LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA

Professora Adjunta da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Coordenadora da Clínica de Trabalho escravo e tráfico de pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. Doutora em Direito do Trabalho pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG, tendo obtido a nota 100 com louvor. Autora dos livros "A terceirização trabalhista no Brasil" pela Editora Quartier Latin e "Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade humana" pela Editora LTr. Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas e em obras coletivas. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Relação de Emprego na Contemporaneidade do Direito:adequação e releitura de seus pressupostos fático-jurídicos
Gabriela Neves Delgado. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Prof. Dr. Maurício Godinho Delgado
Palavras-chave: Direito do Trabalho.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Faculdades Milton Campos
Título: Mecanismos jurídico-retificadores da terceirização trabalhista
Orientador: Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . XI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2018. (Outro).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . As empresas multinacionais e o Direito do Trabalho - estudo comparado entre Brasil e Uruguai. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

Ciclo de Capacitação 2017/1 da Divisão de Assistência Judiciária.Direito do Trabalho. 2017. (Outra).

Trabalho escravo contemporâneo: desafios e perspectivas. Novo cenário trabalhista e impactos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. Trabalho escravo contemporâneo: desafios e perspectivas - formadora no Congresso. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO LATINO- AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO,. O TRABALHO DA PROSTITUTA: ENTRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A EMANCIPAÇÃO. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO LATINO- AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO,. 2017. (Congresso).

XIII Conferência nacional da advocacia brasileira - Reparação da escravidão e erradicação do trabalho escravo.Reparação da escravidão e erradicação do trabalho escravo. 2017. (Outra).

X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2017. (Encontro).

X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2017. (Encontro).

V CONGRESSO LATINO- AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO,. Trabalho escravo contemporâneo. 2016. (Congresso).

XIX Semana da Graduação da UFMG.Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. 2015. (Outra).

As empresas multinacionais e o Direito do Trabalho - Estudo comparado entre Brasil e Uruguai.Sindicalismo e as empresas multinacionais. 2014. (Seminário).

I Curso de Iniciação Científica PRUNART.?Teoria do conhecimento - Ciência e conhecimento científico e outros tipos de conhecimento?. 2014. (Outra).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A subordinação jurídica no Direito do Trabalho: pela necessidade de sua adequação e releitura nas relações de emprego contemporâneas. 2014. (Congresso).

Seminário Copa da exceção.A copa da exceção e a marginalização dos trabalhadores. 2014. (Seminário).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. O papel do Direito do Trabalho na dinâmica do contexto social contemporâneo: um diagnóstico filosófico e sociológico. 2013. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Da possibilidade de concessão da licença maternidade a pais solteiros ou casais homossexuais. 2012. (Encontro).

XX Encontro Nacional do Conpedi.A atuação dos sindicatos e a flexibilização das normas trabalhistas: uma análise face à Constituição Brasileira de 1988. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do Conpedi.A relação de emprego contra-ataca a informalidade: ganham os trabalhadores, ganha o Estado, ganha a sociedade.. 2011. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Interpretação ampliativa da relação de emprego: uma proposta viável para a expansão do Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ? pela necessidade de afirmação do trabalho digno como direito fundamental. 2010. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A consolidação dos princípios constitucionais de Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A viabilização da terceirização trabalhista. 2007. (Congresso).

I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Os mecanismos jurídico-retificadores da terceirização trabalhista no Brasil. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ana Clara Matias Brasileiro

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ANTUNES, D. M.; NASCIMENTO, S. P.. A ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL E OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS DOCENTES: estudo do fenômeno das companhias abertas de Educação Superior em Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Guimarães Brandão Pires

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; CHAVES JUNIOR, J. E. R.; PEREIRA, F. S. M.. Economia de Plataforma e Trabalho na Era Digital: Enquadramento Legal dos Motoris Motoristas de Aplicativos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraNICOLI, Pedro Augusto Gravatá; PEREIRA, F. S. M.; GOMES, M. N.. O lugar do feminismo negro no mercado de trabalho sob a perspectiva decolonial: para além do salário e da remuneração. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sara Lúcia Moreira de Cerqueira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; NICOLI, P. A. G.; PIMENTA, R. B. C.. O Haiti é aqui: análise da Lei n 13.445/2017 sob a perspectiva da migração recente de haitianos para o Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Aguilar de Assunção

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; NICOLI, P. A. G.; FERREIRA, M. C. M. T.. OS HORIZONTES FEMININOS DO TRABALHO: do chão de fábrica ao teto de vidro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julianna do Nascimento Hernandez

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SILVA, C. R. V.; NICOLI, P. A. G.; PIMENTA, R. B. C.. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: Uma análise das violações de direitos elementares trabalhistas na Indústria da Moda. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wanessa Susan de Oliveira Rodarte

NICOLI, P. A. G.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; MOREIRA, L. E.. O TRABALHO ADOECE? A proteção jurídica à saúde mental dos trabalhadores em call centers. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deizimar Mendonça Oliveira

ANTUNES, D. M.; OLIVEIRA, M. A. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; KARAM, H.. A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: o discurso jurídico e sua relação com a prática social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lília Carvalho Finelli

REIS, Daniela MuradasMIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraHADDAD, C. H. B.. Construção e desconstrução da lei: a arena legislativa e o trabalho escravo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Nogueira Xavier Matias

Maria Cecília Máximo Teodoro;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Reforma tributária: estímulo ao cumprimento espontâneo dos Direitos Trabalhistas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LAURA FERREIRA DIAMANTINO

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; NACUR, L. L.; GAMBOGI, L. C. B.. Uma análise do dumping social: por uma efetiva aplicação da legislação vigente. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helena Collares Rodrigues

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; COUTINHO, S. M. B.;FIUZA, C. A. C.. Releitura da autonomia privada nos contratos de emprego. 2013. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Paula Conforti

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraDELGADO, Gabriela Neves; NETTO, M. C.; DUARTE, E. C. P.. A construção do conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: o direito de não ser escravizado como espaço de luta e de reafirmação do direito fundamental ao trabalho digno. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

REIS, Daniela MuradasMIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; LARA, F. T. R.. A deterioração do contrato de trabalho em casos de relações típicas de vínculo empregatício no Brasil: "Na frente nada, atrás poeira". 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

ANTUNES, D. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; LARA, F. T. R.. Relações Típicas de emprego não classificadas como tal pelo Direito do Trabalho Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aysla Sabine Rocha Teixeira

ANTUNES, D. M.; PEREIRA, F. S. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PACHECO, A. C. L.. TRABALHO, MATERNIDADE E REGULAÇÃO: UMA CRÍTICA A PARTIR DA COLONIALIDADE DE GÊNERO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Malta Fleury

NICOLI, P. A. G.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SOUZ, E. R.; DUTRA, R. Q.. Reflexões jurídicas sobre estratégias sindicais de enfrentamento à transfobia nas centrais de teleatividades. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Aguilar de Assunção

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; NICOLI, P. A. G.; FERES, M. A.. MULHERES EM POSIÇÕES DE PODER: As necessárias mudanças dentro do ambiente empresarial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sara Lúcia Moreira de Cerqueira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; NICOLI, P. A. G.; VILHENA, S. B. C.. IMIGRANTES HAITIANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: MÃO DE OBRA PRECARIZADA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julianna do Nascimento Hernandez

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SILVA, C. R. V.; NICOLI, P. A. G.. A RESPONSABILIDADE EM REDE NA CADEIA PRODUTIVA DO TRABALHO ESCRAVO: A possibilidade de imposição de sanção econômica a atores não estatais transnacionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara Matias Brasileiro

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraNICOLI, Pedro Augusto Gravatá; VILHENA, S. B. C.. A acumução flexível e os direitos trabalhistas dos docentes: estudo do fenômeno das companhias abertas de Educação Superior em Belo Horizonte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Guimarães Brandão Pires

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ANTUNES, D. M.; FERREIRA, M. C. M. T.. A uberização da economia e a tutela protetiva do Direito do Trabalho: colisão ou convergência?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ANTUNES, D. M.; PEREIRA, F. S. M.. "Captura" da subjetividade: a retirada da natureza salarial dos prêmios pela Lei n. 13.467/17 como consequência do pensamento toyotista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tainá de Oliveira Meinberg Cunha

ANTUNES, D. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraNICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Trabalho infantil no esporte: as particularidades do meio esportivo e a falta de regulação efetiva do tema. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Reinaldet de Oliveira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, Marcela(orientadora). Redes sociais e a justa causa obreira: a utilização das redes sociais por empregados e sua influência na extinção da relação empregatícia por justa causa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Magaly Lima Lessa

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, Marcela(orientadora). Aplicabilidade de políticas públicas na erradicação do trabalho infantil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Ferreira Mendes Escobar Senra

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, Marcela(orientadora). Aplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista - perspectiva crítica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THAÍSA MARTINS DOS SANTOS

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, Marcela(orientadora). A participação de menores em sede de manifestação artística na televisão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Mayrinck Xavier Passos

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora); PAGANI, Marcela;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Os reflexos criminais na reinserção laboral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Uchoas Machado

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora); PAGANI, Marcela. Se o trabalho análogo ao de escravo é proibido, por que ele ainda existe?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Breno Proscholdt Almeida

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, Marcela(orientadora); MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora). Os parâmetros para a discriminação socioeconômica do trabalhador terceirizado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flaviane Aparecida de Carvalho

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A eficácia do instituto da greve frente à atuação do não grevista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréia de Oliveira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Assédio Moral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Junis Dias Chaves

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora); PAGANI, Marcela;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O trabalho informal no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCONES DE ÁVILA VIEIRA

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora); PAGANI, Marcela. O direito fundamental de acesso ao Judiciário e os meios para a sua efetividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ubiratan de Morais Rocha

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora); PAGANI, Marcela. A redução da jornada de trabalho e sua repercussão no desemprego e na precarização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Leonardo Silva Ribeiro

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora); PAGANI, Marcela. A marginalização da gorjeta pela Súmula 354 do TST: remuneração, comissão e gorjeta. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Martinez Marcone

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora); PAGANI, Marcela;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Parassubordinação trabalhista: uma perspectiva inclusiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VIRGÍNIA APARECIDA ALVES DA SILVA

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; BOSON, Mirna Savoi Silveira. Trabalho infantil: uma infância roubada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria do Carmo Maciel Quintão Campos

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, Marcela(orientadora). Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ferdinand Gomes dos Santos

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, Marcela(orientadora). O novo modelo de expropriação de bens do processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vileide Costa Gomes

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; JÚNIOR, Rodolpho Barreto Sampaio (orientador). PRÁTICAS DE TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: como o Direito do Trabalho brasileiro tem tratado do assunto?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lígia Maria de Miranda Mateus

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; DÁVOLA, Marcelo de Oliveira (orientador). Flexibilização dos direitos trabalhistas: uma afronta ao princípio da proteção. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Ciorlia Romero Garrido Violante

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; TEIXEIRA, Érika (orientadora). Direitos Fundamentais do trabalhador: limites ao poder diretivo do empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kátia Ribeiro Gouvêa

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, Marcela. A impenhorabilidade de bens frente à natureza alimentar do crédito trabalhista: uma questão de princípios. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Soares de Medeiros

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A persistência do trabalho escravo no Brasil: desrespeito à dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Nilo Abranches de Miranda

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A flexibilização das normas trabalhistas: uma análise em face do princípio da proteção do trabalhador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lídia Di Bella Castro Rabelo

GOMES, M. F. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; GUEDES NETO, A. D.. "Casa de ferreiro, espeto de pau": análise da Lei n 11.788/2008 e seus desdobramentos práticos na faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ANTUNES, D. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; TEIXEIRA, A. S. R.; RODRIGUES, A. L. S. L.. Reforma trabalhista e misoginia - estudo da precarização dos direitos da mulher implementada pela Lei n 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Isabel Silva Oliveira

HADDAD, C. H. B.MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ZINI, J. C. F.. Fiscalização da redução a condição análoga à de escravo: substitutição do inquérito policial pelo relatório GEFM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Borges Almeida Silveira

GOMES, M. F. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ASSUNCAO, L. A.. Mulheres negras e o trabalho de cuidadora de idosos informal: uma análise social, normativa e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Vinícius Lopes Costa

GUEDES NETO, A. D.; ARAUJO, P. M. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Terceirização e o novo projeto de lei 433/04 - responsabilidade subsidiária e responsabilidade solidária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Johaber Higor Rivas de Mendonça

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PIRES, E. G. B.. Proteção jurídica à saúde do aeronauta por meio de uma jornada de trabalho adequada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; CUNHA, T. O. M.. A jornada de trabalho do motorista profissional segundo a Lei 13.103/5: impactos na saúde e segurança no trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina de Araújo Bueno

HADDAD, C. H. B.MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; FERNANDES, R. N.. Trabalho análogo ao de escravo e a desarmonia entre as decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Quintão Torres Castro

ANTUNES, D. M.; TEIXEIRA, A. S. R.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; DUARTE, D. M.. Profissão: mãe. Fenômenos sociais e valores refletidos na regulamentação da atividade de mãe social.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Simas Teles Romano

GOMES, M. F. M.; GUEDES NETO, A. D.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Divisão sexual do trabalho: um estudo de caso com as funcionárias da limpeza da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Dolabella Resende

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PAGANI, M.. O magistério e o adoecimento mental: análise da saúde mental dos professores de instituições de ensino superior com fins lucrativos e o tratamento do direito do trabalho quanto à proteção do empregado e a responsabilização do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Ribeiro Lanza

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ASSUNCAO, L. A.. Saúde e segurança das operadoras de caixa de supermercado em Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Resende Felisberto

GOMES, M. F. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; NICACIO, C. S.. Violência obstetrícia no Brasil: uma análise sob a ótica dos casos Alyne Pimentel e Adelir Lemos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniella Pedroza Torres Trajano

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; HERNANDEZ, J. N.. Medidas para se evitar a reincidência dos trabalhadores em situações de trabalho análogas à de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Vaz Tostes de Lacerda

CARVALHO, C. V.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; GONCALVES, T. R.. Patentes de uso: entre a proteção ao Direito de Propriedade Intelectual e garantia de acesso aos tratamentos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luana Crocco

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; LEME, A. C. R. P.. A reconstrução do mundo do trabalho via novas tecnologias e o caso dos motoristas de Uber: experiências de autonomia ou de subordinação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Sales Carneiro

NICOLI, P. A. G.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; RODRIGUES, A. L. S. L.. O cuidado e o direito: gênero, divisão sexual do trabalho e perspectivas de regulação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laís Braga Fernandes

HADDAD, C. H. B.MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PERONA, C. C.. A atribuição de competência penal à justiça do trabalho e seus reflexos no julgamento do crime de redução a condição análoga à de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Batista dos Santos

ANTUNES, D. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; RODRIGUES, A. L. S. L.. Flexibilização trabalhista: modernização ou precarização? O dano existencial sob a perspectiva do homem-que-vive-do-trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Soares Mello

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; OLIVEIRA, J. F. Z. C.. Regulamentação da prostituição: alternativas e soluções via direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Martilene Martins da Silva

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SENA, G. C.. Assédio moral e empregado doméstico: uma reflexão sobre os aspectos empíricos e jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Almeida Duarte

NICOLI, Pedro Augusto GravatáSARTORI, V. B.MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A marginalidade jurídica da diarista doméstica: Trabalho, precariedade e opressão nas relações de trabalho reprodutivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Albino Gomes

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PEREIRA, F. S. M.. Os reflexos do uso da internet na jornada de trabalho: realização de cursos online e e-mails enviados pelo empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Meireles de Matos

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SOUZA, A. A. M.. As condições de trabalho dos motoristas de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte e Região Metropolitana e a configuração do trabalho análogo ao de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thomás Henrique de Oliveira Resende

HADDAD, C. H. B.MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; PEREIRA, F. Q.. Do segundo sexo ao feminicídio: a influência do feminismo na modificação da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduarda Vasconcelos Gomes Pinheiro Martins

SALIBA, A. T.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; AMARAL, J. S.. Proteção internacional dos direitos das mulheres: perspectivas normativas sob o panorama da organização das Nações Unidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Almeida Duarte

NICOLI, Pedro Augusto GravatáMIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraSARTORI, V. B.. A marginalidade jurídica da diarista doméstica: trabalho, precariedade e opressão nas relações do trabalho reprodutivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Rage Pereira

HADDAD, C. H. B.MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; CUNHA, T. O. M.. Projeto de Lei 3842/2012: retrocesso à condição análoga à de escravo? Análise jurisprudencial das condenações penais nos Tribunais Regionais Federais do País. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Viggiano Lara

CALAZANS, F. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ASSUNCAO, L. A.. A não utilização do Equipamento de Proteção Individual pelo empregado: análise sobre o papel do empregador e os impactos na concessão da aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Miranda Santos

SALIBA, A. T.; AMARAL, J. S.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Conflito normativo entre imunidade de jurisdição dos estados e violação de normas jus cogens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Oliveira Bastos

GOMES, M. F. M.;MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraFINELLI, Lília C.. A definição do trabalho escravo contemporâneo em busca da unidade conceitual semântica e ontológica para além da ciência jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Moreira Costa

LOPES, M. S.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; MACIEL, C. S. F. S.. A nova lei dos caminhoneiros (13.103/2015): uma análise das repercussões na jornada de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Lana Mariotti

VILHENA, S. B. C.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SERISSA, L. B.. O trabalho médico no Brasil e a situação do sistema de saúde: o descumprimento da legislação trabalhista em relação aos médicos e a precariedade no atendimento médico de urgência e emergência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Oliveira Canabrava

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Tatiana Bhering Roxo. A possibilidade da equiparação da licença paternidade à licença maternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fábio Vasconcelos Moreira

Tatiana Bhering Roxo;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Efeitos da contratação sem concurso para a Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Déborah Miranda Pereira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Tatiana Bhering Roxo. Das comissões de conciliação prévia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Abjaudi Borges

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Tatiana Bhering Roxo. Princípio da proteção no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo da Costa Ferreira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Tatiana Bhering Roxo. Da ineficácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carolina dos Reis Silveira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Tatiana Bhering Roxo. Aviso Prévio proporcional: considerações, inovações e polêmicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isabela Coura de Oliveira

Tatiana Bhering Roxo;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A responsabilidade subsidiária da Administração pública direta e indireta na terceirização trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Andrade Capelo

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraCléber Lúcio de Almeida. A aplicação dos honorários advocatícios na justiça do trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leila de Araújo Pimenta

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraCléber Lúcio de Almeida. A suspeição da testemunha do processo do trabalho:aplicação do artigo 405 do CPC.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gabriela Grassi Maurício da Rocha

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraCléber Lúcio de Almeida. O sentido de omissão no artigo 769 da CLT para efeito de aplicação do CPC como parte do processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda de Melo Souza

Cléber Lúcio de AlmeidaMIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Declaração da prescrição de ofício pelo Juiz do Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Quintão Lima

Cléber Lúcio de AlmeidaMIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O protesto de decisões judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Natália Silveira Monticeli

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Márcio Túlio Viana. A discriminação no momento da contratação trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Silva Simões

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O fenômeno da flexibilização: reflexos na imperatividade das regras e na indisponibilidade dos direitos no âmbito trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Ferreira Colares

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Márcio Túlio Viana. O poder empregatício e as formas de dominação do corpo e da mente do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Moda) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rayana Wara Campos de Arruda

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho escravo contemporâneo: a degradância como núcleo do processo punitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Melgaço Dias

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Para além da greve: outras formas de resistência coletiva na era da flexibilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas da Almeida Moura

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Márcio Túlio Viana. O poder diretivo no contexto da flexibilização - reflexos do fenômeno da flexibilização das normas trabalhistas sobre relações de poder direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Amaral de Faria

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Flexibilização e desconstrução do Direito material do Trabalho no Brasil: paradoxos da interpretação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Oliveira Bechelane

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Márcio Túlio Viana. Efetividade das ações anulatórias de cláusulas convencionais na tutela dos direitos individuais e coletivos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: NATALIA CORREA COSTA

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Márcio Túlio Viana. Responsabilidade civil dos direitos metaindividuais trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Guimarães Valadares

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Da impossibilidade de desaposentação no regime geral de previdência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Henrique dos Santos Finelli

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraAntônio Gomes de Vasconcelos. Do direito à desconexão do trabalho - uma necessidade atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Mello da Mata

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Os mecanismos jurídico institucionais de combate ao trabalho infantil no Brasil moderno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Capai Lopes

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Análise crítica do processo de fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do estudo de casos práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júnio César do Amaral Melo

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as causas relativas ao serviço público e as contribuições previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Duarte Garcia

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Lima Corrêa

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O trabalho autônomo à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Tostes Araújo

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O tratamento dado pelo Direito brasileiro à questão da violação dos direitos fundamentais da pessoa humana decorrente da prática do assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Meniconi Barbabela

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O papel dos sindicatos na instituição de progama de demissão voluntária (PDV). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Marques Rocha

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A responsabilidade da Administração Pública em relação aos créditos trabalhistas decorrentes da terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Leonardo Cunha Nepomuceno

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Execução trabalhista e efetividade: uma análise do sistema Renajud como instrumento a ser utilizado pelo Judiciário para lograr efetividade no processo trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dalila Soares Silveira

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Os sindicatos brasileiros na atualidade: instrumento de concretização dos direitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Lucena de Souza Pires

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O tratamento da prostituição: a possibilidade de regulamentar a atividade trabalhista exercida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Olandim Reis

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Da possibilidade de concessão da licença maternidade aos pais solteiros e casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Neves Silva Noronha

DELGADO, Gabriela Neves (orientadora)MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho em domicílio no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Betty de Castro Pimenta

Márcio Túlio Viana;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Flexibilização e resistência na jurisprudência trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Camila Viana Cardoso

Márcio Túlio VianaMIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A face oculta da subordinação: aspectos e impactos sobre a saúde dos trabalhadores empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Izabela França Rodrigues

Márcio Túlio Viana;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Contribuições e potenciais da democracia participativa no local de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Cristina Gualberto Fernandes

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora);MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Atentados aos direitos da personalidade do empregado: limitações ao poder diretivo e responsabilização do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Alice Barbosa

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora);MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. As recentes reformas no Processo de Execução: a efetividade na prestação jurisdicional e a penhora eletrônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antônio Sales Gama

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira (orientadora);MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A validade das normas coletivas frente às normas de ordem pública na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elisa Gonçalves Costa

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SILVA, Antônio Álvares da.. Substituição processual aplicada ao Direitos do Trabalho: uma análise do instituto e sua evolução jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Siqueira Borges Nascimento

SILVA, Antônio Álvares da.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A dispensa coletiva no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Lopes Coelho

SILVA, Antônio Álvares da.;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A atuação do sindicato no Brasil contemporâneo na solução de conflitos trabalhistas (análise sob a ótica normativa). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcele Maciel Lauar

Márcio Túlio VianaMIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Estágio e sua utilização como instrumento de fraude à legislação trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Clara Tavares de Oliveira

Márcio Túlio VianaMIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Flexibilização do Direito do Trabalho: análise das principais leis prejudiciais ao trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana de Souza Sickert

Márcio Túlio VianaMIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Flexibilização da legislação trabalhista brasileira e direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Karênina Quintão de Matos Dias

Márcio Túlio VianaMIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O poder empregatício no "webtrabalho"- um desafio para o Direito do Trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Ayres Jameli

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A evolução das normas protetivas do trabalho da mulher no Direito brasileiro e o paradoxo da discriminação de gênero no tocante aos salários e ocupação de cargos de direção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Vieira dos Santos Peixoto

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SENA, Adriana Goulart de. (orientadora). Poder de fiscalização e Direito à intimidade e privacidade: limites ao controle do ambiente de trabalho por ferramentas de teconologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Santiago da Silva

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Márcio Túlio Viana. O princípio constitucional da garantia de emprego e a sua interpretação face à última crise econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hanna Carolina Quintão de Matos Dias

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Márcio Túlio Viana. O conflito entre o direito à intimidade do empregado e o poder empregatício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Barreto Pego

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sob a perspectiva do Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Débora Cristina Gualberto Fernandes

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Atentados ao direitos da personalidade do empregado: limitações ao poder diretivo e responsabilização do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Alice Barbosa

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. As recentes reformas no processo de execução: a efetividade na prestação jurisdicional e a penhora eletrônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antônio Sales Gama

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A validade das normas coletivas frente às normas de ordem pública na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: George Braz Carneiro

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A obrigatoriedade da oferta de trabalho aos presidiários pelo Estado: um exame acerca da viabilidade da medida pelos limites fático jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Vieira Costa Carvalho

DELGADO, Gabriela Neves (orientadora)MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Matos de Araújo Lopes

CARVALHO, Carla Vasconcelos (orientadora);MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Peculiaridades e controvérsias sobre o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Andrade Guimarães

SENA, Adriana Goulart de. (orientadora);MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Assédio Processual ? desafios e realidades. A postura jurisdicional pró-ativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Betty de Castro Pimenta

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Márcio Túlio Viana; SENA, Adriana Goulart de. (orientadora). Flexibilização e resistência na jurisprudência trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Andrade Guimarães

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SENA, Adriana Goulart de. (orientadora). Desafios e realidades. A postura jurisdicional proativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Boson

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; Maurício Godinho Delgado;Márcio Túlio Viana. ?O contato de experiência no Direito do Trabalho?.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Bhering S

Maurício Godinho Delgado; Márcio Túlio Viana;MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. de Sousa Roxo.O poder de controle empresarial: potencialidades e limitações da ordem jurídica ? o caso das correspondências eletrônicas?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MIRAGLIA, Lívia Mendes MoreiraCOUTINHO, A. R.; PORTO, R.. Concurso público para professora adjunto de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Seleção para o Programa de Monitoria de Graduação (PMG) do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito - Eixo Fundamentos de DIreito do Trabalho - na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Seleção para o Programa de Monitoria de Graduação (PMG) do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito - Eixo Contratos de Trabalho - na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Comissão para análise de requerimentos de Reopção e Rematrícula. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Comissão de Avaliação da XXVI Semana de iniciação científica da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

NICOLI, Pedro Augusto GravatáBARBATO, Maria Rosaria.MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Processo seletivo para ingresso no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. Comissão de Avaliação da XXII Semana de iniciação científica da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Otávio Linhares Renault

DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire;RENAULT, L. O. L.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Conceituação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais.

Daniela Muradas Reis

REIS, D. M.; DELGADO, Gabriela Neves; VIANA, Márcio Túlio. A relação de emprego na contemporaneidade do Direito: adequação e releitura de seus pressupostos fáticos jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Adriana Goulart de Sena Orsini

DELGADO, G. N.SENA, A. G. O.REIS, D. M.CARDOSO, R. C.LORENTZ, L. N.. A RELAÇÃO DE EMPREGO NA CONTEMPORANEIDADE DO DIREITO: ADEQUAÇÃO E RELEITURA DE SEUS PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS. 2012. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Gabriela Neves Delgado

DELGADO, Gabriela Neves; CARDOSO, R. C.; LORENTZ, L. N.; REIS, D. M.; SENA, A. G.;VIANA, M. T.. A Relação de Emprego na Contemporaneidade do Direito: adequação e releitura de seu pressupostos fáticos-jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gabriela Neves Delgado

DELGADO, Gabriela NevesVIANA, M. T.; REIS, D. M.. A Relação de Emprego na Contemporaneidade do Direito: adequação e releitura de seus pressupostos fático-jurídicos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.; SENA, A. G.; PIMENTA, J. R. F.. Trabalho escravo contemporâneo: conceitualização à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Roberto Freire Pimenta

DELGADO, M. J. G.;PIMENTA, José Roberto Freire; Renault, Luiz Otávio Linhares. Trabalho escravo contemporâneo: conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Lutiana Nacur Lorentz

LORENTZ, L. N.; SENA, A. G.; CARDOSO, R. C.. A RELAÇÃO DE EMPREGO NA CONTEMPORANEIDADE DO DIREITO: ADEQUAÇÃO E RELEITURA DE SEUS PRESSUPOSTOS FÁTICOS - JURÍDICOS. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Renato César Cardoso

CARDOSO, Renato César.; ANTUNES, Daniela Muradas; DELGADO, G. N.; LORENTZ, L. N.; SENA, Adriana Goulart de.. A Relação de Emprego na Contemporaneidade do Direito: Adequação e Releitura de seus Pressupostos Fatico-jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Maria Clara Persilva Soares

O trabalhador com diversidade funcional física: a efetivação da responsabilidade social da empresa como meio de inclusão; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Marcela Rage Pereira

Invisibilidade do trabalho escravo doméstico: a afetividade como obstaculo ao reconhecimento social e fator de perpetuação da escravidão; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Marianna Gomes Silva Lopes

Síndrome de Burnout nas instituições financeiras: repercussões da jornada exaustiva no adoecimento mental do trabalhador bancário; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Elisa Guimarães Brandão Pires

A extensão do manto protetivo do Direito do Trabalho na uberização da economia: uma questão de viés legislativo ou meramente interpretativo?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira

O lugar do feminismo negro no mercado de trabalho sob a perspectiva decolonial: para além do salário e da remuneração; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Ana Clara Matias Brasileiro

A acumulação flexível e os direitos trabalhistas dos docentes: estudo do fenômeno das companhias de educação em Minas Gerais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Larissa Aguilar de Assunção

Legislação trabalhista protetiva à mulher: uma análise jurídico-sociológica sobre a (des)proteção; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Sara Lúcia Moreira de Cerqueira

O trabalho escravo no campo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Julianna do Nascimento Hernandez

Métodos de solução extrajudicial de conflitos: uma chave para a reforma da Justiça do Trabalho à luz do princípio de acesso à ordem jurídica justa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Thaís Mayrinck Xavier Passos

Os reflexos criminais na reinserção laboral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Daniela Uchoas Machado

Se o trabalho análogo ao de escravo é proibido, por que ele ainda existe?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Breno Proscholdt Almeida

Os parâmetros para a discriminação socioeconomica do trabalhador terceirizado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Andreza Barcala Peixoto

Aposentadoria especial - insalubridade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Junis Dias Chaves

O trabalho informal no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

MARCONES DE ÁVILA VIEIRA

O direito fundamental de acesso ao Judiciário e os meios para sua efetividade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Ubiratan de Morais Rocha

A redução da jornada de trabalho e sua repercussão no desemprego e na precarização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Daniel Leonardo Silva Ribeiro

A marginalização da gorjeta pela Súmula 354 do TST: remuneração, comissão e gorjeta; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Marcella Martinez Marconi

Parassubordinação trabalhista: uma perspectiva inclusiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Eliazer Bavaresco Calles

A satisfação do crédito trabalhista como forma de concretização do princípio constitucional da dignidade humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

CHRISTIANA D'ARC DAMASCENO OLIVEIRA

PENHORA DE CRÉDITOS DE NATUREZA SALARIAL: enfoque à luz dos direitos fundamentais e da tutela jurisdicional útil e efetiva na execução trabalhista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Andreza Barcala Peixoto

Aposentadoria especial - insalubridade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Karlini Valadão de Castro

Grupo econômico justrabalhista: relação interempresarial de coordenação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Genilda Márcia Penido Rodrigues

A escravidão contemporânea: repressão ao escravismo no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Felipe Soares de Medeiros

A persistência do trabalho escravo no Brasil: desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Kátia Ribeiro Gouvêa

A impenhorabilidade de bens frente à natureza alimentar do crédito trabalhista: uma questão de princípios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Cristiane Nilo Abranches de Miranda

A flexibilização da normas trabalhistas: uma análise em face do princípio da proteção do trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Trabalho - PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Gabriela Oliveira Moura

Trabalho do menor artista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Danielle Leal Martins

Saúde mental do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Rayhanna Fernandes Souza Oliveira

Trabalho e identidade: a (des)valorização social do trabalho na construção de identidade do sujeito contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Clara Oliffson Kamphorst Leal da Silva

Responsabilidade em rede na cadeia produtiva quando configurado trabalho escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Wanessa Susan de Oliveira Rodarte

Adoecimento mental e trabalho: proteção jurídica à saúde dos trabalhadores em call centers; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Isabela Silva Valentim

Trabalho infantojuvenil artístico: Constituição de 1988 e competência judicial para autorização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Tauane Caldeira Porto

O assédio moral contra gays e lésbicas no ambiente de trabalho e suas implicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Rodrigo Freire de Deus Vieira

Negociação coletiva: análise crítica e reflexões sobre a prevalência do negociado sobre o legislado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Patrícia Rück Drummond Dias

O Programa Mais Médicos e a Legislação Trabalhista Brasileira - aspectos polêmicos e controvertidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Bárbara Antoniazzi Moura

A flexibilização do intervalo intrajornada dos operadores de transporte coletivo urbano à luz do princípio da saúde e segurança do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Isabela Lucena Antunes

A aplicação do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Jéssica Barbosa Antunes de Moraes

Análise da flexibilização do Direito do Trabalho: aspectos globais e contexto brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Rany Chaves Bechelini Martins

Flexibilização das normas trabalhistas: a parassubordinação na Itália e Espanha e a realidade brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Nina Elizabeth Álvares

Trabalho em condições análogas à de escravo: As senzalas contemporâneas e a exploração do trabalhador imigrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

LITYZA HORTA MAIA MAGALHÃES

A terceirização trabalhista e a responsabilização da Administração Pública: uma análise direcionada à responsabilização objetiva do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

HELEN BERNARDES FERREIRA CUNHA

O atleta menor e a necessidade de efetivação das garantias constitucionais e legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

ANNA VITÓRIA ALLEGRO MARTINS DE OLIVEIRA

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Gabriela Júnia Lopes

As peculiaridades do exercício do poder empregatício em telemarketing: direitos fundamentais como pressuposto limitador de escessos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Silvia Salgado Ghicheney e Almeida Castro

O depósito recursal na Justiça do Trabalho e a Microempresa: uma questão de acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Bárbara Ferreira Cangussu

O trabalho voluntário no Brasil: análise doutrinária e jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Fernanda Bittencourt Pinto Coelho

Do cabimento da proteção justrabalhista ao trabalho penitenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Gabriela Oliveira Canabrava

A possibilidade de equiparação da licença paternidade a licença maternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Fábio Vasconcelos Moreira

Efeitos da contratação sem concurso pela Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Déborah Miranda Pereira

Das comissões de conciliação prévia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Camila Abijaude Borges

Princípio da proteção no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Rodrigo da Costa Ferreira

Da ineficácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Carolina dos Reis Silveira

Aviso prévio proporcional: considerações, inovações e polêmicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Isabela Laura de Oliveira

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública direta e indireta na terceirização trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Mariana Dias D´Avila

A desregulamentação das leis trabalhistas implementada pela terceirização: suas implicações no sistema justrabalhista brasileiro atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Carolina Lima Corrêa

O trabalhado autônomo à luz do princípio da proteção do trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Dalila Soares Oliveira

OS SINDICATOS BRASILEIROS NA ATUALIDADE: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Aline Ferraz Ruas do Amaral Rodrigues

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Ana Marques Rocha

A responsabilidade da administração pública em relação aos créditos trabalhistas decorrentes da terceirização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Cristiana Lucena de Souza Pires

O tratamento da prostituição: a possibilidade de regulamentar a atividade trabalhista exercida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Hugo Leonardo Cunha Nepomuceno

Execução trabalhista e efetividade: uma análise do sistema Renajud; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Letícia Meniconi Barbabela

O papel dos sindicatos na instituição dos programas de demissão voluntária (PDV); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Renata Olandim Reis

Da possibilidade de concessão de licença-maternidade aos pais solteiros e casais homossexuais masculinos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Isabella Tostes de Araújo

O tratamento dado pelo Direito brasileiro à questão da violação dos direitos fundamentais da pessoa humana decorrente da prática do assédio moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Clarissa Mello da Matta

Os mecanismos jurídico-institucionais de combate ao trabalho infantil no Brasil moderno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Ana Carolina Capai Lopes

Análise crítica do processo de fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do estudo de casos práticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Débora Cristina Gualberto Fernandes

Atentados aos direitos da personalidade do empregado: limitações ao poder diretivo e responsabilização do empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Marco Antônio Sales Gama

A validade das normas coletivas frente às normas de ordem pública na Justiça do Trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Ana Alice Barbosa

As recentes reformas no Processo de Execução: a efetividade na prestação jurisdicional e a penhora eletrônica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

George Braz Carneiro

A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TRABALHO AOS PRESIDIÁRIOS PELO ESTADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Júnio César

A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as causas relativas ao servidor público e às contribuições previdenciárias; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Patrícia Rück Drummond Dias

A inserção do homem trabalhador na sociedade contemporânea: desafios e possibilidades das relações de trabalho; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Carolina Lima Corrêa

As novas formas de trabalho e o princípio da proteção do trabalhador; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

Bárbara Almeida Duarte

Monitoria em Instituições de Direito do Trabalho; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lívia Mendes Moreira Miraglia;

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Foi orientado por

Gabriela Neves Delgado

Início: 2019; Universidade de Brasília;

Gabriela Neves Delgado

A Relação de Emprego na Contemporaneidade do Direito: adequação e releitura de seus pressupostos fático-jurídicos; 2012; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Neves Delgado;

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Produções bibliográficas

  • MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; CERQUEIRA, S. L. M. . A reforma trabalhista e a Declaração e Filadéfia> concretização da (in)justiça social. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABRAT , v. 1, p. 9, 2017.

  • MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; ROCHA, Ana Marques . As novas perspectivas da terceirização trabalhista no Brasil: análise dos mecanismos jurídico-retificadores sob a ótica da jurisprudência do TST. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. XXIII, p. 35-49, 2011.

  • MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 74, p. 585-593, 2010.

  • MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . O Direito do Trabalho como instrumento de efetivação da dignidade social da pessoa humana no capitalismo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 49, p. 149-162, 2009.

  • MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; Flávia Soares Corrêa . Caracterização do empregador rural:adequação da ordem jurídica à realidade econômico-social.. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. XIX, p. 38-51, 2007.

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Outras produções

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Membro do Conselho de Consultores da Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2017.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2017.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . #haulternative | Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG - Direito. 2018.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . O que é trabalho escravo contemporâneo? - Trabalho análogo à escravidão. 2018.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . O trabalho escravo no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Trabalho escravo e tráfico de pessoas - como combater uma realidade invisível?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Além da polêmica da remuneração com comida: O que propõe a bancada ruralista para o trabalhador do campo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Reforma ou contrarreforma?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Reforma trabalhista: custas processuais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . DIREITO DO CIDADÃO: REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; HADDAD, C. H. B. ; OLIVEIRA, R. F. S. . UFMG oferece atendimento jurídico às vítimas de trabalho escravo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Programa Saber Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Challenges to Labour Law. 2017. (Avaliação de artigo).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Meu Direito ao Trabalho e à Justiça Cidadã. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . O Trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Material didático para a disciplina: Relações Trabalhistas e Sindicais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; Juliana Augusta Barros . Acidentes do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Poder Empregativo do Empregador. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira . Contrato de trabalho e Contratos Afins: Uma Abordagem à luz da emenda constitucional 45/04. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; Juliana Augusta Barros ; ALEXANDRE, Leonardo . Transformações no CPC e sua repercussão no Processo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira ; Juliana Augusta Barros ; Cançado, A. A. L. . Terceirização Trabalhista: aspectos materiais e processuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Internacionalização do Direito na Era Global, Descrição: Propõe refletir sobre o Direito e o Estado, numa perspectiva comparada, frente aos desafios da internacionalização do Direito, da mundialização e da globalização, especialmente no que se refere aos processos constitucionais de consolidação da democracia nas transições políticas, à sociedade do trabalho e á sociedade da informação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / SILVA, Antônio Álvares da. - Integrante / REIS, Daniela Muradas - Coordenador / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Marcelo Maciel Ramos - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Estado e Mundialização: Fronteiras do Trabalho e das Tecnologias., Descrição: Investiga, com aportes interdisciplinares e críticos, a centralidade do trabalho e os desafios das tecnologias no Estado democrático de Direito e suas consequências, em contexto de mundialização, em termos de valores e frente aos paradigmas do reconhecimento, fragmentação, diversidade e inovação. O projeto objetiva, assim, integrar diferentes vertentes, como as novas conformações do trabalho e do emprego decorrentes da fragmentação do mundo do trabalho e suas consequências nas relações laborativas individuais e coletivas, partindo da análise construtiva e crítica dos institutos jurídicos no domínio das relações laborais e dos instrumentos de efetividade dos direitos sociais, e também, no que concerne às vertentes internacionais do Direito, busca discutir os marcos teóricos interdisciplinares das relações jurídicas transnacionais, envolvendo Estado, indivíduos e organizações nas fronteiras das tecnologias e ambientes de inovação, alinhando-os às interfaces do direito internacional privado, do direito internacional do trabalho, do direito internacional econômico e do direito internacional da propriedade intelectual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / SILVA, Antônio Álvares da. - Integrante / REIS, Daniela Muradas - Coordenador / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea, Descrição: O Grupo Pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre a modificação dos valores sociais do trabalho e sua inconsistência com o sistema jurídico vigente no Brasil. Tendo como produção a realização de eventos, apresentação de artigos, promoção de minicursos. Esse trabalho é realizado dentro da Universidade de Pernambuco no Curso de Direito de Arcoverde... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Coordenador / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Trabalho escravo em Minas Gerais: entre os achados da fiscalização e as respostas judiciais trabalhistas, Descrição: A pesquisa buscou acompanhar a evolução da abordagem do trabalho escravo ao longo dos anos, a partir da Lei 10.803/03, analisando a jurisprudência trabalhista brasileira e os conceitos doutrinários consolidados ao longo dos anos, bem como os Projetos de Lei que pretendem modificar a definição do crime e quais suas possíveis repercussões no combate à prática. A pesquisa também rastreou 364 relatórios do MT referentes a fiscalizações em Minas Gerais, entre 2004 e 2017 para verificar quais foram os desdobramentos nas Justiças Federal e do Trabalho. Confrontaram-se as respostas judiciais em cada uma das justiças e se apresentaram propostas para aperfeiçoar o enfrentamento à prática ilícita.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Coordenador / Carlos Henrique Borlido Haddad - Integrante / Lília Carvalho Finelli - Integrante / Lucas Fernandes Monteiro - Integrante / Marcela Rage Pereira - Integrante / Marina Bueno - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Trabalho Escravo em Minas Gerais: da fiscalização às respostas judiciais no âmbito penal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carlos Henrique Borlido Haddad em 29/06/2019., Descrição: A pesquisa buscou acompanhar a evolução da abordagem do trabalho escravo ao longo dos anos, a partir da Lei 10.803/03, analisando a jurisprudência trabalhista brasileira e os conceitos doutrinários consolidados ao longo dos anos, bem como os Projetos de Lei que pretendem modificar a definição do crime e quais suas possíveis repercussões no combate à prática. A pesquisa tambem rastreou 364 relatórios do MT referentes a fiscalizações em Minas Gerais, entre 2004 e 2017 para verificar quais foram os desdobramentos nas Justiças Federal e do Trabalho. Confrontaram-se as respostas judiciais em cada uma das justiças e se apresentaram propostas para aperfeiçoar o enfrentamento à prática ilícita. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / Carlos Henrique Borlido Haddad - Coordenador / Lília Carvalho Finelli - Integrante / Lucas Fernandes Monteiro - Integrante / Marcela Rage Pereira - Integrante / Marina Bueno - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Clínica de Trabalho escravo e tráfico de pessoas da FDUFMG, Descrição: A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG faz parte de experiência pioneira na formação de sistema internacional de clínicas de Direito o Clinnect HTS (Human Trafficking and Slavery), criado pela clínica da Universidade de Michigan, Estados Unidos, com apoio do Departamento de Estado americano e voltado ao estabelecimento de rede global de clínicas especializadas no assunto. A inserção da Faculdade de Direito da UFMG na rede permitirá a formação de laços em caráter internacional e representará marcante oportunidade de intercâmbio aos alunos. Nesse sentido e visando a cumprir o tripé da educação superior brasileira, a clínica se baseia em três eixos indissociáveis: ensino, pesquisa e extensão. Em relação ao ensino, os alunos receberão capacitação para atuação nos processos patrocinados pela clínica por meio de aulas realizadas semanalmente, em que, além do ensino teórico do tema, serão abordadas técnicas de entrevista e interrogatório, elaboração de peças processuais, estudo e discussão de casos, entre outras metodologias de ensino, sendo este um diferencial dos demais serviços de assistência judiciária comuns nas faculdades brasileiras. Quanto à pesquisa pretende-se consolidar as bases teóricas e jurídicas, por meio da análise de dados e jurisprudências que demonstrem a real situação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. Serão realizadas parcerias com órgãos públicos e da sociedade civil, a fim de coletar dados e formar rede de parceiros, que permitam contínuo fluxo de informações, disponibilizando o material para consulta. A extensão consistirá no atendimento às vítimas dos crimes, por meio de assistência jurídica gratuita. Os alunos serão responsáveis pelo atendimento das vítimas, identificando as possíveis violações de direito e apresentando as soluções jurídicas viáveis para garantir a efetivação do direito. A Clínica, ao mesmo tempo em que pretende introduzir inédita experiência pedagógica, terá marcante atuação no enfrentamento de grave problema social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Coordenador / Carlos Henrique Borlido Haddad - Integrante / Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 17

  • 2014 - Atual

    A inserção do homem trabalhador na sociedade contemporânea: desafios e possibilidades das relações de trabalho, Descrição: Grupo de estudos da Faculdade de Direito da UFMG. Levantamento de bibliografia e distribuição dos temas entre os alunos para discussões em reuniões realizadas semanalmente durante todo o semestre. Carga horária: 20 horas/semestre.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    PRUNART - Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça, Descrição: O Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça é uma proposta que envolve a articulação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, a partir da identificação de situações problema de interesse público e social relacionadas à organização do trabalho e à administração da Justiça, extraídas do diálogo entre a universidade, as instituições públicas do trabalho integrantes do Poder Executivo e do Sistema de Justiça (e. g. Mie, MPT, Poder Judiciário e OAB) e as instituições intermediárias de representação social e ou coletiva (e. g. entidades de representação sindical). O Programa enfatiza a função social da universidade, estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988, e visa ao desenvolvimento das atividades acadêmicas vinculadas às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação FDUMFG destinadas a contribuir para o enfrentamento dos desafios contemporâneos que se apresentam à organização das relações do trabalho e à administração da Justiça relacionados à normatização, à aplicação do direito e à atuação das instituições do trabalho, de forma a contribuir para a busca da efetividade dos direitos e a realização do Estado Democrático de Direito e do projeto sociedade inscrito na Constituição Federal. Situações-problema extraídas da realidade concreta, qualificadas como de interesse público e social de alta relevância para a consolidação do Estado Democrático de Direito, são a fonte de inspiração das atividades acadêmicas do Programa e implicam, necessariamente, uma abordagem inter, multi e transdisciplinar. A elaboração de tais diagnósticos exige a participação do conjunto dos atores públicos e sociais nelas envolvidos. Por isso mesmo é que se impõe uma reorientação epistemológico-neoparadigmática (intersubjetividade e complexidade) apta a dar suporte jurídico-político-filosófico às práticas acadêmicas protagonizadas pelo Programa. O Programainstitucionaliza e formaliza um espaço de interlocução e de interação das instituições partícipes com a universidade, estendendo tal participação, mediante o estabelecimento de parcerias e/ou convênios, às demais instituições de ensino superior e escolas de formação institucional (e. g. Escola Judicial TRT3) cujos campos de investigação e interesse convirjam com as linhas de pesquisa da FDUMFG. Dadas as premissas aceitas e com inspiração nos princípios do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, trata-se de proposta de iniciativa eminentemente coletiva, aberta à participação construtiva de todos os pesquisadores cujos campos de pesquisa guardem afinidade/ interseção com os objetivos apresentados. O Programa assume também uma função catalizadora de ações conjuntas e integrativas das instituições de ensino superior e das instituições do trabalho (públicas e sindicais) em torno do objetivo de contribuir para o aprimoramento da organização do trabalho e da administração da Justiça. Se não mais se reconhece como possível a "neutralidade" científica e, de resto, de qualquer ação humana, o Programa assume como premissas político-constitucional-epistemológicas os princípios da participação, do pluralismo, da cidadania ativa, da autonomia coletiva, do diálogo social, da efetividade dos direitos sociais fundamentais e do equilíbrio entre o desenvolvimento social e o desenvolvimento econômico, segundo o paradigma do Estado Democrático de Direito adotado pela Constituição de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / VASCONCELOS, Antônio Gomes de. - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    As novas formas de relação de trabalho e o princípio da proteção do trabalhador, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado pelo NIEPE da Faculdade de Direito da UFMG, com duração de um ano. Desenvolvido por aluno da graduação com orientação da Profa. Lívia M. M. Miraglia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    Trabalho, Constituição e Cidadania, Descrição: O projeto de pesquisa compreende as repercussões de seus trabalhos a partir da conexão necessária entre ensino, pesquisa e extensão, nos termos das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Atividades de ensino: a) orientação de bolsistas de iniciação científica, graduandos, mestrandos e doutorandos; b) oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação. Atividades de pesquisa: a) discussões temáticas quinzenais; b) análise crítica de produção legislativa e judicial; c) produção de obras coletivas e de artigos científicos destinados à publicação; d) tradução de textos acadêmicos. Atividades de extensão: a) organização e realização de seminários científicos; b) participação em eventos científicos; c) intervenção nos fóruns de debates, institucionalizados ou não, em que sejam discutidas políticas públicas concernentes ao mundo do trabalho... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / DELGADO, Gabriela Neves - Coordenador / NICOLI, Pedro Augusto Gravatá - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Cristiano Paixão - Integrante / Noemia Garcia Porto - Integrante / Ricardo José Macedo Britto Pereira - Integrante / Ricardo Machado Lourenço Filho - Integrante / Marthius Lobato - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Trabalho, Constituição e Cidadania, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa compreende as repercussões de seus trabalhos a partir da conexão necessária entre ensino, pesquisa e extensão, nos termos das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Atividades de ensino: a) orientação de bolsistas de iniciação científica, graduandos, mestrandos e doutorandos; b) oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação. Atividades de pesquisa: a) discussões temáticas quinzenais; b) análise crítica de produção legislativa e judicial; c) produção de obras coletivas e de artigos científicos destinados à publicação; d) tradução de textos acadêmicos. Atividades de extensão: a) organização e realização de seminários científicos; b) participação em eventos científicos; c) intervenção nos fóruns de debates, institucionalizados ou não, em que sejam discutidas políticas públicas concernentes ao mundo do trabalho... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / DELGADO, Gabriela Neves - Coordenador / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Pedro Augusto Gravata Nicoli - Integrante.

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Prêmios

2017

Menção honrosa pela extrema qualidade de pesquisa desenvolvida, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

2014

Prêmio da XVIII Semana do Conhecimento pelo Programa de Monitoria do DIT, UFMG.

2012

Aprovada no concurso para professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG, UFMG.

2011

Paraninfa da Turma de Direito da UFMG (2 semestre - período diurno), UFMG.

2011

Professora homenageada da turma de Direito da UFMG (2 semestre 2011 - noturno), UFMG.

2009

Paraninfa da Turma de Tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos (primeiro semestre de 2009), Centro Universitário Newton Paiva.

2008

Mestre - aprovada com a nota 100 com louvor., PUC MG.

2006

Pesquisadora-bolsista, FAPEMIG / FDMC.

2006

Monitora, FDMC.

2006

Advogada, OAB MG.

2000

Certificate of Proficiency in English, University of Michigan.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 34098600

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Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora da Clínica de Trabalho escravo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG faz parte de experiência pioneira na formação de sistema internacional de clínicas de Direito o Clinnect HTS (Human Trafficking and Slavery), criado pela clínica da Universidade de Michigan, Estados Unidos, com apoio do Departamento de Estado americano e voltado ao estabelecimento de rede global de clínicas especializadas no assunto. A inserção da Faculdade de Direito da UFMG na rede permitirá a formação de laços em caráter internacional e representará marcante oportunidade de intercâmbio aos alunos. Nesse sentido e visando a cumprir o tripé da educação superior brasileira, a clínica se baseia em três eixos indissociáveis: ensino, pesquisa e extensão. Em relação ao ensino, os alunos receberão capacitação para atuação nos processos patrocinados pela clínica por meio de aulas realizadas semanalmente, em que, além do ensino teórico do tema, serão abordadas técnicas de entrevista e interrogatório, elaboração de peças processuais, estudo e discussão de casos, entre outras metodologias de ensino, sendo este um diferencial dos demais serviços de assistência judiciária comuns nas faculdades brasileiras. Quanto à pesquisa pretende-se consolidar as bases teóricas e jurídicas, por meio da análise de dados e jurisprudências que demonstrem a real situação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. Serão realizadas parcerias com órgãos públicos e da sociedade civil, a fim de coletar dados e formar rede de parceiros, que permitam contínuo fluxo de informações, disponibilizando o material para consulta. A extensão consistirá no atendimento às vítimas dos crimes, por meio de assistência jurídica gratuita. Os alunos serão responsáveis pelo atendimento das vítimas, identificando as possíveis violações de direito e apresentando as soluções jurídicas viáveis para garantir a efetivação do direito.

2014 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Co-coordenadora da DAJ, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da área trabalhista da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. A DAJ presta atendimento jurídico e judiciário à população carente, sendo uma de suas áreas de atuação a trabalhista.

2013 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta de Direito do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Co-coordenadora do Prunart, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Co-coordenadora do PRUNART (PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE APOIO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO E À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA). O Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça é uma proposta que envolve a articulação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, a partir da identificação de situações problema de interesse público e social relacionadas à organização do trabalho e à administração da Justiça, extraídas do diálogo entre a universidade, as instituições públicas do trabalho integrantes do Poder Executivo e do Sistema de Justiça (e. g. Mie, MPT, Poder Judiciário e OAB) e as instituições intermediárias de representação social e ou coletiva (e. g. entidades de representação sindical). O Programa enfatiza a função social da universidade, estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988, e visa ao desenvolvimento das atividades acadêmicas vinculadas às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação FDUMFG destinadas a contribuir para o enfrentamento dos desafios contemporâneos que se apresentam à organização das relações do trabalho e à administração da Justiça relacionados à normatização, à aplicação do direito e à atuação das instituições do trabalho, de forma a contribuir para a busca da efetividade dos direitos e a realização do Estado Democrático de Direito e do projeto sociedade inscrito na Constituição Federal. Situações-problema extraídas da realidade concreta, qualificadas como de interesse público e social de alta relevância para a consolidação do Estado Democrático de Direito, são a fonte de inspiração das atividades acadêmicas do Programa e implicam, necessariamente, uma abordagem inter, multi e transdisciplinar. A elaboração de tais diagnósticos exige a participação do conjunto dos atores públicos e sociais nelas envolvidos. Por isso mesmo é que se impõe uma reorientação epistemológico-neoparadigmática (intersubjetividade e complexidade) apta a dar suporte jurídico-político-filosófico às práticas acadêmicas protagonizadas pe

2014 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa de Monitoria do DIT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Programa de Monitoria do Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho, tendo sido premiada na XVIII Semana do Conhecimento da UFMG, em 2014, como um dos dez melhores trabalhos.

2010 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada da especialização

Outras informações:
Professora convidada do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo brasileiro da Faculdade de Direito da UFMG.

2009 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidora temporária, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Co-coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da DAJ.

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso de capacitação para estagiários da DAJ para atuação na área trabalhista.

  • 02/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora do projeto de Monitoria do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

  • 01/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do projeto de assistência judiciária trabalhista na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ).

  • 02/2013

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Co-coordenadora do PRUNART-UFMG: PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE APOIO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO E À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

  • 09/2014 - 09/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do evento: "As empresas multinacionais e o direito do trabalho ? estudo comparado entre Brasil e Uruguai". Evento realizado em 09.09.2014 na Faculdade de Direito da UFMG, com participação e parceria da UFPR e da UDELAR (Uruguai)..

2011 - 2013

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 8

2008 - 2009

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho no Curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos (1 semestre 2008). Professora de Relações Trabalhistas e Sindicais no Curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos e Professora de Direito Empresarial nos cursos de Tecnólogo em Gestão de Finanças, Tecnólogo em Gestão de Logística e no curso de Administração/Marketing (2 semestre 2008).

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora de cursos de pós-graduação

Outras informações:
Orientadora de monografias de conclusão dos cursos de Pós-graduação em Direito Processual e Direito Material e Processual do Trabalho.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário - Tutora da Pós-Graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
Tutora da Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho da PUC Minas Virtual.

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência

Outras informações:
Estágio de docência. Disciplina: Direito do Trabalho I. Atividades: Aulas ministradas em substituição ao Prof. Maurício Godinho Delgado para os alunos da graduação do 7 período de Direito da PUC-MG (Coração Eucarístico) ?? elaboração e correções de provas.

2009 - 2011

Praetorium cursos preparatórios para concursos públicos

Vínculo: Professora de Direito Trabalho, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Material e Processual do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos (OAB primeira e segunda etapa e demais concursos)

2008 - 2011

Centro de Estudos da Área Jurídica Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da pós graduação

2001 - 2005

Green Teaching System

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de idiomas

Outras informações:
Professora de inglês para adultos e crianças. Todos os níveis.

2006 - 2006

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora de Direito Processual do Trabalho, sob a orientação do Prof. Ricardo Wagner.

2004 - 2006

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora-bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Bolsa de iniciação científica concedida pela FAPEMIG em convênio firmado com a Faculdade de Direito Milton Campos. Validade de 12 meses, renovada por igual período, em razão do bom desempenho.

Atividades

  • 02/2004 - 02/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , FAPEMIG - FDMC, .,Linhas de pesquisa

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no Gabinete do Desembargador Geraldo Domingos Coelho da 12ª Câmara Cível.