Fernanda Martins

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Feminismos criminológicos: heterot[r]opias da abolição
Orientador: Ruth M. C. Gauer
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A CRIMINOLOGIA, O PENALISMO E A POLÍTICA CRIMINAL NA REVISTA DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (1971 ? 1983): A (DES)LEGITIMAÇÃO DO CONTROLE PENAL,Ano de Obtenção: 2014
Vera Regina Pereira de Andrade.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Especialização em Ciências Penais

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Caracterização do Garantismo Penal: uma releitura da teoria de Luigi Ferrajoli

Graduação em História

2006 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O feminino criminoso: o discurso jurídico e a ordem criminológica no infanticídio
Orientador: Prof. Dra. Joana Maria Pedro

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí
Título: OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: da superação do modelo inquisitório em prol de um sistema acusatório de base garantista
Orientador: Prof. Msc Juliano Keller do Valle

Formação complementar

2020 - 2020

Entender o mundo hoje: pandemia e periferias. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2019 - 2019

Pró-Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2017 - 2017

PHILOSOPHY, ART & CRITICAL THOUGHT - Prof. Avital Ronell & Pierre Alferri. (Carga horária: 18h). , European Graduate School, EGS, Suiça.

2017 - 2017

PHILOSOPHY, ART & CRITICAL THOUGHT - Prof. Judith Butler. (Carga horária: 18h). , European Graduate School, EGS, Suiça.

2013 - 2013

Minicurso Criminologia Crítica e Controle Penal no. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Universidade Sem Muros. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Francês Básico. (Carga horária: 50h). , Escola de Lingua Francesa APOSTROPHE, ELFAPOSTROPHE, Brasil.

2005 - 2005

Cours de Français. (Carga horária: 54h). , Centre d`accuiel et de formation pour femmes exilées et leurs enfants, CAMARADA, Suiça.

2003 - 2003

Proficiency in English Language. (Carga horária: 128h). , FISK Centro de Ensino, FISK, Brasil.

2000 - 2000

Intermediate Two. (Carga horária: 117h). , FISK Centro de Ensino, FISK, Brasil.

1999 - 2000

Intermediate One. (Carga horária: 129h). , FISK Centro de Ensino, FISK, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO ; MARTINS, FERNANDA ; PAIVA, A. R. ; GOMES, E. G. C. ; ANDRADE, L. I. R. ; COUTINHO, L. M. . Retratos do Cárcere: O que em cena?. 2021. (Outro).

CAMPOS, C. H. N. ; MARTINS, FERNANDA . Seminário Internacional América Latina e suas criminologias feministas: miradas decoloniais. 2021. (Outro).

MARTINS, FERNANDA . 10 Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. 2019. (Congresso).

MARTINS, F. ; SABARIEGO, J. ; AMARAL, A. J. . Colóquio Internacional Posdemocracia, Gênero e Criminalidade Global: Aproximações tecnopolíticas desde os movimentos do Sul global. 2018. (Outro).

LOPES JR, A. ; SOUZA, P. V. S. ; OLIVEIRA, D. K. ; EILBERG, D. D. ; ALBUQUERQUE, L. G. ; RABELO, I. M. ; MENDES, C. H. C. F. ; MARTINS, FERNANDA . 9 Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. 2018. (Congresso).

AMARAL, A. J. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; MARTINS, F. . 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. 2017. (Congresso).

AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO ; MARTINS, FERNANDA ; GLOECKNER, R. J. ; GAUER, R. M. C. ; VENTURA, F. ; SILVA FILHO, J. C. M. . Ciclo Internacional de Conferências: Criminologia Global. 2017. (Outro).

MARTINS, F. ; ROSA, A. M. ; SOUZA, D. Q. ; CAMPOS, T. Y. G. ; SELL, S. ; LEAL, J. S. ; SILVA JUNIOR, J. . (Re)pensando o Direito Penal: a possibilidade de uma prática penal crítica. 2015. (Outro).

MARTINS, F. . O Direito e a 7 Arte. 2015. (Outro).

MARTINS, F. ; GOSTINSKI, A. . I Congresso Sul Brasileiro de Direito. 2015. (Congresso).

ANDRADE, V. P. ; MAYORA, M. ; GARCIA, M. D. O. ; MARTINS, F. ; MELLO, E. G. ; LEAL, J. S. . Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Fazendo Gênero 12 ? ?Lugares de fala: direitos, diversidades, afetos?. 2021. (Congresso).

2o Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. Coordenação de GT ? Violência De Gênero e Feminismo,. 2020. (Congresso).

Sociology of Law 2019. Coordenação do Grupo de Trabalho - Gênero, violência e tecnologias de resistência. 2019. (Congresso).

Sociology of Law 2019. Feminismos criminológicos e tecnopolíticas: novos 'quadros' para violência de gênero. 2019. (Congresso).

Colóquio Internacional Posdemocracia, Gênero e Criminalidade Global: Aproximações tecnopolíticas desde os movimentos do Sul global.Lutas feministas no Brasil. 2018. (Outra).

ENCONTRO NORDESTINO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.Criminologia Feminista. 2017. (Encontro).

I CIDIGIN - Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación ? U. Cisuras criminológico-feministas. 2017. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social. "Corporeidades críticas" e a crise democrática no Brasil. 2017. (Congresso).

II Congresso Iberoamericano sobre nuevos desafíos jurídicos. A "nova razão do mundo" e o caso da "primavera secundarista" no Brasil em 2016. 2017. (Congresso).

II Encontro da Jovem Advocacia do Sudeste.O papel da advocacia nas transformações sociais. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Feminismos e poder punitivo: pode a subalterna falar?. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Educação em Direitos Humanos: desafios do ensino na universidade. 2017. (Seminário).

IV Semana Jurídica de Direito IFPR - Palmas.Luta política, corpos aliados e resistência feminista. 2017. (Outra).

Jornadas Interdisciplinares.Justiça, Democracia e Gênero. 2017. (Outra).

Sociology of Law 2017. Luta política e resistência feminista: corpos aliados e subversão em tempos securitários. 2017. (Congresso).

Ciclo de debates "Em busca das penas perdidas: desentranhando a pera da legitimidade do sistema penal".Em busca das penas perdidas. 2016. (Outra).

Cultura do Estupro.Pesquisa Vitimológica e Violência Sexual. 2016. (Seminário).

Gênero, Feminismos & Direito.Vulnerabilidade e vitimização: papeis da mulher no sistema punitivo. 2016. (Outra).

I Ciclo de Debates Direito e Mulher 01/2016.Feminismos e Poder Punitivo: Vulnerabilidade para Além da Lei. 2016. (Outra).

II Congresso Sul Brasileiro de Direito. O patriarcado como matriz do sistema penal. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia Cuba/Brasil. Mulheres e poder punitivo: entre vulnerabilidades e vitimizações. 2016. (Congresso).

V Jornada de Ciências Criminais.Feminismo e poder punitivo: vulnerabilidade para além da lei. 2016. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Feminismos sem edições: o papel da mulher nos cenários jurídicos. 2016. (Simpósio).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito. Direito e Gênero. 2015. (Congresso).

XIX Semana Jurídica.A (in)segurança no campus e o medo de estar na universidade. 2015. (Outra).

Colóquios de Direitos Humanos: Gênero e Direitos Humanos.Gênero e Sistema Penal: a leitura da Criminologia Feminista. 2014. (Outra).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A fuga do Sujeito Pós-Moderno: O Século XX e o novo estatuto do objeto. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Criminologia e Políticas Criminais: A construção do pensamento Criminológico.. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Encontro).

V Congresso Brasileiro da História do Direito. Sistema Inquisitorial e a Influência na Formação da Criminologia Positivista. 2011. (Congresso).

Encontro Regional de Estudantes de História.O feminino "criminoso": o discurso jurídico e a ordem criminológica no infanticídio. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder.Monitoria no Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Domenique Assis Goulart

AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO; SOHNGEN, C. B. C.;MARTINS, FERNANDA; SABARIEGO, J.. Abortar e gestar mundos: uma cartografia política entre os feminismos e os neoconservadorismos. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucely Ginani Bordon

MARTINS, FERNANDA; MARTINS, C. B.; SIQUEIRA, M.; TINOCO, R.. Teoria da Reprodução Social e Crítica Marxista ao Direito: uma análise teórica sobre o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafaela Bogado Melchiors

AMARAL, A. J.;MARTINS, FERNANDA; BUDO, M. N.; GLOECKNER, R. J.. O DANO SOCIOAMBIENTAL NO SUL GLOBAL: UMA CRÍTICA À ATIVIDADE DAS GRANDES CORPORAÇÕES SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA VERDE,. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Filipe Andrade dos Santos

MARTINS, FERNANDA; BUDO, M. N.; PHILLIPPI, J. N.. Da Mortalha Escravagista: ordem do mundo, escravidão e racismo como construtores da bio/necropolítica brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MANOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR

AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO;MARTINS, FERNANDA; PEREIRA, G. O. L.. Mimese da guerra: ecos da missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (MINUSTAH) na formação de uma democracia securitária no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gislaine de Paula

MARTINS, FERNANDA. Neoliberalismo, direito e mal estar. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Brum Porto

MARTINS, FERNANDA; GRUBBA, L. S.; NIELSSON, J. G.. Intersexualidade medicalizada, binária e heteronormativada: uma análise do direito sobre as cirurgias de readequação sexua da criança intersexual no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Mariana Goulart

MARTINS, FERNANDA; JESUS, T. A. C.; HEINEN, L. R.. "Explosão discursiva" legislativa na Câmara dos Deputados: análise sobre os projetos de lei contrários ao aborto no contexto neoliberal e neoconservador brasileiro (2019-2020). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lucely Ginani Bordon

MARTINS, FERNANDA. Acumulação de capital, reprodução social e violência jurídica: A relação entre o aumento global da criminalização de mulheres e o advento do neoliberalismo a partir da teoria da reprodução social. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leticia Povala Li,

MARTINS, FERNANDA. ?Os limites da negociação com o poder punitivo: uma abordagem etnográfica e interseccional da Lei Maria da Penha na Grande Florianópolis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Zarth

GRUBBA, L. S.; GERVASONI, T. A.;MARTINS, FERNANDA. DESIGUALDADES INTERSECCIONAIS NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO: análise da percepção das mulheres docentes do norte do estado do Rio Grande do Sul e das violações a direitos fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jéssica Domiciano Jeremias

MARTINS, FERNANDA; LEAL, J. S.; SALVARO, G. I. J.; MARTINS, C. B.. ?Gênero e economia política da pena: o impacto do encarceramento masculino na vida das mulheres enquanto familiares de detentos ? um estudo na cidade de Criciúma/SC. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Eduardo Santos Chittolina

AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO;MARTINS, FERNANDA. DA ESCOLA CLÁSSICA À CRIMINOLOGIA CRÍTICA: UM ESTUDO SOBRE O CURSO DOS DISCURSOS CRIMINOLÓGICOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Dieterich de Souza

AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO;MARTINS, FERNANDA. O PAPEL DAS MULHERES NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BETINA CARINE POST

AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO;MARTINS, FERNANDA. REFORÇOS PUNITIVOS ÀS MULHERES ENCARCERADAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Milena Avencurt

MARTINS, FERNANDA; ROLIM, M.. POLÍTICA PROIBICIONISTA E ALTERNATIVAS DESCRIMINALIZANTES NA AMÉRICA LATINA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Erick Raupp Ghabril

MARTINS, FERNANDA; FERNANDES, K.. A proteção ao imigrante: uma reflexão sobre os imigrantes haitianos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kamilla Danares Porto

MARTINS, FERNANDA; FERNANDES, K.. O ensino do Direitos Constitucional na educação básica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ

CAMINHA FILHO, M. C. F.;MARTINS, FERNANDA. A Limitações do Direito Constitucional à Liberdade de Expressão no Meio Militar.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FERNANDA CAVALHEIRO RIBEIRO GUTTERRES

MARTINS, FERNANDA; CAMINHA FILHO, M.. A EXPLORAÇÃO DO ANIMAL NO AMBIENTE CULTURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MELISSA MENEGOTTO SORDI

MARTINS, FERNANDA; CAMINHA FILHO, M.. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CACHOEIRINHA/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ADRIANA DE ALMEIDA RAMOS

MARTINS, FERNANDA; MARTINI, S. R.. "A (IN)EFICÁCIA DAS LEIS BRASILEIRAS SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS CONTRA MAUS-TRATOS E ATOS DE CRUELDADE". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CASSIANE CORREA BERNEIRA

MARTINI, S. R.;MARTINS, FERNANDA. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÃNEO: uma análise à luz dos direitos humanos, legislação e impunidades.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DIOGO GIRARDI GRACIOLI

MARTINS, FERNANDA; MARTINI, S. R.. ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS DA ATUAÇÃO EXPANSIVA E PROATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GRAZIELE PINTO RIBEIRO

MARTINS, FERNANDA; MARTINI, S. R.. "O DIREITO DE LIBERDADE E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LARISSA DA SILVA MARQUES

MARTINS, FERNANDA; MARTINI, S. R.. A INSEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS ACERCA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÀS PESSOAS JURÍDICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nelita Pomorski

MARTINS, FERNANDA; MARTINI, S. R.. Meios Legais de proteção aos idosos frente a violência financeira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RAFAEL ANTONELLO DOS SANTOS

MARTINI, S. R.;MARTINS, FERNANDA. ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES DO CRACK. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THALES EDUARDO VIEIRA HARTWIG

MARTINS, FERNANDA; MARTINI, S. R.. O USO DO BANHEIRO COLETIVO POR TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VITORIA DA ROSA SOARES

MARTINS, FERNANDA; MARTINI, S. R.. Paradoxos na aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jéssica Pereira Duarte

MARTINS, FERNANDA; PACHECO, R. C.; GARCIA, M. L.. O juiz das garantias como mecanismo de efetivação da garantia da imparcialidade objetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mayara da Silva Morfim

MARTINS, FERNANDA; NOVAES, M. M.; WOLKHE, R.. Direitos Humanos e Justiça Feminista: um olhar sobre a ideologia de gênero e o movimento escola sem partido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Rodrigues

MARTINS, FERNANDA; CASTAGNA, F. P.; CARDOSO JUNIOR, P. J.. A (in)constitucionalidade da delegação do exercício do poder de polícia sobre o modelo de parceria público-privada no Sistema Prisional Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Andreza de Souza Teodoro

MARTINS, FERNANDA; CASTAGNA, F. P.; SANTOS, T. M.. O direito constitucional à liberdade de expressão e o discurso de ódio: análise dos limites da liberdade de expressão e as possíveis consequências do discurso de ódio nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Murilo da Mata

MARTINS, FERNANDA; CASTAGNA, F. P.; CARDOSO JUNIOR, P. J.. A aplicação da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública frente ao princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joana Rosa de Oliveira

MARTINS, FERNANDA; CHEROBIN, R. C.; EYROFF, J.. Insuficiência da atuação do Estado como garantidor de direitos fundamentais em presídios predominantemente faccionados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jossiane Costa de Melo

MARTINS, FERNANDA; TRAJANO, E. A. S.; CARDOSO JUNIOR, P. J.. Violência obstétrica como violência de gênero: mortes decorrentes da violência obstétrica sob a perspectiva do crime de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natália Alves da Silva

MARTINS, FERNANDA; BUDO, M. N.; TRAJANO, E. A. S.. Controle social e mídia: análise da representação dos adolescentes em conflito com a lei no site de notícias G1. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thayná Angel Xavier Ferraz

MARTINS, FERNANDA; TRAJANO, E. A. S.; CARDOSO JUNIOR, P. J.. Investigação criminal defensiva: possibilidades de investigação privada pela defesa no âmbito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thalia Pereira Sabino

MARTINS, FERNANDA; TRAJANO, E. A. S.; EYROFF, J.. Criminalização da homofobia à luz dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Stella Nascimento Machado

MARTINS, FERNANDA; TRAJANO, E. A. S.; EYROFF, J.. Infanticídio: uma análise sobre a (im)possibilidade de coautoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francielly Leal Marcos

MARTINS, FERNANDA; CASTAGNA, F. P.; CARVALHO, E.. Ativismo judicial: uma análise de suas repercussões no processo penal brasileiro a partir dos casos de execução antecipada da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduarda Santana Pereira

MARTINS, FERNANDA; TEIXEIRA, D. F.; BORNIN, D. Q. S.. Diversidade e sistema prisional: garantia à dignidade, segurança e integridade física e mental dos transgêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Taizy Pereira dos Santos

BORNIN, D. Q. S.; MAIA, C. G. A.;MARTINS, FERNANDA. O controle estatal sobre o corpo das mulheres negras: a esterilização compulsória como instrumento do Estado para o genocídio negro através da violação do corpo da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isadora Perin Guimarães

MARTINS, FERNANDA; CARDOSO JUNIOR, P. J.; VERONESE, E. R. P.. Prisão domiciliar de mulheres: a (in)compatibilidade da decisão do STF nos casos de mulheres em situação de aprisionamento por tráfico de drogas em Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Cúrcio Sagaz

MARTINS, FERNANDA; BORNIN, D. Q. S.; CARDOSO JUNIOR, P. J.. Tutela penal e bem jurídico: um estudo acerca da criminalização do usuário de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Higor Francisco Da Silva

MARTINS, FERNANDA; EYROFF, J.; CARDOSO JUNIOR, P. J.. Polícia Democrática: As práticas policiais a partir de proposta cidadã.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Douglas Mendes Francisco

MARTINS, FERNANDA; CARDOSO JUNIOR, P. J.; BORNIN, D. Q. S.. Posse de arma de fogo e impactos na segurança pública: uma análise sobre os efeitos nos homicídios no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Émerson Michael de Andrade

MARTINS, F.; AMARAL, A. J.; VALLE, J. K.. A Proibição das drogas como cortina de fumaça: uma leitura sobre a descriminalização e a redução do encarceramento em massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Everton dos Santos de Oliveira

MARTINS, F.; TRAJANO, E. A. S.; HOLZ, G.. A eficácia da medida socioeducativa segundo a doutrina da proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Davi Bonissoni Martins Areias

MARTINS, F.. Da presunção de violência no Artigo 217 - A do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ariane Hamann

MARTINS, F.; RUDOLFO, F. M.; ROSA, A. M.. A perpetuação das primeiras impressões por meio das decisões judiciais no Processo Penal: a primeira é a que fica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Louise Schneider Lersch

MARTINS, F.; ROSA, A. M.; RUDOLFO, F. M.. A Lei de contravenções penais: análise sob a ótica do direito penal mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Juvenal Lima

MARTINS, F.. A evolução histórica do princípio da presunção de incoência no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nathalia Vaz Glavão Landim Stori

MARTINS, F.; ROSA, A. M.. Tráfica de drogas: dosimetria da penal e a vedação ao bis in idem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Matheus Santos Melo

MARTINS, F.. O assédio motal em dissonância ao princípio da hierarquia e disciplina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janaina Solange Souza

MARTINS, F.. Redução da maioridade penal: a proposta de emenda constitucional 171/1933 e sua desconformidade constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anthony Thiessen

MARTINS, F.. Privatização dos Presídios e Poder: o dissimuladi discurso estratégico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maristela Tamazzia dos Santos

CAMPOS, T. Y. G.; LUZ, J. H.;MARTINS, F.. Falsas memórias no reconhecimento de pessoas: uma análise nos crimes de roubo com emprego de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leilane M

MARTINS, F.; CAMPOS, T. Y. G.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. N. Sbardella.A (i)legitimidade da utilização da Convenção sobre os Direitos da Criança pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como fonte de ampliação aos direitos da infância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denise dos Anjos Rosa

MARTINS, F.; HOLZ, G.; TRAJANO, E. A. S.. Feminicídio: a última forma de violência e barbárie contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda de Oliveira Coelho

MARTINS, F.; TRAJANO, E. A. S.; HOLZ, G.. O encarceramento de mulheres e a rejeição à diferença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anielle Mirian Mondini Flora

MARTINS, F.; TRAJANO, E. A. S.; HOLZ, G.. Aplicação da Lei n. 11340/2006 para homens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Danrlei Luan Batista Pozza

TRAJANO, E. A. S.;MARTINS, F.; HOLZ, G.. Delação premiada: aspectos penais e processuais penais e questões éticas acerca da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Irma Fatima Campagnolo

MARTINS, F.; CARDOSO, A. R.; BRUGGEMANN, H. G.. A igualdade de gênero nos presídios brasileiros: visita íntima e trabalho dos homens e mulheres encarcerados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marjorie Corrêa Coelho

MARTINS, F.; PACHECO, R. C.; VALLE, J. K.. Superlotação carcerária: medidas alternativas como vias possíveis de esvaziamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hanna Caroline Franco Nascimento

MARTINS, F.; SANTOS, R. M.; HOLZ, G.. Da (in)admissibilidade da teoria da actio libera in causa nos crimes de embriaguez não acidental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: HEITOR PERES

MARTINS, F.; HOLZ, G.; NASCHENWENG, R. B.. A (im)possibilidade de aplicação das excludentes de ilicitude pela autoridade policial em flagrante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Arthur Peres

MARTINS, F.; HOLZ, G.; NASCHENWENG, R. B.. (In) Aplicabilidade do princípio da insignificância nos casos de agente reincientes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Pacheco Amorim

MARTINS, F.; ROSA, A. M.; CASTAGNA, F. P.. A inegável vigência do contrato sexual: aceitação dos crimes de estupro marital e flexibilização da violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ederson Szeskoski

MARTINS, F.; HOLZ, G.; NASCHENWENG, R. B.. Os limites para busca e apreensão pessoal na abordagem policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Candido Veloso

MARTINS, F.; HOLZ, G.; SANTOS, R. M.. A (im)parcialidade do juiz perante o artigo 156, I, do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lidiane Bernades

MARTINS, F.. Remição da Pena pela Leitura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diana Demarchi Silva

MARTINS, F.; RUDOLFO, F. M.; ROSA, A. M.. Tribunal do Júri: a influência da mídia na (im)parcialidade do Conselho de Sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Weiss Filomeno

MARTINS, F.. A (in)constitucionalidade da colaboração premiada na prevenção e repressão do crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Felipe Fortes Debetil

MARTINS, F.. Importância do exame pericial de comparação balística nas decisões dos julgadores em infrações penais com emprego de arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Monteiro Breves

MARTINS, F.. A aplicação da Justiça Restaurativa nos casos envolvendo crimes sexuais e de violência doméstica e familiar contra a mulher e a busca da superação da cultura punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mateus Vieira da Rosa

MARTINS, F.. Identidade, significado e imagem do desvio: Uma (re)leitura do fenômeno das torcidas organizadas a partir da Criminologia Cultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Giovana Rossi

ROSA, A. M.; RUDOLFO, F. M.;MARTINS, F.. Os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica: análise do discurso judicial no crime de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isaura Ramos Gregório

MARTINS, F.. A participação popular e sua importância no planejamento municipal: a experiência no plano diretor do município de Florianópolis-SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marina Leite de Almeida

MARTINS, F.; ANDRADE, V. P.. A Revista Brasileira Discursos Sediciosos (2000 - 2015): o "grande encarceramento" no eixo euro-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janine Laís Moratelli

MARTINS, F.; WOLKMER, A. C.; CANCELLIER, L.. A "Má Hora" do Estado Democrático de Direito no caudilhismo hispano-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isabela Ramos Frutuoso Delmonde

ROSA, A. M.;MARTINS, F.. A incoerência no tratamento punitivo às chamadas "mulas do tráfico". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nelly Maura Pereira Luiz

ROSA, A. M.;MARTINS, F.. Processo Judicial Eletrônico e suas Implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cintia Barbosa

MARTINS, F.; FILO, M. C. S.; CORTINA, M. O. C.. A Lei 11.340/2006 e a implementação das políticas públicas para coibir a violência contra a mulher com enfoque no Estado de Santa Catarina, especificamente na cidade de Criciúma, pelo período que compreende os anos de 2009 a 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Diana Joaquim Pirola

MARTINS, F.; CORTINA, M. O. C.; ENGELMANN FILHO, A.. Medidas de segurança e a Lei de Reforma Psiquiátrica: um estudo sobre a divergência entre a política pública para atendimento de pessoa com transtornos mentais e o tratamento penal destinado a estas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Antônio Augusto Vieira

MARTINS, F.; ENGELMANN FILHO, A.; MENDES, F. R. F.. As questões de culpabilidade e putabilidade indígena frente a constituição federal de 1988, a Lei n. 6001/73 e as divergências jurisprudenciais constantes na legislação pátria.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bárbara Ketlin Cesa Mendes

MARTINS, F.; CORTINA, M. O. C.; CIMOLIN, V.. Criminalidade e criminologia feminista: um estudo sobre o crescimento da população carcerária feminina por envolvimento no tráfico ilícito de entorpecentes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marciele Silvano

MARTINS, F.; CIMOLIN, V.; SOUZA, A.. Da possibilidade da descriminalização e da legalização do uso da maconha no Brasil e suas consequências.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruno Teixeira Bittencourt

MARTINS, F.; ENGELMANN FILHO, A.; SOUZA, A.. Superlotação e más condições dos estabelecimentos prisionais: os casos de interdições judiciais de Penitenciárias e Cadeias Públicas gaúchas diante do princípio da humanidade das penas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Kadrisy Masieiro

MARTINS, F.; ENGELMANN FILHO, A.; CORTINA, M. O. C.. A imprescritibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico brasileiro, sob a ótica de eliminação de tempo para a punição: aspectos de uma justiça retributiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Leandro Soratto da Silva

ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.;MARTINS, F.. A possibilidade de aplicação da remição da pena pelo trabalho dos apenados que cumprem pena em regime aberto: uma pesquisa jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2010 e 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Priscylla Alves Piucco

MARTINS, F.; CHEROBIN, R. C.; SALVARO, G. I. J.. A licença parental à luz do princípio da igualdade: uma leitura da legislação brasileira para garantia da equidade de gênero.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MARTINS, FERNANDA. Edital Conjunto N 49/2019 PIBIC ? Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBEX ? Programa de Bolsas de Extensão, PIBITI ? Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Inovação Tecnológica. 2020. Universidade de Cruz Alta.

MARTINS, FERNANDA. Parecerista do(a) I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS, FERNANDA. Avaliadora ad hoc no processo de avaliação dos artigos submetidos aos anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. Universidade Federal do Paraná.

MARTINS, F.; MACHADO, J. C.; SOUZA, M. C. S. A.; RUSCHEL, C. V.. XVI Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2016. Universidade do Vale do Itajaí.

PHILIPPI, J. N.; ANDRADE, L. R.;MARTINS, F.. Banca de seleção para bolsista do Programa de Educação Tutorial - UFSC. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS, F.. Banca Avaliadora da mostra de pesquisa do X Congresso de Direito UFSC. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

Evandro Charles Piza Duarte

ANDRADE, Vera Regina Pereira de.; CARVALHO, S.;DUARTE, E. C. P.. A Tradução do Paradigma de Reação Social e da Criminologia Crítica do Brasil: De onde viemos e para onde vamos?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Valeria Aparecida Schena

SCHENA, Valéria Aparecida; ANSAI, R. B.; PRESTES, L. C.. A prática da inclusão na Educação Física Escolar em escolas públicas de União da Vitória - PR e Porto União - SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Marcelo Schmitt Gamba

GAMBA, Marcelo Schmitt; SANTOS, Rodrigo Mioto dos; VALLE, Juliano Keller do. Da historicidade do sistema inquisitório x sistema acusatório: a crítica a (im)parcialidade do Juiz e o mito da verdade real via teoria do garantismo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Adriane Regina Diehl Krob

KROB, Adriane Regina Diehl; MELH, T. G.; Paganotto, Lisbeth. A satisfação corporal e sua relação com a prática de atividades físicas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Faculdades Anglo Americano.

Bruno Segalla Pizzolatti

PIZZOLATTI, B. S.; SANTOS, E. P.;MEDEIROS, R. C.. Avaliação e pré-dimensionamento de colunas de carvão ativado na remoção de carbamatos para o trataemento de água de abastecimento público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Santa Maria.

Marilia Montenegro Pessoa de Mello

ANDRADE, V. R. P.;MELLO, M. M. P.; PRANDO, C. C. M.; BUDO, M. D.. A (des) legitimação do controle penal: a construção do criticismo criminodogmatico na Revista de Direito Penal e Criminologia (1971-1983). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Gilmária Salviano Ramos

PEDRO, Joana Maria; NECKEL, Roselane;RAMOS, G. S.. O Feminismo "criminoso": o discurso jurídico e a ordem criminológica no infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Lincenciatura em História) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eduardo Nunes Jacondino

https://orcid.org/0000-0003-1083-8934; SANTOS, L. C. T.; COMAR, S.. Disputa de guarda conflitiva: interfaces do direito, psicologia e psicanálise. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu, especialização em politicas de atenção á criança) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Alfeu Zanotto Filho

ZANOTTO-FILHO, Alfeu; Matheus, FC. Investigação nãoclínica da eficácia analgésica e da segurança da infiltração de gabapentina em modelo de dor pós-cirúrgica em camundongos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Juliano Keller do Valle

VALLE, Juliano Keller do.; SANTOS, R. M.; GAMBA, M. S.. Da historicidade do sistema inquisitório x sistema acusatório: a crítica a (im)parcialidade do Juiz e o mito da verdade real via teoria do garantismo penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Diane Brunoro Lyra

Justiça transicional na Argentina e a tecnologia de gênero: análise da dimensão discursiva das sentenças condenatórias de violência sexual; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Coorientador);

Leandro Mateus Silva de Souza

As mutações constitucionais como expressão do neoconstitucionalismo na ampliação do catálogo material de Direitos Fundamentais: uma análise das decisões paradigmáticas do STF na última década; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Daniella Cerqueira

Violência obstétrica; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; (Orientador);

Lucely Ginani Bordon

Teoria da Reprodução Social e Crítica Marxista ao Direito: uma análise teórica sobre o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Fernanda Martins;

Carolina Dieterich de Souza

A contribuição/papel da mulher no tráfico de drogas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Martins;

BETINA CARINE POST

A sobrecarga punitiva e o abandono das mulheres encarceradas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Martins;

Aline Vicente Bóries

A Emenda Constitucional n; 95 como Causa de Exclusão ou Suspensão da Punibilidade nos Crimes de Responsabilidade Fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Éspecialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Fernanda Martins;

Milena Avencurt

POLÍTICA PROIBICIONISTA E ALTERNATIVAS DESCRIMINALIZANTES NA AMÉRICA LATINA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernanda Martins;

Thayná Angel Xavier Ferraz

Investigação criminal defensiva: possibilidades de investigação privada pela defesa no âmbito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Natália Alves da Silva

Controle social e mídia: análise da representação dos adolescentes em conflito com a lei no site de notícias G1; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Jossiane Costa de Melo

Violência obstétrica como violência de gênero: mortes decorrentes da violência obstétrica sob a perspectiva do crime de feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Joana Rosa de Oliveira

Insuficiência da atuação do Estado como garantidor de direitos fundamentais em presídios predominantemente faccionados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Fernanda Cúrcio Sagaz

Tutela penal e bem jurídico: um estudo acerca da criminalização do usuário de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Isadora Perin Guimarães

Prisão domiciliar de mulheres: a (in)compatibilidade da decisão do STF nos casos de mulheres em situação de aprisionamento por tráfico de drogas em Santa Catarina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Taizy Pereira dos Santos

O controle estatal sobre o corpo das mulheres negras: a esterilização compulsória como instrumento do Estado para o genocídio negro através da violação do corpo da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Eduarda Santana Pereira

Diversidade e sistema prisional: garantia à dignidade, segurança e integridade física e mental dos transgêneros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Francielly Leal Marcos

Ativismo judicial: uma análise de suas repercussões no processo penal brasileiro a partir dos casos de execução antecipada da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Stella Nascimento Machado

INFANTICÍDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE COAUTORIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Thalia Pereira Sabino

Criminalização da homofobia à luz dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Pamella Tolentino

Descriminalização das práticas de aborto: uma análise acerca dos argumentos expostos na ADPF 442/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Higor Francisco Da Silva

Polícia Democrática: As práticas policiais a partir de proposta cidadã; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Douglas Mendes Francisco

Posse de arma de fogo e impactos na segurança pública: uma análise sobre os efeitos nos homicídios no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Jéssica Duarte Fernandes

O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE OBJETIVA NA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Guilherme Filipe Andrade dos Santos

Razão Pau de Arara: a razão governamental na implementação das Unidades Pacificadoras (UPP); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Martins;

Émerson Michael de Andrade

A Proibição das drogas como cortina de fumaça: uma leitura sobre a descriminalização e a redução do encarceramento em massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Marjorie Corrêa Coelho

A superlotação carcerária: medidas alternativas como vias possíveis de esvaziamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernanda Martins;

Camila Resner Cavichioli

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: A BUSCA PELO DIREITO DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO E O COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNEROS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Martins;

Priscila Rosário Franco

Justiça Restaurativa no Poder Judiciário catarinense: o desafio do novo modelo criminal na Vara da Infância e Juventude da Capital; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Martins;

Letícia Kramer Pacheco

Audiência de Custódia: instrumento para um possível controle da banalização das prisões provisórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Martins;

Nícola Batista Loss Medeiros

O terrorismo e as restrições de direitos fundamentais: estudo sobre o caso Finogenov e outros contra Rússia e os direito penal do inimigo na Corte Européia de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Fernanda Martins;

Foi orientado por

Silviana Lúcia Henkes

Perspectivas, avanços e limitações da tutela jurídica na Sociedade Contemporânea frente aos riscos ambientais da mineração; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Fabiane Nunes Silveira

Manejo da produção de morangos em hidroponia; 2015; Orientação de outra natureza; (Técnico em Fruticultura) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Fabiane Nunes Silveira;

Fabiane Nunes Silveira

Manejo da dormência e brotação em plantas de macieira; 2014; Orientação de outra natureza; (Técnico em Fruticultura) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Fabiane Nunes Silveira;

Valeria Aparecida Schena

A prática da inclusão na Educação Física Escolar em escolas públicas de União da Vitória - PR e Porto União - SC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário Vale do Iguaçu; Orientador: Valéria Aparecida Schena;

Samuel Bucco

ANÁLISE PARCIAL DOS DADOS OBTIDOS PELO PROGRAMA CRICIÚMA SE LIGA NA REDE EM RELAÇÃO A REGULARIDADE DAS LIGAÇÕES DE ESGOTO NA REDE PÚBLICA COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Samuel Bucco;

Bruno Segalla Pizzolatti

AVALIAÇÃO E PRÉ-DIMENSIONAMENTO DE COLUNAS DE CARVÃO ATIVADO NA REMOÇÃO DE CARBAMATOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Bruno Segalla Pizzolatti;

Bruno Segalla Pizzolatti

Relatório de estágio supervisionado no Laboratório de Potabilização de água; 2015; Orientação de outra natureza; (Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Bruno Segalla Pizzolatti;

Claudilaine Caldas de Oliveira

CUSTEIO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO AUTOADESIVO NA ETAPA DE SILICONIZAÇÃO DO LINER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Produção Agroindustrial) - Universidade Estadual do Paraná Campus de Campo Mourão; Orientador: Claudilaine Caldas de Oliveira;

Haro Ristow Wippel Schulenburg

Redesign de Interface para Módulo de Venda do Sistema LMD Shop; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design - Habilitação em Programação Visual) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Haro Ristow Wippel Schulenburg;

Simone Mainieri Paulon

A CIDADE ENTRE O TEXTO E A TEXTURA: Uma estética argumentativa dos encontros com o pesquisar; 2020; Tese (Doutorado em PPG Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Simone Mainieri Paulon;

Juliano Ferreira

Papel do Cav2; 3 em modelos de dor clinicamente relevantes; Início: 2019 - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Denize de Aguiar Xavier Sepulveda

O Desenvolvimento da Criançca Através do Lúdico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas Maria Thereza; Orientador: Denize de Aguiar Xavier Sepulveda;

Tatiani Heckert Braatz

Desaposentação e a necessidade de restituição ao erário dos proventos já recebidos :divergências entre a importância do equilíbrio do sistema previdenciário e o caráter alimentar da verba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Tatiani Heckert Braatz;

Tatiani Heckert Braatz

DESAPOSENTAÇÃO E NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO DOS PROVENTOS JÁ RECEBIDOS: DIVERGÊNCIAS ENTRE A IMPORTÂNCIA DO EQUILÍBRIO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O CARÁTER ALIMENTAR DA VERBA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Tatiani Heckert Braatz;

Luiz Fernando Gil

O avanço maxilomandibular como tratamento da síndrome da apneia e hipopneia do sono: relato de caso clínico e revisão da literatura; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Key Fonseca de Lima

A gestão da segurança no trabalho do complexo portuário: um estudo de caso; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Key Fonseca de Lima;

Alexandra Susana Latini

Participação da tetraidrobiopterina na biologia da dor crônica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Farmácia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa Institucional de Bolsas de Ini ciação Científica - UFSC / CNPq; Orientador: Alexandra Susana Latini;

Produções bibliográficas

  • AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO ; MARTINS, FERNANDA ; ELESBÃO, ANA CLARA . Racismo algorítmico: uma análise da branquitude nos bancos de imagens digitais. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 26, p. 1-19, 2021.

  • MARTINS, FERNANDA ; GAUER, R. M. C. . Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 11, p. 145-178, 2020.

  • MARTINS, FERNANDA . Feminismos criminológicos e -tecnopolíticas-: novos `quadros? para violência de gênero. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , v. 28, p. 1-18, 2020.

  • MARTINS, FERNANDA ; SOHNGEN, C. B. C. ; RODRIGUEZ, L. S. . Problemas de gênero: compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento e alterações legislativas no Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 44, p. 4-34, 2020.

  • MARTINS, FERNANDA ; GANN, V. . A Doutrina da Proteção Integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário. DIREITO E LIBERDADE. , v. 22, p. 207-231, 2020.

  • MARTINS, FERNANDA . Feminist criminology and technopolitics: new frames for gender-based violence in Brazil. ONATI SOCIO - LEGAL SERIES , p. 1-28, 2020.

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . Guerra contra as mulheres: uma análise feminista da violência sobre a precarização de mulheres e os efeitos da pandemia. REVISTA OPINIÃO FILOSÓFICA , v. 11, p. 1-16, 2020.

  • MARTINS, FERNANDA ; AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO . Exceção, governamentalidade e políticas de segurança. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 18, p. 153-178, 2018.

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  • MARTINS, FERNANDA . 'A força da não-violência': olhares sobre vulnerabilidade e interdependência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Feminismo Criminológico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Punitivismo e Violência contra as mulheres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Pesquisa Científica: Primeiros Passos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Manifiestos feministas nomadologicos: cyberativismo y taticas de resistencia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINS, FERNANDA . Criminologia e Gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Feminismos criminológicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Políticas e Ideologias: o Tempo e a Norma. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . La nuova ondata globale femminista e il backlash populista e anti-gender: discorsi, pratiche e prospettive in Italia e Brasile.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Dopo l'elezione di Bolsonaro: Le prospettive della criminologia critica e femminista contro il Populismo penale in Brasile. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Gênero e controle penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . A potência dos desesperançados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Feminismos criminológicos e tecnopolíticas: novos 'quadros' para violência de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINS, FERNANDA . Pacote Anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Posdemocracia, Gênero e Criminalidade Global. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Justiça e Democracia: desafios permanentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Debate sobre Políticas Públicas antidrogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Feminismos e Criminologias: olhares críticos ao sistema de justiça criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . A política criminal de drogas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . A (ins)urgência democrática da advocacia criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Debates de gênero na questão criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Os Feminismos e a Questão Criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Criminologia queer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Gênero e Justiça: radicalidades democráticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Feminismos e (anti)punitivismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . Gênero, Justiça e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MARTINS, F. . Justiça, Democracia e Gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Luta política, corpos aliados e resistência feminista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL, A. J. ; MARTINS, F. . Misoginia e Política: o caso do golpe de Estado no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MARTINS, F. . Advocacia Criminal em Tempos de Resistência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS-MARTINS, F. . Vias para o Empoderamento LGBTTSQ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS-MARTINS, F. . Criminologia(s) e feminismo(s). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS-MARTINS, F. . Entre o saber acadêmico e a realizada: O que há de novo nas Ciências Criminais?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS-MARTINS, F. . Discursos Criminológicos e Debates de Gênero: vulnerabilidades para além da lei. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS-MARTINS, F. . Feminismo, Justiça e Democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS-MARTINS, F. ; AMARAL, A. J. . Cisuras criminológico-feministas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS-MARTINS, F. . Criminologia Feminista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS-MARTINS, F. ; AMARAL, A. J. . Educação em Direitos Humanos: desafios do ensino na universidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, F. . Feminismos e poder punitivo: pode a subalterna falar?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, F. . Luta política e resistência feminista: corpos aliados e subversão em tempos securitários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, F. ; ELESBAO, A. C. S. . A 'nova razão do mundo' e o caso da 'primavera secundarista' no Brasil em 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, F. ; AMARAL, A. J. . 'Corporeidades críticas' e a crise democrática no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, FERNANDA . ESTADOS DE INJÚRIA: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO-FEMINISTA DA EXECUÇÃO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, FERNANDA . DIÁLOGOS ENTRE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA EM HOMENAGEM À PROFESSORA VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Feminismos e Poder Punitivo: Vulnerabilidade para Além da Lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Vulnerabilidade e vitimização: papeis da mulher no sistema punitivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Mulheres e poder punitivo: entre vulnerabilidades e vitimizações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . O patriarcado como matriz do sistema penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Pesquisa Vitimológica e Violência Sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Feminismos sem edições: o papel da mulher nos cenários jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINS, F. . Feminismo e poder punitivo: vulnerabilidade para além da lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MARTINS, F. . A (in)segurança no Campus e o 'medo' de estar na Universidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MARTINS, F. . A fuga do Sujeito Pós-Moderno: O Século XX e o novo estatuto do objeto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINS, F. . Quando o estereótipo é a lei: a relação do discurso criminológico-feminista com a Lei n. 11.340/06.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, F. . Gênero e Sistema Penal: a leitura da Criminologia Feminista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . A Criminologia da reação social e o discurso de poder no infanticídio: o caso de Eldinar Severo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . As relações reprodutoras nos espaços de ensino nos cursos de direito: um diálogo entre Michel Foucault e Pierre Bourdieu. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, F. . Um diálogo entre Carl Schmitt e Giorgio Agamben sobre o acesso ao poder. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, F. . Sistema Inquisitorial e influência na Formação da Criminologia Positivista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, F. . O feminino criminoso: o discurso jurídico e a ordem criminológica no infanticídio.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . O feminismo sindicalista que vem, 2021. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . No Equador, os demônios da violência na prisão se precipitam, 2021. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . Como explicar o resultado do 1 turno das eleições peruanas?, 2021. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . Quem são e o que querem os jovens que ocupam as ruas da Colômbia, 2021. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . Abuso, chantagem, falta de direitos: bem-vindos à horta da Europa, 2021. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . Sobre a organização da vida e os tempos de trabalho constituinte, uma reflexão feminista, 2021. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . Contraia dívidas e viva para contar sobre isso, 2021. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . A violência contra as mulheres é reacionária, 2021. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . Vivas, livres, sem dívidas e transitando nos queremos, 2021. (Tradução/Outra).

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  • MARTINS, FERNANDA . Apresentação - Introdução à Criminologia. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • MARTINS, FERNANDA . A batalha feminista pela propriedade, 2020. (Tradução/Outra).

  • EILBERG, D. D. ; MARTINS, FERNANDA ; ALBUQUERQUE, L. G. . Ensaio sobre raça, crime e justiça. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. (Tradução/Artigo).

  • EILBERG, D. D. ; MARTINS, FERNANDA ; ALBUQUERQUE, L. G. . Letramento Cultural e uma pesquisa multicultural no estudo do crime e da Justiça. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. (Tradução/Artigo).

  • EILBERG, D. D. ; MARTINS, FERNANDA ; ALBUQUERQUE, L. G. . Conexões feministas e o movimento contra a violência doméstica: para além da reforma da justiça criminal. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. (Tradução/Artigo).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . BUSCAR JUSTIÇA PARA MENINAS E MULHERES NO MÉXICO, 2020. (Tradução/Outra).

  • MARTINS, FERNANDA ; ALAGIA, L. A. . CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO: FAZER HISTÓRIA JUNTAS, 2020. (Tradução/Outra).

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  • GOSTINSKI, A. ; BISPO, C. ; MARTINS, FERNANDA . Apresentação - Estudos Feministas por um direito menos machista - Volume IV. Florianópolis, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MARTINS, FERNANDA . Prefácio - Respeita as Mina. Florianópolis, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARTINS, FERNANDA . Uma leitura feminista da dívida: vivas, livres e sem dívidas nos queremos. Porto Alegre/RS: Editora Criação Humana, 2019. (Tradução/Livro).

  • AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO ; LOPES, M. C. B. ; MARTINS, FERNANDA . Prefácio - Memória e Ciências Criminais: o que aprendi com Ruth Gauer. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • MARTINS, F. ; LIZ, P. A. ; ANDERSON, B. . Relatório de Viagem - Lages/Laguna em 27 e 28 de setembro de 2008 2008 (Relatório).

Outras produções

MARTINS, FERNANDA . Protestos latino-americanos protagonizados por mulheres. 2020.

MARTINS, FERNANDA . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2022.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc Revista Direito & Práxis (ISSN 2179-8966). 2022.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB) - ISSN: 1981-9684. 2021.

MARTINS, FERNANDA . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2021.

MARTINS, FERNANDA . PARECERISTA da Revista Opinião Jurídica ? (ISSN 1806-0420), Qualis A-2, emitindo um (01) parecer para a o artigo de ID 3908.. 2021.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB) - ISSN: 2177-6458. 2021.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2020.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2020.

MARTINS, FERNANDA . AVALIADOR EXTERNO do Edital Conjunto N 49/2019 PIBIC ? Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBEX ? Programa de Bolsas de Extensão, PIBITI ? Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Inovação Tecnológica, da Universidade de Cruz Alta. 2020.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES (ISSN 2318-8081). 2020.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc - Parecerista da Revista Avant Corpo de Avaliadores. 2020.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc Revista Opinião Filosófica (ISSN 2178-1176). 2020.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc Revista Opinião Filosófica (ISSN 2178-1176). 2020.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc Revista Opinião Filosófica (ISSN 2178-1176). 2020.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc no 23. Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2019.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc no 23. Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2019.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc no 23. Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,. 2019.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc no Dossiê ?Execução Penal: mitos, desafios e horizontes? Revista Brasileira de Ciências Criminais n 145 (ISSN 1415-5400). 2018.

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MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc no Dossiê ?Gênero e Sistema Punitivo? Revista Brasileira de Ciências Criminais n 145 (ISSN 1415-5400). 2018.

MARTINS, FERNANDA . Parecer ad hoc no Dossiê ?Gênero e Sistema Punitivo? Revista Brasileira de Ciências Criminais n 145 (ISSN 1415-5400). 2018.

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MARTINS, F. . Fernanda Martins agora é nossa colunista! Confira a entrevista com a autora e saiba quais temas serão abordados!. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, F. . Fernanda Martins fala sobre seu livro ?A (Des)Legitimação do Controle Penal?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORETTI, C. ; MARTINS, F. ; LEAL, J. S. . Quando o estereótipo é a lei: a relação do discurso criminológico-feminista com a Lei n. 11.340/06.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SELL, Sandro. ; MARTINS, F. . Segurança Pública em Santa Catarina. 2014.

MARTINS, FERNANDA ; PERONI, C. . ?Mappare il campo: per una cartografia femminista della prospettiva criminologica?. 2021; Tema: Post pubblicato in Studi sulla questione criminale online. (Blog).

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MARTINS, F. ; CIPRIANI, M. . Sobre as pedras jogadas em Geni: também é crime o fato de Dilma ser mulher?. 2016; Tema: Direito e Gênero. (Site).

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MARTINS, FERNANDA . Direito Internacional Público e Privado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, FERNANDA . Seminário 'Feminismos criminológicos' no Programa de Pós-Graduação em Direito - UNICAP. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, FERNANDA . O feminismo é para todas. 2021. .

BISPO, C. ; MARTINS, FERNANDA . Ponto Zero: perspectivas feministas em debate - 2a edição. 2021. .

MARTINS, FERNANDA . Processo Penal - Recursos em Espécie. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, FERNANDA . A Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Criminal: Temas Controvertidos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, FERNANDA . Política Criminal Contemporânea. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, FERNANDA ; BONFIGLI, F. . Oficina sobre segurança em protestos e 'autodefesa'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, FERNANDA . Feminismo e Justiça Criminal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOULART, D. ; MARTINS, FERNANDA . Articulando estratégias feministas no contexto neoliberal e neoconservador brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, C. ; MARTINS, FERNANDA . Gênero, performatividade e política: curso de introdução ao pensamento de Judith Butler. 2021. .

MARTINS, FERNANDA ; GUADAGNIN, R. . Pesquisa acadêmica para todos. 2021. .

MARTINS, FERNANDA ; GUADAGNIN, R. . Academia Jurídica: da teoria à prática. 2021. .

MARTINS, FERNANDA . Grupo de Estudos em Gênero: Corpos, política e autonomia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, FERNANDA . Grupo de Estudos Gênero e Decolonialidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, FERNANDA . TÓPICOS ESPECIAL: ESTUDOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, FERNANDA . Direito Penal e Criminologia: As Lições da Pandemia. 2020. .

MARTINS, FERNANDA . Feminismos criminológicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, FERNANDA . O feminismo é para todas - MNMMP. 2020. .

MARTINS, FERNANDA . O feminismo é para todas - AJUFE. 2020. .

MARTINS, FERNANDA . O feminismo é para todas - FESDEP. 2020. .

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MARTINS, FERNANDA . Teoria Feminista e Crítica ao Direito: novos olhares para antigos problemas. 2020. .

MARTINS, FERNANDA ; MELLO, M. E. L. ; OLIVEIRA, T. O. ; MENDES, A. F. ; GUADAGNIN, R. . CUIR - Decolonizing Queer Theory - Latin American Perspectives. 2020. .

MARTINS, FERNANDA ; BISPO, C. . Ponto Zero: perspectivas feministas em debate. 2020. .

MARTINS, FERNANDA ; AMARAL, A. J. . Achille Mbembe, Frantz Fanon, Grada Kilomba e Michel Foucault. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, FERNANDA ; BUDO, M. N. ; VEIGA, F. D. ; AMARAL, A. J. . Crime e Justiça: estudos de criminologia radical. 2020. (Editoração/Livro).

MARTINS, FERNANDA . Política de Renda Básica à Luz do Feminismo Interseccional. 2020. (Parecer de Artigo).

MARTINS, FERNANDA . Feminismo, Justiça e Democracia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, F. . Criminologia e Feminismos: Aspectos da violência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, F. ; AMARAL, A. J. . Misoginia e Política: o caso do golpe de Estado no Brasil. 2017. .

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MARTINS-MARTINS, F. . Feminismo e Poder Punitivo: Problemas do Sistema de Justiça Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, F. . Medo, Feminismo e Poder Punitivo no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, F. . ATIVISMO JUDICIAL: ESCASSEZ DE RECURSOS E CUSTOS DOS DIREITOS NA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 2015. (Parecer de Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Corpos, Política e Autonomia (encorpA): Insurreições, resistências e novos ativismos por justiça social, Descrição: O objetivo do presente projeto é investigar levantes e resistências políticas contemporâneas ? a partir de epistemologias plurais, como os estudos feministas, teorias queer, da teoria crítica da raça e do pensamento decolonial ? e compreender em que termos as demandas por justiça social, impactadas pelas diversas incidências de precarização da vida e de produção de vulnerabilidades sociais, estão sendo reivindicadas e reinventadas pelas atuais expressões de ativismo político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Martins - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Biopolítica, Gênero e desigualdades multidimensionais em sociedades democráticas, Descrição: O projeto tem por objeto a construção de uma rede de colaboração para pesquisas teóricas e aplicadas sobre gênero, com ênfase em análises biopolíticas sobre gênero no Brasil. Justifica-se em razão da insustentabilidade das desigualdades multidimensionais em sociedades democráticas que se verificam empiricamente nos fatores gênero, classe e raça na sociedade brasileira. Tem por objetivo realizar pesquisas teóricas, jurídicas, filosóficas e históricas sobre fundamentos na constituição performativa de gênero, assim como pesquisas teóricas sobre biopolítica e gênero. Objetiva, sequencialmente, empreender pesquisas empíricas qualitativas e quantitativas sobre violações e violências em razão de gênero, com ênfase nas variáveis classe e raça. Metodologicamente, o projeto divide-se em etapas distintas, sendo a primeira teórica, com pesquisas filosóficas e bibliográficas; e a segunda empírica, com pesquisa de campo, em fontes primárias e secundárias. O projeto conta com a participação de pesquisadores de diversas Instituições brasileiras: UFPR, UDESC, FURG, UFPE, UM, UNIVEM, UNIMAR; e do exterior URV-Universitat Rovira i Virgili-Espanha e IIDH-Instituto Interamericano de Direito Humanos-Costa Rica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Martins - Integrante / Leilane Serratine Grubba - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    Gênero e Sistema de Justiça Criminal: uma análise sobre identidades de gênero e parâmetros de acolhimento no sistema prisional brasileiro, Descrição: O presente projeto visa investigar, tomando como fonte de análise a Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ? ADPF 527/DF, os parâmetros de acolhimento de transgêneros no sistema carcerário brasileiro. As recentes formas de reivindicação de identidades de gênero e sua diversidade não conformativa ao regime jurídico ?binário?, o qual divide exclusivamente as categorias de sujeitos entre homens e mulheres, assinalados majoritariamente por uma orientação biológica, têm apontado limites às práticas da administração pública no que tange os corpos que não se enquadram diretamente a essa regra. Isso implica refletir sobre como o aprisionamento de travestis, transexuais e transgêneros, que estão em estabelecimentos prisionais incompatíveis com a identidade de gênero reivindicada, encontram-se em situação desconforme à proteção da dignidade humana (art. 1, III) e expostas ao tratamento degradante ou desumano (art. 5, III), ferindo preceitos constitucionais basilares do Estado Democrático brasileiro. Para realizar a referida pesquisa, objetiva-se, inicialmente, o aprofundamento teórico sobre a teoria de gênero, a realização de levantamento bibliográfico sobre acolhimento e adequação de gênero no sistema carcerário e, por fim, analisar as reivindicações presentes na ADPF 527 e sua compatibilidade com pesquisas empíricas já produzidas sobre a temática. O método empregado é o dedutivo, haja vista que se analisará a relação identidade de gênero e parâmetros de acolhimento no sistema prisional desde o aporte teórico para após focar na análise da ADPF 527 e suas conseqüências jurídicas. Ademais, o tipo a pesquisa desenvolvida é descritiva e a técnica de investigação realizada é principalmente bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Martins - Coordenador / Eduarda Santana Pereira - Integrante., Financiador(es): Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A - Bolsa.

  • 2019 - 2019

    Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito, Descrição: O grupo de pesquisa foi implementado após um processo de consolidação que durou três (03) anos e durante o qual foram organizados sub-grupos de Pesquisa, defendidas Dissertações e intercâmbio com diversos programas de Direito e Interdisciplinares. Esse Projeto de Pesquisa foi implementado para tratar de temas relacionados à tecnologia, Big Data, Jurimetria, Automação e Inteligência Artificial, áreas consideradas prioridade para o CNPQ, CAPES, FAPESC e outras órgãos nacionais e internacionais, tendo em vista a transformação digital. Desde então se estabeleceu convênios com empresas e instituições capazes de implementar alto grau de qualidade e impacto dos produtos decorrentes da pesquisa implementada na UNIVALI.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (10) . , Integrantes: Fernanda Martins - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Coordenador / Bárbara Guasque - Integrante / Cesar Luiz Pasold - Integrante / Clovis Demarchi - Integrante / Daniela Queila dos Santos Bornin - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Integrante / Gabriel Real Ferrer - Integrante / Josemar Sidinei Soares - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Márcio Ricardo Staffen - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica, Descrição: A proposta apresenta-se integrada aos estudos realizados no âmbito das ciências criminais e fundamenta-se cientificamente na análise crítica da cultura punitiva através das interfaces criadas entre a criminologia e a filosofia. A condição atual de normalização da barbárie punitiva historicamente fixada e seus permanentes e violentos desdobramentos impõem um pensamento agudo que tenha primordialmente a responsabilidade de questionar este estado de crise. Diante de tamanha relevância temática, abre-se um necessário espaço para uma investigação interdisciplinar crítica que represente uma ruptura aos esquemas legitimantes postos pelos discursos criminológicos tradicionais e que demonstre empenho na desconstrução (Derrida) do caldo cultural difuso notadamente com traços autoritários. As inúmeras dinâmicas em matéria de violência punitiva ? respaldadas por práticas ardilosamente racionalizadas jurídica e politicamente ? em algum sentido, indicam uma biopolítica preocupada na governabilidade (Foucault) das populações, e forjam narrativas de exclusão e de morte operadas pelas rotinas penais banalizadas. Às pulsões totalizantes de um poder punitivo, aos afetos de medo que monopoliza e as suas técnicas securitárias em escala global, requer-se um enfrentamento que não pode se furtar ao aporte filosófico. Assim, para interrogar as tendências e contornos de uma cultura punitiva e estarmos à altura de tempos urgentes, é que a criminologia deve fundar seu limiar filosoficamente. Na fragilidade densa da resistência contra os blocos maciços de sentidos e racionalidades criminológicas bem pensantes, frente às tendências justificantes de todos os matizes na imposição violenta de supostos fins ?justos?, resta fazer criminologia como se memória política fosse, fantasmagoria criminológica dos sistemas penais, como desajuste radical diante dos fantasmas dos já mortos, dos que ainda não nasceram, vítimas ou não das guerras, dos extermínios e das violências do sistema penal. A bom rigor, a radicalidade filosófica de qualquer criminologia parece não poder distar da interrogação sempre candente sobre o aquilo que pode assumir o sentido de humano (Ricardo Timm de Souza) ? e para além dele ? engolido pelas engrenagens criminais/criminosas bem pensadas e objetificantes de um estado de coisas que não se suporta mais, senão ao preço das suas maiores perversões, ser conciliado e sustentado como normal. Espectros de palavras que reverberam propriamente sobre aquilo que por elas não é alcançado: o testemunho sobre a dor do outro, limite absoluto da minha representação, que teoria nenhuma será capaz de lhe fazer justiça. Uma estirpe criminológica tocada por uma ética da vida, do qual todo o mais é derivado, assim, será campo assombrado que haverá de aprender a viver com fantasmas (Derrida). Aventura estranha e desconfortável que não substitui o que se viveu e morreu pela memória do acontecido, nem está centrada na ideia do que se passará (pois não a temos), entretanto que urge pela representação não solitária e indeterminável do outro que habita clandestinamente toda a lógica (criminológica) exaurida. Questão de justiça, pois. Importante frisar, por fim, que o presente trajeto da pesquisa, em suma, além de abrir um flanco de reflexão profundo nos estudos jurídicos da Faculdade de Direito no que tange a interrogar as dimensões plurais da cultura punitiva e seus dispositivos de reprodução, demonstra o empenho de uma razão que procura sua dignidade exatamente no crivo ético que suporta qualquer a relação humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Fernanda Martins - Integrante / Augusto Jobim do Amaral - Coordenador.

  • 2010 - 2019

    Bases para uma Criminologia do controle penal no Brasil: em busca da brasilidade criminológica, Descrição: O projeto destina-se a investigar quais são as bases (epistemológicas e funcionais) para o desenvolvimento de uma Criminologia crítica do controle penal na sociedade brasileira, tendo por referentes o desenvolvimento teórico da Criminologia na modernidade (central e periférica), especialmente na América Latina e no Brasil, e o contexto histórico da globalização neoliberal. A pretensão é a de mapear o objeto e a função que a Criminologia deve assumir na sociedade brasileira enquanto saber comprometido com a compreensão e limitação da violência punitiva (individual, institucional e estrutural) e a busca de modelos não violentos de controle social. Finalmente, ao identificar os atores da produção criminológica crítica no Brasil, Instituições e sujeitos, nominados e anônimos, no centro e nas margens acadêmicas, destina-se à construção de uma rede criminológica crítica no Brasil, enquanto espaço público contra-discursivo de contenção da violência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda Martins - Integrante / Mariana Dutra de Oliveira Garcia - Integrante / Marcelo Mayora - Integrante / Jackson Silva Leal - Integrante / Eduardo Granzoto Mello - Integrante / Vera Pereira de Andrade - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    As Fronteiras entre Tradição e Modernidade na Construção do Estado Brasileiro, Descrição: Privilegiamos a problemática sobre o paradoxo moderno com ênfase na modernidade brasileira. O enfoque está centrado em duas frentes: a temática da identidade e o discurso científico onde nossa atenção estará voltada, precisamente, na confluência destas duas ramificações da História das Idéias. O motivo deste percurso justifica-se na medida na certeza em que foi na esteira do prestigio da ciência moderna que as interpretações (necessariamente arbitrárias e contextuais) sobre a questão da identidade em diferentes escalas, foram naturalizadas. Visamos identificar a diversidade, no discurso e as influências teóricas, as consonâncias e as dissonâncias estéticas existentes entre os diferentes movimentos intelectuais no contexto do século XIX e inicio do século XX. O foco nas ações, da intelectualidade que atuou em diferentes aparelhos de estado, no período objetiva por um lado, compreender a problemática do poder do Estado e suas relações com violência, por outro verificar como o papel do discurso científico legitimou tais ações. A análise sobre tal atuação se fará através da pesquisa dos arquivos do Ministério da Guerra. Esse Ministério desdobrou-se em Ministério da Guerra e das Relações Exteriores após o período Regencial. Essas fontes fazem parte do acervo do Centro de Pesquisa Histórica do PPGH/PUCRS A complementação das fontes se fará através da documentação disponível nos Arquivos da Universidade de Coimbra, local de formação dos intelectuais que tiveram importância decisiva para a História do Brasil no inicio do século XIX.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Martins - Integrante / Ruth M. Chittó Gauer - Coordenador / Rui Luís Vide da Cunha Martins - Integrante / JOICE ANNE ALVES CARVALHO - Integrante / ALINE CARVALHO PORTO - Integrante.

Prêmios

2022

Aprovação no concurso público para Professor Adjunto em Direito Penal, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2020

Doutora com louvor em Ciências Criminais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2014

Mestre em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)., Universidade Federal de Santa Catarina.

2014

Aprovação no Concurso Público para Professor Substituto Prática Penal, Universidade Federal de Santa Catarina.

2014

Aprovação no Concurso para Docente - Gradução, Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2014

Aprovação no concurso para docente de graduação, Universidade do Vale do Itajaí.

2013

Especialista em Ciências Penais, Universidade Anhanguera, UNIDERP.

2011

Bacharel em Direito, Universidade do Vale do Itajaí.

2010

Bacharel e licenciada em História, Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Mestrado em Direitos Humanos; Coordenadora do Projeto de Pesquisa Corpos, Política e Autonomia (encorpA); Professora do Curso de Direito.

Atividades

  • 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ritter dos Reis - Filial, Mestrado em Direitos Humanos - PPGD.,Linhas de pesquisa

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito, Direito Constitucional

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Humanos

2020 - Atual

Terceiro Andar - Assessoria e Internacionalização Acadêmica

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Diretora acadêmica, Carga horária: 12

Atividades

  • 05/2020

    Direção e administração, Terceiro Andar - Assessoria e Internacionalização Acadêmica.,Cargo ou função, Direção Acadêmica.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Aula ministrada sobre Feminismo e Sistema de Justiça no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia.

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES - Doutorado, Carga horária: 40

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada de Pós-Gradução, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Crise do Capitalismo

Atividades

  • 09/2019

    Ensino, Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Feminismo e Sistema de Justiça

2019 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Aula Constituição e Processo Penal: principiologia constitucional aplicada ao Direito Processual Penal. Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado - EaD - UCS/IBRASPP.

Atividades

  • 06/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aula Constituição e Processo Penal: principiologia constitucional aplicada ao Direito Processual Penal. Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado - EaD - UCS/IBRASPP.

2021 - 2021

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora curso de Mestrado - IDP, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora convidada para ministrar a disciplina ?Democracia, Estado e Sociedade? (obrigatória PPGD), no Programa de Pós-Graduação em Direito - IDP (carga horária total:30h)

2014 - 2020

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor II, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1. Direito Penal I 2. Direito Penal III 3. Prática Penal I e III 4. Prática Penal IV e V 5. Processo Penal I 6. Processo Penal III 7. Hermenêutica Jurídica 8. Sociologia Geral e Jurídica 9. Legislação Especial Penal 10. Criminologia 11. Trabalho de Iniciação Científica (Orientação de monografia)

2008 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio obrigatório, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio obrigatório - para obtenção do título de Bacharel em Direito - no Escritório Modelo de Advocacia (EMA) da Universidade do Vale de Itajaí.

Atividades

  • 03/2019 - 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa

  • 03/2019 - 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Centro de Educação de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito - Campus Biguaçu.

  • 07/2014 - 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Penal I, Prática Penal III, Prática Penal IV, Prática Penal V, Trabalho de Iniciação Científica (Orientação de Monografia)

  • 07/2014 - 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal I e III, Direito Processual Penal I e III, Hermenêutica Jurídica, Legislação Penal Especial, Sociologia Geral e Jurídica

2015 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1. Direito Penal I 2. Núcleo de Prática Jurídica - Penal

2013 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES - Mestrado, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Auxiliar Professor Graduação, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Professor de Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio Docência vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado - na disciplina de Sistema de Justiça Penal e Operadores de Direito ministrada pela profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade como Auxiliar de Professor de Graduação (APG).

Atividades

  • 02/2015 - 11/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Escritório Modelo - Prática Penal

2019 - 2019

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Aula ministrada sobre Feminismo e Poder Punitivo no Curso de Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais.

2018 - 2018

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada sobre Justiça Restaurativa na Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2018 - 2018

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Aula ministrada sobre Feminismo e Poder Punitivo no Curso de Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais.

2017 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Aula ministrada sobre Feminismo e Poder Punitivo no Curso de Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais.

2016 - 2016

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Aula ministrada sobre Feminismo e Poder Punitivo no Curso de Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais.

2020 - 2021

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 10

2014 - 2017

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1. Direito Imobiliário

Atividades

  • 04/2020

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Jurisprudência dos Tribunais em Matéria Criminal, Direito Penal Comparado - Estudos de Casos Internacionais

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário

2014 - 2014

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1. Direito Internacional Privado

Atividades

  • 02/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

2016 - 2016

Faculdade Católica de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Pós-Gradução, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina de Criminologia e Noções Históricas da Cultura Penal

2015 - 2015

Faculdade Católica de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Pós-Gradução, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal - Parte Geral

2018 - 2019

Tirant Lo Blanch Brasil

Vínculo: Editora, Enquadramento Funcional: Editora responsável, Carga horária: 20

Outras informações:
Editora da Tirant Lo Blanch Brasil

2009 - 2009

COLÉGIO APLICAÇÃO

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Professora estagiária, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio obrigatório - para obtenção do grau de licenciada em História ? no Colégio de Aplicação (UFSC); turmas de ensino fundamental e médio.

2017 - 2020

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda Bolsista junto ao PPGCCRIM-PUCRS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda Bolsista junto ao PPGD-UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2018

Martins & Martins - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada e responsável administrativa, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2011 - 10/2013

    Direção e administração, Martins & Martins.,Cargo ou função, Advogada Criminalista.

2010 - 2011

Civitas - Assessoria Jurídica

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício da função de auxiliar na demanda processual do escritório.

2006 - 2008

Civitas - Assessoria Jurídica

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício da função de auxiliar na demanda processual do escritório.