Renata Cassia de Santana

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica em São Paulo. Pós-graduada (especialista) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica em São Paulo (2006). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Advogada. Aluna do Curso de Teoria Geral do Direito do IBET (2009/2010). Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Sócia responsável pela área tributária de Almeida Alvarenga e Advogados Associados. Autora do livro "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS", publicado pela Editora Noeses, com prefácio do Professor Paulo de Barros Carvalho.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Inidoneidade segundo o Regulamento do ICMS de São Paulo,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Palavras-chave: tributário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão
Título: A homologação no "lançamento por homologação"
Orientador: Daniela de Andrade Braghetta

Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito

2009 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A postura do intérprete no mundo contemporâneo: realidade social e realidade jurídica. Ano de finalização: 2010
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Propriedades insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária em face da função social
Orientador: Francisco Pedro Jucá

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Formação complementar

2011 - 2011

Contabilidade Tributária. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

2005 - 2005

Contabilidade Tributária. (Carga horária: 33h). , Ordem dos Advogados do Brasil.

2005 - 2005

Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

2005 - 2005

Contabilidade Tributária. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

2005 - 2005

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. (Carga horária: 60h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em eventos

Reuniões semanais do IBET. 2012. (Encontro).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

IX Simpósio da APET. 2011. (Simpósio).

Reuniões semanais do IBET. 2011. (Encontro).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2010. (Congresso).

VIII Simpósio da APET. 2010. (Simpósio).

Novo Programa de Parcelamento de Débitos da Receita Federal (Lei nº 11.941/09).Novo Programa de Parcelamento de Débitos da Receita Federal (Lei nº 11.941/09). 2009. (Outra).

Novo Programa de Parcelamento de Débitos da Receita Federal (Lei nº 11.941/09).Novo Programa de Parcelamento de Débitos da Receita Federal (Lei nº 11.941/09). 2009. (Outra).

Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Outra).

Reuniões mensais da APET. 2008. (Encontro).

Palestras em comemoração do 73º aniversário do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. 2008. (Encontro).

Glosa de crédito de ICMS pelo Estado de São Paulo. 2007. (Seminário).

Reuniões mensais da APET. 2007. (Encontro).

IV Simpósio de Direito Tributário da APET. 2006. (Simpósio).

Reuniões mensais da APET. 2006. (Encontro).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

III Simpósio de Direito Tributário da APET. 2005. (Simpósio).

Reuniões mensais da APET. 2005. (Encontro).

Reuniões mensais da APET. 2004. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Claudinor Roberto Barbiero

BARBIERO, Claudinor Roberto; JUCÁ, Francisco Pedro. Propriedades insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária em face da função social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia. Inidoneidade segundo o regulamente do ICMS de São Paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Inidoneidade Segundo o Regulamente do ICMS de São Paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Francisco Pedro Jucá

Propriedades insusetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária e face da função social; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Francisco Pedro Jucá;

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Produções bibliográficas

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Origem do ativismo judicial em matéria tributária. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 1, p. 196-207, 2012.

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; A influência da linguagem na interpretação do Direito. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 1, p. 220-239, 2012.

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Lançamento por homologação: eficácia e efetividade. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 77, p. 252-269, 2007.

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1. 311p .

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; A constituição do crédito tributário e a prova de sua literalidade na Medida Cautelar Fiscal. In: Ives Gandra da Silva Martins; Rogério Gandra Martins; André Elali. (Org.). Medida Cautelar Fiscal. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 153-159.

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. Consulex, 01 jul. 2014.

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Propriedades insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária em face da função social. Revista Consulex, Brasília, 19 maio 2003.

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Delitos Societários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Principais dúvidas sobre o novo parcelamento federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Morte: limites da Ciência 2012 (artigo de filosofia em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Principais dúvidas sobre o novo parcelamento federal 2009 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Execução Fiscal e CPC necessidade de interpretação sistemática 2008 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Mais uma "bondade" tributária 2007 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Fim da CPMF, fim do "Bolsa Família", culpa do contribuinte... 2007 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; A exclusão do SIMPLES e seus efeitos 2005 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; REPES e RECAP na Medida Provisória nº 252/05 2005 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; PIS/COFINS importação na Medida Provisória nº 252/05 2005 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Os reflexos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 118/05 no Código Tributário Nacional 2005 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; A inconstitucionalidade da exigência de garantias para o processamento do recurso administrativo 2005 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Considerações sobre a Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004 2005 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Os créditos de ICMS e a quitação de débitos de terceiros 2005 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; Os serviços de informática na Lei Complementar nº 116/03 2004 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; O "software" na legislação do ISS 2004 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; O creditamento de PIS e da COFINS e seus reflexos na aquisição de bens componentes do estoque de abertura 2004 (artigo tributário em site jurídico).

  • SANTANA, Renata Cassia de. ; A tributação do fornecimento de mercadorias com prestação de serviços 2004 (artigo tributário em site jurídico).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Almeida Alvarenga e Advogados Associados, Almeida Alvarenga e Advogados Associados. , Avenida Nove de Julho, 3229, conjunto 705, Jardim Paulista, 01407000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38827040, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Almeida Alvarenga e Advogados Associados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenação, redação de peças, elaboração de pareceres, sustentação oral e planejamento tributário.