Rafael Marcílio Xerez

professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) e de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). É Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Fortaleza. Nos cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional da UNIFOR, leciona as disciplinas "Epistemologia Jurídica" e "Relações Negociais na Sociedade da Informação". Sua pesquisa tem foco nas relações entre direito e arte, bem como nos impactos das novas tecnologias sobre as relações jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: teoria, método, fato e arte
Orientador: Celso Luiz Braga de Castro
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Dimensões; Arte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1998 - 2003

Universidade Federal do Ceará
Título: REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDEVIDO,Ano de Obtenção: 2003
HUGO DE BRITO MACHADO.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: repetição; tributo indevido.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2018 - 2018

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica. (Carga horária: 60h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região, EJUD 7, Brasil.

2014 - 2014

Cinema Brasileiro. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Direção Cinematográfica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

Formadores para Gestores de Escolas Judiciais. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Básico de Cinema e Vídeo. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

FREITAS, Ana Carla PInheiro ; POMPEU, G. V. M. ; XEREZ, Rafael Marcílio . II SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2016. (Outro).

XEREZ, Rafael Marcílio ; FORTUNA, Francisco Antônio da Silva ; FERNANDES, Rafaela Soares . JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

XEREZ, Rafael Marcílio ; FERNANDES, Rafaela Soares ; FORTUNA, Francisco Antônio da Silva . SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 7A REGIÃO. 2015. (Congresso).

XEREZ, Rafael Marcílio . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Discriminação e Ações Afirmativas. 2021. (Encontro).

IX Semana Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Impactos das novas tecnologias no Direito. 2021. (Congresso).

VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Direitos fundamentais e novas tecnologias. 2021. (Congresso).

XV Semana de Iniciação Científica da Faculdade Raimundo Sá.O ser humano e a máquina: reflexões sobre o pós-humanismo e suas repercussões no mundo do trabalho. 2021. (Seminário).

Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. 2020. (Encontro).

Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7a Região. 2020. (Seminário).

VI Congresso Internacional em Direito Constitucional e Processual. Ativismo judicial e os riscos para democracia. 2020. (Congresso).

XXXIII Semana do Direito UNIFOR. Tendências para a responsabilização internacional da inteligência artificial. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. 2019. (Congresso).

II Jornada A Filosofia Refletida no "Black Mirror".Palestra sobre o episódio "Striking Vipers". 2019. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional da Assembléia Legislativa do Ceará. Ativismo judicial e o efeito "backlash" à jurisdição constitucional. 2019. (Congresso).

I Seminário Quinta Literária: entre o Direito e a Literatura."O Retrato de Dorian Gray". 2019. (Seminário).

IV Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2019. (Encontro).

IV Semana do Direito: Direitos e Novas Tecnologias.Regulamentação da Internet: Desafios e Possibilidades. 2019. (Seminário).

O Princípio da Legalidade no Direito Penal e o Posicionamento do STF no Caso da Homofobia.O Princípio da Legalidade no Direito Penal e o Posicionamento do STF no Caso da Homofobia. 2019. (Outra).

VI Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. Coordenador do Grupo Temático "Questões de Gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos". 2019. (Congresso).

VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais.Membro da Mesa Avaliadora do Simpósio Temático "Relações Jurídicas Atinentes às Artes". 2019. (Encontro).

VI Jornada de Direitos Fundamentais. Direitos fundamentais e novas tecnologias. 2019. (Congresso).

A Filosofia Refletida no Black Mirror.Análise do Episódio "Freefall". 2018. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Estudos de Gênero e Diversidade Sexual.Direito à diversidade sexual: ações e desafios. 2018. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. Grupo econômico e a responsabilidade dos sócios: aspectos polêmicos. 2018. (Congresso).

Negro(a), Afro-Religioso(a), Quilombola: Racismo e intolerância no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. 2018. (Simpósio).

Os trinta anos da CF/88 e a democracia: vicissitudes, riscos e perspectivas.A CF/88, a separação de poderes e a judicialização da política. 2018. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Moderador do Painel 'Novas Tecnologias e Relações Privadas'. 2018. (Congresso).

A racionalidade do procedimento e o procedimento da racionalidade.Debatedor. 2017. (Outra).

I Encontro Nordestino de Pós-Graduação em Direito.Qualis Publicações. 2017. (Encontro).

Seminário sobre a Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

VI Encontro Internacional de Direitos Culturais.Debatedor. 2017. (Encontro).

II Seminário de Filosofia do Direito: O Direito na sociedade de vigilância.Distopia: Estado, violência, arte e Democracia. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Sindical. Legislação brasileira sobre práticas antissindicais. 2016. (Congresso).

Semana de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região. 2016. (Encontro).

Semana de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional de Direitos Culturais.Mediador de mesa. 2016. (Encontro).

55o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Coordenador do Simpósio Temático IV: Direito, Arte e Cultura. 2015. (Encontro).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA TUTELA PENAL E E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRABALHO ESCRAVO.Os desafios da Justiça do Trabalho no resgate da dignidade do trabalhador em condições análogas à de escravo. 2015. (Seminário).

Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Seminário).

O direito e a arte. 2015. (Oficina).

Semana Institucional da Magistratura Trabalhista da 7a Região. 2015. (Seminário).

Terceirização nas Relações de Trabalho. 2015. (Seminário).

Análise de acidente de trabalho. 2014. (Outra).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.Direito Arte e Cultura / Direitos Culturais: Memória e Verdade. 2014. (Encontro).

Investigação patrimonial. 2014. (Oficina).

I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. 2014. (Congresso).

Responsabilidade civil nas relações de trabalho. 2014. (Outra).

Técnicas de Coleta da Prova Oral. 2014. (Oficina).

TREINAMENTO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2014. (Oficina).

XXI Fórum de Debates sobre Direito Público.Processo Administrativo Disciplinar. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O direito na arte: a temática jurídica em obras artísticas. 2014. (Encontro).

A Discriminação na Admissão e Direito à Reintegração. 2013. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Sindical. 2013. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2013. (Encontro).

Jornada Regional para Otimização e Efetividade na Execução Trabalhista. 2013. (Encontro).

Media Training para Magistrados. 2013. (Oficina).

Seminário em Comemoração aos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho. 2013. (Seminário).

Treinamento PJe: Editor estruturado. 2013. (Oficina).

I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).

II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais. 2010. (Congresso).

IV Seminário Jurídico Brasil - Estados Unidos. 2010. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Cinema e Vídeo. 2010. (Seminário).

I Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste. 2009. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial. 2009. (Congresso).

Direito da Personalidade e Direito do Trabalho. 2008. (Outra).

O Dano Social e Sua Reparação/Critérios para Homologação de Acordos. 2008. (Simpósio).

Estratégias de Conciliação no Processo do Trabalho. 2007. (Simpósio).

III Congresso Jurídico Valentin Carrion. Presidente de mesa do tema. 2007. (Congresso).

IV Encontro Norte-nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho. 2007. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

Seminário de Informações para Docentes Recém-Ingressos na Universidade de Fortaleza. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

I Ciclo de Debates: O Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2004. (Simpósio).

XII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça. 2004. (Congresso).

Brasil 2003: 15 anos da Constituição de 1988. Membro da banca examinadora de monografias jurídicas. 2003. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

Seminário Agências de Regulação: A Importância no Processo de Desestatização. 1998. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Procuradores de Departamentos de Estradas de Rodagem.A Criação de Agências Reguladoras e suas Interferências com as Agências Reguladoras Federais e Municipais. 1998. (Encontro).

Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. 1997. (Seminário).

Entidades da Administração Indireta. 1996. (Outra).

O Direito Humanitário: Conflitos e Situações de Violência. 1996. (Outra).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Congresso).

I Seminário de Direito Processual do Norte e Nordeste. 1995. (Seminário).

IV Encontro de Iniciação à Docência.Projeto Cinejurídico. 1995. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Advocacia. 1995. (Congresso).

XIV Encontro Universitário de Iniação à Pesquisa.Constrastes entre tutela antecipada e ação cautelar. 1995. (Encontro).

III Encontro de Iniciação à Docência.O monitor fantoche. 1994. (Encontro).

III Seminário de Filosofia do Direito. 1994. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).

Seminário de Estudos Clássicos: A Grécia Antiga. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Miguel Júlio Paz Filho

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; TELLES FILHO, E. P. L.. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MATEUS RODRIGUES LINS

CUNHA FILHO, H.;XEREZ, Rafael Marcílio; ADOLFO, L. G. S.. A insustentável leveza da criação: relações jurídicas atinentes ao autor fantasma no direito brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flávio Henrique Albuquerque de Freitas

XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; POMPEU, G. V. M.. O exercício da liberdade de expressão de pensamento e opiniões pelo magistrado e o sopesamento na hipótese de conflito com o princípio da dignidade da função jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pollyana G

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Souza Vieira. Direito fundamental à reprodução assistida. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rayane Araújo Catelo Branco

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; TELLES FILHO, E. P. L.. As repercussões das condutas virtuais do trabalhador no contrato de trabalho: limites ao poder empregatício decorrentes da proteção à vida privada, intimidade e liberdade de expressão do trabalhador. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marjorie Helen Meyer Marshall

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; MARQUES, S. R. M.. Direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa: colisão entre princípios e critérios para solução. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rayssa Mosanio Duarte Pereira

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, Ana Carla PInheiro; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O direito fundamental à autodeterminação sexual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonio Mendes Carneiro Júnior

SIQUEIRA, M. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, G. V. M.; LIMA, R. A.. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a práticabilidade e a ampla defesa administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dione Cardoso de Alcântara

XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; GOMES, Ana Virgínia Moreira; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Concretização do direito fundamental ao emprego em face da globalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães

DIAS, E. R.;XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, M. S.. O direito ao esquecimento na internet: possibilidades e desafios para a sua efetividade frente aos motores de busca. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques

XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretização do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ RIBEIRO NETO

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; CINTRA, C. C. S.. (Des)Caminhos do Supremo Tribunal Federal nas decisões relacionadas com o ICMS: desafios e perspectivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Brena Késsia Simplicio do Bonfim

DIAS, E. R.; GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; FURTADO, E. T.. Aplicação do controle de convencionalidade na Justiça do Trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônia Morgana Coelho Ferreira

DIAS, E. R.;XEREZ, Rafael Marcílio; FURTADO, E. T.. Acesso à Justiça, jus postulandi e processo eletrônico na Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphael Ayres de Moura Chaves

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, M. S.. Liberdade de imprensa e direito à imagem: um estudo de seus conflitos e possíveis soluções. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kátia Lima Sales Leite

ARAUJO, M. L. C.; PONTE NETO, J. J.;XEREZ, Rafael Marcílio. Discriminação na admissão ao emprego por restrição ao crédito: análise da não contratação do trabalhador com inidoneidade cadastral nos órgãos de proteçãoao crédito à luz dos princípios constitucionais e direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valéria Crisóstomo Lima Verde

POMPEU, G. V. M.; ROCHA, Maria Vital da; GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio. Direito Constitucional nas relações econômicas:análise da Convenção 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdade sindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francico Marcos de Araújo

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; GOMES, Ana Virgínia Moreira; TELLES FILHO, E. P. L.; LIMA, R. A.. Concretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gilmar Madalozzo da Rosa

XEREZ, Rafael Marcílio; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; REGINALDO, S. G.; LIMA, R. A.; TASSIGNY, M. M.; LEITAO, R. G.. Mutação constitucional: limites e possibilidades. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; REGINALDO, S. G.; MENEZES, J. B.. Liberdade de (con)formação da entidade familiar: construção de direito fundamental diante das novas famílias. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maurilio Casas Maia

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, Ana Carla PInheiro; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; REGINALDO, S. G.. O ciclo jurídico da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral?. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Lima Gomes Pinheiro

XEREZ, Rafael Marcílio; CUNHA FILHO, H.; REGINALDO, S. G.; MARQUES, S. R. M.. Direito fundamental à arte. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Solange Almeida Holanda Silvio

POMPEU, G. V. M.;XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, R. M.; MARQUES, S. R. M.; ALBUQUERQUE, J. C. L. B.; REGINALDO, S. G.. Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do Lago Catalão. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

MORAES FILHO, J. F.;XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; LIMA, R. A.; POMPEU, G. V. M.. Uma proposta para a construção democrática da decisão jurídica: a jurisdição brasileira a partir do sistema de precedentes no Estado contemporâneo digital. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Benedito Augusto da Silva Neto

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; FREITAS, Ana Carla PInheiro; MACIEL, R. H. M. O.; COSTA, R. R.; REGINALDO, S. G.. Assédio moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Auricélia do Nascimento Melo

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LEAL, Larissa Maria de Moraes; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha; RODRIGUES, Luciano Lima;XEREZ, Rafael Marcílio. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marlon Cavalcante Santos

BORZACHIELLO, José da Silva; PEREIRA, Alexandre Queiroz; PEREIRA, Adeláide Maria Gonçalves;XEREZ, Rafael Marcílio; PEREIRA JÚNIOR, Edilson Alves. Urbano, indústria e Trabalho: um estudo dos circuitos da economia urbana na indústria confeccionista. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Afonso de Paula Pinheiro Rocha

CAMINHA, U.;XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira; FURTADO, E. T.; FRAZAO, A. O.. Responsabilidade civil trabalhista contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Feliciano de Carvalho

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira; SIQUEIRA, M. S.; SEGUNDO, H. B. M.. O bloco de constitucionalidade brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mércia Cardoso de Souza

Lima, M. M. B. L.;XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira; SILVA, W. C.; ALBUQUERQUE, F. B.. Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do Mercosul. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Saulo Nunes de Carvalho Almeida

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PONTE NETO, J. J.; FERRAZ, F. B.. A efetivação dos direitos fundamentais de cidadania nas relações de trabalho: caminhos para o equilíbrio entre interesse econômico e social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Marcos de Araújo

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, Ana Carla PInheiro. Concretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação: proteção de dados em ambiente virtual. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Lima Gomes Pinheiro

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, Ana Carla PInheiro. Concretização do direito de vedação à censura: uma análise constitucional sobre a liberdade artística no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cloves Augusto Alves Cabral

XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, G. V. M.; LEITAO, R. G.. Os efeitos da função normativa e correicional do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Acre. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maurilio Casas Maia

XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; PADILHA, N. S.. A teoria jurídica do ciclo da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cézar Luiz Bandeira

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; POMPEU, G. V. M.; PADILHA, N. S.. A garantia de acesso à Justiça à população das comarcas do interior do Amazonas ligadas à capital do Estado exclusivamente por via fluvial e/ou aérea. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga

XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, Ana Carla PInheiro. A constante transformação do conceito jurídico de família: seus efeitos e limites no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

MORAES FILHO, J. F.;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; LIMA, R. A.. Perspectivas para uma construção democrática da decisão jurídica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flavio Humberto Pascarelli Lopes

MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. O direito de ação processual como garantia jurídico-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Feliciano de Carvalho

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira. O bloco de constitucionalidade brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Afonso de Paula Pinheiro Rocha

CAMINHA, U.;XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Dumping social trabalhista e a responsabilidade civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Saulo Nunes de Carvalho Almeida

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Da gênese lógica e a efetivação dos direitos laborais inespecíficos. 2015.

Aluno: Clovis Renato Costa Farias

LIMA, F. G. M.;XEREZ, Rafael Marcílio; FURTADO, E. T.. O fetichismo no aparelho sindical: propostas para a legitimidade transitória pela via das eleições democráticas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mércia Cardoso de Souza

Lima, M. M. B. L.;XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Tráfico de pessoas para trabalho forçado na América Latina. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marjorie Helen Meyer Marshall

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; TASSIGNY, M. M.. Direito fundamental à liberdade de expressão e liberdade religiosa: colisão entre princípios e critérios para solução. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pollyana Gabriella Souza Vieira

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, Ana Carla PInheiro. Direito fundamental à reprodução assistida. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rayane Araújo Castelo Branco Rayol

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; TELLES FILHO, E. P. L.. As repercussões da conduta virtual do trabalhador na relação de emprego: limites ao poder diretivo do empregador para a prtoeção de direitos fundamentais do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flávio Henrique Albuquerque de Freitas

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, Ana Carla PInheiro. A liberdade de expressão do magistrado e o sopesamento na hipótese de conflito com a dignidade da função julgadora: uma contextualização com as novas formas de comunicação social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucivaldo Maia Rocha

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira. A argumentação nas decisões judiciais no Judiciário trabalhista: uma análise das decisões proferidas após a entrada em vigor do Código de Processo Civil em matéria de Direito do Trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ronaldo Marcio Soares Brito

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; TELLES FILHO, E. P. L.. A jornada de trabalho do bancário e o exercício do cargo de confiança: uma análise da negociação coletiva sobre o tema. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Macedo Lopes

POMPEU, G. V. M.;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; HOLANDA, M. M.. A obediência aos princípios Ruggie pelas diretrizes nacionais sobre responsabilidade social das empresas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MATEUS RODRIGUES LINS

CUNHA FILHO, H.;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; ADOLFO, L. G. S.. A insustentável leveza da criação: o escritor fantasma no direito autoral brasileiro a partir de um estudo comparado entre as doutrinas do copyright e do droit d'auteur. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Luiz Sienkievicz Machado

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; DIAS, E. R.. O sistema jurídico de proteção do trabalhador enfermo contra práticas de discriminação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rayssa Mosanio Duarte Pereira

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; FREITAS, Ana Carla PInheiro. O direito fundamental à vedação de discriminação em razão da identidade de gênero. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Mendes Careneiro Júnior

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, G. V. M.; LIMA, R. A.. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Pinheiro de Azevedo

LIMA, F. G. M.;XEREZ, Rafael Marcílio; BOTELHO, P. R. M.. Análise dos instrumentos coletivos de trabalho anulados no Ceará com ênfase nas cláusulas sociais: avanço ou retrocesso?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Inês Mota Randal Pompeu

POMPEU, G. V. M.;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SANTOS, J. A. S.. A avaliação da influência midiática na atividade jurisdicional e o princípio da imparcialidade do juiz no contexto da sociedade da informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques

XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: uma análise do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANTONIO ALFEU DA SILVA

MENDONCA, M. L. C. A. E.; GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; DIAS, E. R.. Sindicato e democracia: análise crítica do modelo sindical brasileiro à luz da liberdade sindical. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Brena Késsia Simplicio do Bonfim

DIAS, E. R.; GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; CUNHA FILHO, H.. Aplicação do controle de convencionalidade no Justiça do Trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivson Antonio de Souza Meireles

MENDONCA, M. L. C. A. E.;XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.. Poder Judiciário e Administração Pública: reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas. 2016.

Aluno: Ivson Antonio de Souza Meireles

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Poder Judiciário e administração pública: reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cândido Alexandrino Barreto Neto

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; PEREIRA JUNIOR, A. J.. O direito à crítica como manifestação da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015.

Aluno: Amanda Lima Gomes Pinheiro

POMPEU, G. V. M.;XEREZ, Rafael Marcílio; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Economia solidária: estudo de caso sobre os Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) no Nordeste brasileiro. 2015.

Aluno: Elke Castelo Branco Lima

DIAS, E. R.;XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira. A proteção do meio ambiente de trabalho e a atuação estatal. 2015.

Aluno: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior

POMPEU, G. V. M.;XEREZ, Rafael Marcílio; AMORIM, R. F.; BECAK, R.. Criminalização da homofobia: a demanda político-criminal do movimento LGBT no Estado Democrático de Direito. 2015.

Aluno: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

XEREZ, Rafael Marcílio; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SIQUEIRA, N. S.. Os limites ético-jurídicos para a afirmação do direito à identidade: uma análise sobre os atos de disposição do próprio corpo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Diego de Oliveira e Silva

SIQUEIRA, N. S.;XEREZ, Rafael Marcílio; ARAUJO, M. L. C.. A dignidade da pessoa humana como fundamento axiológico da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social no Estado Democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kátia Lima Sales Leite

ARAUJO, M. L. C.;XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.. A inadmissão ao empregado por restrição ao crédito: uma análise constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelo Lima Rocha

XEREZ, Rafael Marcílio; DIOGENES, C. F. C.; APOLIANO, L. F.. Concorrência desleal no contrato de emprego. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material do Trabalho) - Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Diego Aragão Lino Tavares

POMPEU, V. M.; MIRANDA, J. C.;XEREZ, Rafael Marcílio. A análise dos requisitos subjetivos como critério para a aplicação do princípio da insignificância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Uliana Santos Ribeiro

POMPEU, V. M.; MIRANDA, J. C.;XEREZ, Rafael Marcílio. A importância da audiência de custódia no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GABRIELLA SILVA NASCIMENTO

POMPEU, V. M.; MIRANDA, J. C.;XEREZ, Rafael Marcílio. As repercussões da violência de gênero e a aplicação da qualificadora do feminicídio em razão dos transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lays Linne dos Santos Costa

POMPEU, G. V. M.;XEREZ, Rafael Marcílio; ALBUQUERQUE, M. V. M.. O princípio da humanidade da pena aplicado no projeto Aprendizes da Liberdade desenvolvido pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anderson Fernandes Ribeiro

POMPEU, V. M.; MIRANDA, J. C.;XEREZ, Rafael Marcílio. O cumprimento de sentença de alimento à luz do novo Código de Processo Civil: mudanças e inovações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Germana Gerviz Teles Celestino

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Análise das questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas acerca dos depósitos do FGTS enquanto direito fundamental do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Odenildo Alves Teixeira

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Luciano Vieira Filho

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Análise sobre a regulamentação jurídica do trabalho doméstico no Brasil após a Emenda Constitucional 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Monique de Franca Costa

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; SILVA, C. S.. A estabilidade da empregada gestante no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina de Oliveira Magalhães

XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; SILVA, C. S.. Análise da regulamentação jurídica do trabalho doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mairle Maria Lino Galdino

XEREZ, Rafael Marcílio; CAMINHA, U.; OLIVEIRA, J. L.. A execução das contribuições de seguridade social na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lia PInheiro Alcoforado

XEREZ, Rafael Marcílio; MOTA, K. S.; OLIVEIRA, J. L.. Assédio moral nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Valdir Araújo de Oliveira Júnior

XEREZ, Rafael Marcílio; MOTA, K. S.; CAMINHA, U.. Terceirização trabalhista: uma análise sob o aspecto do Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; CAMINHA, Uinie. COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2019. Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, H.;XEREZ, Rafael Marcílio; LEITAO, R. G.. COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. Universidade de Fortaleza.

XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. Universidade de Fortaleza.

Comissão julgadora das bancas

Carlos Roberto Martins Rodrigues

RODRIGUES, C. R. M.. Repetição no Tributo Indevido. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Emmanuel Teófilo Furtado

FURTADO, E. T.; CASTRO, C. L. B.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; GORDILHO, H. J. S.; SIQUEIRA, N. S.. Dimensões da Concretização dos Direitos Fundamentais: teoria, método, fato e arte. 2012. Tese (Doutorado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Dimensões da Concretização dos Direitos Fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Natércia Sampaio Siqueira

SIQUEIRA, N. S.. Dimensões da concretização dos direitos fundamentais; teoria, método, fato e arte. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Orientou

CAIO ARAGÃO MESQUITA XEREZ

Tutela coletiva e políticas públicas: critérios de atuação jurisdicional nos casos que necessitam de dispêndio de recursos humanos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Espedito Neiva de Sousa Lima Filho

O pleno exercício do direito fundamental à liberdade de expressão frente ao anonimato oriundo das redes virtuais: uma análise crítica acerca da eficácia da segurança à luz da ordem constitucional; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Rafael Ribeiro Rayol

As redes sociais e a mercantilização do direito de livre pensamento e expressão; Há ainda liberdade?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Edson Barbosa De Miranda Netto

O supremo tribunal federal, o pragmatismo jurídico e a influência de fatores econômicos e políticos: uma análise de conteúdo da modulação temporal das declarações de inconstitucionalidade da corte; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Glauber Sousa Nogueira

Os limites entre a liberdade de expressão e o combate às fake news; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

ANA LUIZA ARAUJO PERAZO NUNES DE CARVALHO

A compatibilização da ressurreição digital com os direitos da personalidade de pessoas falecidas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Fábio Lopes Alfaia

A construção da verdade na teoria da decisão jurídica: por uma resposta institucionalmente adequada; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas

A liberdade de expressão do magistrado e o sopesamento na hipótese de conflito com a dignidade da função julgadora: uma contextualização com as novas formas de comunicação social; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Marjorie Helen Meyer Marshall

Direito fundamental à liberdade de expressão e liberdade religiosa: colisão entre princípios e critérios para solução; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Pollyana Gabriella Souza Vieira

Direito fundamental à reprodução assistida; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Miguel Julio Paz

Discriminação nas relações de trabalho: uma análise jurídica de medidas de concretização do direito à igualdade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Rafael Marcílio Xerez;

Rayssa Mosanio Duarte Pereira

O direito fundamental à autodeterminação sexual; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Dione Cardoso de Alcântara

Concretização do direito fundamental ao emprego em face da globalização; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Priscilla Maria Santana Macedo Vasques

A jornada do trabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretização do direito à desconexão no teletrabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Gilmar Madalozzo da Rosa

Mutação constitucional: limites e possibilidades; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Maurilio Casas Maia

O ciclo jurídico da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral?; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Francisco Marcos de Araújo

Concretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação: proteção de dados em ambiente virtual; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Amanda Lima Gomes Pinheiro

Direito fundamental à arte e a garantia da vedação à censura; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga

Liberdade de (con)formação da entidade familiar: construção de direito fundamental diante das novas famílias; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Carlos José Araújo PInheiro

Direito fundamental à não discriminação por motivo de identidade sexual nas relações de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito e Processo do Trabalho) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Marcelo Lima Rocha

Concorrência desleal no contrato de emprego; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material do Trabalho) - Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ; Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Germana Gerviz Teles Celestino

Análise das questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas acerca dos depósitos do FGTS enquanto direito fundamental do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Antônio Odenildo Alves Teixeira

Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Monique de Franca Costa

A estabilidade da empregada gestante no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Francisco Luciano Vieira Filho

Análise sobre a regulamentação jurídica do trabalho doméstico no Brasil após a Emenda Constitucional 72/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Carolina de Oliveira Magalhães

Análise da regulamentação jurídica do trabalho doméstico no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Mairle Maria Lino Galdino

A execução das contribuições de seguridade social na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Lia Skaty Pinheiro Alcoforado

Assédio moral nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Valdir Araújo de Oliveira

Terceirização trabalhista: uma análise sob o aspecto do Direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Rafael Marcílio Xerez;

Foi orientado por

Hugo de Brito Machado

repetição do Tributo Indevido; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Hugo de Brito Machado;

Produções bibliográficas

  • HOLANDA, A. C. P. ; XEREZ, Rafael Marcílio . O Conto da Aia e o aborto no Brasil: a ausência de liberdade da mulher sobre o próprio corpo. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , v. 29, p. e6105, 2021.

  • MARQUES, FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA ; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA . A Inteligência Artificial e seu impacto na construção do Direito como norma de decisão. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e3710815361, 2021.

  • XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO ; CAVALCANTI, MARCOS RICARDO HERSZON . LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 15, p. e33025, 2020.

  • BRAGA, A.L.A.G.S. ; XEREZ, Rafael Marcílio . A multiparentalidade nas Crônicas de Gelo e fogo: análise das relações de filiações de Joffrey Baratheon, Jon Snow e theon Greyjoy. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-26, 2020.

  • SAID FILHO, F. F. ; XEREZ, Rafael Marcílio . O julgamento antecipado parcial de mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à Justiça. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 198, p. 131-148, 2019.

  • ROCHA, K. K. B. M. ; XEREZ, Rafael Marcílio . Análise jurídica da poliafetividade a partir do filme 'Eu tu eles'. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 5, p. 149-171, 2019.

  • MACHADO, A. L. S. ; XEREZ, Rafael Marcílio . O direito positivio como 'O Jogo da Amarelhinha': as fissuras epistemológicas e a resiliência sistêmico-normativa da Consolidação das Leis do Trabalho. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 25, p. 187-207, 2019.

  • DE OLIVEIRA, OTHONIEL ALVES ; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO . O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 5, p. 1185-1206, 2019.

  • ALCANTARA, D. C. ; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO . Análise da concretização do direito fundamental ao trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho à luz da Teoria da Eficácia nas Relações Privadas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 193, p. 59-85, 2018.

  • ALCANTARA, D. C. ; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO . A limitação de julgamento da Reforma Trabalhista à luz da Teoria Estruturante de Friedrich Muller. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 195, p. 49-62, 2018.

  • CAPISTRANO, Márcio Anderson Silveira ; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO . A despecuniarização na responsabilidade civil a partir do filme do filme Aquarius: tutela inibitória e compensação in natura de danos morais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 63/2, p. 191-211, 2018.

  • MAIA, M. C. ; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO . O direito à identificação adequada das pessoas transgênero: um direito fundamental?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 998, p. 495-515, 2018.

  • PINTO, H. C. ; XEREZ, Rafael Marcílio . A (in)dignidade nos direitos à vida e à morte em caso de doenças terminou ou pacientes em coma a partir do filme 'Bella Addormentata'. PRIM@ FACIE , v. 17, p. 01-26, 2018.

  • MACEDO, Priscilla Maria Santana ; XEREZ, Rafael Marcílio . Rashomon: a percepção e a construção da norma do caso concreto. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 18, p. 601-616, 2017.

  • CHAVES, L. A. ; XEREZ, Rafael Marcílio . O Direito que 'brota do chão'? Reflexões epistemológicas sobre a indução na ciência jurídica. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 9, p. 151-166, 2017.

  • SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; XEREZ, Rafael Marcílio ; NOTTINGHAM, A. B. . As razões epistemológicas para inadmissibilidade da pena de morte: um ensaio a partir do filme 'A vida de David Gale'. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 388-410, 2017.

  • MACEDO, Priscilla Maria Santana ; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO . A Sociedade da Informação e o Teletrabalho: Considerações sobre a Jornada Extraordinária de Trabalho. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 2, p. 77-92, 2016.

  • SIQUEIRA, N. S. ; XEREZ, Rafael Marcílio . Os desafios à sustentabilidade democrática na busca do desenvolvimento econômico sustentável. Revista Thesis Juris , v. 4 / 3, p. 488-504, 2015.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . REFLEXÕES SOBRE O DANO CIVIL. Revista Independente do Ministério Público, Fortaleza, p. 255-260, 2000.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . ASPECTOS POLÊMICOS DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TIRBUTÁRIO. Revista da Oab Ce, Fortaleza, v. 06/99, 1999.

  • SIQUEIRA, N. S. (Org.) ; XEREZ, Rafael Marcílio (Org.) . DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

  • XEREZ, Rafael Marcílio ; SIQUEIRA, N. S. (Org.) ; DINIZ, Márcio A. de V. (Org.) . QUESTÕES DE JUSTIÇA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: BASE SUSTENTÁVEL AO DESENVOLVIMENTO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 395p .

  • XEREZ, Rafael Marcílio ; OLIVEIRA, E. R. (Org.) ; MOURA, G. G. A. (Org.) . CONFLITOS CULTURAIS: COMO RESOLVER? COMO CONVIVER? / LIVRO IV: DIREITO E CULTURA. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2015.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA, MÉTODO, FATO E ARTE. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 287p .

  • XEREZ, Rafael Marcílio . CONTRIBUIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: SIQUEIRA, Natércia; XEREZ, Rafael Marcílio. (Org.). Desafios à concretização dos direitos fundamentais na sociedade da informação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 199-213.

  • SIQUEIRA, N. S. ; XEREZ, Rafael Marcílio ; CARNEIRO JUNIOR, A. M. . CULTURA DEMOCRÁTICA DA TOLERÂNCIA E EQUIDADE: A POLÍTICA COMO PRÁTICA DE SUPERAÇÃO DO MEDO. In: MATIAS, João Luís Nogueira. (Org.). Direito, complexidade e globalização. 1ed.Rio de Janeiro: , 2017, v. , p. 247-272.

  • SIQUEIRA, N. S. ; XEREZ, Rafael Marcílio . ARTIGO 24. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; BALERA, Wagner; FERNANDES, Ana Carolina Souza. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional. 1ed.São Paulo: Clássica, 2017, v. , p. 323-334.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . A NORMA JURÍDICA COMO OBRA DE ARTE. In: FRANCA FILHO, Marcílio; LEITE, Geilson Salomão; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. (Org.). Antimanual de direito e arte. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 453-476.

  • MACEDO, Priscilla Maria Santana ; XEREZ, Rafael Marcílio . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O TELETRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO. In: ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes; DA SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves; DE MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 217-232.

  • XEREZ, Rafael Marcílio ; SIQUEIRA, N. S. . QUESTÕES DE EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 458-471.

  • XEREZ, Rafael Marcílio ; SIQUEIRA, N. S. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO COMO ARTE: HARMONIZANDO APOLO E DIONÍSIO. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Luciana Costa Poli; Regina Vera VillasBoas. (Org.). DIREITO, ARTE E LITERATURA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-17.

  • XEREZ, Rafael Marcílio ; SIQUEIRA, N. S. . A DIMENSÃO CULTURAL DOS VALORES PRÓPRIOS ÀS DEMOCRACIAS. In: POMPEU, Gina Marcílio; SAMPAIO, Natércia; MENEZES, Wagner.. (Org.). COMÉRCIO, GLOBALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. , p. 84-101.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO TEORIA. In: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natércia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). QUESTÕES DE JUSTIÇA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: BASE SUSTENTÁVEL AO DESENVOLVIMENTO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 257-283.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . O DIREITO NA ARTE: A TEMÁTICA JURÍDICA EM OBRAS ARTÍSTICAS. In: GALUPPO, Marcelo Campos; TRINDADE, André Karam; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de.. (Org.). DIREITO, ARTE E LITERATURA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 469-486.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . A CONCRETIZAÇÃO COMO MÉTODO DA PESQUISA EM DIREITO. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; GORDILHO, Heron; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alvez de.. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. III, p. 465-490.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA SEGUNDO A DOUTRINA DE HANS KELSEN. In: SOUZA FILHO, Oscar D'Alva.. (Org.). CADERNOS DE FILOSOFIA DO DIREITO III. 1ed.Fortaleza: ABC, 2011, v. , p. 377-404.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NO SITEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: FALCÃO, Raimundo Bezerra; OLIVEIRA, Alessandra Brasileiro de. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A HUGO DE BRITO MACHADO. 1ed.Fortaleza: Imprensa Universitária da UFC, 2003, v. , p. 277-306.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES. In: MACHADO, Hugo de Brito. (Org.). REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES. 1ed.São Paulo: Dialética, 2000, v. , p. 290-306.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . DELEGAÇÃO E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. In: MORAES, Germana de Oliveira. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Fortaleza: , 2000, v. , p. -.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA LEI COMPLEMENTAR. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). TRIBUTO: Revista do Instituto Cearense de Estudos Tributários. 1ed.Fortaleza: ABC, 2000, v. , p. 141-148.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . DIREITO AO RESSARCIMENTO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. In: MACHADO, Hugo de Brito. (Org.). REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ed.São Paulo: Dialética, 1999, v. , p. 337-354.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Diário do Nordeste, Fortaleza, 20 mar. 1998.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . CONSTRASTES ENTRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A AÇÃO CAUTELAR. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 1995, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: Imprensa Universitária da UFC, 1995.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . PROJETO CINEJURÍDICO. In: IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 1995, FORTALEZA. IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1995.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . O MONITOR FANTOCHE. In: III ENCONTRO DE INCIAÇÃO À DOCÊNCIA, 1994, FORTALEZA. III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1994.

  • XEREZ, Rafael Marcílio . CONFLITOS CULTURAIS: COMO RESOLVER? COMO CONVIVER? / LIVRO IV: DIREITO E CULTURA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; XEREZ, Rafael Marcílio ; GOMES, Ana Virgínia Moreira . Impactos do COVID 19 nas Relações de Trabalho e nas Relações Processuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

GUERRA FILHO, W. S. ; XEREZ, Rafael Marcílio ; Lima, M. M. B. L. ; PUGLIESI, M. . Autopoiese e Crítica na Teoria dos Sistemas Sociais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

POMPEU, G. V. M. ; XEREZ, Rafael Marcílio . Programa Questão de Ordem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

XEREZ, Rafael Marcílio . CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

XEREZ, Rafael Marcílio . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - TURMA II. 2008. .

XEREZ, Rafael Marcílio . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - TURMA I. 2008. .

XEREZ, Rafael Marcílio ; COELHO FILHO, J. M. ; GUERRA, Marcelo Lima ; OLIVEIRA, S. B. ; AGUIAR, C. . CURSO ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2004. .

XEREZ, Rafael Marcílio . CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1999. .

XEREZ, Rafael Marcílio . DAQUILO QUE CHAMAM DE AMOR. 2009. Vídeo.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Descrição: Analisar o conjunto de normas e de prestações fáticas que resultam na concretização do direito fundamental à inserção no emprego e à manutenção da relação empregatícia, sob as perspectivas de sua eficácia vertical e horizontal, em face dos impactos gerados pelas novas tecnologias da informação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Marcílio Xerez - Coordenador.

Prêmios

2019

Oficial da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da VII Região.

2017

Membro da Academia Cearense de Cinema, Academia Cearense de Cinema.

1997

Graduação Magna cum laude, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

Atividades

  • 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Regional do E-Gestão.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 01/2011

    Outras atividades técnico-científicas , 2a Vara do Trabalho de Fortaleza, 2a Vara do Trabalho de Fortaleza.,Atividade realizada, Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Fortaleza.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região.

  • 01/2011

    Outras atividades técnico-científicas , 2a Vara do Trabalho do Cariri, 2a Vara do Trabalho do Cariri.,Atividade realizada, Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho do Cariri.

  • 01/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao, Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao.,Atividade realizada, Juiz do Trabalho Substituto.

2005 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto IV

Atividades

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Divisão de Pós-Graduação Strictu-Sensu.,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações negociais na sociedade da informação, Epistemologia Jurídica

  • 09/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Solução Extrajudicial de Disputas, Estágio em Direito Trabalhista

1999 - 2000

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Contratação temporária, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

1995 - 1995

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

1994 - 1994

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/1999 - 10/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 03/1995 - 12/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria da disciplina Direito Constitucional I.

  • 04/1994 - 12/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitoria da disciplina Direito Constitucional I.

2008 - 2010

Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2009 - 02/2010

    Ensino, Especialização em Direito Material do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica aplicada ao Direito do Trabalho

  • 02/2009 - 02/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará - EMATRA VII, Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará - EMATRA VII.,Atividade realizada, Coordenação acadêmica de curso de especialização em Direito Material do Trabalho, ministrado pela EMATRA VII em convênio com a Universidade do Vale do Acaraú.

  • 02/2008 - 02/2010

    Direção e administração, Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará - EMATRA VII.,Cargo ou função, Diretor Geral.

  • 11/2004 - 11/2004

    Ensino, Atualização em Direito Processual do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direto Processual do Trabalho: Princípios, fontes, interpretação, vigência e eficácia, Justiça do Trabalho: Organização, jurisdição e competência