Fabiana Marcello Gonçalves

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com especialização em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Pós-graduada em Gestão e Direito Processual Civil pela IBMEC-RJ. Mestre em Direito Público (linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo) pela Universidade Estácio de Sá com concessão de bolsa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Doutoranda em Direito (linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo). Advogada atuante nas áreas de contencioso cível, direito florestal, direito do consumidor e propriedade industrial, com vasta experiência na realização de due diligences.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Orientador: Indefinido.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SUPERVENIENTE: A POSITIVAÇÃO DA TESE RELATIVIZADORA CONSAGRADA NOS ARTIGOS 475-L, P. 1º E 741, P. ÚNICO, DO CPC BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Coorientador: Leonardo Greco. Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Relativização da coisa julgada: uma mitigação à imutabilidade e indiscutibilidade das sentenças transitadas em julgado
Orientador: Leonardo Greco

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Formação complementar

2016 - 2016

Pós-graduação em Direito Público e Privado. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2016 - 2016

Pós-graduação em direito penal e processo penal. (Carga horária: 424h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2011 - 2013

Pós-graduação em Gestão e Direito Processual. (Carga horária: 395h). , Intituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC-RJ, Brasil.

2009 - 2011

Direito Processual Civil (Alexandre Câmara). (Carga horária: 162h). , Curso Fórum, CURSO FÓRUM, Brasil.

2010 - 2010

Direito Administrativo e Constitucional. , Centro de pesquisa e atualização em direito, CEPAD, Brasil.

2008 - 2009

Módulo de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Curso Fórum, CURSO FÓRUM, Brasil.

2006 - 2006

Arbitragem. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil, TJAB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

Serviços Públicos e CDC. 2012. (Seminário).

IV Congresso de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Regime diferenciado de contratação (RDC). 2011. (Seminário).

Os novos desafios da Propriedade Industrial. 2010. (Encontro).

Proteção judicial do direito marcário. 2010. (Encontro).

Temas do Direito Processual Civil. 2010. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2010. (Congresso).

Simpósio de Direito do Consumidor. 2008. (Simpósio).

A responsabilidade de todos na proteção integral das crianças e dos adolescentes. 2006. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.GOMES, L. C. M.; SANTANA, M. S.. Relativização da coisa julgada material: uma mitigação à imutabilidade e indiscutibilidade das sentenças transitadas em julgado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marilson dos Santos Santana

SANTANA, M. S.. Relativização da Coisa Julgada Material: uma Mitigação à Imutabilidade e indiscutibilidade das Sentenças Transitadas em Julgado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, H. D. B.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; GRECO, Leonardo. Coisa Julgada Inconstitucional Superveniente: a positivação da tese relativizadora. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, Fernanda; DALLA, H.; GRECO, L.. Coisa julgada inconstitucional superveniente: a positivação da tese relativizadora nos art. 475. pg. 1o. e 741, pg. único do Código de Processo Civil Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

Relativização da coisa julgada material: uma mitigação à imutabilidade e indiscutibilidade das sentenças transitadas em julgado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Greco;

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Produções bibliográficas

  • DIAS, JOSÉ CARLOS VAZ E ; MARIOTINI, Fabiana Marcello Gonçalves . A sistemática das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil e a sua influência no direito marcário brasileiro. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 2190-2214, 2017.

  • MARIOTINI, Fabiana Marcello Gonçalves ; PINHO, H. D. B. . Ação monitória: o embrião da estabilização das tutelas antecipadas. É justificável a existência autônoma das ações monitórias após o NCPC?. REVISTA DE PROCESSO , v. 271, p. 231, 2017.

  • GONÇALVES, F. M. ; PINHO, H. D. B. . Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 87, p. 159-180, 2014.

  • GONÇALVES, F. M. . Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: da jurisdição clássica rumo à instauração de um modelo dialógico. Revista eletrônica de direito processual , v. XI, p. 129, 2013.

  • GONÇALVES, F. M. . Mediação pós-judicial: um caminho alternativo rumo à pacificação social. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. IX, p. 142-168, 2012.

  • GONÇALVES, F. M. . Coisa julgada violadora da Constituição Federal: os impactos da relativização da coisa julgada no exercício da jurisdição constitucional. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. X, p. 133-151, 2012.

  • GONÇALVES, F. M. . Coisa julgada: a fragilidade escondida por detrás do dogma. Revista eletrônica de direito processual , v. VIII, p. 291-306, 2011.

  • GONÇALVES, F. M. ; PINHO, H. D. B. . Controvérsias Constitucionais Atuais n. 2. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

  • GONÇALVES, F. M. . A esperança no recrudescimento do princípio do juiz natural em detrimento das regras de substituição do regimento interno do STF 2017 (Site Jurídico).

  • GONÇALVES, F. M. . Preclusão pro judicato, jurisdição contemporânea e segurança jurídica 2017 (Site Jurídico).

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Prêmios

2012

Prêmio Ricardo Lobo Torres (Sexto Lugar) - publicado no DOERJ de 12/12/2012, EMERJ, PGE-RJ e PGM-RJ.

Histórico profissional

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Experiência profissional