Douglas Elmauer

Douglas Elmauer é doutorando em Direito pela Universität Bremen - Alemanha (2016), com bolsa integral do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst), sob a orientação do Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP (2015). Foi pesquisador da Coordenação Acadêmica dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (GVlaw) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas/FGV (2014-2015). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) com bolsa de estudos integral pelo Prouni. Desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria Geral do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito abordando temas como teoria crítica, teoria dos sistemas, economia e justiça social, democracia transnacional, sociologia constitucional e processos globais de constitucionalização. Inicialmente acompanhou Marcelo Neves (2007-2011) nas aulas do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ministradas na PUC/SP (2007-2008), onde apresentou seminários. Foi analista editorial na Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (RT), onde atuou como revisor de diversos periódicos e revisor da atualização do "Tratado de Direito Privado" de Pontes de Miranda (2012-2013). Desempenhou a função de assistente acadêmico nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) (2013-2014). Atuou como monitor nas disciplinas de Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica ministradas pelo Prof. Orlando Villas Bôas Filho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É advogado inscrito na OAB/SP. E-mail: elmauer_sc@hotmail.com

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito (Rechtswissenschaft)

2016 - Atual

Universitat Bremen
Título: Die Ökonomisierung des Rechts: Die Entfremdung des Rechtssystems in der Weltgesellschaft,
Orientador: Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Sociologia Jurídica; Direito global; Teoria crítica dos sistemas; Economia; Sistema jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: O Direito na Teoria Crítica dos Sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do Direito,Ano de Obtenção: 2015
Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho.Coorientador: Prof. Dr. Marcelo Neves. Palavras-chave: Teoria dos sistemas; Teoria crítica dos sistemas; Justiça autossubversiva; Crítica imanente do Direito; Direito global.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito e Modernidade: na teoria dos sistemas e para além
Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Instituto Federal de São Paulo

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Formação complementar

2016 -

Língua Alemã. (Carga horária: 480h). , Goethe-Institut - Göttingen (Deutschland), GOETHE-INSTITUT, Alemanha.

2015 - 2015

Curso de Aprimoramento Docente (CAD). (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2014

Alemão. (Carga horária: 384h). , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.

2013 - 2013

Língua alemã. (Carga horária: 45h). , German Language School Berlin, GLS, Alemanha.

2009 - 2011

Curso de idioma - Inglês. (Carga horária: 320h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Retórica e argumentação jurídica. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades geopolíticas e geoeconômicas. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2007 - 2008

Teoria do Direito entre sistemas e discursos. (Carga horária: 128h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

ELMAUER, D. ; KLAFKE, G. ; RAIS, D. ; PRETZEL, B. ; CORREA, L. . II Workshop de Metodologia de Ensino (FGV - GVlaw). 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Workshop de didática e ensino jurídico - Fundação Getulio Vargas (FGV). 2015. (Outra).

A alternativa nacional e o Direito brasileiro (USP) - Prof. Roberto Mangabeira Unger (Universidade de Harvard). 2014. (Encontro).

Sistemas como Paradigma no Direito (PUC/SP). 2014. (Seminário).

A crise europeia como crise do constitucionalismo político - Prof. Emilios Christodoulidis (Universidade de Glasgow). 2013. (Congresso).

Congresso Internacional: "Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial. 2013. (Congresso).

Constitutional Evolution between kantian and manageral mindset - the european case - Prof.Hauke Brunkhorst (Universidade de Flensburg). 2013. (Congresso).

Democracy as a global political model? For a system theory of democracy - Prof. Rudolf Stichweh (Universidade de Bonn). 2013. (Congresso).

New challenges for a globalization of constitutional Law - Prof.Mark Tushnet (Universidade de Harvard). 2013. (Congresso).

Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) - Sabatina dos indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2011. (Outra).

Crime e Sociedade no Século XXI - Prof.Juarez Tavares. 2011. (Encontro).

Educação Jurídica: Casuística no Século XXI - Prof. Joaquim Falcão. 2011. (Encontro).

II Encontro de Filosofia do Direito WMF Martins Fontes (org. Prof. Marcelo Neves).. 2011. (Encontro).

Limites do Direito - Prof. Willis Santiago Guerra Filho. 2011. (Encontro).

O novo procedimento do júri - Aula Magna - Prof. Fernando Capez. 2011. (Outra).

Princípios e Regras Constitucionais - Prof. Marcelo Neves. 2011. (Encontro).

Advocacia, Justiça e Ética: um Brasil possível - Aula Magna com Ophir Cavalcante. 2010. (Outra).

MARATONA CAJMJR - Funcionalismo no Direito Penal. 2009. (Encontro).

Pensamento alemão no século XX - A Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann - Prof. Marcelo Neves. 2007. (Congresso).

A visão integral de Ken Wilber - COGEAE/PUC. 2006. (Congresso).

Henri L. Bergson e o zen budismo - Prof. Franklin Leopoldo e Silva. 2006. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

HELCIO RIBEIRO

BOAS FILHO, O. V.RIBEIRO, H.; Resende Jr. José. Direito e modernidade: na teoria dos sistemas e para além. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José de Resende Júnior

VILLAS BÔAS FILHO, O.; RIBEIRO, H.;RESENDE JR, José. Direito e modernidade: a teoria dos sistemas e para além. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

BOAS FILHO, O. V.;MASCARO, A. L. B.; GONCALVES, G. F. L.. O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Universidade de São Paulo.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

BOAS FILHO, O. V.;MASCARO, A. L. B.; MENDES, R. O. B.. O direito na teoria crítica dos sistemas - Da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Universidade de São Paulo.

Orlando Villas Boas Filho

MASCARO, A. L. B.; GONCALVES, G.;VILLAS BÔAS FILHO, O.. O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente ao direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Orlando Villas Boas Filho

MASCARO, A. L. B.;VILLAS BÔAS FILHO, O.; MENDES, R. O. B.. O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Rodrigo Octávio Broglia Mendes

Villas Bôas Filho; MASCARO, A. L. B.;MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. O direito na teoria crítica dos sistemas - Da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Orlando Villas Boas Filho

O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Orlando Villas Bôas Filho;

Francisco Pedro Jucá

O Conceito do Poder Constituinte a partir de José Afonso da Silva; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Francisco Pedro Jucá

O conceito do Poder Consituinte a partir de José Afonso da Silva; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • 2016 ELMAUER, DOUGLAS . A Constitucionalizaaao Do Sistema Econnmico: Possibilidades E Obsttculos Para Uma Autolimitaaao Da Hiperexpansividade Da Economia Global (The Constitutionalisation of the Economic System: Possibilities and Obstacles to Self-Limitation of Global Economy). SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 143, p. 2716307, 2016.

  • 2016 ELMAUER, DOUGLAS ; ROCHA RODRIGUES FERREIRA, RAPHAEL . Reconhecimento E Direitos Humanos Na Sociedade Mundial (Recognition and Human Rights in the World Society). SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 142, p. 2716270, 2016.

  • 2016 ELMAUER, D. . Direito global e responsividade: uma abordagem crítico-sistêmica do direito em face dos novos desafios da sociedade mundial. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 2, p. 132-149, 2016.

  • 2013 ELMAUER, D. . Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 108, p. 855, 2013.

  • ELMAUER, D. . A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ELMAUER, D. ; DALCIN, D. . O conceito de Poder Constituinte a partir de José Afonso da Silva. 2011 (Iniciação Científica).

  • ELMAUER, D. . Direito e modernidade: na teoria dos sistemas e para além. 2011 (Trabalho de Conclusão de Curso).

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Outras produções

ELMAUER, D. . Modernidade e sociedade. 2009. (Blog).

ELMAUER, D. . A colocação da questão: 'O que é modernidade?'. 2009. (Blog).

ELMAUER, D. . A Modernidade na experiência estética de Charles Baudelaire. 2009. (Blog).

ELMAUER, D. . A Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ELMAUER, D. . Sociologia Jurídica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino Jurídico).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Sociedade global e fragmentação constitucional, Descrição: Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. O projeto de pesquisa buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os aspectos históricos da origem da constituição moderna e da síntese funcional entre sistema jurídico e sistema político, (ii) a transição das constituições políticas para as constituições civis, (iii) as tendências de hipertrofia sistêmica e as constituições como mecanismos de reação à expansividade, com especial destaque ao constitucionalismo societal, (iv) as novas condições constitucionais da sociedade global, (v) os direitos fundamentais transnacionais e as colisões interconstitucionais, finalizando com uma (vi) conclusão crítica acerca da possibilidade real da implementação das constituições civis, com a consideração dos riscos que uma fragmentação constitucional pode trazer para a manutenção da autonomia funcional das esferas sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Elmauer - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    O Direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do Direito, Descrição: Visa-se analisar a sociedade moderna e o direito, especificamente na dimensão paradoxal da política no direito e de uma justiça que se autossubverte, através da ótica inovadora da ?teoria crítica dos sistemas?, a qual busca unir a teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann com alguns pontos do pensamento primeira geração da teoria crítica da Escola de Frankfurt (em especial, Theodor W. Adorno, Max Horkheimer e Walter Benjamin). Para tanto, essa pesquisa se prestará a fazer uma reconstrução da constituição do debate, e seguidamente a discussão se concentrará nas ideias nucleares da ?teoria crítica dos sistemas?, a qual pode ser considerada uma teoria inovadora, ainda em processo de formação na esteira de pensamento de Rudolf Wiethölter, Gunther Teubner e especialmente Andreas Fischer-Lescano. Desse modo, se construirá uma análise precisa de como a ?teoria crítica dos sistemas? trata as questões dos paradoxos jurídicos e da justiça como fórmula contingente e transcendente do sistema do direito, constituindo uma crítica imanente do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Elmauer - Coordenador.

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Prêmios

2015

Bolsa de estudos para Doutorado Integral na República Federal da Alemanha, DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

2012

Prêmio TGI - 5.º colocado - Trabalho de Conclusão de Curso na Graduação em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

Bolsa de Estudos Integral - 7.º colocado - ProUni, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universität Bremen, ZERP Zentrum für Europäische Rechtspolitik-. , Universitätsallee, GW1 28359, Lehe, Bremen, - Alemanha, Telefone: (0049) 4212181, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - 2007

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Acompanhamento das aulas de Filosofia do Direito (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa, estudo e desenvolvimento de métodos de ensino e em atividades ligadas à coordenação de cursos da Pós-Graduação Lato Sensu (montagem, acompanhamento e avaliação destes cursos).

2013 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmico, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente Acadêmico do curso Pós GVlaw Direito Empresarial (2013/2014). Disciplinas acompanhadas: (a) Direito do Consumidor (Prof. Fernando Eberlin); (b) Direito Econômico (Prof.ª Leonor Cordovil) ; (c) Microeconomia (Prof. Marcos Fernandes); (d) Contratos Empresariais (Prof. Daniel Levy); (e) Direito Societário (Prof.ª Angela Donaggio); (f) Direito Tributário (Prof.ª Tathiane Piscitelli); (g) Contabilidade aplicada ao Direito (Prof. Edison Fernandes); (i) Finanças (Prof. Hsia Hua Sheng); (h) Técnicas de Negociação (Prof.ª Monique Haddad Knöchelmann).

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmico, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente Acadêmico do Prof. Dr. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva na Disciplina de "Microeconomia" no curso de Pós-Graduação em Direito Econômico

2014 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Antropologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Sociologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Antropologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Sociologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Filosofia do Direito (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de Sociologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

Atividades

  • 02/2012 - 10/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica

2013 - 2013

Revista dos Tribunais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista editorial, Carga horária: 40

Outras informações:
Revisor de conteúdo e formato dos seguintes periódicos: Revista dos Tribunais (RT); Revista de Processo (RePro); Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC); Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim); Revista de Direito Empresarial (ReDE); Revista de Direito do Consumidor (RDC); Revista de Direito do Trabalho (RDT); Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI); Revista de Arbitragem e Mediação (RArb); Revista de Direito Ambiental (RDA); Revista de Direito Privado (RDPriv); Revista de Direito das Comunicações (RDCom); Revista de Direito Imobiliário (RDI); Revista da Infância e Juventude (RDIJ);

2012 - 2013

Revista dos Tribunais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista editorial, Carga horária: 40

Outras informações:
Revisor da atualização do "Tratado de Direito Privado" de Pontes de Miranda - (60 volumes)

2011 - 2012

ZÜRCHER, RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na área de Direito Empresarial com ênfase em contratos de locação de Shopping Centers.

2008 - 2011

ZÜRCHER, RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente

Outras informações:
Atuação na área de Direito Empresarial com ênfase em contratos de locação de Shopping Centers.

2014 - 2015

Editora Saraiva - Brasília

Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Conteudista de material didático