Débora Franco Silva

Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pós-Graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2018 - 2019

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Estado (Pós)Democrático e Direitos Difusos e Coletivos: a gestão de políticas públicas para indesejáveis
Orientador: Maurício Martins Reis

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Estado de exceção: o lado avesso do espelho democrático e a (bio)política do Outro - pessoas transgênero em cárcere
Orientador: Isabelle de Baptista

Graduação interrompida em 2014 em Direito

2012 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Ano de interrupção: 2014

Graduação interrompida em 2012 em Direção de Arte

2010 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Ano de interrupção: 2012

Graduação interrompida em 2011 em Gestão de Turismo

2010 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Ano de interrupção: 2011

Formação complementar

2022 -

POLÍTICA E INSTITUIÇÕES: OS DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO FEMININA. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2022 - 2022

Violências contra crianças e adolescentes: estratégias de enfrentamento. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

United Nations Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners. (Carga horária: 6h). , United Nations Office on Drugs and Crime, UNODC, Suiça.

2021 - 2021

As Filósofas e o Direito II: Justiça, Diversidade e Igualdade. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2021 - 2021

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ES DO MPPR, Brasil.

2021 - 2021

Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. (Carga horária: 80h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2021 - 2021

O Ministério Público Como Garantia Fundamental e o Processo Estrutural. (Carga horária: 44h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Formação Continuada Ética, Educação e Subjetividade por Nietzsche. (Carga horária: 22h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, IFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVA, D. F. . IV Semana Científica do Campus do Araguaia. 2014. (Outro).

SILVA, D. F. ; TAILLEBOIS, V. C. R. S. . Desenha! 12 horas de Desenho. 2011. (Exposição).

Participação em eventos

A Importância dos Conselhos, Controle Social e Participação Popular. 2021. (Outra).

Impacto das políticas baseadas em gênero e identidade nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes. 2021. (Seminário).

Ministério Público, Políticas Públicas e Assistência Social. 2021. (Outra).

Palestra Do Acolhimento à Adoção: questões práticas. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito dos Animais do Araguaia. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Direitos Humanos.Direito de Ser Família. 2015. (Simpósio).

Palestras Jurídicas do Araguaia. 2015. (Encontro).

V Semana Cientifica do Araguaia.Execução Penal: Comunidade LGBTs - Desumanização do Sistema. 2015. (Outra).

XII Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual e Gênero.Execução Penal: Comunidade LGBTs - Desumanização do Sistema. 2015. (Encontro).

XII Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual e Gênero.Direito de Ser Família. 2015. (Encontro).

IV Semana Cientifica do Araguaia.Esteriótipos e Representatividades Feminina. 2014. (Outra).

III Simpósio Nacional Gênero e Interdisciplinariedades.Homoafetividade, familia, verdade e Michel Foucault. 2013. (Simpósio).

II Simpósio de Jornalismo e Direito.Homoafetividade, Familia, Verdade e Foucault. 2013. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Letras e X Semana de Letras CAJ/UFG.Homoafetividade, familia, verdade e Michel Foucault. 2013. (Simpósio).

Desenha! 12 horas de Desenho - Faculdade de Artes Visuais.Visualidades - Adereços. 2011. (Outra).

Espaço das profissões 2011.Expositor. 2011. (Outra).

Palestra: Pesquisa e iniciação cientifica na UFG. 2011. (Outra).

Palestra: Planejamento Turístico e suas Ferramentas. 2011. (Outra).

Como é possivel o ensino da filosofia nas condições atuais?. 2010. (Outra).

Conferência Internacional De Teatro Pós-Dramatico. 2010. (Outra).

Ética e Estética da Crueldade por Nietzsche e Deleuze. 2010. (Seminário).

I Colóquio Nietzsche no Cerrado. 2010. (Outra).

Seminário Internacional Cinema e Representações Minoritárias Canadá/Brasil: gênero e etnias.. 2010. (Seminário).

VII Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2010. (Congresso).

X Festival De Artes De Goiás. 2010. (Oficina).

Comissão julgadora das bancas

Clarissa Adjuto Ulhoa

PAULA, E. M.;ULHOA, C. A.; LIMA, R. R.. Discursos e representações da infância na Revista de Educação de Goiás (1937-1946). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Jataí.

Foi orientado por

Éder Mendes de Paula

Debora Franco Silva; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Maria Eliane Rosa de Souza

O Mundo dos Valores e o respeito ao Meio Ambiente a partir da Visão de Sartre e Nietzsche; 2011; Iniciação Científica - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás; Orientador: Maria Eliane Rosa de Souza;

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, J. P. R. (Org.) ; SILVA, D. F. (Org.) . A Biodiversidade Brasileira: aspectos jurídicos e socioambientais da sua apropriação. I. ed. , 2014.

  • SILVA, D. F. . A 'Delação' Premiada, a Lei n 12.850/2013 e o risco ao garantismo do processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, N. G. ; SILVA, D. F. . Direito de Ser Familia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, N. G. ; SILVA, D. F. . Direito de Ser Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, D. F. ; NEGRI, S. . Execução da Pena: Comunidade LGBTs - Desumanização do Sistema. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, D. F. ; NEGRI, S. . Execução da Pena: Comunidade LGBTs - Desumanização do Sistema. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, D. F. . Homoafetividade, familia, verdade e Michel Foucault. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, D. F. . Homoafetividade, familia, verdade e Michel Foucault. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, D. F. . Homoafetividade, familia, verdade e Michel Foucault. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

BITANTE, L. A. ; LOBO, R. P. B. ; BARBOSA, B. M. ; BARBOSA, N. G. ; SILVA, D. F. . Estereótipo e Representatividade Feminina. 2014. (Mini-Curso).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    Política Criminal do Judiciário e Princípios Penais no Estado Social e Democrático de Direito: Uma proposta de compatibilidade à criminalização e descriminalização de condutas fundadas em preceitos de Direitos Humanos, Descrição: A partir da problemática da efetivação dos Direitos Humanos e políticas públicas de segurança objetiva-se identificar uma política criminal que subjaz do arcabouço de decisões judiciais em matéria criminal, maquinadas a partir da efetivação de princípio da proporcionalidade e da interpretação da criminalidade contemporânea como fenômeno complexo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Franco Silva - Coordenador / Valdeir Ribeiro de Jesus - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Identidades Possíveis: uma análise na perspectiva de gênero e sexualidade., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luis Antonio Bitante Fernandes em 06/09/2019., Descrição: Este projeto visou o estudo e análise de identidades que se constroem fora do padrão heteronormativo, por meio de um debate teórico metodológico que envolva as categorias gênero, sexualidade e identidades, bem como uma inserção etnográfica na busca de dados elaborados por história de vida dos sujeitos envolvidos na pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Débora Franco Silva - Integrante / Luis Antonio Bitante - Coordenador.

  • 2013 - 2013

    O controle do crime e a punição na República Velha: entre o higienismo urbano e o coronelismo rural., Descrição: A pesquisa abordou o surgimento e atuação das instituições de controle do crime e punição no decurso do primeiro período republicano brasileiro. Não obstante a manutenção de ampla estrutura de poder, a proclamação da República representou uma mudança das estruturas de governança no país, com alto impacto sobre o controle da criminalidade. A própria adoção de um novo arcabouço jurídico com a Constituição Republicana e especialmente o novo Código Penal rearticula o aparato estatal e estabelece uma nova racionalidade de na área da justiça criminal e segurança pública. Procurou-se, portanto, desvendar quais são as racionalidades subjacentes no processo de estruturação da ordem republicana no país, de modo a compreender os desdobramentos realizados nos crescentes centros urbanos e nas áreas de atividade agropecuária sob a influência de líderes locais. Apesar das diferenças entre esses dois contextos, a pesquisa objetivou deslindar os elementos presentes nas práticas e discursos dos diversos grupos sociais que atuaram nesse período.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Débora Franco Silva - Integrante / David Santos Fonseca - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    O mundo dos valores e o respeito ao meio ambiente a partir da visão de Sartre e Nietzsche, Descrição: Investigação da problemática dos valores, isto é, da ética no mundo contemporâneo, relacionando-a à questão ambiental a partir de uma visão existencialista. Trata-se de uma analise, sob o viés da corrente existencialista de pensadores como Friederich Nietzsche e Jean-Peaul Sartre o lugar ocupado pelos valores na vida humana atual e a forma como os homens vem lidando com a sua liberdade e suas escolhas. Concomitantemente, a investigação verte-se sobre a busca de compreender a complexidade da condição humana e de suas práticas frente a si próprio, ao outro e ao meio ambiente.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Débora Franco Silva - Integrante / Maria Eliane Souza - Coordenador / Anelizie Barbosa Soares - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficiala de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presta assessoria jurídica na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, com atuação especializada nas seguintes áreas: Família; Feitos Gerais Cíveis; Infância e Juventude; Recuperação de Empresas e Falência; Registros Públicos; Sucessões. Presta, também, atendimento ao público e coordena as atividades desenvolvidas por estagiários.

2018 - 2019

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficiala de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestou consultoria jurídica na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, com atuação especializada nas seguintes áreas: Defesa da Cidadania; Defesa do Consumidor; Diretoria do Foro; Eleitoral; Meio Ambiente Natural, Urbano e Assuntos Fundiários; Núcleo de Conciliação e Mediação; Proteção dos Idosos; Proteção dos Curatelados; Tutela Coletiva e Individual da Saúde. Prestou, também, assessoria em reuniões, audiências e diligências externas. Ademais, realizou atendimento ao público e coordenou atividades desenvolvidas por estagiários.

2015 - 2017

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

  • 10/2015 - 10/2017

    Estágios , Ministério Público do Estado de Mato Grosso.,Estágio realizado, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças/MT.

2011 - 2011

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Atividades

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Federal de Goiás - Câmpus Goiânia.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 01/2015

    Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Direito Penal na Comunidade.