Alisson Alves Pinto

Graduado em Direito pela Fundação Comunitária, Científica e Cultural de João Monlevade (2010). Pós-graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá (2016). Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Mestre em Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna (2019). Advogado criminal, família e consumerista. Assessor de juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais de 2010 a 2019. Professor auxiliar substituto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, durante períodos letivos de 2016 e 2017, nas seguintes disciplinas: Estágio Supervisionado I - Prática Simulada (Advocacia Civil); Teoria Geral do Direito; Direito das Obrigações e Direitos Reais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais

2017 - 2019

Universidade de Itaúna
Título: Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão,Ano de Obtenção: 2019
Thiago Penido Martins.Palavras-chave: Liberdade de expressão; Discurso de ódio; Ponderação; Direitos fundamentais; dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O direito de autoidentificação do transexual e o registro civil
Orientador: Diogo Luna Moureira

Especialização em Direito Empresarial

2015 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: A função social da empresa e a ressocialização do egresso
Orientador: Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Processual

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil e o princípio da igualdade
Orientador: Leda Lúcia Soares

Graduação em Direito

2006 - 2010

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade
Título: A Fiança sob a ótica da Lei 11.101/2005
Orientador: Tenório Souza

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Formação complementar

2018 - 2018

Sistema Eletrônico de Execução Unificado. (Carga horária: 11h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2018 - 2018

Atualização Gramatical. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2017

Capacitação em Mediação - Módulo Teórico e estágio supervisionado. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2017

Capacitação em Mediação - Modulo Teórico. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Jurídico do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

PINTO, A. A. . 5ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

CONGRESSO DE DIREITO VETOR NORTE BELO HORIZONTE. 2019. (Congresso).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL "TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO. 2019. (Seminário).

VII seminário internacional "TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO".A LIBERDADE RELIGIOSA E O DEVER DE NÃO DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Seminário).

VI Seminário Internacional "Direitos fundamentais, jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal ".O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Seminário).

VI Seminário Internacional "Direitos fundamentais, jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal ".IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO DE ÓDIO: uma análise das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no bojo dos inquéritos de número 3.590 e 4.694". 2018. (Seminário).

VI Seminário Internacional "Direitos fundamentais, jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal ". 2018. (Seminário).

II REUNIÃO AMPLIADA DO GRUPO DE PESQUISA "GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2017. (Outra).

VI SEMINÁRIO & PESQUISA. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: os desafios da efetividade processual no sáculo XXI.A MEDIÇÃO COMO MEDIDA (IN) EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: os desafios da efetividade processual no sáculo XXI. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA- PERSPECTIVA RESTRITIVA QUE MERECE SER SUPERADA. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO ELEMENTO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA POSSIBILITAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

Seminário de Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Programa de Atitude Legal. 2011. (Outra).

5ª Semana Nacional da Conciliação. 2010. (Outra).

I Colóquio Jurídico do Vale do Aço. 2007. (Outra).

PICD - Programa Interdisciplinar de Capacitação Docente. 2007. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Thiago Ribeiro Lima

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; GONCALVES, M. A.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Keltry Silva

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; GONCALVES, M. A.. Eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Roberto Oliveira de Jesus

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; GONCALVES, M. A.. Participação do advogado no inquérito policial após a edição da Lei 13.245/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarciso Geraldo de Oliveira

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; GONCALVES, M. A.. Corrupção: Desafio para um gasto público municipal eficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eduarda Alves Camargos

CAMOES, P. A. B.; GARCIA, R.;PINTO, A. A.. As comissões de conciliação prévia e a eficácia liberatória geral do termo conciliatório à luz do princípio da proteção integral do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Marques

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; Martins, G.. A Impossibilidade da Prisão Civil dos Avós Idosos por Obrigação Alimentar aos Netos Menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evelto Rodrigues dos Santos

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; Martins, G.. Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eleide da Cruz Silva

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; Martins, G.. Alienação Parental e Mediação Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Rodrigues Mendonça

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; Martins, G.. Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriella Andrino Sant'Ana de Melo

METZKER, M. C. B. O.;PINTO, A. A.; Martins, G.. O adicional de Insalubridade como forma de Monetizar o Risco a Saúde do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida

ALMEIDA, Daniel Evangelista Vasconcelos; MOUREIRA, D. L.. A realidade normativa - jurisprudencial brasileira e o direito à identidade de gênero autoconstruída. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Daniel Vieira Sarapu

MARTINS, T. P.; MORAIS, M. E. S. P.;SARAPU, D. V.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

MORAIS, MARCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA; MARTINS, T. P.; SARAPU, D. V.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: uma análise sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

MORAIS, MARCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA; MARTINS, T. P.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: limites de manifestação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

THIAGO PENIDO MARTINS

MARTINS, T. P.; SARAPU, D. V.; LAGES, C. G.. Liberdade de manifestação e direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

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Orientou

Thamara Guimarães

Lei número 13; 269 de 13 de abril de 2016: uma visão crítica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alisson Alves Pinto;

Thaís Duarte

O direito de autoidentificação do transexual e o registro civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alisson Alves Pinto;

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Foi orientado por

Alexandro Pastorine

Da inconstitucionalidade do Artigo 59 caput da Lei 11; 101/2005: Uma Análise Hermenêutica da Fiança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Alexandro Pastorini;

THIAGO PENIDO MARTINS

Liberdade de manifestação e direito ao livre desenvolvimento da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Thiago Penido Martins;

Diogo Luna Moureira

A realidade normativa - jurisprudencial brasileira e o direito à identidade de gênero autoconstruída; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Diogo Luna Moureira;

Tenório Moreira da Silva

Da Inconstitucionalidade do art; 59, caput, da Lei 11; 105/05: uma análise hermenêutica da fiança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária e Educacional de João Monlevade; Orientador: Tenório Moreira da Silva;

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Produções bibliográficas

  • PINTO, A. A. ; MARTINS, T. P. . Teoria do desvio produtivo do consumidor: a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 124, p. 295-316, 2019.

  • PINTO, A. A. ; MOREIRA, B. B. A. ; SOUZA, B. F. S. ; SANTOS, B. K. F. ; SILVA, B. P. M. ; KADOMOTO, C. A. ; SILVA, D. K. P. ; SANTOS, J. V. ; MELLO, J. L. C. C. ; SILVA, L. P. C. ; FERREIRA, L. R. ; CASTRO, M. B. C. ; VISCARDI, P. R. ; SILVA, R. A. D. ; LIMA, R. R. ; BADARO, S. R. ; MIRANDA, V. B. ; GOMES, V. W. ; LEITE, Y. E. M. . Temas Essenciais de Direito Público. 1. ed. São Paulo: Biblioteca 24horas, 2017. v. 1. 594p .

  • PINTO, A. A. ; LAZARI, R. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARTINS, T. P. ; LEMOS, S. N. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; ROESEL, C. ; RESENDE, A. D. ; PELET, M. R. ; VIEIRA, P. H. B. ; SILVA, P. H. C. ; BALBINO, T. E. M. ; PILO, X. C. ; SANTOS, R. C. ; MAGALHAES, R. A. . Judicialização da vida privada: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2017. v. 2.

  • COSTA, F. V. ; MOTTA, I. D. ; FREITAS, S. H. Z. ; BUENO, L. M. F. S. ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; QUADROS, A. D. B. ; SILVA, A. M. ; BRASIL, D. R. ; ALMEIDA, A. C. S. H. ; GONZAGA, A. S. ; RODRIGUES, H. W. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. ; HAMDAN, L. ; CAMPOS, A. T. A. ; BATISTA, T. S. C. C. ; PINTO, A. A. ; LOBO, E. ; TIAGO, L. C. ; MENEGHETTI, R. R. ; ALVES, D. P. ; PINTO, A. A. . Educação jurídica como fonte e locus de construção da cidadania. 1. ed. Maringá: IDDM, 2017. v. 1. 408p .

  • PINTO, A. A. . LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE. In: Fabrício Veiga Costa; Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais. (Org.). VI Projetos e Pesquisa. 1ed.Para de Minas: VirtualBooks, 2017, v. 1, p. 21-29.

  • PINTO, A. A. ; GONZAGA, A. S. . O direito das minorias sexuais e a liberdade de expressão à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINTO, A. A. ; GONZAGA, A. S. . A imunidade parlamentar e o discurso de ódio: uma análise das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no bojo dos inquéritos de números 3.590 e 4.694. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BATISTA, T. S. C. C. ; PINTO, A. A. . A LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ? PERSPECTIVA RESTRITIVISTA QUE MERECE SER SUPERADA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, A. A. ; BATISTA, T. S. C. C. . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO ELEMENTO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA POSSIBILITAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Brito e Alves Advocacia. , Rua São Cristóvão, Ipiranga, 39205000 - Três Marias, MG - Brasil, Telefone: (31) 993911658

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Experiência profissional

  • 2016 - 2017

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor substituto nas disciplinas Teoria Geral do Direito, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Advocacia Civil.

    Atividades

    • 02/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Prática - Advocacia Cível, Teoria Geral do Direito

  • 2010 - 2019

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juiz, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2010

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Assessorar o juiz de direito no desenvolvimento dos fundamentos das ações e seus conteúdos, de modo a facilitar a tramitação processual e subsidiar a elaboração de sentença..

  • 2019 - Atual

    Brito & Alves Advogados Associados

    Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Advocacia criminalista, consumerista e família.