Matheus Henrique dos Santos da Escossia

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado. Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) Realiza pesquisas com ênfase nos seguintes temas: jurisdição constitucional, estudos legislativos e comportamento das instituições. Email: matheus@escossia-adv.com

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Minorias, Processo Legislativo e Judicialização,Ano de Obtenção: 2018
Jane Reis Gonçalves Pereira.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Onde está a integridade da Corte? Uma releitura do controle judicial do processo legislativo no Estado de Exceção
Orientador: Nelson Camatta Moreira

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Sagrado Coração de Maria

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2015 -

Pós-Graduação em Processo Penal. (Carga horária: 370h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em LUTA!. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Monitoria da Disciplina de Direito Civil II. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Psicologia Jurídica. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Acesso à Justiça na ótica dos Direitos Fundamentai. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2010 - 2010

Cidadania, Direito e Estado. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. É possível falar em constitucionalismo político no Brasil?. 2018. (Congresso).

Curso de Pesquisa Empírica e Direito. 2016. (Oficina).

International Colloquium of Contemporary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer.Deadlock, Decision and Politics. 2016. (Outra).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições.Impasse, Decisão e Política. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições.É possível falar em teoria normativa dialógica no Brasil?. 2016. (Seminário).

Seminário de Alunos da Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio.É possível falar em teoria normativa dialógica no Brasil?. 2016. (Seminário).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo de Trabalho Direito Intertemporal. 2015. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A Insurreição do "Constitucionalismo Político" sobre o "Legal": por que o processo legislativo pátrio (ainda) é visto com desconfiança?. 2014. (Congresso).

II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.Judicialização, processo legislativo e Estado de Exceção. 2013. (Seminário).

XI Seminário de Pesquisa da FDV.Processo Democrático Defeituoso. 2013. (Seminário).

XIV Salão de Iniciação Científica da PUC-RS. Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF. 2013. (Congresso).

I Semana Científica do Direito da UFES: Graduação e Pós-Graduação.O Diálogo Constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A agonia por detrás da seção 33 e da PEC03/2011: a conversa dos (três) poderes em meio a socos, gritos e pontapés. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A suspensão de normas inconstitucionais pelo Senado e as Súmulas Vinculantes: quando princípios e regras se unem contra a abstrativização do controle difuso. 2012. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Possibilidade de Sobrestamento das Medidas Provisórias a partir da Teoria Estruturante de Friedrich Müller. 2011. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Tatiana Hochovski Guerra

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves.; DIAS, Inês Tavares.;ESCOSSIA, M.. O discurso de ódio em face da liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Jane Reis Gonçalves Pereira

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SANTOS, F. G. M.; CHUEIRI, V. K.. Minorias, Processo Legislativo e Judicialização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fabiano Guilherme Mendes Santos

PEREIRA, J. R. G.;SANTOS, FABIANO; CHUEIRI, V. K.. Minorias, Processo Legislativo e Judicialização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Rachel Delvecchio da Cunha

Análise de argumentos constitucionais pelo CARF; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Jane Reis Gonçalves Pereira

Minorias, processo legislativo e judicialização; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira;

Alexandre de Castro Coura

Quem é a Minoria? Uma análise da construção do conceito de minoria a partir da jurisprudência do STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alexandre de Castro Coura;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ESCOSSIA, M. ; FARAH, A. . Saúde Mental e Direitos Fundamentais: a análise da desinstitucionalização a partir dos indicadores e do monitoramento interno. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 45, p. 391-427, 2018.

  • ESCOSSIA, MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS DA . Democracia, moral e decisão. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 283-303, 2018.

  • MOREIRA, N. C. ; ESCOSSIA, M. . A insurreição do constitucionalismo 'político' sobre o 'legal': por que o processo legislativo pátrio (ainda) é visto com desconfiança?. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 19, p. 131-149, 2016.

  • ESCOSSIA, M. . É possível falar em teoria normativa dialógica no Brasil?. Revista de Estudos Institucionais , v. 2, p. 974-1006, 2016.

  • ESCOSSIA, M. . O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes. Revista Direito Público , v. 11, p. 65-83, 2015.

  • ESCOSSIA, M. ; PAZO, C. G. . A Lei Anticorrupção e seu impacto transformador: realidade ou ilusão?. Revista Jurídica (FIC) , v. 3, p. 197-219, 2015.

  • ESCOSSIA, M. ; COURA, A. C. . A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte. Revista de Informação Legislativa , v. 207, p. 63-80, 2015.

  • ESCOSSIA, M. ; MOREIRA, N. C. . A 'Sereníssima República' e o Estado de Exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de política. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 15, p. 101-118, 2014.

  • ESCOSSIA, M. ; COURA, A. C. . Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 6, p. 336-350, 2014.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2016

3 lugar no Concurso de Artigos do IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

2009

Menção Honrosa, Mini-Onu PUC-MG.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2017 - 2018

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2018 - 2019

Rodrigo Brandão Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar a disciplina Princípios Constitucionais do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

2019 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar na ALERJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Parlamentar no Gabinete do Deputado Estadual Renan Ferreirinha.