Login/Cadastro
Faça login ou crie uma nova conta no Escavador, é simples e rápido.
Cadastrar com e-mail
Para criar uma nova conta com e-mail, preencha os campos abaixo, ou clique em voltar para mais opções.
Login com e-mail
Entre com seu e-mail e senha para fazer login
Mestre em Direito Civil, Doutor em Direito Comercial e Professor Senior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Founding father de ATRIP - International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Árbitro da CAMINAS - Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial. Diretor Geral do IBPI ? Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. Fundador, ex-presidente e conselheiro nato da ASPI ? Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Vice-Presidente do Instituto Biodivertech. Presidente do IDCBJ ? Instituto de Direito Comparado Brasil Japão. Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Keio, Tokio. Hóspede ilustre da cidade de Quito, Ecuador. Medalha Prof. Dr. Antônio Chaves, conferida pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História da OAB/SP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1976 - 1982
Universidade de São Paulo
Título: Licença de uso de marca e outros sinais no Brasil
Orientador: Mauro Brandão Lopes
Palavras-chave: Direito; Marcas Registradas (Direito Comercial).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1974 - 1980
Universidade de São Paulo
Título: Direito de autor no desenho industrial,Ano de Obtenção: 1980
Orientador: Antonio Chaves
Palavras-chave: Desenho Industrial; Direito Autoral.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
III Seminário Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação - Direito de Autor e Inteligência Artificial.O descompasso entre as demandas da Sociedade da Informação e o Direito de Autor. 2017. (Seminário).
Seminário 5 Anos da Lei 12.529/11.Concorrência e propriedade intelectual: incentivando ou suprimindo a inovação?. 2017. (Seminário).
XVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2017. A Propriedade Intelectual e o Ambiente Virtual - Desafios e Oportunidades. 2017. (Congresso).
Questões práticas atuais de Direito Empresarial.Design e Imitação Servil. 2016. (Seminário).
XI Congresso Direito UFSC. Panorama Atual da Propriedade Intelectual. 2016. (Congresso).
XVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2016. 2016. (Congresso).
XXXVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. 2016. (Congresso).
A Reforma da Lei de Patentes.A Reforma da Lei de Patentes. 2014. (Seminário).
Atualidades relevantes do direito empresarial.A atuação do advogado e o uso de sinais distintivos na Lei Geral da Copa.. 2014. (Seminário).
Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual.Comissão Avaliadora do Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual. 2014. (Outra).
Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual.A propriedade intelectual no século XXI. 2014. (Outra).
Seminário da OAB SP e ASPI - A nova lei de patentes não tem remédio.Art. 10, inc. X, da Lei n. 9.279/96 - Novo uso ou segundo uso de produtos farmacêuticos. 2014. (Seminário).
Simpósio Internacional de Direito KEIO - USP.Evolução do Direito no Século XXI. 2014. (Simpósio).
VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. Abuso de patente. 2014. (Congresso).
XIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2014 - Propriedade Intelectual Transfronteiras - Jogando com o futuro. Novas facetas do direito autoral. 2014. (Congresso).
Ciclo Permanentes de Debates Jurídicos Direito Empresarial.Nome Empresarial. 2013. (Seminário).
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direitos autorais em reforma: novos instrumentos de inclusão social. 2013. (Congresso).
XIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2013 Brasil: A tecnologia é a bola da vez. Como obter resultados concretos pelo sistema de patentes?. 2013. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito da Propriedade Industrial, hoje, no Brasil. 2012. (Congresso).
Aprimoramento dos Julgamentos pelos Tribunais.Turmas / Câmaras Especializadas em Propriedade Industrial. 2012. (Seminário).
Atualidades relevantes de Direito Empresarial: Parte 2 - Propriedade Industrial e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).Atualidades relevantes de Direito Empresarial: Parte 2 - Propriedade Industrial e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2012. (Seminário).
Congresso ASPI 2012. A atuação da Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo no exame das tutelas de urgência.. 2012. (Congresso).
Congresso Internacional da Proriedade Intelectual - ABPI. 2012. (Congresso).
Criações de Moda e Direito de Autor.Intersecções entre Direito de Autor e Propriedade Industrial. 2012. (Seminário).
Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei.Projetos de Lei e Patentes farmacêuticas: uma perspectiva da saúde pública. 2011. (Seminário).
A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL.A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL. 2011. (Seminário).
CONGRESSO ASPI 2011 - A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS EMPRESAS. A Propriedade Intelectual na internet. 2011. (Congresso).
III Seminário de Editores Científicos da USP & SIBiUSP 30 anos.Fórum de Debates: As Bibliotecas da USP e a Ética e os Direitos Autorais. 2011. (Seminário).
Palestra - Um Advogado Brasileiro na Inglaterra.Um advogado brasileiro na Inglaterra. 2011. (Outra).
Propriedade Intelectual em Foco.A reforma da Lei de Direitos Autorais proposta pelo MinC. 2011. (Seminário).
Seminário conjunto OAB/SP e ASPI.Direito de Autor no Design. 2011. (Simpósio).
V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O sistema internacional para a proteção da propriedade intelectual.. 2011. (Congresso).
VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. Propriedade Intelectual, Acesso e Direitos Autorais na Sociedade da Informação. 2011. (Congresso).
10° Aniversário do Dia Mundial da Propriedade Intelectual."Inovação Conectando o Mundo" e "Retaliação Cruzada do Brazil contra os Estados Unidos". 2010. (Simpósio).
PALESTRA - O papel da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas.O papel da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas. 2010. (Outra).
XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. 2010. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direito Autoral. Palestrante. 2009. (Congresso).
Obra Arquitetônica.A obra do design. 2008. (Outra).
CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.Visão Panorâmica e Autal da Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).
CURSO - PROPRIEDADE INTELECTUAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS.Introdução à Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).
IX CONGRESSO INTERNACIONAL ASPI. AULA INAUGURAL - OS PAÍSES EMERGENTES: BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA; INSERÇÃO NA COMUNIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2007. (Congresso).
IX CONTRESSO INTERNACIONAL ASPI. Forma e sua proteção: design, marca, logotipo; Propriedade industrial e direito de autor. 2007. (Congresso).
JORNADAS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Outra).
PALESTRA - PROTEÇÃO DA MARCA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DILUIÇÃO NO BRASIL. 2007. (Outra).
PALESTRA - VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Outra).
SEMINÁRIO - PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA.As variedades vegetais tuteladas pela Lei de Cultivares. 2007. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ASPI - PROTOCOLO DE MADRI.O registro internacional de marcas - o que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO ASPI - REGRAS DE DIREITOS AUTORAIS: UM EQUILÍBRIO DESEJADO.As fronteiras da técnica ou os limites do direito autoral. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL PATENTES, INOVAÇÃO E DESENVOLVIENTO.De Paris à Marrakesh. As características da evolução. TRIPS e desenvolvimento. Fabricação local e licenças compulsórias. A fragilização dos conceitos de patenteabilidade. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS AUTORAIS E O PAPEL DO ESTADO.Limitações e exceções. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL E BENS DE PERSONALIDADE.A nova ordem internacional e a globalização da propriedade intelectual . Principais convenções, organizações e tribunais internacionais. 2006. (Seminário).
CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação. 2005. (Congresso).
FÓRUM PERMANENTE DE ARTE & CULTURA.Propriedade intelectual na produção cultural. 2005. (Outra).
XXV SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2005. (Seminário).
CONGRESSO ASPI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Os grandes avanços da propriedade intelectual. 2004. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é a propriedade intelectual. 2003. (Congresso).
SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL & DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Pirataria: software, entretenimento e marcas. 2003. (Seminário).
XXIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.O design - proteção e interface com outros direitos. 2003. (Seminário).
SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.Exaustão de direitos e importação paralela. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; BAGNOLI, V.. Contratos de licenças de propriedade industrial e tecnologia não patenteada: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SILVEIRA, Newton.; CAMPILONGO, C. F.; BAGNOLI, V.. O exercício abusivo do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; Carmona, Carlos Alberto; NANNI, G. E.. Arbitragem em propriedade industrial: questões processuais relevantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GUSMÃO, José Roberto D' Affonseca; BRANCHER, P. M. R.. Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; ROSINA, M. S. G.. Contribuição ao estudo do regime constitucional dos direitos de propriedade industrial: a licença compulsória de patentes por interese público.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; CRETELLA NETO, J.. Estudo sobre o know-how: o know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; PROENCA, J. M. M.; BAGNOLI, V.. Sham litigation como abuso do direito de propriedade intelectual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
IANNI, A. M. Z.; SCHEFFER, M. C.;SILVEIRA, Newton.. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção da propriedade intelectual.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; COSTA, W. M.. Da patenteabilidade de genes humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Manoel J. Pereira dos;SILVEIRA, Newton.. Análise jurídica da promoção da inovação tecnológica no setor brasileiro de tecnologias da informação e comunicação.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
GARCIA, Balmes Vega; LABRUNIE, J.;SILVEIRA, Newton.. Exclusões e exceções ao direito de patentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; VERCOSA, H.; LABRUNIE, J.. O uso da marca sob a ótica da integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; FORGIONI, Paula Andréa; BAGNOLI, V.. Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; DIAS, J. C. V. E.. O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; Locatelli, Liliana; Umberto Celli Junior. Indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.; LUCCA, Newton de. A proteção internacional do segredo industrial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; DUARTE, Nestor. O direito de autor na obra musical: desequilíbrio contratual e os novos rumos da proteção autoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; FRANCA, E. V. A. E. N.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. A proteção jurídica do nome empresarial no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Efeitos e limites da proteção de cultivares transgênicas no plano internacional - royalties e sua execução. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela; SZTAJN, Rachel;SILVEIRA, Newton.. O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CDB): paradoxos, compatibilidade e desafios, sob perspectiva dos países em desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; CARBONI, Guilherme Capinzaiki; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Contribuição para o estudo da marca tridimensional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; LABRUNIE, J.; FRANCA, E. V. A. E. N.. A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 - natureza jurídica e concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo; SOARES, J. C. T.. Concorrência desleal: atos de confusão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; SANTOS, Manoel J. Pereira dos. As criações de moda e o direito de autor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
FORGIONI, Paula Andréa;SILVEIRA, Newton.; ROSENBERG, Bárbara. Propriedade intelectual e direito antitruste: aspectos concorrenciais dos acordos de licença e da recusa de licenciar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
CARBONI, Guilherme Capinzaiki; BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O direito da propriedade intelectual face ao direito de acesso a medicamentos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA NETTO, José Carlos; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.. A cópia privada no direito autoral e o impacto do desenvolvimento tecnológico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. As bases da propriedade industrial e a sua interpretação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVEIRA, Newton.. A proteção das criações de moda pelo direito de autor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Concorrência desleal: atos de confusão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; SILVA FILHO, Artur Marques da. Obra em co-autoria. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. A função social dos direitos autorais: uma interpretação civil-constitucional dos limites da proteção jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
SILVEIRA, Newton.. O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. A cópia privada no direito autoral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Indicações geográficas após o TRIPS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Obra em co-autoria. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; SALOMÃO FILHO, Calixto; BASSO, Maristela. O acordo TRIPS: relações entre o comércio internacional e o sistema de propriedade intelectual brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; SZTAJN, Rachel; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu. Biodiversidade e propriedade intelectual no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GRECO FILHO; FONSECA, Priscila Maria Pereira Correa da. Contrafação de patentes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; LUCCA, Newton de; MATTIA, Fabio Maria de. A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARROS JUNIOR, Cassio de Mesquita;SILVEIRA, Newton.; MARTINS, Sergio Pinto. A cláusula de não concorrência e contrato de trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; LEWANDOWSKI, E. R.; BARBOSA, C. R.; FORGIONI, Paula Andréa; KIM, R. P. P.; KUNTZ, K. I. G.. O regime jurídico da proteção da forma na propriedade intelectual.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
MENDES, R. O. B.; VERCOSA, H.; FONTES, A. R. C.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira;SILVEIRA, Newton.. O ESTABELECIMENTO COMERCIAL VIRTUAL: UNIVERSALIDADE, DIREITO À DISTINTIDADE E TUTELA POR DIREITO REAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; SZTAJN, Rachel; PLONSKI, G. A.; LABRUNIE, J.; TOLEDO, P. F. C. S.. Incentivos legais à inovação tecnológica e à integração Universidade-Empresa- um estudo de direito comparado.. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
VELASCO, I. M. P.; CARMIGNANI, M. C. S.;SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, L. C.; SOARES, J. C. T.. Fundamento do direito do inventor perspectiva histórica brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
DUARTE NETO, J.; GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; MENDES, R. O. B.; ASSIS, L. G. B.. O regime da propriedade intelectual para a cana-de-açúcar. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
BARBOSA, C. R.; GARCIA, Balmes Vega; VERCOSA, H.; SANTOS, Manoel J. Pereira dos;SILVEIRA, Newton.. Desenho industrial: abuso de direito e o reflexo na concorrência do mercado de reposição.. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; AMARAL, Alberto Junior; BARRAL, Welber Oliveira; Schor, Adriana;SILVEIRA, Newton.. Relação entre normalização técnica e propriedade intelectual no ordenamento jurídico do comércio internacional.. 2012. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; VERCOSA, H.; BARBOSA, D. B.; BARBOSA, C. R.. Contribuição ao estudo do contrato de licença de uso de marca. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
GRAU, Eros Roberto;SILVEIRA, Newton.. Direito autoral, direito antitruste e princípios constitucionais correlatos. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
SZTAJN, Rachel; VERCOSA, H.; SANTOS, A.; MARTINS, M. A.;SILVEIRA, Newton.. Propriedade Intelectual enquanto informação e os aspectos econômicos dos bens intelectuais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, Mauro Rodrigues; NASCIMENTO, Paulo Tromboni de Souza; BARBOSA, D. B.; BERCOVICI, Gilberto. Direito e Tecnologia. 2007. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Las marcas de certificacion. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SILVEIRA, Newton.. O fator semiológico na construção do signo marcário. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CHINELATO, Silmara Juny de Abreu; SILVA FILHO, Artur Marques da; MORAES, Maria Celina Bodin de; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;SILVEIRA, Newton.. A função social do direito de autor e sua regulamentação no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MATTIA, Fabio Maria de; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu; GUSMÃO, José Roberto D' Affonseca; LOTUFO, Renan;SILVEIRA, Newton.. Direito de autor na obra coletiva. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. A revolução da tecnologia da informação e a tutela jurídica do software. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVEIRA, Newton.. A problemática das invenções envolvendo genes humanos e sua relação com os interesses difusos no âmbito da propriedade industrial - o direito ao progresso econômico, científico e tecnológico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; BARBOSA, C. R.. A Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual nas Relações de Franquia Empresarial (Franchising) - a busca pelo cadinho da propriedade intelectual e o estabelecimento de suas tutelas individuais aplicadas no franchising. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; PROENCA, J. M. M.; PELA, J. K.. A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
LEWANDOWSKI, E. R.; FORGIONI, P. A.;SILVEIRA, Newton.. O REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DA FORMA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Ponderações sobre o marco regulatório para cultivares no Brasil: O regima da propriedade intelectual para a cana-de-açúcar.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
LABRUNIE, J.; TOLEDO, P. F. C. S.;SILVEIRA, Newton.. Incentivos legais à inovação tecnológica e à integração Universidade - Empresa - Um estudo de direito comparado. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; VELASCO, I. M. P.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Análise histórica dos requisitos das patentes de invenção no Brasil e considerações sobre o fundamento do direito do inventor. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela; PROENCA, J. M. M.;SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual e política antitruste: o controle das práticas restritivas da concorrência à luz das disposições do acordo TRIPS. 2011.
Antonio Carlos Morato;SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega. Aspectos jurídicos do plágio literário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Desenho industrial: abuso de direito e o reflexo na concorrência do mercado de reposição.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. O tratamento jurídico dado ao humor: um estudo à luz dos direitos autorais e dos personalíssimos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
TOLEDO, P. F. C. S.;SILVEIRA, Newton.; SOUZA JUNIOR, F. S.. A tutela jurídica do capital intelectual. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A construção de um regime internacional de proteção do patrimônio bio-cultural imaterial: uma abordagem a partir de um marco de desenvolvimento. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual enquanto informação: aspectos econômicos da criação. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Direito e tecnologia. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual, biotecnologia e biodiversidade. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Função social do direito de autor: conceito e regulamentação no Brasil. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. O direito de autor na obra coletiva. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; LEITE, T. F.. Proteção de cultivares e os efeitos das patentes de invenções biotecnológicas no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; PELA, J. K.; Antonio Carlos Morato. Proteção à propriedade intelectual da moda com patrimônio cultural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; BASSO, Maristela; Antonio Carlos Morato. A propriedade intelectual versus a privacidade das bases de dados digitais: quem deveria ter direito à propriedade, ao acesso e ao uso dos dados na era da internet das coisas?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; PELA, J. K.; Antonio Carlos Morato. A exploração comercial dos direitos conexos ao de autor do artista/intérprete - um estudo sobre a exploração não primária da obra audiovisual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; FORGIONI, P. A.; PELA, J. K.. Contratos Associativos de Propriedade Industrial: Liames Contratuais como Atos de Concentração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
Carmona, Carlos Alberto;SILVEIRA, Newton.; SALLES, Carlos Alberto de.. Arbitragem em propriedade industrial: questões processuais relevantes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos; Aranha, Marcio Iorio. Interseções e limites entre a neutralidade de rede e a política de defesa da concorrência no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos; GARCIA, Balmes Vega. Contratos de licenciamento de tecnologia: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.; NINOMIYA, M.. A propriedade intelectual no Direito Comparado: a proteção oferecida às 'marcas renomadas' no Brasil e no Japão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; BOTTON, L. M. P. G.; GARCIA, Balmes Vega. Da patenteabilidade de genes humanos e do incentivo às inovações técnicos-científicas em medicina genética no Brasil: Uma análise acerca da sua possibilidade jurídica, condições e limites.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; SCHEFFER, M. C.; IANNI, A. M. Z.; LUIS, A. S. O.. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção à propriedade intelectual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; MANNRICH, N.; BELTRAN, A. P.. Segredo nas relações de emprego. 2012 - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Direito autoral: exceções. Um panorama do sistema do direito autoral no século XXI.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Exclusões e exceções ao direito de patente.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; LOPEZ, T. A.. Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido de marca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A estrutura do conflito de interesses na transferência de tecnologia pelo segredo de empresa no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; MARTIN, Antonio. A alienação do estabelecimento empresarial - extensão dos limites da proibição de concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. A responsabilidade social empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; BASSO, Maristela. A flexibilização dos direitos de patente e a promoção do acesso à saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Créditos de Carbono: incentivo no Direito Empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Proteção ao indivíduo na pesquisa clínica internacional - aspectos éticos e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A extensão dos direitos autorais patrimoniais no ciberespaço: reprodução, distribuição, comunicação ao público e controle de acesso no ambiente digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: a natureza jurídica dos direitos de propriedade intelectual consagrada no acordo TRIPS e seus reflexos nos processos de transferência de tecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O papel da OMC nos conflitos de patentes farmacêuticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; FRANCA, E. V. A. E. N.. Elementos virtuais do estabelecimento empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Marcas notórias: da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de miniaturas de automóveis pela indústria de brinquedos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A transferência de tecnologia no Brasil - A legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.. Os direitos autorais e a difusão de obras intelectuais na Internet: modelos colaborativos, licenças Creative Commons, desenvolvimento tecnológico e a discussão acerca do acesso à cultura e ao conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Copyright e Copyleft: o software e o conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O direito do autor e o direito de acesso à informação e à cultura no meio ambiente digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Eleição em separado de membro do conselho de administração por acionistas minoritários: análise do inovador posicionamento da CVM sobre a matéria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Da proteção dos acionistas minoritários sem voto no artigo 254-A da lei das sociedades anônimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Ofertas públicas de aquisição de ações e proteção do acionista minoritário - sua importância para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; MARTIN, Antonio. A diluição do poder distintivo da marca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, Mauro Rodrigues. A proteção do desenho industrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Das conseqüências cíveis relacionadas à apresentação antecipada de cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Patentes de medicamentos e acesso à saúde - evolução histórica da propriedade intelectual e sua inserção no sistema internacional do comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Acesso a saúde e democratização das patentes farmacêuticas - análise sob a perspectiva atual do direito internacional da propriedade intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A importância do Protocolo de Madrid sobre marcas no Brasil: análise à luz dos direitos de propriedade intelectual e do comércio internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Biotecnologia, propriedade intelectual e saúde: considerações sobre a patenteabilidade de invenções biotecnológicas na área da saúde humana e os aspectos éticos envolvidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, Mauro Rodrigues. A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Marca de alto renome. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Os institutos da propriedade intelectual e a proteção dos conhecimentos tradicionais no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Concorrência desleal e a publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Crimes contra as marcas e proteção às marcas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Recuperação extrajudicial, recuperação judicial e as mudanças no processo falimentar com a Lei n. 11.101/2005 (nova Lei de Falência). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Sociedade unipessoal: alternativa para o empresário individual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Lobo.Uma discussão sobre os limites da proteção à criação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
SILVEIRA, Newton.. Internet MP3 e os direitos autorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. O arrendamento mercantil de programa de computador no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. O site da internet na teoria do estabelecimento comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Impacto da propriedade intelectual na concorrência - tensão e harmonização entre o direito de propriedade intelectual e o direito concorrencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para ingresso de Professor Titular do departamento de direito privado, na especialidade de direito comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; BASSO, Maristela; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. C.;SILVEIRA, Newton.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial. 2008. Universidade de São Paulo.
Orientou
A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS DIREITOS CONEXOS AO DE AUTOR ? UM ESTUDO SOBRE A EXPLORAÇÃO NÃO PRIMÁRIA DA CRIAÇÃO INTELECTUAL; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Proteção à propriedade intelectual da moda como patrimônio cultural; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Paranhos; Contratos associativos de propriedade industrial: liames contratuais como atos de concentração; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A intersecção entre propriedade industrial e direito da concorrência, aplicado aos contratos de licenciamento de tecnologia; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A tutela jurídica da "Propriedade Intelectual" nas relações de franquia empresarial (franchising); Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
O REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DA FORMA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Desvios da mensagem publicitária: análise crítica e sistemática no contexto da sociedade da informação; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
A caracterização do exercício ou exploração abusiva do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Exclusões e exceções ao direito de patentes; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Análise jurídica da promoção da inovação tecnológica no setor brasileiro de tecnologias da informação e comunicação; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
O uso da marca sob a ótica da integridade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Direito Antitruste: sham litigation e o abuso de direito de propriedade intelectual; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
A propriedade intelectual e a recuperação judicial e falência; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
S; Pinheiro; Da patenteabilidade de genes humanos e do incentivo às inovações técnico-científicas em medicina genética no Brasil; Uma análise acerca da sua possibilidade jurídica, condições e limites; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Royalties de Cultivares Transgênicas: sua formação no plano nacional e internacional sob a Convenção da UPOV; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
A proteção jurídica do nome empresarial no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Tratamento legal da falta de exploração de patentes de invenção; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil - aspectos jurídicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
(ainda sem título); 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Contribuição para o estudo da marca tridimensional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 - natureza jurídica e concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Concorrência desleal: atos de confusão; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civl de 2002 - natureza jurídica e concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
O acordo TRIPS: relações entre o comércio internacional e o sistema de propriedade intelectual brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Biodiversidade e propriedade intelectual no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Contrafação de patentes; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Ponderações sobre o marco regulatório para cultivares no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Barbosa; O estabelecimento comercial virtual: universalidade, direito à identidade e tutela através de direito real; 2013; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Contribuição ao estudo do contrato de licença de uso de marca; 2011; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Patentes de Segundo Uso; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Direito e Tecnologia; 2007; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;
Aplicabilidade das licenças criativas (Creative Commons) nos Contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A propriedade intelectual e a era da internet - conflitos do direito autoral com a rede mundial de computadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Critérios de fixação da indenização em casos de uso indevido de marca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A extensão dos limites de proibição da concorrência no contrato de alienação do estabelecimento empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A extensão do direito de reprodução no ambiente digital: análise jurídica das novas tecnologias e sua repercussão no direito de autor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Da quebra de patentes farmacêuticas e seu impacto nos países em desenvolvimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A transferência de tecnologia pelo know-how no Brasil e o conflito de interesses entre países desenvolvidos e não-desenvolvidos - transmissão definitiva ou temporária?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido de marca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A estrutura do conflito de interesses na transferência de tecnologia pelo segredo de empresa no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A alienação do estabelecimento empresarial - extensão dos limites da proibição de concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A flexibilização dos direitos de patente e a promoção do acesso à saúde pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A transferência de tecnologia no Brasil - a legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Elementos virtuais do estabelecimento comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Marcas notórias: da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de miniaturas de automóveis pela indústria de brinquedos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A transferência de tecnologia no Brasil - a legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de modelos de automóveis em miniatura na indústria de brinquedos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A diluição do poder distintivo da marca; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A proteção do desenho industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Marca de alto renome; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Os institutos da propriedade intelectual e a proteção dos conhecimentos tradicionais no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Concorrência desleal e a publicidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Crimes contra as marcas e proteção às marcas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Direito de marca nos clubes de futebol; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;
Produções bibliográficas
SILVEIRA, Newton. . Sinais Distintivos da Empresa. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 147, p. 144-152, 2007.
SILVEIRA, Newton. ; SANTOS JR, Walter Godoy dos . Propriedade intelectual e liberdade. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 142, p. 7-24, 2006.
SILVEIRA, Newton. . O caso do produto docetaxel. Revista de Direito Empresarial IBMEC , v. 3, p. 57-71, 2005.
SILVEIRA, Newton. . Sociedade de pessoas: gerência e firma. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 40, p. 86-93, 2001.
SILVEIRA, Newton. . Aplicação do acordo TRIPs no Brasil. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 37, p. 66-74, 1999.
SILVEIRA, Newton. . Comentários à Lei de Cultivares n. 9.456 de 25 de abril de 1997. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 36, n.110, p. 167-171, 1998.
SILVEIRA, Newton. . O contrato de franchise e a transferência de tecnologia. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 28, n.74, p. 23-29, 1989.
SILVEIRA, Newton. . Propriedade imaterial e concorrência. Revista Forense , São Paulo, v. 300, n.604, p. 70-74, 1988.
SILVEIRA, Newton. . Propriedade imaterial e concorrência. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 75, p. 264-272, 1986.
SILVEIRA, Newton. . Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes. 5a.. ed. Barueri: Manole, 2014. v. 1. 406p .
SILVEIRA, Newton. . Direito de Autor no Design. 2a.. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. v. 1. 338p .
SILVEIRA, Newton. . Propriedade Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial. 4a.. ed. Barueri, São Paulo: Editora Manole Ltda., 2011. v. 1. 373p .
Cerqueira, João da Gama (Org.) ; SILVEIRA, Newton. (Org.) ; BARBOSA, D. B. (Org.) . Tratado da Propriedade Industrial: Da Propriedade Industrial e do Objeto dos Direitos - Vol. I. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2010. v. 3. 371p .
Cerqueira, João da Gama (Org.) ; SILVEIRA, Newton. (Org.) ; BARBOSA, D. B. (Org.) . Tratado da Propriedade Industrial - Dos privilégios de invenção, dos modelos de utilidade e dos desenhos e modelos industriais - Vol. II, Tomo I. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2010. v. 3. 397p .
Cerqueira, João da Gama (Org.) ; SILVEIRA, Newton. (Org.) ; BARBOSA, D. B. (Org.) . Tratado da Propriedade Industrial - Das marcas de fábrica e de comércio, do nome comercial, das insígnias, das frases de propaganda e das recompensas industriais, da concorrência desleal - Vol. II, Tomo II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 3. 353p .
SILVEIRA, Newton. . Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. v. 01. 324p .
SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual. 3ª. ed. Barueri/ SP: Manole, 2005. v. 1. 324p .
SILVEIRA, Newton. . A propriedade intelectual e as novas leis autorais: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1. 345p .
SILVEIRA, Newton. . A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial: Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. v. 1. 214p .
SILVEIRA, Newton. . Curso de propriedade industrial. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987. v. 1. 206p .
SILVEIRA, Newton. . Licença de uso de marca e outros sinais distintivos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1984. v. 1. 145p .
SILVEIRA, Newton. . Direito de autor no desenho industrial. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. v. 1. 191p .
SILVEIRA, Newton. . Curso de Propriedade Industrial. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. v. 1. 138p .
FRANCISCO, A. ; SILVEIRA, Newton. . A UPOV 1991 E UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AS CULTIVARES NO BRASIL. In: Charlene Maria Coradini de Ávila Plaza; Patrícia Aurélia Del Nero; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Nivaldo dos Santos. (Org.). Propriedade Intelectual na Agricultura. 1a.ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 15-394.
SILVEIRA, Newton. . O abuso das montadoras face às fabricantes independentes de autopeças.. In: Luiz Fernando Martins Kuyven. (Org.). Temas essenciais de direito empresarial. Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 6-1095.
SILVEIRA, Newton. ; GRAU-KUNTZ, K. . A Proteção Internacional do Nome Comercial. In: Astrid Uzcátegui Angulo. (Org.). Estudios en Homenaje a Mariano Uzcátegui Urdaneta. Venezuela: , 2011, v. II, p. 506-524.
SILVEIRA, Newton. ; GRAU-KUNTZ, K. . A Proteção Internacional do Nome Comercial (Empresarial). In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Délber Andrade Lage; Suzana Santi Cremasco. (Org.). Direito International Contemporâneo. 1a.ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 181-195.
SILVEIRA, Newton. . A Obrigação de Exploração de Propriedade Industrial e a Exaustão de Direitos. In: Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. 1a.ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. 101-120.
BARBOSA, D. B. ; GRAU-KUNTZ, K. ; SILVEIRA, Newton. . Nota ao anteprojeto de lei para reforma da lei autoral submetido á consulta pública pelo Ministério da Cultura. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Por que mudar a Lei de Direito Autoral. 1a.ed.Florianópolis: Funjab, 2011, v. 1, p. 207-231.
SILVEIRA, Newton. . A propriedade intelectual no novo código civil brasileiro. In: Junqueira de Azevedo, Antonio; Tôrres, Heleno Taveira; Carbone, Paolo. (Org.). Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e Outros Temas - Homenagem a Tullio Ascarelli. 1ªed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008, v. , p. 485-510.
SILVEIRA, Newton. ; TRIGUEIROS, Eduardo Dietrich e . Confidencialidade e especialização na solução de conflitos envolvendo Propriedade Intelectual: campo da arbitragem. In: Marcelo Dias Gonçalves Vilela. (Org.). Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias (Coleção LEXNET). 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. 1, p. 121-128.
SILVEIRA, Newton. . Os requisitos de novidade e originalidade para a proteção do desenho industrial - Série GVlaw. In: Wilson Pinheiro Jabur e Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Propriedade Intelectual - Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 269-295.
SILVEIRA, Newton. . Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei 9.610/98. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Direitos autorais: estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 262-274.
SILVEIRA, Newton. . As fronteiras da técnica. In: Eliane Yachouh Abrão. (Org.). Propriedade Imaterial - Direitos autorais, propriedade industrial e bens de personalidade. 1ªed.São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2006, v. , p. 19-24.
SILVEIRA, Newton. . Propriedade industrial no Brasil. In: Vera Helena de Mello Franco. (Org.). Os negócios e o direito: sobrevivência legal no Brasil. São Paulo: Maltese, 1992, v. , p. 105-122.
SILVEIRA, Newton. . Violações aos direitos patrimoniais - contrafação - danos patrimoniais - execuções oponíveis ao exercício dos direitos patrimonais. In: Georgette Nacarato Nazo. (Org.). Tutela jurídica dos direitos patrimoniais. São Paulo: Editora Saraiva, 1991, v. , p. 19-26.
SILVEIRA, Newton. . Concorrência e propriedade. In: Eduardo Augusto Muylaert Antunes. (Org.). Direito penal dos negócios: crimes do colarinho branco. São Paulo: AASP, 1990, v. , p. 186-194.
SILVEIRA, Newton. . O contrato de franchising. In: Carlos Alberto Bittar. (Org.). Novos contratos empresariais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990, v. , p. 156-165.
SILVEIRA, Newton. . Tecnologia - importação e exportação. Natureza e fundamento do direito do inventor. São Paulo: CTE, 1976, v. , p. 43-64.
SILVEIRA, Newton. . As sociedades de advogados e a empresarialidade. Âmbito Jurídico, , v. 91, 01 ago. 2011.
SILVEIRA, Newton. . A Obrigação de Exploração de Propriedade Industrial e a Exaustão de Direitos. Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2a. Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual., Rio de Janeiro, p. 107 - 127, 01 mar. 2011.
SILVEIRA, Newton. . Direito autoral - princípios e limitações. Revista de Direito Empresarial, , v. 12, p. 11 - 22, 29 jan. 2010.
SILVEIRA, Newton. . O que é a Propriedade Intelectual?. Revista Mundo Literário, São Paulo, p. 32 - 33, 01 jul. 2009.
SILVEIRA, Newton. . Sinais distintivos da empresa. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, p. 3 - 8, 01 jan. 2009.
SILVEIRA, Newton. . Comentários a nova lei de direito autoral n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, p. 35 - 40.
SILVEIRA, Newton. . A exaustão do direito de marcas na União Européia e o Mercosul. Revista da ABPI, São Paulo, p. 6 - 22.
SILVEIRA, Newton. . Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei nº 9.610, de 1998. Revista de Direito Autoral, São Paulo, p. 3 - 18.
SILVEIRA, Newton. . As sociedades agentes da propriedade industrial e a empresarialidade. Revista da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, , v. 108, p. 64 - 68.
SILVEIRA, Newton. . A Atividade Intelectual. Boletim ASPI n° 32 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2010, p. 20 - 20.
SILVEIRA, Newton. . A Atividade Intelectual. Informativo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, p. 16 - 17.
SILVEIRA, Newton. . A (não) proteção da idéia na publicidade e no marketing. In: Seminário da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - Inovação e Desenvolvimento, 2009, Rio de Janeiro. Anais 2008 do XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual da ABPI. Rio de Janeiro: PW Gráficos e Editores Associados Ltda., 2008. p. 83-85.
SILVEIRA, Newton. . Direito de autor no desenho industrial. In: SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, 2003, São Paulo. O redesenho dos direitos intelectuais no contexto do comércio mundial. São Paulo: ABPI, 2003. p. 27-34.
SILVEIRA, Newton. . O que é a propriedade intelectual. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, 2003, São Paulo. Anais do I Congresso da Propriedade Intelectual. São Paulo: Academia Paulista de Magistrados, 2003. p. 100-110.
SILVEIRA, Newton. . Exaustão de direitos e importação paralela. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, 1996, São Paulo. Revista da ABPI. Rio de Janeiro: Revista da ABPI, 1996. p. 77-79.
SILVEIRA, Newton. . Apresentação: Direitos Autorais no Trabalho Acadêmico. Limeira, São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SILVEIRA, Newton. . Apresentação: Contrafação de patentes: violação de direitos de propriedade industrial com ênfase na área químico- farmacêutica. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SILVEIRA, Newton. . Apresentação: Após diversos artigos publicados em revistas especializadas, vem a lume o primeiro livro de Karin Grau-Kuntz. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
SILVEIRA, Newton. . Software. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SILVEIRA, Newton. . 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual: direitos autorais e propriedade industrial. 2006. (Aula).
SILVEIRA, Newton. . O registro internacional de marcas - o que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber. 2006. (Debate).
SILVEIRA, Newton. . Elementos imateriais do estabelecimento empresarial. 2006. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . De Paris à Marrakesh. As características da evolução. TRIPS e desenvolvimento. Fabricação local e licenças compulsórias. A fragilização dos conceitos de patenteabilidade. 2006. (Debate).
SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual, marcas e patentes. 2006. (Aula).
SILVEIRA, Newton. . As fronteiras da técnica ou os limites do direito autoral. 2006. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . Criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. 2006. (Aula).
SILVEIRA, Newton. . A nova ordem internacional e a globalização da propriedade intelectual . Principais convenções, organizações e tribunais internacionais. 2006. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . Limitações e exceções. 2006. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual na produção cultural. 2005. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação. 2005. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . O combate à contrafação e à pirataria. 2005. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . Os grandes avanços da propriedade intelectual. 2004. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual. 2004. (Aula).
SILVEIRA, Newton. . O design - proteção e interface com outros direitos. 2003. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . Pirataria: software, entretenimento e marcas. 2003. (Exposição).
SILVEIRA, Newton. . Colidência de nomes comerciais. 2003. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . O que é a propriedade intelectual. 2003. (Palestra).
SILVEIRA, Newton. . Exaustão de direitos e importação paralela. 1996. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial. , Largo São Francisco, 95 9º andar - prédio anexo, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114008, Fax: (11) 31114026, URL da Homepage:
Experiência profissional
1983 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Comercial., Direito Comercial I., Parte Especial do Direito Comercial II.
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual.
Patentes (118)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2015 030304 1 | 03/12/2015 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 10 2015 029591 0 | 26/11/2015 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 20 2015 028316 0 | 10/11/2015 |
| DEPOSITANTE | Patente nº BR 20 2015 010991 7 | 13/05/2015 |
| PROCURADOR | Patente nº BR 20 2015 005760 7 | 16/03/2015 |
Você é Newton Silveira?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Confirma a exclusão?