Newton Silveira

Mestre em Direito Civil, Doutor em Direito Comercial e Professor Senior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Founding father de ATRIP - International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Árbitro da CAMINAS - Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial. Diretor Geral do IBPI ? Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. Fundador, ex-presidente e conselheiro nato da ASPI ? Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Vice-Presidente do Instituto Biodivertech. Presidente do IDCBJ ? Instituto de Direito Comparado Brasil Japão. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Keio, Tokio. Hóspede ilustre da cidade de Quito, Ecuador. Medalha Prof. Dr. Antônio Chaves, conferida pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História da OAB/SP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1976 - 1982

Universidade de São Paulo
Título: Licença de uso de marca e outros sinais no Brasil
Orientador: Mauro Brandão Lopes
Palavras-chave: Direito; Marcas Registradas (Direito Comercial).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1974 - 1980

Universidade de São Paulo
Título: Direito de autor no desenho industrial,Ano de Obtenção: 1980
Orientador: Antonio Chaves
Palavras-chave: Desenho Industrial; Direito Autoral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

III Seminário Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação - Direito de Autor e Inteligência Artificial.O descompasso entre as demandas da Sociedade da Informação e o Direito de Autor. 2017. (Seminário).

Seminário 5 Anos da Lei 12.529/11.Concorrência e propriedade intelectual: incentivando ou suprimindo a inovação?. 2017. (Seminário).

XVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2017. A Propriedade Intelectual e o Ambiente Virtual - Desafios e Oportunidades. 2017. (Congresso).

Questões práticas atuais de Direito Empresarial.Design e Imitação Servil. 2016. (Seminário).

XI Congresso Direito UFSC. Panorama Atual da Propriedade Intelectual. 2016. (Congresso).

XVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2016. 2016. (Congresso).

XXXVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. 2016. (Congresso).

A Reforma da Lei de Patentes.A Reforma da Lei de Patentes. 2014. (Seminário).

Atualidades relevantes do direito empresarial.A atuação do advogado e o uso de sinais distintivos na Lei Geral da Copa.. 2014. (Seminário).

Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual.Comissão Avaliadora do Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual. 2014. (Outra).

Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual.A propriedade intelectual no século XXI. 2014. (Outra).

Seminário da OAB SP e ASPI - A nova lei de patentes não tem remédio.Art. 10, inc. X, da Lei n. 9.279/96 - Novo uso ou segundo uso de produtos farmacêuticos. 2014. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito KEIO - USP.Evolução do Direito no Século XXI. 2014. (Simpósio).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. Abuso de patente. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2014 - Propriedade Intelectual Transfronteiras - Jogando com o futuro. Novas facetas do direito autoral. 2014. (Congresso).

Ciclo Permanentes de Debates Jurídicos Direito Empresarial.Nome Empresarial. 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direitos autorais em reforma: novos instrumentos de inclusão social. 2013. (Congresso).

XIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2013 Brasil: A tecnologia é a bola da vez. Como obter resultados concretos pelo sistema de patentes?. 2013. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito da Propriedade Industrial, hoje, no Brasil. 2012. (Congresso).

Aprimoramento dos Julgamentos pelos Tribunais.Turmas / Câmaras Especializadas em Propriedade Industrial. 2012. (Seminário).

Atualidades relevantes de Direito Empresarial: Parte 2 - Propriedade Industrial e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).Atualidades relevantes de Direito Empresarial: Parte 2 - Propriedade Industrial e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2012. (Seminário).

Congresso ASPI 2012. A atuação da Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo no exame das tutelas de urgência.. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional da Proriedade Intelectual - ABPI. 2012. (Congresso).

Criações de Moda e Direito de Autor.Intersecções entre Direito de Autor e Propriedade Industrial. 2012. (Seminário).

Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei.Projetos de Lei e Patentes farmacêuticas: uma perspectiva da saúde pública. 2011. (Seminário).

A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL.A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL. 2011. (Seminário).

CONGRESSO ASPI 2011 - A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS EMPRESAS. A Propriedade Intelectual na internet. 2011. (Congresso).

III Seminário de Editores Científicos da USP & SIBiUSP 30 anos.Fórum de Debates: As Bibliotecas da USP e a Ética e os Direitos Autorais. 2011. (Seminário).

Palestra - Um Advogado Brasileiro na Inglaterra.Um advogado brasileiro na Inglaterra. 2011. (Outra).

Propriedade Intelectual em Foco.A reforma da Lei de Direitos Autorais proposta pelo MinC. 2011. (Seminário).

Seminário conjunto OAB/SP e ASPI.Direito de Autor no Design. 2011. (Simpósio).

V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O sistema internacional para a proteção da propriedade intelectual.. 2011. (Congresso).

VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. Propriedade Intelectual, Acesso e Direitos Autorais na Sociedade da Informação. 2011. (Congresso).

10° Aniversário do Dia Mundial da Propriedade Intelectual."Inovação Conectando o Mundo" e "Retaliação Cruzada do Brazil contra os Estados Unidos". 2010. (Simpósio).

PALESTRA - O papel da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas.O papel da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas. 2010. (Outra).

XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. 2010. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Autoral. Palestrante. 2009. (Congresso).

Obra Arquitetônica.A obra do design. 2008. (Outra).

CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.Visão Panorâmica e Autal da Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).

CURSO - PROPRIEDADE INTELECTUAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS.Introdução à Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL ASPI. AULA INAUGURAL - OS PAÍSES EMERGENTES: BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA; INSERÇÃO NA COMUNIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2007. (Congresso).

IX CONTRESSO INTERNACIONAL ASPI. Forma e sua proteção: design, marca, logotipo; Propriedade industrial e direito de autor. 2007. (Congresso).

JORNADAS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Outra).

PALESTRA - PROTEÇÃO DA MARCA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DILUIÇÃO NO BRASIL. 2007. (Outra).

PALESTRA - VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO - PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA.As variedades vegetais tuteladas pela Lei de Cultivares. 2007. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ASPI - PROTOCOLO DE MADRI.O registro internacional de marcas - o que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO ASPI - REGRAS DE DIREITOS AUTORAIS: UM EQUILÍBRIO DESEJADO.As fronteiras da técnica ou os limites do direito autoral. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL PATENTES, INOVAÇÃO E DESENVOLVIENTO.De Paris à Marrakesh. As características da evolução. TRIPS e desenvolvimento. Fabricação local e licenças compulsórias. A fragilização dos conceitos de patenteabilidade. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS AUTORAIS E O PAPEL DO ESTADO.Limitações e exceções. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL E BENS DE PERSONALIDADE.A nova ordem internacional e a globalização da propriedade intelectual . Principais convenções, organizações e tribunais internacionais. 2006. (Seminário).

CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação. 2005. (Congresso).

FÓRUM PERMANENTE DE ARTE & CULTURA.Propriedade intelectual na produção cultural. 2005. (Outra).

XXV SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2005. (Seminário).

CONGRESSO ASPI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Os grandes avanços da propriedade intelectual. 2004. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é a propriedade intelectual. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL & DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Pirataria: software, entretenimento e marcas. 2003. (Seminário).

XXIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.O design - proteção e interface com outros direitos. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.Exaustão de direitos e importação paralela. 1996. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Marília Cruz Avila

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; BAGNOLI, V.. Contratos de licenças de propriedade industrial e tecnologia não patenteada: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ludmila Somensi

SILVEIRA, Newton.; CAMPILONGO, C. F.; BAGNOLI, V.. O exercício abusivo do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bernardo Guitton Bauer

SILVEIRA, Newton.; Carmona, Carlos Alberto; NANNI, G. E.. Arbitragem em propriedade industrial: questões processuais relevantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Pirró Ferreira

SILVEIRA, Newton.; GUSMÃO, José Roberto D' Affonseca; BRANCHER, P. M. R.. Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Monari

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; ROSINA, M. S. G.. Contribuição ao estudo do regime constitucional dos direitos de propriedade industrial: a licença compulsória de patentes por interese público.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thaís Ricci Conesa

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; CRETELLA NETO, J.. Estudo sobre o know-how: o know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Casanova Motta

SILVEIRA, Newton.; PROENCA, J. M. M.; BAGNOLI, V.. Sham litigation como abuso do direito de propriedade intelectual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Cristina Fogaça Vieira

IANNI, A. M. Z.; SCHEFFER, M. C.;SILVEIRA, Newton.. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção da propriedade intelectual.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; COSTA, W. M.. Da patenteabilidade de genes humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina Foss

BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Manoel J. Pereira dos;SILVEIRA, Newton.. Análise jurídica da promoção da inovação tecnológica no setor brasileiro de tecnologias da informação e comunicação.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa Maria Galimberti Afonso

GARCIA, Balmes Vega; LABRUNIE, J.;SILVEIRA, Newton.. Exclusões e exceções ao direito de patentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Fragoso Machado

SILVEIRA, Newton.; VERCOSA, H.; LABRUNIE, J.. O uso da marca sob a ótica da integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Favaro Corvo Ribas

SILVEIRA, Newton.; FORGIONI, Paula Andréa; BAGNOLI, V.. Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcio de Oliveira Junqueira Leite

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; DIAS, J. C. V. E.. O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Biral Vieira da Cunha

SILVEIRA, Newton.; Locatelli, Liliana; Umberto Celli Junior. Indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Marcos Baroni

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.; LUCCA, Newton de. A proteção internacional do segredo industrial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sandro Roberto dos Santos

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; DUARTE, Nestor. O direito de autor na obra musical: desequilíbrio contratual e os novos rumos da proteção autoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Adensohn de Souza

SILVEIRA, Newton.; FRANCA, E. V. A. E. N.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. A proteção jurídica do nome empresarial no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alison Cleber Francisco

SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Efeitos e limites da proteção de cultivares transgênicas no plano internacional - royalties e sua execução. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Viviane Amaral Gurgel

BASSO, Maristela; SZTAJN, Rachel;SILVEIRA, Newton.. O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CDB): paradoxos, compatibilidade e desafios, sob perspectiva dos países em desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Walter Godoy

SILVEIRA, Newton.; CARBONI, Guilherme Capinzaiki; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Contribuição para o estudo da marca tridimensional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Zonaro Giacchetta

SILVEIRA, Newton.; LABRUNIE, J.; FRANCA, E. V. A. E. N.. A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 - natureza jurídica e concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Luís Camelier da Silva

SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo; SOARES, J. C. T.. Concorrência desleal: atos de confusão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Cristina Alves Santana

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; SANTOS, Manoel J. Pereira dos. As criações de moda e o direito de autor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudia Tosin Kubrusly

FORGIONI, Paula Andréa;SILVEIRA, Newton.; ROSENBERG, Bárbara. Propriedade intelectual e direito antitruste: aspectos concorrenciais dos acordos de licença e da recusa de licenciar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Aristimunho Vargas

CARBONI, Guilherme Capinzaiki; BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O direito da propriedade intelectual face ao direito de acesso a medicamentos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Carneiro Maeda

COSTA NETTO, José Carlos; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.. A cópia privada no direito autoral e o impacto do desenvolvimento tecnológico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Milton Lucídio Leão Barcellos

SILVEIRA, Newton.. As bases da propriedade industrial e a sua interpretação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Cristina Alves Santana

SILVEIRA, Newton.. A proteção das criações de moda pelo direito de autor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Luís Camelier da Silva

SILVEIRA, Newton.. Concorrência desleal: atos de confusão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Zonaro Giacchetta

SILVEIRA, Newton.. A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio dos Anjos

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; SILVA FILHO, Artur Marques da. Obra em co-autoria. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Allan Rocha Souza

SILVEIRA, Newton.. A função social dos direitos autorais: uma interpretação civil-constitucional dos limites da proteção jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Fábio Aristimunho Vargas

SILVEIRA, Newton.. O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Carneiro Maeda

SILVEIRA, Newton.. A cópia privada no direito autoral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Hungria de San Juan Paschoal

SILVEIRA, Newton.. Indicações geográficas após o TRIPS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio dos Anjos

SILVEIRA, Newton.. Obra em co-autoria. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Alves Christovão

SILVEIRA, Newton.; SALOMÃO FILHO, Calixto; BASSO, Maristela. O acordo TRIPS: relações entre o comércio internacional e o sistema de propriedade intelectual brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Viviane Alves Bertogna

SILVEIRA, Newton.; SZTAJN, Rachel; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu. Biodiversidade e propriedade intelectual no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Balmes Vega García

SILVEIRA, Newton.; GRECO FILHO; FONSECA, Priscila Maria Pereira Correa da. Contrafação de patentes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson Pinheiro Jabur

SILVEIRA, Newton.; LUCCA, Newton de; MATTIA, Fabio Maria de. A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regiane Teresinha de Mello João

BARROS JUNIOR, Cassio de Mesquita;SILVEIRA, Newton.; MARTINS, Sergio Pinto. A cláusula de não concorrência e contrato de trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Walter Godoy dos Santos Junior

SILVEIRA, Newton.; LEWANDOWSKI, E. R.; BARBOSA, C. R.; FORGIONI, Paula Andréa; KIM, R. P. P.; KUNTZ, K. I. G.. O regime jurídico da proteção da forma na propriedade intelectual.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Marcos Nunes Barbosa

MENDES, R. O. B.; VERCOSA, H.; FONTES, A. R. C.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira;SILVEIRA, Newton.. O ESTABELECIMENTO COMERCIAL VIRTUAL: UNIVERSALIDADE, DIREITO À DISTINTIDADE E TUTELA POR DIREITO REAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Laura Bruna Viegas

SILVEIRA, Newton.; SZTAJN, Rachel; PLONSKI, G. A.; LABRUNIE, J.; TOLEDO, P. F. C. S.. Incentivos legais à inovação tecnológica e à integração Universidade-Empresa- um estudo de direito comparado.. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio de Carvalho Groff

VELASCO, I. M. P.; CARMIGNANI, M. C. S.;SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, L. C.; SOARES, J. C. T.. Fundamento do direito do inventor perspectiva histórica brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alison Cleber Francisco

DUARTE NETO, J.; GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; MENDES, R. O. B.; ASSIS, L. G. B.. O regime da propriedade intelectual para a cana-de-açúcar. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Luís Camelier da Silva

BARBOSA, C. R.; GARCIA, Balmes Vega; VERCOSA, H.; SANTOS, Manoel J. Pereira dos;SILVEIRA, Newton.. Desenho industrial: abuso de direito e o reflexo na concorrência do mercado de reposição.. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabíola Wust Zibetti

DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; AMARAL, Alberto Junior; BARRAL, Welber Oliveira; Schor, Adriana;SILVEIRA, Newton.. Relação entre normalização técnica e propriedade intelectual no ordenamento jurídico do comércio internacional.. 2012. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Jabur Carneiro

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; VERCOSA, H.; BARBOSA, D. B.; BARBOSA, C. R.. Contribuição ao estudo do contrato de licença de uso de marca. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Simone Lahorgue Nunes

GRAU, Eros Roberto;SILVEIRA, Newton.. Direito autoral, direito antitruste e princípios constitucionais correlatos. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio Roberto Barbosa

SZTAJN, Rachel; VERCOSA, H.; SANTOS, A.; MARTINS, M. A.;SILVEIRA, Newton.. Propriedade Intelectual enquanto informação e os aspectos econômicos dos bens intelectuais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Balmes Vega García

SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, Mauro Rodrigues; NASCIMENTO, Paulo Tromboni de Souza; BARBOSA, D. B.; BERCOVICI, Gilberto. Direito e Tecnologia. 2007. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Astrid Coromoto Uzcátegui

SILVEIRA, Newton.. Las marcas de certificacion. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Denis Borges Barbosa

SILVEIRA, Newton.. O fator semiológico na construção do signo marcário. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Capinzaiki Carboni

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu; SILVA FILHO, Artur Marques da; MORAES, Maria Celina Bodin de; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;SILVEIRA, Newton.. A função social do direito de autor e sua regulamentação no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Morato

MATTIA, Fabio Maria de; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu; GUSMÃO, José Roberto D' Affonseca; LOTUFO, Renan;SILVEIRA, Newton.. Direito de autor na obra coletiva. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Wachowicz

SILVEIRA, Newton.. A revolução da tecnologia da informação e a tutela jurídica do software. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriana Diaferia

SILVEIRA, Newton.. A problemática das invenções envolvendo genes humanos e sua relação com os interesses difusos no âmbito da propriedade industrial - o direito ao progresso econômico, científico e tecnológico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Rodolfo Cruz e Creuz

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; BARBOSA, C. R.. A Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual nas Relações de Franquia Empresarial (Franchising) - a busca pelo cadinho da propriedade intelectual e o estabelecimento de suas tutelas individuais aplicadas no franchising. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury D'Agostini

SILVEIRA, Newton.; PROENCA, J. M. M.; PELA, J. K.. A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Walter Godoy dos Santos Junior

LEWANDOWSKI, E. R.; FORGIONI, P. A.;SILVEIRA, Newton.. O REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DA FORMA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alison Cleber Francisco

SILVEIRA, Newton.. Ponderações sobre o marco regulatório para cultivares no Brasil: O regima da propriedade intelectual para a cana-de-açúcar.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Laura Bruna Viegas

LABRUNIE, J.; TOLEDO, P. F. C. S.;SILVEIRA, Newton.. Incentivos legais à inovação tecnológica e à integração Universidade - Empresa - Um estudo de direito comparado. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio de Carvalho Groff

SILVEIRA, Newton.; VELASCO, I. M. P.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Análise histórica dos requisitos das patentes de invenção no Brasil e considerações sobre o fundamento do direito do inventor. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Eduardo de Campos Lilla

BASSO, Maristela; PROENCA, J. M. M.;SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual e política antitruste: o controle das práticas restritivas da concorrência à luz das disposições do acordo TRIPS. 2011.

Aluno: Tabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi

Antonio Carlos Morato;SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega. Aspectos jurídicos do plágio literário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Luís Camelier da Silva

SILVEIRA, Newton.. Desenho industrial: abuso de direito e o reflexo na concorrência do mercado de reposição.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio dos Anjos

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. O tratamento jurídico dado ao humor: um estudo à luz dos direitos autorais e dos personalíssimos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos

TOLEDO, P. F. C. S.;SILVEIRA, Newton.; SOUZA JUNIOR, F. S.. A tutela jurídica do capital intelectual. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edson Beas Rodrigues Junior

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A construção de um regime internacional de proteção do patrimônio bio-cultural imaterial: uma abordagem a partir de um marco de desenvolvimento. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio Roberto Barbosa

SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual enquanto informação: aspectos econômicos da criação. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Balmes Vega García

SILVEIRA, Newton.. Direito e tecnologia. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vladimir Garcia Magalhães

SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual, biotecnologia e biodiversidade. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Capinzaiko Carboni

SILVEIRA, Newton.. Função social do direito de autor: conceito e regulamentação no Brasil. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Morato

SILVEIRA, Newton.. O direito de autor na obra coletiva. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Farano Stacchini

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; LEITE, T. F.. Proteção de cultivares e os efeitos das patentes de invenções biotecnológicas no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiza Silva Balthazar

SILVEIRA, Newton.; PELA, J. K.; Antonio Carlos Morato. Proteção à propriedade intelectual da moda com patrimônio cultural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Peck Garrido Pinheiro

SILVEIRA, Newton.; BASSO, Maristela; Antonio Carlos Morato. A propriedade intelectual versus a privacidade das bases de dados digitais: quem deveria ter direito à propriedade, ao acesso e ao uso dos dados na era da internet das coisas?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Galera Soler

SILVEIRA, Newton.; PELA, J. K.; Antonio Carlos Morato. A exploração comercial dos direitos conexos ao de autor do artista/intérprete - um estudo sobre a exploração não primária da obra audiovisual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Cosac Oliveira Paranhos

SILVEIRA, Newton.; FORGIONI, P. A.; PELA, J. K.. Contratos Associativos de Propriedade Industrial: Liames Contratuais como Atos de Concentração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bernardo Guitton Brauer

Carmona, Carlos Alberto;SILVEIRA, Newton.; SALLES, Carlos Alberto de.. Arbitragem em propriedade industrial: questões processuais relevantes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nathalie Leite Gazzaneo

SILVEIRA, Newton.; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos; Aranha, Marcio Iorio. Interseções e limites entre a neutralidade de rede e a política de defesa da concorrência no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília Cruz Avila

SILVEIRA, Newton.; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos; GARCIA, Balmes Vega. Contratos de licenciamento de tecnologia: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana de Araújo Mendes Lima

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.; NINOMIYA, M.. A propriedade intelectual no Direito Comparado: a proteção oferecida às 'marcas renomadas' no Brasil e no Japão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro

SILVEIRA, Newton.; BOTTON, L. M. P. G.; GARCIA, Balmes Vega. Da patenteabilidade de genes humanos e do incentivo às inovações técnicos-científicas em medicina genética no Brasil: Uma análise acerca da sua possibilidade jurídica, condições e limites.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Cristina Fogaça Vieira

SILVEIRA, Newton.; SCHEFFER, M. C.; IANNI, A. M. Z.; LUIS, A. S. O.. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção à propriedade intelectual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Paschoalini

SILVEIRA, Newton.; MANNRICH, N.; BELTRAN, A. P.. Segredo nas relações de emprego. 2012 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivana Có Galdino Crivelli

SILVEIRA, Newton.. Direito autoral: exceções. Um panorama do sistema do direito autoral no século XXI.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Larissa Maria Galimberti Afonso

SILVEIRA, Newton.. Exclusões e exceções ao direito de patente.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA, Newton.; LOPEZ, T. A.. Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido de marca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Emídio de França Nazaré

SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A estrutura do conflito de interesses na transferência de tecnologia pelo segredo de empresa no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Estela Mayumi Takahashi

SILVEIRA, Newton.; MARTIN, Antonio. A alienação do estabelecimento empresarial - extensão dos limites da proibição de concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Joji Nakasone

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. A responsabilidade social empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lígia Toffoli Navarro

SILVEIRA, Newton.; BASSO, Maristela. A flexibilização dos direitos de patente e a promoção do acesso à saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yuri Rugai Marinho

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Créditos de Carbono: incentivo no Direito Empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristine Borges Balliego

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Proteção ao indivíduo na pesquisa clínica internacional - aspectos éticos e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Geraldo Franco Gimenez

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A extensão dos direitos autorais patrimoniais no ciberespaço: reprodução, distribuição, comunicação ao público e controle de acesso no ambiente digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Martins Bouzan

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: a natureza jurídica dos direitos de propriedade intelectual consagrada no acordo TRIPS e seus reflexos nos processos de transferência de tecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jefferson Eduardo Gomes de Oliveira

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O papel da OMC nos conflitos de patentes farmacêuticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Araújo

SILVEIRA, Newton.; FRANCA, E. V. A. E. N.. Elementos virtuais do estabelecimento empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Rizzo Rinke

SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Marcas notórias: da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de miniaturas de automóveis pela indústria de brinquedos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Chang Nakahira

SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A transferência de tecnologia no Brasil - A legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília Gabriela Bonacin Evaristo

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.. Os direitos autorais e a difusão de obras intelectuais na Internet: modelos colaborativos, licenças Creative Commons, desenvolvimento tecnológico e a discussão acerca do acesso à cultura e ao conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Nunes Batista

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Copyright e Copyleft: o software e o conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Olivi Louzada

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O direito do autor e o direito de acesso à informação e à cultura no meio ambiente digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Barbuio

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Eleição em separado de membro do conselho de administração por acionistas minoritários: análise do inovador posicionamento da CVM sobre a matéria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Misiara Carrion

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Da proteção dos acionistas minoritários sem voto no artigo 254-A da lei das sociedades anônimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Federici de Carvalho

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Ofertas públicas de aquisição de ações e proteção do acionista minoritário - sua importância para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiza Sato Pereira Dias

SILVEIRA, Newton.; MARTIN, Antonio. A diluição do poder distintivo da marca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane Wada Tomimori

SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, Mauro Rodrigues. A proteção do desenho industrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Prince do Amaral

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Das conseqüências cíveis relacionadas à apresentação antecipada de cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Henrique Carlos

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Patentes de medicamentos e acesso à saúde - evolução histórica da propriedade intelectual e sua inserção no sistema internacional do comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Eduardo de Souza Latanzi

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Acesso a saúde e democratização das patentes farmacêuticas - análise sob a perspectiva atual do direito internacional da propriedade intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Perin

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A importância do Protocolo de Madrid sobre marcas no Brasil: análise à luz dos direitos de propriedade intelectual e do comércio internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Faé de Moura

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Biotecnologia, propriedade intelectual e saúde: considerações sobre a patenteabilidade de invenções biotecnológicas na área da saúde humana e os aspectos éticos envolvidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tarsila de Conti

SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, Mauro Rodrigues. A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Edson Strasburg Júnior

SILVEIRA, Newton.. Marca de alto renome. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Garcia de Paiva

SILVEIRA, Newton.. Os institutos da propriedade intelectual e a proteção dos conhecimentos tradicionais no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Henrique Hamada

SILVEIRA, Newton.. Concorrência desleal e a publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Irineu de Souza Lima Júnior

SILVEIRA, Newton.. Crimes contra as marcas e proteção às marcas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Maria Seixas Bechara

SILVEIRA, Newton.. Recuperação extrajudicial, recuperação judicial e as mudanças no processo falimentar com a Lei n. 11.101/2005 (nova Lei de Falência). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Issao Ivy Hipólito Ishimoto

SILVEIRA, Newton.. Sociedade unipessoal: alternativa para o empresário individual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Suzana G

SILVEIRA, Newton.. Lobo.Uma discussão sobre os limites da proteção à criação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Otávio Mori Sarti

SILVEIRA, Newton.. Internet MP3 e os direitos autorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Gama e Colombo

SILVEIRA, Newton.. O arrendamento mercantil de programa de computador no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Fernando Campana Filho

SILVEIRA, Newton.. O site da internet na teoria do estabelecimento comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas Mesquita

SILVEIRA, Newton.. Impacto da propriedade intelectual na concorrência - tensão e harmonização entre o direito de propriedade intelectual e o direito concorrencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para ingresso de Professor Titular do departamento de direito privado, na especialidade de direito comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

PENTEADO, Mauro Rodrigues; BASSO, Maristela; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. C.;SILVEIRA, Newton.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial. 2008. Universidade de São Paulo.

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Orientou

Fernanda Galera Soler

A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS DIREITOS CONEXOS AO DE AUTOR ? UM ESTUDO SOBRE A EXPLORAÇÃO NÃO PRIMÁRIA DA CRIAÇÃO INTELECTUAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Luiza Silva Balthazar

Proteção à propriedade intelectual da moda como patrimônio cultural; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mario Cosac O

Paranhos; Contratos associativos de propriedade industrial: liames contratuais como atos de concentração; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Nathalie Leite Gazzaneo

Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Marília Cruz Avila

A intersecção entre propriedade industrial e direito da concorrência, aplicado aos contratos de licenciamento de tecnologia; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Luís Rodolfo Cruz e Creuz

A tutela jurídica da "Propriedade Intelectual" nas relações de franquia empresarial (franchising); Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Maria Fernanda Calado de Agauir Cury D'Agostini

A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Walter Godoy dos Santos Junior

O REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DA FORMA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

REBECA DOS SANTOS GARCIA

Desvios da mensagem publicitária: análise crítica e sistemática no contexto da sociedade da informação; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ludmila Somensi

A caracterização do exercício ou exploração abusiva do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Larissa Maria Galimberti Afonso

Exclusões e exceções ao direito de patentes; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Maria Carolina Foss

Análise jurídica da promoção da inovação tecnológica no setor brasileiro de tecnologias da informação e comunicação; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Alexandre Fragoso Machado

O uso da marca sob a ótica da integridade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Ricardo Casanova Motta

Direito Antitruste: sham litigation e o abuso de direito de propriedade intelectual; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Ana Paula de Oliveira Comodo

A propriedade intelectual e a recuperação judicial e falência; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Rafael de F

S; Pinheiro; Da patenteabilidade de genes humanos e do incentivo às inovações técnico-científicas em medicina genética no Brasil; Uma análise acerca da sua possibilidade jurídica, condições e limites; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Guilherme Favaro Corvo Ribas

Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Márcio Junqueira Leite

O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Alison Cleber Francisco

Royalties de Cultivares Transgênicas: sua formação no plano nacional e internacional sob a Convenção da UPOV; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Daniel Adensohn de Souza

A proteção jurídica do nome empresarial no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Guilherme Favaro Corvo Ribas

Tratamento legal da falta de exploração de patentes de invenção; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Márcio de Oliveira Junqueira Leite

O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil - aspectos jurídicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Alison Cleber Francisco

(ainda sem título); 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Daniel Adensohn de Souza

A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Walter Godoy

Contribuição para o estudo da marca tridimensional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

André Zonaro Giacchetta

A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 - natureza jurídica e concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Alberto Luís Camelier da Silva

Concorrência desleal: atos de confusão; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

André Zonaro Giacchetta

A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civl de 2002 - natureza jurídica e concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Daniela Alves Christovão

O acordo TRIPS: relações entre o comércio internacional e o sistema de propriedade intelectual brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Viviane Alves Bertogna

Biodiversidade e propriedade intelectual no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Balmes Vega García

Contrafação de patentes; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Wilson Pinheiro Jabur

A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Alison Cleber Francisco

Ponderações sobre o marco regulatório para cultivares no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Pedro Marcos N

Barbosa; O estabelecimento comercial virtual: universalidade, direito à identidade e tutela através de direito real; 2013; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Thiago Jabur Carneiro

Contribuição ao estudo do contrato de licença de uso de marca; 2011; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Viviane Alves Bertogna Guerra

Patentes de Segundo Uso; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Balmes Vega García

Direito e Tecnologia; 2007; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Odair Eduardo Ivasco

Aplicabilidade das licenças criativas (Creative Commons) nos Contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Maurício Francisco Fernandes Rosa Júnior

A propriedade intelectual e a era da internet - conflitos do direito autoral com a rede mundial de computadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

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Critérios de fixação da indenização em casos de uso indevido de marca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Estela Mayumi Takahashi

A extensão dos limites de proibição da concorrência no contrato de alienação do estabelecimento empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Geraldo Franco Gimenez

A extensão do direito de reprodução no ambiente digital: análise jurídica das novas tecnologias e sua repercussão no direito de autor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Lígia Toffoli Navarro

Da quebra de patentes farmacêuticas e seu impacto nos países em desenvolvimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Marcelo Emídio de França Nazaré

A transferência de tecnologia pelo know-how no Brasil e o conflito de interesses entre países desenvolvidos e não-desenvolvidos - transmissão definitiva ou temporária?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido de marca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Marcelo Emídio de França Nazaré

A estrutura do conflito de interesses na transferência de tecnologia pelo segredo de empresa no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Estela Mayumi Takahashi

A alienação do estabelecimento empresarial - extensão dos limites da proibição de concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Lígia Toffoli Navarro

A flexibilização dos direitos de patente e a promoção do acesso à saúde pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Willian Chang Nakahira

A transferência de tecnologia no Brasil - a legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Carlos Eduardo Araújo

Elementos virtuais do estabelecimento comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Eduardo Rizzo Rinke

Marcas notórias: da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de miniaturas de automóveis pela indústria de brinquedos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

William Chang Nakahira

A transferência de tecnologia no Brasil - a legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Eduardo Rizzo Rinke

Da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de modelos de automóveis em miniatura na indústria de brinquedos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Luiza Sato Pereira Dias

A diluição do poder distintivo da marca; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Cristiane Wada Tomimori

A proteção do desenho industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Tarsila de Conti

A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Carlos Edson Strasburg Júnior

Marca de alto renome; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Gabriela Garcia de Paiva

Os institutos da propriedade intelectual e a proteção dos conhecimentos tradicionais no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Guilherme Henrique Hamada

Concorrência desleal e a publicidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Irineu de Souza Lima Júnior

Crimes contra as marcas e proteção às marcas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Pedro Vinicius de Almeida Gambera

Direito de marca nos clubes de futebol; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

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Produções bibliográficas

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  • SILVEIRA, Newton. ; SANTOS JR, Walter Godoy dos . Propriedade intelectual e liberdade. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 142, p. 7-24, 2006.

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  • SILVEIRA, Newton. . O contrato de franchise e a transferência de tecnologia. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 28, n.74, p. 23-29, 1989.

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  • SILVEIRA, Newton. . Apresentação: Contrafação de patentes: violação de direitos de propriedade industrial com ênfase na área químico- farmacêutica. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, Newton. . Apresentação: Após diversos artigos publicados em revistas especializadas, vem a lume o primeiro livro de Karin Grau-Kuntz. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

SILVEIRA, Newton. . Software. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVEIRA, Newton. . 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual: direitos autorais e propriedade industrial. 2006. (Aula).

SILVEIRA, Newton. . O registro internacional de marcas - o que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber. 2006. (Debate).

SILVEIRA, Newton. . Elementos imateriais do estabelecimento empresarial. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . De Paris à Marrakesh. As características da evolução. TRIPS e desenvolvimento. Fabricação local e licenças compulsórias. A fragilização dos conceitos de patenteabilidade. 2006. (Debate).

SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual, marcas e patentes. 2006. (Aula).

SILVEIRA, Newton. . As fronteiras da técnica ou os limites do direito autoral. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. 2006. (Aula).

SILVEIRA, Newton. . A nova ordem internacional e a globalização da propriedade intelectual . Principais convenções, organizações e tribunais internacionais. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Limitações e exceções. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual na produção cultural. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . O combate à contrafação e à pirataria. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Os grandes avanços da propriedade intelectual. 2004. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual. 2004. (Aula).

SILVEIRA, Newton. . O design - proteção e interface com outros direitos. 2003. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Pirataria: software, entretenimento e marcas. 2003. (Exposição).

SILVEIRA, Newton. . Colidência de nomes comerciais. 2003. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . O que é a propriedade intelectual. 2003. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Exaustão de direitos e importação paralela. 1996. (Palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial. , Largo São Francisco, 95 9º andar - prédio anexo, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114008, Fax: (11) 31114026, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1983 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

    Atividades

    • 05/1983

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Comercial., Direito Comercial I., Parte Especial do Direito Comercial II.

    • 05/1983

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual.

Propriedade Intelectual

Patentes (118)

Tipo Título Data depósito
PROCURADOR Patente nº BR 10 2015 030304 1 03/12/2015
PROCURADOR Patente nº BR 10 2015 029591 0 26/11/2015
PROCURADOR Patente nº BR 20 2015 028316 0 10/11/2015
DEPOSITANTE Patente nº BR 20 2015 010991 7 13/05/2015
PROCURADOR Patente nº BR 20 2015 005760 7 16/03/2015
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