Cristiano Lourenço Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Possui pós-graduação, nível especialização, em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2012). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2016). Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e de Prática Trabalhista no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (Período de 2013 a 2018). Procurador do Trabalho lotado na Procuradoria do Trabalho de Presidente Prudente (SP).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Trabalho e da Seguridade Social

2019 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: O Processo Estrutural e o Resgate da Fundamentalidade dos Direitos Sociais Trabalhistas,
Homero Batista Mateus da Silva.

Mestrado em Direito Negocial

2014 - 2016

Universidade Estadual de Londrina
Título: A Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista e a Concretização do Direito Humano Fundamental de Higidez do Meio Ambiente do Trabalho,Ano de Obtenção: 2016
Luiz Fernando Bellinetti.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho

2011 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Agrotóxicos: Saúde e Segurança dos Trabalhadores Rurais, Aspectos Preventivos e Controle de Riscos, Perspectivas Jurídicas e Extrajurídicas
Orientador: Homero Batista Mateus da Silva

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de São Paulo

Curso técnico/profissionalizante

1988 - 1991

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO

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Formação complementar

2018 - 2018

O TRABALHO NA ERA GLOBAL: DUMPING SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2013 - 2013

Análise e prevenção de acidentes do trabalho. (Carga horária: 44h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Temas atuais de direito do trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2005

Tutela dos Direitos Coletivos. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Curso de Aperfeiçoamento da Escola Superior do Ministério Público da União.Análise Econômica do Direito e Negociações de Alta Complexidade em Tutela Coletiva. 2019. (Outra).

30 anos da Constituição Federal.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional de Ergonomia da Atividade - Questões de Saúde e Segurança do Trrabalho.II Seminário Internacional de Ergonomia da Atividade - Questões de Saúde e Segurança do Trrabalho. 2018. (Seminário).

Inclusão Social e Econômica de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.A experiência de Presidente Prudente na formação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis. 2018. (Oficina).

XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica Professor Doutor Sebastião Jorge Chammé.Coordenador Debates Direito do Trabalho e Direito Empresarial. 2018. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. O papel do MPT na construção jurisprudencial pós reforma trabalhista. 2018. (Congresso).

Estudos sobre o novo CPC.O novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2016. (Outra).

XII Encontro Toledo de Iniciação Científica.Meios extrajudiciais de resolução de conflito no direito do trabalho aos olhos do NCPC e Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI.O meio ambiente do trabalho hígido como direito humano fundamental e a tormentosa questão dos acidentes do trabalho no Brasil. 2016. (Encontro).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. O trabalho no século XXI à luz das concepções econômica e jurídica e A responsabilidade ambiental-trabalhista decorrente da utilização de agrotóxicos. 2015. (Congresso).

2° Congresso Internacional de Direito Sindical. 2014. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento "Atuação do Ministério Público do Trabalho em Grandes Obras". 2014. (Outra).

Curso de Formação Continuada em Recursos Judiciais nos Tribunais Superiores. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O meio ambiente do trabalho e a efetividade da tutela jurisdicional transindividual. 2014. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento "O Trabalho Infantil e a Aprendizagem Pr Profissional:aspectos polêmicos". 2013. (Outra).

Debates CEMOSI "Condições de Vida e Situações de Trabalho no Pontal do Paranapanema.A necessária intervenção no debate público em defesa do trabalhador no Pontal do Paranapanema: do acesso á terra, ao emprego de qualidade e melhores condições de vida e trabalho. 2013. (Encontro).

Simpósio "20 anos da Lei Orgânica do MPU". 2013. (Simpósio).

A Nova Regulamentação Legal da Jornadade Trabalho e de Outros Direitos do Motorista Profissional. 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Termo de Ajuste de Conduta - Dano Moral Coletivo". 2012. (Outra).

Curso sobre Recursos Judiciais. 2012. (Outra).

XIII Jornada do Trabalho.Da Degradação do Trabalho aos Impactos na Saúde do Trabalhador. As Proximidades Invisíveis de um Processo Destrutivo. 2012. (Outra).

XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2012. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária na Modalidade de Difusão: Temas Atuais de Direito do Trabalho. 2011. (Outra).

V Seminário Regional de LER/Dort de Presidente Prudente/SP. 2011. (Seminário).

Grandes Temas do Direito e do Processo do Trabalho.A Atuação Judicial e Extrajudicial do Ministério Público do Trabalho. 2010. (Outra).

Oficina "Técnicas de Investigação para Aspectos Relacionados a RelaçõesTrabalhistas". 2010. (Oficina).

Simpósio "Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível?. 2010. (Simpósio).

Workshop. 2010. (Outra).

Workshop "Mecanização no Corte de Cana".Precarização das Relações de Trabalho". 2010. (Outra).

1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Presidente Prudente/SP.Trabalho, Ambiente e Saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios. 2009. (Outra).

XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2009. (Congresso).

X Jornadado Trabalho.A Enfermidade do Trabalho no Século XXI. Conceitos, Desafios e Alternativas.. 2009. (Outra).

2° Seminário sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2008. (Seminário).

Discussão de Temas Comuns entre o MPT e a Magistratura do Trabalho. 2007. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2007. (Congresso).

II Ciclo de Palestras de Direito Previdenciário e Previdência Social.Os Créditos Previdenciários na Nova Lei de Falências. 2006. (Outra).

I Reunião de Serviço do Órgão de Arrecadação da Procuradoria Geral Federal. 2006. (Outra).

Semanas Acadêmicas 2006 Integrado: Construindo Profissionais.A Advocacia Pública na Constituição de 1988. 2006. (Outra).

V Curso de Ingresso para Procuradores do Trabalho. 2006. (Outra).

VII Jornada Nacional da Dívida Ativa. 2003. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Camila Casadei Bernardo

RODRIGUES, C. L.. O assédio moral no ambiente de trabalho e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Elaine Dantas Almeida Alves Pires

RODRIGUES, C. L.. A prescrição nas ações em decorrência de acidente do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Martiniglei da Silva Aguiar Santos

GODOY, S. M.;RODRIGUES, C. L.. A formação do contrato associativo com advogados e sua comutação em contrato de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Orlando Mazarelli Filho

OLIVEIRA, E. F.; MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.. Admissibilidade do recurso de revista no processo do trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

Aluno: Vitor Antônio Zani Furlan

OLIVEIRA, E. F.; MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.. Responsabilidade civil nos acidentes do trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

Aluno: Patricia Feitosa Mancini

OLIVEIRA, E. F.; MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

Aluno: Shisleine Bezutti Geraldini

OLIVEIRA, E. F.; MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.. As vantagens e desvantagens da terceirização nas relações de trabalho sob o enfoque econômico, jurídico e social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

Aluno: Victor Guimaro Sakitani

OLIVA, J. R. D.; GODOY, S. M.;RODRIGUES, C. L.. A aplicação prática das disposições atinentes à prova no processo do trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

Aluno: Josiane Aparecida Salisso

OLIVA, J. R. D.; GODOY, S. M.;RODRIGUES, C. L.. O contrato de aprendizagem profissiional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

Aluno: Natalia Falcão Chitero

OLIVA, J. R. D.; GODOY, S. M.;RODRIGUES, C. L.. Assédio moral e seus reflexos no ambiente de trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

Aluno: Dayara Mendonça Morais

RODRIGUES, C. L.. O cenário crítico das relações de emprego em face da crise econômica nacional: alternativas para a proteção laborativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Lucas Barbosa Calado

RODRIGUES, C. L.. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Monique Rodrigues Silva Cavalcante Pereira

RODRIGUES, C. L.. Ampla análise à situação de limbo previdenciário e ao benefício de auxílio-doença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Milca Chiquitelli Machado

MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.. O princípio da continuidade do emprego frente à crise econômica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Bruno Henrique Kazuo Shimabukuro

RODRIGUES, C. L.. Da discussão acerca da constitucionalidade dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Isabella Cossa do Prado Oliveira

GODOY, S. M.;RODRIGUES, C. L.. Função social do direito do trabalho e os reflexos na ordem econômica e social do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Carlos Alexandre Silva

RODRIGUES, D. C.;RODRIGUES, C. L.. Asnuances entre o controle de constitucionalide difuso no sistema jurídico brasileiro e francês. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Isabela Rodrigues Bispo

MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.; COSTA, L. A.. Indústria têxtil frente ao trabalho escravo contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Henrique Lourenço de Aquino

MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.; MORAES, L. F.. Controvérsias sobre a dispensa coletiva: o atual panorama jurídico das demissões "em massa" do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Ana Carolina Botasso Tobias

OLIVEIRA, E. F.;RODRIGUES, C. L.; MARTINS, F. B. G.. Jornada de trabalho dos motoristas profissionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Nathália Bortolan Hodlic

TEBAR, W. B. C.;RODRIGUES, C. L.; FERREIRA, N. P. G. S.. Da ineficácia do "jus postulandi" na esfera trabalhista e suas implicações práticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Karisa Guimarães Buscariolo

MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.. Terceirização: responsabilidade da administração pública sob o ponto de vista da lei de licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Eduardo de Souza Castro

MARTINS, F. B. G.;RODRIGUES, C. L.; RODRIGUES, J. A. B.. Riscos e acidentes no meio ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Marina Martins Fernandes

MARTINS, F. B. G.; SOUZA, G. A.;RODRIGUES, C. L.. Uso da internet no trabalho: uma análise sobre o impacto das redes sociais no ambiente laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente.

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Comissão julgadora das bancas

LUIZ FERNANDO BELLINETTI

BELLINETTI, Luiz Fernando; Bannwart Jr, Clodomiro J; Cambi, Eduardo A S. A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Eduardo Augusto Salomão Cambi

BANNWART JUNIOR, C. J.; BELLINETTI, L. F.;CAMBI, EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO. Ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Ronaldo Lima dos Santos

SANTOS, Ronaldo Lima dos; Silva, Otávio Pinto e. Agrotóxicos: saúde e segurança dos trabalhadores rurais, aspectos preventivos e controle de riscos, perspectivas jurídicas e extrajurídicas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

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Orientou

Giovanna Assef Pastori

Das especificidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Gisele de Souza Nunes Belizário

O assédio moral nas relações de trabalho e sua tendência para o futuro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Maíra Maria Soares da Silva

Da jornada de trabalho do motorista profissional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Lara Vieira Rubira

O trabalho escravio no Brasil e suas perspectivas jurídicas e extrajurídicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Denise da Cruz Alves Santos

Contratos de trabalho temporário no âmbito privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Luis Eduardo Gussi de Morais

A privacidade do empregado e o poder diretigvo do empregador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Débora Senna da Silva

A responsabilidade trabalhista empresarial pela ocorrência de trabalho escravo na cadeia produtiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Larissa Fidelis Leite de Souza

O dumping social nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Maurício Sacchi Facholi

Rescisão do contrato de trabalho mediante justa causa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Priscila Akemi Fujiki

Dos reflexos da internet na relação de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Lucas Barbosa Calado

Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Jéssica Leite Dantas

Contrato de trabalho desportivo do atleta profissional de futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Gabriela Wiezel figueiredo

Contratos agrários e legislação trabalhista rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Caio Fernando Pereira Leal

A reparação do dano decorrente do acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Isabella Naomi Akiyama

O fenômeno da "pejotização" e suas consequências no âmbito jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Débora Regina de Souza Suzuki

Direito coletivo do trabalho - o enfraquecimento do papel das entidades sindicais no contexto neoliberal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Danilo Zaninelo Silva

A Insegurança Jurídica na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Letícia Turino Silva

A Conciliação embasada no artigo 334 do novo CPC como meio de solução de de conflitos no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Rui Everton Santos de Andrade

Exploração do Trabalho Infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Thatiana Dal Fabbro Costa Lima

As consequências da terceirização de mão de obra e a reponsabilização do tomador de serviços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Letícia Turino Silva

Meios extrajudiciais de resolução de conflito no direito do trabalho aos olhos do novo Código de Processo Civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

Rafaella Escarcio Gomes

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Cristiano Lourenço Rodrigues;

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Foi orientado por

LUIZ FERNANDO BELLINETTI

A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Luiz Fernando Bellinetti;

Homero Batista Mateus da Silva

Processo estruturante na Justiça do Trabalho; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Homero Batista Mateus da Silva

Agrotóxico: saúde e segurança dos trabalhadores rurais, aspectos preventivos e controle de risco, perspectivas jurídicas e extrajurídicas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Homero Batista Mateus da Silva;

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Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, C. L. . Funções Essenciais à Justiça: a Advocacia Pública. Revista de Direitos Difusos , v. 5, p. 3933-3952, 2004.

  • RODRIGUES, C. L. . Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 298p .

  • RODRIGUES, C. L. . A Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista e a Concretização do Direito Humano Fundamental de Higidez do Meio Ambiente do Trabalho. In: Miessa, Elisson; Correia, Henrique. (Org.). Estudos Aprofundados MPT. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2017, v. 3, p. 1-656.

  • RODRIGUES, C. L. . A tutela provisória no novo Código de Processo Civil e os impactos no processo do trabalho. In: Élisson Miessa. (Org.). o novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2ed.Salvador: JusPODIVM, 2016, v. 1, p. 57-1440.

  • RODRIGUES, D. C. ; RODRIGUES, C. L. . O agravo de instrumento no novo CPC e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho. In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho. (Org.). Recursos no processo do trabalho e o novo CPC. 1ed.Brasília: Editora Coutinho, 2016, v. 1, p. 2-258.

  • RODRIGUES, C. L. . O meio ambiente de trabalho e a efetividade da tutela jurisdicional transindividual. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). A humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI. 1ªed.Paraíba: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-434.

  • RODRIGUES, C. L. . A Antecipação dos efeitos da tutela de mérito na Justiça do Trabalho: aplicação dos artigos 273 e 461 DO CPC ao processo laboral. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Talita Guelfi. (Org.). Da forma à função: redescobrir o processo do trabalho por uma perspectiva mais humana. 1ªed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 1-208.

  • RODRIGUES, C. L. ; SIQUEROLO, R. V. . O valor social do trabalho e a função social da empresa à luz do positivismo e do pós-positivismo. In: Carlos Augusto Alcântara Machado; Clóvis Falcão; Christhian Magnus de Marco. (Org.). Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. 1ªed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-.

  • RODRIGUES, C. L. ; SIQUEROLO, R. V. . A responsabilidade ambiental-trabalhista decorrente da utilização de agrotóxicos. In: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Frederico da Costa Carvalho Neto; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.

  • RODRIGUES, C. L. ; BELLINETTI, L. F. . O trabalho no século XXI à luz das concepções econômica e jurídica. In: Carlos Luiz Strapazzon; Luiz Fernando Bellinetti; Sérgio Mendes Botrel. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.

  • RODRIGUES, C. L. . Aspectos controvertidos da Lei de Ação Civil Pública e a efetividade da tutela jurisdicional transindividual trabalhista. In: Henrique Correia; Élisson Miessa. (Org.). Estudos Aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 1ªed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2014, v. 2, p. 1-753.

  • RODRIGUES, C. L. . Considerações sobre a Temática dos Agrotóxicos. Os Instrumentos de Combate ao Problema - Perspectivas Jurídicas e Extrajurídicas. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT. 1ed.São Paulo: JusPODIVM, 2012, v. , p. 201-242.

  • RODRIGUES, C. L. ; BICALHO, W. V. . O meio ambiente do trabalho hígido como direito humano fundamental e a tormentosa questão dos acidentes do trabalho no Brasil. In: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo, 2016, Brasília. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 1-380.

  • RODRIGUES, C. L. . Assédio moral no trabalho. In: V Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da UEL, 2015, Maringá. V Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da UEL. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2014. v. 1. p. 1.

  • RODRIGUES, C. L. . Assédio moral no trabalho. In: Anais do V Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da UEL - 2014, 2014, Londrina. Anais do V Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da UEL - 2014. Londrina: UEL, 2014. v. 1. p. 2-233.

  • RODRIGUES, C. L. ; SIQUEROLO, R. V. . A autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. In: VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2015, Londrina. Acesso à Justiça, Interesses Transindividuais, Poder Judiciário e Políticas Públicas. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2015. v. 1. p. 1.

  • SIQUEROLO, R. V. ; RODRIGUES, C. L. . A conciliação e a mediação a partir do novo CPC e da Lei 13.140/2015. In: VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2015, Londrina. Acesso à Justiça, Interesses Transindividuais, Poder Judiciário e Políticas Públicas. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2015. v. 1. p. 1.

  • SIQUEROLO, R. V. ; RODRIGUES, C. L. . O direito do consumidor e sua relação com a evolução do direito processo civil. In: VI Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2014, Londrina. Sociedade de consumo. Londrina: Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, 2014. v. 1. p. 1-244.

  • RODRIGUES, C. L. ; SIQUEROLO, R. V. . Antecipação da Tutela na Ação Civil Pública. In: 5.3. V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2014, Londrina. A Constitucionalização do Direito Privado e a Responsabilidade Socioambiental nos Empreendimentos Econômicos. Londrina: Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, 2014. v. 1. p. 1-114.

  • SIQUEROLO, R. V. ; RODRIGUES, C. L. . Notas sobre os Interesses Difusos, Coletivos em Sentido Estrito, e Individuais Homogêneos. In: V Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2014, Londrina. A Constitucionalização do Direito Privado e a Responsabilidade Socioambiental nos Empreendimentos Econômicos. Londrina: Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, 2014. v. 1. p. 1-114.

  • RODRIGUES, C. L. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, C. L. . A experiência dos catadores de recicláveis em Presidente Prudente - formação de cooperativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. L. . Elementos da Teoria Geral do Processo e Processo Coletivo à luz do Direito Ambiental do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, C. L. . XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, C. L. . A carreira do Ministério Público e os limites de sua atuação no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. L. . O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. L. ; BELLINETTI, L. F. . O trabalho no século XXI à luz das concepções econômica e jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, C. L. ; BELLINETTI, L. F. . A responsabilidade ambiental-trabalhista decorrente da utilização de agrotóxicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, C. L. . Impactos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, C. L. . Doenças do trabalho relacionadas ao uso de agrotóxicos no campo ? diagnóstico e prevenção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. L. . Considerações sobre a temática dos agrotóxicos. Os instrumentos de combate ao problema. Perspectivas jurídicas e extrajurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, C. L. . Antecipação da Tutela na Ação Civil Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, C. L. . O meio ambiente de trabalho e a efetividade da tutela jurisdicional transindividual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, C. L. . Meio ambiente do trabalho no campo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - Sede em São Paulo. , Rua Cubatão - de 222 a 482 - lado par, Vila Mariana, 04013001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32467000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Admissão mediante concurso público de provas e títulos. Posse exercício em 09 de novembro de 2006. 1ª lotação: Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados-MS, que perdurou até o dia 15/07/2007. 2ª lotação: Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente-SP, a partir de 26/07/2007. Vice-Coordenador Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região na CONALIS - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical.

  • 2002 - 2006

    Advocacia-Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Admissão mediante concurso público de provas e títulos. Exerceu suas funções perante a Procuradoria Federal do INSS no Município de Maringá. Nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Seção, Órgão de Arrecadação da Seção de Dívida Ativa, código FG-1, de acordo com a Portaria n° 3731, publicada no DOU de 11 de novembro de 2003. Exonerado (a pedido) a contar de 09 de novembro de 2006.

  • 2013 - Atual

    Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

  • 1998 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Autônomo/profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2014 - Atual

    Centro Universitário Toledo Araçatuba

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" área de concentração Direito do Trabalho e Previdência Social, no Centro Universitário Toledo de Araçatuba, Estado de São Paulo, disciplina: Meio Ambiente do Trabalho e Reparação de Danos. Total de 30 horas-aula.

  • 2019 - 2019

    Centro Universitário Toledo Araçatuba

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" área de concentração Direito do Trabalho e Previdência Social, no Centro Universitário Toledo de Araçatuba, Estado de São Paulo, módulo "Execução trabalhista e previdenciária".

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Toledo Araçatuba

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" área de concentração Direito do Trabalho e Previdência Social, no Centro Universitário Toledo de Araçatuba, Estado de São Paulo, módulo "Processos e procedimentos especiais". Total de 30 horas-aula.

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário Toledo Araçatuba

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" área de concentração Direito do Trabalho e Previdência Social, no Centro Universitário Toledo de Araçatuba, Estado de São Paulo, módulo "Recursos no processo do trabalho.

  • 2011 - 2011

    Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Aula proferida no "Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho" - Núcleo da Escola Superior de Advocacia da OAB de Presidente Prudente-SP, nos dias 12 e 13 de agosto de 2011: Crimes contra a Organização do Trabalho e Crimes Previdenciários. Carga: 10 horas/aula.

  • 1995 - 1996

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Contrato de estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Admissão mediante processo seletivo público. Experiências nos núcleos criminal e civil (defesa dos direitos coletivos).

  • 1996 - 1997

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Contrato de estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Admissão mediante processo seletivo público. Experiência em Vara Cível e em Vara Criminal da capital paulista.

  • 2016 - 2016

    Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Direito Processual Civil

  • 2017 - 2017

    Faculdade Maringá

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Curso de especialização em Direito Processual Civil. Disciplina "Temas Especiais", ministrada no dia 19 de agosto de 2017.

  • 2018 - 2018

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capacitador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Capacitador do Curso de Aperfeiçoamento "Inclusão Social e Econômica de catadores de Materiais Recicláveis". Realizado no dia 03 de outubro.

  • 2017 - 2017

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capacitador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Capacitador do Curso de Aperfeiçoamento "Inclusão Social e Econômica de catadores de Materiais Recicláveis". Realizado no dia 29 de agosto de 2017.

  • 2019 - 2019

    Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Módulo Direito Internacional do Trabalho do curso de Direito Individual. Coletivo e Processual do Trabalho - Turma I NV, dias 05 e 06 de julho de 2019, na cidade de Nova Mutum - MT.

  • 2018 - 2018

    Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrado o módulo "Elementos da Teoria Geral do Processo e Processo Coletivo à luz do Direito Ambiental do Trabalho" no curso de Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, nos dias 05 e 06 de outubro de 2018.

  • 2018 - 2018

    Faculdade de Direito da Alta Paulista

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" área de concentração Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, na FADAP da cidade de Tupã, Estado de São Paulo, módulos "Ministério Público do Trabalho"; "Segurança e Medicina do Trabalho"; "Competência da Justiça do Trabalho".