Douglas Elmauer

Douglas Elmauer é doutorando em Direito pela Universität Bremen - Alemanha (2016), com bolsa integral do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst), sob a orientação do Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP (2015). Foi pesquisador da Coordenação Acadêmica dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (GVlaw) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas/FGV (2014-2015). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) com bolsa de estudos integral pelo Prouni. Desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria Geral do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito abordando temas como teoria crítica, teoria dos sistemas, economia e justiça social, democracia transnacional, sociologia constitucional e processos globais de constitucionalização. Inicialmente acompanhou Marcelo Neves (2007-2011) nas aulas do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ministradas na PUC/SP (2007-2008), onde apresentou seminários. Foi analista editorial na Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (RT), onde atuou como revisor de diversos periódicos e revisor da atualização do "Tratado de Direito Privado" de Pontes de Miranda (2012-2013). Desempenhou a função de assistente acadêmico nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) (2013-2014). Atuou como monitor nas disciplinas de Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica ministradas pelo Prof. Orlando Villas Bôas Filho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É advogado inscrito na OAB/SP. E-mail: elmauer_sc@hotmail.com

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito (Rechtswissenschaft)

2016 - Atual

Universitat Bremen
Título: Die Ökonomisierung des Rechts: Die Entfremdung des Rechtssystems in der Weltgesellschaft,
Orientador: Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Sociologia Jurídica; Direito global; Teoria crítica dos sistemas; Economia; Sistema jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: O Direito na Teoria Crítica dos Sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do Direito,Ano de Obtenção: 2015
Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho.Coorientador: Prof. Dr. Marcelo Neves. Palavras-chave: Teoria dos sistemas; Teoria crítica dos sistemas; Justiça autossubversiva; Crítica imanente do Direito; Direito global.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito e Modernidade: na teoria dos sistemas e para além
Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Instituto Federal de São Paulo

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Formação complementar

2016 -

Língua Alemã. (Carga horária: 480h). , Goethe-Institut - Göttingen (Deutschland), GOETHE-INSTITUT, Alemanha.

2015 - 2015

Curso de Aprimoramento Docente (CAD). (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2014

Alemão. (Carga horária: 384h). , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.

2013 - 2013

Língua alemã. (Carga horária: 45h). , German Language School Berlin, GLS, Alemanha.

2009 - 2011

Curso de idioma - Inglês. (Carga horária: 320h). , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Retórica e argumentação jurídica. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades geopolíticas e geoeconômicas. (Carga horária: 32h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2007 - 2008

Teoria do Direito entre sistemas e discursos. (Carga horária: 128h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

ELMAUER, D. ; KLAFKE, G. ; RAIS, D. ; PRETZEL, B. ; CORREA, L. . II Workshop de Metodologia de Ensino (FGV - GVlaw). 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Workshop de didática e ensino jurídico - Fundação Getulio Vargas (FGV). 2015. (Outra).

A alternativa nacional e o Direito brasileiro (USP) - Prof. Roberto Mangabeira Unger (Universidade de Harvard). 2014. (Encontro).

Sistemas como Paradigma no Direito (PUC/SP). 2014. (Seminário).

A crise europeia como crise do constitucionalismo político - Prof. Emilios Christodoulidis (Universidade de Glasgow). 2013. (Congresso).

Congresso Internacional: "Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial. 2013. (Congresso).

Constitutional Evolution between kantian and manageral mindset - the european case - Prof.Hauke Brunkhorst (Universidade de Flensburg). 2013. (Congresso).

Democracy as a global political model? For a system theory of democracy - Prof. Rudolf Stichweh (Universidade de Bonn). 2013. (Congresso).

New challenges for a globalization of constitutional Law - Prof.Mark Tushnet (Universidade de Harvard). 2013. (Congresso).

Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) - Sabatina dos indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2011. (Outra).

Crime e Sociedade no Século XXI - Prof.Juarez Tavares. 2011. (Encontro).

Educação Jurídica: Casuística no Século XXI - Prof. Joaquim Falcão. 2011. (Encontro).

II Encontro de Filosofia do Direito WMF Martins Fontes (org. Prof. Marcelo Neves).. 2011. (Encontro).

Limites do Direito - Prof. Willis Santiago Guerra Filho. 2011. (Encontro).

O novo procedimento do júri - Aula Magna - Prof. Fernando Capez. 2011. (Outra).

Princípios e Regras Constitucionais - Prof. Marcelo Neves. 2011. (Encontro).

Advocacia, Justiça e Ética: um Brasil possível - Aula Magna com Ophir Cavalcante. 2010. (Outra).

MARATONA CAJMJR - Funcionalismo no Direito Penal. 2009. (Encontro).

Pensamento alemão no século XX - A Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann - Prof. Marcelo Neves. 2007. (Congresso).

A visão integral de Ken Wilber - COGEAE/PUC. 2006. (Congresso).

Henri L. Bergson e o zen budismo - Prof. Franklin Leopoldo e Silva. 2006. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

HELCIO RIBEIRO

BOAS FILHO, O. V.RIBEIRO, H.; Resende Jr. José. Direito e modernidade: na teoria dos sistemas e para além. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José de Resende Júnior

VILLAS BÔAS FILHO, O.; RIBEIRO, H.;RESENDE JR, José. Direito e modernidade: a teoria dos sistemas e para além. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

BOAS FILHO, O. V.;MASCARO, A. L. B.; GONCALVES, G. F. L.. O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Universidade de São Paulo.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

BOAS FILHO, O. V.;MASCARO, A. L. B.; MENDES, R. O. B.. O direito na teoria crítica dos sistemas - Da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Universidade de São Paulo.

Orlando Villas Boas Filho

MASCARO, A. L. B.; GONCALVES, G.;VILLAS BÔAS FILHO, O.. O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente ao direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Orlando Villas Boas Filho

MASCARO, A. L. B.;VILLAS BÔAS FILHO, O.; MENDES, R. O. B.. O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Rodrigo Octávio Broglia Mendes

Villas Bôas Filho; MASCARO, A. L. B.;MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. O direito na teoria crítica dos sistemas - Da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Orlando Villas Boas Filho

O direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Orlando Villas Bôas Filho;

Francisco Pedro Jucá

O Conceito do Poder Constituinte a partir de José Afonso da Silva; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Francisco Pedro Jucá

O conceito do Poder Consituinte a partir de José Afonso da Silva; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • 2016 ELMAUER, DOUGLAS . A Constitucionalizaaao Do Sistema Econnmico: Possibilidades E Obsttculos Para Uma Autolimitaaao Da Hiperexpansividade Da Economia Global (The Constitutionalisation of the Economic System: Possibilities and Obstacles to Self-Limitation of Global Economy). SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 143, p. 2716307, 2016.

  • 2016 ELMAUER, DOUGLAS ; ROCHA RODRIGUES FERREIRA, RAPHAEL . Reconhecimento E Direitos Humanos Na Sociedade Mundial (Recognition and Human Rights in the World Society). SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 142, p. 2716270, 2016.

  • 2016 ELMAUER, D. . Direito global e responsividade: uma abordagem crítico-sistêmica do direito em face dos novos desafios da sociedade mundial. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 2, p. 132-149, 2016.

  • 2013 ELMAUER, D. . Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 108, p. 855, 2013.

  • ELMAUER, D. . A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ELMAUER, D. ; DALCIN, D. . O conceito de Poder Constituinte a partir de José Afonso da Silva. 2011 (Iniciação Científica).

  • ELMAUER, D. . Direito e modernidade: na teoria dos sistemas e para além. 2011 (Trabalho de Conclusão de Curso).

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Outras produções

ELMAUER, D. . Modernidade e sociedade. 2009. (Blog).

ELMAUER, D. . A colocação da questão: 'O que é modernidade?'. 2009. (Blog).

ELMAUER, D. . A Modernidade na experiência estética de Charles Baudelaire. 2009. (Blog).

ELMAUER, D. . A Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ELMAUER, D. . Sociologia Jurídica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino Jurídico).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Sociedade global e fragmentação constitucional, Descrição: Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. O projeto de pesquisa buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os aspectos históricos da origem da constituição moderna e da síntese funcional entre sistema jurídico e sistema político, (ii) a transição das constituições políticas para as constituições civis, (iii) as tendências de hipertrofia sistêmica e as constituições como mecanismos de reação à expansividade, com especial destaque ao constitucionalismo societal, (iv) as novas condições constitucionais da sociedade global, (v) os direitos fundamentais transnacionais e as colisões interconstitucionais, finalizando com uma (vi) conclusão crítica acerca da possibilidade real da implementação das constituições civis, com a consideração dos riscos que uma fragmentação constitucional pode trazer para a manutenção da autonomia funcional das esferas sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Elmauer - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    O Direito na teoria crítica dos sistemas: da justiça autossubversiva à crítica imanente do Direito, Descrição: Visa-se analisar a sociedade moderna e o direito, especificamente na dimensão paradoxal da política no direito e de uma justiça que se autossubverte, através da ótica inovadora da ?teoria crítica dos sistemas?, a qual busca unir a teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann com alguns pontos do pensamento primeira geração da teoria crítica da Escola de Frankfurt (em especial, Theodor W. Adorno, Max Horkheimer e Walter Benjamin). Para tanto, essa pesquisa se prestará a fazer uma reconstrução da constituição do debate, e seguidamente a discussão se concentrará nas ideias nucleares da ?teoria crítica dos sistemas?, a qual pode ser considerada uma teoria inovadora, ainda em processo de formação na esteira de pensamento de Rudolf Wiethölter, Gunther Teubner e especialmente Andreas Fischer-Lescano. Desse modo, se construirá uma análise precisa de como a ?teoria crítica dos sistemas? trata as questões dos paradoxos jurídicos e da justiça como fórmula contingente e transcendente do sistema do direito, constituindo uma crítica imanente do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Elmauer - Coordenador.

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Prêmios

2015

Bolsa de estudos para Doutorado Integral na República Federal da Alemanha, DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

2012

Prêmio TGI - 5.º colocado - Trabalho de Conclusão de Curso na Graduação em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

Bolsa de Estudos Integral - 7.º colocado - ProUni, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universität Bremen, ZERP Zentrum für Europäische Rechtspolitik-. , Universitätsallee, GW1 28359, Lehe, Bremen, - Alemanha, Telefone: (0049) 4212181, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - 2007

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Acompanhamento das aulas de Filosofia do Direito (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

  • 2014 - 2016

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Pesquisa, estudo e desenvolvimento de métodos de ensino e em atividades ligadas à coordenação de cursos da Pós-Graduação Lato Sensu (montagem, acompanhamento e avaliação destes cursos).

  • 2013 - 2014

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmico, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Assistente Acadêmico do curso Pós GVlaw Direito Empresarial (2013/2014). Disciplinas acompanhadas: (a) Direito do Consumidor (Prof. Fernando Eberlin); (b) Direito Econômico (Prof.ª Leonor Cordovil) ; (c) Microeconomia (Prof. Marcos Fernandes); (d) Contratos Empresariais (Prof. Daniel Levy); (e) Direito Societário (Prof.ª Angela Donaggio); (f) Direito Tributário (Prof.ª Tathiane Piscitelli); (g) Contabilidade aplicada ao Direito (Prof. Edison Fernandes); (i) Finanças (Prof. Hsia Hua Sheng); (h) Técnicas de Negociação (Prof.ª Monique Haddad Knöchelmann).

  • 2013 - 2013

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmico, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Assistente Acadêmico do Prof. Dr. Marcos Fernandes Gonçalves da Silva na Disciplina de "Microeconomia" no curso de Pós-Graduação em Direito Econômico

  • 2014 - 2015

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Monitor de Antropologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

  • 2014 - 2014

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Monitor de Sociologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

  • 2013 - 2013

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Monitor de Antropologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

  • 2012 - 2012

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Monitor de Sociologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

  • 2012 - 2012

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Monitor de Filosofia do Direito (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

  • 2012 - 2012

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Monitor de Sociologia jurídica (Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho)

    Atividades

    • 02/2012 - 10/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica

  • 2013 - 2013

    Revista dos Tribunais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista editorial, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Revisor de conteúdo e formato dos seguintes periódicos: Revista dos Tribunais (RT); Revista de Processo (RePro); Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC); Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim); Revista de Direito Empresarial (ReDE); Revista de Direito do Consumidor (RDC); Revista de Direito do Trabalho (RDT); Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI); Revista de Arbitragem e Mediação (RArb); Revista de Direito Ambiental (RDA); Revista de Direito Privado (RDPriv); Revista de Direito das Comunicações (RDCom); Revista de Direito Imobiliário (RDI); Revista da Infância e Juventude (RDIJ);

  • 2012 - 2013

    Revista dos Tribunais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista editorial, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Revisor da atualização do "Tratado de Direito Privado" de Pontes de Miranda - (60 volumes)

  • 2011 - 2012

    ZÜRCHER, RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOS

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Atuação na área de Direito Empresarial com ênfase em contratos de locação de Shopping Centers.

  • 2008 - 2011

    ZÜRCHER, RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente

    Outras informações:
    Atuação na área de Direito Empresarial com ênfase em contratos de locação de Shopping Centers.

  • 2014 - 2015

    Editora Saraiva - Brasília

    Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Conteudista de material didático