Valeria Edith Carvalho de Oliveira

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, V. E. C. ; SILVA, M. C. ; MELO, S. L. T. P. . Diálogos Jurídicos: Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. ; SILVA, M. C. ; MELO, S. L. T. P. . X Semana Jurídica da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - Impactos da Covid 19 no Direito. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . IX Semana Jurídica da Escola de Direito do Centro Universitário newton Paiva - Direito e Tecnologia na sociedade da informação. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . Semana Jurídica da escola de Direito do Centro Universitário newton Paiva: Direito e Saúde. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . 8a Semana Jurídica da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . I Semana Jurídico-Cultural. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . 2o colóquio do Centro de exercício Jurídico - Carreiras Jurídicas. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . CEJU Itinerante - atendimento judiciário gratuito na comunidade do bairro Pindorama em belo Horizonte - MG. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . CEJU itinerante - atendimento judiciário gratuitona comunidade do bairro Jardim América. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . CEJU Itinerante - Atendimento jurídico Gratuito na comunidade do bairro Jardim Montanhês. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . Juri Simulado. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . 1o Colóquio do Centro de Exrecício Jurídico - Advocacia e empreendedorismo. 2008. (Outro).

OLIVEIRA, V. E. C. . primeiro ciclo de palestras. 2000. (Outro).

Congresso de Processo Civil. 4 anos de vigência do CPC/2015 avanços, desafios e perspectivas. Congresso de Processo Civil. 4 anos de vigência do CPC/2015 avanços, desafios e perspectivas. 2020. (Congresso).

7a Ação Social Newton Paiva.Ação Social. 2015. (Outra).

Congresso Jurídico - Os novos paradigamas do Dirieto Processual Civil: o novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

Inovação e empreendedorismo no ensino jurídico. 2015. (Outra).

Os novos paradigmas do direito processual. O novo CPC e o Código Civil de 2002: aproximação principiológica e boa-fé objetiva. 2015. (Congresso).

Seminário Comemorativo dos 10 anos do programa de mediação de conflitos:. 2015. (Seminário).

2o Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - Ensino Jurídico em Minas e no Brasil:. 2014. (Encontro).

Aspectos Práticos da Petição Inicial.A possibilidade da perda da nacionalidade por parte do brasileiro nato. 2012. (Outra).

Seminário Preparatório OAB.Seminário Preparatório OAB - Direito Civil. 2012. (Seminário).

VII Encontro de Direito Imobiliário - Os problemas e soluções na compra do imóvel na planta. 2011. (Encontro).

Seminário de Direito de Família. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

2o Colóquio do CEJU: Carreiras Jurídicas.Os aspectos da carreira na magistratura federal. 2009. (Outra).

2o Colóquio do Centro de Exercíos Jurídicos do Centro Universitário Newton Paiva - Os aspectos da carreira na magistratura federal.Os aspectos da carreira na magistratura federal. 2009. (Outra).

I Congresso mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

Palestra sobre regime de bens no casamento. 2009. (Outra).

Práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais mineiros e superiores. 2009. (Outra).

1o Colóquio do CEJU: Advocacia e empreendedorismo.Em preendedorismo. 2008. (Outra).

Estrutura e funcionamento do poder judiciário estadual. 2008. (Outra).

Mesa redonda sobre a Nova lei que tramita no congresso sobre o registro dos publicitários.Nova lei que tramita no congresso sobre o registro dos publicitários. 2006. (Encontro).

Responsabilidade profissional a luz do Direito. 2005. (Outra).

1a Mostra Conhecimento e Ação. 2004. (Outra).

A proteção do meio ambiente do patrimônio histório, artístico e cultural - aspectos constitucionais e processuais. 2003. (Seminário).

I encontro de bioética da newton Paiva e da OAB-MG. 2003. (Encontro).

A experiência do conselho penitenciário. 2002. (Outra).

A realidade do preso em Minas Gerais. 2002. (Outra).

Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

Os desafios da criação do direito comunitário no mercosul. 2002. (Outra).

O conciliador no juizado especial federal. 2001. (Seminário).

A inviolabilidade do advogado. 2000. (Outra).

Uma perspectiva da política criminal no ordenamento jurídico Brasileiro. 2000. (Outra).

GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.; Braga, Ronaldo Passos. A obigatoriedade da mediação incidental à luz da refprma do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.. A prescindibilidade civil do prequestionamento nas matérias de ordem pública em sede de recurso especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LIMA, F. M. D. A.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. A mediação como instrumento de pacificação social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.; Braga, Ronaldo Passos. Alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.; Braga, Ronaldo Passos. Alimentos para filhos maiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.. A perícia nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.. Alienação parental: uma abordagem constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.. A Lei 12010/2009 e o bem estar do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.; Braga, Ronaldo Passos. A reforma do CPC à luz dos princípios processuais constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.. de Oliveira.Implicações polêmicas da disciplina de alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Braga, Ronaldo Passos; SOARES, L. J. C. R.;OLIVEIRA, V. E. C.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de menor potencial ofensivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.. A discriminação das prostitutas no crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.. O interrogatório por vídeo conferência sob a ótica constitucional e princípio lógica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.. Prescrição virtual da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.. Tráfico privilegiado: equiparado ao crime hediondo?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.. O crime de latrocínio no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.. Prescrição em perspectiva: hipótese de carência da ação ante a ausência do interesse de agir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.. A inexistência de uma tipificação de organização criminosa no ordenamento jurídico pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. O advogado como instrumento para aplicação da justiça e do princípio da lealdade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Adoção no Brasil: a devolução de crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. A viabilidade da adoção intuito personae. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. A inconstitucionalidade do jus postulandi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Reprodução assistida> utilização do sêmem em caso de morte do doador sem destinação prévia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. A conversão da audiência de conciliação em AIJ no JESP e sua legitimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Tutela de urgência: garantia processual no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Principais alterações trazidas ao mandado de segurança pela Lei 12.016/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. A obrigatoriedade do regime de separação total de bens para maiores de 70 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. A reforma da Lei 8.245/91 e as principais modificações realizadas pela Lei 12.112/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Adoção nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Casamento e união estável homossexual: suas perspectivas constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Emenda Constitucional 66: a nova concepção de divórcio e o instituto da separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Antecipação de parto de feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. O direito de suceder na união estável constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; COELHO JUNIOR, F. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. Adoção por pais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LIMA, F. M. D. A.; Braga, Ronaldo Passos;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.. Mediação: a mediação familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LIMA, F. M. D. A.;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.; Braga, Ronaldo Passos. A mediação e a crise no poder judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LIMA, F. M. D. A.;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.; Braga, Ronaldo Passos. O direito à intimidade nos meios eletrônicos de comunicação no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LIMA, F. M. D. A.;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.; Braga, Ronaldo Passos. Assedio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LIMA, F. M. D. A.;OLIVEIRA, V. E. C.; SOARES, L. J. C. R.; Braga, Ronaldo Passos. O assedio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COELHO JUNIOR, F. G.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade do teste etilômetro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COELHO JUNIOR, F. G.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. A execução da pena de multa no ordenamento jurídico brasileiro com o advento da Lei 9268/91. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COELHO JUNIOR, F. G.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. Direito internacional do trabalho: a livre circulação de trabalhadores no mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COELHO JUNIOR, F. G.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. A inconstitucionalidade do tratado de norma de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COELHO JUNIOR, F. G.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. A possibilidade da extradição na justiça brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; GOULART, L. H. S.. O benefício da prestação continuada previsto na Lei orgânica da assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Fernandes, D. C. O. R; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. As peculiaridaddes do auxílio reclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Fernandes, D. C. O. R; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. Licença maternidade e suas peculiaridades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. Da responsabilidade do empregador nas ações de dano moral proveniente de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. Concessão do auxílio-reclusão: segurados de baixa renda-inconstitucionalidade do artigo 13 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. desaposentação: a necessidade de instituição dos valores recebidos pelo segurado na primeira aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. A concessao do benefício assistencial - uma crítica aos requisitos à luz da Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. Do direito do aposentado de desaposentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. O Desenvolvimento do Modelo Neo Liberal no ambito da seguridade Social Brasileira: avanços ou retrocessos na efetivação dos direitos referentes à assistência social?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. Desaposentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. Concessão do salário maternidade ao pai adotante.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R; Fernandes. J. C.;OLIVEIRA, V. E. C.. O direito à saúde e sua implementaçãovia judicial: possibilidades e limites à intervenção do poder judiciário. Judicialização ou justiciabilidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. desaposentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. A suspensão do auxílio reclusão devido à fuga do detento está em conformidade com a Constituição Federal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais.

Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.; Fernandes. J. C.. O requisito da miserabilidade na Lei n. 8742-93 face ás decisões jurisprudenciais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Nunciação de Obra Nova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Responsabilidade Civil dos Pais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Separação e divórcio via cartório de notas Art. 1124-A da Lei 11441 de 2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Os efeitos da decisão que concede cautelar de alimentos provisionais nas ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. A possibilidade da prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Os prazos privilegiados da Fazenda Pública em contraposição ao princípio da igualdade, com ênfase nos casos de sucumbência recíproca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; Frederico Barbosa Gomes; GOULART, L. H. S.. Sucessão na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; Frederico Barbosa Gomes; GOULART, L. H. S.. Abandono afetivo dos pais em relação aos filhos: pressupostos para indenização por danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. A responsabilidade civil e a falta de afeto do genitor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. A desvinculação do aspecto biológico em contraposição ao laço afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Fernandes, D. C. O. R;OLIVEIRA, V. E. C.. A possibilidade de cumulação de ritos nas ações de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; GOMES, C S C L B;OLIVEIRA, V. E. C.. Medida de Segurança: necessidadde de desconstrução do refugo humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. A paternidade socioafetiva como garantia ao direito de filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Intervenção do Estado no sistema privado de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Frederico Barbosa Gomes; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. As testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue: aspectos éticos-constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Fernandes, D. C. O. R; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Os efeitos jurídicos da contratação irregular do servidor temporário pela administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Frederico Barbosa Gomes; Daniela Lage Mejia Zapata;OLIVEIRA, V. E. C.. A constitucionalidade das comissoes de conciliação prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COELHO JUNIOR, F. G.; Daniela Lage Mejia Zapata;OLIVEIRA, V. E. C.. Aposentadoria voluntária e os efeitos no contrato de trabalho: uma análise após a decisao do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

COELHO JUNIOR, F. G.; RIOS NETO, F. L. G.;OLIVEIRA, V. E. C.. O valor jurídico do e-mail no processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SA, M. F.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. Paternidade sócio afetiva como garantia ao direito à filiação no âmbito do Estado Democrático de Direito no novo Código Civil e na CF 88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SA, M. F.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. A legalização das relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

NASSIF, G. C.; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. A paternidade sócio afetiva e a verdade biológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; VALLE, S. A.; FREITAS, H. C. F.. Adoção por pares homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; PAULA, N. E. J.; CRUZ JUNIOR, J. R.. O direito sucessório do cônjuge face ao ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; CANDIDO, M.; BASILE, R. F.. Paternidade sócio afetiva e paternidade biológica no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; FREITAS, H. C. F.; RIOS NETO, F. L. G.. A uniao homoafetiva no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SA, M. F.; VALLE, S. A.;OLIVEIRA, V. E. C.. Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; GOULART, L. H. S.; PAULA, N. E. J.. Adoção homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; LORENTZ, J. T.; SILVA, R. P. P.. A obrigação de prestar alimento ao companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; FREITAS, H. C. F.; MOTTA, A. R.. Uma proposta de reflexão acerca da indenização por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes. Adoção por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes. Da efetividade do Direito como garantidor da dignidade humana no reconhecimento da uniao estável entre pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; GOULART, L. H. S.; GOMES, C S C L B. A adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.; GOULART, L. H. S.; GOMES, C S C L B. Responsabilidade civil por furto ou roubo de automóveise objetos em seu interiorem estacionamentos de associações recreativas (clubes). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, C S C L B; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Extinção da punibilidade mediante pagamento do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, C S C L B; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. Delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, C S C L B; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. O interrogatório no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, C S C L B; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, C S C L B; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. O tribunal do júri e as alterações impostas pela Lei 11689-08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Frederico Barbosa Gomes; GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.. A repercussão geral no recurso extraordinário: análise da sua legitimidade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.; GOMES, C S C L B. Possibilidade de responsabilização civil no Direito de família por dano afetivo dos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, C S C L B; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. A questão da isonomia na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, C S C L B; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOMES, C S C L B; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. A nova política criminal brasileira no trato do uso de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.; Frederico Barbosa Gomes;OLIVEIRA, V. E. C.. A nulidade do negócio jurídico praticado por pessoas relativamente incapazes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

GOULART, L. H. S.;OLIVEIRA, V. E. C.; GOMES, C S C L B. Adoção nacional e internacional - Eficácia jurisdicional da norma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Silva, R.A.R.; Fernandes. J. C.;OLIVEIRA, V. E. C.. A legitimidade da quebra do sigilo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.. A proteção do Direito de família e do direito sucessório sobre a prática da inseminação artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.. Uma análise da família monoparental à luz do ordenamento jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.. Apontamentos acerca da lei 11.441/07: lei da separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.. O dano moral decorrente do abandono afetivo paterno filial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.. Considerações sobre a guarda compartilhada em face do máximo interesse da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, V. E. C.. Seleção para docentes do Centro UNiversitário Newton Paiva. 2016.

OLIVEIRA, V. E. C.; Santos, douglerson; CASTRO, E. L.. Seleção para docentes do Centro Universitário newton Paiva. 2014. Centro Universitário newton Paiva.

A possibilidade jurídica da adoção para casais homoafetivos a luz do advento da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Famílias paralelas: uma análise necessária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Responsabilidade civil paterno filial por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Os benefícios da guarda compartilhada: aspectos jurídicos e sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

\direito Sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Danos Morais no Dívórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

O Direito Alimentar do Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Aspectos jurídicos da paternidade socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A discussão acerca do regime obrigatório de bens: legalidade da imposição aos maiores de setenta anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Alienação parental e sua tutela no ordenamento jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Paternidade afetiva post mortem: um estudo sobre a possibilidade de reconhecimento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Dano moral na dissolução do casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A alienação parental e a ofensa às garantias e direitos fundamentais do menor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

G; Vaz; Adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Adoção intuito personae à luz do Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A alienação parental e as punições previstas na Lei 12; 318/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Nascimento; Análise crítica sobre a Lei de Ailmentos Gravídicos e a insegurança trazida ao suposto pai; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Efeitos Jurídicos da obrigação alimentar gravídica para o suposto pai; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Sucessão: divergência entre direitos de cônjuges e companheiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

O princípio da irrepetibilidade dos alimentos na modalidade alimentos gravídicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A filiação como vínculo sócio afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Azevedo Castro Teixeira; A responsabilidade civil ambiental e a aptidão da teoria do risco integral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Abandono moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A condição Feminina no Núcleo Familiar Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Usucapião Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A filiação sócio-afetiva e seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A possibilidade de se aplicar a responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A inconstitucionalidade do artigo 1641 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A responsabilidade civil mediante abandono afetivo paternal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

O instituto da separação judicial e o advento da Emenda Constitucional n; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Emenda 66/2010: um estudo da possibilidade da discussão da culpa pelo fim do casamento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Paternidade sócio-afetiva da configuração a possibilidade de reconhecimento post mortem do pretenso pai; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Alimentos Gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Adoção homoafetiva no Braisl: uma análise do instituto sob o enfoque do melhor interesse da criança; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A inconstitucionalidade do Projeto de Lei que visa admitir o parto anônimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Paternidade sócioafetiva: o direito dos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A flexibilização da legislação trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Direito sucessório na relação homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A efetividade da utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos na seara familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A indenização por abandono afetivo do pai ao filho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Parto anônimo: uma análise constitucional no Brasil contemporêneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

O reconhecimento da união homoafetiva como união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Paternidade socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

O nascituro como titular de direito aos alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Síndrome da alienação parental: aspectos gerais da Lei 12318/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

As consequências jurídicas decorrentes do atraso na entrega do imóvel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

As inovações introduzidas no ordenamento jurídico pela EC/66; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A impossibilidade de responsabilização de gestante no caso de resultado negativo de DNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A inconstitucionalidade do art; 1641 II e da Súmula 377 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A capacidade passiva de sucessão do filho de criação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Paternidade socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Adoção por casal homoafetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Aborto eugênico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Alienação parental e as ofensas às garantias fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A adoção por pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Utero de Substituição na ótica do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Paternidade sócioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Guarda compartilhada: modelo contemporâneo com diretrizes ao melhor interesse do menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Da impossibildade de indenização por abandono afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Sucessão na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Abandono afetivo dos pais em relação aos filhos: pressupostos para indenização por danos morais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Adoção por pares homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

O direito sucessório do cônjuge face ao ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Paternidade socio afetiva e paternidadde biológica no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Adoção homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A obrigação de prestar alimento ao companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Uma proposta de reflexão acerca da indenização por abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Adoção por pares homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Da efetividade do Direito como garantidor da dignidade humana no reconhecimento da união estável entre pares homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Aadoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Responsabilidade civil por furto ou roubo de automóveis e objetos em seu interior em estacionamentos de associações recreativas (clubes); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

A união homoafetiva no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Uma análise da família monoparental à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

O dano moral decorrente do abandono afetivo paterno filial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

Considerações sobre a guarda compartilhada, em face do máximo interesse da criança e da adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Valeria Edith Carvalho de Oliveira;

OLIVEIRA, V. E. C. . Direito na àrea de Humanas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, V. E. C. ; MELO, S. L. T. P. ; Santos, douglerson ; MATIAS, A. P. ; KLAHR, P. S. ; LAFETA, C. T. P. C. . Projeto Pedagógico do curso de Serviços Judiciais na modalidade EaD. 2023. (Projeto Pedagógico).

OLIVEIRA, V. E. C. ; SILVA, M. C. ; Santos, douglerson ; MELO, S. L. T. P. ; KLAHR, P. S. ; MATIAS, A. P. ; BRETAS, Hugo Rios . Projeto Pedagógico do curso de Direito na modalidade presencial. 2023. (Projeto Pedagógico).

OLIVEIRA, V. E. C. . Aspectos práticos do Direito Sucessório: inventário e Partilha.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. E. C. . Seminário preparatório OAB - Direito Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. E. C. . Curso de capacitação para estagiários e monitores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. E. C. . Regime de bens no casamento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. E. C. . Ordem de vocação hereditária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. E. C. . Curso de capacitação para monitores e estagiários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. E. C. . Direito das sucessões - Disposições gerais e sucessão legítima. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. E. C. . mini-curso sobre "o dever de colacionar do cônjuge". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, V. E. C. . A influencia da economia no Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2011

Honra ao Mérito - Patronesse 1o semestre 2011 do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.