Paulo Henrique Miotto Donadeli

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Espanhol

Compreende Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica do II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social da Unesp,. 2021. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica do IX Fórum Sociojurídico - Cidadania Social e Direitos Fundamentais: desafios e perspectivas da pandemia Covid 19 no Brasil. 2021. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica do VIII Fórum Sociojurídico: os desmontes da Seguridade Social no atual contexto brasileiro. UNESP, Franca. 2019. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . I Feira de Ideias, Inovação e Transferência de Tecnologia da UEMG, Passos. Registos de Propriedade Intelectual.. 2018. .

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica do I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social da Unesp. 2018. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . VI Semana Jurídica do do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto Novos Direitos na Sociedade Atual. 2017. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Coordenador do Simpósio O Direito à educação como paradigma jurídico, política e pedagógico.. 2017. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro do Corpo Editorial do IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2017. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Organização e Coordenação do Simpósio O Direito à Educação como Paradigma Jurídico, Político e Pedagógico, do II Congresso Internacional de Direito Público Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. 2017. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . V Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contemporânea.. 2016. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . I Congresso de Direitos Autorais e Cidadania: Direitos Autorais na Pós-Modernidade, Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania. 2016. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . I Simpósio de Direitos Autorais e Cidadania. 2015. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Atividade Complementar de Ensino Juridico. Debate Jurídico Manifestações Sociais Urbanas: liberdade de expressão e repressão penal. 2014. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . III Semana Jurídica do Curso de Direito do Uniseb. 2014. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . I Ciclo de Palestras do Curso de Direito do UniSEB. Reflexões Contemporâneas da Filosofia do Direito.. 2013. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . III Semana Jurídica da AMATRA: Associação da Magistratura Trabalhista da 15 Região. 2013. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Café Literário e Lançamento de Obras Jurídicas: Direito e Antropologia: reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e Nietzche. 2013. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . II Jornada Jurídica do Curso de Direito do UNISEB: As transformações jurídicas da sociedade contemporâneia: as novas perspectivas do Direito. 2013. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb. 2013. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito do IMESB: Direito Civil e Direito Processual Civil: tendências e reflexões.. 2010. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . VII Encontro de Iniciação Científica do IMESB. 2010. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Evento comemorativo ao lançamento da primeira edição da Revista de Ciências Sociais Aplicadas IMESB em Revista. 2009. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. 2009. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . VII Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Pesquisadores do Imesb. A importancia da pesquisa na formação profissional.. 2009. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Terceiro Encontro de Idéias do IMESB. Projeto de Extensão Universitária com a palestra do Prof. Ms. José Manuel Aguiar de Barros, sob o tema: ?Hiper Sociedade de Consumo?. 2008. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto ; SILVA, Edileusa da ; REZENDE, Regina Maura ; RISSI, Rosiane . Primeiro Encontro de Diretores de Escolas do Municipio de Bebedouro: Educação e família.. 2008. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . V Semana Jurídica do Curso de Direito do IMESB. 2008. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto ; SILVA, Edileusa da . Primeiro Encontro Jurídico Social do IMESB: Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e a efetivação por meio de politicas públicas. 2008. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, Formação e Conhecimento. 2008. (Outro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, formação e cultura. 2007. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . III Jornada Jurídica do Curso de Direito do IMESB: Para onde vai o Direito?. 2006. (Congresso).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB: A pesquisa científica e sua aplicação na educação. 2006. (Congresso).

II Seminário Internacional de História e Educação: os desafios da docência na atualidade..O direito à educação no contexto da Constituição Federal de 1891 e dos ideais liberais no início da república. 2022. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social: Sociedade e democracia em tempos de pandemia. 2022. (Seminário).

XVII Jornada Jurídica das Faculdades Integradas Libertas.A Lei de Lavagem de Dinheiro: o crime não pode compensar. 2022. (Seminário).

5 Congresso Nacional de Educação de Poços de Caldas. Instituto Federal de Educação do Sul de Mina. Os desafios do ensino de qualidade no sistema remoto: a integração e motivação dos acadêmicos em ambiente virtual. 2021. (Congresso).

5 Congresso Nacional de Educação de Poços de Caldas. Instituto Federal de Educação do Sul de Minas. A formação histórica do sistema nacional de ensino e a consolidação do direito educacional brasileiro. 2021. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Centro Universitário Claretiano. 2021. (Oficina).

Curso On-line de Formação Continuada em Mudanças Acadêmicas 2022 do Centro Universitário Claretiano de Batatais. 2021. (Outra).

Diálogos sobre direitos culturais da Escola Superior de Advocacia. Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas.. 2021. (Seminário).

Fórum Internacional de Pós-graduação dos Mestrados da Universidade do Estado de Minas Gerais, Uemg.. 2021. (Simpósio).

I Congresso de Direitos Humanos, Organizações e Mundo do Trabalho do Centro Universitário Metropolitano de Maringá.. 2021. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa Jurídica da III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.O código penal de 1890 e os crimes contra a segurança interna da República.. 2021. (Encontro).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: Direitos Humanos, Democracia e Políticas Públicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2021. (Seminário).

II Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB - (Re)pensando o trabalho contemporâneo: interlocuções com outros direitos humanos e fundamentais..A tutela jurídica do trabalho do escritor e os direitos autorais. 2021. (Seminário).

I Jornada da Pedagogia UEMG Passos: Praticar a teoria e teorizar a prática da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Passos. 2021. (Seminário).

I Seminário Internacional História e Educação: Perspectivas para o século XXI.O direito à paz e o fortalecimento da cultura de paz por meio da educação em direitos humanos. 2021. (Seminário).

Mesa-redonda 1: Ensino presencial, híbrido e remoto: experiências e perspectivas na I Jornada da Pedagogia UEMG Passos: Praticar a teoria e teorizar a prática.. 2021. (Oficina).

Mesa-redonda 2: Praticar a teoria e teorizar a prática: saberes impregnados de esperança na I Jornada da Pedagogia UEMG Passos: Praticar a teoria e teorizar a prática.. 2021. (Oficina).

Minicurso Identificadores digitais, orientação de publicação em periódicos e gestão de dados de pesquisa da IV Semana de Pós-graduação IAU/USP: Sociedade e Ciência.. 2021. (Oficina).

Oficina Posição do Brasil nos fluxos migratórios internacionais recentes: país de destino, de origem e de trânsito. 1 Fórum Internacional de Pós-Graduação da UEMG.. 2021. (Oficina).

Oficina Preenchimento do currículo Lattes da IV Semana de Pós-graduação IAU/USP: Sociedade e Ciência.. 2021. (Oficina).

Painel de abertura Ciência aberta, ciência cidadã e o papel do pesquisador na sociedade da IV Semana de Pós-graduação IAU/USP: Sociedade e Ciência.. 2021. (Oficina).

Painel Divulgação científica e plataformas digitais da IV Semana de Pós-graduação IAU/USP: Sociedade e Ciência.. 2021. (Oficina).

Roda de conversa 2: Educação e relações étnico-raciais na I Jornada da Pedagogia UEMG Passos: Praticar a teoria e teorizar a prática. 2021. (Oficina).

Roda de conversa 3: Educação e competências socioemocionais na I Jornada da Pedagogia UEMG Passos: Praticar a teoria e teorizar a prática.. 2021. (Oficina).

Roda de Conversa Discentes nos grupos de pesquisa da IV Semana de Pós-graduação IAU/USP: Sociedade e Ciência.. 2021. (Oficina).

Segurança Pública e Democracia: a violência policial em perspectiva. Escola Superior de Advocacia. Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas.. 2021. (Seminário).

Seminário Direito e Novos Tecnologias: a sociedade em transformação.. 2021. (Seminário).

Seminário sobre Internacionalização do Currículo da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG.. 2021. (Seminário).

VI EIDH Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.A revisão da tutela da família no código penal para a adequação às novas expectativas sociais. 2021. (Encontro).

VI Seminário do Departamento de Ciências Humanas e Linguagens da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ubá. Participação na mesa-redonda Processos educativos e utilização das tecnologias na atualidade?. 2021. (Seminário).

X EIDC Encontro Internacional de Direitos Culturais do Grupo de Estudo e Pesquisas em Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, UNIFOR..A tutela constitucional da cultura como direito fundamental de natureza social e o dever do estado em promover o acesso à cultura.. 2021. (Encontro).

XI Encontro de Pesquisa em Educação: Educação, Ciência e a (re)invenção dos possíveis. Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba..O ensino dos valores democráticos para o fortalecimento do estado democrático de direito. 2021. (Encontro).

XIII Congresso de Pesquisa e Extensão da UEMG de Barbacena: Formação e Prática Docente: diálogos interdisciplinares na contemporaneidade.. 2021. (Congresso).

XVIII Semana de Relações Internacionais da Unesp. 2021. (Seminário).

22 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.A reformulação da disciplina de direito penal no ensino jurídico: a transdisciplinaridade na compreensão do fenômeno criminal.. 2020. (Seminário).

II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. A proteção jurídica do Queijo da Canastra: patrimônio cultural imaterial e indicação de procedência. 2020. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, USP..Responsável pela Oficina de Projetos. 2020. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social.O sistema nacional de cultura: o processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas para o exercício pleno do direito à cultura. 2020. (Seminário).

21 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG Unidade Passos,.Avaliador dos pôsteres em sala de comunicação. 2019. (Seminário).

XV Fórum Jurídico Social da Universidade do Estado de Minas Gerais.Os desafios das políticas públicas na contemporaneidade. 2019. (Simpósio).

I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social brasileiro: uma análise da função social. 2018. (Congresso).

I Feira de Ideias, Inovação e Transferência de Tecnologia da UEMG Passos.. Registos de Propriedade Intelectual.. 2018. (Feira).

III Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social SIPPEDES.Plano de Mobilidade Urbana e o meio ambiente artificial: políticas públicas de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida nas cidades. 2018. (Seminário).

Palestra Curso de Direito Universidade do Estado de Minas Gerais.Defensoria Pública como instrumento de transformação social. 2018. (Outra).

Curso de Formação. Compliance. Educare Universidade Coorporativa Estácio. 2017. (Oficina).

Curso de Formação Ética e Anticorrupção. Universidade Coorporativa Estácio Educare.. 2017. (Outra).

Curso de Formação Ética e Anticorrupção. Universidade Coorporativa Estácio Educare. 2017.. 2017. (Oficina).

II Encontro da Revista História e Cultura: Relações entre Editoração e o Ofício.A História e os Caminhos de Diálogo: Educação, Direito e Relações. As Contribuições entre História e Direito. 2017. (Encontro).

Palestra no Curso de Medicina do Estácio Uniseb.A tutela do direito à vida e a responsabilidade penal do médico. 2017. (Oficina).

V Seminário de Direito do Estado: Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.. 2017. (Seminário).

Curso de Formação. Projeto Pedagógico de Curso. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Oficina).

Curso de Formação. Regulação e Legislação Educacional para Coordenadores. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Oficina).

Cursos de Formação. Eventos Científicos: o papel do avaliador. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Outra).

Cursos de Formação. Gestão do Conhecimento. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Outra).

Cursos de Formação. História e Política do Ensino Superior. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2016. (Outra).

I Congresso de Direitos Autorais e Cidadania: Direitos Autorais na Pós-Modernidade - Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania,. 2016. (Congresso).

IV Seminário de Direito do Estado da Unesp. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social.. 2016. (Congresso).

VIII Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb..Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2016. (Simpósio).

V Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto: O Estado na sociedade contemporânea.. 2016. (Simpósio).

Cursos de Formação. Artigo Científico. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2015. (Outra).

Cursos de Formação. Projeto de Pesquisa: da Concepção à Submissão. Educare Universidade Corporativa Estácio.. 2015. (Outra).

I Congresso Internacional Envelhecimento Ativo: saúde, segurança e participação social. Envelhecimento ativo e dignidade humana: os direitos dos idosos no Brasil como garantia de cidadania. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Direitos Autorais e Cidadania. 2015. (Simpósio).

IV Jornada Jurídica: Direito e Sociedade no século XXI: críticas contemporâneas do Centro Universítário Estácio Uniseb..Avaliação de Trabalhos Científicos. 2015. (Outra).

VII Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb.Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2015. (Simpósio).

V Simpósio de educação e II Encontro internacional em políticas públicas: Educação e desenvolvimento regional: diálogos, construções e resignificações.A importância do núcleo docente estruturante na avaliação do curso de direito e na construção de um ensino jurídico de qualidade. 2015. (Simpósio).

XVI Encontro de Pesquisadores Produção de Conhecimento e Desenvolvimento. As causas de crise econômico-financeira das microempresas e empresas de pequeno porte do ramo calçadista da cidade de Franca nas últimas décadas. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. O Estado Social de Direito na História Constitucional Brasileira (1934-1988): O reconhecimento e a aplicabilidade dos direitos sociais e a teoria da reserva do possível. 2014. (Congresso).

I Simpósio de Humanidades: Revisitando a Ditadura.Atos institucionais e sistema constitucional. 2014. (Simpósio).

VI Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb.Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2014. (Simpósio).

XI Jornada de História e Geografia da Universidade de Franca.A formação histórica dos direitos sociais e o atual contexto das políticas públicas no estado neoliberal. 2014. (Encontro).

XV Encontro de Pesquisadores A interdisciplinaridade vista sob o prisma do desenvolvimento. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional NETPDH: Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo..Trabalho escravo e condição indigna do trabalhador: limites históricos e conceituais nas perspectivas trabalhista e criminal. 2013. (Seminário).

III Simpósio de Direito de Família e Sucessões: Direito de família e seus aspectos práticos,. 2013. (Simpósio).

I Internacional Conference on Teacher Education e IV Seminário de Formação de Professores. Os estudos pós-coloniais e as novas perspectivas para o ensino da história. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional de Educação do UniSEB: Educação comparada panorama internacional e perspectivas. 2013. (Seminário).

IV Simpósio de Educação e I Encontro Internacional de Políticas Públicas em Educação: desafios, reflexões e possibilidades.Ensino curricular das disciplinas de conteúdo histórico na formação do acadêmico do Direito. 2013. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de História. O controle social do direito penal no estado liberal de direito (século XIX) e seus reflexos atuais (século XXI): o sistema punitivo a serviço da classe econômica dominante. 2013. (Congresso).

V Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb.Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2013. (Simpósio).

XIV Encontro de Pesquisadores e VII Forum de Estudos Multidisciplinares: Na vanguarda do conhecimento: diálogos e debates.A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a relativização do conceito de soberania em face da universalização dos direitos humanos: o pós guerra e a consagração da dignidade humana. 2013. (Encontro).

XIX Semana de História da UNESP: História, Leitura e Cultura Midiática. O direito à liberdade de expressão das mídias e dos intelectuais e a garantia da intervenção e opinião como instrumento de cidadania: uma abordagem histórica. 2013. (Congresso).

II Simpósio Nacional História do Crime, Polícia e Justiça Criminal.A tipologia e a incidência criminal em Franca no período da expansão da economia cafeeira e da chegada da ferrovia (1887-1920). 2012. (Simpósio).

IV Concurso de Cases Jurídicos do EJUR Empresa Junior Jurídica UNESP Franca.Guerra Fiscal: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais.. 2012. (Outra).

IV Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb.Membro da Comissão Científica e Avaliador de Painés. 2012. (Simpósio).

Mini Curso Dimensões da Escrita da História. Unesp Franca.. 2012. (Oficina).

VII Encuentro Iberoamericano de Educación.Ouvidoria como instrumento de participação da comunidade acadêmica na gestão educacional das universidades. 2012. (Encontro).

V Semana Jurídica do Curso de Direito da USP: Novos desafios para o Direito: diálogos os transdiciplinares. O direito dos povos à paz e o direito internacional sobre armas nucleares na perspectiva dos direitos humanos. 2012. (Congresso).

X Semana de Relações Internacionais da UNESP de Franca: A Construção das Relações Internacionais no Brasil no Século XXI. A Negociação dos Tratados Internacionais como Manifestação da Soberania Estatal e seus Reflexos na Ordem Jurídica Interna. 2012. (Congresso).

XXIII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: desafios da ciência penal na contemporaneidade. O indulto como medida de política criminal do estado na perspectiva dos direitos humanos.. 2012. (Congresso).

XXIV Congresso de Iniciação Científica da UNESP.Avaliador de Paineis. 2012. (Encontro).

XXIV Congresso de Iniciação Científica da UNESP.Coordenador de Comunicações Orais. 2012. (Encontro).

Extensão universitária em Sociedade e política no Brasil contemporâneo.. 2011. (Simpósio).

I Fórum de Extensão Universitária da UNESP Franca.A iniciativa popular de lei em Franca e a participação dos cidadãos nas decisões políticas municipais. 2011. (Simpósio).

III Concurso de Cases Jurídicos do EJUR Empresa Junior Jurídica UNESP Franca.A construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu no Pará. Contencioso entre República Federadiva do Brasil e Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Outra).

III Encontro de Pesquisa Juídica UFU UNEPS UFG.O controle social do direito penal: a legalidade penal na perspectiva dos interesses econômicos do estado. 2011. (Encontro).

IV Simpósio de Iniciação Científica do Uniseb de Ribeirão Preto.Avalliador de Trabalhos de Iniciação Científica.. 2011. (Encontro).

VI Encontro de Pesquisa em Educação, I Congresso Internacional de trabalho docente e processos educativos e I Simpósio de ética em pesquisa do Mestrado em Educação da Uniube. A coordenação pedagógica do curso de direito e a efetivação do ensino jurídico de qualidade.. 2011. (Congresso).

XXII Semana Jurídica da UNESP Franca. Limites do Estado: a efetividade dos direitos humanos.. 2011. (Congresso).

III Simpósio de Iniciação Científica das Faculdades Coc de Ribeirão Preto.Avaliador de Trabalhos de Iniciação Científica. 2010. (Seminário).

5 Encontro de Pesquisas em Educação: Perspectivas da Educação para o Século XXI.Perspectivas dos cursos de direito no século XXI e a participação do docente na construção de um ensino jurídico de qualidade: indissociabilidade entre teoria, prática e ética. 2009. (Encontro).

II Simpósio de Educação: políticas públicas em debate: formação de professores.A aplicação do princípio constitucional da valorização do docente no Plano Nacional de Educação. 2009. (Simpósio).

Palestra no ensino médio de orientação vocacional..A juventude e as perspectivas do ensino superior.. 2009. (Outra).

VII Encontro de Iniciação Científica e V Enconto de Pesquisadores do IMESB. 2009. (Encontro).

VII Semana do Serviço Social e II Jornada de Estágio em Serviço Social. Coordenador de Comunicação Oral Temática Estado e Políticas Públicas. 2009. (Congresso).

VII Semana do Serviço Social e II Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB.Os direitos sociais e a efetivação por meio de políticas publicas no estado neoliberal. 2009. (Simpósio).

VII Seminário de Ciências Criminais de Franca. IBCCRIM. 2009. (Seminário).

VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. A competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho: a tutela penal dos interesses individuais e coletivos do trabalhador.. 2009. (Congresso).

VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa no Direito As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. As competências do tribunal penal internacional e as controvérsias jurídicas com o direito brasileiro.. 2009. (Congresso).

A prática profissional do Assistente Social no judiciário. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrante Prof. Luciana de Castro Álvares.. 2008. (Oficina).

A questão agrária como objeto de atuação do profissional do serviço social. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrantes Prof. Dra. Raquel Santos e Ana Paula Romano.. 2008. (Oficina).

Encontro com as Famílias do Projeto Semeando o Futuro de Bebedouro. Palestrante Prof. Paulo Henrique Miotto Donadeli.O Direito de Família na Comunidade. 2008. (Encontro).

I Ciclo de Palestras sobre Profissões do IMESB.O curso de direito e as carreiras jurídicas. 2008. (Encontro).

IV Simpósio Internacional O Estado e as Políticas Educaionais no tempo presente.A Política de Valorização do Magistério Paulista na Visão dos Docentes das Escolas Estaduais de Franca. 2008. (Simpósio).

Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que temos a comemorar?.Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que temos a comemorar?. 2008. (Seminário).

Políticas Públicas ? Sistema Único de Saúde. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrante Prof. Fernanda de Oliveira.. 2008. (Oficina).

Projeto OAB vai a escola realizado no Município de Bebedouro.Temas de Direito e Cidadania. 2008. (Outra).

Saúde do Trabalhador: Desafios para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrante Prof. Edvânia Ângela de Souza Lourenço. 2008. (Oficina).

Sistema Único de Assistência Social: estratégias na construção dos direitos sociais. Curso de Serviço Social UNESP Franca. Palestrante Prof. Regina Célia de Souza Bereta.. 2008. (Oficina).

V Encontro de Direitos Humanos do Curso de Direito da Fundação Padre Albino. 2008. (Encontro).

VI Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, Formação e Conhecimento..As constribuições da Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos na efetivação do direito à educação na sociedade internacional.. 2008. (Encontro).

VII Congresso de Direito da UNIFENAS: 20 anos da Constituição Cidadã e 60 anos da Declaração Universal de Direitos. Comunicação Oral do Artigo A exigibilidade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988: eficácia imediata ou direito para o futuro. 2008. (Congresso).

VII Congresso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos. As contradições capitalistas entre o social e o ambiental. 2008. (Congresso).

VI Semana do Serviço Social e I Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB: Formação e exercício profissional no limiar do século XXI. 2008. (Simpósio).

VI Semana do Serviço Social e I Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB: Formação e exercício profissional no limiar do século XXI.Comunicação Oral do Artigo: O fim da gratuidade nas instituições públicas de ensino superior e a implantação do regime de contribuição econômica. 2008. (Simpósio).

VI Semana do Serviço Social e I Jornada de Estágio em Serviço Social do IMESB: Formação e exercício profissional no limiar do século XXI.Coordenador de Sala de Comunicação Oral: Violência, direitos humanos e cidadania; Políticas de educação. 2008. (Simpósio).

1 Simpósio de Educação: políticas educacionais em debate. UNESP. 2007. (Simpósio).

1 Simpósio de Educação UNESP/FRANCA e UNIFACF/FRANCA: Políticas Educacionais em Debate.. Apresentação oral do Artigo Completo Publicado em Anais: A integração e o planejamento das políticas e ações educacionais na história e nas constituições do Brasil.. 2007. (Congresso).

4 Encontro de Pesquisa em Educação da UNIUBE: Formação de Professores e Inserção Social.Apresentação do pôster: A valorização e a qualificação do docente como política de qualidade do ensino. 2007. (Encontro).

4 Encontro de Pesquisa em Educação da UNIUBE: Formação de Professores e Inserção Social. 2007. (Encontro).

II Forum Sócio Jurídico - CJS e II Simpósio PETSS: Políticas Sociais e Acesso à Justiça: os desafios ao trabalho profissional. UNESP.. 2007. (Congresso).

II Forum Sócio Jurídico UNESP/FRANCA - CJS e II Simpósio PETSS: Políticas Sociais e Acesso à Justiça: os desafios ao trabalho profissional. UNESP. Apresentação Oral do Artigo: O direito social à educação: tutela judicial e acesso à justiça. 2007. (Congresso).

V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, formação e cultura.Coordenador de Comunicação Oral. Temática: Direito e Sociedade.. 2007. (Encontro).

V Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Pesquisadores do IMESB: Pesquisa, formação e cultura.Apresentação oral do artigo completo: A eficácia jurídica das normas constitucionais relativas ao direito à educação. 2007. (Encontro).

V Semana do Serviço Social do IMESB: Cidadania e políticas públicas: um debate necessário. Apresentação Oral do Artigo Completo: A importância do direito à educação para a sociedade. 2007. (Congresso).

V Semana do Serviço Social do IMESB: Cidadania e políticas públicas: um debate necessário. Coordenador de sala de comunicação oral. Temática: Direito, cidadania, trabaho e educação. 2007. (Congresso).

V Semana do Serviço Social do IMESB: Cidadania e políticas públicas: um debate necessário.. 2007. (Congresso).

IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB. Os princípios constitucionais da liberdade de ensinar do docente e da liberdade de aprender do acadêmico. 2006. (Congresso).

IV Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Pesquisadores do IMESB. Coordenador de sala de comunicação oral. Temática: Direito, educação e prática profissional. 2006. (Congresso).

Palestra na Escola Estadual do Estreito/Pedregulho SP..A juventude e seus sonhos: o vestibular e a vida universitária. 2006. (Outra).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da Unicen: Direito e inclusão social no século XXI..A educação como instrumento de inclusão social e sua disciplina jurídica na Constituição Federal de 1988. 2004. (Oficina).

Palestra na Escola Superior de Direito de Primavera do Leste, ESUD..O federalismo, a intervenção federal e o estado de sítio. 2004. (Oficina).

I Congresso Científico de Pós-Graduação da Universidade de Franca. Apresentação Oral de Artigo: Ensino Jurídico: a contratação de docentes e os desafios da universidade atual. 2003. (Congresso).

I Semana de cidadania da Escoal Estadual de Nuporanga SP. Palestrante Paulo Henrique Miotto Donadeli.Responsabilidade social. 2003. (Outra).

Palestra na Semana de profissões da Escola Estadual de Nuporanga SP. Palestrante Paulo Henrique Miotto Donadeli.Tema da Palestra: A escolha profissional, o curso de direito e as carreiras jurídicas. 2002. (Outra).

Encontro de prefeitos e vereadores: Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). 2000. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Alternativas às práticas jurídicas e sociais.. 1997. (Simpósio).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Direito Penal, Poder Judiciário, Assessoria Jurídica.. 1997. (Simpósio).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Direitos humanos, cultura e cidadania.. 1996. (Simpósio).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Novos paradigmas sociais e jurídicos.. 1996. (Simpósio).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESP: Direitos humanos em debate.. 1995. (Encontro).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L.; ALMEIDA, V. H. de. Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CANAVEZ, L. L.;DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ALMEIDA, V. H. de. A implementação do direito à saúde como fator de desenvolvimento humano e o princípio da reserva do possível. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MENDES, Alexandre Marques;DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARBOSA, A. S.. Educação e trabalho no ensino médio noturno em Franca/SP: desafios para as políticas públicas de desenvolvimento social no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Analise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANTOVANI, A.;DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, C. G. R. S.. O aumento da renda per capita e o acesso ao Poder Judiciário no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas entre 1994 e 2010. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Analise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HERMANN, H.; QUEDA, O.;DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, J. M. G.; SEROTINI, A.. Os impasses sócio jurídicos no parque Nacional da Serra da Canastra: processo judicial coletivo como instrumento de pacificação social.. 2020. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

HERMANN, H.;DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PEREIRA, S. Y.; BRANCO, F. S. R. T.. Resolução de conflitos socioambientais e minerários, com estudo de caso do Parque Nacional da Serra da Canastra/MG, sua ampliação e as consequências frente ao potencial diamantífero do brasil.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Geociências) - Universidade Estadual de Campinas.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; HERMANN, H.; QUEDA, O.. Os impasses sócio jurídico parque Nacional da Serra da Canastra: processo judicial coletivo como instrumento de pacificação social. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento territorial e meio ambiente) - Universidade de Araraquara.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PIERI, D. M.; BARROS NETO, G. A.. Tutela antecipatória: seus efeitos como instrumento da efetividade do processo e a colisão com o princípio constitucional da segurança jurídica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA FILHO, R. R.; BARROS NETO, G. A.. Antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PIERI, D. M.; BARROS NETO, G. A.. Tutela Antecipada: momentos para sua concessão liminarmente, após a contestação a qualquer tempo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PIERI, D. M.; BARROS NETO, G. A.. A condenação em honorários de sucumbência no mandado de segurança.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA FILHO, R. R.. Eficácia relativa da coisa julgada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PIERI, D. M.; BARROS NETO, G. A.. Ação monitória como instrumento processual de efetividade da jurisdição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const. e Trabalhista) - Faculdades UNICEN.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FANDINO, A. L.; PREVIDE, R. M.. O acordo de não persecução penal: aspectos gerais e a não implicância em antecedentes criminais mesmo com reconhecimento de culpa.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FANDINO, A. L.; PREVIDE, Renato Maso. Após a execução penal: os desafios ao retorno dos egressos à vida social e os dilemas da reincidência criminal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FANDINO, A. L.; PREVIDE, Renato Maso. Criminalização do stalking: instrumento de proteção às mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FANDINO, A. L.; PREVIDE, Renato Maso. A necessidade de um novo pacto social em decorrência da busca da dignidade da pessoa humana na sociedade de consumo com a referência do salário mínimo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GRACIANO, C.; GONCALVES, H. A. A.. Centros de conciliação: uma alternativa à morosidade e ineficácia do judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; HERINGER, H. L.. Aspectos jurídicos da incapacidade laboral pelas pessoas com deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; VASCONCELOS, A. C.. A política brasileira de tratamento às drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; QUERINO, A. C.. Mulheres nos estabelecimentos prisionais: uma análise do encarceramento feminino no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GUEDES, L. R. S.. Ação controlada e flagrante retardado na lei de organizações criminosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GUEDES, L. R. S.. Aspectos processuais do acordo de não persecução penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GUEDES, L. R. S.. O exercício do poder de polícia e os limites aos abusos praticados pelos agentes públicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; COELHO, A. P. F.. Aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo para responsabiliza civilmente o Estado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ARIMATEA, J. R.; RODRIGUES, E. E.. Alienação Parental aos Olhos da Justiça Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ARIMATEA, J. R.; RODRIGUES, E. E.. Cadastro de Identificação Criminal Pela Lei N° 12.654/12 com Material Genético Sob a Lgpd. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ARIMATEA, J. R.; RODRIGUES, E. E.. Pacote Anticrime e as Organizações Criminosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Alexandre Marques; SILVA, Edileusa da. A população em situação de rua e as medidas de proteção à infância: uma análise jurídica e social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; HERINGER, H. L.; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz Elias. O Direito Penal mínimo no Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Z. G.; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz Elias. O assédio moral no ambiente de trabalho, espécies e consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Z. G.. A nova roupagem do trabalho escravo contemporâneo na sociedade brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz Elias; HERINGER, H. L.. A eficácia do contrato internacional de gestação por substituição sob a ótica do artigo 17 da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Z. G.; TORRES, J. C.. Sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TORRES, J. C.; OLIVEIRA, Z. G.. As medidas punitivas acerca da alienação parental no âmbito do direito de família no Brasil. 2021 - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; TOFFANO, M.. A extradição como instrumento de cooperação internacional e os direitos dos estrangeiros na nova lei de migração.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; TOFFANO, M.. A Responsabilidade Civil do Médico em Face do Erro em Cirurgias Plásticas Estéticas no Código de Defesa do Consumidor.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GASPAROTO, C. H.; ROCHA, M. I. C.. A influência do jornalismo sensacionalista nas decisões dos processos penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GASPAROTO, C. H.; ROCHA, M. I. C.. Mães no cárcere: uma análise da maternidade no sistema prisional feminino brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TOFFANO, M.; CARVALHO, R. S. P.. A Responsabilidade Patrimonial à Luz dos Princípios Executivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TOFFANO, M.; CARVALHO, R. S. P.. O Conflito Entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Realidade do Encarceramento Feminino no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TOFFANO, M.; CARVALHO, R. S. P.. A Recusa da Transfusão de Sangue nos Adeptos à Religião das Testemunhas de Jeová: Análise da Problemática Que Envolve o Direito à Vida e a Liberdade de Consciência e de Crença. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TOFFANO, M.. Contratos Agrários Típicos: Arrendamento Rural e Parceria Rural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TORRES, J. C.; GONCALVES, H. A. A.. A criminalidade e o encarceramento feminino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GONCALVES, H. A. A.; HESPANHOL, L. C. O.. A política Criminal, o aumento do rigor penal no Brasil e a garantia dos direitos fundamentais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Z. G.; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz Elias. A possibilidade de legitima defesa em direitos transidividuais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; LEMOS, M.; HERINGER, H. L.. A democracia direta e o recall político como controle popular do mandato presidencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Z. G.; ELIAS, Fernando Lopes Ferraz Elias. O princípio da coculpabilidade na dogmática penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RAMOS, E. da R.; TORRES, J. C.. Interceptação telefônica: a importância do procedimento como fonte de prova na investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PINA, S. C. T.; RAMOS, E. da R.. Audiência de custódia: uma análise da constitucionalidade da medida e seus efeitos na persecução criminal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TORRES, J. C.; RAMOS, E. da R.. A vulnerabilidade do menor de 14 anos nos crimes contra a dignidade sexual e o princípio da adequação social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TORRES, J. C.; RAMOS, E. da R.. A eficácia da Lei 12737/12 no combate à criminalidade virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; COSTA, P. H. H. L.; ANDRADE, T. B. L.. Acesso à justiça como direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, R. M.. Colaboração premiada e a constitucionalidade da atuação do delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Z. G.. Aplicação dos institutos despenalizadores da Lei 9099/95 na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e suas peculiaridades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, R. M.; FANDINO, A. L.. A evolução das prerrogativas do advogado e a presença do advogado no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TORRES, J. C.; RAMOS, E. da R.. A compreensão dos crimes cibernéticos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ROSA, L. O.; TORRES, J. C.. O processo administrativo disciplinar no corpo de bombeiros mitar de Minas Gerais: transgressões, julgamentos, sanções disciplinares e execuções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ABREU, M. L. A.. Aspectos históricos e legais do jogo do bicho: da contravenção penal à proposta de legalização (PL n. 186/14). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, R. M.; OLIVEIRA, Z. G.. Os entorpecentes e a criminalidade: o uso de drogas e o crime de furto na cidade de Passos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GRACIANO, C.; LEMOS, M.. A violência psicológica e os danos causados a mulher no contexto da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Rodney Malveira da; NAKAMOTO, F. A. C. A.. Práticas de maus tratos contra os animais e as festas populares e culturais envolvendo o uso de animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Rodney Malveira da; ABREU, M. L. A.. O pregão: a modernização das modalidades licitatórias e o combate às fraudes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Z. G.; PINA, S. C. T.. A finalidade da ressocialização da pena e o atual sistema punitivo e carcerário brasileiro: estigmas da pena e reincidência criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, Z. G.; PINA, S. C. T.. O princípio da insignificância e os crimes patrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D.. Influência da mídia no comportamento social: o jornalismo justiceiro e a ofensa aos direitos humanos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. S. Leite.A subjetividade do critério de reconhecimento judicial e policial na lei de drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NUNES, C. A.. Direito, linguagem e justiça: uma análise sobre como o discurso e a linguagem jurídica obstam o efetivo acesso à justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. Liberdade de crença da pessoa Testemunha de Jeová e a questão da transfusão de sangue.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. A persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro: um estudo da lei 12.683/2012.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZULLIANI, E.. O início da vida e o crime de aborto: implicações jurídicas e sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. O caráter perpétuo da medida de segurança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D.. A violência sexual no âmbito doméstico: uma análise à luz da lei maria da penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D.. O crime de sequestro e cárcere privado como forma de violência doméstica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZULLIANI, E.. A crise do sistema carcerário e o desrespeito aos direitos fundamentais na execução da pena privativa de liberdade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. A finalidade da pena nos crimes de perigo abstrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. Legítima defesa e princípio da insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. Criminalidade grave: da função da pena ao tratamento pelas ciências criminiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.. Prevenção especial nas medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

NUNES, C. A.;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. A necessidade da intervenção estatal no reconhecimento e na efetivação dos direitos da pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

FERRAZ, M. L.;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. O direito de defesa frente ao instituto da colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

NOVAES, E. D.;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Lei anticorrupção: uma análise acerca dos efeitos da corrupção sobre a população e propostas de combate à impunidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REHDER, R. H.. Caracterização da continuidade delitiva: tempo, lugar e modos de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REHDER, R. H.. A Tutela penal dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

PONTES, D. P.;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Crime de gênero: discussões sobre a nova qualificadora do crime de homicídio: o feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. O exercício da cidadania por crianças e adolescentes: entre os rolezinhos e o direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. O direito penal do inimigo: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. O princípio da bagatela imprópria e a sua aplicação nos casos da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; VELUDO, M.. Transação Penal: direito subjetivo ou discricionariedade? Analise do princípio da obrigatoriedade à luz da lei 9099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; VELUDO, M.. Princípio da insignificância: atual aobordagem jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; VELUDO, M.. A falência do sistema prisional sob a perspectiva do princípio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZULLIANI, E.; VIEIRA, S.. Da reponsabilidade civil e penal em acidentes de transito com vítima no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire; VELUDO, M.. Embriaguez e responsabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. A descriminalização do aborto sob a ótica da atual política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PONTES, D. P.; FERRAZ, M. L.. A tutela penal dos direitos autorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; ESCOURA, Juliano Fernandes. As penas alternativas de natureza pecuniária e a reparação do dano gerado pelo crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; PONTES, D. P.. A admissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; PONTES, D. P.. O sistema probatório e o princípio da verdade real em face do livre convencimento motivado do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; ESCOURA, Juliano Fernandes. Associação criminosa para o tráfico ilícito de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; SOUZA, D. C.. Analise das medidas protetivas de urgência na Lei n. 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; CUNHA, J. F.. Financiamento de campanhas e a corrupção eleitoral no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; MANDARINO, R. P.. Aspectos jurídicos e políticos da proteção à vítima dos crimes contra a dignidade sexual no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; MANDARINO, R. P.. Terras devolutas: a inacabada jurisdicionalização da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; SOUZA, D. C.. O inquérito policial e o processo penal acusatório à luz dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MULLER, P. C. L. S.; GONCALVES, P.. Fundamentos para a responsabilização penal: breve ensaio acerca da natureza humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; DINIZ, E. S.. A tipificação da corrupção no código penal e a efetividade da pena na tutela da moralidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; DINIZ, E. S.. A corrupção no poder e seus efeitos penais e sociais: o julgamento do caso mensalão no STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; DINIZ, E. S.. Acerca de manifestações do chamado direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; DINIZ, E. S.. Analise acerca das propostas de políticas públicas adotadas no âmbito penal de acordo com a realidade social, econômica e política brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Execução penal: o impacto das deficiências estruturais do estado na progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Trocando lentes: o fortalecimento da justiça restaurativa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; CLEMENTE, A. S.. As provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Justiça de transição no Brasil: responsabilidade penal e o desrespeito aos direito humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; AGUILA, I. M.; OLIVEIRA, M. C. L.. A competência penal da justiça do trabalho para julgar crime de redução a condição análoga à de escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. Paternalismo jurídico e o uso de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. Lavagem de capitais: algumas das principais mudanças introduzidas pela lei 12683. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. O ministério público e a defesa do direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. A investigação criminal a cargo do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.. A redescoberta da vítima e o limite na produção de prova buscando evitar novos danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. A efetividade da delação premiada no combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Aplicação do princípio da auto defesa no crime de uso de documento falso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERREIRA, G. C.; SOARES, L. R.. A disciplina jurídica da adoção internacional e suas implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERREIRA, G. C.; OLIVEIRA, R. T.. A delação premiada como medida de política do estado no combate ao crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MULLER, P. C. L. S.; FERRAZ, M. L.. A lei de proteção as testemunhas ameaçadas e a tutela do estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, R. T.; VIEIRA, S.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; LIBERAL, J. R.. A identificação criminal através da coleta de perfil genético em face do advento da lei 12.654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; NOVAES, E. D.; LEITE, Taylisi de Sousa Corrêa. A criminalização ou descriminalização do Jogo do Bicho e seus reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; LIBERAL, J. R.; LEITE, Taylisi de Sousa Corrêa. Embriaguez alcoólica não acidental na direção de veículo automotor: dolo eventual X culpa consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CHRYSOSTOMO, D. J. V.; FERRAZ, M. L.. Atuação jurisdicional no âmbito da investigação preliminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; LEITE, Taylisi de Sousa Corrêa; ESCOURA, Juliano Fernandes. A lei 12015/09 e suas implicações na eficácia da aplicação da norma tipificadora nos casos de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.; NOVAES, E. D.. Reforma psiquiátrica e lei antimanicomial: o instituto das medidas de segurança e a afronta aos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CHRYSOSTOMO, D. J. V.; BORTOLETO, Leandro Augusto. Chiarella.A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso e sua utilização pelos tribunais. 2013 - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna; BORTOLETO, Leandro Augusto. Infanticídio e concurso de pessoas: uma visão crítica. 2013 - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERRAZ, M. L.; MULLER, P. C. L. S.. Infiltração policial nos crimes de organizações criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MACHADO, Antonio Alberto; PIRES, A. F.. A delação premiada no combate à criminalidade organizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; CUNHA, J. F.. A seletividade arbitrária do sistema penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. A importância da singularização da eutanásia como tipo penal no sistema legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAGA, A. G. M.; CAMACHO, H.. A tanatologia forense e o exame necroscópio como meio de prova na investigação de morte violenta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAGA, A. G. M.; BORATO, P. G.. O valor probatório do inquérito policial e o sistema do livre convencimento motivado do juiz no direito processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAGA, A. G. M.; BORATO, P. G.. A liberdade assistida e a desinternação como medida alternativa à privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei: um estudo comparativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; GERBRIM, L. M.. Tratamento jurídico penal do usuário de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. O interrogatório por videoconferência em face dos direitos e garantias fundamentais do acusado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; ESCAVASSINI, C. L. W.. A incompetência da pena de morte em tempo de guerra no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. A execução de medidas de segurança: considerações críticas sobre a internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. O uso de células tronco embrionárias e a tutela penal da vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. O carater ressocializador da pena: crise do sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; PENNA, L. G. V.. Elementos do crime: uma visão comparada da punibilidade do crime no âmbito interno e internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PEREIRA NETO, J. P.; LENZI, J.. Saúde pública e patente farmacêutica: desafios da política brasileira de acesso a medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; BRAGA, A. G. M.. As consequências do descumprimento do acordo de transação penal: análise dos posicionamentos doutrinários e jurisprudênciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; BRAGA, A. G. M.. A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade à luz da lei n. 12403/2011. 2012 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; DANTAS JUNIOR, G. T.. Prisão em flagrante: o novo controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; DANTAS JUNIOR, G. T.. Meios de proteção da vítima no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; DANTAS JUNIOR, G. T.. Direito ao silêncio do réu: sua influência na aplicação da lei processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAGA, A. G. M.; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de. Execução penal e ressocialização do condenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, E. R.. S. Minotto.As regras do comércio internacional e a política de importação de automóveis no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. A entrega e a jurisdição do tribunal penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORTOLETO, Leandro Augusto. A efetivação do direito à saúde por meio da tutela judicial e a reserva do possível do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. O Direito da integração: União Europeia e Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SOARES, L. R.. Direito Internacional dos Refugiados: O caso Somália e a tutela universal dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; FREITAS, J. C. G.. A fome como um crime contra a humanidade e a jurisdição do tribunal penal internacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; FREITAS, J. C. G.. A imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; FREITAS, J. C. G.. Ação penal nos crimes de lesão corporal de natureza leve no contexto de violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; BORTOLETO, Leandro Augusto. O sistema penitenciário federal à luz das finalidades da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; BORTOLETO, Leandro Augusto. Medida de segurança de internação em hospitais de custódia e tratamento psiquiatrico: a eficácia do tratamento na cessação da periculosidade e a dignidade humana do sujeito custodiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno; BORTOLETO, Leandro Augusto. A excepcionalidade das prisões processuais e a aplicabilidade das medidas cautelares penais diversas da prisão à luz da lei 12403/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Andrey Borges. O inerrogatório como meio de defesa e suas implicações no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDONÇA, Andrey Borges. Das provas ilícitas por derivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BARRETO, José Gaspar Figueiredo Menna. Crimes eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEOTÔNIO, Paulo José Freire. Investigacao criminal no seculo XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SERRETTI, J. L. N. M.; BORGES, Paulo Cesar Correa. Crime organizado e tráfico de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; SERRETTI, J. L. N. M.. O monitoramento eletrônico de presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; SERRETTI, J. L. N. M.. Diginidade humana e o tratamento penal do psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SERRETTI, J. L. N. M.; BORGES, Paulo Cesar Correa. A contribuição da vítima na construção do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; LEITE, Taylisi de Sousa Corrêa. Política criminal de drogas no Brasil: um estudo sobre criminologia, direito penal e gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; SAAD, E.. Bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro e política criminal: discussão sobre o rol taxativo da Lei 9613/98 e a opção jurídico-metodológica para uma sistematização adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. A vítima nos crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. Tutela jurídica da vítima do crime à luz da Lei 11340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D'arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. O direito/dever do preso de trabalhar como fundamento para uma efetiva reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; CORDEIRO, E. X.. Os limites do juiz na decisão judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Direito penal juvenil e o sistema de garantias como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORGES, Paulo Cesar Correa; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Princípio da igualdade e a nova lei de crimes contra a dignidade sexual: Lei 12015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; OLIVEIRA, Paulo Henrique Arantes. A custódia cautelar do adolescente e a garantia das liberdades fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. O interrogatório na lei de drogas: Lei 11343/06.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Medidas protetivas de urgência à luz da lei 11343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. A disposição legal acerca da alcoolemia: um estudo sobre embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ESCOURA, Juliano Fernandes. Medidas de segurança e o caráter perpétuo do prazo de duração de cumprimento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Coc.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Viviane; OLIVEIRA, Luciana Senne. Lei Maria da Penha: ação penal deve ser públcia condicionada ou condicionada a representação?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENEGUETTI, Cícero; OLIVEIRA, Luciana Senne. Ressocialização, reabilitação e reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Marisa Helena D?arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. A constitucionalização do processo penal: a duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TEIXEIRA, Ana Tereza Jacinto; SA, Maria Cristina Haddad de. "Consituição Severina": uma analise comparativa entre os direitos fundamentais previstos na Consituição Federal e a obra "Morte e Vida Severina". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; LEGUTH JUNIOR, Guilherme; GALVÃO, Heveraldo. Do conflito aparente de normas penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GALVÃO, Heveraldo; LEGUTH JUNIOR, Guilherme. .Crime impossível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORTOLETO, Leandro Augusto; SENA NETO, A. A.. A eficácia jurídica da prestação de serviço à comunidade como pena alternativa na ressocialização do agente criminoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BRAY, Renato Toller; SENE, Luciana. Aspectos sociais e jurídicos da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MACHADO, Antonio Alberto; BORGES, Alexandre Walmott. A instrumentalidade do processo em face a lei n.11340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MANIGLIA, Elisabeth; HAGEDORN, Monica. A tutela do patrimônio natural: proteção e preservação do sítio arqueológico de Peirópolis/MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MANIGLIA, Elisabeth; HAGEDORN, Monica. Lei 9605/98: aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MANIGLIA, Elisabeth; HAGEDORN, Monica. A adoção e suas projeções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MANIGLIA, Elisabeth; OLIVEIRA, José Carlos. O fundo garantidor nas parcerias público privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; FIGUEIREDO, Guilherme Govea de. Vitimodogmática: o comportamento da vítima na perpetração do delito e seus reflexos na dogmática jurídico penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; FIGUEIREDO, Guilherme Govea de. Dos crimes de perigo: sobre uma projeção da política criminal contemporânea na dogmática jurídico penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; FIGUEIREDO, Guilherme Govea de. As teorias criminológicas e a realidade latino-americana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FERNANDES, Fernando Andrade; FIGUEIREDO, Guilherme Govea de. As penas alternativas: um olhar crítico baseado na validade e na eficácia político criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORTOLETO, Leandro Augusto; LEAL, Romir. O indulto de natal como causa extintiva da punibilidade e seus reflexos jurídicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; ZAMAROLI, Rodrigo; BORTOLETO, Leandro Augusto. A interceptação telefônica como meio de prova na investigação policial e no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; BORTOLETO, Leandro Augusto; LEAL, Romir. O conceito e os meios de combate às organizações criminosas previstos na lei n 9034/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Viviane; REZENDE, Regina Maura. As ações do conselho tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane; OLIVEIRA, José Péricles. União entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar: controvérsia sobre o seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; REZENDE, Regina Maura; BRAY, Renato Toller. O aborto nos casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane;MENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira. A responsabilidade dos pais perante o cumprimento das obrigações do poder de família.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane; SILVA, Edileusa da. A aplicabilidade e eficácia da medida sócio-educativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane; OLIVEIRA, José Péricles. Da transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; PREVIDE, Renato Maso; PIPINO, Andre. Desapropriação de Terras: O Perdimento de Gleba de Terra em Razão do Trabalho Escravo- PEC n 438/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique MiottoMENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira; FREITAS, Viviane. Cidadania e meio ambiente na constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENEGUETTI, Cícero; NUNES, Gustavo Henrique Schenaider. A eutanásia e o direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Alexandre Marques; BRAY, Renato Toller. Aspectos filosóficos das principais correntes do direito internacional; evolução histórica do direito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; GENTIL, Plínio Antônio Britto. A redução da maioridade penal e suas implicações no direito penal brasileiro. 2008.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENDES, Alexandre Marques; GENTIL, Plínio Antônio Britto. Aspectos Penais da Ortotanasia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; FREITAS, Viviane; MENEGUETTI, Cícero. Direito da criança e do adolescente abrigado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MENEGUETTI, Cícero. A segurança pública e as medidas de prevenção no combate à criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, José Péricles; NUNES, Gustavo Henrique Schenaider. Investigação de paternidade: criação do rito especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; OLIVEIRA, José Péricles; NUNES, Gustavo Henrique Schenaider. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique MiottoMENDES, Rita de Cássia Lopes de Oliveira; SILVA, Edileusa da. A importância do serviço social na inclusão da educação ambiental junto ao órgão público de Bebedouro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) .

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; TUCCI, C. H. C.. Participação na Banca de Processo Seletivo para Contratação de Docente na Disciplina de Psicologia Jurídica para o Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Uniseb do candidato Paulo Gonçalves.. 2015. Centro Universitário Uniseb.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; CANAVEZ, L. L.; BIZERRA, K. F.. Participação na Banca para Contratação de Docente para o Curso de Direito do Uniseb Coc na Disciplina de Bioética e Biodireito da Candidata Lilian Pochio e Silva. 2012. Centro Universitário UNISEB COC.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participação em Banca de Edméia Correa Netto. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 02/2010.. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participação em Banca de Juliana de Carvalho Pimenta. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 02/2010.. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou da banca de Edméia Correa Netto. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Edital n. 02/2010.. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou da banca de Juliana de Carvalho Pimenta. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Edital n. 02/2010.. 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Walquiria Graick Cuchiero. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Edital n. 3/2008. Área de formação básica.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Viviane de Freitas. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Patrícia Helena de Ávila Jacyntho. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Carla Fernandes de Marco. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Constitucional e Direito Internacional. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Cíciero Menguetti. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Área de Medicina Legal.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Edvânia Ângela de Souza Lourenço. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Edital n. 3/2008. Área de formação profissional e complementar.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Fernando Henrique Machado Mazzo. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Constitucional e Direito Processual.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Plinio Antônio Britto Gentil. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Área de Direito Processual.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participou em banca de Ronir Alves Leal. Processo Seletivo para contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 3/2008. Áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; MEIRA, Elinaldo. Participação em Banca de Camila de Castro Carlos. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Área de Administração e Pesquisa Aplicadas à Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

MEIRA, Elinaldo;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Bethânia Graick Carizio. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Práticas da Publicidade e Propaganda e Multimídias. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

MEIRA, Elinaldo;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Claudia Maria Arantes de Assis. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Multimídias, Práticas do Jornalismo e Abordagens Teóricas e Sociais da Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

MEIRA, Elinaldo;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Carla Cacilda Kruss de Lima. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Administração e Pesquisa Aplicadas à Comunicação, Práticas do Jornalismo e Abordagens Teóricas e Sociais da Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

MEIRA, Elinaldo;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Dimas Alexandre Soldi. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Abordagens Teóricas e Sociais da Comunicação, Práticas do Jornalismo e Multimídias.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

MEIRA, Elinaldo;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Fernanda Maria Cicillini. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Abordagens Teóricas e Sociais da Comunicação e Práticas do Jornalismo.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

MEIRA, Elinaldo;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Roberto de Ávila Lima Filho. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas de Administração e Pesquisa Aplicadas à Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

MEIRA, Elinaldo;DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Ivan Manoel Ribeiro Teixeira. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Comunicação Social do IMESB. Edital 03/08. Áreas Abordagens Teóricas e Socias da Comunicação.. 2009. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Processo seletivo parta a contratação de professor temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital n. 01/08. Área de Direito Administrativo.. 2008. IMESB.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação na banca de Gustavo Henrique Schneider Nunes. Processo Seletivo para a contratação de professor temporário para o Curso de Direito do Imesb. Edital 01/08. Áreas de Direito Administrativo e Direito Processual Penal.. 2008. IMESB.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação na banca de Leandro Augusto Bortoleto Processo Seletivo para a contratação de professor temporário para o Curso de Direito do Imesb. Edital 01/08. Áreas de Direito Administrativo e Direito Processual Penal.. 2008. IMESB.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participacao em Banca de Renato Maso Previde. Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário do Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Direito Municipal e Direito do Estado.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participacao em Banca de Renato Toller Bray. Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário do Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Aréa de Direito do Estado.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participacao em Banca de Ivone Daameche. Processo Seletivo para a contratacao de Professor Temporario para o Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Áreas Direitos Coletivos.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; SILVA, Edileusa da. Participacao em Banca de Alexandre Marques Mendes. Processo Seletivo para a contratacao de Professor Temporario para o Curso de Direito do IMESB. Etital 05/07. Área Sociologia Geral e Jurídica.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Maria Cristina Fernandes. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Etital 05/07. Área Língua Portuguesa.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Geraldo Aparecido do Livramento. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Etital 05/07. Área Direito Processual Civil.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Pablo Roberto Marchis Fachin. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Área Sociologia Geral e Jurídica.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Braulio Monti Júnior. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Áreas Direito Municipal e Direito Processual Civil.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Elinaldo Silva Meira. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Etital 05/07. Área de Língua Portuguesa.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto; RISSI, Rosiane. Participação em Banca de Donizette Pereira. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Direito do IMESB. Edital 05/07. Áreas Direito Civil e Direito Processual Civil.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Regina Maura Rezende. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Regina Célia de Souza Beretta. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Meire Cristina de Souza Santos. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Marielis Prates Fachina. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto. Participação em Banca de Rita de Cassia Lopes de Oliveira. Processo Seletivo para a contratação de Professor Temporário para o Curso de Serviço Social do IMESB. Etital 05/07.. 2007. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Dano moral e sua indenização; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Trabalhista) - Faculdades UNICEN; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Dano moral e sua indenização; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil, Const; e Trabalhista) - Faculdades UNICEN; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

As novas perspectivas da educação na sociedade contemporânea segundo a teoria da complexidade de Edgar Moran; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Faculdades UNICEN; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Os princípios do ensino e o ensino superior na Constituição Federal de 1988; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Faculdades UNICEN; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Educação e o preparo para o exercício da cidadania; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior) - Faculdades UNICEN; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Após a execução penal: os desafios ao retorno dos egressos à vida social e os dilemas da reincidência criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A influência da mídia no âmbito penal e processual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Criminalização do stalking: instrumento de proteção às mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

; O acordo de não persecução penal: aspectos gerais e a não implicância em antecedentes criminais mesmo com reconhecimento de culpa; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O exercício do poder de polícia e os limites a atuação dos agentes públicos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Flagrante Retardado na Lei de Organizações Criminosas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A mulher e o cárcere: uma análise da execução penal feminina no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A política brasileira de tratamento às drogas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O acordo de não persecução criminal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A Importância de demonstrar o acordo de não persecução penal para o sistema processual brasileiro, como um Instrumento de fortalecimento da cultura do não litígio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Assistência e direitos jurídicos para vítimas de violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Violência doméstica contra mulher: feminicídio íntimo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A elevação dos índices de crime cibernético no mundo globalizado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Lei 13; 245/2016 e as prerrogativas do causídico no inquérito policial: um direito do suspeito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Acordo de Não Persecução Penal: aspectos gerais e a não implicância em antecedentes criminais mesmo com reconhecimento de culpa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A criminalidade e o encarceramento feminino; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Após a execução penal: Os desafios ao retorno dos egressos à vida social e os dilemas da reincidência criminal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O princípio da coculpabilidade na dogmática penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O Direito Penal Mínimo no Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A política criminal, o aumento do rigor penal no Brasil e as garantias dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A democracia direta e o recall político como instrumento de controle popular do mandato do presidente da república; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A possibilidade de legítima defesa em direitos transindividuais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A extradição como instrumento de cooperação internacional e os direitos dos estrangeiros na nova lei de migração; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A eficácia da Lei 12737/12 no combate à criminalidade virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A vedação constitucional de penas de caráter perpétuo: o limite de penas e a expectativa de vida do brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O Tombamento administrativo e a preservação do patrimônio cultural: um estudo no Município de Passos, MG; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A infiltração policial como método especial de investigação criminal no combate as organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A vulnerabilidade do menor nos crimes sexuais e o princípio da adequação social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O princípio da insignificância e os crimes patrimoniais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O excesso de tempo na duração da prisão preventiva no processo penal no Brasil e os princípios da razoabilidade e da eficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Práticas de maus tratos contra os animais e as festas populares e culturais envolvendo o uso de animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O trabalho da APAC na ressocialização criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma reflexão sobre sua aplicabilidade dentro da teoria do crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A função garantidora e a importância da atuação do delegado de polícia na persecução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A violência psicológica e os danos causados a mulher no contexto da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O pregão: a modernização das modalidades licitatórias e o combate às fraudes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Sistema de investigação preliminar no processo penal: poder investigatório criminal do Ministério Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A finalidade da ressocialização da pena e o atual sistema punitivo e carcerário brasileiro: estigmas da pena e reincidência criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A mulher no cárcere: o sistema penitenciário feminino e a execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Os atos de improbidade administrativa e as penalidades legais: um estudo de casos envolvendo prefeitos municipais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Responsabilidade municipal com relação a poluição sonora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O início da vida e o crime de aborto: implicações jurídicas e sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O caráter perpétuo da Medida de Segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A violência sexual no âmbito doméstico: uma analise à luz da lei Maria da Penha; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Os direitos fundamentais e a execução penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro: um estudo da lei 12; 683, de 9 de julho de 2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

; O crime de sequestro e cárcere privado como forma de violência doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Tutela penal dos animais no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

As provas ilícitas no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Caracterização da continuidade delitiva: tempo, lugar e modos de execução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A tutela penal dos direitos autorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Embriaguez e responsabilidade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

As penas alternativas de natureza pecuniária e a reparaçao do dano gerado pelo crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O princípio da insignificância no crime de contrabando e descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O valor probatório do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Penas alternativas como meio de ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O caráter patrimonialista do direito penal brasileiro à luz da constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O crime de terrorismo no âmbito nacional e internacional: uma abordagem histórica e jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O trabalho e o estudo no sistema penitenciário: remição penal e saída temporária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Abuso de autoridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Infiltração policial nos crimes de organizações criminosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A Delação Premiada como medida de política criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Testemunhas ameaças e a tutela do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O Princípio da Insignificância e sua aplicação aos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A criminalização ou a descriminalização do jogo do bicho e seus reflexos jurídicos e sociais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Medida de Segurança de Internação em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: a eficácia do tratamento na cessação de periculosidade e a dignidade humana do sujeito custodiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A fome como um crime contra a humanidade e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O direito internacional dos refugiados e a tutela universal dos direitos humanos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A excepcionalidade das prisões processuais e a aplicabilidade das medidas cautelares penais diversas da prisão à luz da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A efetivação do Direito à saúde por meio da tutela judicial e a Reserva do Possível do Estado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A entrega e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O direito internacional da intergração: União Européia e Mercosul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

As regras do comércio internacional e a política de importação de automóveis no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A ação penal no crime de lesão corporal de natureza leve praticado no contexto de violência doméstica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O sistema penitenciário federal à luz das finalidades da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Ressocialização, reabilitação e reincidência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A eficácia jurídica da prestação de serviço à comunidade como pena alternativa na ressocialização do agente criminoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A interceptação telefônica como meio de prova na investigação policial e no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O conceito e as medidas de combate as organizações criminosas previstas na Lei n; 9034/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

As ações do conselho tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O indulto de natal como causa extintiva da punibilidade e seus reflexos jurídicos e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Do conflito aparente de normas penais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A segurança pública e as medidas de prevenção no combate à criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O aborto em caso de anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A responsabilidade dos pais perante o cumprimento das obrigações do poder de familia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A eficácia da medida socio-educativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

A eutanásia e o direito à vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Cidadania e Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O Direito Penal na perspectiva do cinema; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O Direito Penal na perspectiva do cinema; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O direito da execução penal e a realidade do sistema de execução penal no Brasil: as garantias penais e processuais penais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

; Alistabilidade eleitoral dos condenados em execução penal; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O direito à segurança no trânsito e a tutela penal na realização de um trânsito seguro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Lei de proteção a vítimas e testemunhas a ótica dos direitos humanos; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Dolo eventual e culpa consciente: conceito e aplicabilidade prática no direito penal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Direito penal e a escravidão contemporânea; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Bullyng e sua repercussão na esfera penal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

dos Anjos; Tamires Tiezzi; A inaplicabilidade do crime de milícia privada: artigo 288 A do Código Penal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Uniseb; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Analise dos critérios e da relevância das medidas provisórias; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Organizações criminosas: aspectos gerais e mecanismos legais; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Pereira; Natasha B; Pagnano; O trabalho escravo, a função social da propriedade, a dignidade da pessoa humana e a proposta de emenda constitucional 438/2001; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Pagnano; André Rodrigues Pereira; Laura Stein; A iniciativa popular de lei no município de Riberião Preto; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNISEB COC; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O crime de clonagem e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Coc; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O uso científico de células-tronco embrionárias e o direito à vida; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

Aborto e garantia constitucional do direito à vida; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IMESB; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

O aumento da violência urbana no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IMESB; Orientador: Paulo Henrique Miotto Donadeli;

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Prestação de Serviço de Avaliação e Emissão de Parecer de artigos e projetos de pesquisa da Comissão de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Unidade de Passos. 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG.. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Prestação de Serviço de Avaliação e Emissão de Parecer de artigos e projetos de pesquisa da Comissão de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Unidade de Passos. 21 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2020.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Prestação de Serviço de Avaliação e Emissão de Parecer de artigos e projetos de pesquisa da Comissão de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Unidade de Passos. Edital 01/2019, PAPq/UEMG, da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG. Editais 04/2019 PIBIC e 05/2019 PIBITI CNPq/UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais... 2019.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Assessoria em eventos do Grupo de Pesquisa e Pesquisa em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico e Social -GEPPIDES da Universidade do Estado Paulista, atuando na avaliação e emissão de pareceres de artigos e na coordenação de apresentações em salas de comunicação. I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social da Unesp. 2018.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Assessoria de Coordenador de Curso na Comissão de Avaliação de Revalidação do Reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Uniseb.. 2015.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Assessoria de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário Uniseb. 2014.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador e parecerista dos Relatórios Finais dos Projetos de Pesquisa inscritos no Edital CP/PROINP n° 01/2021 - Programa Interno de Incentivo à Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Unidade Passos.. 2022.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista e Membro da Comissão Científica do V Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social: Sociedade e democracia em tempos de pandemia. 2022.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecer de Avaliação de Artigo da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa.. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador e parecerista nos artigos completos do II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social da Unesp.. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador e parecerista de artigo completo da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP.. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador e parecerista dos projetos e planos de trabalho de pesquisa submetidos ao Edital 01/2021 do Programa Interno de Incentivo à Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG.. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica e Parecerista dos Artigos Completos do IX Fórum Sociojurídico - Cidadania Social e Direitos Fundamentais: desafios e perspectivas da pandemia Covid 19 no Brasil.. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador dos trabalhos de Pesquisa submetidos ao 23 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador na Oficina de Projetos de Mestrado em Direito do III Seminário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP.. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecer de Avaliação de Artigo na Revista Ciência ET Praxis da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2021.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica e Parecerista do II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2020.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador em Comunicação Oral de Trabalhos de Pesquisa do II Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social. 2020.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão de Avaliação de Artigos de Pesquisa do 21 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, Uemg.. 2020.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Responsável pela Oficina de Projetos do II Seminário de Pesquisa Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, USP.. 2020.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador e Parecerista da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2019.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista na Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes, concorrentes ao Edital 01/2019, PAPq/UEMG, da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista na Avaliação de Recursos de Projetos e/ou Currículo Lattes, concorrentes aos Editais 04/2019 PIBIC e 05/2019 PIBITI CNPq/UEMG, da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista na Avaliação de Projetos e/ou Currículo Lattes, concorrentes aos Editais 04/2019 PIBIC e 05/2019 PIBITI CNPq/UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais.. 2019.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador dos resumos expandidos submetidos ao 21° Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG Unidade Passos, realizado em novembro de 2019.. 2019.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista Membro da Comissão Científica do VIII Fórum Sociojurídico: os desmontes da Seguridade Social no atual contexto brasileiro. UNESP, Franca.. 2019.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador e Parecerista da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2018.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica e Parecerista do I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social de Unesp Franca. 2018.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador e Parecerista para a revista Educação e Cultura Contemporânea.. 2018.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador dos Cursos de Direito do Guia do Estudante. 2017.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador de Trabalhos Científicos e Membro do Conselho Editorial do IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.. 2017.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica do II Congresso Internacional de Direito Público Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. 2017.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Membro da Comissão Científica e Avaliador do 10 Simpósio de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio de Ribeirao Preto.. 2017.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista do Corpo Editorial do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA.. 2016.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista e avaliador dos Cursos de Direito do Guia do Estudante.. 2016.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista da Comissão Científica do Científica do I Congresso de Direitos Autorais e Cidadania: Direitos Autorais na Pós-Modernidade, Sistemas normativos e fundamentos da Cidadania. 2016.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador da Comissão Científica do IX Simpósio de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto.. 2016.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista e avaliador de artigos científicos da Revista Caminhos da Educação Camine Unesp.. 2016.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista e avaliador de artigos científicos da Revista Caminhos da Educação Camine Unesp. 2015.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador de Curos de Direito do Guia do Estudante. 2015.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista e e Avaliador do Corpo Editorial do Encontro de Pesquisa Inovação e Sustentabilidade do Centro Universitário UNIFAFIBE.. 2015.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista e avaliador de artigos científicos da Revista Caminhos da Educação Camine Unesp. 2014.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Avaliador de Curos de Direito do Guia do Estudante. 2014.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Parecerista e avaliador de artigos científicos da Revista Caminhos da Educação Camine Unesp.. 2013.

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . A organização política do Estado brasileiro.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . A tutela do direito à vida e a responsabilidade penal do médico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Medida de segurança e dignidade humana: hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil. VII Semana de Estudos Jurídicos, V Fórum de Direito e III Encontro de Egressos do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . A federação e os poderes da República.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Os poderes constitucionais da República: uma abordagem histórica e atual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Os Poderes da República Federativa do Brasil.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . O federalismo e a estrutura do Estado Brasileiro.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . O regime internacional dos direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . A Constituição Federal de 1980 e a Tripartição dos Poderes.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . A Organização Politica e Administrativa do Estado Brasileiro e a Tripartição dos Poderes.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que temos a comemorar?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DONADELI, Paulo Henrique Miotto . Família: perspectivas jurídicas na sociedade contemporânea.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2021

Menção honrosa pelo artigo apresentado: O Código Penal de 1890 e os crimes contra a segurança interna da República. II Encontro de Pesquisa Jurídica realizado na III Semana Jurídica, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. UERN.

2020

Paraninfo da Turma de Formandos do Curso de Direito Diurno, UEMG.

2019

Patrono da Turma de Formandos do Curso de Direito Diurno, UEMG.

2018

Professor Homenageado da Turma de Formandos do Curso de Direito, UEMG.

2017

Prêmio de Mérito do Programa de Incentivo à Qualificação Docente de Remuneração Variável da Estácio - PIQ, referente ao ano de 2016, Estácio.

2016

Prêmio de Mérito do Programa de Incentivo à Qualificação Docente de Remuneração Variável da Estácio - PIQ, referente ao ano de 2015, Estácio.

2015

Patrono da VII Turma de Direito Noturno, UNISEB.

2014

Nome da X Turma de Direito Diurno Prof. Paulo Henrique Miotto Donadlei, UNISEB.

2014

Nome da VI Turma de Direito Noturno Prof. Paulo Henrique Miotto Donadeli, UNISEB.

2014

Patrono e Paraninfo da VI Turma de Direito, IMESB.

2013

Professor Homenageado da IX Turma de Formandos do Curso de Direito Diurno, UNISEB.

2013

Patrono da XXV Turma de Direito, UNESP.

2012

Professor Homenageado da IV Turma de Formandos do Curso de Direito, IMESB.

2011

Homeganegem da III Turma de Formandos do Curso de Direito pelo trabalho realizado como Coordenador Pedagógico, IMESB.

2009

Patrono da I Turma de Formandos do Curso de Direito. Turma Dr. Plinio Antônio Britto Gentil., IMESB.

2009

Orientador das Monografias escolhidas para receber o Prêmio Melhor Monografia Jurídica Dra. Lizete Ribas Diniz Casagrande do ano de 2008 do Curso de Direito, IMESB.

2008

Moção de Aplausos pelo Reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro IMESB. Moção n. 9 de 18 de fevereiro de 2008., Câmara Municipal de Bebedouro SP.

2008

Moção de Aplausos pela Organização da V Semana Jurídica do Curso de Direito, Câmara Municipal de Bebedouro SP.

2005

Homenagem da Primeira Turma do Curso de Direito da Unicen, Primavera do Leste, pelos relevantes serviços educacionais prestados aos acadêmicos no período de 2004 e 2005., .