Newton Silveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

III Seminário Integrado de Direito e Inovação.Sistema de Patentes e inovação. 2022. (Seminário).

Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF.As distorções competitivas pela regra do retardo ao domínio público - O passado. 2021. (Seminário).

40 CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ABPI. 2020. (Congresso).

Temas Atuais De Direito Bancário - CESA e AASP.Panorama Geral de Propriedade Intelectual, Software e Métodos de Fazer Negócios. 2019. (Outra).

XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual ? ABPI. 2019. (Congresso).

Visão Contemporânea da Propriedade Intelectual. Visão Contemporânea da Propriedade Intelectual. 2018. (Congresso).

III Seminário Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação - Direito de Autor e Inteligência Artificial.O descompasso entre as demandas da Sociedade da Informação e o Direito de Autor. 2017. (Seminário).

Seminário 5 Anos da Lei 12.529/11.Concorrência e propriedade intelectual: incentivando ou suprimindo a inovação?. 2017. (Seminário).

XVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2017. A Propriedade Intelectual e o Ambiente Virtual - Desafios e Oportunidades. 2017. (Congresso).

Questões práticas atuais de Direito Empresarial.Design e Imitação Servil. 2016. (Seminário).

XI Congresso Direito UFSC. Panorama Atual da Propriedade Intelectual. 2016. (Congresso).

XVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2016. 2016. (Congresso).

XXXVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - ABPI. 2016. (Congresso).

A Reforma da Lei de Patentes.A Reforma da Lei de Patentes. 2014. (Seminário).

Atualidades relevantes do direito empresarial.A atuação do advogado e o uso de sinais distintivos na Lei Geral da Copa.. 2014. (Seminário).

Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual.Comissão Avaliadora do Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual. 2014. (Outra).

Concurso Cultural ASPI - em homenagem ao dia da Propriedade Intelectual.A propriedade intelectual no século XXI. 2014. (Outra).

Seminário da OAB SP e ASPI - A nova lei de patentes não tem remédio.Art. 10, inc. X, da Lei n. 9.279/96 - Novo uso ou segundo uso de produtos farmacêuticos. 2014. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito KEIO - USP.Evolução do Direito no Século XXI. 2014. (Simpósio).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. Abuso de patente. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2014 - Propriedade Intelectual Transfronteiras - Jogando com o futuro. Novas facetas do direito autoral. 2014. (Congresso).

Ciclo Permanentes de Debates Jurídicos Direito Empresarial.Nome Empresarial. 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direitos autorais em reforma: novos instrumentos de inclusão social. 2013. (Congresso).

XIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI 2013 Brasil: A tecnologia é a bola da vez. Como obter resultados concretos pelo sistema de patentes?. 2013. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito da Propriedade Industrial, hoje, no Brasil. 2012. (Congresso).

Aprimoramento dos Julgamentos pelos Tribunais.Turmas / Câmaras Especializadas em Propriedade Industrial. 2012. (Seminário).

Atualidades relevantes de Direito Empresarial: Parte 2 - Propriedade Industrial e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).Atualidades relevantes de Direito Empresarial: Parte 2 - Propriedade Industrial e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2012. (Seminário).

Congresso ASPI 2012. A atuação da Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo no exame das tutelas de urgência.. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional da Proriedade Intelectual - ABPI. 2012. (Congresso).

Criações de Moda e Direito de Autor.Intersecções entre Direito de Autor e Propriedade Industrial. 2012. (Seminário).

Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei.Projetos de Lei e Patentes farmacêuticas: uma perspectiva da saúde pública. 2011. (Seminário).

A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL.A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL. 2011. (Seminário).

CONGRESSO ASPI 2011 - A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS EMPRESAS. A Propriedade Intelectual na internet. 2011. (Congresso).

III Seminário de Editores Científicos da USP & SIBiUSP 30 anos.Fórum de Debates: As Bibliotecas da USP e a Ética e os Direitos Autorais. 2011. (Seminário).

Palestra - Um Advogado Brasileiro na Inglaterra.Um advogado brasileiro na Inglaterra. 2011. (Outra).

Propriedade Intelectual em Foco.A reforma da Lei de Direitos Autorais proposta pelo MinC. 2011. (Seminário).

Seminário conjunto OAB/SP e ASPI.Direito de Autor no Design. 2011. (Simpósio).

V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O sistema internacional para a proteção da propriedade intelectual.. 2011. (Congresso).

VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. Propriedade Intelectual, Acesso e Direitos Autorais na Sociedade da Informação. 2011. (Congresso).

10° Aniversário do Dia Mundial da Propriedade Intelectual."Inovação Conectando o Mundo" e "Retaliação Cruzada do Brazil contra os Estados Unidos". 2010. (Simpósio).

PALESTRA - O papel da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas.O papel da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas. 2010. (Outra).

XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. 2010. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Autoral. Palestrante. 2009. (Congresso).

Obra Arquitetônica.A obra do design. 2008. (Outra).

CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.Visão Panorâmica e Autal da Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).

CURSO - PROPRIEDADE INTELECTUAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS.Introdução à Propriedade Intelectual. 2007. (Outra).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL ASPI. AULA INAUGURAL - OS PAÍSES EMERGENTES: BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA; INSERÇÃO NA COMUNIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2007. (Congresso).

IX CONTRESSO INTERNACIONAL ASPI. Forma e sua proteção: design, marca, logotipo; Propriedade industrial e direito de autor. 2007. (Congresso).

JORNADAS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Outra).

PALESTRA - PROTEÇÃO DA MARCA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA DILUIÇÃO NO BRASIL. 2007. (Outra).

PALESTRA - VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.VISÃO PANORÂMICA E ATUAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO - PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA.As variedades vegetais tuteladas pela Lei de Cultivares. 2007. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ASPI - PROTOCOLO DE MADRI.O registro internacional de marcas - o que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO ASPI - REGRAS DE DIREITOS AUTORAIS: UM EQUILÍBRIO DESEJADO.As fronteiras da técnica ou os limites do direito autoral. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL PATENTES, INOVAÇÃO E DESENVOLVIENTO.De Paris à Marrakesh. As características da evolução. TRIPS e desenvolvimento. Fabricação local e licenças compulsórias. A fragilização dos conceitos de patenteabilidade. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS AUTORAIS E O PAPEL DO ESTADO.Limitações e exceções. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL E BENS DE PERSONALIDADE.A nova ordem internacional e a globalização da propriedade intelectual . Principais convenções, organizações e tribunais internacionais. 2006. (Seminário).

CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação. 2005. (Congresso).

FÓRUM PERMANENTE DE ARTE & CULTURA.Propriedade intelectual na produção cultural. 2005. (Outra).

XXV SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2005. (Seminário).

CONGRESSO ASPI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Os grandes avanços da propriedade intelectual. 2004. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é a propriedade intelectual. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL & DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Pirataria: software, entretenimento e marcas. 2003. (Seminário).

XXIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.O design - proteção e interface com outros direitos. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.Exaustão de direitos e importação paralela. 1996. (Seminário).

SILVEIRA, Newton.; VILAR, P. B.; GARCIA, Balmes Vega; BARBOSA, P. M.. Desenho industrial não-registrado e proteção sui generis no mercado da moda: uma alternativa viável às formas de proteção tradicionais?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; BORTOLETTO, A.; GARCIA, Balmes Vega. CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DO REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NAS PARCERIAS UNIVERSIDADE-EMPRESA.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; SILVA, M. V.. PROTEÇÃO DE CULTIVARES: a defesa das cultivares da EMBRAPA em juízo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; PELA, J. K.; LILLA, P. E. C.; BRANCHER, P. M. R.. Efeitos anticompetitivos nos contratos de licenciamento de biotecnologia: a recusa de licenciar no mercado de soja do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; BARBOSA, P. M. N.; PIMENTEL, L. O.; MORATO, Antônio Carlos. Proteção à moda como patrimônio cultural e propriedade intelectual. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

GARCIA, Balmes Vega; LEITE, T. F.; FIORI, C. S.;SILVEIRA, Newton.. Proteção de cultivares e os efeitos das patentes de invenções biotecnológicas no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; BAGNOLI, V.. Contratos de licenças de propriedade industrial e tecnologia não patenteada: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

NINOMIYA, M.;SILVEIRA, Newton.; UEHARA, A. R.; ASSIS, C. A.. A concorrência desleal no direito japonês: lições para o Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos; ROSINA, M. S. G.; OLIVEIRA, M. N. I. A.. Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; CAMPILONGO, C. F.; BAGNOLI, V.. O exercício abusivo do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; Carmona, Carlos Alberto; NANNI, G. E.. Arbitragem em propriedade industrial: questões processuais relevantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; GUSMÃO, José Roberto D' Affonseca; BRANCHER, P. M. R.. Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; ROSINA, M. S. G.. Contribuição ao estudo do regime constitucional dos direitos de propriedade industrial: a licença compulsória de patentes por interese público.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; CRETELLA NETO, J.. Estudo sobre o know-how: o know-how sob a perspectiva dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; PROENCA, J. M. M.; BAGNOLI, V.. Sham litigation como abuso do direito de propriedade intelectual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

IANNI, A. M. Z.; SCHEFFER, M. C.;SILVEIRA, Newton.. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção da propriedade intelectual.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; COSTA, W. M.. Da patenteabilidade de genes humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Manoel J. Pereira dos;SILVEIRA, Newton.. Análise jurídica da promoção da inovação tecnológica no setor brasileiro de tecnologias da informação e comunicação.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

GARCIA, Balmes Vega; LABRUNIE, J.;SILVEIRA, Newton.. Exclusões e exceções ao direito de patentes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; VERCOSA, H.; LABRUNIE, J.. O uso da marca sob a ótica da integridade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; FORGIONI, Paula Andréa; BAGNOLI, V.. Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; DIAS, J. C. V. E.. O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; Locatelli, Liliana; Umberto Celli Junior. Indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.; LUCCA, Newton de. A proteção internacional do segredo industrial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; FRANCA, E. V. A. E. N.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. A proteção jurídica do nome empresarial no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Efeitos e limites da proteção de cultivares transgênicas no plano internacional - royalties e sua execução. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela; SZTAJN, Rachel;SILVEIRA, Newton.. O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CDB): paradoxos, compatibilidade e desafios, sob perspectiva dos países em desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; DUARTE, Nestor. O direito de autor na obra musical: desequilíbrio contratual e os novos rumos da proteção autoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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SILVEIRA, Newton.; LABRUNIE, J.; FRANCA, E. V. A. E. N.. A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 - natureza jurídica e concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo; SOARES, J. C. T.. Concorrência desleal: atos de confusão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; SANTOS, Manoel J. Pereira dos. As criações de moda e o direito de autor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

FORGIONI, Paula Andréa;SILVEIRA, Newton.; ROSENBERG, Bárbara. Propriedade intelectual e direito antitruste: aspectos concorrenciais dos acordos de licença e da recusa de licenciar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

CARBONI, Guilherme Capinzaiki; BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O direito da propriedade intelectual face ao direito de acesso a medicamentos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

COSTA NETTO, José Carlos; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.. A cópia privada no direito autoral e o impacto do desenvolvimento tecnológico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. As bases da propriedade industrial e a sua interpretação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Newton.. A proteção das criações de moda pelo direito de autor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Concorrência desleal: atos de confusão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; SILVA FILHO, Artur Marques da. Obra em co-autoria. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. A função social dos direitos autorais: uma interpretação civil-constitucional dos limites da proteção jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

SILVEIRA, Newton.. O regime internacional de proteção do acesso a medicamentos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Indicações geográficas após o TRIPS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. A cópia privada no direito autoral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Obra em co-autoria. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; SALOMÃO FILHO, Calixto; BASSO, Maristela. O acordo TRIPS: relações entre o comércio internacional e o sistema de propriedade intelectual brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; SZTAJN, Rachel; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu. Biodiversidade e propriedade intelectual no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; GRECO FILHO; FONSECA, Priscila Maria Pereira Correa da. Contrafação de patentes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; LUCCA, Newton de; MATTIA, Fabio Maria de. A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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DUARTE NETO, J.; GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; MENDES, R. O. B.; ASSIS, L. G. B.. O regime da propriedade intelectual para a cana-de-açúcar. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

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DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; AMARAL, Alberto Junior; BARRAL, Welber Oliveira; Schor, Adriana;SILVEIRA, Newton.. Relação entre normalização técnica e propriedade intelectual no ordenamento jurídico do comércio internacional.. 2012. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

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SZTAJN, Rachel; VERCOSA, H.; SANTOS, A.; MARTINS, M. A.;SILVEIRA, Newton.. Propriedade Intelectual enquanto informação e os aspectos econômicos dos bens intelectuais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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CHINELATO, Silmara Juny de Abreu; SILVA FILHO, Artur Marques da; MORAES, Maria Celina Bodin de; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;SILVEIRA, Newton.. A função social do direito de autor e sua regulamentação no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MATTIA, Fabio Maria de; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu; GUSMÃO, José Roberto D' Affonseca; LOTUFO, Renan;SILVEIRA, Newton.. Direito de autor na obra coletiva. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. A revolução da tecnologia da informação e a tutela jurídica do software. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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SILVEIRA, Newton.; VEGA, B.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O SISTEMA DA PATENTES SOB A ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; BAGNOLI, V.; MARTINS, I. G.; MACEDO JUNIOR, R. P.. SOBRE A ILEGITIMIDADE DE NORMAS IMPEDITIVAS DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS MARCÁRIOS BASEADAS EM MORAL, BONS COSTUMES, OFENSIVIDADE E OUTROS JUÍZOS DE VALOR SOBRE O CONTEÚDO DA EXPRESSÃO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVEIRA, Newton.; FORGIONI, P. A.; MORATO, Antônio Carlos. A propriedade intelectual como instrumento de tutela no mercado da moda: as marcas e a exclusividade na Fashion Law. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; MORATO, Antônio Carlos. Da ação de reparação por danos concorrenciais -- Da prova emprestada e outros elementos relacionados aos processos administrativos do conselho administrativo de defesa econômica -- CADE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; PELA, J. K.; MORATO, Antônio Carlos. Violações a direitos de autor: o plágio em perspectiva crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; BASSO, Maristela; GUSMÃO, José Roberto D' Affonseca. Propriedade Intelectual: Paradigma e(m) Crise(s). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; BARBOSA, C. R.. A Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual nas Relações de Franquia Empresarial (Franchising) - a busca pelo cadinho da propriedade intelectual e o estabelecimento de suas tutelas individuais aplicadas no franchising. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; PROENCA, J. M. M.; PELA, J. K.. A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

LEWANDOWSKI, E. R.; FORGIONI, P. A.;SILVEIRA, Newton.. O REGIME JURÍDICO DA PROTEÇÃO DA FORMA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Ponderações sobre o marco regulatório para cultivares no Brasil: O regima da propriedade intelectual para a cana-de-açúcar.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

LABRUNIE, J.; TOLEDO, P. F. C. S.;SILVEIRA, Newton.. Incentivos legais à inovação tecnológica e à integração Universidade - Empresa - Um estudo de direito comparado. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; VELASCO, I. M. P.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Análise histórica dos requisitos das patentes de invenção no Brasil e considerações sobre o fundamento do direito do inventor. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela; PROENCA, J. M. M.;SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual e política antitruste: o controle das práticas restritivas da concorrência à luz das disposições do acordo TRIPS. 2011.

Antonio Carlos Morato;SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega. Aspectos jurídicos do plágio literário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Desenho industrial: abuso de direito e o reflexo na concorrência do mercado de reposição.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.; VIANA, Rui Geraldo Camargo. O tratamento jurídico dado ao humor: um estudo à luz dos direitos autorais e dos personalíssimos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

TOLEDO, P. F. C. S.;SILVEIRA, Newton.; SOUZA JUNIOR, F. S.. A tutela jurídica do capital intelectual. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A construção de um regime internacional de proteção do patrimônio bio-cultural imaterial: uma abordagem a partir de um marco de desenvolvimento. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual enquanto informação: aspectos econômicos da criação. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Direito e tecnologia. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Propriedade intelectual, biotecnologia e biodiversidade. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Função social do direito de autor: conceito e regulamentação no Brasil. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. O direito de autor na obra coletiva. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; MORATO, Antônio Carlos; CARBONI, G. C.; SOUSA, A. R.. A exploração comercial dos direitos conexos do ator: um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual. 2019.

GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; Antonio Carlos Morato. Mercado secundário de software, música, vídeos e livros digitais: exaustão de direitos de propriedade intelectual sobre bens digitais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; MORO, M. C. F.. Impressão em três dimensões e propriedade industrial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; LILLA, P. E. C.. Exercício disfuncional do direito de patentes e sua relação com o direito da concorrência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; MATOS, E. O.. Considerações sobre a proteção jurídica do software no direito privado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

GARCIA, Balmes Vega;SILVEIRA, Newton.; MORATO, Antônio Carlos. A propriedade intelectual na EMBRAPA: a tutela jurídica da proteção aos ativos agrobiotecnológicos desenvolvidos pela EMBRAPA. 2018 - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; BASSO, Maristela; Antonio Carlos Morato. A propriedade intelectual versus a privacidade das bases de dados digitais: quem deveria ter direito à propriedade, ao acesso e ao uso dos dados na era da internet das coisas?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; PELA, J. K.; Antonio Carlos Morato. A exploração comercial dos direitos conexos ao de autor do artista/intérprete - um estudo sobre a exploração não primária da obra audiovisual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; FORGIONI, P. A.; PELA, J. K.. Contratos Associativos de Propriedade Industrial: Liames Contratuais como Atos de Concentração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; LEITE, T. F.. Proteção de Cultivares e os Efeitos das Patentes de Invenções Biotecnológicas no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; BASSO, Maristela. A proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; PELA, J. K.; MORATO, Antônio Carlos. Proteção à Propriedade Intelectual da Moda como Patrimônio Cultural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Carmona, Carlos Alberto;SILVEIRA, Newton.; SALLES, Carlos Alberto de.. Arbitragem em propriedade industrial: questões processuais relevantes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos; Aranha, Marcio Iorio. Interseções e limites entre a neutralidade de rede e a política de defesa da concorrência no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos; GARCIA, Balmes Vega. Contratos de licenciamento de tecnologia: o papel do direito concorrencial no incentivo à inovação.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; MORATO, Antônio Carlos. Contribuição ao Estudo do Regime Constitucional da Propriedade Industrial: A Licença Compulsória de Patentes por Interesse Público. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, Newton.; GARCIA, Balmes Vega; GODOY, C. L. B.. Contribuição para o Estudo do KNOW-HOW: O KNOW-HOW sob a perspectiva dos direitos da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.; NINOMIYA, M.. A propriedade intelectual no Direito Comparado: a proteção oferecida às 'marcas renomadas' no Brasil e no Japão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; BOTTON, L. M. P. G.; GARCIA, Balmes Vega. Da patenteabilidade de genes humanos e do incentivo às inovações técnicos-científicas em medicina genética no Brasil: Uma análise acerca da sua possibilidade jurídica, condições e limites.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; SCHEFFER, M. C.; IANNI, A. M. Z.; LUIS, A. S. O.. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção à propriedade intelectual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; MANNRICH, N.; BELTRAN, A. P.. Segredo nas relações de emprego. 2012 - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Direito autoral: exceções. Um panorama do sistema do direito autoral no século XXI.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Exclusões e exceções ao direito de patente.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A estrutura do conflito de interesses na transferência de tecnologia pelo segredo de empresa no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; MARTIN, Antonio. A alienação do estabelecimento empresarial - extensão dos limites da proibição de concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. A responsabilidade social empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; BASSO, Maristela. A flexibilização dos direitos de patente e a promoção do acesso à saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Créditos de Carbono: incentivo no Direito Empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Proteção ao indivíduo na pesquisa clínica internacional - aspectos éticos e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A extensão dos direitos autorais patrimoniais no ciberespaço: reprodução, distribuição, comunicação ao público e controle de acesso no ambiente digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: a natureza jurídica dos direitos de propriedade intelectual consagrada no acordo TRIPS e seus reflexos nos processos de transferência de tecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O papel da OMC nos conflitos de patentes farmacêuticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; LOPEZ, T. A.. Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido de marca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; FRANCA, E. V. A. E. N.. Elementos virtuais do estabelecimento empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Marcas notórias: da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de miniaturas de automóveis pela indústria de brinquedos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A transferência de tecnologia no Brasil - A legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu;SILVEIRA, Newton.. Os direitos autorais e a difusão de obras intelectuais na Internet: modelos colaborativos, licenças Creative Commons, desenvolvimento tecnológico e a discussão acerca do acesso à cultura e ao conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Copyright e Copyleft: o software e o conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. O direito do autor e o direito de acesso à informação e à cultura no meio ambiente digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Eleição em separado de membro do conselho de administração por acionistas minoritários: análise do inovador posicionamento da CVM sobre a matéria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Da proteção dos acionistas minoritários sem voto no artigo 254-A da lei das sociedades anônimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Ofertas públicas de aquisição de ações e proteção do acionista minoritário - sua importância para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; MARTIN, Antonio. A diluição do poder distintivo da marca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, Mauro Rodrigues. A proteção do desenho industrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.; PENTEADO, Mauro Rodrigues. A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARTIN, Antonio;SILVEIRA, Newton.. Das conseqüências cíveis relacionadas à apresentação antecipada de cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Patentes de medicamentos e acesso à saúde - evolução histórica da propriedade intelectual e sua inserção no sistema internacional do comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Acesso a saúde e democratização das patentes farmacêuticas - análise sob a perspectiva atual do direito internacional da propriedade intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. A importância do Protocolo de Madrid sobre marcas no Brasil: análise à luz dos direitos de propriedade intelectual e do comércio internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASSO, Maristela;SILVEIRA, Newton.. Biotecnologia, propriedade intelectual e saúde: considerações sobre a patenteabilidade de invenções biotecnológicas na área da saúde humana e os aspectos éticos envolvidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Marca de alto renome. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Os institutos da propriedade intelectual e a proteção dos conhecimentos tradicionais no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Concorrência desleal e a publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Crimes contra as marcas e proteção às marcas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Recuperação extrajudicial, recuperação judicial e as mudanças no processo falimentar com a Lei n. 11.101/2005 (nova Lei de Falência). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Sociedade unipessoal: alternativa para o empresário individual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Lobo.Uma discussão sobre os limites da proteção à criação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

SILVEIRA, Newton.. Internet MP3 e os direitos autorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. O arrendamento mercantil de programa de computador no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. O site da internet na teoria do estabelecimento comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Impacto da propriedade intelectual na concorrência - tensão e harmonização entre o direito de propriedade intelectual e o direito concorrencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, Newton.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para ingresso de Professor Titular do departamento de direito privado, na especialidade de direito comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

PENTEADO, Mauro Rodrigues; BASSO, Maristela; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. C.;SILVEIRA, Newton.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial. 2008. Universidade de São Paulo.

COSTA, J. A. F.; MEDEIROS, H. G.;SILVEIRA, Newton.; Antonio Carlos Morato; WACHOWICZ, M.; SOUSA, A. R.. Gestão Coletiva e remuneração do autor: novas perspectivas. 2018. Universidade de São Paulo.

O PARADOXO DA INOVACAO NO DIREITO BRASILEIRO: a perspectiva historico-economica da Propriedade Intelectual e o (sub)desenvolvimento cientifico- tecnologico do pais; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

A oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Newton Silveira;

A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS DIREITOS CONEXOS AO DE AUTOR ? UM ESTUDO SOBRE A EXPLORAÇÃO NÃO PRIMÁRIA DA CRIAÇÃO INTELECTUAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Proteção à propriedade intelectual da moda como patrimônio cultural; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Paranhos; Contratos associativos de propriedade industrial: liames contratuais como atos de concentração; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A caracterização do exercício ou exploração abusiva do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A intersecção entre propriedade industrial e direito da concorrência, aplicado aos contratos de licenciamento de tecnologia; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Exclusões e exceções ao direito de patentes; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Análise jurídica da promoção da inovação tecnológica no setor brasileiro de tecnologias da informação e comunicação; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

O uso da marca sob a ótica da integridade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A propriedade intelectual e a recuperação judicial e falência; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Direito Antitruste: sham litigation e o abuso de direito de propriedade intelectual; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

S; Pinheiro; Da patenteabilidade de genes humanos e do incentivo às inovações técnico-científicas em medicina genética no Brasil; Uma análise acerca da sua possibilidade jurídica, condições e limites; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Royalties de Cultivares Transgênicas: sua formação no plano nacional e internacional sob a Convenção da UPOV; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A proteção jurídica do nome empresarial no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Tratamento legal da falta de exploração de patentes de invenção; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil - aspectos jurídicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

(ainda sem título); 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Contribuição para o estudo da marca tridimensional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 - natureza jurídica e concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Concorrência desleal: atos de confusão; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civl de 2002 - natureza jurídica e concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

O acordo TRIPS: relações entre o comércio internacional e o sistema de propriedade intelectual brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Biodiversidade e propriedade intelectual no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Contrafação de patentes; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Plágio no direito autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria; 2021; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Newton Silveira;

A tutela jurídica da propriedade intelectual nas relações de franquia empresarial (franchising): aplicação da teoria do estabelecimento empresarial aos modelos colaborativos de franquia business format franchising e learning network franchising para consideração de um supra/super estabelecimento empresarial e a tutela da propriedade intelectual; 2019; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Newton Silveira;

O Regime Jurídico da Proteção da Forma na Propriedade Intelectual; 2018; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda; 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Ponderações sobre o marco regulatório para cultivares no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Barbosa; O estabelecimento comercial virtual: universalidade, direito à identidade e tutela através de direito real; 2013; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Contribuição ao estudo do contrato de licença de uso de marca; 2011; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Patentes de Segundo Uso; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Direito e Tecnologia; 2007; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton Silveira;

Aplicabilidade das licenças criativas (Creative Commons) nos Contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A propriedade intelectual e a era da internet - conflitos do direito autoral com a rede mundial de computadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Critérios de fixação da indenização em casos de uso indevido de marca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A extensão dos limites de proibição da concorrência no contrato de alienação do estabelecimento empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A extensão do direito de reprodução no ambiente digital: análise jurídica das novas tecnologias e sua repercussão no direito de autor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Da quebra de patentes farmacêuticas e seu impacto nos países em desenvolvimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A transferência de tecnologia pelo know-how no Brasil e o conflito de interesses entre países desenvolvidos e não-desenvolvidos - transmissão definitiva ou temporária?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A estrutura do conflito de interesses na transferência de tecnologia pelo segredo de empresa no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A alienação do estabelecimento empresarial - extensão dos limites da proibição de concorrência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A flexibilização dos direitos de patente e a promoção do acesso à saúde pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido de marca; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de modelos de automóveis em miniatura na indústria de brinquedos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A transferência de tecnologia no Brasil - a legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Elementos virtuais do estabelecimento comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Marcas notórias: da obrigatoriedade de licença para uso de marca na fabricação de miniaturas de automóveis pela indústria de brinquedos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A transferência de tecnologia no Brasil - a legislação brasileira e o contrato de fornecimento de tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A diluição do poder distintivo da marca; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A proteção do desenho industrial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

A proteção legal do desenho industrial e sua importância para o desenvolvimento social e econômico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Marca de alto renome; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Os institutos da propriedade intelectual e a proteção dos conhecimentos tradicionais no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Concorrência desleal e a publicidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Crimes contra as marcas e proteção às marcas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

Direito de marca nos clubes de futebol; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Newton Silveira;

SILVEIRA, Newton. . Software. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVEIRA, Newton. . 1 Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual: direitos autorais e propriedade industrial. 2006. (Aula).

SILVEIRA, Newton. . O registro internacional de marcas - o que a indústria, o comércio e os prestadores de serviço precisam saber. 2006. (Debate).

SILVEIRA, Newton. . Elementos imateriais do estabelecimento empresarial. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . De Paris à Marrakesh. As características da evolução. TRIPS e desenvolvimento. Fabricação local e licenças compulsórias. A fragilização dos conceitos de patenteabilidade. 2006. (Debate).

SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual, marcas e patentes. 2006. (Aula).

SILVEIRA, Newton. . As fronteiras da técnica ou os limites do direito autoral. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. 2006. (Aula).

SILVEIRA, Newton. . A nova ordem internacional e a globalização da propriedade intelectual . Principais convenções, organizações e tribunais internacionais. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Limitações e exceções. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual na produção cultural. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . O combate à contrafação e à pirataria. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Os grandes avanços da propriedade intelectual. 2004. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Propriedade intelectual. 2004. (Aula).

SILVEIRA, Newton. . O design - proteção e interface com outros direitos. 2003. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . O que é a propriedade intelectual. 2003. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Pirataria: software, entretenimento e marcas. 2003. (Exposição).

SILVEIRA, Newton. . Colidência de nomes comerciais. 2003. (Palestra).

SILVEIRA, Newton. . Exaustão de direitos e importação paralela. 1996. (Palestra).