Guilherme Henrique Hamada
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paranpa (2017). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo (EPD - 2020) e em Direito Civil e Processo Civil (UGF - 2008). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Procurador do Estado do Paraná.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O SISTEMA REGULATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2017
Emerson Gabardo.Palavras-chave: Direito Administrativo; políticas públicas; Avaliação Educacional; Pós-graduação Stricto Sensu; CAPES.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação lato sensu em educação especial.
2021 - 2022
Faculdade de Educaçao Sao Luis
Título: Dispensado, conforme Res. CNE/CES 01/2018
Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2019 - 2020
Escola Paulista de Direito
Título: Dispensado, conforme Res. CNE/CES 01/2018
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Diferenças entre Institutos da tutela antecipada,medida cautelare liminar
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: Concorrência desleal e a publicidade
Orientador: Newton Silveira
Formação complementar
2016 - 2016
Elaboração de Termos de Referência - TERMREF160310. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCE/PR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Fordham Law Summer Institute. (Carga horária: 120h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2015 - 2015
Escola de Altos Estudos - Prof. Kendall Thomas. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação Básica em Contratações Públicas. (Carga horária: 50h). , Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP, Brasil.
2014 - 2014
RDC - Regime diferenciado de contrataçoes públicas. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XXIV Encontro do CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Congresso).
1 Encontro do Ciclo de Debates da Advocacia Pública. 2015. (Encontro).
2015 Icon.S Conference. 2015. (Simpósio).
Palestra - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).
Regulação e Serviços Públicos na constituição FEderal de 1988. 2015. (Outra).
Seminário Internacional - Eficiência e Ética na Administração Pública.A atuação do Estado do Paraná para assegurar a qualidade do ensino nas escolas particulares de educação básica. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
HAMADA, G. H.; BASSAN, L. R.. A importância da criminalização da tortura para efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
HAMADA, G. H.; LEITAO, V. C.. Aspectos gerais tributários e a imunidade tributária religiosa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
HAMADA, G. H.; FUJIHARA, L. E. A.. Reflexões acerca do termo inicial para a incidência dos juros de mora nas decisões judiciais em decorrência de condenação por dano moral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
Comissão julgadora das bancas
FORGIONI, Paula A.. Concorrência desleal e a publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
FORGIONI, Paula A.; SILVEIRA, N.. Concorrência desleal e publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de;DOTTA, Alexandre Godoy. O Sistema Regulatório de Avaliação dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVEIRA, Newton.. Concorrência desleal e a publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
GABARDO, EmersonHACHEM, Daniel Wunder; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; DOTTA, Alexandre Godoy. O sistema regulatório de avaliação dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GABARDO, Emerson (Emerson Gabardo)HACHEM, Daniel Wunder (Daniel Wunder Hachem)JUSTINO, Gustavo (Gustavo Henrique Justino de Oliveira)DOTTA, Alexandre Godoy. O Sistema Regulatório de Avaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
A importância da criminalização da tortura para efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Guilherme Henrique Hamada;
Foi orientado por
O sistema regulatório de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Emerson Gabardo;
Concorrência desleal e a publicidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Produções bibliográficas
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HAMADA, G. H. ; ALBERTI, L. M. . O chamamento público da Lei n 13.019/2014 e a regulamentação do inc. VI do art. 30 pelos Estados e pelo Distrito Federal. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 7, p. 234-251, 2020.
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GABARDO, EMERSON ; HACHEM, DANIEL WUNDER ; HAMADA, GUILHERME . Sistema Qualis: anÃlise crÃtica da polÃtica de avaliaÃÃo de periÃdicos cientÃficos no Brasil. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 1, p. 144-185, 2018.
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HAMADA, G. H. . As 'doações casadas' para os fundos municipais de direitos da criança e do adolescente: impactos da Lei n 13.019/2014.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 1, p. 55-71, 2017.
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HAMADA, G. H. . APLICAÇÃO DA LEI N 13.019/2014 PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: REFLEXÕES A PARTIR DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS , v. 1, p. 1124-1133, 2016.
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HAMADA, GUILHERME HENRIQUE . Aplicação da Lei n 13.019/2014 pelos Estados e Municípios: Reflexões a Partir de sua Regulamentação no Estado do Paraná.. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 2, p. 227-245, 2016.
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HAMADA, G. H. . Avaliação CAPES: o modelo de regulação dos Programas de Mestrado e Doutorado no Brasil.. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2019. v. 1. 231p .
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HAMADA, G. H. . A CAPES como órgão regulador da pós-graduação stricto sensu e da pesquisa científica brasileira e a necessidade de reestruturação normativa. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Carlos Eduardo do Nascimento; Jose do Carmo Alves Siqueira. (Org.). Transformação na ordem social e econômica e regulação [recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFG/PPGDP. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2019, v. , p. 142-158.
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HAMADA, G. H. . Educação e desenvolvimento do Brasil: entre a falta de recursos e a falta de planejamento.. In: José Barroso Filho; José Querino Tavares Neto. (Org.). Transformações na ordem social e econômica e regulação.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 141-159.
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HAMADA, G. H. . APLICAÇÃO DA LEI N 13.019/2014 PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: REFLEXÕES A PARTIR DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ.. In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. (Org.). Direito administrativo e gestão pública I. 25ed.Florianopolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 58-75.
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HAMADA, G. H. ; FURIATTI, L. A. . As implicações do princípio do desenvolvimento sustentável no âmbito da Lei 13.019/2014. In: BETTES, Janaína Maria; PAIVA, Leonardo Lindroth; DERETTI, Lucimara. (Org.). Temas de Desenvolvimento e Socioambientalismo. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 63-77.
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HAMADA, G. H. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS PARTICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.. In: Giovani Clark, José Barroso Filho, Paulo Ricardo Opuszka. (Org.). Transformações na ordem social e econômica e regulação [. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. , p. 299-314.
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HAMADA, G. H. . INTEGRAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO MERCOSUL: ANÁLISE DAS DIFICULDADES DE CONVERGÊNCIA A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE BOLONHA NA ESPANHA.. In: Bruno Manoel Viana De Araujo, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. , p. 75-92.
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HAMADA, G. H. . Considerações sobre a possibilidade de atuação do Estado do Paraná para assegurar a qualidade do ensino nas escolas particulares da educação básica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HAMADA, G. H. . Integração do ensino superior no Mercosul: análise das dificuldades de convergência a partir da comparação com a implantação do processo de Bolonha na Espanha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HAMADA, G. H. . APLICAÇÃO DA LEI N 13.019/2014 PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: REFLEXÕES A PARTIR DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HAMADA, G. H. . Ensino Superior, Desenvolvimento e Sistema Tributário: uma nova leitura da imunidade das instituições de educação para impulsionar a qualidade do ensino superior. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAMADA, G. H. ; QUETES, R. B. . A atuação do Estado do Paraná para assegurar a qualidade do ensino nas escolas particulares de educação básica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAMADA, G. H. . Redução Jesuítica da Cidade Real do Guairá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
HAMADA, G. H. . Curso de Formação Básica em Contratações Públicas. 2014. (Coordenador Técnico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Procuradoria Consultiva - PRC. , Rua Paula Gomes, 145, São Francisco, 80510070 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32816300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Paraná, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Escola de MagistraturaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2013
Ensino, Direito aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Parte Especial e Legislação Penal Especial, Direito Ambiental
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01/2012
Ensino, Direito aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Parte Especial e Legislação Penal Especial
2011 - 2012
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2011
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
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