Maria de Fátima de Carvalho Falcão

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1975) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1978). Atualmente é professor adjunto IV da Universidade Católica de Pernambuco, professora Titular da Focca - Faculdade de Olinda, professor assistente da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda-FACHO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Educacional atuando principalmente nos seguintes temas: violência, prova, aborto, anencefalia e crimes hediondos, Lei do Tóxico, Bullyng e na área de Sociologia aplicada à educação e à saúde

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1976 - 1978

Universidade Federal de Pernambuco
Título: CRIMINALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO,Ano de Obtenção: 1985
Orientador: EVERARDO DA CUNHA LUNA
Palavras-chave: CRIMINALIZAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Bacharel em Direito

1971 - 1975

Universidade Católica de Pernambuco

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Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Sociologia Geral e da Educação.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras/Especialidade: Cultura Brasileira.

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Participação em eventos

SEMINÁRIO DA SEMANA DE TRÂNSITO, ESTUDO SOBRE O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO.AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO PERANTE A NOVA LEGISLAÇÃO. 1998. (Seminário).

I FORUM INTINERANTE.DROGA: O CÁRCERE NOSSO DE CADA DIA. 1997. (Outra).

MESA REDONDA SOBRE O TEMA ABORTO.O ABORTO. 1997. (Outra).

PROGRAMA DE TELEVISÃO.TRAGÉDIA DA VIDA PRIVADA. 1996. (Outra).

SEMINÁRIO:VIOLÊNCIA POSSÍVEIS SOLUÇÕES.VIOLÊNCIA:POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 1996. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: José Caubi Arraes Bandeira Junior

FALCÃO, M. F. C.. DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO AO ART. 27 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EM FACE DA LEI 8072/90. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luiz Andrade Oliveira

FALCÃO, M. F. C.. O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A TRANSAÇÃO PENAL. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Paulo Simplício Bandeira

FALCÃO, M. F. C.. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR :INQUÉRITO POLICIAL-SUA EXTINÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: MILANE DE VASCONCELOS C

FALCÃO, M. F. C.. TAVARES. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA TRANSAÇÃO PENAL-QUESTÕES DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART.76 DA LEI 9099/95. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Paulo Roberto de S

FALCÃO, M. F. C.. BRANDÃO. PENA DE MORTE. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Samuel Milet

FALCÃO, M. F. C.. DOS ALIMENTOS. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: VALÉRIA RÚBIA SILVA DUARTE

FALCÃO, M. F. C.. ALIMENTOS E SUA EXECUÇÃO:ASPECTOS GERAIS. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ANGELITA MORAES DA ROCHA

FALCÃO, M. F. C.. CASAMENTO X CONCUBINATO. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: NALVA CRISTINA BARRETO CAMPELO

FALCÃO, M. F. C.. UNIÃO ESTÁVEL UMA REORDENAÇÃO DE PRINCÍPIOS. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Maura Gomes de Souza

FALCÃO, M. F. C.. O CONTRATO DE DIREITO AUTORAL NA REALIDADE BRASILEIRA. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Maura Gomes de Souza

FALCÃO, M. F. C.. CONTRATO DE DIREITO AUTORAL. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Daniel e Silva Meira

FALCÃO, M. F. C.. SEPARAÇÃO JUDICIAL BENEFÍCIO SOCIAL OU ELEMENTAR DE ONERAÇÃO PARA O ESTADO E O CIDADÃO. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: JOSÉ ALEXANDRE LUNA FILHO

FALCÃO, M. F. C.. A HISTÓRIA DO CASAMENTO E AS INFLUÊNCIAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: IVÂNIA MARIA DE BARROS MELO DIAS

FALCÃO, M. F. C.. DOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: LUCINETE MORAES DOS PRAZERES

FALCÃO, M. F. C.. MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. 1991. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: EVELYNE DELAYNE PINTO GOMES

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. A. G. C.. ASSASSINATO DE MULHERES: UMA ABORDAGEM EM FACE DA LEI MARIA DA PENHA E DA QUALIFICADORA DE FEMINICIDIOC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LARA BEZERRA DE MENEZES LUCENA

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. A. G. C.. A NECESSIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICIDIO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FELIPE FONSECA VASCONCELOS

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. A. G. C.. A APLICAÇÃO PROVISÓRIA DA PENA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIANA MOREIRA LEÃO BRASIL

FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. A. G. C.; FREITAS. LEI Nº 13.641/2018 INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Jordão de Brito

FREITAS; MELO, M. A. G. C.;FALCÃO, M. F. C.. A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA LAÍS MARINHO FREIRA

FREITAS; MELO, M. A. G. C.;FALCÃO, M. F. C.. DA ASSISTÊNCIA NA EXECUÇÃO DA PENA: APORTES À SAÚDE DO ENCARCERADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIANE DE ALCÂNTARA MENEZES SILVA ROSENDO

FREITAS; MELO, M. A. G. C.;FALCÃO, M. F. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: A EFICIÊNCIA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS DIANTE DO MODELO DE HETERORRESPONSABILIDADE ADOTADO PELO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TAYNÁ FONSECA LIMA

FREITAS; MELO, M. A. G. C.;FALCÃO, M. F. C.. O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE NA PERSPECTIVA JURÍDICO-PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAÍSSA SOARES ARAÚJO

MELO, M. A. G. C.;FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TATIANE GOUVEIA DOS SANTOS

FREITAS; MELO, M. A. G. C.;FALCÃO, M. F. C.. A JURISDIÇÃO ESTATL DA DIGNIDADE HUMANA: O ANTAGONISMO DA PERPETUALIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇA MENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thaís Nascimento de Lima

FREITAS; MELO, M. A. G. C.;FALCÃO, M. F. C.. A IMPORTÂNCIA DA QUEBRA DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JANAÍNA MARIA LACERDA DE VASCONCELOS COELHO

FREITAS; MELO, M. A. G. C.;FALCÃO, M. F. C.. A EFICÁCIA DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À IMPUNIDADE NO bRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA BRAZ SALES

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A PROBLEMÁTICA JURÍDICA CONFERIDA AO TRATAMENTO DO DOENTE MENTAL INFRATOR. 2018 - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DEBORAH PRADO LYRA

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. O DIREITO DO MICROCEFÁLICO A VIDA EM TODA PLENITUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ARTUR DE CARLI MOURY FERNANDES

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. O PCC COMO FACÇÃO CRIMINOSA FRENTE À POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOSÉ NIVALDO CYSNEIRO FILHO

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A CRISE PRISIONAL BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA DO EXCESSO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: REBECCA KARINE NUMES BRAGA

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. DESIGUALDADE JURÍDICA DE TRATAMENTO NA PUNIÇÃO ENTRE O USUÁRIO DE ENTORPECENTES FRENTE AOS FATORES DE NATUREZA ECONÕMICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: OLGA JULIANNA OLIVEIRA DE FARIAS

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. TRATAMENTO INDIGNIFICANTE CONFERIDO À PESSOA PRESA NO BRASIL-UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: 347 E SUA POSSÍVEL COLABORAÇÃO E DIGNIDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA EDUARDA DE LIMA LEÃO

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DO RECIFE E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO A. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA LUIZA MARANHÃO DIAS CABRAL

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A MÃE INFRATORA DIANTE DA REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: COM FOCO NA COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALINNE COUTINHO LISBÔA

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ EM SEDE DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E E ADOLESCENTES DA APITAL-PE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Beatriz Soares Porto

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A INVUNERABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BIANCA MARIA RODRIGUES SOUZA SILVA

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A MULHER NA INTERNET: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ÉLIDA ROBERTA DE SENA CAVALCANTI

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR FRENTE AO PRINCIPIO DA PRESCRIÇÃO PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriella Torga de Oliveira Silva

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. O DIREITO SUBJETIVO DO PRESO AO USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: EFICÁCIA LIMITADA PELA RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KAROLINE VILA NOVA TRINDADE

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. AS NUANCES DA AGRESSÃO PSICOLÓGICA IMPLÍCITA NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PABLO MONTEIRO SILVA

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. DELAÇÃO PREMIADA:USO TÁCITO DO SISTEMA TARIFADO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paloma dos Santos Silva

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A PROBLEMÁTICA DA INTERNAÇÃO NA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AMANDA GABRIELLE DE MELO SOARES

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. O ABUSO DOS MAGISTRADOS QUANTO À DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AUGUSTO FLA´VIO OLIVEIRA DA SILVA

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A TEORIA ORIGINÁRIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE SUA APLICABILIDADE PRÁTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raphael Crespo Forne

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. O PRINCÍPIO DA INCOMUNICABILIDADE E O SENTIDO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS NO TRIBUNAL DO JÚRI: AMBIENTE PROPÍCIO PARA UMA DECISÃO ADEQUADA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RHAYSSA MARIA ALVES

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TARSILA CAVALCANTI GUERRA

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A VALORIZAÇÃO PROBATÓRIA DA HEARSAY TESTIMONY. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Amaro da Silva

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. A RESTAURAÇÃO DO STATUS QUO ANTE DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA REPARAÇÃO CIVIL NOS CASOS DE CRIMES AMBIENTAIS: O CASO MARIANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA LIMA DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. O EXERCÍCIO DA JUSTIÇA PELAS PRÓRIAS MÃOS COMO FORMA DE COMBATER A INÉRCIA DO ESTADO FERENTE À CRIMINALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ISABELLA ALVES TREVISAN BRESCI

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA O SERIAL KILLER COMO CRIMINOSO PSICOPATA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniel Belian Saraiva

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A PLAUSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL EM CASOS DE DELAÇÕES PREMIADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GERLANE DE SOUZA LEÃO SILVA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. PSICOPATIA: SEMI-IMPUTABILIDADE E A FUNCIONALIDADE DA MEDIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA DANIELY DE MOURA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A SOCIEDADE MACHISTA E A MULHER COMO VÍTIMA DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI Nº 12.015/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRENO SOUZA BEZERRA CAVALCANTI

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A POSSIBILIDADE DA AUSÊNCIA DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA FINS PENASI DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO AUTORA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BÁRBARA DE LIMA PONTUAL

FREITAS;FALCÃO, M. F. C.. O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA BARBOSA FERNANDES LIRA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006: DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FILIPE JONES TRANQUILINO DE MELO

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DA MESA DE LEITURA: APLICAÇÃO INTELECTUAL CONSIDERADA CRUCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA FERNANDACAHÚ CHAVES FERNANDES

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. OS JURADOS TÉCNICOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA FORMA DE PRATICAR UMA JUSTIÇA FIDEDIGNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA DAS GRAÇAS APARECIDA DE LIMA GONÇALVES

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. DA MEDIDA CAUTELAR COMO ALTERNATIVA PARA A APLICAÇÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS E SUA EFICÁCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda da Costa Mendonça

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A IMPORTANCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA A DETERMINAÇÃO DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAQUEL SILVA ALVES DE MENDONÇA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. A EFICACIA DA EXISTÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA APÓS A PRISÃO EM FLAGRANTE COMO GARANTIA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO E CONTROLE DAS PRISÕES NO PAÍS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LETÍCIA GALVÃO CARVALHO

FREITAS; MENDONCA, J. A. C.;FALCÃO, M. F. C.. O CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DOS PRESÍDIOS: SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA FERNANDA DE MELO FREIRE GOUVEIA TAVARES

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUMENTO DE CONTROLE FRENTE A UMA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE PRISÕES PROVISÓRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TALITA VAZ DE ALMEIDA LIMA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO À PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA CAROLINA BRITO DE SANTANA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. O FORO PRIVILEGIADO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATÁLIA BARBOSA NOVAES

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. A INEFICÁCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DA PENA E DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUISA MINISSA QUABDELKADER

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: O AFASTAMENTO DO AGRESSOR COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA VILA-NOVA MORAIS DE SOUZA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: A IMPORTÂNCIA OU NÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NO PLENÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GEENIFA RAFAELLE DANTAS DE MELO COELHO

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. O EXCESSO DA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Beatriz Soares Porto

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS; MENDONCA, J. A. C.. O FORO PRIVILEGIADO NO SIUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE E DESIGUALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LAIS GABRIELA IZIS DE SANTANA

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. O PERDÃO JUDICIAL NA DELAÇÃO PREMIADA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DELITIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAYANA CAROLYNA ALVES GALINDO

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A DIFICULDADE DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE LENOCINIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGO DE BRITO LÔBO SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A IMPUNIDADE COM O INCENTIVO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thays Ferreira da Silva

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MUILHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TAÍSA BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NADINE OLIVEIRA DE QUEIROZ BRITO

FALCÃO, M. F. C.; FREITAS. A CONFISSÃO COMO MATÉRIA DE PROVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THAIANE FEODRIPPEDE SOUZA

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. RESQUÍCIO DO DIREITO DE AUTOR NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THAIANE FEODRIPPEDE SOUZA

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. RESQUÍCIO DO DIREITO DE AUTOR NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODOLFO DA SILVA BISPO

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COMO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PÂMELA RAMOS DE MOURA

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. O INDÍCIO COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE HOMICÍDIO: UM ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIANA CARVALHO OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. A NEGATIVA DO RECOLHIMENTO DO CRIMINOSO DOENTE MENTAL AO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FERNANDA VILLELA NERY DOS SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. A MULHER FRENTE À SOCIEDADE MACHISTA: A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E COMO COMBATÊ-LA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lincoln Régis de Oliveira Júnior

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. CULPABILIDADE E LIVRE-ARBÍTRIO: A QUESTÃO DO (IN)DETERMINISMO NO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LAYS LIMA NOGUEIRA MENEZES DE MIRANDA

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. A AUSÊNCIA DE MOTIVO FÚTIL NO CIÚME COMO AGENTE MOTIVADOR DO CRIME PASSIONAL DE HOMICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Clara Magalhães de Oliveira

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. A IMPORTÂCIA DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE À OPERAÇÃO LAVA JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Grinalria Gonçalves Santana Lins

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. TERRORISMO EM FACE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO E AS TEORIAS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FLÁVIO MARCÍLIO SANTOS RAMOS

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: AUMENTO DO PRAZO DE INTERNAÇÃO PARA SEIS ANOS E NÃO LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA AOS VINTE E UM ANOS DE ADOLESCENTES QUE COMETEU ATO INFRACIONAL CORRESPONDENTE A CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO COMO ALTERNATIVA À EDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Gomes Castelo Branco

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DO ACORDO DE LENIÊNCIA E O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA LEI 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CATARINA QUEIROZ DOS SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. A NECESSIDADDE DE CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉIDO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRUNA CAVALCANTI DO NASCIMENTO

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. INFANTICÍDIO: A INIMPUTABILIDADE DA PUÉRPERA QUE COMETE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LAURA SANTOIANNI LYRA PINTO

FALCÃO, M. F. C.; BARBOSA, N. F.; MENDONCA, J. A. C.. O PODER DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AMANDA FONTANAINE COSTA DOURADO

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. A PARCERIA PÚBICO-PRIVADA COMO ALTERNATIVA PARA A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adda Lorena Martins Marques

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.. O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EM SÉRIE: SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DO PSICOPATA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danívia Laís Santana Alves de Souza

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.. A DEPENDÊNCIA QUÍMICA: UM CAMINHO PARA O SUÍCIDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Laura Ferreira de Almeida Chaves

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.. A IRRELEVÃNCIA DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edigirley de Santana Tavares

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. A VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS PRO SOCIETATE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL COMO MEIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Davidson Deny da Silva

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. A PROBLEMÁTICA DO CONSUMO DE ÁLCOOL NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Dias Lopes Silvestre

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DA MULHER NO ESTADO PURPERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Stela Neves de Andrade

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS:UM NOVO CRIME DO SÉCULO XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MAYARA JADE DE SOUSA ARAÚJO LIMA

ROCHA JUNIOR, L. M. R.;FALCÃO, M. F. C.; FERRAZ, C. V.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Milena da Silva Araújo

FALCÃO, M. F. C.; GUEDES, D. M. B. A.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.. A INFLUÊNCIA BURGUESA AO LONGO DA FORMAÇÃO DO DISCURSO PUNITIVO MODERNO E SUAS REPÉRCUSSÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Pacheco Reis

FALCÃO, M. F. C.; ROCHA JUNIOR, L. M. R.; GUEDES, D. M. B. A.. A OMISSÃO DA MÃE FRENTE AO ABUSP SEXUAL PRATICADO PELO PAI OU PADASTRO CONTRA SEU FILHO VUNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DORA EMÍLIA MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.. A INCLUSÃO TRANSEXUAL FEMININO NO TRÂMITE DA MUDANÇA DE IDENTIDADE NA LEI MARIA DA PENHA- LEI Nº 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávia Elizabeth Urbano Braga Pinto

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. INTERNAÇÃO EM ESTABEELCIMENTO EDUCACIONAL: ÚLTIMA MEDIDA SOCIOEDUCACATIVA APLICADA NA RECUPERAÇÃO DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DEBORAH DE SOBRA MELO

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A NECESSIDADE DE APLCIAÇÃO DA TE4ORIA DA CEGUERIA DELIBERADA COMO COMBATE À IMPUNIDADE EM VIRTUDE DA PROVA DIABÓLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FREDERYK KENNEDY LIME FERNANDES

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A VUNERABILIDADE DAS DECISÕES DOS JURADOS FRENTE À INFLUÊNCIA DA MÍDIA TELEVISIVA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIELLE DE ALBUQUERQUE MAIA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A INEFICÁCIA NA APLICABILIDADE DA LEI 7.716/89. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Bahia Santos

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, S. T.. DOS MEIOS JURÍDICOS DE COAÇÃO À IMPRENSA SENSACIONALISTA NOS CAASOS DE CRIME DO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cleópatra Vanessa Santana da Silva

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A PORNOGRAFIA INFANTIL VIRTUAL: A NEGLIGÊNCIA FAMILIAR COMO AGENTE FACILITADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRENSA CAVALCANTI BRUM DE ANDARADE LIMA

FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, S. T.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL COMO PROVA ILÍCITA DO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANNA BEATRIZ M DO NASCIMENTO

GONÇALVES;FALCÃO, M. F. C.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRISO DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO: UM CONFRONTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AMANDA LARYSSA DE CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.; GONÇALVES. A POSSIBILIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: PENA OU DIREITO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANDREA NATHALLIA LACERDA DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; GONÇALVES. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clarice Ramos Cavalcanti

FALCÃO, M. F. C.; GONÇALVES. O INTERROGATÓRIO DOA CUSADO NA LEI 11.343/06 COMO PRIMEIRO ATO PROBATÓRIO: INFRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUARDHA BENARROCH SAMEH MOURA

FALCÃO, M. F. C.; SUASSUNA. O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO ELEMENTO REDUTOR DA CRIMINALIDADE E INCENTIVADOR DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ERICA CARVALHO SILVA

FALCÃO, M. F. C.; SUASSUNA. PRISÃO DOMICILIAR E A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Duque da Rocha Barros

FALCÃO, M. F. C.; SUASSUNA. A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA MARIA CASTRO LOUREIRO HOLANDA PINTO

FALCÃO, M. F. C.; SUASSUNA. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NOS CASOS DOS PSICOPATAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JÉSICA GRACIELE RIBEIRO SILVA

GONÇALVES;FALCÃO, M. F. C.. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE LEIS NA QUESTÃO DO MENOR COMO SOLUÇÃO À NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOSÉ LAÉCIO OLIVEIRA MOURA JÚNIOR

GONÇALVES;FALCÃO, M. F. C.. SISTEMAS PRISIONAIS: COMPARATIVO ENTRE O SISTREMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUECO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA ROBERTA FRANCISCO DE ALMEIDA

GONÇALVES;FALCÃO, M. F. C.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM COLISÃO COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CRIMES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kariny da Rocha Diogo

FALCÃO, M. F. C.; GONÇALVES. A VIOLÊNCIA URBANA PRATICADA PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Um Relato Segmentário do Morador de Rua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA EDUARDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

GONÇALVES;FALCÃO, M. F. C.. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Pela procrastinação dos processos nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhaer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SANDRO MAURÍCIO AMORIM MARTINS FILHO

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.. A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO MECANISMO DE IDONEIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR OCASIÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PRISCYLA SAAD HENNING

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATÁLIA KLÉCIA DE LIMA SOUZA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCONI FONTES LEITE DE SÁ

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A POSSIBILIDADE DA INTRODUÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL ´PARA PUNÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EMMANUEL HENRIQUE DE ASSIS ALVES

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. EMANCIPAÇÃO JURÍDICA DOS MENORES REINCIDENTES EMM CRIMES HEDIONDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Catiane Cristine de Araújo Dantas

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DO DISCURSO NA DECISÃO DOS JURADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: IGOR NUNES DA COSTA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A INEFICÁCIA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANNA FLÁVIA TIMOTEO ALVES

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: DIFICULDADE DE CARACTERIZAÇÃO E APURAÇÃO EM VIRTUDE DO CONTEXTO SOCIAL-FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VICTOR TENÓRIO NOGUEIRA DE MELO

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA EFICAZ DA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Wendy Mariana Gomes Finco

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A INFLUÊNCIA DO CÁRCERE NA ESTRUTURA PSICOLÓGICA DO DETENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CÂNDIDA MARIA BRITTO ALZAGA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. RELAÇÃO ENTRE A POBREZA E A CRIMINALIDADE FEMININA: Uma análise à luz da Colônia Penal Feminina do Recife( Bom Pstor). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SERGIO SILVIO GOMES ALVES JUNIOR

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADADE PENAL NA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GIRLEIDE RIBEIRO COSME DA SILVA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALZIAÇÃO DO APENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LETÍCIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A FALTA DE ACOMPANHAMENTO NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA GERANDO PRISÃO PERPÉTUA NOS CRIMES DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RENAN ARAÚJO SOARES

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. LEI Nº 11.689/08 E A MUDANÇA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DP JÚRI: EXAME CRÍTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARÍLIA ALBUQUERQUE FERNANDES NÓBRRGA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LEI MARIA DA PENHA NO TOCANTE À SUA PENALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAYSSA DE ASSIS FARIAS

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. ASSÉDIO MORAL E SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LARISSA BARROS BRAZ

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL E A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANYELLE AMORIM RIBEIRO RODRIGUES

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. TRANSTORNO DE CONDUTA INFANTO-JUVENIL: A ORIGEM DO PSICOPATA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA NAÍRA MANIÇOBA GUIMARÃES

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. EUTANÁSIA: A PRIORIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CECÍLIA CAVALCANTI MONTEIRO MELO

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA INTIMIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: INGRID ALVES GOMES

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. O SISTEMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA NO BRASIL E SUA EFICÁCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LETÍCIA COSTA FONSECA GOUVEIA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. ÁLCOOL: USO INDISCRIMINADO, VIOLÊNCIA E INTERVENÇÕES POLÍTICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SIDNEY BRNADÃO BEZERRA

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. O INFANTICÍDO: A NECESSIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOI TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JUIZ SINGULAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LYREDA MARIANE CORREIA MAGALHÃES

FALCÃO, M. F. C.; PAIVA, F.; VASCONCELOS, D. L.. A INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR DANO IMPOSTA AO MENOR INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thalita Bezerra Souto Maior

FALCÃO, M. F. C.; PAIVA, F.; VASCONCELOS, D. L.. DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA POSTERIOR CUMPRIMENTO APÓS A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCIANA CLARISSA DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR PARA RESPONDER CRIMINALMENTE COMO MAIOR DE IDADE, QUANDO DA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUANA FLÁVIA DE SOUZA TENÓRIO

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. NULIDADE PROCESSUAL E ATOS INEXISTENTES: O EXERCÍCIO DE JURISIDIÇÃO POR JUIZES IMPEDIDOS EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E OS REFLEXOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: HELAINE SALVADOR DE OLIVEIRA MARINHO

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. PEDRO RODRIGUES FILHO: UM PSICOPATA HOMICIDA EM AÇÃO E O TRATAMENTO DADO9 PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013 - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GISELLE DE PAULA RODRIGUES

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. A VIABILIADADE PRÁTICA DO USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO INTERROGATÓRIOI DO ACUSADO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aline Regina Gomes Marques

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. O EFEITO DO CÁRCERE NAS MULHERES CONDENADAS POR T´RAFICO DE DROGAS EM PERNAMBUCO: Um olhar da Criminologia Crítica sobre os Efeitos Estigmatizantes do Cárcere. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CRISTINE SOBRAL DE MOURA

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. A REDUÇÃO DA IDADE DO ESTUPRO DE VUNERÁVEL PARA 12 ANOS SOB A ÓTICA DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIELE DA SILVA FERREIRA

FALCÃO, M. F. C.; VASCONCELOS, D. L.; PAIVA, F.. RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VUNERÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCAS CARVALHO GOMES

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. TRATAMENTO JURÍDICO EFICAZ PARA OS SERIAL KILLERS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATÁLIA DO RÊGO BARROS MONTEIRO

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. ENSAIO SOBRE O ESTUPRO INTRAMATRIMONIAL E AS INCONGUÊNCIAS JURÍDICAS FOMENTADAS PELO DEVER CONJUGAL DE COABITAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MANUELA AQUINO DE LEMOS VASCONCELOS

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL SEM PROVOCAR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CAROLINA CALOÊTE PENA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS: FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A AUSÊNCIA DE UMA EFETIVA APLICAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 32 DA LEI 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carla Morgana de Saraiva Sampaio

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. MEDIDA CAUTELAR DA PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO: problemas daa eficácia de sau aplicação em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JÉSSICA JUNGMANN MADEIRA CAMPOS

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A IMPORTÂNCIA DA LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Lucas Melo da Silva

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISCRIMINAIS EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A FASE DE INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: YANNA CAROLNA LARDIÃO DE SOUZA

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO- REDUÇÃO DO CRIME NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIANA SIMÕES BARBOSA CARNEIRO

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. A DIFICULDADE DO PODER PÚBLICO FRENTE AO CLAMOR SOCIAL NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marília de Aguiar Galindo

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS: GARANTIA OU EMPECILHO À BUSCA DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa Tainá Varela de Melo Costa

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. DA REPRESSÃO PENAL CONTRA CONDUTAS ANTISSOCIAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO POPULISMO PUNITIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À CIMINALIZAÇÃO DO BULLYING. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Gabriela Lopes da Silva

VASCONCELOS, D. L.;FALCÃO, M. F. C.. O PSICOPATA HOMICIDA E A SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ADRIANA MARIA SOARES ALMEIDA ALVES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A APLICAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO TIPO DE MEDIDA CAUTELAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Paula Delmondes Silva

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A INEFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO PUNIÇÃO PARA CRIMES COMETIDOS POR DOENTES MENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bernardo Almeida Tigre

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A PROBLEMÁTICA DA EXTRADIÇÃO NO CASO CESARE BATTISTI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CRISTIANE BELIZE OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A SOLUÇÃO JURÍDICA PARA A PROBLEMÁTICA DOS SOCIOPATAS QUE ATUAM EM SÉRIE: UMA POLÍTICA CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FABÍOLA PEIXE FERREIRA LOPES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A EFICIÊNCIA DO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: WANASHA ALVES DA SILVA SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A ADOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS NACIONAIS EFETIVAS PARA SUA PREVENÇÃO E REPRESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARINA MEDEIROS DE MELO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMINAÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA AO PEDÓFILO E A SUA CONSEQUENTE INAPLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MANOELA ÁLVARES MEDEIROS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A MEDIDA CAUTELAR DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE ESVAZIAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL EM PERNAMBUCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KARULYNE DE KÁSSIA NEGROMONTE GONÇALVES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O CRIME DE INFANTICÍDIO: A NÃO EXTENSÃO DO PRIVILÉGIO AO COAUTOR DO DELITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JÚLIO CESAR REMIGIO DE FARIAS ANDRADE

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. OS LIMITES LEGAIS DE ATUAÇÃO DO POLICIAL INFILTRADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PERSPECTIVA DOS CRIMES ORGANIZADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: IARA COUTINHO DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A TRANSAÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GEORGIA DE SOUZA BARROS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO CAUSADOS POR CONDUTOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VIVIAN LACET CREDER DE SOUZA LEÃO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. BIGAMIA E UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ACERCA DA PUNIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Oliveira Dos Anjos Calabria

PEDROSO, V.;FALCÃO, M. F. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE DA (IN) VIABILDIADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VINICIUS CORREIA MENDES DE ARAÚJO

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. DO USO DA ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COMO CAUSA DE AUMENTO DE PENA NO CRIME DE ROUBO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RONALD CALLOU DE MOURA BRASIL FILHO

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DOS PRESOS FRENTE À UTILIZAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: WALDIR DE FREITAS MATIAS JÚNIOR

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VALDECLECIO FRANCISCO DOS SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. ARGUMENTAÇÃO E VERDADE NO DISCURSO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: REBECCA CAROLINA PINHEIRO BRAGA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. DO INFANTICÍDIO: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO ESTADO PUERPERAL E SUA INFLUÊNCIA NA IMPUTABILIDADE DA AGENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Oliveira Ribeiro

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAEL BEZERRA AUSTRAGÉSILO LIMA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: TRANSAÇÃO OU IMPOSIÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PATRÍCIA CAVALCANTI PIO DOS SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. A DIGNIDADE DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MURILO CABRAL PEDROSA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. O ABANDONO MATERIAL DO INCAPAZ COMO CRIME PRATICADO PELA FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PEDRO CERQUEIRA MACHADO DIAS

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. A CULPABILIDADE NA TEORIA DO CRIME. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGO BRANCO PERES

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. MAIORIDADE PENAL RELATIVA NOS CASOS DE CRIMES HEDIONDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Lopes de Andrade

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. MECANISMOS DE APRIMORAMENTO NO COMBATE À VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA MÚSICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RENATA ROBERTA COUTO DE CASTILHOS

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: DUAS VISÕES DIFERENTES NO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THAYSE NATHALIA SILVA DE LIMA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. A APLICAÇÃO DA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE COMO ATENUANTE INOMINADA DIANTE DO REALISMO MARGINAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARINA ANDRADE DOS SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A ACTIO LIBERA IN CAUSA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcela de Andrade Nunes

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. AS CONTRAVENÇÕES PENAIS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A INTERFERÊNICA NO CONFLITO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Pessoa de Melo Corrêa Gondim

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. A PARIDADE DE ARMAS E A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUISY ANNE DE SOUZA FERREIRA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. INEFICÁCIA DA LEI DE TORTURA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PATRICK MARINHO DOS SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. A JUSTIÇA TERAPÊUTICA E SUAS CARACTERÍSTICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JANNUS GOMES CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL: APLICABILIDADE DA LEI JOANA MARANHÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KLARA LOPES DE QUEIROZ

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. DAS PENAS ALTERNATIVAS E A SUA EFETIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DJALMA CARVALHO DA SILVA NETO

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. AUSÊNCIA DO ACUSADO À SESSÃO DE JULGAMENTO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CAROLINA VIANA SALDANHA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. O NOVO PANORAMA JURÍDICO-PENAL APÓS A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 214 DO CÓDIGO PENAL PELA LEI Nº 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LAIS MARIA LIMA DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA RESPOSTA HOLÍSTICA AO CRIME. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Elizabeth Souza Mendonça

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.; MONTENEGRO, M. P. M.. ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO DA DECISÃO Nº 222.942-8/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda de Brito Fonsêca

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. O PECADO FEMININO DA PROSTITUIÇÃO: O QUE AVANÇA COM A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SEXO?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LEONARDO DE ALBUQUERQUE SALDANHA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. CONTROLE PENAL DAS DROGAS ILÍCITAS: O IMPACTO DA POLÍTICA PROIBICIONISTA NA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Fonseca Monteiro

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARAI CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.. INTERPRETAÇÃO DA NÃO ABRANGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 AOS CARGOS POLÍTICOS: ANÁLISE AO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TOCANTE À SUA VEDAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DAMARIS RODRIGUES DE MUNIZ DE FREITAS

FALCÃO, M. F. C.; COLARES, V.. ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO NA LEI 11.340/2006( LEI MARIA DA PENHA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA BEATRIZ FERREIRA SINTÔNIO

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: TEORIA "ACTIO LIBERA IN CAUSA" COMO FUNDAMENTO ESSENCIAL DA PUNIÇÃO DO ÉBRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jocemar Cordeiro do Nascimento

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. PROFISSÃO: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA: " O COTIDIANO DE QUEM BATE GRADE". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOÃO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

FALCÃO, M. F. C.; PEDROSO, V.. A BUSCA DA VERDADE NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALINE LEAL MARINHO DE CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA AURORA BÁRTHOLO ARRAES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FORMA DE HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carolina Jordão Marinho

DURVAL FILHO, JOSÉ;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. CORRUPÇÃO:CRIME E CRISE DA DEMOCRACIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Alberto Cabral Júnior

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. PEDOFILIA É CRIME?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. DA ADMISSIBILIDADE DO ABORTO DE ANENCÉFALO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELVÂNIO JATOBÁ DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE:FALTA DE TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À POSSIBILIDAE OU NÃO DE SER CRIME DOLOSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joana Darck de Sousa Oliveira Marques

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. PENAS ALTERNATIVAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Barreto Machado Dias

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. CRIMES CONTRA DIREITOS AUTORAIS PRATICADOS NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Santa Cruz Oliveira

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GRAZIELA DIAS DO NASCIMENTO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E A POSSIBILIDADE DA QUALIFICAÇÃO DESTE TIPO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELLISON COCINO CORREIA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. DA VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DA AUTORIDADE POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE REFORMA E MELHORIA DA ATIVIDADE FIM DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: IVANEY AGUIAR MODESTO

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL AOS HOMICÍDIOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADOS POR CONDUTORES EM ESTADO DE EMBRAGUEZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patricia Neves Jackes Aires

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A POSSIBILIDADE DO ESTUPRO CONJUGAL COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LETICIA DE MELO CASTRO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENET: O DIREITO INTERNACIONAL DE PRESERVAÇÃO CONTRA O DANO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIANA FERRAZ TEIXEIRA PROTA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KALINE MARCELA FERREIRA GENEROSO

FALCÃO, M. F. C.; DURVAL, J.; SILVA, G. T.. A NATUREZA DISCIPLINAR DO DIREITO PENAL MILITAR E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RENATA FRAZÃO BARRETO CAMPELO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A EXARCERBAÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO ESTADO E SUA INEFICAZ APLICAÇÃO ATUANDO COMO ELEMENTO INCENTIVADOR PARA A PRÁTICA DA SONEGAÇÃO FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RITA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O LATROCINIO: CRIME A SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JURI NUMA VALORIZAÇÃO À VIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: YANA KARLA PARISI DE LIMA BRANDÃO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA PELO ACUSADO PREVIAMENTE CONDENADO PELA MIDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA EDUARDA ZIRPOLI PARAISO

FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. A DIFICULDADE DE DEFINIR A CONDUTA EXCESSIVA NO ESTADO DE LEGITIMA DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCOS VINICIUS DE MENDONÇA GALVÃO LIMA

FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. O ABORTO EUGÊNICO: O CRIME QUE ELIDE A GARANTIA DO DIREITO DE VIVER DO SER HUMANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THAISE MAIRA NOGUEIRA DE PAIVA

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. OS MECANISMOS INIBIDORES DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Elizabete Batista Barbosa

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. A DECADÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHAEL FOUCAULT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Shirley Elizabeth Barros de Lima

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. A EDUCAÇÃO COMO AGENTE RESSOCIALIZADOR DE DETENTAS NA COLÔNIA PENAL FEMININA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA IRENE TAVARES DE MELO

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. A NÃO PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS PAIS NA VIDA ESCOLAR DO MENOR E A CRIMINALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THIAGO SILVA SPINELLI

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. A REPERCUSSÃO DA PAIXÃO NA (I)LICITUDE DO(S) CRIMES PASSIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: WALTER DANIEL GOMES SANTANA

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; SILVA, G. T.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD):DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ÂNGELO PESSOA RAMON

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. CRIMINALIZAÇÃO CONSTRUÍDA NUM SISTEMA PENAL SELETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CRISTINA SILVA RODRIGUES

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENA PARA PEDÓFILO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BENJAMIM ARAUJO

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. AS MEDIDAS CAUTELARES CABÍVEIS AO CASO DOS SOCIOPATAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANAMARIA DE FREITAS THÉ

SIMOES, A. A. R.;FALCÃO, M. F. C.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA: UMA FORMA DE IMPUNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. O FILICIDIO PRATICADO PELA VIOLENTA EMOÇÃO: ATENUANTE NECESSARIA DO CRIME DE HOMICIDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUARDA REGINA COSTA CORREIA

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. DIREITO DOS ANIMAIS: A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER OS ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA GONÇALVES GOMES

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. A APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO COM BASE NO PRINCÍPIO DA EXTRATERRITORIALIDADE NO CASO DE CESARE BATTISTI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA DA SILVA FRAGOSO

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. O DELINQUENTE PSICOPATA E O TRATAMENTO JURIDICO EFICAZ PARA A CONVIVENCIA EM SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clicie Gomes Carvalho

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. DA POSSIBILIDADE E DA IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS AO TRAFICO DE DROGAS E A RELEVANCIA DO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CINTHIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. HOMICIDIO CULPOSO NOS CODIGOS DE TRANSITO E PENAL BRASILEIRO: UMA CONDUTA DELITUOSA SEMELHANTE AVALIADA POR DUAS NORMAS INCRIMINADORAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DO ESTELIONATO ELETRONICO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DIEGO DE LIME FERREIRA

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURIDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Igor Holmes de Albuquerque

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATÁLIA DE MENEZES BATISTA

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. A ESQUIZOFRENIA E O DIREITO PENAL NO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LIVIA TENÓRIO DE MORAES FALCÃO

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO INFORMANTE COMETER O CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA BARBOSA DE ARAUJO

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA COMO CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: UM INCENTIVO À IMPUNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Laura Atanasio de Morais Ramos

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA POR PARTE DA MÍDIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATALY CAMELO DIAS

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INIMPUTAVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SIMONE MAIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSSO PENAL E O SEU GRAU DE EFICIENCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rossana de Barros Moreira

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE CRITICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. A VITIMA E O PROCESSO PENAL: A NECESSIDADE DE SUA PRIORIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NARA COSTA MOLNAR

FALCÃO, M. F. C.; SIMOES, A. A. R.. A TORNOZELEIRA ELETRONICA COMO INSTRUMENTO FISCALIZADOR DO PRESO NO GOZO DO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Laís Rodrigues Dias

FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.; ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.. A POSSIBILDIADE DA CRIAÇÃO DE LEI QUE COIBA A PRÁTICA DO TERRORISMO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Charlyne Alencar Marques

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.; ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.. EUTANÁSIA:UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Emanuelle Ferreira Rocha Shinozaki

ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR REINCIDENTE EM CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raíssa Cristina de Moura Ferreira

ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ROBERTA CRISTINA MODESTO BATISTA DE MOURA

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. O USO DA TORNOZELEIRA COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONDENADO NO GOZO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tatiana Vaz Manso Prado

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. O ABUSO DA APLICAÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO COMO INCENTIVO À IMPUNIDADE NA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marília Doherty Ayres

ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL:RECRUDECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O TRÁFICO DE MENORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rayana Terezinha de Carvalho Rodrigues

ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A SABEDORIA DO LEGISLADOR NA PROIBIÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL NO CASO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria das Graças da Silva Ferreira

ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A NECESSIDADE DE UMA NORMATIZAÇÃO PARA COIBIR O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Silva de Oliveira

ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A TIPIFICAÇÃO PENAL DA EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Taciana Cardoso Giaquinto

BRAGA, J. F.; ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.;FALCÃO, M. F. C.. A INVIABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONCETRAÇÃO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI N. 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sthefany Helen Tavares de Freitas

ARAUJO, SUSANA VIEIRA DE.; BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. ESTELIONATO ELETRÔNICO E AS CAUSAS DE SUA IMPUNIBILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Rosa Alves da Rocha

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL:DIFICULDADE DIANTE DO MODELO ATUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Erick José Ferreira de Almeida

FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.. INFANTICÍDIO UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CRIME. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA PENALIDADE DO TRATAMENTO HORMONAL QUÍMICO PARA PEDÓFILOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniel Cavalcante e Silva

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A PRESCRIÇÃO VIRTUAL COMO FORMA DE ECONOMIA PROCESSUAL E REPERCUSSÕES DA LEI Nº 12234/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria da Conceição de Albuquerque Cordeiro Serra

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. O PROJETO COMEÇAR DE NOVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: UM CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lorena Simoes Florencio

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A PESSOA JURÍDICA E A IMPOSSIBILIDADE DE SER CONSIDERADA SUJEITO ATIVO DE CRIME EM FACE DA TEORIA DO DELITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Padilha Pires

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. OS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcel Madureira de Azevedo

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A UTILZIAÇÃO DA TECNOLOGIA GPS COMO FONTE AUXILIAR DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Medeiros Xavier

FALCÃO, M. F. C.. O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL DO PRESO COMO MECANISMO EFICAZ NA SUA RESSOCIALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. O REENQUADRAMENTO DO ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Aguiar Barreto de Souza Lima

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A NOVA LEI DE DROGAS: TOLERÂNACIA AO USUÁRIO E RADICALIZAÇÃO NO TRATAMENTO DO TRAFICANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Tattiane Rodrigues de Siqueira Veras

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL DAS EXPLORADORAS E PRODTORAS DO PETRÓLEO E GÁS NOS TERMOS DA LEI 9605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscila Ouriques de Araújo Lacerda

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A IMPOSSIBILIDAE DA ACEITAÇÃO DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA DOCUMENTAL NO RPOCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JÉSSICA MARTINS DE MATTOS

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Reis de Albuquerque

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA:INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO OU ILEGALIDADE?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOSÉ THOMSON TORRES FERREIRA

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A PROVA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FACE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A MULHER DO PRESO: UMA VISÃO SOCIOLÓGICA, PSICOLÓGICA E MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SEBASTIANA GALDNO DIAS

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA:INSTRUMENTO DE FISCALZIAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO NAS CONDIÇÕES DO REGIME SEMIABERTO COMO FORMA DE COMBATER A REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAPHAEL MOARES AMARAL DE FREITAS

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º, § 2º DA LEI 9.613/08 EM FACE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RADILSON HUGO CALAZANS

BRITO, T. O.;FALCÃO, M. F. C.. DEPOIMENTO DO OFENDIDO MENOR DE CATORZE ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL COMO MEIO DE PROVA IDÔNEO E A UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO COMO MÉTODO MENOS TRAUMÁTICO PARA EXTRAÇÃO DESTE DEPOIMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CATARINA GALVÃO SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ESTADO IMPOSTOR: INCENTIVO À SONEGAÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Carneiro de Albuquerque Bandeira de Morais

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A TIPIFICAÇÃO PENAL DO PROCEDIMENTO DE EXTERMÍNIO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA PORPINO GUIMARÃES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ELIDIÇÃO DO TIPO PENAL INFANTICÍDIO E SUA SUBSTITUIÇÃO POR HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOSÉ ERALDO GAMA TAVARES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FLÁVIA LOURENÇO MARQUES DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. EUTANÁSIA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUARDA MAIA MOURA DUBEUX

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A HIPÓTESE DA EMANCIPAÇÃO PENAL AOS MENORES INFRATORES REINCIDENTES NA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS RESSOCIALIZAÇÃO OU IMPUNIDADE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA QUANTO À PROGRESSÃO PARA CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DÉBORA LÔBO DE FIGUEIRÊDO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O PODER DA IMPRENSA EM CONDENAR ANTECIPADAMENTE FERINDO O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAEL SILVINO BRITO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A PROBLEMÁTICA DO CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO DE INFANTICÍDIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAELLA RUFINO DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A INCOERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RINALDO TENÓRIO DE CERQUEIRA FILHO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O CRITÉRIO SUBJETIVO PROBATÓRIO DA AFERIÇÃO DE EMBRIAGUEZ CONSTANTE NO § 2º DO ARTIGO 277 DALEI 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Rocha da Costa

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA NA CONDUÇÃO VEICULAR FACE À NOVA LEI Nº 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Gabriela de Andrade Muniz

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A LEGALIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, ESPECIFICAMENTE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MECANISMO DE SEGURANÇA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VICTOR VALENÇA LINS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS E OS BENEFÍCIOS ADVINDOS DE SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SHIERLEY MIRWALD GARRET

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E DA PESSOA FÍSICA NA LEI 11.105 (LEI DE BIOSSEGURANÇA)-ARTS.24,25 E 26:CRIMES CONTRA O PATRIMONIO GENÉTICO HUMANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIEL DA CUNHA SCHIMIDT

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O PSICOPATA DELINQUENTE: A IMPOSSIBILIDADE DE SUA RESSOCIALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CLÁUDIA ESCOBAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Suzana Rodrigues de Oliveira

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO CRIME DE RACISMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. FORO POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO E SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alessandra Patrícia Martins Felix de Sousa

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS E NA PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DO SUSPEITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAROLINA MIRANDA MACIEL

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A TRANSAÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAROLINE TOURRUCÔO DE ERMIDA FRIAS

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DIANA PESSOA DE BARROS

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DA VÍTIMA DO SEXO MASCULINO: RESPEITO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRESCRITO NA NORMA CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AGUINALDO MONTEIRO CANUTO

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A PRISÃO PREVENTIVA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTITUTO PROCESSUAL VIOLADOR DO LIMITE PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL DE INGERÊNCIA ESTATAL SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE DO CIDADÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CYBELLE MENDONÇA LUNA

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. ASSÉDIO MORAL NO TRABLAHO: A VIOLÊNCIA SILENCIOSA DE UM CRIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ravaelle Chrystine Torres Furtado de Mendonça

FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.. DA IMPOSSIBILIDADE DE INOVAR A TESE JURÍDICA EM SEDE DE TRÉPLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RÔMULO MACHADO LIRA PONTES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. SÚMULA VINCULANTE Nº 14 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:UMA PERSPECTIVA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vinicius Gregório Nogueira Gomes

FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.. A LIBERDADE ASSISTIDA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARÍLIA MANUELA DE ANDRADE DA COSTA PEREIRA

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. MAUS-TRATOS: INFRINGÊNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS DEFICIENTES FÍSICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lucas Soares Urias Novais

FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.; MONTEIRO. A POSSIBILIDADE DA ACEITAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL PARA ASSEGURAR O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SIMONE CAMPOS ARAGÃO

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. UMA POLÍTICA CRIMINAL EFICAZ ESTATAL COMO UM MECANISMO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS COMO CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Manuela Marques Paixão

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A ESCASSA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS PELO DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS JULGADORES PERNAMBUCANOS DE SUA IMPORTÂNCIA EM FACE DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Karla de Amorim Carneiro

FALCÃO, M. F. C.; BRITO, T. O.. A POSSIBILIDAE DA TENTATIVA NA CULPA IMPRÓPRIA E SUAS REPERCUSSÕE DOUTRINÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Negi José da Costa

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. ASSÉDIO MORAL: NECESSIDADE DA NORMATIZAÇÃO PENAL INCRIMINADORA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FABÍOLA LINS MATIAS

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. O BRASIL ATRÁS DAS GRADES: RESSOCIALZIAR QUEM NUNCA FOI SOCIALIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávio Fernando Barros Mayrinck de Andrade

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. PENAS ALTERNATIVAS: ANÁLISE DA LEI Nº 9.714/98 COMO FATOR INDISPENSÁVEL PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO SEM PREJUIZO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Igor Jordao Coutinho de Albuquerque

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO; OLIVEIRA. A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUARDO ERICSON

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO; OLIVEIRA. O LINCHAMENTO E A JUSTIÇA PRIVADA PROPRIAMENTE ARBITRADA DIANTE DA INOPERÂNCIA ESTATAL NA APLICAÇÃO DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LEDJANE LOPES FERREIRA GENEROSO

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. O ESTUPRO DO VUNERÁVEL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 12.015/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAROLINE TOURRUCÔO DE ERMIDA FRIAS

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CYBELLE MENDONÇA LUNA

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A VIOLÊNCIA SILENCIOSA DE UM CRIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DIANA PESSOA DE BARROS

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DA VÍTIMA DO SEXO MASCULINO: RESPEITO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRESCRITO NA NORMA CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EVELYN HONORATO DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AGUINALDO MONTEIRO CANUTO

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. A PRISÃO PREVENTIVA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTITUTO PROCESSUAL VIOLADOR DO LIMITE PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL DE INGERÊNCIA ESTATAL SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE DO CIDADÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CARA CARVALHO ROLIM OLVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; MONTEIRO. VANTAGENS E INCOVENIENTES NA DINÂMICA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAROLINA MIRANDA MACIEL

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.; MONTEIRO. A TRANSAÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRUNO LEONARDO MOTEIRO GUERRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.; MONTEIRO. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alessandra Patrícia Martins Felix de Sousa

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.; MONTEIRO. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS E NA PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DO SUSPEITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isidoro José Leite Meirelles

FALCÃO, M. F. C.; ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES. CONCUSSÃO: A EVOLUÇÃO DO CRIME DE CONCUSSÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FLÁVIO AUGUSTO CALDAS VITÓRIA SENA

FALCÃO, M. F. C.; ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES. DOS ASPECTOS RELEVANTES DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO CRIME DE ESTURPO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GABRIELA DA TRINDADE SERRANO CHIAPPETTA DOS SANTOS

ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES;FALCÃO, M. F. C.. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA MARIA DE LUCENA LEDO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. FUNDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANÁLISE DOS ASPECTOS DE UM CRIME CONTRA A VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DAIANA DA SILVA CITON

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS ANÁLISE CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA COIBI-LO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AMANDA CECÍLIA BORGES DANTAS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA O REINCIDENTE NO CRIME DE PEDOFILIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ÍTALO MARCONDES FREITAS CALADO

FALCÃO, M. F. C.; ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A APLICAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MANUELLA TAVARES RAMOS

ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES;FALCÃO, M. F. C.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA DESDE A SUA PROMULGAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ROSILVA LIMA ALMEIDA E SILVA

ARAÚJO, ALEXANDRE NUNES;FALCÃO, M. F. C.. A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ODONTOLÓGICA PARA AS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JACKELINE CARLA BELO MAGALHÃES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ABORTO DO ANENCEFÁLICO: UMATENTADO CONTRA A VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOANA BIÓCA NEVES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ÍLICITAS OBTIDAS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOANA BIÓCA NEVES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ÍLICITAS OBTIDAS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA CAMILA MAIA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. PROGRESSÃO DE REGIMES EM RELAÇÃO AOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUZIANIA CARDIAL SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FREDERICO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI VILAÇA TAVARES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. DELAÇÃO PREMIADA: ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA DO eSTADO OU POLÍTICA EFICIENTE DE COMBATE AO CRIME?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NARA FREITAS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THAÍS CORTÊS WANDERLEY SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O FORO PRIVILEGIADO COMO INCENTIVO À IMPUNIDADE NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGO ALVES FIGUEIRÔA DE ARAÚJO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O CONTROLE EXTERNO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAEL DA CÂMARA GUIMARÃES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A NÃO ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ROSSANA MARAIA BANDEIRA MARQUES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. AS LACUNAS DA LEI QUE FAWVORECEM A NÃO APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL NA SUA INTEGRALIDADE: OS BENEFÍCIOS AGRACIADOS AOPRESOS COMO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Natália Azevedo Paes Barreto

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL FACE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS REFERENTES AOS DIREITOS HUMANOS E A TESE DA SUPRALEGALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Pecorelli Pimentel Santa Cruz

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ESTADO PUERPERAL COMO EXCLUDENTE DE CRIMINALIDADE: NOS CASOS ESPECIFICOS DE COMPROVADOS SURTOS PSICOTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Giraldo de Mendonça Filho

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. UMA HIPOTESE DE EMANCIPAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR NA PRÁTICA REINCIDENTE DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pitágoras Lins Ferreira da Silva

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE LABORAL COMOFATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rosana Terezinha de Souza Francisco

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O DIREITO NA PRÁTICA DA CRIANÇA FICAR COM A MÃE DETENTA: A EFICÁCIA DE SEU CUMPRIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA MAHON MENDES OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO UMA FORMA DE PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KARLA GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A QUEBRA DE SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA DOS PRESOS COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILAÇA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. TRIBUNAL DO JÚRI: PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS COM EVENTO MORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Clara Medeiros Cunha

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A TRANSGRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARA GARANTIR A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCELA AURELIANO INOJOSA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A IMPORTÂNACIA DE UMA PROMOTORIA AUTÔNOMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELAINE CANTARELLI DE CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA DO REINCIDENTE NO CRIME DE PEDOFILIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Costa Lima

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANNE KARINE VÉRAS DE ARAÚJO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A INVIABILIDADE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA CONTRA PEDÓFILOS POR IR DE ENCONTRO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENAS MUTILATÓRIAS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MIRELLA TEIXEIRA VIDAL

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO EM CASOS DE TRANSEXUAIS CIRURGIADOS DO SEXO MASCULINO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOANNA D'ARC DE BARROS TABOSA DA COSTA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ABUSO SEXUAL PRATICADO CONTRA O MENOR NO RECINTO DO LAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA KAROLINA CIRIACO FRAGOSO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A LEGALIZAÇÃO DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA UTLIZAÇÃO EM FINS TERAPÊUTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TIAGO SILVEIRA AMORIM

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO UM ESTUDO ANALÍTICO-CRÍTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JANICLEIDE MARIA DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. LEI MARIA DA PENHA DE Nº 11340/2006 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FLÁVIA MARIA DE ARROXELAS GALVÃO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. MÉTODO APAC: HUMANIZAÇÃO DA PENA E EFETIVA RECUPERAÇÃO DO PRESO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOÃO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CINTHYA SEVERINA SOARES BRANDÃO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O NÃO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO JOGO DO BICHO: A LEGALIDADE SOBREPONDO-SE À JUSTIÇA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RINALDO JOSÉ RAMALHO LIRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA O IDOSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vívian Eucáris de Vasconcelos

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. TRIBUNAL DO JÚRI: AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIANA GADELHA PEREIRA DE SOUZA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO COM RESULTADO DE LESÃO CORPORAL LEVE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GIRZELMA CAVALCANTE E MARIA SÔNIA COSTA

FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. A VIOLÊNCIA ESCOLAR NO 4º ANO EM UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA EM ABREU E LIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

Aluno: MARTA REGINA MELO CAVALCANTE

FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. A PRESENÇA DO FENÔMENO BULLYING NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL NUMA ESCOLA PARTICUALR EM OURO PRETO-OLINDA/PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

Aluno: MIRIAM Mª TORRES; SILVANIADA SILVA; NIVANEIDE DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

Aluno: JANAINA FRANCISCA DE SOUZA

FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. A DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA COMO UMA CAUSA SOCIAL NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA DE ABREU E LIMA/PE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

Aluno: TATIANA COSTA E SILVA;AUDENISE ANDRADE;MªDAS GRAÇAS ROMUALDO

FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. A IMPORTÂNCIA DA SOCIALIZAÇÃO INFANTIL EM UMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

Aluno: CARLOS ALBERTO PORPINO ESTEVES; MARIA JOSÉ RAMOS

FALCÃO, M. F. C.; SILVA.ROBERTO JOSÉ DA.. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA ESCOLAR: A NECESSIDADE DE UMA SEGURANÇA ORGÂNICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

Aluno: ANTONIO DA ROCHA FREITAS NETO

MENDONCA, M. M. P. P.;FALCÃO, M. F. C.. A INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUARDO HENRIQUE LEITE PETROVICH

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. CASO CHAMPINHA:INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS COMO MOTIVADORAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELLEN PRISCILLA RODRIGUES ALVES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O ERRO NO DIREITO PENAL: DESCRIMINANTES PUTATIVAS, ERRO DE TIPO OU ERRO DE PROIBIÇÃO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ISABELLE CRISTINE DA SILVA FRAZÃO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA PARA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KÁTIA BEZERRA VALADARES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. UMA ANÁLISE DO CASO SUZANE RICHTOFEN ENQUANTO CRIME HEDIONDO EM RELAÇÃO AO REGIME DE PROGRESSÃO DA PENA E A LIBERDADE CONDICIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lidiane Costa Barros

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NÃO É SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA CRIMINALDIADE PRATICADA PELO MENOR NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCIANA AMORIM CAVALCANTI DE SIQUEIRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL, UMA FACÇÃO DO CRIME ORGANIZADO COMO UM PODER PARALELO AO PODER ESTATAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAEL CANDÉAS TAVARES DIAS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A LESÃO CORPORAL PRATICADA PELO HOMEME CONTRA A MULHER CONSIDERADA COMO CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMO FOMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAELA LUIZA CAMPELO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOANNA PAULA PINTO GOMES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE PENAL POR ANORMALIDADE PSÍQUICA: UMA ABORDAGEM PSICO-FILOSÓFICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: IZABELA LIMA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A QUESTÃO DO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Orlando Cavalcanti Neves Neto

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MEIRE ANNY MONTEIRO COSTA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AMARO COUTINHO DA CÂMARA FILHO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A LIBERDADE DE IMPRENSA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PATRÍCIA GONÇALVES ARARUNA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ARTIGO 224,ALÍNEA A, DO CÓDIGO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PEDRO CIGANO DE LIMA VEIGA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CRÍTICAS QUANTO À SAU APLICAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANDREA NEVES BEZERRA

LEAO, N. C.; CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.. ABORTO DE FETO ANECEFÁLICO: CRIME IMPOSSÍVEL EM ANOLOGIA COM LEI Nº 9434/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LUIZ GUSTAVO ARAÚJO LIMA

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; LEAO, N. C.. O COMANDO VERMELHO: UM ESTADO ANÁLOGO AO ESTADO INSTITUCIONALIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LÍVIA MARCELLA DA ROCHA PESSÔA

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS (VEPA). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Valberes Bernardo do Nascimento Filho

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. LIBERALISMO E ESCOLHA DA MORTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VYVIANE LINS CALDAS OLIVEIRA LIMA

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. BRASIL ATRÁS DAS GRADES:DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JULIANA PORTO CARREIRO SOARES

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E O BENEFÍCIO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA:LEGITIMIDADE DE PROPOSITURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: HUMBERTO SARMENTO CARDOSO NETO

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. LIMITES DE CULPABILIDADE DO PARTÍCIPE MORAL NO ERRO DE EXECUÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CAMILA ALMEIDA GODOY

DURVAL FILHO, JOSÉ;FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. AS REPERCUSSÕES PENAIS E PROCEDIMENTAIS DA LEI Nº 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MANOELA COUTO OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. O CASO ROSSINI COUTO COMO PROVA DA VUNERABILIDADE QUANTO À SEGURANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FUNÇÃO DO EXERCÍCIO PERSECUTÓRIO NA APURAÇÃO DO DELITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DIEGO DE SOUZA QUEIROZ

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. DELAÇÃO PREMIADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. A COMPOSIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS:QUEM DE FATO É A VÍTIMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DANIEL PORTO CAMPELLO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LORENA BRUSCCKY PARAHYBA

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. POSSÍVEIS EXPLICAÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA O CRIME DE HOMICÍDIO NA CIDADE DO RECIFE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CLÁIMENTON FARIAS LIRA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS SOBRE O MENOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. A INVIABILIDADE DA ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ane Victor Alves

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. RESPONSABILIDAE PENAL DO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Cesar Ferreira Silva

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CLÁUDIA SPINELLI VÉRAS

MENDONCA, M. M. P. P.;FALCÃO, M. F. C.. CARTAS PSICOGRAFADAS ACEITAS COMO RPVA DOCUMENTAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A Nova Interferência Religiosa no Processo Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Cavalcanti Revoredo

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A IMPORTÂNCIA DO VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIELLY CRISTINA BRITO OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. AINIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AE FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DANIELLY CRISTINA BRITO OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. A INIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: THIAGO MOARES PASSOS

ARAUJO, M. L. C.;FALCÃO, M. F. C.. O DERESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO COMO EMPECILHO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JÚLIA DE SÁ BARRETO CABRAL

FALCÃO, M. F. C.; ARAUJO, M. L. C.. A LLEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL DE EMBRIÃO COM ATÉ TRÊS MESES DE GESTAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vinicius Capitulino de Queiroz Neves

ARAUJO, M. L. C.;FALCÃO, M. F. C.. LEI Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006: A DESCRIMINALIZAÇÃO TÁCITA DO CONSUMO DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FLÁVIA MARIA SOBRAL DE SOUZA

ARAUJO, M. L. C.;FALCÃO, M. F. C.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA OBTIDA ILICITAMENTE EM FAVOR DO RÉU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Frederico Sampaio Elesbão

ARAUJO, M. L. C.;FALCÃO, M. F. C.. A EXCLUSÃO DO JOGO DE POKER DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS DA CATEGORIA DE JOGO DE AZAR POR SER CONSIDERADO UM JOGO DE HABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danielle C

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. DE C. DINIZ.A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR DE CRIMES HEDIONDOS PARA RESPONDER CRIMINALMENTE COMO SE MAIOR FOSSE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LAURA REGINA CARNEIRO DA CUNHA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO INFANTIL NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DANIELY CRISTINA BRITO OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. A INIBIÇÃO DA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JOSÉ ELIAS VERAS CASTRO

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. ABORTO DE ANENCEFÁLICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JANAINA FERREIRA ALVES

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. DELAÇÃO PREMIADA: POLÍTICA CRIMINAL VIÁVEL E EFICAZ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JANAINA FERREIRA ALVES

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. DELAÇÃO PREMIADA: POLÍTICA CRIMINAL VIÁVEL E EFICAZ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RENATO CARVALHO RAPOSO DE MELO

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. A EXTRADIÇÃO DO NAACIONAL POR ENVOLVIMENTO EM TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MANUELA CRISTINA FONSECA DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. A LEI MARIA DA PENHA E SEU IMPACTO NA INCIDÊNCIA DE CRIMES CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PRISIONAL DO PRESÍDIO PROFESSOR ANÍBAL BRUNO: A INVIABILIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS EM FACE DA NÃO APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.210 DE 1984. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Érick Barbosa Ferraz Gominho

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. LIBERDADE PROVISÓRIA E CRIME HEDIONDO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIELLE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A NECESSIDADE DO ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DA PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATÁLIA AUGUSTA NOGUEIRA GOMES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O JULGAMENTO DO CRIME DE LATROCÍNIO PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO PRIORIZAÇÃO DA VIDA SOBRE O PATRIMÔNIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARÍLIA KAROLINA ALENCAR ALVES DE LUNA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMPREENSÃO DE SUA FUNCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARÍLIA KAROLINA ALENCAR ALVES DE LUNA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMPREENSÃO DE SUA FUNCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LÍVIA GABRIELA ALVES REYES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LÍVIA AMORIM MAGALHÃES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO UM TIPO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FABIANA VALENTE BRASILEIRO DE ARAÚJO

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. AMOR E CI~UME COMO CAUSAS DO CRIME: MOTIVAÇÃO, PRETEXTO, PATOLOGIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ERICSON DE SOUZA TAVARES

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. FACÇÕES CRIMINOSAS, UMA MODALIDADE DO CRIME ORGANIZADO, ENFOQUES DA INEFICIÊNCIA NORMATIVA NOS ÂMBITOS PENAL, PROCESSUAL PENAL E DE EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FÁBIO GUILHERME CASTRO DO RÊGO BARROS

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. A PROBLEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe José Dias Martins da Rosa e Silva

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. A CRIMINALIDADE POR ROUBO NA CIDADE DO RECIFE: CONSEQUÊNCIA DE UMA SOCIEDADE EXCLUDENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RENATA LEANDRO WANDERLEY CORREIA

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; OLIVEIRA, ADRIANO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIA DE FÁTIAM CORREIA VILAÇA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. LEI 10.792/03- O REGIME DISCIPLIANR DIFERENCIADO: PRODUÇÃO LEGISLATIVA SURGIDA POR INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CONTRAPOSIÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CYNTHIA KARINA DE ARAÚJO NUNES

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. A IMPUNIDADE DO MAIOR INFRATOR QUE FAZ USO DO MENOR PARA A PRÁTICA DO DELITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: TIAGO DA FONSECA CABRAL

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOLUÇÃO JURÍDICA OU EXCLUSÃO SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MOANNY FÉLIX DE ANDRADE

FALCÃO, M. F. C.; WANDERLEY, R.. A RESPONSABILIDAE PENAL EM DECORRÊNCIA DO ERRO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Henrique Caetano Cardoso da Silva

WANDERLEY, R.;FALCÃO, M. F. C.. A LEI Nº 8.429/92 E OS AGENTES POLÍTICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALBERTO CAVALCANTI MARINHO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: REBECA CALDAS LIRA SALSA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TERESA GABRIELLA DE MELO VASCONCELOS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A EXPERIÊNCAI DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Solidônio Angelo da Silva Filho

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: INSTITUTO COSOANTE A MODERNIZAÇÃO PROCESSUAL OU INSTRUMENTO DA IMPUNIDADE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAIMUNDO COELHO LIMA NETO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. OS DIREITOS DO CONDENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LILIAN TÁSSIA FRANCISCA DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; OLIVEIRA, ADRIANO. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: O QUE É E PARA QUE SERVE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANA VALÉRIA DANATS TÁVORA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O SISTEMA PENAL BRASILEIRO ESTÁ CUMPRINDO SUA MISSÃO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDVÂNIA DA SILVA MOURA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI 11.340/2006- LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THIAGO LUIS BRASI DE LIMAL

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A IRRELVÂNCIA PENAL DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESTUPRO EM RELAÇÕES QUE ENVOLVAM MENORES DE QUATORZE ANOS DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES VALORATIVAS DA SOCIEADE HODIERNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernando Antônio Batista Ferreira

FALCÃO, M. F. C.; LEONI, N.; DE MELO, RICARDO JOSÉ BORGES GALVÃO. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR DE 18 ANOS EM CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULA DE ALBUQUERQUE LESSA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O CASO MARCELA DE JESUS GALANTE FERREIRA: A VITÓRIA DA VIDA SOBRE A MORTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRUNO MOREIRA VICTOR BRUÉRE

FALCÃO, M. F. C.. A INEFICÁCIA DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ISABELLA DA SILVA SÁ BARRETO

FALCÃO, M. F. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lídia Maria Coutinho da Silva

FALCÃO, M. F. C.. SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NARJARA PIRES DE CARVALHO E SÁ

FALCÃO, M. F. C.. OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SÉRGIO ROBERTO JARDIM FRAZÃO PRADO

FALCÃO, M. F. C.. DO COMBATE Á LAVAGEM DE DINHEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIANA GONÇALVES DE FREITAS LIMA

FALCÃO, M. F. C.. O ABUSO SEXUAL COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MAURÍCIO GOMES DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.. O TRIBUNAL DO JÚRI:UM EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA RAFAELLA RODRIGUES DE ARAÚJO COUTINHO

FALCÃO, M. F. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUIZ BERNARDO MORAES

FALCÃO, M. F. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULO CESAR PIRES DE EOLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.. PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA RESSOCIALIZADORA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paula da Cunha Andrade Cirne de Azevedo

FALCÃO, M. F. C.. A INVIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA CARCERARIA BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe Chacon Maciel

FALCÃO, M. F. C.. O PODER DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÁO DE MASSA DE JULGAR E CONDENAR ANTECIPADAMENTE OS ACUSADOS DE PRÁTICAS DELITUOSAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.. O DESARMAMENTO DA SOCIEDADE: INSTRUMENTO INEFICAZ NO COMBATE Á VIOLÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adlei Rodrigues Santos

FALCÃO, M. F. C.. A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SUELEN COSTA VIANA

FALCÃO, M. F. C.. EUTANÁSIA: A FORMA MAIS ADEQUADA DE APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SÉRGIO LUIZ AQUINO PEREIRA DUTRA

FALCÃO, M. F. C.. CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL LABORAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SÉRGIO LUIZ TAVARES PAES BARRETO

FALCÃO, M. F. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MICHELE KARINE CARVALHO CARNEIRO DA CUNHA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; DURVAL FILHO, JOSÉ. ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RAISSA CESAR MEEIROS MARTINS

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS DE RECÉM NASCIDOS: a DEFESA DA VIDA FACE À LEGALIZAÇÃO DA DOAÇÃO POR PARTE DO ANENCÉFALO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ROBERTA CARÍCIO BERNARDINO OLIVEIRA

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. O DEPENDENTE QUÍMICO COMO VÍTIMA MAIOR EM RELAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GABRIELA CUNHA GALVÃO

DURVAL, J.;FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.. EUTANASIA: O DIREITO PIEDOSO DE MORRER U DE VIVER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LEA RENATA MARTINS BARBOSA

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MANUELA CRUZ DE LUCENA

FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; TEIXEIRA, J. P. A.. CRÍTICAS À SISTEMÁTICA DE GRAÇA E INDULTO NA REALIDADE BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANNA KATARINA DE SIQUEIRA MENDONÇA

FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; REGIS, A.. O HABEAS CORPUS PREVENTIVO UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE OBSTACULARIZAÇÃO DAS APURAÇÕES CRIMINAIS NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CASSANDRA GODOI SOARES

FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; REGIS, A.. A DESCRIMINALZIAÇÃO DO CRIME DE ABORTO NA INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE FETOS ANENCÉFALOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARILMA DE ARRUDA MOURA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.. O RPINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA PENAL NO CRIME DE FURTO, DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIANNE GONÇALVES SEABRA PEIXOTO

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. ANECEFALIA: INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Cristiana Vieira Santos

LEAO, N. C.;FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL NOS CRITÉRIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO FRENTE À REPROVABILIDADE DO INJUSTO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rossane de Araújo Amorim

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME DE PENAS NOS CRIMES HEDIONDOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LUCIANA DE MEDEIROS ACIOLI LINS

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. ASSASSINO EM SÉRIE: A PROBLEMA´TICA DA PUNIBILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ROSSANA NOGUEIRA PAPALÉO

FALCÃO, M. F. C.; LEAO, N. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO COMO MEDIDA INCENTIVADORA À CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CATHERINE MARIA CARNEIRO NÓBREGA GUIMARÃES

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; MELO, M. D. S.. VÍTIMA X AGRESSOR: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LUCAS DE MORAIS VIEIRA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.. A CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A FORMAÇÃO DE SEUS JURADOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CLISTHENES JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE LIMA FILHO

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA NA CIDADE DO RECIFE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: EMANUELLE CAVALCANTI DA COSTA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.. A VIDA HUMANA: BEM JURÍDICO TUTELADO NOS CASOS DE CRIME DE LATROCÍNIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GENARO BRAGA DE ALMEIDA FILHO

FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; LEAO, N. C.. POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DA CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÉLUALS EMBRIONÁRIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHA

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; TEIXEIRA, J. P. A.. AS PERÍCIAS NO CASO DE TOTURA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: TATIANA MONTEIRO SILVA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, J. P. A.. A QUESTÃO DA PERÍCIA NOS CRIMES DE TRÂNSITO E A OBRIGATORIEDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA DE ALCOOLISMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Estima Maranhão

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, J. P. A.. A IMPRESCRITIBILIDADE NO HOMICÍDIO DOLOSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: BRUNO CARVALHO BARBOSA E SILVA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; TEIXEIRA, J. P. A.. AS PROVAS ILÍCITAS E AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIELLY CYSNEIROS GALVÃO

FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; LEAO, N. C.. EUTANÁSIA: UMA DIMENSÃO ÉTICA E JURÍDICA DO DIREITO DE MORRER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JULIANA WANDERLEY FERRAZ DE ABREU

FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE; LEAO, N. C.. ALUGUEL DE ÚTERO: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANDRÉA CARLA DA COSTA SIEBRA

MENDONCA, M. M. P. P.;FALCÃO, M. F. C.. A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANGELICA PATRICIA FLOR

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. LIBERDADE CONDICIONAL: UMA NOVA CHANCE À CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANNA CAMILA MAIA E SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. OS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS CAMADAS MAIS CARENTES DA SOCIEDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ígor Rodrigues da Silva

FALCÃO, M. F. C.; CAVALCANTI, E.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. A DIFERENCIAÇÃO DOS SUJEITOS DO TRÁFICO E OS ATIGOS 12 E 16 DA LEI 6368/76. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Aline Riff Queiroz de Oliveira

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. PENA DE NORTE:POSICIONAMENTOS CONTRA E A FAVOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GENILSON FREIRE DE OLIVEIRA

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. ARGUMENTOS À DESCLASSIFICAÇÃO PELO TIBUNAL DO JÚRI DO HOMICÍDIO QUALIFICADO SUBJETIVAMENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: EDUARDO TORRES GONÇALVES LOPES

CAVALCANTI, E.;FALCÃO, M. F. C.; LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE. A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA (FRUITS OF POISONOUS TREE) À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: WALTER PEREIRA DE BARROS

FALCÃO, M. F. C.; MELO, M. D. S.; SALDANHA, ALEXANDRE TAVARES. O PRAGMATISMO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O DIVERGENTE SISTEMA PRISIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANNA RAFAELA RODRIGUES DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DE MODALIZAÇÃO NAS INTERAÇÕES PESSOAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRUNO BEZERRA DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL EM FACE DA TIPICIDADE CONGLOBANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAIUS VINICIUS RAPOSO DA CAMARA SILVA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. PERÍCIA MÉDICO LEGAL EM CRIME DE TORTURA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUIZ FELIPE CARNUT COSTA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. EUTANÁSIA-ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: IZABELLA LIRA COSTA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. DA INEFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL DIANTE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUAARDO SOARES DE SIQUEIRA NETO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A NECESSIDADE DA CONVERSÃO DO PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE CONTRAVENÇÃO PARA CRIME E SUAS CONSEQUÊNCIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CELESTINO DE BARROS SOBRINHO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO E FURTO PRATICADO NA INTENERT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LIDIANE LOURENÇO DA HORA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCIANA MARIA DE MACÊDO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Laura Tereza Nogueira Mariano

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO INSTRUMENTO DE OBSTACULARIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KARIME MENDES DE AZEVEDO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O VENDEDOR DE ÓRGÃOS COMO AGENTE FOMENTADOR DO TRÁFICO ILÍCITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARGARIDA MARIA REIS LEITÃO DE FARIAS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECIFICA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAOLA PETRUSKA AZEVEDO DE CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANECÉFALO:INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DA GESTANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Walleska Romena de Sousa Costa

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A EFICÁCIA DA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNDIADE OU A ENTIDADES PÚBLCIAS NO RECIFE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: WINSTON GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULO ROBERTO MEDEIROS BASTOS

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. PERÍCIA FORENSE COMPUTACIONAL: UMA NECESSIDADE EMERGENTE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Cecília Pimentel Rangel Moreira

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. O CASO CHAMPINHA: UM INCENTIVO À REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA LUIZA TAVARES NETA

FALCÃO, M. F. C.; MENDONCA, M. M. P. P.. A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS COMO MEIO EFETIVO DE HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE- O CASO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI (PIRC). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALMIR OLIVEIRA DE AMORIM JÚNIOR

FALCÃO, M. F. C.. A AUSÊNCIA E A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: APARÍCIO LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO

FALCÃO, M. F. C.. PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA SIMILITUDES E DIFERENÇAS EXISTENTES NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CECÍLIA ACCIOLY DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.. LAVAGEM DE DINHEIRO- A INCLUSÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ROL DE CRIMES ANTECEDENTES DA LEI Nº 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gilberto Loyo de Meira Lins Neto

FALCÃO, M. F. C.. MACONHA: O DESENVOLVIMENTO DA DROGA E DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA REGIÃO DO SERTÃO NORDESTINO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: HEITOR SALAMÉ HERSZENHORN

FALCÃO, M. F. C.. O ABROTO EUGÊNICO NO CASO DE ANENCEFALIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lucas Monteiro de Souza

FALCÃO, M. F. C.. AS LIBERDADES DE COMUNICAÇÃO, EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO (PROJETO DE LEI 3.985/2004). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI FILHO

FALCÃO, M. F. C.. A COLÔNIA PENAL FEMININA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A RESSOCIALIZAÇÃO DAS DETENTAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MIRNA DANTAS DA CUNHA

FALCÃO, M. F. C.. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO PROVOCADO PELA EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA COMO DOLO EVENTUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

FALCÃO, M. F. C.. A FINALIDADE DA PENA NO DIREITO PENAL RBASILEIRO ATUAL EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DIÓGENES DA LUZ ALENCAR

FALCÃO, M. F. C.. A APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CAMILA LYDIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO

FALCÃO, M. F. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: WLADILANDE BARBOSA ALVES COSTA

FALCÃO, M. F. C.. A EQUIVOCADA IDÉIA DE CONTER A CRIMINALIDADE NO BRASIL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA OS 16 ANOS DE IDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Plínio Leite Nunes

FALCÃO, M. F. C.. A POSSIBILIDADE DA ATENUANTE CONDUZIR À REDUÇÃO DA PENA PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO UMA VISÃO CONSTITUCIONALMENTE ORIENTADA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Josiman Serafim Barros

FALCÃO, M. F. C.. DA INOPERÂNCIA ESTATAL FRENTE AOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO QUANDO DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCELLE DE HOLANDA CAVALCANTI CALIXTO

FALCÃO, M. F. C.. A APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUEUNY LUIZ MARQUES DE MELO

FALCÃO, M. F. C.. APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniele Isabel de Andrade Vieira

FALCÃO, M. F. C.. A INFLUÊNCIA DOS FATORES BIOPSÍQUICOS NA CRIMINALIDADE FEMININA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Renata Martins da Costa Pinto Oliveira

FALCÃO, M. F. C.. O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Camila Bahia Lustosa

FALCÃO, M. F. C.. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO CONTRA NÃO MAIOR DE 14 ANOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

Aluno: ANDREA ALVES FIALHO

FALCÃO, M. F. C.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O EMBATE ENTRE O SER E O DEVER SER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AMANDA BORGES PEREIRA REGO

FALCÃO, M. F. C.. O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NA TEORIA GERAL DO CRIME. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALEX DE SÁ MATIAS

FALCÃO, M. F. C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EMILY KOEHLER

FALCÃO, M. F. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Patrícia Tavares de Almeida

FALCÃO, M. F. C.. TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE, AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO DA ILICITUDE E IGNORÂNCIA DA LEI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Nadyjane Oliveira Amorim

FALCÃO, M. F. C.. A POSSIBILIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

Aluno: DANILO RAPOSO DE MELO MACEDO

FALCÃO, M. F. C.. CRIMES.COM OU CYBERCRIMES:UMA ABORDAGEM CRÍTICA À NECESSIDADE DE LEIS EFICAZES NO COMBATE AOS CRIMES DE INFORMÁTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANTONIO FÁBIO MEDEIROS ROSAS

FALCÃO, M. F. C.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANTONIO FÁBIO MEDEIROS ROSAS

FALCÃO, M. F. C.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DARLAN CAVALCANTE DE MIRANDA

FALCÃO, M. F. C.. A AUSÊNCIA NO PROCESSO PENAL DE CURADOR PARA O RÉU MENOR DE ACORDO COM A LEI Nº 10.792 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003: UMA SOLUÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA PAULA DE OLIVEIRA FERRAZ TORRES

FALCÃO, M. F. C.. A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda.

Aluno: EMANUELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA

FALCÃO, M. F. C.. O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL: Uma abordagem crítica sobre a Lei nº 10.224/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELIANA MACEDO BEZERRA REYNALDO

FALCÃO, M. F. C.. A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE RESSOCAILIZAÇÃO DO PRESO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOAQUIM DA ROCHA RAMOS

FALCÃO, M. F. C.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO ELEMENTOS NEGATIVOS DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCELO LIRA DA COSTA LEITE

FALCÃO, M. F. C.. O PODER IVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO CRIMINAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATALIE REGINA DE SOUZA MELO

FALCÃO, M. F. C.. REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VIRGINIA LINS PESSOA DE MELO

FALCÃO, M. F. C.. DAS DEFICIÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DA SUBDFENSORIA CRIMINAL DA CAPITAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: WILMER CORREIA CASEMIRO

FALCÃO, M. F. C.. LEGISLAÇÃO PENAL INDIGENA BRASILEIRA (LEI Nº 6001/1973) ESTATUTO DO ÍNDIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA KELLY ARAÚJO DE SIQUEIRA

FALCÃO, M. F. C.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO NORMATIVO CONTRA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS

FALCÃO, M. F. C.. LATROCÍNIO COMO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

FALCÃO, M. F. C.. O DESARMAMENTO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO HOMICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MÁRIO LOPES DA SILVA JÚNIOR

FALCÃO, M. F. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIEL FERRAZ MODESTO E SILVA

FALCÃO, M. F. C.. ABORTO EUGÊNCIO: LEGALIZAR OU NÃO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ADRIANA VILELA NÓBREGA

FALCÃO, M. F. C.. A NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO: o interrogatório como meio de prova e de defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sávio Delano Vasconcelos Pereira

FALCÃO, M. F. C.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Dornelas Cavalcante

FALCÃO, M. F. C.. DA LEI DE ARBITRAGEM:CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICAÇÃO NA SOLUÇÃO DE LÍTIGIOS REFERENTES À COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Alves Dias

FALCÃO, M. F. C.. DOS RECURSOS NAS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DE ACORDO COM A LEI 9099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: REGILDO JOSÉ COSTA

FALCÃO, M. F. C.. A LEGÍTIMA DEFESA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA JÚNIOR

FALCÃO, M. F. C.. NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Artur da Silva

FALCÃO, M. F. C.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Valéria Alves Rangel

FALCÃO, M. F. C.. A REFORMA TRIBUTARIA DO ICMS NA OTICA DO FEDERALISMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MAWRCIANO ALVES SILVA

FALCÃO, M. F. C.. PRTOÇÃO ÀS TESTEMUNHAS DE CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LOUSY LEMOS CAVALCANTI

FALCÃO, M. F. C.. CRIMINALIDADE E POLICIA NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: MARCO ANTONIO MARTINS BARBOSA

FALCÃO, M. F. C.. DA APLICAÇÃO DA PENA NO BRASIL: A ANÁLISE DO SISTEMA TRIFÁSICO COMO CRITÉRIO PARA A DOSIMETRIA DA PENA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: FLÁVIA KARINA SOARES BRAGA

FALCÃO, M. F. C.. INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Bruno Marcelo de Lima e Silva

FALCÃO, M. F. C.. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: DANIELLE DE CARVALHO MUNIZ

FALCÃO, M. F. C.. O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Ricardo Alberto Mota Santos de Oliveira

FALCÃO, M. F. C.. ABORTO EUGÊNICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: BENEDITO ALVES TIU JÚNIOR

FALCÃO, M. F. C.. IINTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA FACE ÀS PROVAS ILÍCITAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Paula de Melo Cahu Belfort

FALCÃO, M. F. C.. A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES EM CONFLITO COM A LEI:PREVENIR E RESSOCIALIZAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira

FALCÃO, M. F. C.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUDMILA MENELAU LINS E SILVA

FALCÃO, M. F. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL-AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: necessidade e adequação do ordenamento jurídico-penal vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Alfredo de Oliveira Menezes

FALCÃO, M. F. C.. O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAOS NA PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PEULA KARINE BRASILEIRO DE MORAIS

FALCÃO, M. F. C.. PEDOFILIA.COM: O USO DA TECNOLOGIA COMO AGRAVANTE PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATÁÇIA BARBOSA DE MEDEIROS

FALCÃO, M. F. C.. DA PRESCRIÇAÕ DOS CRIMES BENEFICIADOS COM O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FLÁVIO MAURÍCIO SANTANA DE MELLO

FALCÃO, M. F. C.. O FURTO NO VAREJO " o Perfil dos Furtos Praticados em Supermercados". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Diego José Lôbo de Oliveira

FALCÃO, M. F. C.. PRESCRIÇÃO VIRTUAL: Reconhecimento Antecipado da prescrição Retroativa em Virtude do Interesse de Agir. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ÍCARO BARROS SCHNEIDER

FALCÃO, M. F. C.. oO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NA PROVA ILÍCITA PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Renato Gomes Vaz

FALCÃO, M. F. C.. A LEI DE CRIMES HEDIONDOS: Violadora do Princípio Constitucional da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PATRÍCIA AVELLAR DE ALBUQUERQUE

FALCÃO, M. F. C.. O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL: A Atuação do Ministério Público junto ao Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar

FALCÃO, M. F. C.. NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA DE TRANSAÇÃO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RENATA GUERRA CISNEIROS

FALCÃO, M. F. C.. A ADMISSIBILIDADE DOS DADOS TELEFÔNICOS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RICARDO FILIPE DA CUNHA CAVALCANTI

FALCÃO, M. F. C.. EXTORSÃO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO E ROUBO: PECULIARIDADES E A IMPORTÃNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO SEQUESTRO RELÂMPAGO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Romero Filipe Araújo Pereira

FALCÃO, M. F. C.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NOS DELITOS AMBIENTAIS: OS ARGUMENTOS DE VALIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA E AS PECULIARIDADES EM SUA APLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VALKIRIA DE OLIVEIRA TELES

FALCÃO, M. F. C.. DO EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.. A REVISÃO CRIMINAL APLICÁVEL NA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SIMONE ESTEVES FERRAZ

FALCÃO, M. F. C.. A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO NA COLÔNIA PENAL FEMININA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGO DA VEIGA GUIMARÃES

FALCÃO, M. F. C.. PRISÃO PREVENTIVA E SEU TEMPO DE DURAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Cristina Amaral da Silva

FALCÃO, M. F. C.. O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA EM FACE DO ALARGAMENTO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO

FALCÃO, M. F. C.. ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO CAPÍTULO IV-FASE INQUISITÓRIA-DA NOVA LEI ANTITÓXICOS,LEI Nº 10.409/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Trindade

FALCÃO, M. F. C.. PROVA ILÍCITA:ADMISSIBILIDADE PRO REO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TACIANA FERNANDA CABRAL MOARES E SILVA

FALCÃO, M. F. C.. AS PROVAS ILÍCITAS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANTÔNIO GRANJEIRO XAVIER JÚNIOR

FALCÃO, M. F. C.. A ATIVIDADE POLICIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jairo José de Alencar Santos

FALCÃO, M. F. C.. O INQUÉRITO POLICIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUDMILA BARBOSA LINS AROUCHA

FALCÃO, M. F. C.. A COMPOSIÇÃO DE DANOS CIVIS PREVISTA NO ARTIGO 74 DA LEI 9099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SEBASTIÃO DAVI LOPES

FALCÃO, M. F. C.. A VÍTIMA NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aldo Lins e Silva Pires

FALCÃO, M. F. C.. O COOPERATIVISMO E AS DISTORÇÕES DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO:UMA DISCUSSÃO PRELIMINAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marianne Cotrim Pereira

FALCÃO, M. F. C.. AS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PATRÍCIA REGINA L DE PAULA FONSECA

FALCÃO, M. F. C.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA:CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA LEI 9099/95 QUANTO AO ACESSO À JUSTIÇA E EFICÁCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALEXANDRE DOUGLAS Z DE CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.. DO MANDADO DE SEGURANÇA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANDRÉ LUIZ A MELO PARANHOS COELHO

FALCÃO, M. F. C.. DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS DANOS ESTÉTICOS ORIUNDOS DA CIRURGIA PLÁSTICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA

FALCÃO, M. F. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DECORRENTE DO DANO AMBIENTAL E SUA REPARABILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: POLLYANA FERREIRA DE LIMA BARROS

FALCÃO, M. F. C.. A EFETIVA EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS APÓS A CRIAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS COM JURISDIÇÃO NAS COMARCAS DO RECIFE E REGIÃO METROPOLITANA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andrea Martins Silva

FALCÃO, M. F. C.. ARBITRAGEM: PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carolina Camara Bockholt

FALCÃO, M. F. C.. DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIELA CALADO VENTURA

FALCÃO, M. F. C.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fábio Henrique Silva Lima

FALCÃO, M. F. C.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ERMÍRIO DE AZEVEDO SOUZA NETO

FALCÃO, M. F. C.. DOS CRIMES HEDIONDOS E DA RESPECTIVA POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOSÉ MAIA LIMA

FALCÃO, M. F. C.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Letícia de Lisboa Campos

FALCÃO, M. F. C.. CRIME DE TORTURA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscila de Oliveira

FALCÃO, M. F. C.. EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RAFAELA SIQUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE

FALCÃO, M. F. C.. DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO CÔNJUGE CULPADO PELA SEPARAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Guimarães Colares

FALCÃO, M. F. C.. EFICÁCIA VINCULANTE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2003.

Aluno: LORENA CABRAL VERAS

FALCÃO, M. F. C.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MIGUEL PEREIRA DE MORAIS

FALCÃO, M. F. C.. A VÍTIMA NO DIREITO PENAL MODERNO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SIMONE VILAS BOAS DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.. A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Valmir Wagner de Freitas Silva

FALCÃO, M. F. C.. A PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA POR TRABALHADORES AUTÔNOMOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CARLA DUARTE DA COSTA OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA:UMA QUEBRA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUARDO ANDRE RAMOS SANTIAGO

FALCÃO, M. F. C.. CAPTAÇÃO DE DEBÊNTURES, ASPECTOS JURÍDICOS PARA A EMISSÃO E SUBSCRIÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Filipe Lima Silva

FALCÃO, M. F. C.. JUIZADO INFORMAL DE FAMÍLIA: A OTIMIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS

FALCÃO, M. F. C.. LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO TRANSFORMANDO O COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CÉSAR SOUSA PESSOA

FALCÃO, M. F. C.. A PROBLEMATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: HÉLIO RIBEIRO COSTA NETO

FALCÃO, M. F. C.. O INQUÉRITO POLICIAL E SUA ESSÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: LUIZ EMMANUEL BUSKIL AMOROSO

FALCÃO, M. F. C.. A CRIMINALIDADE NA INFORMÁTICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ROBERTA ACCIOLY CAVALCANTI TRINDADE HENRIQUES

FALCÃO, M. F. C.. OS ASPECTOS CIVIS E SUCESSÓRIOS DA SOCIEDADE CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Tatiana B

FALCÃO, M. F. C.. MACIEL.EXCLUSÃO DA IMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Verônica Tavares Silveira

FALCÃO, M. F. C.. CRIMES DE INFORMÁTICA-PEDOFILIA CIBERNÉTICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA

FALCÃO, M. F. C.. O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Valois Souto

FALCÃO, M. F. C.. O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATHALY MARIA RIBEIRO DE MOURA

FALCÃO, M. F. C.. O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: BÁBARA DE OLIVEIRA LUNA

FALCÃO, M. F. C.. A APLICABILIDADE DOS SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA PROCESSUAL PENAL NO ÂMBITO COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E MÉXICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luiz Alírio Pereira Larangeiras Filho

FALCÃO, M. F. C.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS SINGULARES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Pinto Mergulhão

FALCÃO, M. F. C.. AS PENAS ALTERNATIVAS DISCIPLINADAS NA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS AUTORES DE ILÍCITOS PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Evelyne Maria Feitosa Ferreira

FALCÃO, M. F. C.. MENORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO:ASPECTOS DOUTRINÁRIOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Joelma Gonçalves Chaves

FALCÃO, M. F. C.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS:CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ROMERO OTAVIANO DE SOUZA FILHO

FALCÃO, M. F. C.. A INTERNET E OS CRIMES DA ERA DIGITAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCIANA CAVANCANTI DE ARAÚJO

FALCÃO, M. F. C.. A RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCO NA PRISÃO FEMININA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcio de Lima Ribeiro

FALCÃO, M. F. C.. A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA SOB O EGIDIO DO DIREITO PENAL E DO DIREITO PENAL MILITAR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUIZ WILSON BRITO DE NORONHA

FALCÃO, M. F. C.. A AUSÊNCIA DE EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL COMO FATOR DETERMINANTE DA CRIMINALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Harley Enoque Viana de Oliveira

FALCÃO, M. F. C.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA RECORRÍVEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY

FALCÃO, M. F. C.. ERRO MÉDICO NA ESFERA DO DIREITO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULA REZENDE CAMINHA

FALCÃO, M. F. C.. CAIXA DOIS NA LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL(LEI 7.492/86.ART.11). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CEILA MELO TOMAZ

FALCÃO, M. F. C.. DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA APLICAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS

FALCÃO, M. F. C.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUTO QUE PROTEGE OU CONDENA OS MENORES INFRATORES?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDILSON MAGALHÃES PIRES DE ESPÍNDOLA

FALCÃO, M. F. C.. RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LIGIA REGO PEREIRA

FALCÃO, M. F. C.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA DECADÊNCIA OBSERVADA NAS UNIDADES PRISIONAIS BRASILEIRAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Cecília de Lemos Lopes

FALCÃO, M. F. C.. PENAS ALTERNATIVAS COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DE REINCIDÊNCIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA ALICE GUIMARÃES NOAVES

FALCÃO, M. F. C.. ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NADJA CHRISTTIANE GALINDO DE ALBUQUERQUE

FALCÃO, M. F. C.. PROVAS ILÍCITAS:O UNIVERSO DA S INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Catarina de Sá Guimarães Ribeiro

FALCÃO, M. F. C.. LEI DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS E ÀS VÍTIMAS:UMA IMPORTANTE ARMA NO COMBATE À IMPUNIBILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LAMARTINE SALVADOR FONTES FILHO

FALCÃO, M. F. C.. CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI 9099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KARINA GALVÃO CAMPELO

FALCÃO, M. F. C.. OS CRIMES HEDIONDOS E A PROGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MICHELLE CHRISTIANY DOS SANTOS

FALCÃO, M. F. C.. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARÍLIA CANDIDA LIRA BORBA

FALCÃO, M. F. C.. PENAS ALTERNATIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Carlos da Silva Carvalho

FALCÃO, M. F. C.. DA NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS:AÇÃO OU RECURSO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGO PORTO CARREIRO LIRA CAVALCANTI

FALCÃO, M. F. C.. PRISÕES CAUTELARES:AS MODALIDADES E O PRAZO DE DURAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VIVIANE MARQUES TORRES JARDIM

FALCÃO, M. F. C.. PRISÕES PROVISÓRIAS: O PRAZO DE DURAÇÃO E A RESPONSABILIDADE ESTATAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Cristina Malanquini de Almeida

FALCÃO, M. F. C.. PARCERIA CIVIL REGISTRADA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO- O PROJETO DE LEI Nº 1.151/95 E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA KARINA DE SALES

FALCÃO, M. F. C.. A ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Larissa Bulhões Porpino

FALCÃO, M. F. C.. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS DO MERCONSUL NA PRÁTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA APULA VILANOVA DE HOLANDA

FALCÃO, M. F. C.. PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL COM A ALCA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LORENA LIMA DE PAULA

FALCÃO, M. F. C.. CONSEQÜÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL EM SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávia Christiane V

FALCÃO, M. F. C.. DE MEDEIROS.TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS PROPRIEDADES URBANAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANDRÉ BATISTA DO REGO BARROS

FALCÃO, M. F. C.. AÇÕES DE DANOS MORAIS NO RITO SUMÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Luis Teixeira das Chagas

FALCÃO, M. F. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE SEGURO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Karla Trigueiro da Silva Teixeira

FALCÃO, M. F. C.. NOVAS PERSPECTIVAS DE REPRESSÃO AOS ATOS ATENTATÓRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10.358/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MANOEL RAIMUNDO DE M

FALCÃO, M. F. C.. COSTA JÚNIOR.TRIBUNAL DO JÚRI: INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR OU DE IMPUNIDADE?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Klênio Pires de Morais

FALCÃO, M. F. C.. A PROBLEMÁTICA PROBATÓRIA DO EXAME PERICIAL DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SOFIA CORDEIRO ALVES LIMA

FALCÃO, M. F. C.. RITO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SUA RECEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VILARZITO NOGUEIRA JÚNIOR

FALCÃO, M. F. C.. AS SANÇÕES PENAIS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGO RAMOS DA ROCHA LEÃO

FALCÃO, M. F. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS JUIZADOS CÍVIES FEDERAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Gonçalves Araruna

FALCÃO, M. F. C.. A CONTROVÉSIA INSTAURADA QUANTO À POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS EM SEDE DE AÇÃO MANDAMENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MANOELA LIMONGI SALGADO

FALCÃO, M. F. C.. UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGO CAVANCALTI NOVAES

FALCÃO, M. F. C.. PRINCÍPIO DA REVERSIBILIDADE NA TUTELA ANTECIPADA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALAN DEYSON DELMONDES

FALCÃO, M. F. C.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MIGUEL FONSECA LIMA JUNIOR

FALCÃO, M. F. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PATRICIA LIMA VERDE VALENÇA

FALCÃO, M. F. C.. DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CÍVEIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIELA GUIMARÃES FORTUNA

FALCÃO, M. F. C.. PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO CONDENADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RODRIGO CESAR CAHÚ DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.. PENAS ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Caldas de Oliveira

FALCÃO, M. F. C.. AS PENAS ALTERNATIVAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DIREITO PÁTRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TATIANA GUERRA TORRES

FALCÃO, M. F. C.. A CRIMINALIDADE FEMININA - UMA ABORDAGEM COMPARATIVA DA CRIMINALIDADE FEMININA E MASCULINA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: VALDEMIR ALBERIS BEZERRA JÚNIOR

FALCÃO, M. F. C.. O ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ZILDE SOARES B

FALCÃO, M. F. C.. FILHO.DOS CRIMES HEDIONDOS-POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ROSAUREA MARIA S

FALCÃO, M. F. C.. ROCHA.A PRESCRIÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A VIDA:CONVENIÊNCIA DE SUA APLICABILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: MARIA DAS DORES FALCÃO DA COSTA

FALCÃO, M. F. C.. A EXTINÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Maurilho Cavalcanti Alves

FALCÃO, M. F. C.. PROVAS ILÍCITAS: ADMISSIBILIDADE OU NÃO NO PROCESSO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GUSTAVO LEAL DE CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.. PENAS ALTERNATIVAS:SOLUÇÃO PARA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA OU SINÔNIMO DE IMPUNIBILIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JANNAYANA PIRES VENÂNCIO

FALCÃO, M. F. C.. PENA DE PRISÃO E SUA UTÓPICA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GENILSON FLÁVIO BEZERRA

FALCÃO, M. F. C.. FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUIZ HENRIQUE LEMSO NEUENSCHUWANDER

FALCÃO, M. F. C.. ASPECTOS JURÍDICOS-PROCESSUAIS DA TRANSAÇÃO PENAL FACE À LEI 9099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Leonardo Freire Cavalcanti

FALCÃO, M. F. C.. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: REGINA COELI DO REGO BARROS

FALCÃO, M. F. C.. ASPECTOS POLÊMICOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NUBIA ROBERTA SOBRAL DA SILVA

FALCÃO, M. F. C.. ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL-TORTURAS E EXECUÇÕES SUMÁRIAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOSÉ NIRVANDO SOARES LEAL

FALCÃO, M. F. C.. PRESCRIÇÃO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LILIAN VIVIANE FREIRE AMORIM

FALCÃO, M. F. C.. LEGÍTIMA DEFESA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCIANA MARIA CARVALHO MORAIS

FALCÃO, M. F. C.. PENA ALTERNATIVA:CONDENAÇÃO QUE DISPENSA PRISÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Freddy Brasileiro de Mello

FALCÃO, M. F. C.. A GREVE MILITAR:CRIME OU TRANSGRESSÃO?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JACQUELINE BARROS AGRELLI GIRÃO

FALCÃO, M. F. C.. A REMISSÃO DA PENA PELO TRABALHO E UMA PROPOSTA PELO ESTUDO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCIÂNGELA MICHELE MARIA DE MELO

FALCÃO, M. F. C.. O DESVIRTUAMENTO DO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: HUMBERTO ARAÚJO PINTO

FALCÃO, M. F. C.. JÚRI E JUIZ SINGULAR:PROCEDIMENTO E REFORMA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIELA ROSA QUIRINO DE SÁ

FALCÃO, M. F. C.. A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO CRIME DE ADULTÉRIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Marcia Pontes Bento

FALCÃO, M. F. C.. A RAZÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: GLEBSON JOSÉ BEZERRA PATRIOTA

FALCÃO, M. F. C.. A POLICIA JUDICIÁRIA E O INQUÉRITO POLICIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: KATIANE COUTINHO DE ALBUQUERQUER

FALCÃO, M. F. C.. DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PEDRO ADOLFO RODRIGUES DIAS

FALCÃO, M. F. C.. O CRIME DE SEDUÇÃO E A SUA APLICABILIDADE NA VIDA MODERNA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES E SILVA

FALCÃO, M. F. C.. A CONCILIAÇÃO E A TRANSAÇÃO PENAL NA LEI Nº 9099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SYBELLE MORGANA MACENA BATINGA

FALCÃO, M. F. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMA DEFESA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VIRGINIA VALE DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO

FALCÃO, M. F. C.. A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO PASSIVO DO DANO MORAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: SINEIDE FABIAN F

FALCÃO, M. F. C.. SILVA.PENAS ALTERNATIVAS: CONDENAÇÃO QUE DISPENSA GRADES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

FALCÃO, M. F. C.. O DIREITO DE PATERNIDADE E AS NOVAS FORMAS DE CONCEPÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Maria Cecília F

FALCÃO, M. F. C.. DE MELO.SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: BIANCA LAURENTINO BARBOSA

FALCÃO, M. F. C.. A FALSA PROVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Rodrigo Alves de Melo

FALCÃO, M. F. C.. DA RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE POR VÍCIO DO PRODUTO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ADRIANA VAREJÁO C

FALCÃO, M. F. C.. PAES.FATORES DE VIOLÊNCIA PRISIONAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ALEXANDRO DE S

FALCÃO, M. F. C.. CAMPOS.PRINCIPIOS DO REGISTRO DE IMOVEIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ANDREZA MARIA FLORÊNCIO DE MELO E LIMA

FALCÃO, M. F. C.. CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL E SEU BENEFICIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ANGÉLICA PRATA F

FALCÃO, M. F. C.. SAMPAIO.PENAS ALTERNATIVAS UMA ANÁLISE CRÍTICA A SUA APLICAÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: ARSENIO M

FALCÃO, M. F. C.. DE VASCONCELOS JUNIOR.A EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO PENAL E O DESENVOLVIMENTO DAS PENAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Cristiana B

FALCÃO, M. F. C.. RIBEIRO.O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Geane Monteiro Guimarães

FALCÃO, M. F. C.. O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO-CRITÉRIOS UTILIZADOS NA FIXAÇÃO DO "QUANTUM" DA PENA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: HENRICH KELSEN P

FALCÃO, M. F. C.. DE C. FERREIRA.REVISÃO CRIMINAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO

FALCÃO, M. F. C.. DOS RECURSOS CABIVEIS NAS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 90.99/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: JOSEÉ ANTÔNIO G

FALCÃO, M. F. C.. MENDONÇA.DOAÇÃO PRESUMIDA DE ORGÃOS ASPECTOS JURÍDICOS E DOUTRINÁRIOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: JOSE RENATO DE PAULA P

FALCÃO, M. F. C.. SERAPHIM.A FALENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: KARINA SOUSA PESSOA

FALCÃO, M. F. C.. TRIBUNAL DO JURI INSTRUMENTO DE PARTICIPACÃO POPULAR OU DE IMPUNIDADE?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Lívia Lira de Lima

FALCÃO, M. F. C.. EUTANÁSIA UMA FACULDADE JURÍDICA?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: TATHEANNE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

FALCÃO, M. F. C.. OS TÓXICOS E SUAS RELAÇÕES COM A CRIMINALIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: THAIS RENATA L

FALCÃO, M. F. C.. DE LIMA.PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TRANSAÇÃO PENAL NA LEI 9.099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

Aluno: Ana Cláudia da Silva Bezerra

FALCÃO, M. F. C.. AS CONSEQÜÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA DA TRANSAÇÃO PENAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA.

FALCÃO, M. F. C.. Professor Assistente de Sociologia da Educação. 1996. Universidade Católica do Salvador.

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Comissão julgadora das bancas

Nilzardo Carneiro Leão

LEÃO, N. C.. Criminalização e Descriminalização. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

GERLANE DE SOUZA LEÃO SILVA

PSICOPATIA: SEMI-IMPUTABILIDADE E A FUNCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO FORMA DE TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

ISABELLA ALVES TREVISAN BRESCI

A POSSIBILIDADE DE APLCIAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA PARA O SERIAL KILLER COMO CRIMINOSO PSICOPATA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

RAYANA CAROLYNA ALVES GALINDO

A DIFICULDADE DA PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE LENOCÍNIO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

CAMILA BARBOSA FERNANDES LIRA

A APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/2006 À MULHER TRANSEXUAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

CAMILA DANIELY DE MOURA

ASOCIEDADE MACHISTA E A MULHER COMO VÍTIMA DE ESTRUPO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI 12; 015/09; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Daniel Belian Saraiva

A PLAUSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL EM CASOS DE DELAÇÃO PREMIADA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Thays Ferreira da Silva

A INEFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O AGRESSOR E A OFENDIDA E SEUS FAMILIARES NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

BÁRBARA DE LIMA PONTUAL

O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

JULIANA LIMA DE OLIVEIRA

O EXERCÍCIO DA JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS COMO FORMA DE COMBATER A INÉRCIA DO ESTADO FRENTE À CRIMINALIDE; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

NADINE OLIVEIRA DE QUEIROZ BRITO

A CONFISSÃO COMO MATÉRIA DE PROVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

RODRIGO DE BRITO LÔBO SANTOS

A IMPUNIDADE COMO INCENTIVO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

NADINE OLIVEIRA DE QUEIROZ BRITO

A CONFISSÃO COMO MATÉRIA DE PROVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAYANA CAROLYNA ALVES GALINDO

A DIFICULDADE DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE LENOCINIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LAIS GABRIELA IZIS DE SANTANA

O PERDÃO JUDICIAL NA DELAÇÃO PREMIADA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DELITIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA FERNANDA CAHÚ CHAVES FERNANDES

OS JURADOS TÉCNICOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA FORMA DE PRATICAR UMA JUSTIÇA FIDEDIGNA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANIELLE ALBUQUERQUE MAIA

O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A INEFICÁCIA NA APLICABILIDADE DA LEI 7; 716/89; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRENDA CAVALCANTI BRUM DE ANDRADE LIMA

A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL COMO PROVA ILÍCITA DO PROCESSO PENAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Camila Bahia Santos

DOS MEIOS JURÍDICOS DE COAÇÃO À IMPRENSA SENSACIONALISTA NOS CASOS DE CRIME DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Clarice Ramos Cavalcanti

O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NA LEI 11; 342/06 COMO PRIMEIRO ATO PROBATÓRIO: INFRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANDREA NATHALIA LACERDA DA SILVA

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

AMANDA LARYSSA DE CARVALHO

A POSSIBILIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: pENA OU DIREITO?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANNA BEATRIZ MEDEIROS DO NASCIMENTO

A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO: UM CONFRONTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DORA EMÍLIA MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS

A INCLUSÃO DO TRANSEXUAL FEMININO NO TRÂMITE DA MUDANÇA DE IDENTIDADE NA LEI MARIA DA PENHA- LEI Nº 11340/2006; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Flávia Elizabeth Urbano Braga Pinto

INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL: ÚLTIMA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA A SER APLICADA NA RECUPERAÇÃO DO MENOR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DEBORAH DE SOBRAL MELO

A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA COMO COMBATE À IMPUNIDADE EM VIRTUDE DA PROVA DIABÓLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES

A VUNERABILIDADE DAS DECISÕES DOS JURADOS FRENTE À INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JULIANA ROBERTA FRANCISCO DE ALMEIDA

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM COLISÃO COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CRIMES DE TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JULIANA PORTO CARREIRO SOARES

OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E O BENEFÍCIO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA:LEGITIMIDADE DE PROPOSITURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

VYVIANE LINS CALDAS OLIVEIRA LIMA

BRASIL ATRÁS DAS GRADES: DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MANOELA COUTO OLIVEIRA

O CASO ROSSINI COUTO COMO PROVA DA VUNERABILIDADE QUANTO À SEGURANÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FUNÇÃO DO EXERCÍCIO PERSECUTÓRIO NA APURAÇÃO DO DELITO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA

A INVIABILIDADE DA ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA DOCUMENTAL NO PROCESO PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FLÁVIA MARIA SOBRAL DE SOUZA

A INTERCEPTAÇCÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA OBTIDA ILICITAMENTE EM FAVOR DO RÉU; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA SOLANGE DE LUCENA

INTERDIÇÃO CIVIL E INCLUSÃO SOCIAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LARA BEZERRA DE MENEZES LUCENA

A NECESSIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FELIPE FONSECA DE VASCONCELOS

A APLICAÇÃO PROVISÓRIA DA PENA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EVELYNE DELAYNE PINTO GOMES

ASSASSINATO DE MULHERES: UMA ABORDAGEM EM FACE DA LEI MARIA DA PENHA E DA QUALIFICADORA DO FEMINICIDO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIANE DE ALCÂTARA MENEZES SILVA ROSENDO

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: A eficiência da Lei de Crimes ambientais diante do modelo de heterorresponsabilidade adotado pelo Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA LAIS MARINHO FREIRE

DA ASSISTÊNCIA NA EXECUÇÃO DA PENA: APORTES À SAÚDE DO ENCARCERADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Luciana Jordão de Brito

A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSEXUAIS FEMININAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIANA MOREIRA LEÃO BRASIL

LEI Nº 13; 641/2018 INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TATIANE GOUVEIA DOS SANTOS

A JURISIDIÇÃO ESTATAL DA DIGNIDADE HUMANA: O ANTAGONISMO DA PERPETUALIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇA MENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAÍSSA SOARES ARAÚJO

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TAYNÁ FONSECA LIMA

O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE NA PERSPECTIVA JURÍDICO-PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JANAÍNA MARIA LACERDA DE VASCONCELOS COELHO

A EFICÁCIA DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À IMPUNIDADE NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thaís Nascimento de Lima

A IMPORTÂNCIA DA QUEBRA DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Olga Julliana Oliveira de Farias

TRATAMENTO INDIGNIFICANTE CONFERIDO À PESSOA PRESA NO BRASIL- UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347 E SUA POSSÍVEL COLABORAÇÃO À DIGNIDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOSÉ NIVALDO CYSNEIRO FILHO

a crise prisional brasileira como consequência do excesso de decretação de prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GABRIELA BRAZ SALES

A PROBLEMÁTICA JURÍDICA CONFERIDA AO TRATAMENTO DO DOENTE MENTAL INFRATOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA LUIZA MARANHÃO DIAS CABRAL

A MÃE INFRATORA DIANTE DA REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: COM FOCO NA COLÔNICA PENAL FEMININA DO RECIFE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA EDUARDA DE LIMA LEÃO

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL DO RECIFE E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

REBECCA KARINE NUNES BRAGA

A DESIGUALDADE JURÍDICA DE TRATAMENTO NA PUNIÇÃO ENTRE O USUÁRIO DE ENTORPECENTE FRENTE AOS FATORES DE NATUREZA ECONÔMICA E RACIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DEBORAH PRADO LYRA

DIREITO DO MICROCEFÁLICO À VIDA EM TODA A SUA PLENITUDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ARTUR DE CARLI SANTOS MOURY FERNANDES

O PCC COMO FACÇAÕ CRIMINOSA FRENTE À POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ALINNE COUTINHO LISBÔA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ EM SEDE DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E E ADOLESCENTES DA APITAL-PE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BEATRIZ VITAL DO CARMO

A INVUNERABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BIANA MARAI RODRIGUES SOUZA SILVA

DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A MULHER NA INTERNET: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ÉLIDA ROBERTA DE SENA CAVALCANTI

A IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ABUSO SEXUAL CO9NTRA MENOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESCRIÇÃO PROCESSUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Gabriella Torga de Oliveira Silva

O9 DIREITO SUBJETIVO DO PRESO AO USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: EFICÁCIA LIMITADA PELA RESERVA DO POSSÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

KAROLINE VILA NOVA TRINDADE

AS NUANCES DA AGRESSÃO PSICOLÓGICA IMPLÍCITA NA VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Pablo Monteiro e Silva

DELAÇÃO PREMIADA: USO TÁCITO DO SISTEMA TARIFADO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Paloma dos Santos Silva

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A PROBLEMÁTICA DA INTERNAÇÃO NA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

AMANDA GABRIELLE DE MELO SOARES

O ABUSO DOS MAGISTRADOS QUANTO À DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

AUGUSTO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA

A TEORIA ORIGINÁRIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE SUA APLICABILIDADE PRÁTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Raphael Crespo Forne

O PRINCÍPIO DA INCOMUNICABILIDADE E O SENTIDO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS NO TRIBUNAL DO JÚRI: AMBIENTE PROPÍCIO PARA UMA DECISÃO ADEQUADA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RHAYSSA MARIA ALVES

A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TARSILA CAVALCANTI GUERRA

A VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA HEARSAY TESTIMONY; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thiago Amaro da Silva

A RESTAURAÇÃO DO STATUS QUO ANTE DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA REPARAÇÃO CIVIL NOS CASOS DE CRIMES AMBIENTAIS: O CASO MARIANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RODRIGO DE BRITO LÇBO SANTOS

A IMPUNIDADE COMO INCENTIVO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thays Ferreira da Silva

A (IN0EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TAÍSA BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES

A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TALITA VAZ DE ALMEIDA LIMA

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO À PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA FERNANDA DE MELO FREIRE GOUVEIA TAVARES

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUMENTO DE CONTROLE FRENTE AUMA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE PRISÕES PROVISÓRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LETÍCIA GALVÃO CARVALHO

O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA DOS PRESÍDISO: SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAQUEL SILVA ALVES MENDONÇA

A EFICÁCIA DA EXISTÊNCIA DA AUDIÊNCA DE CUSTÓDIA APÓS A PRISÃO EM FLAGRANTE COMO GARANTIA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO E CONTROLE DAS PRISÕES NO PAÍS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maria Eduarda da Costa Mendonça

A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA A DETERMINAÇÃO DP CRIME DE INFANTICÍDIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA DAS GRAÇAS APARECIDA DE LIMA GONÇALVES

DA MEDIDA CAUTELAR COMO ALTERNATIVA PARA A APLICAÇÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS E SUA EFICÁCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FILIPE JONES TRANQUILINO DE MELO

REMISSÃO DA PENA ATRAVÉS DA MESSA DE LEITURA: APLICAÇÃO INTELECTUAL CONSIDERADA CRUCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA CAROLINA BRITO DE SANTANA

O FORO PRIVILEGIADO COMO INSTRUMENTO DA IMPUNIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NATÁLIA BARBOSA NOVAES

A INEFICÁCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DA PENA DE RESSOCIALZIAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUISA MINISSA MOTA QUABDELKADER

AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: O AFASTAMENTO DO AGRESSOR COMO GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAMILA VILA-NOVA MORAIS DE SOUZA

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: A IMPORTÂNCIA OU NÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NO PLENÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GEENIFA RAFAELLE DANTAS DE MELO COELHO

O EXCESSO DA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Beatriz Soares Porto

O FORO PRIVILEGIADO NO SIUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE E DESIGUALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAMILA BARBOSA FERNANDES LIRA

LEI 11; 340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006: DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHER TRANSEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BÁRBARA DE LIMA PONTUAL

O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRENO SOUZA BEZERRA CAVALCANTI

A POSSIBILIDADE DA AUSÊNCIA DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA FINS PENASI DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO AUTORA DE CRIMES AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAMILA DANIELY DE MOURA

A SOCIEDADE MACHISTA E A MULHER COMO VÍTIMA DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI Nº 12; 015/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GERLANE DE SOUZA LEÃO SILVA

PSICOPATIA: SEMI-IMPUTABILIDADE E A FUNCIONALIDADE DA MEDIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Daniel Belian Saraiva

A PLAUSIBILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL EM CASOS DE DELAÇÕES PREMIADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ISABELLA ALVES TREVISAN BRESCI

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA O SERIAL KILLER COMO CRIMINOSO PSICOPATA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JULIANA LIMA DEOLIVEIRA

O EXERCÍCIO DA JUSTIÇA PELAS PRÓPRIAS MÃOS COMO FORMA DE COMBATER A INÉRCIA DO ESTADO FRENTE À CRIMINALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

THAIANE FEODRIPPE DE SOUZA

RESQUÍCIO DO FIREITO PENAL DE AUTOR NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PÂMELA RAMOS DE MOURA

O INDÍCIO COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE HOMICÍDIO: UM ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO DO ROCESSO PENAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIANA CARVALHO OLIVEIRA

A NEGATIVA DO RECOLHIMENTO DO CRIMINOSO DOENTE MENTAL AO HOSPITAL DE CUST´PDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FERNANDA VILELA NERY DOS SANTOS

A MULHER FRENTE À SOCIEDADE MACHISTA: A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E COMO COMBATÊ-LA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RODOLFO DA SILVA BISPO

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COMO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FLÁVIO MARCÍLIO SANTOS RAMOS

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI:AUMENTO DO PRAZO PARA SEIS ANOS E NÃO LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA AOS VINTE E UM ANSO DE ADOLESCENTE QUE COMETEU ATO INFRACIONAL CORRESPONDENTE A CRIME HEDIONO OU EQUIPARADO COMO ALTERNATIVA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maria Eduarda Gomes Castelo Branco

COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DO ACORDO DE LENIÊNCIA E DO PROGRAMA DE COMPLIANCE NA LEI 12; 846/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRUNA CAVALCANTI DO NASCIMENTO

INFANTICÍDIO: A INIMPUTABILIDADE DA PUÉRPERA QUE COMETE INFANTICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA CATARINA QUEIROZ DOS SANTOS

A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maria Clara Magalhães de Oliveira

A IMPORTÂNCIA DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE À OPERAÇÃO LAVA-JATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LAYS LIMA NOGUEIRA MENEZES DE MIRANDA

A AUSÊNCIA DE MOTIVO FÚTIL NO CIÚME COMO AGENTE MOTIVADOR DO CRIME PASSIONAL DE HOMICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LAURA SANTOIANNI LYRA PINTO

O PODER DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Lincoln Régis de Oliveira Júnior

CULPABILIDADE E LIVRE ARBÍTRIO: A QUESTÃO DO (IN)DETERMINISMO NO DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Grinalria Gonçalves Santana Lins

TERRORISMO FACE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO E AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Stela Neves de Andrade

TRÁFICO DE ÓRGÃOS: UM NOVO CRIME DO SÉCULO XXI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MILENA DA SILVA DE ARAÚJO

A INFLUÊNCIA BURGUESA AO LONGO DA FORMAÇÃO DO DISCURSO PUNITIVO MODERNO E SUAS REPERCUSSÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MAYARA JADE BARROS DE SOUSA ARAÚJO LIMA

O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thiago Pacheco Reis

A OMISSÃO DA MÃE FRENTE AO ABUSO SEXUAL PRATICADO PELO PAI OU PADASTRO CONTRA SEU FILHO VUNERÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Edigirley de Santana Tavares

A VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS PRO SOCIETATE NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL COMO MEIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Marina Dias Lopes Silvestre

O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DA MULHER NO ESTADO PURPERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Adda Lorena Martins Marques

O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EMM SÉRIE: SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DO PSICOPATA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Amanda Fontaine Costa Dourado

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO ALTERNATIVA PARA A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA LAURA DE ALMEIDA CHAVES

A IRRELEVÂNCAI DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Danívia Laís Santana Alves de Souza

A DEPENDÊNCIA QUÍMICA: UM CAMINHO PARA O SUICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Espírito Santense; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Davidson Deny da Silva

A PROBLEMÁTICA DO CONSUMO DE ÁLCOOL SOBRE A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Cleópatra Vanessa Santana da Silva

A PORNOGRAFIA INFANTIL VIRTUAL: A NEGLIGÊNCIA FAMILIAR COMO AGENTE FACILITADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Kariny da Rocha Diogo

A VIOLÊNCIA URBANA PRATICADA PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Um Relato Segmentário do Morador de Rua; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA EDUARDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Pela Procrastinação dos processos nos Juizados Espciais de Violência doméstica e familiar contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JÉSICA GRACIELE RIBEIRO SILVA

A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE LEIS NA QUESTÃO DO MENOR COMO REDUÇÃO À NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOSÉ LAÉCIO OLIVEIRA MOURA JÚNIOR

SISTEMAS PRISIONAIS: COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUECO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAMILA MARIA CASTRO LOUREIRO HOLANDA PINTO

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NOS CASOS DE PSICOPATAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Gabriela Duque da Rocha Barros

A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ERICA CARVALHO SILVA

PRISÃO DOMICILIAR E A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Eduardha Benarroch Salaméh Moura

O PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO ELEMENTO REDUTOR DA CRIMINALIDADE E INCENTIVADOR DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CÂNDIDA MARIA BRITTO ALZAGA

RELAÇÃO ENTRE A POBREZA E A CRIMINALIDADE FEMININA: Uma análise à luz da Colônia Penal Feminina do Recife( Bom Pstor); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

WENDY MARAIANA GOMES FINCO

A INFLUÊNCIA DO CÁRCERE NA ESTRUTURA PSICOLÓGICA DO DETENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

VICTOR TENÓRIO NOGUEIRA DE MELO

LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEDIDA EFICAZ DA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANNA FLÁVIA TIMOTEO ALVES

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: DIFICULDADE DE CARACTERIZAÇÃO E APURAÇÃO EM VIRTUDE DO CONTEXTO SOCIAL-FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

IGOR NUNES DA COSTA

A INEFICÁCIA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Catiane Cristine de Araújo Dantas

TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DO DISCURSO NA DECISÃO DOS JURADOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EMMANUEL HENRIQUE DE ASSIS ALVES

EMANCIPAÇÃO JURÍDICA DOS MENORES REINCIDENTES EMM CRIMES HEDIONDOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARCONI FONTES LEITE DE SÁ

A POSSIBILIDADE DA INTRODUÇÃO DA PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL ´PARA PUNÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NATÁLIA KLÉCIA DE LIMA SOUZA

A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PRISCYLA SAAD HENNING

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SANDRO MAURÍCIO AMORIM MARTINS FILHO

A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO MECANISMO DE IDONEIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR OCASIÃO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GIRLEIDE RIBEIRO COSME DA SILVA

A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NA RESSOCIALZIAÇÃO DO APENADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SERGIO SILVIO GOMES ALVES JUNIOR

A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADADE PENAL NA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANYELLE AMORIM RIBEIRO RODRIGUES

TRANSTORNO DE CONDUTA INFANTO-JUVENIL: A ORIGEM DO PSICOPATA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAMILA NAÍRA MANIÇOBA GUIMARÃES

EUTANÁSIA: A PRIORIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOAS HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CECÍLIA CAVALCANTI MONTEIRO MELO

A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA INTIMIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

INGRID ALVES GOMES

O SISTEMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA NO BRASIL E SUA EFICÁCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LETÍCIA COSTA FONSECA GOUVEIA

ÁLCOOL: USO INDISCRIMINADO, VIOLÊNCIA E INTERVENÇÕES POLÍTICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LARISSA BARROS BRAZ

JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL E A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAYSSA DE ASSIS FARIAS

ASSÉDIO MORAL E SUA CRIMINALIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARÍLIA ALBUQUERQUE FERNANDES NÓBRRGA

OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LEI MARIA DA PENHA NO TOCANTE À SUA PENALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RENAN ARAÚJO SOARES

LEI Nº 11; 689/08 E A MUDANÇA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DP JÚRI: EXAME CRÍTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LETÍCIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO

A FALTA DE ACOMPANHAMENTO NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA GERANDO PRISÃO PERPÉTUA NOS CRIMES DE TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUANA FLÁVIA DE SOUZA TENÓRIO

NULIDADE PROCESSUAL E ATOS INEXISTENTES: O EXERCÍCIO DE JURISIDIÇÃO POR JUIZES IMPEDIDOS EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E OS REFLEXOS NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

HELAINE SALVADOR DE OLIVEIRA MARINHO

PEDRO RODRIGUES FILHO: UM PSICOPATA HOMICIDA EM AÇÃO E O TRATAMENTO DADO9 PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LYREDA MARIANE CORREIA MAGALHÃES

A INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NA OBRIGAÇÃO DE REPARAR DANO IMPOSTA AO MENOR INFRATOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANIELE DA SILVA FERREIRA

RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VUNERÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thalita Bezerra Souto Maior

DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA POSTERIOR CUMPRIMENTO APÓS A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SIDNEY BRANDÃO BEZERRA

O INFANTICÍDIO: A NECESSIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JUIZ SINGULAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CRISTINE SOBRAL DE MOURA

A REDUÇÃO DA IDADE DO ESTUPRO DE VUNERÁVEL PARA 12 ANOS SOB A ÓTICA DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Aline Regina Gomes Marques

O EFEITO DO CÁRCERE NAS MULHERES CONDENADAS POR T´RAFICO DE DROGAS EM PERNAMBUCO: Um olhar da Criminologia Crítica sobre os Efeitos Estigmatizantes do Cárcere; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Brunna Maranhão de Queiroz Figueiredo

DA NULIDADE ABSOLUTA: O INTERROGATÓRIO NA LEI DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUCIANA CLARISSA DA SILVA

A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR PARA RESPONDER CRIMINALMENTE COMO MAIOR DE IDADE, QUANDO DA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GISELLE DE PAULA RODRIGUES

A VIABILIADADE PRÁTICA DO USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO INTERROGATÓRIOI DO ACUSADO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Larissa Tainá Varela de Melo Costa

DA REPRESSÃO PENAL CONTRA CONDUTAS ANTISSOCIAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO POPULISMO PUNITIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À CIMINALIZAÇÃO DO BULLYING; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA GABARIELA LOPES DA SILVA

O PSICOPATA HOMICIDA E A SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Marília de Aguiar Galindo

VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS: GARANTIA OU EMPECILHO À BUSCA DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIANA SIMÕES BARBOSA CARNEIRO

A DIFICULDADE DO PODER PÚBLICO FRENTE AO CLAMOR SOCIAL NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

YANNA CAROLNA LARDIÃO DE SOUZA

EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO- REDUÇÃO DO CRIME NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

José Lucas Melo da Silva

A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISCRIMINAIS EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A FASE DE INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JÉSSICA JUNGMANN MADEIRA CAMPOS

A IMPORTÂNCIA DA LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CARLA MORGANA DESARAIVA SAMPAIO

MEDIDA CAUTELAR DA PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO: problemas daa eficácia de sau aplicação em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA CAROLINA CALOÊTE PENA

CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS: FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A AUSÊNCIA DE UMA EFETIVA APLICAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART; 32 DA LEI 9; 605/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LEIZENERY EVELLYN DE SOUZA LINS

A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MANUELA AQUINO DE LEMOS VASCONCELOS

A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL SEM PROVOCAR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NATÁLIA DO RÊGO BARROS MONTEIRO

ENSAIO SOBRE O ESTUPRO INTRAMATRIMONIAL E AS INCONGUÊNCIAS JURÍDICAS FOMENTADAS PELO DEVER CONJUGAL DE COABITAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUCAS CARVALHO GOMES

TRATAMENTO JURÍDICO EFICAZ PARA OS SERIAL KILLERS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

WANASHA ALVES DA SILVA SANTOS

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS EFETIVAS PARA SUA PREVENÇÃO E REPRESSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARINA MEDEIROS DE MELO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMINAÇÃO DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA AO PEDÓFILO E A SUA CONSEQUENTE INAPLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MANOELA ÁLVARES MEDEIROS

A MEDIDA CAUTELAR DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE ESVAZIAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL EM PERNAMBUCO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

KARULYNE DE KÁSSIA NEGROMONTE GONÇALVES

O CRIME DE INFANTICÍDIO: A NÃO EXTENSÃO DO PRIVILÉGIO AO COAUTOR DO DELITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JÚLIO CESAR REMIGIO DE FARIAS ANDRADE

OS LIMITES LEGAIS DE ATUAÇÃO DO POLICIAL INFILTRADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PERSPECTIVA DOS CRIMES ORGANIZADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

IARA COUTINHO DA SILVA

A TRANSAÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FABÍOLA PEIXE FERREIRA LOPES

A EFICIÊNCIA DO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CRISTIANE BELIZE OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA

A SOLUÇÃO JURÍDICA PARA A PROBLEMÁTICA DOS SOCIOPATAS QUE ATUAM EM SÉRIE: UMA POLÍTICA CRIMINAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Bernardo Almeida Tigre

A PROBLEMÁTICA DA EXTRADIÇÃO NO CASO CESARE BATTISTI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Ana Paula Delmondes Silva

A INEFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO PUNIÇÃO PARA CRIMES COMETIDOS POR DOENTES MENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

VIVIAN LACET CREDER DE SOUZA LEÃO

BIGAMIA E UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ACERCA DA PUNIBILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GEORGIA DE SOUZA BARROS

DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO CAUSADOS POR CONDUTOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOÃO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

A BUSCA DA VERDADE NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Jocemar Cordeiro do Nascimento

PROFISSÃO: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA: " O COTIDIANO DE QUEM BATE GRADE"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA BEATRIZ FERREIRA SINTÔNIO

ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: TEORIA "ACTIO LIBERA IN CAUSA" COMO FUNDAMENTO ESSENCIAL DA PUNIÇÃO DO ÉBRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DAMARIS RODRIGUES DE MUNIZ DE FREITAS

ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO NA LEI 11; 340/2006( LEI MARIA DA PENHA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Fernanda Fonseca Monteiro

A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LEONARDO DE ALBUQUERQUE SALDANHA

CONTROLE PENAL DAS DROGAS ILÍCITAS: O IMPACTO DA POLÍTICA PROIBICIONISTA NA SOCIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Elizabeth Souza Mendonça

ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO DA DECISÃO Nº 222; 942-8/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JANNUS GOMES CARVALHO

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL: APLICABILIDADE DA LEI JOANA MARANHÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

THAYSE NATHALIA SILVA DE LIMA

A APLICAÇÃO DA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE COMO ATENUANTE INOMINADA DIANTE DO REALISMO MARGINAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RENATA ROBERTA COUTO DE CASTILHOS

EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: DUAS VISÕES DIFERENTES NO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rafael Lopes de Andrade

MECANISMOS DE APRIMORAMENTO NO COMBATE À VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA MÚSICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MURILO CABRAL PEDROSA

O ABANDONO MATERIAL DO INCAPAZ COMO CRIME PRATICADO PELA FAMÍLIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PATRÍCIA CAVALCANTI PIO DOS SANTOS

A DIGNIDADE DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAFAEL BEZERRA AUSTRAGÉSILO LIMA

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: TRANSAÇÃO OU IMPOSIÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rafael Oliveira Ribeiro

A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ADRIANA MARIA SOARES ALMEIDA ALVES

A APLICAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO TIPO DE MEDIDA CAUTELAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Carolina Jordão Marinho

CORRUPÇÃO:CRIME E CRISE DA DEMOCRACIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAMILA AURORA BÁRTHOLO ARRAES

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO FORMA DE HUMANIZAÇÃ0 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ALINE LEAL MARINHO DE CARVALHO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO JUDICIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ELLISON COCINO CORREIA

DA VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DA AUTORIDADE POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE REFORMA E MELHORIA DA ATIVIDADE FIM DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GRAZIELA DIAS DO NASCIMENTO

CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E A POSSIBILDIAE DA QUALIFICAÇÃO DESTE TIPO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Juliana de Santa Cruz Oliveira

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRMES AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Gustavo Barreto Machado Dias

CRIMES CONTRA DIREITOS AUTORAIS PRATICADOS PELA INTERNET; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOANA DARCK DE SOUSA OLIVERIA MARQUES

PENAS ALTERNATIVAS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ELVÂNIO JATOBÁ DE OLIVEIRA

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: FALTA DE TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À POSSIBILDIADE OU NÃO DE SER CRIME DOLOSO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARCOS VINICIUS D MENDONÇA GALVÃO LIMA

O ABORTO EUGÊNICO: O CRIME QUE ELIDE A GARANTIA DO DIREITO DE VIVER DO SER HUMANO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA EDUARDA ZIRPOLI PARAISO

A DIFICULDADE DE DEFINIR A CONDUTA EXCESSIVA NO ESTADO DE LEGÍTIMA DEFESA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

YANA KARLA DE LIMA BRANDÃO

O CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO ACUSADO PREVIAMENTE CONDENADO PELA MÍDIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RITA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA SANTOS

O LATROCÍNIO:CRIME A SER JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NUMA VALORIZAÇÃO À VIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RENATA FRAZÃO BARRETO CAMPELO

A EXACERBAÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO ESTADO E SUA INEFICAZ APLICAÇÃO ATUANDO COMO ELEMENTO INCENTIVADOR PARA A PRÁTICA DA SONEGAÇÃO FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LETICIA DE MELO CASTRO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE: O DIREITO INTERNACIONAL DE PRESERVAÇÃO CONTRA O DANO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

KALINE MARCELA FERREIRA GENEROSO

A NATUREZA DISCIPLINAR DO DIREITO PENAL MILITAR E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIANA FERRAZ TEIXEIRA PROTA

APLICABILIDAE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Patricia Neves Jackes Aires

A POSSIBILIDADE DO ESTUPRO CONJUGAL COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maria Irene Ferreira Tavares de Melo

A NÃO PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS PAIS NA VIDA ESCOLAR DO MENOR E A CRIMINALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Shirley Elizabeth Barros de Lima

A EDUCAÇÃO COMO AGENTE RESSOCIALIZADOR DE DETENTAS NA COLÔNIA PENAL FEMININA NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Ana Elizabete Batista Barbosa

A DECADÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

THAISE MAIRA NOGUEIRA DE PAIVA

OS MECANISMOS INIBIDORES DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANAMARIA DE FREITAS THÉ

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA: UMA FORMA DE IMPUNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BENJAMIM ARAUJO

AS MEDIDAS CAUTELARES CABÍVEIS AO CASO DOS SICIOPATAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA CRISTINA SILVA RODRIGUES

A POSSIBILIDADE DE INSERÇAO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENA PARA PEDÓFILOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ÂNGELO PESSOA RAMON

CRIMINALIZAÇÃO CONSTRUÍDA NUM SISTEMA PENAL SELETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CINTHIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA

HOMICIDIO CULPOSO NOS CÓDIGOS DE TRANSITO E PENAL BRASILEIRO: UMA CONDUTA DELITUOSA SEMELHANTE AVALIADA POR DUAS NORMAS INCRIMINADORAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS

DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DO ESTELIONATO ELETRONICO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Diego de Lima Ferreira

RESPONSABIIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Clicie Gomes Carvalho

DA POSSIBILIDADE E DA IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS AO TRÁFICO DE DROGAS E A RELEVÂNCIA DO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GABIELA DA SILVA FRAGOSO

O DELINQUENTE PSICOPATA E O TRATAMENTO JURIDICO EFICAZ PARA A CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAMILA GONÇALVES GOMES

A APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO COM BASE NO PRINCÍPIO DA EXTRATERRITORIALIDADE NO CASO DE CESARE BATTISTI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EDUARDA REGINA COSTA CORREIA

DIREITO DOS ANIMAIS: A IMPORTANCIA DE RECONHECER OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARILIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA

O FILICIDIO PRATICADO PELA VIOLENTA EMOÇÃO: ATENUANTE NECESSÁRIA DO CRIME DE HOMICIDIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Laura Atanasio de Morais Ramos

A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA POR PARTE DA MÍDIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JULIANA BARBOSA DE ARAUJO

O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA COMO CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL: UM INCENTIVO À IMPUNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LIVIA TEÓFILO DE MORAEAS FALCÃO

DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE O INFORMANTE COMETER O CRIME DE FALSO TESTEMUNHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NATÁLIA DE MENEZES BATISTA

A ESQUIZOFRENIA E O DIREITO PENAL NO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Igor Holmes de Albuquerque

O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NARA COSTA MOLNAR

A TORNOZELEIRA ELETRONICA COMO INSTRUMENTO FISCALIZADOR DO PRESO NO GOZO DO BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIAH CAROLINA COSTA E SILVA

A VITIMA E O PROCESSO PENAL: A NECESSIDADE DE SUA PRIORIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rossana de Barros Moreira

LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE CRITICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SIMONE MAIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART; 319 DO cÓDIGO DE pROCESSO pENAL E O SEU GRAU DE EFICIÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NATALY CAMELO DIAS

A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INIMPUTAVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Laís Rodrigues Dias

A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE LEI QUE COIBA A PRÁTICA DO TERRORISMO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Charlyne Alencar Marques

EUTANÁSIA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Emanuelle Ferreira Rocha Shinozaki

A POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR REICIDENTE EM CRIMES HEDIONDOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Raíssa Cristina de Moura Ferreira

AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Marília Doherty Ayres

A ADOÇÃO INTERNACIONAL: RECRUDECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O TRÁFICO DE MENORES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rayana Terezinha de Carvalho Rodrigues

A SABEDORIA DO LEGISLADOR NA PROIBIÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL NO CASO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ROBERTA CRISTINA MODESTO BATISTA DE MOURA

O USO DA TORNOZELEIRA COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONDENADO NO GOZO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Tatiana Vaz Manso Prado

O ABUSO DA APLICAÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO COMO INCENTIVO À IMPUNIDADE NA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maria das Graças da Silva Ferreira

A NECESSIDADE DE UMA NORMATIZAÇÃO PARA COIBIR O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thiago Silva de Oliveira

A TIPIFICAÇÃO PENAL DA EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Taciana Cardoso Giaquinto

A INVIABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONCETRAÇÃO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI N; 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Sthefany Helen Tavares de Freitas

ESTELIONATO ELETRÔNICO E AS CAUSAS DE SUA IMPUNIBILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUCIANA GUERRA ALCÂNTARA CAVALCANTI

EIXGÊNCIA DA PROVA DE ALCOOLEMIA DIANTE DO PRINCÍPIO DE QUE NINGUÉM É OBRIGADO A PRODUZIR PROVAS CONTA SI MESMO, COMO UM INCENTIVO À IMPUNIDADE NOS DELITOS DE TRÂNSITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Ana Rosa Alves da Rocha

RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: DIFICULDADE DIANTE DO MODELO ATUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Erick José Ferreira de Almeida

INFANTICIDIO UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CRIME; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS

ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA PENALIDADE DO TRATAMENTO HORMONAL QUÍMICO PARA PEDÓFILOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Daniel Cavalcante e Silva

A PRESCRIÇÃO VIRTUAL COMO FORMA DE ECONOMIA PROCESSUAL E REPERCUSSÕES DA LEI Nº 12; 234/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Marcel Madureira de Azevedo

A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA GPS COMO FONTE AUXILIAR DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Marina Padilha Pires

OS CRIMES CONTR A HONRA PRATICAOS NA INTERNET; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Fernanda Medeiros Xavier

O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL DO PRESO COMO MECANISMO EFICAZ NA SUA RESSOCIALIZAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Lorena Simoes Florencio

A PESSOA JURÍDICA E A IMPOSSIBILIDADE DE SER CONSIDERADA SUJEITO ATIVO DE CRIME EM FACE DA TEORIA DO DELITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maria da Conceição de Albuquerque Cordeiro Serra

O PROJETO COMEÇAR DE NOVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: UM CAMINHO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO DO SISEMA PRISIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Priscila Ouriques de Araújo Lacerda

A IMPOSSIBILIDADE DA ACEITAÇÃO DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Renata Tattiane Rodrigues de Siqueira Veras

A RESPONSABILIDADE PENAL PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL DAS EXPLORADORAS E PRODUTORAS DO PETRÓLEO E GÁS, NOS TERMOS DA LEI 9605/1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thiago Aguiar Barreto de Souza Lima

A NOVA LEI DE DROGAS: TOLERÂNCIA AO USUÁRIO E RADICALIZAÇÃO NO TRATAMENTO DO TRAFICANTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA CAROLYNA CAZÉ DONATO

O REENQUADRAMENTO DO ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOSÉ THOMSON TORRES FERREIRA

A PROVA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FACE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Juliana Reis de Albuquerque

INTERROGATÓRIO POR VÍDEOCONFERÊNCIA:INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO OU ILEGALIDADE?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JÉSSICA MARTINS DE MATTOS

CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RADILSON HUGO CALAZANS

DEPOIMENTO DO OFENDIDO MENOR DE CATORZE ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL COMO MEIO DE PROVA IDÔNEO E A UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO COMO MÉTODO MENOS TRAUMÁTICO PARA EXTRAÇÃO DESTE DEPOIMENTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Raphael Moraes Amaral de Freitas

A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º, § 2º DA LEI 9; 613/98 EM FACE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SEBASTIANA GALDINO DIAS

TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO NAS CONDIÇÕES DO REGIME SEMIABERTO COMO FORMA DE COMBATER A REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES

O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A MULHER DO PRESO: UMA VISÃO SOCIOLOGICA, PSICOLÓGICA E MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CATARINA GALVÃO SILVA

O ESTADO IMPOSTOR:INCENTIVO À SONEGAÇÃO FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Luciana Carneiro de Albuquerque Bandeira de Morais

A TIPIFICAÇÃO PENAL DO PROCEDIMENTO DE EXTERMÍNIO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOSÉ ERALDO GAMA TAVARES

FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GABRIELA PORPINO GUIMARÃES

A ELIDIÇÃO DO TIPO PENAL INFANTICÍDIO E SUA SUBSTITUIÇÃO POR HOMICÍDIO PRIVILEGIADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FLÁVIA LOURENÇO MARQUES DA SILVA

EUTANÁSIA NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EDUARDA MAIA MOURA DUBEUX

A HIPÓTESE DA EMANCIPAÇÃO PENAL AOS MENORES INFRATORES REINCIDENTES NA PRÁTICA DE CRIME HEDIONDO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA

PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS:RESSOCIALIZAÇÃO OU IMPUNIDADE? UMA ABORDAGEM CRÍTICA QUANTO Á PROGRESSÃO PARA CRIMES HEDIONDOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DÉBORA LÔBO DE FIGUEIRÊDO

O PODER DA IMPRENSA EM CONDENAR ANTECIPADAMENTE FERINDO O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAFAELLA RUFINO DA SILVA

A INCOERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAFAEL SILVINO BRITO

A PROBLEMÁTICA DO CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO DE INFANTICÍDIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RINALDO TENÓRIO DE CERQUEIRA FILHO

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O CRITÉRIO SUBJETIVO PROBATÓRIO DA AFERIÇÃO DE EMBRIAGUEZ CONSTANTE NO § 2º DO ARTIGO 277 DALEI 11; 705/ 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SHIRLEY MIRWALD GARRET

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E DA PESSOA FÍSICA NA LEI 11; 105 (LEI DE BIOSSEGURANÇA)ARTS; 24,25 E 26:CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO GENÉTICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANIEL DA CUNHA SCHMIDT

O PSICOPATA DELINQUENTE: A IMPOSSIBILIDAE DE SUA RESSOCIALIZAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA CLÁUDIA ESCOBAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Suzana Rodrigues de Oliveira

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DO CRIME DE RACISMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

VICTOR VALENÇA LINS

A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS E OS BENEFÍCIOS ADVINDOS DE SUA APLICABILIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Marina Gabriela de Andrade Muniz

A LEGALIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, ESPECIFICAMENTE DA INTECEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MECANISMO DE SEGURANÇA SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Ricardo Rocha da Costa

A INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA NA CONDUÇÃO VEICULAR FACE À NOVA LEI Nº 11; 705/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAROLINA MIRANDA MACIEL

A TRANSAÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ALESSANDRA OATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUSA

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NA BUSCA DA VERDADE REAL DOS FATOS E NA PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DO SUSPEITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA

FORO POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO E SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CYBELLE MENDONÇA LUNA

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: VIOLÊNCIA SILENCIOSA DE UM CRIME; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DIANA PESSOA DE BARROS

A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DA VÍTMA DO SEXO MASCULINO:RESPEITO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRESCRITO NA NORMA CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

AGUINALDO MONTEIRO CANUTO

A PRISÃO PREVENTIVA FAACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTITUTO PROCESSUAL VIOLADOR DO LIMITE PRINCIPIOLÓGICO CONSTITUCIONAL DE INGERÊNCIA ESTATAL SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE DO CIDADÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAROLINE TOURRUCÔO DE ERMIDA FRIAS

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Luciana Karla de Amorim Carneiro

A POSSIBILIDADE DA TENTATIVA NA CULPA IMPRÓPRIA E SUAS REPERCUSSÕES DOUTRINÁRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARÍLIA MANUELA DE ANDRADE DA COSTA PEREIRA

MAUS TRATOS: INFRIGÊNCIA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS DEFICIENTES FÍSICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SIMONE CAMPOS ARAGÃO

UMA POLÍTICA CRIMINAL EFICAZ ESTATAL COMO UM MECANISMO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS COMO CRIME ORGANIZADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Manuela Marques Paixão

A ESCASSA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS PELO DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS JULGADORES PERNAMBUCANOS DE SUA IMPORTÂNCIA EM FACE DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Negi José da Costa

ASS-ÉDIO MORAL: DA NECESSIDADE DA NORMATIZAÇÃO PENAL INCRIMINADORA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Lucas Soares Urias Novais

A POSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL PARA ASSEGURAR O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EVELYN HONORATO DA SILVA

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CARLA CARVALHO ROLIM OLIVEIRA

VANTAGENS E INCOVENIENTES NA DINÂMICA DA PENAS ALTERNATIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LEDJANE LOPES FERREIRA GENEROSO

O ESTUPRO DO VUNERÁVEL: UMA ANÁLSIE CRÍTICA DA LEI Nº 12; 015/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Igor Jordao Coutinho de Albuquerque

A EXPLORAÇÃO DO PET RÓLEO E OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Flávio Fernando Barros Mayrinck de Andrade

PENAS ALTERNATIVAS: ANÁLISE DA LEI 9; 714/98 COMO FATOR INDISPENSÁVEL PARA A RESSOCIALZIAÇÃO DO APENADO SEM PREJUIZO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FABÍOLA LINS MATIAS

BRASIL ATRÁS DAS GRADES: RESSOCIALZIAR QUEM NUNCA FOI SOCIALZIADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EDUARDO ERICSON

OM LINCHAMENTO E A JUSTIÇA PRIVADA PROPRIAMENTE ARBITRADA DIANTE DA INOPERÂNCIA ESTATAL NA APLCIAÇÃO DO DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Ravaelle Chrystine Torres Furtado de Mendonça

DA IMPOSSIBILIDADE DE INOVAR A TESE JURÍDICA EM SEDE DE TRÉPLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Vinicius Gregório Nogueira Gomes

A LIBERDADE ASSISTIDA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RÔMULO MACHADO LIRA PONTES

SÚMULA VINCULANTE Nº 14 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA PERSPECTIVA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

IZABELA FERREIRA DE SIQUEIRA GOMES

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA COIBI-LO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DAIANA DA SILVA CITON

PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: ANÁLISE CRÍTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA MARIA DE LUCENA LEDO

FUNDAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ANÁLISE DOSASPECTOS DE UM CRIME CONTRA A VIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

AMANDA CECÍLIA BORGES DANTAS

A PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA O REICIDENTE NO CRIME DE PEDOFILIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA CAMILA MAIA

PROGRESSÃO DE REGIMES EM RELAÇÃO AOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOANA BIÓCA NEVES

ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS OBTIDAS POR MEIO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JACKELINE CARLA BELO MAGALHÃES

ABORTO DO ANENCEFÁLICO: UM ATENTADO CONTRA A VIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NARA FREITAS

A PROGRESSÃO DO REGIMEPRISIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FREDERICO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI VILAÇA TAVARES

DELAÇÃO PREMIADA: ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA DO ESTADO OU POLÍTICA EFICIENTE DE COMBATE AO CRIME?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUZIANIA CARDIAL SILVA

EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ROSSANA MARIA BANDEIRA MARQUES

AS LACUNAS DA LEI QUE FAVORECEM A NÃO APLICAÇÃO DA SANÇÃOPENAL NA SUA INTEGRALIDADE: OS BENEFÍCIOS AGRACIADOS AOS PRESOS COMO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAFAEL DA CÂMARA GUIMARÃES

A NÃO ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RODRIGO ALVES FIGUERÔA DE ARAÚJO

O CONTROLE EXTERNO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

THAÍS CORTÊS WANDERLEY SANTOS

O FORO PRIVILEGIADO COMO INCENTIVO À IMPUNIDADE NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOSÉ GIRALDO DE MENDOÇA FILHO

UMA HIPÓTESE DE EMANCIPAÇÃOPENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR NA PRÁTICA REINCIDENTE DE CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA EDUARADA PECORELLI PIMENTEL SANTA CRUZ

ESTADO PUERPERAL COMO EXCLUDENTE DE CRIMINALIDADE: NOS CASOS ESPECÍFICOS DE COMPROVADOS SURTOS PSICÓTICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Natália Azevedo Paes Barreto

DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL FACE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS REFERENTES AOS DIREITOS HUMANOS E A TESE DA SUPRALEGALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rosana Terezinha de Souza Francisco

O DIREITO NA PRÁTICA DA CRIANÇA FICAR COM A MÃE DETENTA: A EFICÁCIA DE SEU CUMPRIMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Pitágoras Lins Ferreira da Silva

O EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE LABORAL COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MIRELLA TEIXEIRA VIDAL

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO EM CASOS DE TRANSEXUAIS CIRURGIADOS DO SEXO MASCULINO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARCELA AURELIANO INOJOSA

A IMPORTÂNCIA DE UMA PROMOTORIA AUTÔNOMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maria Clara Medeiros Cunha

A TRANSGRESSSÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARA GARANTIR A LIBERDADE DE IMPRENSA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Juliana Costa Lima

A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR DE CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANNE KARINE VÉRAS DE ARAÚJO

A INVIABILIDADE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA CONTRA PEDÓFILOS POR IR DE ENCONTRO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENAS MUTILATÓRIAS NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ELAINE CANTARELLI DE CARVALHO

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA DO REINCIDENTE NO CRIME DE PEDOFILIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JULIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILAÇA

TRIBUNAL DO JÚRI: PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

KARLA GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS

A QUEBRA DE SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA DOS PRESOS COMO FORMA DE ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JULIANA MAHON MENDES OLIVEIRA

A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO UMA FORMA DE PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FLÁVIA MARIA DE ARROXELAS GALVÃO

MÉTODO APAC: HUMANIZAÇÃO DA PENA E EFETIVA RECUPERAÇÃO DO PRESO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JANECLEIDE MARIA DA SILVA

LEI MARIA DA PENHA E Nº 11340/2006 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TIAGO SILVEIRA AMORIM

O TRABALHO COMOFATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMESTUDO ANALÍTI-COCRÍTICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA KAROLINA CIRIACO FRAGOSO

ALEGALIZAÇÃO DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO EM FINS TERAPÊUTICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOANNA D'ARC DE BARROS TABOSA DA COSTA

ABUSO SEXUAL PRATICADO CONTRA O MENOR NO RECINTO DOLAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Vívian Eucáris de Vasconcelos

TRIBUNAL DO JÚRI: AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS DE TRÂNSIITO COM RESULTADO MORTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RINALDO JOSÉ RAMALHO LIRA

MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRAO IDOSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES

A RESPONSABILIDADE CIVILPOR ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CINTHYA SEVERINA SOARES BRANDÃO

O NÃO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO JOGO DO BICHO: A LEGALIDADE SOBREPONDO-SE À JUSTIÇA SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOÃO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIANA GADELHA PEREIRA DE SOUZA

AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO COM RESULTADO DE LESÃO CORPORAL LEVE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GIRZELMA CAVALCANTE E MARIA SÔNIA COSTA

A VIOLÊNCIA ESCOLAR NO 4º ANO EM UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ABREU E LIMA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARTA REGINA MELO CAVALCANTE

A PRESENÇA DO FENÔMENO BULLYING NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL NUMA ESCOLA PARTICULAR EM OURO PRETO-OLINDA-PE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MIRIAM MARIA DA SILVA TORRES; SILVANIA SOARES DA SILVA E OUT

A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JANAINA FRANCISCA DE SOUZA

A DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA COMO UMA CAUSA SOCIAL NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA DE ABREU E LIMA/PE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TATIANA DE CARVALHO COSTA E SILVA, AUDENISE ANDRADE E OUTRA

A IMPORTÂNCIA DA SOCIALIZAÇÃO INFANTIL EM UMA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CARLOS ALBERTO PORPINO ESTEVES E MARIA JOSÉ RAMOS

ANÁLISE DA VIOLÊNCIA ESCOLAR: A NECESSIDADE DE UMA SEGURANÇA ORGÂNICA NAS ESCOALS DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PEDAGOGIA) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Lidiane Costa Barros

A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NÃO É SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE PRATICADA PELO MENOR NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

KÁTIA BEZERRA VALADARES

UMA ANÁLISE DO CASO SUZANE RICHTHOFEN ENQUANTO CRIME HEDIONDO EM RELAÇÃO AO REGIME DE PROGRESSÃO DA PENA E A LIBERDADE CONDICIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ISABELLE CRISTINE DA SILVA FRAZÃO

ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA PARA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ELLEN PRISCILLA RODRIGUES ALVES

O ERRO NO DIREITO PENAL:DISCRIMINANTES PUTATIVAS,ERRO DE TIPO OU ERRO DE PROIBIÇÃO?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EDUARDO HENRIQUE LEITE PETROVICH

CASO CHAMPINHA: INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS COMO MOTIVADORAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANTONIO DA ROCHA FREITAS NETO

A INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAFAELA LUIZA CAMPELO

O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAFAEL CANDÉAS TAVARES DIAS

A LESÃO CORPORAL PRATICADA PELO HOMEM CONTRA A MULHER CONSIDERADA COMO CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMO FOMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUCIANA AMORIM CAVALCANTI DE SIQUEIRA

PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL, UMA FACÇÃO DO CRIME ORGANIZADO COMO UM PODER PARALELO AO PODER ESTATAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PAULA DE ALBUQUERQUE LESSA

CASO MARCELA DE JESUS GALANTE FERREIRA: A VITÓRIA DA VIDA SOBRE A MORTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MEIRE ANNY MONTEIRO COSTA

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Orlando Cavalcanti Neves Neto

O USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

IZABELA LIMA SILVA

A QUESTÃO DO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOANNA PAULA PINTO GOMES

A INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE PENAL POR ANORMALIDADE PSÍQUICA: UMA ABORDAGEM PSICO-FILOSÓFICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PATRÍCIA GONÇALVES ARARUNA

A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ARTIGO 224,ALÍNEA A, DO CÓDIGO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PEDRO CIGANO DE LIMA VEIGA

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CRÍTICAS QUANTO À SUA APLICAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

AMARO COUTINHO DA CÂMARA FILHO

A LIBERDADE DE IMPRENSA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESEUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUIZ GUSTAVO ARAÚJO LIMA

O COMANDO VERMELHO: UM ESTADO ANÁLOGO AO ESTADO INSTITUCIONALIZADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANDREA NEVES BEZERRA

ABORTO DE FETO ANECEFÁLICO:CRIME IMPOSSÍVEL EM ANOLOGIA COM A LEI Nº 9; 434/97; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM

A COMPOSIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: QUEM DE FATO É A VÍTIMA?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANIEL PORTO CAMPELLO

A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Bruno Cavalcanti Revoredo

A IMPORTÂNCIA DO VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NAS DECISÕES JUDICIAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA CLÁUDIA SPINELLI VÉRAS

CARTAS PSICOGRAFADAS ACEITAS COMO PROVA DOCUMENTAL NO DIREITO PROCESSUAL: A Nova Interferência Religiosa no Processo Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANIELY CRISTINA BRITO OLIVEIRA

A INIBIÇÃO DA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DECORRÊNCIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Frederico Sampaio Elesbão

A EXCLUSÃO DO JOGO DE POKER DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS DA CATEGORIA DE JOGO DE AZAR POR SER CONSIDERADO UM JOGO DE HABILIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Vinicius Capitulino de Queiroz Neves

LEI Nº 11; 343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006: A DESCRIMINALIZAÇÃO TÁCITA DO CONSUMO DE DROGAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JÚLIA DE SÁ BARRETO CABRAL

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL DE EMBRIÃO COM ATÉ TRÊS MESES DE GESTAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

THIAGO MORAES PASSOS

O DERESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO PRESO COMO EMPECILHO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Danielle C

DE C; DINIZ; A EMANCIPAÇÃO DO MENOR INFRATOR DE CRIMES HEDIONDOS PARA RESPONDER CRIMINALMENTE COMO SE MAIOR DE IDADE FOSSE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LAURA REGINA CARNEIRO DA CUNHA

O VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO INFANTIL NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LÍVIA AMORIM MAGALHÃES

VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO UM TIPO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LÍVIA GABARIELA ALVES REYES

A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARÍLIA KAROLINA ALENCAR ALVES DE LUNA

AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMPREENSÃO DE SUA FUNCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES

O JULGAMETNO DO CRIME DE LATROCÍNIO PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO PRIORIZAÇÃO DA VIDA SOBRE O PATRIMÔNIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NATÁLIA AUGUSTA NOGUEIRA GOMES

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANIELLE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA

A NECESSIDADE DO ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RENATA LEANDRO WANDERLEY CORREIA

A VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER NOESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI MARIA DA PENHA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA

LEI 10; 792/03- O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: PRODUÇÃO LEGISLATIVA SURGIDA POR INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CONTRAPOSIÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CYNTHIA KARINA DE ARAÚJO NUNES

A IMPUNIDADE DO MAIOR INFRATOR QUE FAZ USO DO MENOR PARA A PRÁTICA DO DELITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA VALÉRIA DANTAS TÁVORA

O SISTEMA PENAL BRASILEIRO ESTÁ CUMPRINDO SUA MISSÃO?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EDVÂNIA DA SILVA MOURA

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI 11; 340/2006- LEI MARIA DA PENHA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAIMUNDO COELHO LIMA NETO

OS DIREITOS DO CONDENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Solidônio Angelo da Silva Filho

PRESCRIÇÃO EM PERSCPECTIVA: INSTITUTO COSOANTE A MODERNIZAÇÃO PROCESSUAL OU INTRUMENTO DA IMPUNIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES

A EXPERIÊNCIA DA PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: ANÁLISE CRÍTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TERESA GABRIELLA DE MELO VASCONCELOS

A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

REBECA CALDAS LIRA SALSA

O CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ALBERTO CAVALCANTI MARINHO

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thiago Luis Brasil de Lima

A IRRELEVÂNCIA PENAL DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESTUPRO EM RELAÇÕES QUE ENVOLVAM MENORES DE QUATORZE ANOS DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES VALORATIVAS DA SOCIEDADE HODIERNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thiago Luis Brasil de Lima

A IRRELEVÂNCIA PENAL DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESTUPRO EM RELAÇÕES QUE ENVOLVAM MENORES DE QUATORZE ANOS DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES VALORATIVAS DA SOCIEDADE HODIERNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thiago Luis Brasil de Lima

A IRRELEVÂNCIA PENAL DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESTUPRO EM RELAÇÕES QUE ENVOLVAM MENORES DE QUATORZE ANOS DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES VALORATIVAS DA SOCIEDADE HODIERNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ISABELLA DA SILVA SÁ BARRETO

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRUNO MOREIRA VICTOR BRUÉRE

A INEFICÁCIA DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SÉRGIO ROBERTO JARDIM FRAZÃO PRADO

DO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARCUS ANDRÉ SILVA IZOLINO

A INVIOLABILIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIAS E DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NARJARA PIRES DE CARVALHO E SÁ

DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Lídia Maria Coutinho da Silva

SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MAURÍCIO GOMES DA SILVA

OTRIBUNAL DO JÚRI: UM EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA RAFAELLA RODRIGUES DE ARAÚJO COUTINHO

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIANA GONÇALVES DE FREITAS LIMA

O ABUSO SEXUAL COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS APLICAÇÕES JURÍDICAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRUNO CESAR DE OLIVEIRA

DESARMAMENTO DA SOCIEDADE: INSTRUMENTO INEFICAZ NO COMBATE A VIOLÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Felipe Chacon Maciel

O PODER DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DE JULGAR E CONDENAR ANTECIPADAMENTE OS ACUSADOS DE PRÁTICAS DELITUOSAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Paula da Cunha Andrade Cirne de Azevedo

A INVIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA CARCERÁRIA BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PAULO CESAR PIRES DE OLIVEIRA

PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA RESSOCIALIZADORA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SÉRGIO LUIZ DE AQUINO PEREIRA DUTRA

CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL LABORAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SUELEN COSTA VIANA

EUTANÁSIA: A FORMA MAIS ADEQUADA DE APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Adlei Rodrigues Santos

A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CASSANDRA GODOI SOARES

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO NA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETOS ANENCEFÁLICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARILMA DE ARRUDA MOURA

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA PENAL NO CRIME DE FURTO, DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANNA KATARINA DE SIQUEIRA MENDONÇA

O HABEAS CORPUS PREVENTIVO UTILZIADO COMO INSTRUMENTO DE OBSTACULARIZAÇÃO DAS APURAÇÕES CRIMINAIS NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ROSSANA NOGUEIRA PAPALÉO

O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO COMO MEDIDA INCENTIVADORA À CRIMINALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUCIANA DE MEDEIROS ACIOLI LINS

ASSASSINO EM SÉRIE: A PROBLEMÁTICA DA PUNIBILIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CLISTHENES JOSÉ PEREIRA DE ANDARADE LIMA FILHO

ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA NA CIDADE DO RECIFE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUCAS DE MORAIS VIEIRA

A CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A FORMAÇÃO DE SEUS JURADOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CATHERINE MARIA CARNEIRO NÓBREGA GUIMARÃES

VÍTIMA X AGRESSOR: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EMANUELLE CAVALCANT DA COSTAI

A VIDA HUMANA: BEM JURÍDICO TUTELADO NOS CASOS DE CRIME DE LATROCÍNIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRUNO CARVALHO BARBOSA E SILVA

AS PROVAS ILÍCITAS E AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Ana Carolina Estima Maranhão

A IMPRESCRITIBILDADE NO HOMICÍDIO DOLOSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TATIANA MONTEIRO SILVA

A QUESTÃO DA PERÍCIA NOS CRIMES DE TRÂNSITO E A OBRIGATORIEDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA DE ALCOOLISMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CERQUIRA SOBRINHA

AS PERÍCIAS NO CASO DE TORTURA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANNA CAMILA MAIA E SILVA

OS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO NAS CAMADAS MAIS CARENTES DA SOCIEDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANGELICA PATRICIA FLOR

LIBERDADE CONDICIONAL:UMA NOVA CHANCE À CRIMINALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANDRÉA CARLA DA COSTA SIEBRA

A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAIUS VINICIUS RAPOSO DA CAMARA SILVA

PERICIA MÉDICO-LEGAL EM CRIME DE TORTURA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRUNO BEZERRA DE OLIVEIRA

O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL EM FACE DA TIPICIDADE CONGLOBANTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANNA RAFAELA RODRIGUES DA SILVA

ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DE MODALIZAÇÃO NAS INTERAÇÕES PESSOAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

WALTER PEREIRA DE BARROS

O PRAGMATISMO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O DIVERGENTE SISTEMA PRISIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CELESTINO DE BARROS SOBRINHO

TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO E FURTO PRATICADO NA INTENERT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Eduardo Soares de Siqueira Neto

A NECESSIDADE DA CONVERSÃO DO PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE CONTRAVENÇÃO PARA CRIME E SUAS CONSEQÜÊNCIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

IZABELLA LIRA CORDEIRO

DA INEFICÁCIA DO INQUÉRITO POLICIAL DIANTE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUIZ FELIPE CARNUT COSTA

EUTANÁSIA- ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LIDIANE LOURENÇO DA HORA

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUCIANA MARIA DE MACÊDO

A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Laura Tereza Nogueira Mariano

O HABEAS CORPUS PREVENTIVO COMO INSTRUMENTO DE OBSTACULARIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NAS COMISSÕES PARLAMENTARES D INQUÉRITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

KARIME MENDES DE AZEVEDO

O VENDEDOR DE ÓRGÃOS COMO AGENTE FOMENTADOR DO TRÁFICO ILÍCITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PAOLA PETRUSKA AZEVEDO DE CARVALHO

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ENENCEFALO: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA DA GESTANTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Walleska Romena de Sousa Costa

A EFICÁCIA DA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS NO RECIFE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

WIINSTON GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA

A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PAULO ROBERTO MEDEIROS BASTOS

PERÍCIA FORENSE COMPUTACIONAL: UMA NECESSIDADE EMERGENTE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ

A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL NO COMBATE À CRIMINALIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA CECILIA PIMENTEL DE RANGEL MOREIRA

O CASO CHAMPINHA: UM INCENTIVO À REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARIA LUIZA TAVARES NETA

A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS COMO MEIO EFETIVO DE HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE-O CASO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI (PIRC); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARGARIDA MARIA REIS LEITÃO DE FARIAS

A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL ESPECÍFICA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ALMIR OLIVEIRA DE AMORIM JÚNIOR

A AUSÊNCIA E A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

APARÍCIO LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO

PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA SIMILITUDES E DIFERENÇAS EXISTENTES NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA CECÍLIA ACCIOLY DA SILVA

LAVAGEM DE DINHEIRO- A INCLUSÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ROL DE CRIMES ANTECEDENTES DA LEI Nº 9; 613/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Gilberto Loyo de Meira Lins Neto

MACONHA: O DESENVOLVIMENTO DA DROGA E DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA REGIÃO DO SERTÃO NORDESTINO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

HEITOR SALAMÉ HERSZENHORN

O ABORTO EUGÊNICO NO CASO DA ANENCEFALIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Lucas Monteiro de Souza

AS LIBERDADES DE COMUNICAÇÃO, EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO (PROJETO DE LEI 3; 985/2004); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI FILHO

A COLÔNIA PENAL FEMININA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A RESSOCIALIZAÇÃO DAS DETENTAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

A FINALIDADE DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO ATUAL EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DIÓGENES DA LUZ ALENCAR

APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CAMILA LYDIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUEUNY LUIZ MARQUES DE MELO

APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARCELLE DE HOLANDA CAVALCANTI CALIXTO

APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rodrigo Josiman Serafim Barros

DA INOPERÂNCIA ESTATAL FRENTE AOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO QUANDO DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Plínio Leite Nunes

A POSSIBILIDADE DA ATENUANTE CONDUZIR À REDUÇÃO DA PENA PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO UMA VISÃO CONSTITUCIONALMENTE ORIENTADA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

WLADILANDE BARBOSA ALVES COSTA

A EQUIVOCADA IDÉIA DE CONTER A CRIMINALIDADE NO BRASIL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS DE IDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ALEX DE SÁ MATIAS

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

AMANDA BORGES PEREIRA REGO

O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NA TEORIA GERAL DO CRIME; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANDREA ALVES FIALHO

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO; O EMBATE ENTRE O SER O DEVER SER; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANTONIO FÁBIO MEDEIROS ROSAS

A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANILO RAPOSO DE MELO MACEDO

CRIMES; COM OU CYBERCRIMES:UMA ABORDAGEM CRÍTICA À NECESSIDADE DE LEIS EFICAZES NO COMBATE AOS CRIMES DE INFORMÁTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DARLAN CAVALCANTE DE MIRANDA

A AUSÊNCIA NO PROCESO PENAL DE CURADOR PARA RÉU MENOR DE ACORDO COM A LEI Nº 10; 792, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003: Uma solução jurídica incontroversa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Daniele Isabel de Andrade Vieira

A INFLUÊNCIA DOS FATORES BIO-PSÍQUICOS NA CRIMINALIDADE FEMININA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Renata Martins da Costa Pinto Oliveira

O VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Camila Bahia Lustosa

PRESUNÇÃO RELATIVA DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO CONTRA NÃO MAIORES DE 14 ANOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Cleide Márcia de Farias

SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES E SEQÜESTRO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO Á LIBERDADE A PARTIR DO CASO "PEDRINHO"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EMILY HEIDE KOEHLER

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA PAULA DE OLIVEIRA FERRAZ TORRES

A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Ensino Superior de Olinda; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOAQUIM DA ROCHA RAMOS

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO ELEMENTOS NEGATIVOS DO PODER PUNITIVO ESTATAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ELIANA MACEDO BEZERRA REYNALDO

A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EMANUELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA

O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL: Uma abordagem crítica sobre a Lei nº 10; 224/2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NATALIE REGINA DE SOUZA MELO

REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARCELO LIRA DA COSTA LEITE

O PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO CRIMINAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

VIRGINIA LINS PESSOA DE MELO

DAS DEFICIÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA ÁREA PENAL:UMA ANÁLISE DA SUBDEFENSORIA CRIMINAL DA CAPITAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

WILMER CORREIA CASEMIRO

LEGISLAÇÃO PENAL INDÍGENA (LEI Nº6001/1973) ESTATUTO DO ÍNDIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANIEL FERRAZ MODESTO E SILVA

ABORTO EUGÊNICO:LEGALIZAR OU NÃO?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

José Caubi Arraes Bandeira Junior

DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO AO ART; 27 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EM FACE DA LEI 8; 072/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MÁRIO LOPES DA SILVA JÚNIOR

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

O DESARMAMENTO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO HOMICÍDIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS

LATROCÍNIO COMO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ADRIANA VILELA NÓBREGA

A NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO: O interrogatório como meio de prova e de defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rodrigo Alves Dias

DOS RECURSOS NAS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DE ACORDO COM A LEI 9099/95; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

REGILDO JOSÉ DA COSTA

A LEGÍTIMA DEFESA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA JÚNIOR

NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Marciano Alves Silva

PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS DE CRIMES HEDIONDOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Priscila Carolina Uchoa Pantoja

A IMPUTABILIDADE PENAL DA PARTURIENTE NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Mariana Machado Leocadio Lins

MANUTENÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

FLÁVIA REBECA NEVES CAVALCANTI

A REPERCUSSÃO DA COISA JULGADA PENAL NO PROCESSO CIVIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RENATA MICHELE SILVA VASCONCELOS

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Bruno Marcelo de Lima e Silva

A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA COMO MEDIDA RESSOCIALZIADORA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

DANIELLE DE CARVALHO MUNIZ

O CONCUSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Ana Paula de Melo Cahu Belfort

A REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES EM CONFLITO COM A LEI: PREVENIR E RESSOCIALIZAR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUDMILA MENELAU LINS E SILVA

A RESPONSABILIDADE PENAL-AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: necessidade e adequação do ordenamento jurídico-penal vigente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PAILO ALFREDO DE OLIVEIRA MENEZES

O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NA PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira

TRÁFICO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANTÔNIO GRANGEIRO XAVIER JÚNIOR

A ATIVIDADE POLICIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Jairo José de Alencar Santos

INQUÉRITO POLICIAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUDMILA BARBOSA LINS AROUCHA

A COMPOSIÇÃO DE DANOS CIVIS NO ARTIGO 74 DA LEI 9099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SEBASTIÃO DAVI LOPES

A VÍTIMA NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

SIMONE ESTEVES FERRAZ

A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO NA COLÔNIA PENAL FEMININA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Marianne Cotrim Pereira

AS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO

ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO CAPÍTULO IV-FASE INQUISTÓRIA- DA NOVA LEI ANTITÓXICOS, LEI Nº 10; 409/2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PATRÍCIA REGINA L DE PAULA FONSECA

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA LEI Nº 9099/95 QUANTO AO ACESSO À JUSTIÇA E EFICÁCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO

A REVISÃO CRIMINAL APLICÁVEL NA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

POLLYANA FERREIRA DE LIMA BARROS

A EFETIVA EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS APÓS A CRIAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS COM JURISIDIÇÃO NAS COMARCAS DO RECIFE E DA REGIÃO METROPOLITANA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Renata Cristina Amaral da Silva

O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA EM FACE DO ALARGAMENTO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

RODRIGO DA VEIGA GUIMARÃES

PRISÃO PREVENTIVA E SEU TEMPO DE DURAÇÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ERMÍRIO DE AZEVEDO SOUZA NETO

DOS CRIMES HEDIONDOS E DA RESPECTIVA POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOSÉ MAIA LIMA

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Letícia de Lisboa Campos

CRIME DE TORTURA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LORENA CABRAL VERAS

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MIGUEL PEREIRA DE MORAIS

A VÍTIMA NO DIREITO PENAL MODERNO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Rodrigo Gonçalves Trindade

PROVA ILÍCITA: ADMISSIBILIDADE PRO REO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

TACIANA FERNANDA CABRAL MOARES E SILVA

AS PROVAS ILÍCITAS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

KARINA GALVÃO CAMPELO

OS CRIMES HEDIONDOS E A PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

HÉLIO RIBEIRO COSTA NETO

O INQUÉRITO POLICIAL E SUA ESSÊNCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Tatiana B

MACIEL; EXCLUSÃO DA IMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MARÍILIA CÂNDIDA LIRA BORBA

PENAS ALTERNATIVAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

MICHELLE CHRISTIANY DOS SANTOS

MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LAMARTINE SALVADOR FONTES FILHO

CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI 9099/95; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NATHALY MARIA RIBEIRO DE MOURA

O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Catarina de Sá Guimarães Ribeiro

LEI DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS E ÀS VÍTIMAS: UMA IMPORTANTE ARMA NO COMBATE À IMPUNIBILIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

NADJA CHRISTTIANE GALINDO DE ALBUQUERQUE

PROVAS ILÍCITAS:O UNIVERSO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANA ALICE GUIMARÃES NOVAES

ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

BÁRBARA DE OLIVEIRA LUNA

A APLICABILIDADE DOS SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA PROCESSUAL PENAL NO ÂMBITO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E MÉXICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LIGIA REGO PEREIRA

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA DECADÊNCIA OBSERVADA NA REALIDADE DAS UNIDADES PRISIONAIS BRASILEIRAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EDILSON MAGALHÃES PIRES ESPINDOLA

RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUTO QUE PROTEGE OU CONDENA OS MENORES INFRATORES?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

CEILA MELO TOMAZ

DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA APLICAÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY

ERRO MÉDICO NA ESFERA DO DIREITO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

PAULA REZENDE CAMINHA

CAIXA DOIS NA LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 7492/86, ART; 11); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Thiago Valois Souto

O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Harley Enoque Viana de Oliveira

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA RECORRÍVEL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUIZ WILSON BRITO DE NORONHA

A AUSÊNCIA DE EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL COMO FATOR DETERMINANTE DA CRIMINALIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

LUCIANA CAVALCANTI DE ARAÚJO

A RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCO NA PRISÃO FEMININA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ROMERO OTAVIANO DE SOUZA FILHO

A INTERNET E OS CRIMES DA ERA DIGITAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Joelma Gonçalves Chaves

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS:CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

EVELYNE FEITOSA FERREIRA

MENORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO:ASPECTOS DOUTRINÁRIOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Leonardo Caldas de Oliveira

AS PENAS ALTERNATIVAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DIREITO PÁTRIO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Leonardo Pinto Mergulhão

AS PENAS ALTERNATIVAS DISCIPLINADAS NA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS AUTORES DE ILÍCITOS PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Luiz Alírio Pereira Larangeiras Filho

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS SINGULARES; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GENILSON FLÁVIO BEZERRA

FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JANNAYNA PIRES VENÂNCIO

PENA DE PRISÃO E SUA UTÓPICA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

GUSTAVO LEAL DE CARVALHO

PENAS ALTERNATIVAS:SOLUÇÃO PARA A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA OU SINÔNIMO DE IMPUNIBILIDADE?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maurilho Cavalcanti Alves

PROVAS ILÍCITAS:ADMISSIBILIDADE OU NÃO NO PROCESSO PENAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANDREZA MARIA FLORÊNCIO DE MELO E LIMA

CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL E BENEFÍCIO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

ANGÉLICA PRATA F

SAMPAIO; PENAS ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À SUA APLICAÇÃO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Cristiana B

RIBEIRO; O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO

DOS RECURSOS CABÍVEIS NAS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 9099/95; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

KARINA SOUSA PESSOA

TRIBUNAL DO JÚRI:INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR OU DE IMPUNIDADE?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Maria Cecília F

DE MELO; SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL:UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

THAIS RENATA L

DE LIMA; PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TRANSAÇÃO PENAL NA LEI 9099/95; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

Ana Cláudia da Silva Bezerra

AS CONSEQÜÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA DA TRANSAÇÃO PENAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA; Orientador: Maria de Fátima de Carvalho Falcão;

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Produções bibliográficas

  • FALCÃO, M. F. C. . DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. Jus et Fides , p. 51-79, 2004.

  • FALCÃO, M. F. C. . COMO CRIMINALIZAR A EXPLORAÇÃO ERÓTICA E SEXUAL QUE OS ADULTOS VEM REALIZANDO COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Revista Uno Caminhos E Sinais Funeso Unesf, OLINDA, v. 1, n.2, 2000.

  • FALCÃO, M. F. C. . A CULPA STRITU SENSU, COMO ELEMENTO DA CULPABILIDADE. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, RECIFE, v. 4, n.10, 1999.

  • FALCÃO, M. F. C. . A JUSTIÇA COMO FATO SOCIAL. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, OLINDA, v. 2, n.2-3, 1998.

  • FALCÃO, M. F. C. . CONSIDERAÇÕES SOBRE PALAVRA JUSTIÇA. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, RECIFE, v. 3, n.8, 1998.

  • FALCÃO, M. F. C. . O HOMEM NA PERSPECTIVA JURÍDICA. REVISTA UNO CAMINHOS E SINAIS, FUNESO/UNESF - OLINDA, p. 43 - 44, 15 jun. 2001.

  • FALCÃO, M. F. C. . EDUCAR PARA O NOVO MILÊNIO. REVISTA UNO-CAMINHOS E SINAIS, FUNESO/UNESF-OLINDA, p. 23 - 24, 15 dez. 2000.

  • FALCÃO, M. F. C. . COMO CRIMINALIZAR A EXPLORAÇÃO ERÓTICA E SEXUAL QUE OS ADULTOS VÊM REALIZANDO COM AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES. REVISTA UNO-CAMINHOS E SINAIS, p. 42 - 44, 15 jun. 2000.

  • FALCÃO, M. F. C. . O DIREITO DE VIVER. INFORMATIVO-FADO-CESBAM, OLINDA, p. 6, 15 jun. 1998.

  • FALCÃO, M. F. C. . A JURISPRUDÊNCIA COMO FORMA DE INTERPRETAÇÃO NA APLCIAÇÃO DO DIREITO. INFORMATIVO FADO-CESBAM, OLINDA, p. 6, 15 jun. 1996.

  • FALCÃO, M. F. C. . AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, A FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO DO TRÂNSITO PERANTE A NOVA LEGISLAÇÃO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FALCÃO, M. F. C. . O ABORTO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FALCÃO, M. F. C. . DROGA: O CARCERE NOSSO DE CADA DIA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FALCÃO, M. F. C. . TRÁGEDIA DA VIDA PRIVADA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FALCÃO, M. F. C. . VIOLÊNCIA POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FALCÃO, M. F. C. . ABORTO-UMA VISÃO INTERDISCIPLINAS. RECIFE: FASA EDITORA, 2002 (RESENHA).

  • FALCÃO, M. F. C. . PALESTRA SOBRE CIDADANIA PARA ÀS POPULAÇÕES CARENTES. 2004 (TRABALHO COMUNITÁRIO) .

  • FALCÃO, M. F. C. . SEMANA EDUCATIVA PARA Á CIDADANIA. 1997 (TRABALHO COMUNITÁRIO) .

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Prêmios

2018

PARANINFA E PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO.

2018

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DE DIREITO "FRED GABRIEL CAVALCANTE RAMOS", UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO.

2016

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO.

2014

PROFESSORA HOMENAGEADA DE DIREITO, FACULDADE DE OLINDA-FOCCA.

2013

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE ENFERMAGEM "ESCOLHI SER ENFERMEIRA PORQUE AMO A VIDA", FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

2013

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE PEDAGOGIA "ETERNAS APRENDIZES", FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

2011

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO PROF.OLIMPIO BONALD DA CUNHA PEDROSA, FACULDADE DE OLINDA-FOCCA.

2010

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO "PROF.MARCELO GONÇALVES DE MELO", FACULDADE DE OLINDA-FOCCA.

2010

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO " A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA", UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO.

2010

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE PEDAGOGIA " EDUCANDO PARA O FUTURO", FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

2009

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE PEDAGOGIA DA FACHO" EDUCAR PARA HUMANIZAR", .

2006

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO "BEM AVENTURADO OS QUE TÊM SEDE DE JUSTIÇA", FACULDADE INTEGRADAS BARROS MELO-AESO.

2006

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE PSICOLOGIA "REDESCOBRINDO A VIDA NA DIVERSIDADE", FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

2004

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE PEDAGOGIA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

2001

PARANINFA DE TURMA DE ENFERMAGEM, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

2001

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE PEDAGOGIA "SIM À VIDA", .

1997

PROFESSORA HOMENAGEADA TURMA DE PEDAGOGIA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

1997

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO PROFA. SILVÂNIA ESPERIA DA SILVA, FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA - FADO.

1996

PROFESSORA HOMENAGEADA NA TURMA DE PEDAGOGIA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

1995

PROFESSORA HOMENAGEADA DO QUARTO ANO, FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA - FADO.

1994

MADRINHA DA TURMA DE PEDAGOGIA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

1994

PARANINFA DA TURMA DE LETRAS, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE OLINDA- FACHO.

1993

PROFESSORA HOMENAGEADA DA TURMA DE DIREITO GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI, FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA - FADO.

1970

CADEIRA PRÊMIO COMO PROFESSORA PRIMÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , RUA DO PRÍNCIPE 526, BOA VISTA, 50050-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32164177, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Focca - Faculdade de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR, Carga horária: 11

  • 1993 - Atual

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Servidor celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Introdução a Ciência do Direito

  • 1989 - 2007

    Aeso Ensino Superior de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIOLOGIA GERAL APLICADA A ADMINISTRAÇÃO

  • 1989 - 2002

    Escola Teológica São Bento

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/1999 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cultura Brasileira, Sociologia Geral

  • 1989 - Atual

    FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 1977 - Atual

    Faculdade de Ciências Humanas de Olinda

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: pROfessor assistente, Carga horária: 16

    Atividades

    • 04/1977

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral, Sociologia da educação, Cultura Brasileira