Rafael Espíndola Berndt

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2006) e graduação em ADMINISTRAÇÃO pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente é professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão Judiciária

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA LEITURA A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
Orientador: ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

Especialização em MBA - Direito Público

2009 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Orientador: MSC. CARLOS HENRIQUE RAMOS

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO

2008 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: A COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O PRISMA DO ART. 114, INC. IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS HABEAS CORPUS QUANDO O ATO QUESTIONADO ENVOLVER MATÉRIA SUJEITA À SUA JURISDIÇÃO
Orientador: MSC ROGÉRIO MONTEIRO

Especialização em Especialização em Direito Material e Processual Ci

2007 - 2008

Faculdade CESUSC
Título: A TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Orientador: MSC CRISTINA MENDES BERTONCINI

Graduação em DIREITO

1999 - 2006

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA LEGALIDADE: a colisão dos princípios constitucionais administrativos
Orientador: MSC CRISTINA MENDES BERTONCINI

Graduação em ADMINISTRAÇÃO

1999 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL NA EMPRESA ARGAFORT LTDA: UM ESTUDO DE CASO
Orientador: RAIMUNDO NONATO

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

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Comissão julgadora das bancas

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

DE AGUIAR BONISSONI, NATAMMY LUANA; SANTOS, R. P.. Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Constitucionalismo Dirigente: diálogo entre o o Brasil e a União Europeia. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.. Jurisdição Constitucional: uma leitura a partir da hermenêutica jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão Judiciária) - Centro de Estudos Jurídicos da Academia Judicial.

Rafael Padilha dos Santos

SANTOS, R. P.; SILVEIRA, A. A. S.;BONISSONI, N. L. A.. Princípio da proibição do retrocesso social e constitucionalismo dirigente: diálogo entre o Brasil e a União Europeia. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Fernando de Castro Faria

ROSA, A. M.;FARIA, F. C.; PIZOLATI, Marcelo. Jurisdição Constitucional: Uma leitura a partir da hermenêutica filosófica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Interdisciplinar de Conflitos no Judiciário) - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Carlos Henrique Ramos

Poderes investigatórios do Ministério Público à luz da doutrina e da jurisprudência (estudo de caso da ADI n; 3806/DF); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Carlos Henrique Ramos;

Rafael Padilha dos Santos

Princípio da proibição do retrocesso social e constitucionalismo dirigente diálogo entre o Brasil e a União Europeia; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Rafael Padilha dos Santos;

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Produções bibliográficas

  • BERNDT, RAFAEL ESPÍNDOLA . Do positivismo jurídico ao pós-positivismo. REVISTA DA ESMESC , v. 24, p. 39-59, 2017.

  • BERNDT, R. E. ; SANTIN JUNIOR, W. . superação da lógica formal e o papel criativo do juiz. Jurisprudência Catarinense , v. 133, p. 1083-1103, 2016.

  • BERNDT, R. E. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA LEITURA A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: EMPÓRIO DO DIREITO, 2016. v. 1. 92p .

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2009 - 2013

PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ANALISTA PROCESSUAL

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2018

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2018 - Atual

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Penal I