Solano Antonius de Sousa Santos

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor do curso de Direito no Centro Universitário São José - Rio de Janeiro-RJ, atuando em sala de aula e no Programa de Iniciação à Pesquisa como professor orientador da linha Direito Constitucional Contemporâneo. Foi Tutor Presencial do curso Tecnológico de Segurança Pública e Social da Fundação Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ), vinculado a Universidade Federal Fluminense. Pesquisador associado ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF) vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC).

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2016 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: ?É uma questão de saber falar?: Conflitos e narrativas em uma favela do Rio de Janeiro
Lenin dos Santos Pires. Coorientador: Elizabete Ribeiro Albernaz. Palavras-chave: Administração de conflitos; Moralidades; Narrativas; Favela.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito Constitucional

2014 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: ?Tá tranquilo, tá favorável?? ? Ordem Pública e Violência Social em uma perspectiva etnográfica,Ano de Obtenção: 2016
Lenin dos Santos Pires.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Constituição; Ordem Pública; Violência; Favela; Situações Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: A teoria da dupla revisão frente à sistemática das limitações ao poder constituinte derivado
Orientador: Felice Valentino Gaio Filardi

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de capacitação de tutores. (Carga horária: 20h). , Faculdade São José, FSJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação em Ead na Tutoria Cederj. (Carga horária: 90h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2015 - 2015

Tutoria na plataforma Moodle/CEDERJ. (Carga horária: 30h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2011 - 2013

Estágio de Prática Forense do Núcleo de Prática Jurídica. (Carga horária: 328h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

SOARES, I. C. O. ; SOUZA, C. S. ; SANTOS, S. A. S. . I Seminário de Pesquisa em Direito. 2018. (Outro).

VENERIO, C. M. S. ; LUZ, V. C. ; CORREA, B. K. N. ; LIRA, J. A. ; SANTANA, L. C. P. ; SANTOS, S. A. S. . Seminário Internacional de Filosofia do Direito: em homenagem a Luis Alberto Warat. 2014. (Outro).

REZENDE, P. V. M. ; SANTOS, S. A. S. ; GARAU, M. G. R. ; BOTELHO, T. ; RIBEIRO, R. . Oficina de Direitos Humanos - Teoria Crítica de Direitos Humanos (PPGDC-UFF). 2014. (Outro).

Participação em eventos

LIVE DA IV JORNADA DE INICIAÇÃO À PESQUISA E MONITORIA:.Educação contínua: perspectivas acerca da contribuição da pesquisa e da monitoria na formação acadêmica, profissional e social do discente. 2020. (Seminário).

III Colóquio Sobre Drogas: Democracia e Direitos na Agenda Político-Social Brasileira.Drogas, crime e gênero. 2018. (Outra).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito.Mandado de Segurança: o entendimento dos tribunais superiores sobre sua admissibilidade. 2018. (Seminário).

VII Semana da Consciência Negra.Mesa redonda. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Filosofia do Direito: em homenagem a Luis Alberto Warat.Direito e linguagem. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Filosofia do Direito: em homenagem a Luis Alberto Warat.Epistemologia. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Carmem Luiza Gomes Mendes

SANTOS, S. A. S.; MOUTA, S. E. M.; GUIMARAES, P. C. S.. A utilização do banco de dados de perfil genético na verificação de autoria nos crimes de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Leonardo Jessi Pereira

SANTOS, S. A. S.; MOUTA, S. E. M.; GUIMARAES, P. C. S.. Prisões cautelares e liberdade provisória: a (in)neficácia da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Diogo Alves de Souza

SANTOS, S. A. S.; MOUTA, S. E. M.; GUIMARAES, P. C. S.. A questão sobre a redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Alan Cesar Gomes Pereira

SANTOS, S. A. S.; MOUTA, S. E. M.; GUIMARAES, P. C. S.. Ressocialização do indivíduo após o cumprimento da pena privativa de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Rogério Gonçalves Ferreira

SANTOS, S. A. S.; MOUTA, S. E. M.; GUIMARAES, P. C. S.. Tráfico de drogas para dentro dos presídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Rafaela Goulart Ferreira

SANTOS, S. A. S.; MOUTA, S. E. M.; GUIMARAES, P. C. S.. Alimentos gravídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

Aluno: Marcelo Gomes dos Santos

GARAU, M. G. R.;SANTOS, S. A. S.. A desmilitarização das polícias militares: PEC 51 e sua influência nas instituições policiais e na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar Dom João VI.

Comissão julgadora das bancas

Mauro Henrique de Barros Amoroso

PIRES, L. S.; EILBAUM, L.; MEDEIROS, F.; GARAU, M. G.; BORGES, G.;AMOROSO, MAURO. ?É UMA QUESTÃO DE SABER FALAR?: CONFLITOS E NARRATIVAS EM UMA FAVELA DO RIO DE JANEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Flávia Medeiros Santos

PIRES, L. S.; ALBERNAZ, E. R.;EILBAUM, L.MEDEIROS, Flavia; SILVA, G. B.; AMOROSO, M.. "É uma questão de saber falar": conflitos e narrativas em uma favela do Rio de Janeiro. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lenin dos Santos Pires

PIRES, L. S.LIMA, Roberto Kant de; LUZ, V. C.; SILVA, J.. As ordens, a desordem e o excesso de ordem - A Ordem Pública na Constituição entre a ordem civil e militar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Lucia Eilbaum

EILBAUM, LuciaPires, Lenin; SILVA, J.; LUZ, V.. ?Tá tranquilo, tá favorável? ? Ordem Pública e Violência Social em uma perspectiva etnográfica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Rafael Victor Tavares Pinheiro

A interpretação da Constituição deve ser tarefa de todos, e não apenas das autoridades estatais?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Carlos B

da Costa Jr; Hélio C; da S; Campos; Lana Andrade; A aplicação da hermenêutica e da crítica textual para um estudo comparativo de textos constitucionais e na sua influência nas decisões judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Sarah Barbosa Do Nascimento; Thiago De Araújo Durante

O princípio constitucional da presunção de inocência em análise: a (in)constitucionalidade da prisão em 2ª instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Bruno Sereno Vieira; Vanessa Ribeiro Jones

A democracia direta no ordenamento jurídico atual e os projetos de lei em tramitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Enio da Silva Fonseca

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Doughlas da Silva Marques e Igor Ramos de Oliveira

Análise do direito penal do inimigo em convergência a instituição da prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Rodolfo Parreira Falconi

Segurança Pública: a atividade policial ostensiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Gustavo de Souza França

Intervenção Federal e Segurança Pública: alguns aspectos constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Mariana Benace Bento e Tais Nunes Pacheco

Os aspectos controversos da aplicabilidade da Lei 11; 340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Solano Antonius de Sousa Santos;

Foi orientado por

Elizabete Ribeiro Albernaz

Ordem ou desordem? a noção de ordem pública como parâmetro de cidadania; Início: 2019; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Lenin dos Santos Pires

"É uma questão de saber falar: conflitos e narrativas em uma favela do Rio de Janeiro; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia e Direito) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito,; Orientador: Lenin dos Santos Pires;

Produções bibliográficas

  • LIMA, L. F. C. ; SOARES, I. C. O. ; COSTA, R. A. A. ; SANTOS, S. A. S. . O efeito 'cliquet' e a proteção dos direitos inerentes à pessoa. CIÊNCIA ATUAL - REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR DAS FACULDADES SÃO JOSÉ , v. 17, p. 33-39, 2021.

  • PIRES, L. S. ; BORGES, G. ; GARAU, M. G. R. ; SANTOS, S. A. S. . Militarização da segurança pública: o discurso da insuficiência das agências policiais. In: Lenin dos Santos Pires. (Org.). Discursos de poder e segurança pública: volume único. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2016, v. , p. 41-71.

  • SANTOS, S. A. S. . A Ordem Pública como um 'conceito limite' - uma perspectiva etnográfica sobre a noção de ordem e desordem em uma favela do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PIRES, L. S. ; SANTOS, S. A. S. ; GARAU, M. G. R. ; BARBOSA, P. ; NEVES, F. H. C. . Discursos de Poder e Segurança Pública: Instituições de Controle Penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PIRES, L. S. ; SANTOS, S. A. S. ; GARAU, M. G. R. ; MEDINA, F. ; MULLER, B. ; DAN, E. C. . Discursos de Poder e Segurança Pública: normalização e precariedades.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública (Laesp), Descrição: Descrição: O núcleo de pesquisa reúne pesquisadores doutores e doutorandos, mestres e mestrandos, graduados, graduandos e estudantes de segundo grau que participam de seus projetos. Realiza pesquisas de natureza interdisciplinar, orientando a construção de suas abordagens a partir de estudos empíricos e comparados, por contraste. Privilegia a realização de etnografias, o que significa que os dados são construídos com os interlocutores da pesquisa e não sobre eles. Outras técnicas das ciências humanas sociais também compõem o mosaico de abordagens e análises sócio-antropológicas e jurídicas. Vinculam-se ao LAESP os profissionais que se interessem pelos temas relacionados aos conflitos, cidadania e segurança pública, destacando os esforços por compreender o que chamamos de ?dinâmicas de circularidade?. Estas últimas referem as configurações e arquiteturas políticas - formais e informais - responsáveis por promover ou obliterar as circulações de sujeitos sociais e objetos numa sociedade. No nosso entender tais dinâmicas instituem mercados e distintas práticas voltadas para administrar conflitos que emergem em seu interior. Igualmente, possibilitam formas de exercício da política, com as quais se veiculam sensos de justiça variados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Solano Antonius de Sousa Santos - Integrante / Lenin dos Santos Pires - Coordenador / Gabriel Borges - Integrante / Marilha Gabriela Reverendo Garau - Integrante / Fabio de Medina - Integrante / Betânia Müller - Integrante / Evelin Cáceres Dan - Integrante / Elizabete Ribeiro Albernaz - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Saber Policial e Segurança Pública: Formas escolarizadas e não escolarizadas de produção, reprodução e transmissão do saber policial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Solano Antonius de Sousa Santos - Coordenador / Lenin dos Santos Pires - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Lucía Eilbaum - Integrante / Ana Paula Mendes de Miranda - Integrante / Sabrina de Souza Silva - Integrante / Luciane Patricio - Integrante / Marilha Gabriela Reverendo Garau - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC). , Rua Professor Hernani Melo, 84, São Domingos, 24210130 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (00) 00000000

Experiência profissional

2016 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Foi professor colaborador, em estágio docente, responsável pela disciplina Teoria e Instituições de Direito Penal.

2015 - 2016

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Discursos de poder e segurança pública; Mídia e segurança pública; e Noção de comunidade e modelos de polícia.

2013 - 2013

Ministério Público Militar

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - Atual

Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador em formação (doutorando) do Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública (laesp.org), que integra a rede nacional e internacional do InEAC. Foi professor colaborador do Curso de Formação da Guarda Municipal de Niterói.

2016 - Atual

Faculdade São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 7

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria do Estado; Direito Constitucional I, II e III; Direito Financeiro e Tributário; Direito Tributário Especial; Teoria Geral do Processo; Antropologia Jurídica. Atuo, também, como professor orientador no Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica (NPIC).