Fábio Rijo Duarte

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor Titular das Disciplinas: Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Pratica de Negociações, Direito e Organizações Internacional, Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor Titular de Produção Textual Acadêmica, Metodologia e Monografia I em Ciências Contábeis. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha. Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75785.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria
Título: DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS: O (DES)VELAR DOS CAMINHOS PARA A IGUALDADE NO ENSINO SUPERIOR,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Jorge Luiz da Cunha
Palavras-chave: Educação; Direitos humanos; Ações Afirmativas; Políticas Públicas.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Metodologia do Ensino na Educação Superior

2009 - 2010

Faculdade Internacional de Curitiba
Título: (DES)ENVOLVIMENTO EDUCACIONAL: MEIO NORTEADOR PARA UMA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR ALICERÇADO NA PESQUISA
Orientador: Simone Sicora Poleto

Graduação em Formação de Professores para a Educação Profission

2010 - 2011

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A qualificação docente e suas relações com a evolução do ensino médio profissionalizante
Orientador: Profª. Drª. Karla Marques da Rocha

Graduação em Ensino Superior de Direito

2004 - 2008

Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: A CRISE DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM EM TORNO DA RESPONSABILIDADE PELO USO ADEQUADO DO ESPAÇO EDUCACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
Orientador: Profª. Ms. Valéria Ribas do Nascimento

Graduação em Direito

2002 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Formação complementar

2018 - 2018

Reiki Usui Nível III - A. (Carga horária: 30h). , Chama Trina, CT, Brasil.

2018 - 2018

Access Consciousness Facilitators. , Access Consciousness, AC, Estados Unidos.

2017 - 2018

Curso Constelação Familiar Sistêmica. (Carga horária: 120h). , Brava Cursos a Distância, BC, Brasil.

2017 - 2017

II Curso de Capacitação Discente e Docente para Pesquisa. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2015 - 2015

Regulação, Supervisão e Legislação do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.

2014 - 2014

Iniciação em Reiki Fluido Vital Universal Nivel II. (Carga horária: 40h). , Thomaz Gonçalves de Almeida, TGA, Brasil.

2014 - 2014

Iniciação em Reiki Fluido Vital Universal Nivel I. (Carga horária: 40h). , Thomaz Gonçalves de Almeida, TGA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Formação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Mediação e Conciliação Judicial. (Carga horária: 40h). , Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Projetos. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2010 - 2010

Plenarinho Formação de Professores. (Carga horária: 20h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2009 - 2009

Metodologia do Ensino Superior - Universidade e Sociedade. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Primeiros Passos em Moodle (8ª Edição). (Carga horária: 32h). , MOODLE BRASIL, MOODLE, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação e Formação para EAD. (Carga horária: 100h). , Instituto EAD Virtual, EADVIRTUAL, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento aos Operadores de Direito - Últimas Reformas do CPC. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2002 - 2002

Supremo Tribunal Federal - I e II. (Carga horária: 5h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1987 - 1990

Técnico Industrial em Telecomunicações. , Escola Técnica Federal de Pelotas, ETFPEL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia da Educação.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia da Educação/Especialidade: Ensino Superior.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Resolução Pacífica de Conflitos - Negociação.

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Organização de eventos

DUARTE, Fábio Rijo . XIII Semana Acadêmica Fadisma Entrementes. 2016. (Outro).

DUARTE, Fábio Rijo . 1º Conversando com o NEDI - Os Refugiados e as migrações no globo: uma ineração da visão antropológica no direito. 2016. (Outro).

SUPTITZ, C. ; DUARTE, Fábio Rijo . O princípio da não violência e uma discussão em torno da Índia, do yoga e de Mahatma Gandhi. 2015. (Outro).

DUARTE, Fábio Rijo . Curso Internacional de Curta Duração - Segurança Jurídica e Garantias Fundamentais: um estudo do Direito Registral e Notarial. 2014. (Outro).

DUARTE, Fábio Rijo . 1º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual de Santa Maria. 2012. (Congresso).

DUARTE, Fábio Rijo . II Simpósio - Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

DUARTE, Fábio Rijo ; Cristine Koehler Zanella . Iª Simuação das Nações Unidas em Santa Maria: a soberania em debate - o caso Malvinas/Falklands. 2007. (Congresso).

Cristine Koehler Zanella ; Ricardo Seitenfus ; DUARTE, Fábio Rijo . Semana de Relações Internacionais: a FADISMA pensa o mundo. 2007. (Outro).

DUARTE, Fábio Rijo . FADISMA Entre/mentes 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Outro).

VENTURA, D. F. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; CARVALHO, E. M. ; Ricardo Seitenfus ; DUARTE, Fábio Rijo . 15 anos de Mercosul. 2006. (Congresso).

DUARTE, Fábio Rijo . FADISMA Entre/mentes 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Projeto Rondon.Conjunto A: Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde. 2017. (Outra).

Congreso Regional de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho. 2016. (Congresso).

Projeto Rondon.Operação Itapemirim. 2016. (Outra).

V Reunión Anual de la Red Latinoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho - Globalozación y Derechos Humanos. Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

XIII Semana Fadisma Entrementes. 2016. (Outra).

XII Reunião de Professores Rondonistas. 2016. (Outra).

"O professor como pesquisador e o pesquisador como professor: Relações entre a pesquisa e a docência". 2015. (Oficina).

Regulação, supervisão e Legislação do Ensino Superior. 2015. (Outra).

IV Encontro Estadual e III Encontro nacional de Práticas Jurídicas. 2014. (Encontro).

III Conferência Internacional de Justiça Restaurativa. 2013. (Outra).

1º Congresso Internacional de Propriedade Internacional de Santa Maria. 2012. (Congresso).

II Encontro Nacional do Censo de Educação Superior. 2012. (Encontro).

1º Encontro de qualificação docente - o que conservar e o que inovar no Ensino Jurídico - Profª. Deisy Ventura. 2011. (Encontro).

AtuAção no Direito - Profª. Deisy Ventura. 2011. (Oficina).

I Encontro Nacional dos Tutores da Educação a Distância. 2011. (Encontro).

Livro - O tempo das reconfigurações do Constitucionalismo - Profª Valéria Ribas do Nascimento. 2011. (Encontro).

Workshop: orientações práticas aos Procuradores Institucionais para o desenvolvimento de suas atividades nas IES. 2011. (Encontro).

A experiência da monografia em minha vida. 2010. (Oficina).

Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09. 2010. (Outra).

I ciclo de estudos de habitação e regularização fundiária de Santa Maria. 2010. (Oficina).

Oficina de Português Jurídico. 2010. (Oficina).

Visão geral sobre regularizações fundiárias de imóveis urbanos e rurais. 2010. (Oficina).

1ª Semana de Qualificação Docente e Capacitação para a Educação a Distância.Qualificação Docente e Capacitação para a Educação a Distância. 2009. (Outra).

A China e o comércio internacional - empresário Hsing Kwo Liu. 2008. (Oficina).

Atualizando o Direito: Oficinas preparatórias para exames da OAB. 2008. (Oficina).

Evento de Extensão - Atualizando o Direito: oficinas preparatórias para o exame da OAB. 2008. (Encontro).

Exame da Ordem. 2008. (Outra).

I Curso de Formação de Multiplicadores em Trabalho, Justiça e Cidadania. 2008. (Outra).

II Simpósio - Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal.Organizador de Evento. 2008. (Simpósio).

Palestra: Exame da Ordem. 2008. (Outra).

Vestibular Social e programa Synergia.Atividade de Extensão do Vestibular Social da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. 2008. (Encontro).

I Seminário Fadisma - O Diálogo Contemporâneo entre as Culturas Jurídicas e os Desafios da Internacionalização do Direito. 2007. (Seminário).

Mesa Redonda - um debate sobre a lei de locações: o fiador continua responsável pelos aluguéis e demais despesas locatícias após prorrogação do contrato por prazo indeterminado?. 2007. (Encontro).

XII Jornada Internacional de Direito. 2007. (Congresso).

15 anos do Mercosul. 2006. (Encontro).

Grupo de estudos transdisciplinar: produção textua, metodologia e expressão corporal. 2006. (Oficina).

Tribunal Penal Internacional. 2006. (Encontro).

A complexidade do Direito Ambiental no mundo contemporâneo. 2005. (Outra).

AIDS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - GAPA/RS, UNESCO E MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2005. (Seminário).

Drogas e o Direito Internacional. 2005. (Outra).

O Senado na Fadisma. 2005. (Outra).

1ª Semana Academica da FADISMA / EntreMentes. 2004. (Encontro).

I ciclo de estudos: um olhar sobre as cidades e a questão urbana ambiental. 2004. (Oficina).

III Ciclo de Estudos: introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Oficina).

Introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Oficina).

Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina.os conflitos do TPI: a interpretação dalegislação brasileira e o (des)velar dos direitos humanos. 2004. (Simpósio).

II Jornada de Bioética e Biodireito - UNISINOS. 2002. (Oficina).

Seminário sobre o Novo Código Civil - UNISINOS. 2002. (Seminário).

Supremo Tribunal Federal - Módulos I e II - UNISINOS. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Miriã Avila Ribeiro

DUARTE, Fábio Rijo; MENEGHETTI, S.; SACCOL, F.. O dano moral no direito previdenciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Barbara Alcantara Vieira Burtet

DUARTE, Fábio Rijo; MENEGHETTI, S.; SACCOL, F.. Início da prova material da atividade rural. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Elisandro Machado

DUARTE, Fábio Rijo. A importância do georreferenciamento para racionalização da atividade policial na cidade de Santa Maria/RS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rúbia do Nascimento Breck

DUARTE, Fábio Rijo. A violência doméstica entre cônjuges militares aplic. da Lei 11340 - Lei Maria da Penha ou Cód. Penal Militar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Vera Rejane Barbosa de Freitas

DUARTE, Fábio Rijo. Uso de drogas e crimes - uma combinação perigosa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Paulo Ramires Del Fabro

DUARTE, Fábio Rijo. Os direitos humanos nas atividades de policiamento da Brigada Militar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luiz Antero Cavalheiro de Farias

DUARTE, Fábio Rijo. A educação escolar através das grades: um estudo a partir da experiência no presidio regional de Santa Maria - RS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luiz Marcelo Antunes Benites

DUARTE, Fábio Rijo. Uso indevido de drogas ilícitas por alunos do ensino médio das escolas estaduais de Santa Maria: a prevenção sob debate. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jean Paz Ferraz

DUARTE, Fábio Rijo. Formação policial para direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rodrigo Friedrich

FRIEDRICH, R.;DUARTE, Fábio Rijo; ZAMPIERI, M.; BOLZAN, E. C.. A possibilidade de utilizar-se de créditos de PIS/PASEP E COFINS sobre bens/insumos cuja aquisição não sofre tributação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Iorran Felipe Machado Zuchetto

DUARTE, Fábio Rijo; ROCHA, Nathalia F.; NEDEL, N. K.. MEIOS JURÍDICOS EFICAZES AO COMBATE DO RECRUTAMENTO POR GRUPOS TERRORISTAS ISLÂMICOS NA ESFERA DA INTERNET EM ÂMBITO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Adriano Maggio Machado

DUARTE, Fábio Rijo; GHIDOLIN, Clodoveo; MACHADO, A. S.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENQUANTO MOVIMENTO DE REFORÇO A CRISE ÉTICA DA PÓS-MODERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rômulo Silva dos Santos

DUARTE, Fábio Rijo; FORNO, P. D.; Cocco, F. M.. A FIXAÇÃO DO PREÇO NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL: O ENTENDIMENTO DA 3URISPRIDÊNCIA DO ST3 E DO T3/RS EM FACE DO DESCOMPASSO ENTRE A PREVISÃO LEGAL E A REALIDADE LOCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Leonardo de Góes Ramos

DUARTE, T. L.; SENNA, V.;DUARTE, Fábio Rijo. EMPREENDEDORISMO INOVADOR - REVOLUÇÃO DA STARTUPS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Emanuelle Cielo Dellamea

DUARTE, Fábio Rijo; SILVEIRA, A. O.; DALLASTA, J.. ANÁLISE DAS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E SEUS REFLEXOS NOS ASPECTOS SOCIETÁRIOS E LEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gabriela Victório Siqueira

SCHORR, Janaina S.;DUARTE, Fábio Rijo; CARDOSO, Waleska M.; Cocco, F. M.. A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Martha Luiza Knapp Dessbesell

GOERCH, Alberto; GUEDES, V. L.;DUARTE, Fábio Rijo. IMIGRANTES REFUGIA-DOS E O ESPAÇO LOCAL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ATUAL PERANTE A SOCIEDADE SANTAMARIENSE E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Aline Barreto Moral

DUARTE, Fábio Rijo; MAZZARDO, L. F.; GUEDES, V. L.. O TRATAMENTO JURIDICO DO IMIGRANTE NO BRASIL: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇAO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Tamara Kopp

LORENSI, V. M.;DUARTE, Fábio Rijo; CARDOSO, Waleska M.. A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO PRIVADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: ANA CAROLINA LOOSE

NEDEL, N. K.;DUARTE, Fábio Rijo; GOERCH, Alberto. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SEGURANÇA MUNDIAL: UMA CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO TERRORISMO APÓS OS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruno Maciel Torbes

DUARTE, Fábio Rijo; MENEZES, C. P. P.; NEDEL, N. K.. Nuances de diversidade cultural e do discurso de ódio no ciberespaço: perspectivas a partir de comunicação não violenta, das práticas restaurativas e dos círculos de construção de paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Aritana da Silveira Machado

GOERCH, Alberto; GUEDES, V. L.;DUARTE, Fábio Rijo. Direitos humanos e meios de proteção: uma abordagem à luz da scondenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pós 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ana Paula de Lacerda Greca

SILVA, Isabel C.; FERRÃO, Iara;DUARTE, Fábio Rijo. O fenômeno bullying e cyberbullying e a (im)possibilidade de aplicação da Justiça restaurativa como prevenção e solução desses conflitos em âmbito escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Melissa Souza Quaresma

POZZATTI JUNIOR, A.;DUARTE, Fábio Rijo; MACHADO, S.. Efetividade de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso no Presídio Central de Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rafael Fontoura de Maia

DUARTE, Fábio Rijo; GUEDES, V. L.; ROSS, E.. A internacionalização do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Lisete Maria Massulini Pigatto

DUARTE, Fábio Rijo; SCHORR, Janaina S.; BLATTES, Ricardo L.. As políticas públicas desenvolvidas às pessoas com deficiência no processo inclusivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Eduarda Oliveira Barbosa

DUARTE, Fábio Rijo; CEZNE, Igor; ROCHA, Nathalia F.. As famílias e os projetos de Lei 470 de 2013 (estatuto das famílias) e Lei 6583 de 2013 (estatuto da família). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Cintia Silva Faria

DUARTE, Fábio Rijo. A mediação como meio adequado de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Nathália Zampieri Antunes

DUARTE, Fábio Rijo; ZAMPIERI, M.. A dupla tributação como consequência da globalização no século XXI: os tratados e convenções internacionais como ferramentas de resolução de conflitos no âmbito do BRICS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Leandro Prates Marques

DUARTE, Fábio Rijo. Da prevenção social das violências à indução da representação qualificada da criminalidade: reflexões críticas sobre as políticas de segurança do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luiz André Dias Bacelo

GHIDOLIN, Clodoveo; MENEGHETTI, S.;DUARTE, Fábio Rijo. Lei Seca e a mudança de hábitos de comportamento e pensamento compartilhados entre os condutores que sofreram processo de suspensão do direito de dirigir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luciano Fernandes da Silveira

LOUZADA, M.; STURMER, M.;DUARTE, Fábio Rijo. A paternidade indesejada em caso de esupro praticado ela mulher e a (im)possibilidade do aborto sentimental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Fabio Knackfuss Pereira

WOLF, Karen E. A.; POMPEO, Wagner A. H.;DUARTE, Fábio Rijo. A (im)possibilidade da repetibilidade de valores recebidos em caráter alimentar auferidos em antecipação de tutela e posteriormente evogada e ação judicial contra o Instituto Nacional da Seguridade Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Alana Marasca

DUARTE, Fábio Rijo. A isenção do IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos automotores por acidentes de neoplasia maligna e mama no Rio Grande do Sul,. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Felipe de Campos Barcelos

DUARTE, Fábio Rijo. A desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos da falência aos sócios de responsabilidade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Eliana Lencina da Silva

DUARTE, Fábio Rijo. Guarda compartilhada e seus entrelaçamentos com a alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Flavia Festa

DUARTE, Fábio Rijo. A dificuldade probatória na aposentadoria rural por idade: uma análise da legislação, das instruções normativas do INSS e da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luciano Fernandes da Silveira

DUARTE, Fábio Rijo. A paternidade indesejada em caso de estupro praticado pela mulher e a (in)possibilidade do aborto sentimental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Tiago Guarda

DUARTE, Fábio Rijo. A natureza jurídica dos atos de improbidade administrativa e os princípios constitucionais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Daniel Brandolf Silveira

DUARTE, Fábio Rijo. A influência do crédito tributário para a sentença de extinção das obrigações do falido: uma análise jurídica acerca do posicionamento do Judiciário brasileiro no século 21 e suas implicações sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Andressa Machado do Amaral

DUARTE, Fábio Rijo. O conselho Nacional de Justiça à luz da CF/88 e sua competência (não) administrativa na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Matheus Vicente Preto

SUPTITZ, C.;DUARTE, Fábio Rijo; GHIDOLIN, Clodoveo. O distanciamento do direito perante a sociedade em termos de linguagem e educação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Frederico Miranda do Amaral

GÖSSLING, Luciana M.; PORTO, A.;DUARTE, Fábio Rijo. A violação dos direitos autorais de programas de computador no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Arthur Souza Farion

CIPRIANI, M. L.;DUARTE, Fábio Rijo; OLIVEIRA, Daniel S.. A redução da maioridade penal e suas implicações: um levantamento sócio-jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Daniel Parcieanello Schiafino

MACHADO, S.; ALEGRE, Bruno B.;DUARTE, Fábio Rijo. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Angelita Maria Kuhn

OLIVEIRA, Daniel S.; AZEVEDO, H. G.;DUARTE, Fábio Rijo. A tipificação do feminicídio à luz da Lei 292/2013 do Senado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Cintia Barros Polmann

SCHIRMER, C.; GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo. A influência da mídia na consolidação da atuação no âmbito do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: José Wellington Alves dos Santos

CEZNE, Graziela M.; GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo. Os limites éticos e legais dos direitos da personalidade dos pacientes terminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Michelle Machado da Silva

SUPTITZ, C.; GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo. Críticas e contribuições à educação jurídica a partir do Projeto Tunning América latina e Projetos Pedagógicos da UNB e FGV-SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Letícia Rocha

CASAGRANDE, Aline; GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo. A importância da bioética e do biodireito diante da evolução da engenharia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Andressa Silva Souza

GHIDOLIN, Clodoveo; COITINHO, V.;DUARTE, Fábio Rijo. A fertilização in vitro (FIV) decorrente de eugenia e a necessidade de proteção à vida do embrião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sandro Cortes Raimundo

GHIDOLIN, Clodoveo; SILVA, E. A.;DUARTE, Fábio Rijo. A formação do convencimento judicial: uma abordagem sobre a condição ideológica do probatório pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Adão Ribeiro Migliorin

DUARTE, Fábio Rijo; MENEGHETTI, S.; PORTO, A.. Regime diferenciado de contratações públicas nas obras da Copa do Mundo de 2014 à luz do art. 37 XXI da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Émile Paim Bernardo

DUARTE, Fábio Rijo; COITINHO, V.; BALBONI, C.. O princípio da proporcionalidade como forma de dirimir a colisão de princípios fundamentais como liberdade de expressão e a intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gabriel vieira Mello

GHIDOLIN, Clodoveo; POMPEO, Wagner A. H.;DUARTE, Fábio Rijo. Dos efeitos de eventual condenação criminal nos crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia: um estudo fundamentado sob a perspectiva da (in)violabilidade ao princípio da segurança jurídica frente à concessão de anistia pelo Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Reique Brito

DIAS, L. M. P.; FORNO, P. D.;DUARTE, Fábio Rijo. Comércio eletrônico: contratos eletrônicos e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Tiane Carpes Fiorin

SIMA, L. C.; PEROBELI, M.;DUARTE, Fábio Rijo. Flexibilização das leis trabalhistas como sinal dos novos tempos: uma análise dos pontos positivos e negativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Silvia Santos de Mello

LOUZADA, M.; FORNO, P. D.;DUARTE, Fábio Rijo. A adoção tardia à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da realidade brasileira e do Município de Santa Maria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sandro Fabrício Sanchez

DIAS, L. M. P.; MENEGHETTI, S.;DUARTE, Fábio Rijo. As relações de consumo no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rafael Piccinini da Rocha

PORTO, A.; PORTO, Fábio;DUARTE, Fábio Rijo. A aplicabilidade do princípio da insignificância do Direito Penal Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Patrícia Moraes de Lima

PORTO, A.; MENEGHETTI, S.;DUARTE, Fábio Rijo. Usucapião público - a prescrição aquisitiva do bem público e a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Patrícia Lima Silveira

BRITO, J. L. L.; MENEGHETTI, S.;DUARTE, Fábio Rijo. A constitucionalidade da utilização de alíquotas progressivas na cobrança de IMCM e a adoção do ITCMD à luz do julgamento do Recurso Extraordinário 562045 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Pablo Velasquez Oliviera

DIAS, Débora A.; COITINHO, V.;DUARTE, Fábio Rijo. A intervenção efetiva do Estado nos casos de violência doméstica diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4424/STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Nícolas Franco Cassol

MENEGHETTI, S.; GÖSSLING, Luciana M.;DUARTE, Fábio Rijo. Julgamento no pós-guerra: a forma da justiça em Nuremberg e seu legado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Alex Sandro Gutecoski

BECKER, C. A.; MENEGHETTI, S.;DUARTE, Fábio Rijo. Da pessoa jurídica como sujeto de direitos e obrigações autõnomo: desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Camila de Medeiros Padilha

GHIDOLIN, Clodoveo; COITINHO, V.;DUARTE, Fábio Rijo. A Lei 12.010/09 e a multidisciplinaridade da rede de proteçãao da criança e do adolescente no instituto da adoção: estudo psicossocial das equipes técnicas dos lares de acolhimento no procedimento jurisdicional da Comarca de Palmerias das Missões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Diandra Soares de Lima Schorn

BALBONI, C.; COITINHO, V.;DUARTE, Fábio Rijo. A responsabilidade civil dos notários e dos registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Felipe Maldaner Budke

BECKER, C. A.; BOLZAN, E. C.;DUARTE, Fábio Rijo. O desdobramento do empresário individual e da empresa individual de responsabilidade limitada no processo falimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gabrielle Muniz Langner

PEROBELI, M.; MENEGHETTI, S.;DUARTE, Fábio Rijo. A Emenda Constitucional 72/2013: a relevância da concretização de direitos aos empregados domésticos e a influência sobre os empregadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Juliana Ferlin Ramos

SILVA, M. F.; FORNO, P. D.;DUARTE, Fábio Rijo. Direito Ambiental como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Shaiana Ocom Fernandes

DUARTE, Fábio Rijo. A incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Conselho de Energia Elétrica, pós Constituição Federal de 1988, no estado do RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Magda dos Santos Moraes

DUARTE, Fábio Rijo. Adoção Monoparental: alimentos alcançados ao adotado nos casos de dissolução da união estável no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Karen Christine Estivalete Correa

DUARTE, Fábio Rijo. O direito de saber o direito: a escola como espaço de efetivação da cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Juliana Dal Magro

DUARTE, Fábio Rijo. Assédio Processual no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira: violação direta ao princípio da duração razoável bo processo na contemporaneidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Natalia Pereira Munro

DUARTE, Fábio Rijo. Justiça de transição e a sua efetividade no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: John Carlos Rodrigues

DUARTE, Fábio Rijo. O poder familiar no combate ao uso do crack: o caso dos menores "acorrentados". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Lorenzo Da cás Londero

DUARTE, Fábio Rijo. A modificação da configuração do crime de estupro imposta pela Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ana Paula Simas Rumpel

DUARTE, Fábio Rijo. A Faixa de (In)segurança no Trânsito e a atuação da Administração Pública frente os riscos, carências e comportamentos da sociedade de Santa Maria à luz do CBT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Raquel Schneider Cauduro

DUARTE, Fábio Rijo. A evolução do desenvolvimento sustentável nos 20 anos da Rio-92 sob a ótica do Art. 225 caput da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruno Fraga Halberstadt

DUARTE, Fábio Rijo. Áreas de preservação permanente: regime jurídico e modificações impostas pelo Novo Código Florestal na área rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Dieniffer Portela Perotto

DUARTE, Fábio Rijo. Os mitos jurídicos levantados, correlacionados com o Direito de Família: a união estável, sua dissolução e a guarda de menor, na cidade de Santa Maria - RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: José Márcio de Azevedo Gomes

DUARTE, Fábio Rijo. Acidente de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luciane Domingues dos Santos Souza e Silva

DUARTE, Fábio Rijo. A importância dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos para a efetivação dos Direitos da Mulher no plano jurídico interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luiz Airton Mandracio Vieira Junior

DUARTE, Fábio Rijo. A legitimidade passiva na ação de responsabilização após sentença de encerramento da falência transitada em julgado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Nádia Maria Bohrer Scherer

DUARTE, Fábio Rijo. Inseminação artificial heterológica e o fundamento da dignidade humana: direito à identidade genética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jinnefer Santos Pereira

DUARTE, Fábio Rijo. A importância da extensão universitária nos cursos de Direito: a experiência do Projeto Rondon. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sean Carvalho Mallmann

DUARTE, Fábio Rijo. Direitos da personalidade no âmbito esportivo e a penalidade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Adriana Terezinha Fagundes Cezar

DUARTE, Fábio Rijo; COITINHO, V.; PAZINATO, E.. Direitos sociais das mulheres em execução de pena no RS à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Wagner Arami Ferreira Lutz Coelho

BOLZAN, E. C.;DUARTE, Fábio Rijo; DIAS, L. M. P.. Das garantias locatícias e suas inovações no âmbito do Direito Imobiliário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Pâmela Zanella

DUARTE, Fábio Rijo. O Sistema Único de Saúde e o acesso a medicamentos: um estudo sobre os casos de Agudo-RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Camilla de Oliveira Santos

PAZINATO, E.;DUARTE, Fábio Rijo; MAYER, V.. A (in) constitucionalidade de investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Andréia Vila Real de Quadros

COITINHO, V.;DUARTE, Fábio Rijo; PEROBELI, M.. O princípio da proporcionalidade em relação à penhora on-line e seus reflexos na Justiça do Trabalho em relação a fase executória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Thaís Bordin Anelli

DUARTE, Fábio Rijo; MENEGHETTI, S.. A proteção do direito do trabalho das pessoas com deficiência: estudo comparado entre Brasil e Pero à luz de princípios e normas internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Ferreira dos Santos

PEROBELI, M.;DUARTE, Fábio Rijo; PORTO, A.. A responsabilidade do empregador diante do fornecimento de equipamentos de proteção e a sua não utilização pelo trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Pedro Marques Teixeira

GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo; HAIGERT, C.. Democracia representativa brasileira e sua efetividade no âmbito legislativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Felipe Ledur Schneider

DIAS, L. M. P.;DUARTE, Fábio Rijo. Responsabilidade civil das fumageiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Thaiane Ferreira Araujo

DUARTE, Fábio Rijo; GUINOT, Karen de Oliveira. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: uma reflexão crítica da aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ana Paula Bittencourt Marconato

DUARTE, Fábio Rijo. Adoção de menores soropositivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luciane Silva Kasper

DUARTE, Fábio Rijo; MARQUES, P. M.. Legalização do aborto como um direito inerente à mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Camila Volpatto Vargas

DUARTE, Fábio Rijo. A nova lei do estágio e a lacuna do assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Siúza Monteiro Guedes

DUARTE, Fábio Rijo. Meio ambiente digno no trabalho: uma análise das condições de trabalho dentro da PGE/RS - Santa Maria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Roberto Schaich de Almeida

DUARTE, Fábio Rijo. Proteção social: garantia de direitos e geração de oportunidades na Cosntituição Federal de 1988 - um estudo sobre a efetivação dos direitos sociais na Vila Renascença - Santa Maria/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: José Francisco Brondani

DUARTE, Fábio Rijo; CEZNE, Igor; FORNO, P. D.. Sindrome da alienação parental: a morosidade do Judiciário e as realidades que a justiça insiste em não ver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Francisco Ribeiro Lopes

COITINHO, V.;DUARTE, Fábio Rijo; AZEVEDO, H. G.. O direito à diversidade de gênero e a aposentadoria por tempo de contribuição do transexual: fundamentos para a proteção jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Deborah Oliveira Cardona

DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, C.. O tecnicismo jurídico visto a partir da modernidade e a contribuição da interpretação musical para a pedagogia do ensino do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luziane Ilha da Luz

DUARTE, Fábio Rijo. A mistanásia e a institucionalização da exclusão social: um novo instituto para uma busca melhor por dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Thiarla Michelle da Silva

COITINHO, V.;DUARTE, Fábio Rijo. Do sonho da vida ao pesadelo da morte: a anencefalia e o direito à escolha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: João Agustinho Adami Gomes Filho

DUARTE, Fábio Rijo. Um estudo sobre a (in)constitucionalidade dos Conselhos de Justiça Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Leonardo Caetano Kortz

DUARTE, Fábio Rijo. Ditadura Democrática: a livre manifestação do pensamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Graziele Gonçalves Gomes

DUARTE, Fábio Rijo. Prescrição do trabalho escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Amanda Ramos Barbosa

DUARTE, Fábio Rijo. Cidadania autômata ou autônoma: uma análise a cerca da (des)obrigação do voto como exercício democrático no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Caroline Brum de Paula

DUARTE, Fábio Rijo. Adoção por casais homoafetivos: uma visão a partir do princípio do melhor interese da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Del Fabro

DUARTE, Fábio Rijo. Oferenda ou sacrifício: o direito e o desafio de regulamentar o uso de animais em cultos religiosos numa sociedade multicltural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Leandro Dani

DUARTE, Fábio Rijo. No limiar da consciência: o ilícito oriundo do processo comunicativo e a responsabilidade pela veiculação de merchandising. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Elaine Mareci Trindade Mori

DUARTE, Fábio Rijo. Repasses de recursos públicos a organizações não-governamentais e a imperatividade da regra licitatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Edem Alexandre da Silva

GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo. Ética no exercício da advocacia: o respeito às prerrogativas como forma de efetivação da Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Diego Piovezani

DUARTE, Fábio Rijo. A legalidade do jogo de pôquer no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Mairiporã Silveira Corrêa

DUARTE, Fábio Rijo. A nova lei do inquilinato: a busca de uma relação isonômica entre locador e locatário e a efetivação de um despejo mais célere e eficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Cristian Stefanello Guex

DUARTE, Fábio Rijo; SCHVARCZ, P. D.; TOALDO, A. M.. O prazo para propositura da ação monitória com base em títulos de crédito prescritos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Elizabeth Neves

DUARTE, Fábio Rijo; GHIDOLIN, Clodoveo; MARQUES, P. M.. Anencefalia: um entendimento a partir do diálogo entre Direito e Medicina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Taís Luzitânia da Fonseca Scherer

DUARTE, Fábio Rijo; BOLZAN, E. C.; ZAMPIERI, M.. Inconstitucionalidade da progressividade de alíquotas incidentes no imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD - no Estado do Rio Grande do Sul, à luz do julgamento do recurso extraordinário nº 562045 do supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: mônica feijó martins

COITINHO, Jair Pereira; GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo. Lei 11.804/08: Alimentos gravídicos e sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Anelize Cardoso Vescia

COITINHO, Jair Pereira; GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo. Dano Ambiental: fatores que caracteriazam a responsabilidade objetiva e os fundamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bianca Schramm Ferreira

COITINHO, Jair Pereira;DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, Carolina; ARANALDE, Luciana. Dano estético: fatoes que influenciam na fixação do quantum indenizatório quando configurado o acidente de trabalho na esfera brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: FABRICIO NIEDERAUER ROCHA

BARCELLOS, Olinda; CIPRIANI, M. L.;DUARTE, Fábio Rijo. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Vitor Marins Mendonça

BOLZAN, E. C.;DUARTE, Fábio Rijo; SCHVARCZ, P. D.. A reserva de domínio e a exclusividade disposta no artigo 1.071 do CPC para comprovar a mora do devedor e requerer a apreensão da coisa vendida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Katia Diana Coelho da Rocha

GUINOT, Karen de Oliveira; AITA, Fabricio;NASCIMENTO, V. R.; LOCATELI, J. H. P.;DUARTE, Fábio Rijo. Assédio moral: do uso inadequado do poder à cultura do medo nas empresas e a difícil produção de provas em um ambiente de tirania e perversidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Viviane Cattelan Kauer

BOLZAN, E. C.;DUARTE, Fábio Rijo; ZAMPIERI, M.. Da possibilidade legal da revisão de débitos fiscais o objeto do parcelamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Cezar augusto Lorenzen Pippi

GOMES, Joséli Fiorin; GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo; FORTES, Marícia; CEZNE, Igor. Alimentos em favor do idoso: a obrigação alimentar do filho para com os pais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Edson Antonio Pontes Simioni Junior

GOMES, Joséli Fiorin;DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, Carolina. Guarda compartilhada: análise do instituto quanto a sua adequação à situação atual das famílias brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Solange Maros Fortes

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; GEHRKE, L. C.; PEDROSO, J. M. A.;DUARTE, Fábio Rijo. Possibilidades democráticas para a conjuntura urbana brasileira contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; CARDOSO, Waleska M.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito Internacional. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GABBI, A.; VENDRUSCULO, G.;DUARTE, Fábio Rijo. Banca Examinadora da Seleção Pública do Banco de Docentes na área de Contabilidade. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; Cocco, F. M.. Bancas de Qualificação de TCC I. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; ROSS, E.; MENEZES, C. P. P.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito Internacional. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

ROSS, E.; LOUZADA, M.;DUARTE, Fábio Rijo. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito Internacional. 2016.

GHIDOLIN, Clodoveo;DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, C.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Teoria do Direito. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; ROSS, E.; MENEGHETTI, S.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito Internacional. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, C.; MACHADO, S.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Teoria do Direito. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; SCHIRMER, C.; LOUZADA, M.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito do Estado. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo. Avaliador dos Trabalhos Submetidos no I salão de Extensão da FADISMA. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Cocco, F. M.;DUARTE, Fábio Rijo; ANELLI, T. B.. Bancas de Qualificação de TCC I. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; MAZZARDO, L. F.; LOPES, F. R.. XIV Semana Acadêmica Fadisma Entrementes. 2017.

DUARTE, Fábio Rijo; GUEDES, V. L.; NASCIMETO, A.. Banca Examinadora dos trabalhos da XIII Semana Acadêmica Entrementes. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo. XIII Semana Acadêmica Fadisma Entrementes. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

VIEIRA, A. D.; Cocco, F. M.;DUARTE, Fábio Rijo. Bancas de Qualificação de TCC I. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo. Banca de avaliação dos trabalhos da XII Semana Acadêmica Fadisma Entrementes. 2015. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo. XII Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. 2015. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; GUEDES, V. L.. XI Semana Acadêmica da FADISMA Entrementes. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo. Entrementes 10ª Semana Acadêmica - FADISMA. 2013. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo. Fadisma Entrementes 9ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo. Os mitos jurídicos: a união estável, su dissolução e a guarda do menor, na cidade de Santa Maria-RS. 2012. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; MARQUES, P. M.. Qualificação de Projetos de Monografia. 2010. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; MARQUES, P. M.. Qualificação de Projetos de Monografia. 2009. Faculdade de Direito de Santa Maria.

DUARTE, Fábio Rijo; MARQUES, P. M.. Qualificação de Projetos de Monografia. 2009. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Carolina Elisa Suptitz

SUPTITZ, C. E.; LORENZONI, C. M.. A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem à luz de uma responsabilidade no uso adequado desse espaço ocupado pelos seus atores na contemporaneidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Angela Araújo da Silveira Espindola

ESPINDOLA, Angela Araújo da SilveiraSALDANHA, Jania Maria LopesNASCIMENTO, Valeria Ribas Do. A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso adequado do espaço educacional na contemporâneidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Clodoveo Ghidolin

GHIDOLIN, Clodoveo; CUNHA, J. L.; PACHECO, C. R. C.; SALDANHA, J. M. L.. Direitos humanos e ações afirmativas: o desvelar dos caminhos para a igualdade no ensino superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

Jorge Luiz da Cunha

CUNHA, Jorge Luiz daPACHECO, C.R.C.; SALDANHA, J.M. L.. Direitos humanos e ações afirmativas: o (des)velar dos caminhos para a igualdade no ensino superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

Jorge Luiz da Cunha

CUNHA, J. L. daPACHECO, C.R.C.; SALDANHA, J.M. L.; POSSA, L. B.. Direitos humanos e ações afirmativas: o (des)velar dos caminhos parama igualdade no ensino superior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

Jânia Maria Lopes Saldanha

CUNHA, J. L.; PACHECO, C. R. C.; GUIDOLIN, C.;SALDANHA, J. M. L.. dIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS: O (DES)VELAR DOS CAMINHOS PARA A IGUALDADE NO ENSINO SUPERIOR. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - universidade federal de santa maria.

Jânia Maria Lopes Saldanha

SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, V. R.;ESPINDOLA, A. A. S.. A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso adequado do espaço educacional na contemporaneidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

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Orientou

Guilherme Peroni Lampert

A prescrição nas ações de competência da Justiça do Trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Melissa Reghelin Gastaldo

A prova na aposentadoria rural (regime de economia familiar) e a dignidade humana do trabalhador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

KÁCIO LEANDRO GELAIN

A proteção jurídica da saúde do trabalhador por exposição aos riscos ergonômicos no local de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Miriã Avila Ribeiro

O dano moral no direito previdenciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Barbara Alcantara Vieira Burtet

Início de prova material da atividade rural; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

RÚBIA DO NASCIMENTO BRUCK

A violência doméstica entre cônjuges militares e aplicação da Lei 11; 340 - Lei Maria da Penha ou Código Militar?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Elisandro Machado

A importância do georreferenciamento para a racionalização da atividade policial na cidade de Santa Maria/RS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Fernando Belgravo Kohaut da Silva

O contexto histórico das legislações de prevenção a incêndios no Brasil, o corpo de bombeiros e a Lei Complementar 14; 376/2013 ? Lei Kiss; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Maribel Monteiro Castro Facco

A evolução dos direitos das mulheres a partir da Declaração dos Direitos Humanos com ênfase nas Políticas Públicas e a (in)eficácia da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Jenifer Ponce Navarro

Ver o outro em nós, ou nós no outro? Refugiados, um panorama sob a ótica brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Vanessa Marques Rocha

DIREITO À EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Shana Bolzan Murari da Silva

PRESÍDIOS: ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS NO LOCAL DE ENCARCERAMENTO DE MULHERES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Northon Nazareno Silva de Souza Filho

EDUCAÇÃO E LEI: COMPREENDENDO OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO PROCESSO EDUCATIVO NO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DA LEI DE EXECUÇAO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Augusto da Silva Moraes

A ALIENAÇÃO PARENTAL E FORMAS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Deise Fernanda Leivas da Silva

Eutanásia: considerações bioéticas e os aspectos jurídicos no âmbito do direito Constitucional e Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Nediane Camargo de Quevedo

O ECA frente à alienação parental, à luz do princípio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Bruno Guedes Gomes

Os crimes de trânsito e o efeito de bebida alcoólica ou substâncias psicoativas: a aplicabilidade da norma através do CTB juntamente com a Lei 11; 705/08 e a visão do Código Penal na formulação da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Gunther Ruviaro Filho

Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal: estudo e análise dos procedimentos adotados pelo Juiz Federal Sergio Fernando Moro no processo da Operação Lava-Jato em 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Elisane Aparecida Gomes Campos

Discurso de ódio racista contra o negro no ciberespaço sob a ótica do direito constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Eduarda Alfaro Mena Barreto Martins

MERCOSUL: o sistema de solução de controvérsias como instrumento fundamental à integração regional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Jandira Elias

A (im)possibilidade de alteração do nome de uma pessoa para superar suas expectativas à luz de sua nova identidade visual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Eliane Maria Meireles

O trabalho infantil no Brasil e a questão da desigualdade social: um olhar através do direito de proteção integral da criança na atualidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Maria Madalena Gonçalves

As divergências da (in)constitucionalidade na Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Eduardo Gloger Bueno

Desaparelhamento das defensorias públicas negando o acesso a justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Bruno Teixeira Wouters

Análise do bullying escolar à luz da lei estadual nº 13; 474, de 28 de junho de 2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Márcio Bonfleur Farinha

A utilização do método de casos Alemão com o método de aprendizagem na metodologia de ensino jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Stefanye Duro Trombini

A (in)aplicabilidade da Lei 12; 318/2010 no Município de Santa Maria diante da ocorrência da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Janaína Cardoso Machado

O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Igor Ilha Scherer

Os percalços e as aquiescências da liminar e a antecipação da tutela nas ações de despejos residenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Gedalti Portela Pereira

A mediação como uma possibilidade para a resolução dos conflitos familiares: uma análise pautada em experiências portoalegrenses no ano de 2013 - 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Janine Garcia Cortes

Análise jurídica da aposentadoria compulsória frente a PEC 457 de ampliação da idade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Maurício Antônio Bolis

Redução da maioridade penal: uma análise da proposta de emenda constitucional nº 033/2012 sob seus aspectos positivos e negativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Cesar Augusto Borges da Silva

As práticas abusivas diante a falta de troco de 0,01 centavos nos estabelecimentos comerciais de Santa Maria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Fábio Schimidt Disconzi

E-Social: adaptações do empregador na Lei 8; 213/91 - Portador de deficiência e Lei 10; 097/00 - Jovem Aprendiz na nova era do direito do trabalho brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Daniela Dal Magro

As ações regressivas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em face do empregador nos casos de acidente do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Igor Ilha Scherer

A Regularização Fundiária do Bairro Londero no Município de São Sepé/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Igor Ilha Scherer

A Regularização Fundiária do Bairro Londero no Município de São Sepé/RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Theles Elita Carlson

Parcerias Público-privadas para o sistema peitenciário: alternativa de gestão ou ineficiência do estado em garantir a dignidade dos apenados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Graciele dos Santos Leal

Acesso a educação nos cursos superiores do Brasil: cursos de direito e as políticas de ações afirmativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

José Lazaro Menezes Júnior

Alienação fiduciária de bem imóvel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Diego Claudinor Ilha Annes

Combates e criação de aves belicosas: cultura, esporte ou crime?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

João Ernesto Dal Forno Vernier

O desmatamento para plantio de arroz e seus efeitos ambientais no Rio Soturno/RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Dieniffer Portela Perotto

Os mitos jurídicos levantados, correlacionados com o Direito de Família: a união estável, sua dissolução e a guarda de menor na cidade de Santa Maria-RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Raquel Schneider Cauduro

A evolução do desenvolvimento sustentável nos 20 anos da Rio-92 sob a ótica do art; 225 da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Ana Paula Simas Rumpel

A faixa de (in)segurança no trânsito e a atuação da Administração Pública frente aos riscos, carências e comportamentos da sociedade de Santa Maria à luz do CTB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Natalia Pereira Munro

Justiça de transição e sua efetividade no Estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Juliana Dal Magro

Assédio Processual no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira: violação direta ao princípio da duração razoável do processo na contemporâneidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Karen Christine Estivalete Correa

O direito de saber o direito: a escola como espaço de efetivação da cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Magda dos Santos Moraes

Adoção monoparental: alimentos alcançados ao adotado nos casos de dissolução da união estável no Direito Brasileiro Contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Paola Ferreira Irion

Aplicação da prova indireta nos crimes de homicídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Gibran Malaquias da Costa

A função social das cidades e o crescimento urbano organizado: uma garantia constitucional de qualidade de vida amparada no crescimento ambientalmente desenvolvido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Flávio Saccol

O Direito Autoral e a internet: a proteção dos direitos intelectuais na criação das obras de websites; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Kátia Diana Rocha

Assédio moral: do abuso de poder à cultura do medo nas organizações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Cezar augusto Lorenzen Pippi

A fixação dos alimentos em favor do ascendente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Solange de Matos Fortes

A função social da propriedade urbana e o estatuto da cidade como instrumento constitucional de política urbana municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Luciana de Almeida Stamm Melo

O reconhecimento Legal da União estável Entre Homossexuais e a Problemática Homofóbica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

Luciana de Almeida Stamm Melo

O reconhecimento Legal da União estável Entre Homossexuais e a Problemática Homofóbica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Fábio Rijo Duarte;

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Foi orientado por

Jorge Luiz da Cunha

Direitos humanos e ações afirmativas: o (des)velar dos caminhos parama igualdade no ensino superior; 2016; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Jorge Luiz da Cunha;

Valéria Ribas do Nascimento

A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso adequado do espaço educacional na contemporaneidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Valéria Ribas do Nascimento;

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Produções bibliográficas

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  • DUARTE, Fábio Rijo . A necessidade de inclusão das próteses auditivas no rol de deduções do imposto de renda. In: 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, Santa Maria RS. 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão. Santa Maria RS: FADISMA, 2013.

  • DUARTE, Fábio Rijo ; PEROTTO, D. P. . Os mitos jurídicos: a união estável sua dissolução e a guarda do menor em Santa Maria/RS. In: 9ª Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA, 2012, Santa Maria. 9ª Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA. Santa Maria: FADISMA, 2012. v. IX.

  • MELO, L. A. S. ; DUARTE, Fábio Rijo . O reconhecimento legal da união estável entre homossexuais e a problemática homofóbica. In: FADISMA Entrementes - 8ª Semana Acadêmica, 2011, Santa Maria. FADISMA Entrementes - 8ª Semana Acadêmica. Santa Maria: FADISMA, 2011.

  • DUARTE, Fábio Rijo . O alcance ecológico na responsabilidade dos atores envolvidos no ensino jurídico. In: Fadisma Entrementes, 2007, Santa Maria. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso). Santa Maria: FADISMA, 2007. v. 02. p. 301-304.

  • DUARTE, Fábio Rijo . OS CONFLITOS DO TPI: A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O (DÊS)VELAR DOS DIREITOS HUMANOS. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração, 2004, Santa Maria. Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. Santa Maria: UFSM, 2004. v. 1.

  • DUARTE, Fábio Rijo . LOS DERECHOS HUMANOS Y LA EDUCACIÓN SUPERIOR: LA BUSCA DE LA IGUALDAD EN EL DERECHO INTERNACIONAL FRENTE A LA GLOBALIZACIÓN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Fábio Rijo . As gerações X, Y e Z e as práticas restaurativas no contexto educacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Fábio Rijo . PRÁTICA DE NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS INTERNACIONAIS: A ARBITRAGEM COMO PROCEDIMENTO SEGURO DOS CONTRATOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Fábio Rijo . PRODUÇÃO TEXTUAL ACADÊMICA: UMA PROBABILIDADE DE INVESTIGAR A EVOLUÇÃO DO ESTUDANTE NA PESQUISA, NA ESCRITA E NA ORALIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DUARTE, Fábio Rijo . Projeto de Volta e para o Futuro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Fábio Rijo . Oficina de Português Jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Fábio Rijo . APRENDIZAGEM MÓVIL NO PROCESSO INCLUSIVO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Fábio Rijo . Parcerias público-privadas: uma solução para a escassez de recursos públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Fábio Rijo . O direito fundamental ao desporto e seus reflexos sociológicos: breve análise acerca de um importante fator de integração social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Fábio Rijo . A necessidade de inclusão das próteses auditivas no rol de deduções do imposto de renda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Fábio Rijo . A UNIÃO ESTÁVEL, SUA DISSOLUÇÃO E A GUARDA DO MENOR, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, Fábio Rijo . O ALCANCE ECOLOGICO NA RESPONSABILIDADE DOS ATORES ENVOLVIDOS NO ENSINO JURÍDICO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DUARTE, Fábio Rijo ; BACELO, Leonel Walter Quintero . A PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DUARTE, Fábio Rijo . A (IN)EFICÁCIA DO ENSINO JURÍDICO FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DUARTE, Fábio Rijo ; SILVA, V. D. . Os conflitos do TPI: a interpretação da legislação brasileira e o des)velar dos direito humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

DUARTE, Fábio Rijo . A internacionalização do ensino superior: uma visão holística da educação. 2015. (Blog).

DUARTE, Fábio Rijo ; MERLADETTE, Liana . Módulo V: Produção de Conteúdo Acessível, Digital e Criativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, Fábio Rijo . Curso de Capacitação Discente e Docente para a Pesquisa. 2017. .

DUARTE, Fábio Rijo . Curso Preparatório para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, Fábio Rijo ; ROCHA, E. A. B. ; VIEIRA, C. N. B. ; SCHIRMER, C. . Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da FADISMA - PDI 2014-2018. 2017. (EDUCACIONAL).

DUARTE, Fábio Rijo ; KOLTERMANN, Andrewes P. ; MERLADETTE, Liana . MODULO III: PORTUGUÊS ACESSÍVEL E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO CRIATIVO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, Fábio Rijo ; MERLADETTE, Liana ; KOLTERMANN, Andrewes P. . Português acessivel e Produção de conteúdo Criativo - Curso de Extensão Universitária em Webcidadania. 2015. .

DUARTE, Fábio Rijo ; SUPTITZ, C. . Pré-projetos de pesquida (tema, delimitação, problema e plano). 2015. .

DUARTE, Fábio Rijo ; DIAS, L. M. P. . REGULAMENTO DAS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS FADISMA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Normas de Trabalhos Acadêmios).

DUARTE, Fábio Rijo . Relato de experiência sobre produção e defesa de monografia de graduação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, Fábio Rijo . NORMAS PARA PESQUISA ACADEMICA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2018

Amigo da Diversidade, ONG Igualdade.

2017

Embaixador da Psicultura Nativa do Estado de Rondônia e Defensor da Amazônia, Governo do Estado de Rondônia.

2014

Reconhecimento à Colaboração no Preparo do Batalhão da Força de Paz - BRABAT 21, Organização das Nações Unidas - ONU.

2007

PRÊMIO DESTAQUE 4ª FADISMA ENTRE/MENTES, Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Santa Maria, Secretaria Geral. , Rua duque de Caxias, 2319, Medianeira, 97060-210 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32202500, Ramal: 2510, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Docente da Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Docente, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor da Pós-Graduação Lato Sensu - especialização em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos nas disciplinas de Seminários de Metodologia Científica e Meios de Resolução de Conflitos na Prática Jurídica: cenários e desafios. Professor da Pós-Graduação Laro Senso - Especialização em Governança Empresarial e Tributária nas disciplinas de Artigo Científico A e B.

  • 2016 - Atual

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Organizador: Grupo de Pesquisas e Estudos, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Grupo de Pesquisas e Estudos: Temas Contemporâneos em Direito Internacional do NEDI / 100 Horas

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colegiado da Graduação em Ciências Contábeis, Carga horária: 1

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: NDE do Curso de Ciências Contábeis, Carga horária: 1

  • 2011 - Atual

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor Titular das disciplinas de Prática de Negociação, Organizações Internacionais, Direito Internacional Público, Trabalho de Conclusão de Curso I, Didática do Ensino Jurídico, Português Jurídico, Direito Comunitário e da Integração, no Curso de Direito.

  • 2011 - Atual

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: NDE do Curso de Direito, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Membro fundador do NDE do Curso de Direito da FADISMA.

  • 2015 - 2016

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Núcleo de Estudos de Direito Internac., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Internacional - NEDI da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Orientador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional Contemporâneo.

  • 2014 - 2015

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Depositário do Acervo Acadêmico, Carga horária: 1

  • 2011 - 2015

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Colegiado da Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 1

  • 2010 - 2015

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenação Educação à Distância, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Coordenação de Cursos EAD em convênio com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.

  • 2005 - 2015

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Administrativo, Enquadramento Funcional: Secretário Geral - Procurador Institucional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2010

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Tutor Presencial e a distância, Enquadramento Funcional: Tutor da Cidade de Ijuí/RS, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Curso presencial com aulas nas sextas-feiras à noite e nos sábados de manhã e de tarde. Curso com apoio on-line por meio de uma plataforma de ensino à distância que fornece materiais didáticos, provas de outros concursos e videoaulas. Realização da FADISMA ? Faculdade de Direito de Santa Maria em parceria com a ENORE ? Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. Apoio do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, do Colégio Notarial do Brasil ? Seção do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. A coordenação realizada pelos professores Eduardo de Assis Brasil Rocha (FADISMA) e João Pedro Lamana Paiva (ENORE).

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Constitucional I e II, sob orientação da Profª Ms. Valéria Ribas do Nascimento

  • 2003 - 2005

    Faculdade de Direito de Santa Maria

    Vínculo: Técnico em Informática, Enquadramento Funcional: Técnico administrativo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 07/2005

      Serviços técnicos especializados , Secretaria Geral, Coordenaçao Geral.,Serviço realizado, Secretário da Graduação e Pós-graduação.

    • 01/2003 - 06/2005

      Serviços técnicos especializados , Secretaria Geral, Coordenaçao Geral.,Serviço realizado, Técnico em Informática na Secretaria do Curso.

  • 1991 - 2002

    Itau Tecnologia S/A

    Vínculo: Técnico em Eletrônica Pleno, Enquadramento Funcional: Técnico em Eletrônica Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/1991 - 07/2002

      Serviços técnicos especializados , Supervisão de Serviços Porto Alegre, Filial Porto Alegre.,Serviço realizado, Atendimento Técnico Especializado em Eletrônica e Informática a Clientes.

  • 2012 - 2012

    Central Judicial de Conciliação e Mediação de Santa Maria

    Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Mediador

  • 2011 - 2011

    Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Rocha

    Vínculo: Estágio Obrigatório - UFSM, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 30