Patricia Carvalho da Rocha Porto

Doutora em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento - Área de Concentração: Propriedade Intelectual, pela UFRJ,com período sanduíche no Instituto Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb - Munique, Alemanha; Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; Especialista em Direito da Propriedade Intelectual da PUC/RJ. Coordenadora no Brasil da área de análises judiciais e administrativas patentes, marcas, desenhos industriais e nomes de domínio da empresa belga Darts-Ip -Global Intellectual Property Case Law Database. Professora do Programa de Pós-graduação de Mestrado e Doutorado em Propriedade Intelectual Inovação e Desenvolvimento da Academia da Propriedade Intelectual do INPI. Professora da disciplina de Direito da Propriedade Intelectual da Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito da Concorrência e Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - CEPED/UERJ. Pesquisadora voluntária do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais - NEDAC/PPED/UFRJ. Áreas de atuação: direito autoral, marcas, patentes, direito da concorrência, direito do entretenimento, marcos regulatórios da economia criativa e sobreposição de diretos de propriedade intelectual.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento

2013 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Cumulação de Direitos de Marcas e Direitos Autorais e seus impactos nas políticas públicas de acesso ao conhecimento
Orientador: em Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb ( Annette Kur)
com Allan Rocha de Souza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Interesse Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO

2008 - 2011

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: A Função de Qualidade nos Signos Distintivos Substanciais, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Denis Borges Barbosa
Palavras-chave: Indicações Geográficas; Marcas; Propriedade Industrial; Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito da Propriedade Intelectual

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O nome patronímico como marca
Orientador: Marcelo Goyanes

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: A proteção legal das indicações geográficas no Brasil - Sistema de Controle e sua Aplicabilidade
Orientador: Maria Alves Brito

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2013. (Congresso).

Palestra - IAB.A Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual. 2013. (Outra).

Palestra - IAB.Os signos distintivos substanciais. 2012. (Outra).

Congresso sa Associação Internacional de marcas. 2011. (Congresso).

Reunião da Associação internacional de marcas. 2010. (Congresso).

Seminário de Direito -UFOP.Os signos distintivos. 2009. (Seminário).

I Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.Indicações geográficas e seu valor agregado às marcas. 2008. (Seminário).

Simpósio Internacional de Indicações Geográficas. 2008. (Simpósio).

II SIPID - O Sistema de Patentes e o Imperativo do Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

IX REPICT - Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação. 2006. (Congresso).

SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento. 2006. (Seminário).

Reunião da Comissão de Indicações Geográficas da ABPI. 2005. (Outra).

XXII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Nicole Calzavara de Queiroz Ribeiro

PORTO, P. C. R.; RAMOS, C. T.; BRANCO, S. V.. A Proteção de Obras de Artes Plásticas Situadas Permanentemente em Logradouros Públicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Lúcia De Souza Borda

PORTO, P. C. R.. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL ? UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Propriedade Industrial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. PATRICIA CARVALHO DA ROCHA PORTO - Signos Distintivos Substância: Marcas de Certificação e Coletivas e Indicações Geográficas. 2011. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Leandro José Luz Riodades de Mendonça

Barbosa, Denis; Peralva, Patricia;Mendonça, Leandro. A função de qualidade nos signos distintivos substanciais: marcas. 2011. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

Patricia Pereira Peralta

Denis Borges Barbosa;PERALTA, P. P.; Leandro José Luz Riodades de Mendonça. A função de qualidade no signos distintivos substanciais: marcas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Patricia Pereira Peralta

PORTO, P. C. R.; ROCHA, A.; BRANCO, S.; RIODADES, L. M.; TIGRE, P.;PERALTA, P. P.. Critérios para a proteção acumulada de direitos de propriedade intelectual - marcas e direitos autorais. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Eduardo Hermes Barboza da Silva

A Denominação Genérica no Registro das Cultivares no combate à fidelização marcária; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

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Foi orientado por

Denis Borges Barbosa

Signos Distintivos Substância: Marcas de Certificação e Coletivas e Indicações Geográficas; 2010; Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Orientador: Denis Borges Barbosa;

Denis Borges Barbosa

A PROTEÇÃO ADEQUADA DESTE INSTITUTO JURÍDICO VISANDO O INTERESSE PÚBLICO NACIONAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Propriedade Industrial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Denis Borges Barbosa;

Allan Rocha de Souza

Cumulação de Direitos de Propriedade Intelectual - Limites e Compatibilização; 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Allan Rocha de Souza;

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Produções bibliográficas

  • PORTO, P. C. R. . LIMITES AOS DIREITOS DE PROTEÇÃO INCIDENTES SOBRE OS CULTIVARES - CULTIVAR NO BRASIL TEM CORPO FECHADO CONTRA ENCOSTO, OLHO GORDO, PATENTES E OUTRAS MANDINGAS.. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 10, p. 19, 2016.

  • PORTO, P. C. R. . CUMULAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BREVE ANÁLISE ACERCA DOS FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA SUA EVOLUÇÃO. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 9, p. 94, 2015.

  • PORTO, P. C. R. . A SOBREPOSIÇÃO OU A COLISÃO ENTRE O DIREITO DE PATENTES DE FÁRMACOS E O DIREITO AO SIGILO E AO USO EXCLUSIVO DE DADOS DE TESTES CLÍNICOS.. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. IV, p. 135, 2015.

  • PORTO, P. C. R. ; BARBOSA, D. B. . O GIPI E A GOVERNANÇA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL. Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior , v. 1, p. 19-26, 2013.

  • PORTO, P. C. R. ; BARBOSA, D. B. . Nulidade de Reivindicações Independentes. Efeitos sobre reivindicações que lhes são dependentes. Revista da ABPI , v. Set/Out, p. 03, 2011.

  • PORTO, P. C. R. . Limites à Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual. Revista da ABPI , v. 109, p. 03-15, 2010.

  • PORTO, P. C. R. . O Interesse Público do Brasil no Anti-Counterfeiting Trade Agreement - ACTA. Revista Eletrônica do IBPI , v. 1, p. 4-239, 2009.

  • PORTO, P. C. R. ; BARBOSA, D. B. ; BARBOSA, P. M. N. . Patronímico como elemento de marca. Evocati Revista , v. 25, p. 188, 2008.

  • PORTO, P. C. R. . Indicações Geográficas.. Evocati revista , v. 29, p. 228, 2008.

  • PORTO, P. C. R. . Quando a Propriedade Indusatrial representa qualidade - Marcas coletivas, marcas de certificação e denominaçõesde origem. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2011. v. 1. 203p .

  • PORTO, P. C. R. . Limites à Proteção dos Cultivares. In: Wachowicz; Barbosa. (Org.). Propriedade Intelectual e Agricultura. 1ed.Curitiba: GEDAI, 2016, v. , p. 1-321.

  • PORTO, P. C. R. . OS EFEITOS DA CUMULAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Estudo do Direito da Propriedade Intelectual. 1ed.: GEDAI, 2015, v. , p. 243-.

  • PORTO, P. C. R. ; ZUCOLOTO, Graziela Ferrero ; SOUZA, André de Mello . Desafios Atuais da Proteção da Propriedade Industrial no Brasil. In: Leonardo Monteiro Monasterio; Marcelo Côrtes Neri ; Sergei Suarez Dillon Soares. (Org.). Brasil em Desenvolvimento 2014 - Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 1. 1ed.Brasília: IPEA, 2014, v. 2, p. 147-168.

  • PORTO, P. C. R. ; BARBOSA, D. B. ; ZUCOLOTO, Graziela Ferrero ; FREITAS, Rogério Edivaldo ; SOUZA, André de Mello . Matérias Patenteáveis em Biotecnologia em Países Selecionados. In: Graziela Ferrero Zucoloto; Rogério Edivaldo Freitas. (Org.). Propriedade Intelectual e Aspectos Regulatórios em Biotecnolagia. 1ed.Brasília: , 2013, v. 1, p. 203-237.

  • PORTO, P. C. R. . Aspectos culturais da produção agrícola em regiões delimitadas. In: Patricia Aurélia Del Nero e Charlene Plaza Ávila. (Org.). Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia. 1ed.: IBPI, 2012, v. , p. 12-.

  • PORTO, P. C. R. . As Marcas Coletivas na Agropecuária. In: Patricia Aurélia Del Nero e Charlene Plaza Ávila. (Org.). Propriedade Intelectual na Agricultura. 1ed.: , 2011, v. , p. 12-.

  • PORTO, P. C. R. . A Legislação Estadual de Inovação. In: Denis Borges Barbosa. (Org.). Direito de Inovação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2010, v. , p. 12-24.

  • PORTO, P. C. R. . Indicações Geográficas - Modelo Brasil. In: IBPI - Intituto Brasileiro de Propriedade Industrial. (Org.). Revista Criação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2009, v. 2, p. 4-309.

  • PORTO, P. C. R. ; BARBOSA, D. B. ; BARBOSA, P. M. N. . O Patronímico Como Elemento de Marca. In: Denis Borges Barbosa. (Org.). A Propriedade Intelectual no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2008, v. , p. 12-.

  • BARBOSA, D. B. ; PORTO, P. C. R. . Da Proteção do Trade Dress com ou sem Direitos Exclusivos. In: Denis Borges Barbosa. (Org.). A Propriedade Intelectual no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2008, v. , p. 62-.

  • PORTO, P. C. R. . A Governança dos Comuns - Entre o Público e o Privado. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2014. v. VIII.

  • MELLO, M. T. L. ; PORTO, P. C. R. . The legal means of appropriability and intellectual property rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PORTO, P. C. R. . Cumulação de Direitos de Propriedade Intelectual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PORTO, P. C. R. . A Governança dos Comuns - Entre o público e o Privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTO, P. C. R. . Os Signos Distintivos Substanciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTO, P. C. R. . Indicações Geográficas: A Proteção Adequada desse Instituto Jurídico Visando ao Interesse Público Nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTO, P. C. R. . A Proteção do Nome de Família, Civil ou Patronímico como Marca e Nome Empresarial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTO, P. C. R. . A Proteção Legal das Indicações Geográficas no Brasil - Sistema de Controle e sua Aplicabilidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZUCOLOTO, Graziela Ferrero ; SALGADO, Lucia Helena ; BARBOSA, D. B. ; PORTO, P. C. R. ; BARBOSA, A. B. N. . STUDY ON THE ANTI-COMPETITIVE ENFORCEMENT OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS: SHAM LITIGATION 2011 (Estudo).

  • PORTO, P. C. R. . A Concorrência Desleal e o Crime de Falsa Alegação de Direito de Exclusiva 2007 (Artigo).

  • PORTO, P. C. R. . A Marca de Alto Renome e a Marca Notoriamente Conhecida 2006 (Artigo).

  • BARBOSA, D. B. ; PORTO, P. C. R. . Concorrência Desleal em Configurações Ornamentais de Produto de Consumo Duráveis 2006 (Artigo).

  • BARBOSA, D. B. ; PORTO, P. C. R. ; PRADO, E. R. . Generificação e Marcas Registradas 2006 (Artigo).

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Outras produções

BARBOSA, D. B. ; SALGADO, Lucia Helena ; ZUCOLOTO, Graziela Ferrero ; PORTO, P. C. R. ; BARBOSA, A. B. N. . STUDY ON THE ANTI-COMPETITIVE ENFORCEMENT OF INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS: SHAM LITIGATION. 2011.

PORTO, P. C. R. ; BARBOSA, D. B. . Historical Review of Brazilian Industrial Property Legislation. 2013. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Marcos Legais e Institucionais da Economia Criativa, Descrição: A construção de um ambiente fértil ao desenvolvimento sustentável de uma economia erguida a partir de expressões culturais e bens simbólicos depende de um arranjo sócio-político que inclui, além de vontade política e organização social propícia, a adequação de determinados marcos legais às necessidades próprias desta economia. Dentre as normas jurídicas relacionadas à propriedade intelectual que influem diretamente na circulação, utilização e criação destes bens e expressões, merecem destaque os direitos autorais, a proteção das expressões culturais tradicionais e, afeitos à propriedade industrial, marcas, indicação geográfica e desenho industrial. Compreender como o ambiente produtivo-criativo é afetado por estas estruturas jurídicas é fundamental para a promoção e estabelecimento de um sólido sistema econômico de bens simbólicos. Neste contexto, deve ser destacada a qualificação do próprio ambiente produtivo-criativo, que difere, em essência, dos bens industriais de produção em série, distribuição em cadeia e consumo de massa, pois o conteúdo simbólico que não é fixo ou pré-estabelecido, mas continuamente e culturalmente construído a partir das interações sociais o distingue dos demais bens materiais. É, assim, objetivo principal deste projeto de pesquisa a análise, identificação e proposição do conjunto jurídico-normativo de propriedade intelectual adequado à promoção de uma economia fundada na criatividade cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Carvalho da Rocha Porto - Coordenador / Allan Rocha de Souza - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante.

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Prêmios

2011

Dissertação de Mestrado aprovada Cum Laude, Academia de Propriedade Intelectual e Inovação - INPI.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Denis Borges Barbosa Advogados. , Rua do Ouvidor, nº 121, 6º andar, Centro, 20040030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39707700, Ramal: 34, Fax: (21) 38523854, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Darts-ip

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica e Acadêmica - Brasil

  • 2017 - Atual

    Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

    Outras informações:
    Professora da Disciplina de Direitos Autorais do Programa de Mestrado e Doutorado da Academia do INPI

  • 2008 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor vistante

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Indicações Geográficas no curso de pósgraduação latu sensu de Propriedade Industrial da do CEPED/UERJ

  • 2005 - 2009

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário - Regime Parcial

    Atividades

    • 03/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Nucleo de Estudos e Pesquisas em Propriedade Intelectual (NEPI), .,Linhas de pesquisa

  • 2001 - 2016

    Denis Bosges Barbosa Advogados

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Associada Sênior

  • 2010 - 2015

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Pesquisador Contratado, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa II

  • 2013 - 2017

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Doutorado, Enquadramento Funcional: Estudante

    Atividades

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-graduação em Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento - IE, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Professora na Pós-graduação lato sensu de Direito da Propriedade Intelectual na matéria Indicações Geográficas

  • 2006 - Atual

    Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual

    Vínculo: Associada Acadêmica, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal Rural de Pernambuco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professora de Direito Autoral e Economia Criativa na pós-graduação de Gestão Cultural

  • 2013 - 2013

    Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

  • 2013 - 2014

    IBG - Instituto Business Group

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

  • 2015 - 2015

    Academia Internacional de Cinema

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora