Saulo Nunes de Carvalho Almeida

Doutor (Bolsa CAPES) e Mestre (Bolsa FUNCAP) em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-Doutorado em Direito na Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2020-2021). Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Fortaleza (2018-2020). Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e do Trabalho pela Faculdade Ateneu. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor da UNICATÓLICA de Quixadá e da UNIFANOR. Coordenador Operacional do Doutorado Interinstitucional em Direito UNICAP/UNICATÓLICA. Editor da Revista Direito & Desenvolvimento da UNICATÓLICA de Quixadá. Áreas de Atuação: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CIDADANIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CAMINHOS PARA O EQUILÍBRIO ENTRE INTERESSES ECONÔMICOS E SOCIAIS
Ana Virgínia Moreira Gomes. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2010 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em orgão estatal como requisito para o exercício da atividade artística: uma análise à luz dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2012
Francisco Humberto Cunha Filho.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Direito de Liberdade Artística.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho, Tributário e Previdenciário

2009 - 2010

Faculdade Ateneu
Título: Estudos acerca da Crise Previdenciária

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: Uma Análise Histórico-Jurídica dos Campos de Concentração do Ceará 1932-1933
Orientador: Gina Vidal Marcilio Pompeu

Pós-doutorado

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2017 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Organização de eventos

ALMEIDA, SAULO ; GOMES, A.P.M.A ; VASCONCELOS, F.J.M . Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica III e IV. 2015. (Congresso).

ALMEIDA, SAULO ; GOMES, A.P.M.A ; VASCONCELOS, F.J.M . Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica I e II. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Técnicas de Elaboração de Minuta de Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Regulamentos, Regimentos Internos e Instruções Normativas. 2010. (Oficina).

?Seminário Internacional Franco-Brasileiro? Atores do Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do século XXI.A Lei do Antiterrorismo na França e a Antítese Entre a Defesa dos Direitos Humanos e a Permissão aos Abusos Contra eles. 2009. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Orçamento, Finanças, Controle, Investimentos e Obras Públicas Municipais. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro.O Relevante Papel do MP no Combate aos Reflexos da Crise Econômica Mundial. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Autoral. 2009. (Seminário).

Curso de Extensão ? Justiça Desportiva e o Processo Desportivo. 24hrs/aula. Universidade de Fortaleza ? UNIFOR..Justiça Desportiva e o Processo Desportivo. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Reflexões Sobre a Nova Lei de Incentivo à Pesquisa. 2008. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thaisse Craveiro de Souza

ALMEIDA, S. N. C.; MENDONÇA, MARIA LÍRIDA; RODRIGUES, F. L.. Cargos públicos e o controle que compete aos tribunais de contas em face do equilíbrio fiscal e da segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ana Luiza Rolim da Silva

ALMEIDA, S. N. C.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; RODRIGUES, F. L.. Judicialização da saúde: o processo de compra de medicamentos no Estado do Ceará em cumprimento às decisões judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Welton José da Silva Favacho

MENDONCA, M. L. C. A. E.; CISTE, J. J. N.;ALMEIDA, SAULO. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: ESTUDO DE CASO REALIZADO NA COMARCA DE MASSAPÊ ENTRE JUNHO DE 2012 E MAIO DE 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marcos Vinicius dos Santos Júnior

AMORIM, R. F.; Filho, Francisco Humberto Cunha;ALMEIDA, SAULO. ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DA CANDIDATURA DA BARRAGEM DO AÇUDE CEDRO A PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Morgana Duarte Chagas

MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO; RODRIGUES, F. L.. CONTROLE DA SONEGAÇÃO FISCAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA ARRECADATÓRIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Elayne Cristina Chaves

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. POLÍTICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS OBTIDOS NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: OS PARÂMETROS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O CONTROLE DAS COMPRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Takeshi Cardoso Koshima

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. 8 ANOS DE POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (2007-2014). 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Liana Maria Machado de Souza

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

ALMEIDA, S. N. C.; MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E; AMORIM, R. F.; MORAES FILHO, J. F.; PONTES, M. D.. A Cristalização do Sistema Tributário brasileiro e a (re)definição do Papel do Código Tributário Nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO JÓRIO BEZERRA MARTINS

ALMEIDA, S. N. C.; MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E; REGINALDO, S. G.; AMORIM, R. F.; FEITOSA, R. J. R.. O Federalismo Brasileiro na Interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO JÓRIO BEZERRA MARTINS

LIMA, M. M. B.;ALMEIDA, SAULO; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. O DESAFIO DA MANUTENÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO, À LUZ DA DEFICITÁRIA DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: NECESSIDADE DE EFETIVAR O FEDERALISMO COOPERATIVO E ASSEGURAR A REAL AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PARA A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vicente de Paulo de Oliveira Júnior

ALBUQUERQUE, N. M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. O DILEMA DA QUIMERA ADMINISTRATIVA: A EXORBITÂNCIA E OS AJUSTES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Luiza Rolim da Silva

ALMEIDA, S. N. C.; RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Judicialização da saúde: o processo de compra de medicamentos no Estado do Ceará em cumprimento às decisões judiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Thaisse Craveiro de Souza

ALMEIDA, S. N. C.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; RODRIGUES, F. L.. Da criação do cargo público ao registro de aposentadoria: o controle que compete aos tribunais de contas em face do equilíbrio fiscal das contas públicas e da segurança jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marcos Vinicius dos Santos Júnior

MENDONCA, M. L. C. A. E.; AMORIM, R. F.;ALMEIDA, SAULO. ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DA CANDIDATURA DA BARRAGEM DO AÇUDE CEDRO A PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Bruno Rodrigues Baltazar

LIMA, M. M. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Arnaldo Coelho da Silva Filho

LIMA, M. M. B.; CABRAL, A. R. N.;ALMEIDA, SAULO. PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS E DESVIO DE FINALIDADE: UMA PROPOSTA DE CONTROLE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elayne Cristina Chaves

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. POLÍTICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS ECONÔMICOS OBTIDOS NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Armstrong Braga Ferreira

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: OS PARÂMETROS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E O CONTROLE DAS COMPRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Takeshi Cardoso Koshima

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. 8 ANOS DE POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Morgana Duarte Chaves

RODRIGUES, F. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, SAULO. CONTROLE DA SONEGAÇÃO FISCAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA ARRECADATÓRIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça;ALMEIDA, S. N. C.; TEIXEIRA, J. P. A.; POMPEU, V. M.; ARAUJO, M. L. C.. Comissão de Seleção para o DINTER em Direito UNICAP/UNICATÓLICA. 2019. Centro Universitário Católica de Quixadá.

Comissão julgadora das bancas

Rafael Marcílio Xerez

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PONTE NETO, J. J.; FERRAZ, F. B.. A efetivação dos direitos fundamentais de cidadania nas relações de trabalho: caminhos para o equilíbrio entre interesse econômico e social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Rafael Marcílio Xerez

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Da gênese lógica e a efetivação dos direitos laborais inespecíficos. 2015.

Ana Virgínia Moreira Gomes

GOMES, A. V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; XEREZ, R. M.; PONTE NETO, J. J.; FERRAZ, F. B.. A efetivaçao dos direitos fundamentais de cidadania nas relaçoes de trabalho: caminhos para o equilíbrio entre interesse economico e social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Ana Virgínia Moreira Gomes

XEREZ, R. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;GOMES, A. V. M.. Da genese lógica e a efetivaçao dos direitos laborais inespecíficos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Humberto Cunha Filho

CUNHA FILHO, F. H.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A. Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício da atividade artística: uma análise à luz dos direitos de liberdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Humberto Cunha Filho

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A;CUNHA FILHO, F. H.. Uma análise histórico-jurídica dos Campos de Concentração do Ceará: 1932-1933. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

José Júlio da Ponte Neto

PONTE NETO, J. J.. A efetivação dos direitos fundamentais de cidadania nas relações de trabalho: caminhos para o equilibrio entre interesse econômico e social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

CUNHA FILHO, F. H.; DIAS, EDUARDO ROCHA;MENDONÇA, M. L. C. A. E.. ANÁLISE DA RECEPÇÃO DA LEGISLAÇÃO REGULADORA DAS PROFISSÕES ARTÍSTICAS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito constitucional) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

CUNHA FILHO, F. H.;MENDONÇA, M. L. C. A. E.. PERQUIRIÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO REGISTRO EM ÓRFÃO ESTATAL COMO REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ARTÍSTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DE LIBERDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito constitucional) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

GOMES, A. V. M.;MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E; XEREZ, R. M.; PONTE NETO, José Julio da; FERRAZ, Fernando Bastos. A Efetivação dos direitos fundamentais de cidadania nas relações de trabalho para o equilíbrio entre interesse econômico e social.. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

MENDONÇA, M. L. C. A. E.; GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.. Da genese logica e a efetivação dos direitos laborais inespecifocos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

ANA JUSSARA ARCELINO CARLOS

O Fenômeno da Pejotização: Os Impactos Jurídicos e Sociais nas Relações de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

David de Lima Barbosa

A Expropriação de Imóveis no Processo de Execução Fiscal de Dívidas Tributárias Referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Antônio Serafim Raulino Neto

Uma Análise jurídico-social do Contrato Intermitente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

DAVID DE SALES FEiJÃO

O TELETRABALHO NA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Francisca Neiva Esteves da Silveira

ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA VIDA DAS MULHERES A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Maria das Graças Furtado Cavalcante Fraga

LEI 13; 467/2017 E A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS INTERMITENTE E O HOME OFFICE: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Regiane Ferreira da Silva

A DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A LUZ DO ART; 461 DA CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

SÂNIA ROCHELLY SOARES DE ALMEIDA

OS REFLEXOS DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE REGULAR DISSIDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

ANA THALYA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

COOPERATIVAS DE TRABALHO: ATIVIDADE ASSOCIATIVA OU FRAUDE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES? UMA ANÁLISE DA COOPERATIVA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO

ASSÉDIO MORAL: UMA ANÁLISE DOS PERIGOSOS CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS PARA OS TRABALHADORES ASSEDIADOS NO BRASIL À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Andreza Kathleen Pereira Viana

REFLEXÕES ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO A PARTIR DA LEI 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Bianca Lima Barros

REFLEXÕES JURIDICAS ACERCA DO RECONHECIMENTO DO VINCULO EMPREGATICIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Geísa de Araújo Oliveira

A LEI N 13; 467/17 (REFORMA TRABALHISTA) E OS IMPACTOS AO ACESSO À JUSTIÇA PELO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Renata Muniz Sales

A SITUAÇÃO DA GESTANTE E DA LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES: UMA ANÁLISE DA LEI N 13; 467/17 À LUZ DO PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Lorena Reginaldo da Silva Araújo

Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Fellype Carvalho cunha

As políticas nacionais pela erradicação do trabalho escravo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Gabriela Bezerra da Silva

Uma análise do direito a licença-maternidade à luz do princípio da isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Joilson Lopes de Oliveira Eloi

O Cooperativismo e o Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida;

Foi orientado por

Ana Virgínia Moreira Gomes

A efetivaçao dos direitos fundamentais de cidadania nas relaçoes de trabalho: caminhos para o equilíbrio entre interesse economico e social; 2015; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;

Francisco Humberto Cunha Filho

Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício de atividade artística: uma análise à luz dos direitos de liberdade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho;

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

2017; Universidade de Fortaleza,; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, S. N. C. ; MATA, A. L. S. . Tributação indutora enquanto mecanismo de contenção das externalidades negativas da automação laboral. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 38, p. 292-308, 2022.
ALMEIDA, SAULO . Direito e Subjetividades na Busca da Felicidade nas Relações de Trabalho Modernas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 1371-1402, 2021.
ALMEIDA, SAULO NUNES DE CARVALHO . Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 25, p. 29-48, 2021.
ALMEIDA, S. N. C. ; BARROS, B. L. . MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 25, p. 354-369, 2021.
SILVA NETA, M. F. ; ALMEIDA, SAULO NUNES DE CARVALHO . Entregadores e Plataformas Digitais: Uma Análise à Luz dos Tribunais Brasileiros. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 629-655, 2021.
ALMEIDA, S. N. C. . Sindicalismo Digital: Restaurando a Democracia e Reaproximando Trabalhadores e Sindicatos. REVISTA DIREITO E PAZ , v. XV, p. 251-270, 2021.
ALMEIDA, S. N. C. ; SILVA, T. L. . Tecnologia e o Novo Mundo do Trabalho: A Síndrome de Burnout e o Necessário Reconhecimento de um Direito a Desconexão Laboral. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 6, p. 01-20, 2021.
ALMEIDA, S. N. C. . Economia digital e suas implicações no desenvolvimento de uma nova organização de trabalho: desafios e perspectivas. Revista de Direito Empresarial , v. 18, p. 65-80, 2021.
MATA, A. L. S. ; ALMEIDA, S. N. C. . AUTOMAÇÃO LABORAL E AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: PERQUIRIÇÕES INTRODUTÓRIAS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR. ARGUMENTA , v. 32, p. 155-174, 2020.
SALES, R. M. ; ALMEIDA, S. N. C. . GESTANTE E LACTANTE E O MEIO AMBIENTE LABORAL INSALUBRE: UMA ANÁLISE PÓS-REFORMA TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. DIREITO E LIBERDADE. , v. 22, p. 257-277, 2020.
ALMEIDA, S. N. C. ; FEITOSA, R. J. R. . TRIBUTAÇÃO INDUTORA E INTERVENÇÃO ECONÔMICA COMO CAMINHO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO. Argumentum (UNIMAR) , v. 21, p. 1001-1023, 2020.
ALMEIDA, S. N. C. ; FEITOSA, R. J. R. . A TRIBUTAÇÃO DE ?ROBÔS? E O FUTURO DO TRABALHO: O PAPEL DA NORMA TRIBUTÁRIA FACE À AUTOMAÇÃO. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 24, p. 9259-9281, 2020.
TORRES, A. P. L. ; ALMEIDA, S. N. C. . Ponderações Jurídicas e Sociais Acerca da Negociação Coletiva de Trabalho Frente à Lei n 13.467/2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXIX, p. 88-105, 2019.
ALMEIDA, SAULO NUNES DE CARVALHO ; MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E ; OLIVEIRA JÚNIOR, VICENTE DE PAULO AUGUSTO DE . A LEI ROUANET DE INCENTIVO Ã? CULTURA E O PRINCÃ?PIO DA NÃ?O AFETAÃ?Ã?O DE RECEITAS. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 14, p. 159-174, 2019.
ALMEIDA, S. N. C. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . Gradualismo Regulador e a Proteção Legal das Novas Morfologias de Trabalho. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 24, p. 1-13, 2019.
ALMEIDA, S. N. C. . CONTRATUALISMO X INSTITUCIONALISMO: A BUSCA POR UM CAMINHO PARA A CIÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 23, p. 166-182, 2019.
ALMEIDA, S. N. C. ; ALMEIDA, S. R. S. . Reforma Trabalhista e a Inserção da Arbitragem nos Dissídios Individuais de Trabalho: Uma Análise do novo artigo 507-A da CLT. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 45, p. 225-246, 2019.
ALMEIDA, S. N. C. ; VASCONCELOS, F.J.M . Metalinguagem, Semiologia e Direito: Resenha à obra ?O Direito e sua linguagem?, de Luis Alberto Warat. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 8, p. 1-6, 2019.
ALMEIDA, S. N. C. . Racionalidade Econômica da Empresa e suas Influências no Meio Ambiente do Trabalho. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 16, p. 43-58, 2019.
MATA, A. L. S. ; ALMEIDA, SAULO NUNES DE CARVALHO . A PROTEÇÃO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR NA GIG ECONOMY: POR UMA NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 23, p. 197-215, 2019.
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ALMEIDA, S. N. C. ; FERREIRA, ANTÔNIA MORGANA COELHO . A Lei do Antiterrorismo na França e a Antítese Entre a Defesa dos Direitos Humanos e a Permissão aos Abusos Contra eles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, S. N. C. ; FERREIRA, ANTÔNIA MORGANA COELHO . O Assédio Processual e sua Relação com o Direito do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, S. N. C. . Reflexões Sobre a Nova Lei de Incentivo à Pesquisa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitário Católica de Quixadá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2016 - Atual

Unifanor Wyden

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo parcial, Carga horária: 9