Edson Damas da Silveira

É Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) desde 1998, onde ingressou em 1994 como Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Caracaraí e Mucajaí. Foi Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima, Vice Presidente Regional da Confederação Nacional do Ministério Público, Corregedor Geral do Ministério Público de Roraima e Procurador Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos. Atualmente coordena o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos dentro do MPRR. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, estando atualmente desenvolvendo nova pesquisa de pós doutoramento junto ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). É Professor de direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia e Faculdades Cathedral de Boa Vista/RR. Atua também como professor colaborador do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bem como Professor Efetivo do Mestrado em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade do Estado de Roraima (UERR). Tem experiência nas áreas ambiental e indígena, com ênfase na abordagem plural da jusdiversidade e interlegalidade Amazônicas. Em razão do exercício profissional, atua também como mediador e conciliador de conflitos socioambientais na mesma região.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia Brasileira
Orientador: Vladimir Passos de Freitas

Mestrado em Antropologia

2011 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Perícia antropológica como direito fundamental indígena à ampla defesa nos casos de crimes contra a dignidade sexual,Ano de Obtenção: 2013
Carlos Alberto Cirino.Coorientador: Vânia Fialho. Palavras-chave: SILVEIRA, Edson Damas da.

Mestrado em Direito Econômico e Social

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tratado de Cooperação Amazônica: implicações socioambientais no caso brasileiro,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Ana Lúcia Guedes e Flávia Piovesan

Especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas

2004 - 2006

Universidade Federal de Roraima
Título: Direito Constitucional Ambiental - exegese do artigo 225
Orientador: Ana Zuleide Barroso da Silva

Graduação em direito

1988 - 1993

Faculdade de Direito de Curitiba

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Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil. , Grande área: Ciências Biológicas

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2015 - 2015

Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na Am. (Carga horária: 20h). , Rede Latino Americana de Estudos Jurídicos, RELAJU, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Populações Tradicionais e Etnodesenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2006 - 2006

Expressão verbal. (Carga horária: 20h). , Reinaldo Polito, RP, Brasil.

1997 - 1997

Elaboração de Projetos. (Carga horária: 60h). , Programa PPG-7, PPG-7, Brasil.

1992 - 1993

Extensão universitária em Monitoria. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Revisão Constitucional. (Carga horária: 60h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito econômico e socioambiental.

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Organização de eventos

CASTILHO, Ela W.V. ; BARBOSA, Samuel R. ; SILVEIRA, E. D. . Colóquio - "Lugar de índio também é na cidade". 2019. (Congresso).

SILVEIRA, E. D. . I Jornada de Estudos sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

SILVEIRA, E. D. ; CAMARGO, Serguei A. . XVI Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral. 2018. (Outro).

CASTILHO, Ela W.V. ; SILVEIRA, E. D. . Encontro Nacional dos Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras. 2018. (Congresso).

SILVEIRA, E. D. ; SILVA, Marcos Pereira da . I Simpósio de Direito Penal Indígena da Faculdade Cathedral. 2013. (Congresso).

SILVEIRA, E. D. . Workshop entre Ministério Público e Universidade Livre de Berlin - Alemanha. 2010. (Outro).

SILVEIRA, E. D. . VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima. 2010. (Congresso).

SILVEIRA, E. D. . 1º Encontro Jurídico Institucional do Ministério Público do Estado de Roraima. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

A Conferência da Terra: fórum internacional do meio ambiente. Conflitos étnicos e cidadania. 2019. (Congresso).

Colóquio "Lugar de índio também é na cidade"."Lugar de índio também é na cidade". 2019. (Outra).

Conferência da Terra: Fórum Internacional do Meio Ambiente.Conflitos étnicos e cidadania. 2019. (Outra).

II Conferência Internacional - Robert Alexy. 2019. (Outra).

I Seminário Direitos Humanos e Mobilidade Humana.A proteção constitucional dos refugiados no Brasil. 2019. (Seminário).

IV Seminário de Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos da Região Norte. 2019. (Seminário).

Seminário Comemorativo dos 10 Anos do Curso de Antropologias da UFRR.Os Waimiri Atroari: projetos que impactaram a Terra Indígena dos Kinja e a ameaça de novos empreeendimentos. 2019. (Seminário).

Seminário Jurídico de Direito de Família.Conciliação e mediação familiar. 2019. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral.Comunidades indígenas e os grandes projetos de desenvolvimento - o Linhão de Tucuruí. 2019. (Simpósio).

Criança e Adolescente: bem comum - educação para inclusão intercultural e adolescentes imigrantes.Cenário de emergência na educação em Roraima, marco legal.institucional da educação no Brasil e normas internacionais de educação em emergências. 2018. (Seminário).

II Ciclo de Palestras Ibero-americanas.Avaliador de trabalhos científicos apresentados. 2018. (Simpósio).

II Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes.Aplicabilidade da consulta livre, prévia e informada aos empreendimentos de trasportes. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional de Educação Intercultural Bilingue.Direito e interculturalidade. 2018. (Seminário).

Mesa Redonda do InEAC.Notícias de Boa Vista, Roraima: comunidades reais, comunidades imaginadas, fronteiras, deslocamentos. 2018. (Outra).

Povos originários: entre a mobilidade e as fronteiras.Migrações/deslocamentos internos e políticas públicas. 2018. (Encontro).

Refugiados e migrantes em Roraima: como acolher e integrar?. 2018. (Simpósio).

Seminário de Energias Renováveis.Viabilidade financeira, tecnologias e infraestrutura das energias limpas. 2018. (Seminário).

V Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. A nova hermenêutica construtiva como fundamento do ativismo judicial no Brasil. 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentávelvel. Autodeterminação dos povos indígenas na Pan Amazônia. 2018. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Indígena.Índios na fronteira e a segurança nacional. 2018. (Simpósio).

X Congresso Jurídico do Estado de Roraima. A evolução constitucional dos direitos indígenas no Brasil. 2018. (Congresso).

XVI Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral.Atuação extrajudicial do Ministério Público na resolução de conflitos. 2018. (Outra).

Colóquio de Antropologia - Estudos Contemporâneos.Sistemas de justiça: interlocuções entre antropologia e direito. 2017. (Seminário).

Dia do Índio 2017.Ameaça aos direitos indígenas em épocas de crise. 2017. (Simpósio).

I Fórum da OPIRR 2017.Direito coletivo e individual no contexto da especificidade e das diferenças dos povos indígenas. 2017. (Outra).

III Semana dos Povos Indígenas da UFRR.Ameaças de direitos indígenas em tempos de crise. 2017. (Seminário).

I Seminário do Programa de Doutorado Interinstitucional em Antropologia Social UFRR/UFPE.Perícia antropológica: teoria crítica e prática forense. 2017. (Seminário).

Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate à Pobreza.Impactos à sustentabilidade dentro de terras indígenas. 2017. (Seminário).

Seminário Nacional dos Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.Povos indígenas pluralismo jurídico e interculturalidade: entraves e possibilidades. 2017. (Seminário).

VII Simpósio Internacional de Geografia Agrária.Mineração e grandes projetos no centro do despojo. 2017. (Simpósio).

V Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedarl.Territorialidade do estado e territorialidade indígenas. 2017. (Simpósio).

I Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERR.Os desafios das políticas de afirmação etno racial e inclusão social na Amazônia. 2016. (Encontro).

II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. Proteção jurídica de indígenas, populações tradicionais e outros grupos vulneráveis. 2016. (Congresso).

III Semana Jurídica da UERR.Direitos indígenas. 2016. (Encontro).

II Semana dos Povos Indígenas da UFRR.Indígenas e os direitos no Brasil atual. 2016. (Encontro).

I Jornada Científica Brasil - Paraguay: educação, ambiente e sociedaade.Desenvolvimento sustentável na Amazônia. 2016. (Seminário).

I Seminário Direito & Racismo da UFF. 2016. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Indígena.Direito fundamental à cultura. 2016. (Simpósio).

Seminário Povos Indígenas e o Direito de Consulta.Consulta prévia, livre e informada. 2016. (Seminário).

Série Justiça e Pensamento.Um tribunal do júri em uma terra indígena: uma experiência de jusdiversidade, interlegalidade ou o quê?. 2016. (Simpósio).

XIV Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral.A hermenêutica e a interpretação constitucional. 2016. (Seminário).

Abril Indígena.Pesquisa em terra indígenas - desafios políticos e institucionais. 2015. (Encontro).

Congresso de Ciências Militares e Segurança Pública e do Cidadão. Direitos humanos no contexto da fronteira Amazônica. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

II Encontro sobre Direitos Humanos e Questões Étnico-Raciais.Desigualdades e inclusão. 2015. (Encontro).

III Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral.Direito penal indígena. 2015. (Simpósio).

I Oficina sobre Jusdiversidade e Interlegalida.Jusdiversidade e interlegalidade. 2015. (Oficina).

IX Congresso da Rede Lationoamericana de Antropologia Jurídica - RELAJU. 2015. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Conflitos socioambientais. 2015. (Congresso).

V Reunião Equatorial de Antropologia - XIV Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste.Direitos diferenciados, conflitos e produção do conhecimento. 2015. (Encontro).

XIII Congreso Colombiano de Ictiología y IV Encuentro de Ictiólogos Suramericanos. Direito e pesca na Bacia Amazônica. 2015. (Congresso).

3º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em Roraima.Direito Fundamental à Cultura - uma nova realidade. 2014. (Encontro).

Abril Indígena: cultura, direitos e educação.Organização social: usos e costumes na relação com a comunidade transnacional. 2014. (Simpósio).

A função socioambiental da terra e o direito ao desenvolvimento.A função socioambiental da terra e o direito ao desenvolvimento. 2014. (Outra).

Conferência Luso-Brasileira sobre a Prova no Processo Penal do Estado Democrático de Direito.Os direitos humanos, indígena e ambiental e a prova penal no Brasil. 2014. (Seminário).

II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Direito Constitucional, Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2014. (Congresso).

III Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Direitos humanos fundamentais dos indígenas cumprindo penas restritivas de liberdade no Estado de Roraima - Estudo de caso na Amazônia Brasileira. 2014. (Seminário).

II Seminário Internacional Sociedade e Fronteira - 4SBSNorte - II Semana de Humanidades.Internacionalização da Amazônia: perspectivas e agentes. 2014. (Seminário).

II Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral - Direitos indígenas na modernidade e o humanismo antropológicoos.Direitos indígenas na modernidade. 2014. (Seminário).

Os Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade.A integração e a características da dimensão socioambiental no projeto dos Direito Humanos. 2014. (Seminário).

VI Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Estácio/Atual.A questão indígena no Estado de Roraima. 2014. (Simpósio).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Direito constitucional de organização dos povos indígenas. 2014. (Congresso).

XXXII Jornada de Psicanálise do Círculo Psicanalítico de Minas Gerais. 2014. (Outra).

Análises Jurídicas e Políticas das Condicionantes do Caso Raposa Serra do Sol.As condicionantes que contrariam e limitam os direitos constitucionais dos povos indígenas. 2013. (Seminário).

A Prática Antropológica: ética, profissionalização e novos desafios. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o Direito à Liberdade Religiosa.Os limites da liberdade religiosa nos rituais indígenas de infanticídio. 2013. (Seminário).

Diálogos entre a América Latina e África: propriedade privada e conflitos sobre a utilização e a exploração das terras indígenas, tribais e tradicionais.Mecanismos jurídicos de reconhecimento da autonomia dos povos pelos estados nacionais e a Convenção 169 da OIT. 2013. (Seminário).

I Congresso de Direito Constitucional de Roraima. Direito constitucional, sustentabilidade e meio ambiente. 2013. (Congresso).

II Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional.Jusdiversidade e interlegalidades Amazônicas. 2013. (Encontro).

III Seminário Internacional do INCT- InEAC.Ciência e sociedade: tecnologias sociais de transferência e construção do conhecimento. 2013. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Direitos indígenas, políticas públicas e experiências latinoamericanas. 2013. (Congresso).

IV Reunião Equatorial de Antropologia - IV REA/XIII ABANNE.A perícia antropológica na defesa do indígena dentro do processo criminal. 2013. (Encontro).

Seminário de Encerramento do Projeto Cartografia da Violação dos Direitos Indígenas de Boa Vista.Violação dos Direitos Indígenas de Boa Vista. 2013. (Seminário).

1º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em RR. 2012. (Encontro).

28ª Reunião Brasileira de Antropologia. Práticas culturais indígenas e a crimilização à luz do nosso ordenamento jurídico. 2012. (Congresso).

Dialogando sobre os rumos da antropologia brasileira.MINTER em Antropologia - UFPE/UFRR. 2012. (Seminário).

Fórum de Discussão em Direitos Humanos.Multiculturalismo e direitos humanos. 2012. (Seminário).

I Colóquio: nos caminhos da interculturalidade.Educação indígena. 2012. (Seminário).

I Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

I Encontro dos Povos da Fonteira - Seminário sobre Direitos Indígernas.Direitos indígenas e as 19 condicionantes do STF no julgamento da TIRSS. 2012. (Encontro).

II Seminário de Antropologia da UFRR.Novos direitos indígenas. 2012. (Seminário).

I Jornada Religiosa do NERP - UFPE - 100 anos de "As formas elementares da vida religiosa". 2012. (Seminário).

IV Seminário do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas.Tripla afetação e ponderação de direitos fundamentais - caso da sobreposição de unidade de conservação em terra indígena e na faixa de fronteiras da Amazônia Brasileira. 2012. (Seminário).

Projeto Cartografia de Violação dos Direitos dos Indígenas de Boa Vista.Violação dos Direitos dos Índios Citadinos. 2012. (Seminário).

Seminário sobre os Movimentos Sociais Indígenas e Etnodesenvolvimento no Estado de Roraima.Direitos indígenas, sociais e ambientais. 2012. (Seminário).

As Relações Internacionais a partir das Amazônias. 2011. (Seminário).

China and the World Economy. 2011. (Seminário).

Ciclo de Testemunhos.O Ministério Público e as demandas indígenas. 2011. (Seminário).

Diversiade Socioambiental de Roraima. 2011. (Seminário).

Evento de Acaloração da Faculdade Estácio de Sá - Atual.As novas tendências da pesquisa na área jurídica. 2011. (Seminário).

How to Publisch in Academic Refereed Journals. 2011. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. 2011. (Congresso).

III Congresso Sulamericano de Direito do Estado e XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Da terra indígena como direito de propriedade nos termos preconizados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

III Reunião Equatorial de Antropologia e XII Reunião da ABANNE. Política indigenista e fronteira. 2011. (Congresso).

IV Seminário de Integração de Práticas Docentes. 2011. (Seminário).

Moot Court Competition in Sustainable Development Law - Before the Inter-American Court of Human Rigths.Coach - Team n. 1494. 2011. (Outra).

Seminário Águas na Amazônia: diálogos entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável.Hidroelétrica e Porto das Lajes no encontro das águas. 2011. (Seminário).

Social Research and the Misuse of Statistics. 2011. (Outra).

VI Jornada Jurídica do Centro Universitário Nilton Lins.Direito constitucional brasileiro e a jusdiversidade indíigena. 2011. (Seminário).

XI Encontro Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais.A participação do servidor do Ministério Público dentro do Ministério Público Democrártico. 2011. (Encontro).

I Jornada de Direito Ambiental da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Terra indígena e meio ambiente. 2010. (Seminário).

I Seminário de Antropologia da UFRR.Antropologia e jusdiversidade. 2010. (Seminário).

I Simpósio em Educação e Saúde das Comunidades Indígenas - do crepúsculo ao amanhecer.Direitos e deveres indígenas. 2010. (Seminário).

Seminário do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito Ambiental.Direito socioambiental. 2010. (Seminário).

VI Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Modificações do Código Florestal - uso do solo e zoneamento ecológico econômico. 2010. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Internacionalização da Amazônia. 2010. (Seminário).

XIII Congresso de Direito da FAculdade ASCES - Direito, Estado e Desenvolvimento: o desafio da sustentabilidade. Águas na Amazônia. 2010. (Congresso).

2º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Ponderação de direitos fundamentais. 2009. (Congresso).

Conferência Nacional da OAB sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável naAmazônia e Caribe. 2009. (Congresso).

Encontro China/Amazônia.Direito ambiental e direito indígena na Amazônia Brasileira. 2009. (Encontro).

Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Tratado de Cooperação Amazônica. 2009. (Encontro).

Seminário Municipal de Direito Urbanístico e Ambiental.Proteção ambiental no âmbito municipal. 2009. (Seminário).

VII Congressso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental. Direito dos povos indígenas. 2009. (Congresso).

V Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Crise mundial e segurança jurídica. 2009. (Seminário).

1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Hermenêutica e interpretação sob a égide da CF/88. 2008. (Congresso).

A relevância da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: a reafirmação dos direitos constitucionais dos povos indígenas.As garantias dos direitos fundamentais dos povos indígenas e a compatibilidade no desenvolvimento do Estado de Roraima. 2008. (Seminário).

Cilco de Palestras do Curso de Mestrado em Economia - UFRS/NECAR.Socioambientalismo e indigenato no Estado de Roraima. 2008. (Outra).

II Seminário Internacional Amazônia: dinâmica do carbono e impactos sócio-econômicos e ambientais.Políticas públicas ambientais e biodiversidade da Amazônia. 2008. (Seminário).

IX Congresso Estadual do Ministério Público - RS. 2008. (Congresso).

O pensamento chinês nas relações internacionais. 2008. (Seminário).

O que você tem a ver com a corrupção ?.Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia.O estado de direito e a reforma constitucional. 2008. (Seminário).

V Encontro Estadual de Operadores Indígenas em Direitos.Mineração em terra indígena. 2008. (Encontro).

Direito Econômico na Sociedade de Consumo. 2007. (Seminário).

I Seminário Internacional: Amazônia - riquezas naturais e sustentabilidade socioambiental. 2007. (Seminário).

Semana do Ministério Público do Estado do Acre.Atribuições do Ministério Público em face do Tratado de Cooperação Amazônica. 2007. (Seminário).

3º Seminário Internacional de Turismo de Fronteira - Frontur 2006.Mercosul jurídico - acordos em vigência e fluxo no espaço fronteiriço: os desafios do norte. 2006. (Seminário).

I Congresso de Direito Socioambiental. Socioambientalismo Amazônico e a Propedêutica de uma Ética Ambiental Emancipatória. 2006. (Congresso).

VI Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Socioambientalismo Amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória. 2006. (Congresso).

III Ciclo de Conferências Jurídicas.Direito econômico. 2005. (Seminário).

III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental. 2004. (Outra).

União Européia - Constituição, estrutura e obletivos. 2004. (Outra).

I Simpósio de Atualização Ministerial.Direito socioambiental. 2003. (Simpósio).

IV Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2003. (Congresso).

V Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 2003. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

Resolução de Incidentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Dto. Tributário. 2001. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Disciplinar. 2001. (Congresso).

Os Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito Disciplinar. 2000. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Disciplinar. 2000. (Congresso).

II Encontro do Ministério Público da Região Amazônica.Combate à improbidade administrativa. 2000. (Encontro).

VI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2000. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2000. (Simpósio).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

Sexto Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste.Sexto Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1999. (Encontro).

12 Congresso Nacional do Ministério Público. 12 Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público da Regiâo Amazônica.Procuradores de Justiça: repensando atribuições. 1998. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. 11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

II Congresso do Ministério Público da REgião Nordeste. II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

Simpósio sobre a Reforma do Direito Brasileiro.Simpósio sobre a Reforma do Direito Brasileiro. 1995. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Noehl Mario Melèndez Reys

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; BRAGA, Mauro Augusto Ponce. A reconstrução do Caso "La Tregua" em El Salvador: uma perspectiva conceitual. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karolyne Mota Rodrigues

CIRINO, Carlos Alberto;SILVEIRA, E. D.; FIGUEIRA, Rickson R.. "As Marias Indígenas": a Lei Maria da Penha no universo indígena de Roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rafael de Souza Carvalho

VASCONCELOS, Severina;SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias; SILVA, Carlos Alberto Borges da. Controle de convencionalidade: construção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Antonio José Cacheado Loureiro

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MOTA, Maria N. P. Vasquez. REDD+: estudo de caso sobre o Projeto Carbono Suruí do Povo Paeter Suruí de Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alberto Correia de oliveira Filho

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Rildo D.; CARVALHO, Severina V.; DELICATO, Cláudio T.. A participação da Polícia Judiciária do Estado de Roraima na audiência de custódia como garantia da segurança pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Cicero Renato Pereira Albuquerque

XAVIER, Fernando C.C.;SILVEIRA, E. D.; FURLAN, Rodrigo C.; MONTANARI JUNIOR, Isaias. O CEJUSC Criminal e o aperfeiçoamento das audiências de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Nayara Cristhina dos Santos Silva

FERST, Enia M.;SILVEIRA, E. D.; CATTANEO, Caroline C.; COSTA, Leila C. S.. APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma metodologia de ressocialização alternativa para o sistema prisional em Roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Leonardo Paradela Ferreira

DELICATO, Cláudio T.; MATOS, Maristela B.; ZANETTE, Edgard V.C.;SILVEIRA, E. D.. Manifestações do medo em Boa Vista/RR: o medo e o controle social. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; CAMARGO, Serguei A.; FURLAN, Rodrigo C.; FREITAS, Régys O.L.. A judicialização da saúde no Estado de Roraima: efetivação do direito fundamental à saúde através do Poder Judiciário. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira

CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Rildo D.; DELICATO, Cláudio T.; ZANETTE, Edgard V.C.;SILVEIRA, E. D.. Ação de Cidadania: "Dia do Direito" para jovens do "Projeto Crescer 2019", em situação de vulnerabilidade social no Município de Boa Vista-RR. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Isadora Rodrigues da Silva

CAMARGO, Serguei A.;SILVEIRA, E. D.; SILVEIRA, Stela A. Damas da; CERINO, Pedro de Jesus. Entre a vitimização e a criminalização: a promoção da primeira infância como estratégia de prevenção à violência juvenil no Estado de Roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Rômulo de Souza Barbosa

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MARQUES, José Roque Nunes. A aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no interior do Estado do Amazonas: o caso de Canutama. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Talita Benaion Marques

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Izaura R.; MARQUES, José Roque Nunes. Povos ribeirinhos e normas jurídicas reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro - Amazonas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo Philip Martins

LOUREIRO, Silvia M.S.;SILVEIRA, E. D.; LEAL, Davi A.. A contribuição da Escola Ibérica da Paz no processo de territorialização indígena na Amazônia Brasileira: a análise da aplicação de suas base filosóficas e jurídicas na jurisprudência do STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dandara Viegas Dantas

LOUREIRO, Silvia M.S.; LEAL, Davi A.;SILVEIRA, E. D.. Os parâmetros para desintrusão ou saneamento de terras indígenas - uma análise a partir do caso do Povo Xucuru vc. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Flávia Thomaz Soccol

FREITAS, Vladimir Passos de; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON. Compensação ambiental frente aos problemas socioambientais causados por grandes empreendimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jucilene Carneiro de Lima

SILVEIRA, E. D.; MUNARO, Luís Francisco; PELLEGRINI, Marcos A.. Considerações históricas e perspectivas atuais para o movimento indígena do complexo Macuxi - Wapixana. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Hilderley Rego Barbosa

MOTA, Maria N. P. Vasquez;SILVEIRA, E. D.; DIAS, Mônica N.P.. Patrimônio cultural imaterial: uma análise de direito da Comunidade do Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito em Manaus e a Constituição Federal de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Isadora Rodrigues da Silva

CERINO, Pedro de Jesus; SILVEIRA, Stela Ap. Damas da;SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.. Entre a vitimização e a criminalização: a promoção da primeira infância como estratégia de prevenção à violência juvenil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Bárbara Graziele Carvalho Brígido

SILVEIRA, E. D.; PAGLIARINI, Ilaine A.; DELICATO, Cláudio T.; MATOS, Maristela B.; CAMARGO, Serguei A.. A violência no Sistema Prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Rafael Penela Ribeiro

SILVEIRA, E. D.; CRUZ, Getúlio S.; FIGUEIRA, Rickson R.. Pagamento por serviços ecossistêmicos de áreas protegidas e o desenvolvimento socioambiental de Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Bárbara Daniella Lago Modernell

SILVA, Solange T.;SILVEIRA, E. D.; PEREIRA, Flávio L.B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Almiro José Mello Padilha

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; FREITAS, Régys O.L.; FURLAN, Rodrigo C.. Estudo comparativo de tempo processual entre processos físicos e eletrônicos na Primeira Vara Criminal Residual da Comarca de Boa Vista do Tribunal de Justiça de Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Luiz Fernandes Machado Mendes

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; ZANETTE, Edgard V.C.. Os direitos inerentes as pessoas infectadas pelos vírus HIV: saques do FGTS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Juliana Soares Viga

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; FEITOSA, Paulo. A flexibilização da área de reserva legal no atual Código Florestal Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cristine Cavalcanti Gomes

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MARQUES, José Roque Nunes. Licitações sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lorena Silvia de Albuquerque

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; FEITOSA, Paulo. A publicidade verde e o direito à informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos Antonio Mota Júnior

FEITOSA, Paulo;SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Apartheid jurídico: os conflitos entre o direito pátrio e o direito consuetudinário indígena. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Anderson Silva da Costa

NASCIMENTO, Gelson de Oliveira;SILVEIRA, E. D.; LOUREIRO, Silvia M.S.. Audiências de custódia no âmbito do sistema penal: garantismo ou simbolismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luiz Fernandes Machado Mendes

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; VASCONCELOS, Severina. Os direitos inerentes as pessoas infetadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Rafael Penela Ribeiro

SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; CRUZ, Getúlio S.. Pagamento por serviços ecossistêmicos (PSE) de áreas protegidas e o desenvolvimento socioambiental de Roraima. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; CERINO, Pedro de Jesus. Religião e sustentabilidade: a ideologia missioecológica da Igreja Batista Verde em Roraima no período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Vanessa Raskopf Schwaizer

SILVEIRA, E. D.; LYRA JUNIOR, Américo Alves de; AGUIAR, Giane M.P.. As estratégias brasileiras de integração regional: os casos do Projeto SIVAM/SIPAM na tríplice fronteira Roraima, Venezuela e Guiana. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Karla Rosane Raskopf

SILVEIRA, E. D.; AGUIAR, Giane M.P.; LYRA JUNIOR, Américo Alves de. Formação empreendedora da Faculdade Atual da Amazônia e sua contribuição para o setor produtivo de Boa Vista/RR no período de 2008 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Mariana de Medeiros Thompson

SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; OLIVEIRA, Valter L.. Saúde indígena: uma análise comparativa na CF/88 e na Conv. 169 da OIT. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aluizio Ferreira Vieira

SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; PIRES, Lênin dos Santos. As condições do duplo "jus puniendi" à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tereza Cristina Mota dos Santos

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MONTEIRO, Juliano Ralo. Licenciamento ambiental e suas questões conversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: estdo de caso na Usina de Belo Monte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cyro Alexander de Azevedo Martiniano

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Reflexão crítica socioambiental da Lei de Incentivos Fiscais n. 2826/03 (ICMS) do Estado do Amazonas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Paula Medeiros dos Santos

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Izaura R.; CAMARGO, Thaisa R.L.. Família do Norte: estudo de caso acerca de uma organização criminosa tipicamente Amazônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Daniel Pinheiro Viegas

SILVEIRA, E. D.; FRAXE, Jaiza Maria Pinto; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Isabela do Amaral Sales

SILVEIRA, E. D.; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto. Consulta livre, prévia e informada: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Patrícia Louise de Moura Moraes

SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; LIMA, Roberto Kant de; PIRES, Lênin dos Santos. Quando o Tuxaua manda amarrar e o Juiz manda prender: condições de possibilidade da jusdiversidade em um contexto interétnico. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aaron Jonathan Edwars

CAMARGO, Serguei A.;SILVEIRA, E. D.; SILVA, Rodrigo Rodrigues. Mercado de reserva legal (MRL): um modelo conceitual. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Fernanda Gouvêa Luiz

SANTOS, Haroldo E. A.;SILVEIRA, E. D.; SILVA, Verçulina F.. Responsabilidade socioambiental: um estudo à luz do conceito de desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Eremilda Silveira Rocha

CARVALHO, Celso Morato;SILVEIRA, E. D.; DUARTE, Otoniel Ribeiro. Contribuição para discussões sobre questões ambientais relacionadas aos bens da natureza. 2015. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lorena Pinheiro Costa Lima

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MENEZES, Vitor Hugo Mota de. Aplicação de multa ao gestor público pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, após constatação de dano ao patrimônio ambiental em face do princípio da solidariedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Brenda dos Anjos

SILVEIRA, E. D.; FONSECA, Ozório José de Menezes; MOTA, Maria Nazareth Vasques. A co-oficialização das línguas indígenas como mecanismo jurídico de proteção do patrimônio cultural e instrumentalização da descolonialidade do saber. 2015. Dissertação (Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: José Boing

SILVEIRA, E. D.; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; TOLEDO, André de Paiva. Participação comunitária "versus" modelo desenvolvimentista do governo federal ao longo da BR-163, Cuiabá Santarém: conflitos e desafios para implementação do desenvolvimento socioambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Darlan Benevides de Queiroz

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Reflexão acerca do inquérito policial no sistema acusatório - o novo código de processo penal e a efetivação das garantias constitucionais do investigado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Júlio César Pereira Queiroz

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; CORDEIRO, Euler Carlos de Souza. Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública: análise da influência do stres policial nos procedimentos administrativos e nas infrações cometidas por policiais civis do Amazonas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Helena Maria da Costa Gomes

SILVEIRA, E. D.; LEITE, Iuri da Costa; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira. Mortalidade por homicídios dolosos na zona urbana de Manaus: um estudo descritivo do triênio de 2012 a 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Anagali Marcon Bertazzo

SILVEIRA, E. D.; LEITE, I. C.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira. Doença mental: aspectos históricos, sociais e jurídicos dos doentes mentais no sistema prisional do Estado do Amazonas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ELYSEU SANTOS MONTARROYOS

SILVEIRA, E. D.; LEITE, I. C.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira. O padrão das ocorrências dos crimes contra os idosos na cidade de Manaus no período de 2012 a 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: André Virgílio Belota Seffair

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; LEITE, I. C.. Análise de resultados dos Programa Ronda no Bairro na Cidade de Manaus no ano de 2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: DIMIS DA COSTA BRAGA

SILVEIRA, E. D.; POZZETTI, Valmir César; MARQUES, José Roque Nunes. O modelo de regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e da prevenção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Adriana Brito da Silva

SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro Nahmias (orient.); BARBOSA, Walmir de Albuquerque. A tributação extrfiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no Estado do Amazonas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fábio Rodrigues Martinez

SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; SENHORAS, E. M.. O crescimento econômico de Normandia, Uiramutã e Pacaraima no período de 1999 a 2011. 2014. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Miguel Jaime dos Santos Agra

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Tráfico de cocaína na Cidade de Manaus por amostragem: análise de variáveis socioeconômicas dos agentes envolvidos na prática delituosa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Emília Ferraz Carvalho Moreira

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; WIGGERS, Raquel. Análise da influência do tráfico de drogas nos homicídios dolosos em Manaus. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcos Pereira

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; MOTA, Maria Nazareth Vasques. A competência da Justiça Federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Márcio Luiz Coelho Freitas

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; FRAXE, Jaiza Maria Pinto. Precaução e intervenção: a proporcionalidade na tutela penal do meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Vilmar Antônio da Silva

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares. A função socioambiental das terras indígenas: o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2013. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Frederico Junior Pereira Evangelista

HILLBRECHT, Ronald;SILVEIRA, E. D.; CASTANHEDA, Alberto Martin Martines. Mapeamento do potencial hidrelétrico do Estado de Roraima para a construção de pequenas centrais hidrelétricas - PCHS: alternativa energética para o desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Oridete Aparecida Correa Ramalho

SILVEIRA, E. D.; DAL FORNO, Amalia Reinehr; KUBO, Rumi Regina. O reuso da água: uma solução sustentável para a Amazônia. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Ávila Pereira

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Ana Zuleide B.. O fator tributário da área de livre comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alexandre Gaio

SILVEIRA, E. D.; FREITAS, Vladimir Passos de; MEIRELLES, Jussara M. Leal de. A proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica: a Lei n. 11.428/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Márcio Rosa da Silva

SILVEIRA, E. D.; POZZETTI, Valmir César; MONTANARI JUNIOR, Isaias. O instituto da adoção em comunidades indígenas e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana luisa souza Faria

SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável no Município de Manaus. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Angela Patricia Lima de Souza

SILVEIRA, E. D.; HILLBRECHT, Ronald; OLIVEIRA, Julio Cesar de. A interação entre o desenvolvimento econômico e a transição demográfica do Brasil no século XX. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luico Augusto Villela

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares. A gestão dos recursos hídricos no Município de Boa Vista/RR e o papel do poder público: estudo de caso da Companhia de Água e Esgotos de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Éllen Eurídice Rodrigues

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares. Sociedade de risco, tutela inibitória e licenciamento ambiental: estudo de caso do licenciamento de uma indústria de produção de etanol no Município de Bonfim em Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fernanda Nascimento Bernardo de Oliveira

SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. As implicações jurídicas na Serra do Tepequém - Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Josinaldo Barbosa Bezerra

SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. Meio ambiente, desenvolvimento e justiça social na realidade da Vila Vintém no Município do Cantá/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eduardo Daniel Lazarte Moron

SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; FEITOSA, Raymundo Juliano. As implicações jurídicas e socioambientais na criação de município em terra indígena: caso referência - Paracarima/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rozane Pereira Ignacio

SILVEIRA, E. D.; TEIXEIRA, Renildo do Carmo; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. Agropecuária sustentável em face do direito ambiental brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira

SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; CIRINO, Carlos Alberto. O exercício da competencia administrativa comum de proteger o meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Warner Velasque Ribeiro

SILVEIRA, E. D.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares; FONSECA, Ozório José de Menezes. A importância do corredor ecológico do Mirandinha para a sadia qualidade de vida no Município de Boa Vista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thalita Lopes Motta

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; GIL, Gilson Pinto. A proteção interncaional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcondes Gil Nogueira

SILVEIRA, E. D.; FONSECA, Ozório José de Menezes; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade socioambiental: uma articulação possível?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Herundino Ribeiro do Nascimento Filho

SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; SOUZA, G. P. C.. Etnoconservação e valorização do buriti (Mauritia flexuosa) na comunidade Guariba, Terra Indígena Araçá, Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Sérgio Oliveira de Sousa

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; MOTA, Maria Nazareth Vasques. Desrespeito ao meio ambiente do trabalho do servidor público como ato de improbidade administrativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Michele Evangelista Albuquerque

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; BARRETO, Helder Girão. Atuação dos órgãos de fiscalização ambiental em face da Lei Municipal n. 513/00 - combate à poluição sonora no Município de Boa Vista/RR. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ilaine Aparecida Pagliarini

CAMARGO, Serguei A.;SILVEIRA, E. D.; AMORAS, Haroldo Eurico. A regularização fundiária sustentável em áreas de preservação permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcus Gil Barbosa Dias

MOTA, Maria Nazareth Vasques;SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando César Costa. A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas do Estado de Roraima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: THAISA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO

SILVEIRA, E. D.. O princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: VAANCKLIN DOS SANTOS FIGUEIREDO

BARBOSA, Walmir de Albuquerque;SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. A busca por cidadania dos povos indígenas e não indígenas com base no socioambientalismo e no pluralismo jurídico: uma análise da conflituosidade em Nov Airão/Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Osvair Brandão Mussato

SILVEIRA, E. D.; CASTANHEDA, Alberto Martin Martines; FLORISSI, Stefano. Urbanização e segregação socioespacial: uma análise do caso Monte das Oliveiras em Boa Vista - RR. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalino Araújo Paiva

SILVEIRA, E. D.; FLORISSI, Stefano; SOUZA, Nali de Jesus de. Análise custo-benefício do manejo florestal sustentável em Roraima. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Olatz del Rosario Cases Veiga

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; CAMARGO, Serguei A.. A zona de amortecimento de unidade de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dempsey Pereira Ramos Junior

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; MELO, Sandro N.. Amplitude do conceito jurídico de futuras gerações e do respectivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Nivaldo Araújo Paiva

SILVEIRA, E. D.; CASTANHEDA, Alberto Martin Martines; HILLBRECHT, Ronald. Análise custo-benefício do manejo florestal sustentável em Roraima. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Paulo dos Santos Pereira

SILVEIRA, E. D.; HILLBRECHT, Ronald; FLORISSI, Stéfano (orient.). A gestão hídrica no Estado de Roraima a partir da utilização de instrumentos econômicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jarbas Ernani Nogueira Bohn

SILVEIRA, E. D.; FLORISSI, Stefano; HILLBRECHT, Ronald. A sustentabilidade energética e o desenvolvimento econômico: a energia elétrica como fator de desenvolvimento para o Estado de Roraima. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Aparecida de Oliveira

SILVEIRA, E. D.; FLORISSI, Stefano; HILLBRECHT, Ronald. O programa bolsa família e a condicionalidade educação: o caso de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Boa Vista/RR. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emerson Carlos Bau

SILVEIRA, E. D.; HILLBRECHT, Ronald; SOUZA, Romina Batista de L. de. O empreendedorismo e os pequenos negócios como alternativa de desenvolvimento sustentável para Roraima. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denison Melo de Aguiar

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto. Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos - Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Joao Felix de Santana Neto

SILVEIRA, E. D.; CASTANHEDA, Alberto Martin Martines; SOUZA, Romina Batista de L. de. Economia dos direitos de propriedade: a transferência das terras da União e a questão fundiária de Roraima - custos de transação e externalidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; CAMARGO, Serguei A.. A proteção dos conhecimentos tradicionais associados das comunidades indígenas: o cunânioe o biribiri - Povo Wapichana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Cesar Silva Costa

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Meio ambiente artificial e o trânsito em Boa Vista (período de 2006 a 2011): os acidentes de trânsito como exteriorização comportamental negativa e fator de comprometimento do princípio da sadia qualidade de vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Raimundo Paulino Cavalcante Filho

BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MESQUITA, Eduardo Melo de;SILVEIRA, E. D.. A configuração do estado de necessidade na tutela penal ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Joao Carlos Bemerguy Camerini

SILVEIRA, E. D.; DERANI, Cristiane (orient.); FIGUEIREDO, André Videira de. Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Régys Odelare Lima de Freitas

SILVEIRA, E. D.; GUARAGNI, Fábio André (orient.); SILVA, Elieser Gomes da. A emergência da sociedade de consumo e a sua influência na proteção jurídico-penal do consumidor.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elialdo Rodrigues de Oliveira

SILVEIRA, E. D.; BATISTA, Romina; FLORISSI, Stéfano (orient.). Cidade criativa: perspectiva de desenvolvimento socioeconômico para Boa Vista/RR. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Barbosa de Castilho

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; MELO, Sandro Nahmias (orient.). O estudo prévio do impacto ambiental e o meio ambiente do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ivo Lopes Miranda

SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro Nahmias (orient.); TEIXEIRA, Renildo do Carmo. As pesquisas com o material genético humano e o princípio da dignidade da pessoa humana: a concepção de balizas jurídicas indispensáveis a uma sadia qualidade de vida. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: George Corrêa Amaro

SILVEIRA, E. D.; ARCO-VERDE, Marcelo Francia; PÔRTO Jr., Sabino da Silva. Modelagem e simulação econômica de sistemas agroflorestais na Amazônia Brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Oséias Cordeiro Sartori

FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto;SILVEIRA, E. D.; SAMPAIO, Patrícia de Melo; BRUNO, Ana Carla; ALFAIA, Sonia. Implicações da invisibilização dos Ingarikó na unidualidade estabelecida pelo Parque Nacional do Monte Roraima. 2019. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Regys Odlare Lima de Freitas

PIRES, Lênin dos Santos;SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; LIMA, Roberto Kant de; ALBERNAZ, Elizabete R. Conflitos extrativistas ao norte: uma análise sobre práticas de extração de riquezas e de corrupção no processo de criação do Estado de Roraima. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Robson Oliveira de Souza

FREITAS, Carlos E.C.;SILVEIRA, E. D.; FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto; CAMARGO, Serguei A.; CORRÊA, Maria A,A.. Capacidade de carga de pesca esportiva no Rio Água Boa do Univini na Região do Baixo do Rio Branco. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Pesqueiras Nos Trópicos) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Allãn Siclair Heynes de Menezes

LOBÃO, Ronaldo J.S.;SILVEIRA, E. D.; PIRES, Lênin dos Santos; VIEIRA, Adriana Dias; BARBOSA, Samuel R.. O dirito de permanência nos conflitos socioambientais intratáveis: resistir e existir em Itaipu, Niterói - RJ.. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Zuleide Barroso da Silva

LOBÃO, Ronaldo J.S.;SILVEIRA, E. D.; FRAGALE Jr., Roberto; FRENCH, Jan H.; FELGUEIRAS, Carmem. Tesak pe Ingarikok ekonekapi eseru - a trajetória da construção do protagonismo Ingarikó. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaís Maria Lutterback S

MADEIRA FILHO, Wilson;SILVEIRA, E. D.; VAL,Eduardo M.; FERREIRA, Gustavo S.T; CITTADINO, Gisele. Azevedo. Direito e causas indígenas: o Supremo Tribunal Federal como campo de observação. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: AlessandroTramujas Assad

SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; SANTOS, Nelvio P. D.; VISENTINI, Paulo G. F.; SANTOS, Roberto R.. O poder da União na Amazônia e a sua hipertrofia no espaço territorial de Roraima: de Vargas a Lula. 2016. Tese (Doutorado em Ciência política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vivian Lara Cáceres Dan

SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; PIRES, Lênin dos Santos; BELLO, Enzo; PUHL, João I.. Entre olhares: o processo de autonomia da nação Monkóxi de Lomerío (Bolívia). 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fábio Campello Conrado de Holanda

SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; LOBÃO, Ronaldo J.S.; GUGLIANO, Alfredo A.; MARCONDES, Maria Edith S.. Interculturalidade e políticas públicas: desafios da educação escolar na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Romanul de Souza Bispo

SILVEIRA, E. D.; VISENTINI, Paulo G. F.; ALMEIDA, Linoberg B.; FRANKLIN, C. B.; LEMOS, Alan A.M.. Democracia versus desenvolvimento: o problema da medição. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: THAISA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO

SILVEIRA, E. D.; MARQUES, José Roque Nunes; WANDELLI, Elisa Vieira; RIVAS, Alexandre A.F.; SARAGOUSSI, Muriel. Tutela jurídica dos sistemas de compensação por serviços ambientais. 2015. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Priscilia Lini

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; FACHIN, Luiz Edson; LLITERES, Bartomeu Meliá; TAVARES NETO, José Querino;SILVEIRA, E. D.. O direito à terra nas missões jesuísticas dos Guaranis: entre o individual e o coletivo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Severina Abreu Vasconcelos

SILVEIRA, E. D.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares; MONTANARI JUNIOR, Isaias; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias; VISENTINI, Paulo G. F.. Essequibo: aspectos políticos da controvérsia territorial Venezuela/Guiana - 1966/2012. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helder Girão Barreto

SILVEIRA, E. D.; PLATIAU, Ana Flávia Barros; CIRINO, Carlos Alberto; ALEIXO, José Carlos B.; SILVA, José Hamilton Gondim. Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal (1988-2008). 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Haroldo Eurico Amoras dos Santos

SILVEIRA, E. D.; PROCÓPIO, Argmiro; ALEIXO, José Carlos B.; Eiiti Sato (orient.); SILVA, José Hamilton Gondim. Brasil e Venezuela - cooperação e integração econômica - corredor de integração regional Amazonas - Roraima - Bolivar - Orenoco. 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cezar Augusto de Oliveira Franco

SILVEIRA, E. D.; ALEIXO, José Carlos B.; PROCÓPIO, Argmiro; OLIVEIRA, Reginaldo Gomes; MENEZES, Albene Miriam Ferreira. Direitos indígenas e mobilização: um olhar sobre a tríplice fronteira - Brasil, Guyana e Venezuela. 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Clarissa Bueno Wandscheer

SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; BARBOSA, Cláudia Maria; KOZICKI, Katya; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O estado na proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Erick Cavalcanti Linhares Lima

SILVEIRA, E. D.; PROCÓPIO, Argmiro; ALEIXO, José Carlos B.; ARRAES, Virgílio Caixeta; OLIVEIRA, Reginaldo Gomes. Política externa do vizinho distante: estudo de caso da República Cooperativa da Guiana. 2011. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isaias Montanari Junior

SILVEIRA, E. D.; PROCÓPIO, Argmiro; ALEIXO, José Carlos B.; CIRINO, Carlos Alberto; LARAIA, Roque de Barros. Cooperação internacional ambiental e política demarcatória de terras indígenas. 2011. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Regys Odlare Lima de Freitas

PIRES, Lênin dos Santos; LOBÃO, Ronaldo J.S.;SILVEIRA, E. D.. Corrupção sistêmica e nuances locais: uma análise do fenômeno da corrupção no processo de criação do Estado de Roraima e a sua influência no estado de coisas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Allãn Sinclair Haynes de Menezes

LOBÃO, Ronaldo J.S.;SILVEIRA, E. D.; PIRES, Lênin dos Santos; VIEIRA, Adriana V.. O direito de permanência nos conflitos socioambientais intratáveis: resistir e existir em Itaipú, Niterói - RJ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos Pereira da Silva

LOBÃO, Ronaldo J.S.;SILVEIRA, E. D.; PIRES, Lênin dos Santos. A trajetória da regularização fundiária no Estado de Roraima. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Química Orgânica) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Robson Oliveira de Souza

SILVEIRA, E. D.; SOUZA, Flávia K.S.; YAMAMOTO, Kedma C.. Capacidade de carga de pesca esportiva nos rios Água Boa do Univini, Xeriuvini e Itapará na região do BAixo Rio Branco - Roraima - Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Pesqueiras Nos Trópicos) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ana Zuleide Barroso da Silva

LOBÃO, Ronaldo J.S.;SILVEIRA, E. D.; FRENCH, Jan H.; FRAGALE Jr., Roberto. Políticas e ações nos espaços afetados fronteiriços Brasil - Venezuela - Guiana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Oséias Cordeiro Sartori

PEREIRA, Henrique S.;SILVEIRA, E. D.; WITKOSKI, Antônio C.; VIEIRA, Maria O.S.S.G.. Complementariedade na gestão de áreas protegidas sobrepostas na Amazônia Setentrional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Vivian Lara Cáceres Dan

SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; RIBEIRO, Ana Maria M.. Pensando a descolonização a partir da construção da autonomia e do governo territorial indígena nas TCO´s Monte Verde e Lomerio - Bolívia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Maria Lutterback Saporetti

SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; MADEIRA FILHO, Wilson; MOREIRA, Erika M.. Direito e causas indígenas: o papel do Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: THAISA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO

SILVEIRA, E. D.. Tutela jurídica dos serviços ambientais: um estudo dos sistemas de compensação na Amazônia Brasileira. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Severina Vasconcelos Carvalho

SILVEIRA, E. D.; LIMA, Erick Cavalcanti Linhares; VISENTINI, Paulo G. F.. Zona en reclamación: aspectos políticos da controvérsia territorial Guiana -Venezuela, 1966-2012. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Ponte Pedrosa Schmitz

SILVEIRA, E. D.; AMORAS, Haroldo Eurico; PRÁ, Jussara Reis. Participação e representação feminina na política de Roraima. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando César Costa Xavier

SILVEIRA, E. D.; Eiiti Sato (orient.); CIRINO, Carlos Alberto. As migrações internacionais e o trato dispensado pelo Estado Brasileiro: análise de fluxos migratórios na Amazônia. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago Oliveira Lopes

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MOTA, Maria N. P. Vasquez. Direito indígena, territorialidade e a consulta prévia no licenciamento ambiental: o momento certo para a garantia constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rômulo de Souza Barbosa

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; BRAGA, Mauro Augusto Ponce. A aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos o interior do Estado do Amazonas: o caso de Canutama. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antonio José Cacheado Loureiro

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; BRAGA, Mauro Augusto Ponce. REDD: estudo de caso sobre o Projeto Carbono do Povo Paeter Suruí da Amazônia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karol Stefany Oliveira Rabelo

SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.; SILVA, Rildo D.. Segurança ambiental: o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Terra Indígena Malacacheta (Município do Cantá, Estado de Roraima). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Marcelo Renault Menezes

RAMIRO, Emanoel M.S.;SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; DIAS, Rafael P.F.. A educação enquanto política pública voltada à redução da violência doméstica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Esron Messias Vieira Martins

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; CIRINO, Carlos Alberto. Tempo estranho: a campanha eleitoral no Conselho Eleitoral do Cantá/RR. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Paulo Luã Oliveira Xavier

CIRINO, Carlos Alberto;SILVEIRA, E. D.; FREITAS, Marcos A.B.. Migrantes indígenas: os Warao na Cidade de Boa Vista - Roraima e o debate sobre os direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Deicy Yurley Parra Flórez

SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; LOUREIRO, Silvia M.S.. Autodeterminação dos povos indígenas e o direito ao consentimento livre, prévio e informado: estudo comparado entre casos no Brasil e na Colômbia acerca dos protocolos de consulta. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Neider Andrey Devia Merchan

SANTOS, Roberto R.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON; ALMEIDA, Luis Felipe P.. Terras indígenas e etnodesenvolvimento na Colômbia: uma análise dos projetos agropecuários implantados na área indígena Guasimal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rafael de Souza Carvalho

VASCONCELOS, Severina;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON; SILVA, Rildo D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da. A aplicação do controle de convencionalidade em matéria ambiental: a redução da reserva legal na Lei n. 12.651/12. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Alberto Correia de oliveira Filho

DELICATO, Cláudio T.;DAMAS DA SILVEIRA, EDSON; SILVA, Rildo D.; CARVALHO, Severina V.. A participação da polícia judiciária na audiência de custódia como garantia da segurança pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Nayara Cristhina dos Santos Silva

FERST, Enia M.;SILVEIRA, E. D.; COSTA, Leila C. S.; CATTANEO, Caroline C.. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC: uma metodologia de ressocialização alternativa para o sistema prisional tradicional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Cicero Renato Pereira Albuquerque

XAVIER, Fernando C.C.;SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias; FURLAN, Rodrigo C.. Audiências de custódia e direitoos humanos - prisões provisórias e audiências de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima: análise dos isntitutos à luz dos direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Sylvia Amélia Catanhede de Oliveira

CAMARGO, Serguei A.;SILVEIRA, E. D.; SILVA, Ana Zuleide B.; COSTA, Leila C. S.. "Projeto Crescer" como uma política pública para jovens em situação de vulnerabilidade social: uma análise das intervenções do projeto n centro da Cidade de Boa Vista/RR (2016 a 2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Rildo D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; FREITAS, Régys O.L.. A judicialização da saúde no Estado de Roraima: efetivação do direito fundamental à saúde através do Poder Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Alrito José Mello Padilha

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; SILVA, Rildo D.; FREITAS, Régys O.L.. PROJUDI: o processo judicial eletrônico como ferramenta de celeridade - um estudo de caso na Primeira Vara Criminal do Estado de Roraima. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Nohel Mario Melendez Reyes

NASCIMENTO, Gelson de Oliveira;SILVEIRA, E. D.; ALBUQUERQUE, Valmir. A reconstrução do cado de "La Tregua" em El Salvador: uma perspectiva conceitual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lorena Silva de Albuquerque

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; FEITOSA, Paulo. Da interligação do direito ambiental e consumidor no combate à lesão ao direito de informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cristine Cavalcanti Gomes

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; FEITOSA, Paulo. Licitações sustentáveis no Estado do Amazonas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos Antonio de Carvalho Mota Júnior

FEITOSA, Paulo;SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. "Apartheid": os conflitos jurídicos entre o direito ocidental e o direito consuetudinário indígena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karolayne Mota Rodrigues

CIRINO, Carlos Alberto;SILVEIRA, E. D.; INDIRA. Em zona de contato: a Lei Maria da Penha no contexto indígena de Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Sandra Rodrigues e Silva

CIRINO, Carlos Alberto;SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Marcos. Um rio. Uma ponte. Uma cisão. Comunidades Indígenas Surumu e Barro. Cisões e o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Talita Benaion Bezerra

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Izaura R.; MARQUES, Dorli J.C.. Povos ribeirinhos e normas jurídicas reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro - Amazonas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: João Luiz Pereira de Araujo

SILVEIRA, E. D.; FERREIRA, Luciano V.; XAVIER, Fernando C.C.; WILDE, Ralph; SIMÕES, Gustavo F.. Direito à inclusão do indígena estrangeiro imigrante ao subsistema de atenção na saúde indígena: o caso dos warao. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Bárbara Graziele Carvalho Brígido

SILVEIRA, E. D.; DELICATO, Cláudio T.; MATOS, Maristela B.. A violência no sistema prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Leonardo Paradela Ferreira

DELICATO, Cláudio T.;SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.. A instrumentalização do medo como estratégia de controle social e seus efeitos nos projetos de segurança pública - o desafio da superação do paradigma do medo na implementação da garantia dos direitos humanos. 2017 - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Bárbara Daniella Lago Modernell

SILVA, Solange T.;SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; PEREIRA, Flávio L.B.. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hilderley Rego Barbosa

MOTA, Maria N. P. Vasquez;SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Paulo. Patrimônio cultural imaterial: uma análise de direitos da Comunidade do Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito em Manaus e a CF/88. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo Philip Martins

LOUREIRO, Silvia M.S.;SILVEIRA, E. D.; LEAL, Davi A.. A contribuição da Escola Ibérica da Paz no processo de territorialização indígena na Amazônia Brasileira: a análise da aplicação de suas bases filosóficas e jurídicas na jurisprudência do STF. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dayla Barbosa

LEAL, Davi A.;SILVEIRA, E. D.; LOUREIRO, Silvia M.S.. O silêncio da lei no processo de invisibilização de povos indígenas frente a megaempreendimentos de mineração e o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a luta contra a subjugação da cultura tradicional na sociedade de risco. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dandara Viegas Dantas

LOUREIRO, Silvia M.S.;SILVEIRA, E. D.; LEAL, Davi A.. Os parâmetros para demarcação e desintrusão de terras indígenas - uma análise a partir do caso do Povo Xucuru vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Armando Gurgel Maia

LOUREIRO, Silvia M.S.;SILVEIRA, E. D.; LEAL, Davi A.. Dano espiritual e sua reparação adequada sob a perspectiva de um devido processo legal intercultural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Paula Medeiros dos Santos

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; NASCIMENTO, Izaura R.. Família do Norte: estudo de caso acerca de uma organização criminosa tipicamente Amazônica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Clarissa Vencato Rosa da Silva

XAVIER, Fernando César Costa; MONTANARI JUNIOR, Isaias;SILVEIRA, E. D.. Direitos reais de garantia em favor de instituições financeiras estrangeiras sobre imóveis rurais na faixa de fronteira: impactos na política de proteção da soberania em Roraima. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Cyro Alexander de Azevedo Martiniano

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Uma reflexão crítica socioambiental da Lei de Incentivos Fiscais do Estado de Roraima. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MONTEIRO, Juliano Ralo. Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: estudo de caso da Usina de Belo Monte. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Clayton Silva Albuquerque

SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.; MONTANARI JUNIOR, Isaias. O direito ao desenvolvimento e as políticas do PNUD para a Amazônia Setentrional (Amazonas e Roraima). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Thiago Pires de Melo

XAVIER, Fernando C.C.;SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias. Constitucionalismo plurinacional e desenvolvimento regional: reflexões sobre os modelos equatoriano e boliviano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Thiago Pires de Melo

XAVIER, Fernando C.C.;SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias. Constitucionalismo plurinacional e desenvolvimento regional: reflexões sobre os modelos equatoriano e boliviano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Juliana Soares Viga

SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Paulo; BRAGA, Mauro Augusto Ponce. A flexibilização da área de reserva legal no atual Código Florestal Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aluízio Ferreira

PIRES, Lênin dos Santos;SILVEIRA, E. D.; LOBÃO, Ronaldo J.S.. As condições de possibilidade do duplo "jus puniendi" à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Carlos Alberto Borges da; SANTOS, Nelvio P. D.. Religião e desenvolvimento sustentável: a missioecologia da Igreja Batista Verde em Roraima no período de 2010 a 2014. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Karla Roseana Raskopf

SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; AGUIAR, Giane M.P.. A formação empreendedora da Faculdade Estácio da Amazônia e sua contribuição para o setor produtivo de Boa Vista/RR, no período de 2008 a 2012. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Júlio César Pereira Queiroz

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; FARIA, Luisa S.. Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública: análise da influência das denúncias e punições administrativas nas infrações cometidas po policiais civis do Amazonas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Darlan Benevides de Queiroz

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. Reflexão acerca do inquérito policial no sistema acusatório - o novo Código de Processo Penal e a efetivação das garantias constitucionais do investigado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aaron Jonathan Edwards

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Rodrigo Rodrigues. Mercado de Reserva Legal (MRL): um modelo conceitual. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Daniel Pinheiro Viegas

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; FRAXE, Jaiza Maria Pinto. A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Renata Lopes Alanis

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. A prova no processo ambiental brasileiro: implicações ante o projeto do novo código de processo civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Isabela do Amaral Sales

SILVEIRA, E. D.; FRAXE, Jaiza Maria Pinto; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Consulta livre, prévia e informada: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lorena Pinheiro Costa Lima

SILVEIRA, E. D.; BRAGA, Mauro Augusto Ponce; MENEZES, Vitor Hugo Mota de. A possibilidade de aplicação de multa ao gestor público pelo Tribunal de Contas após a verificação de dano ambiental em atenção ao princípio do poluidor-pagador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Brenda Reis dos Anjos

SILVEIRA, E. D.; MOTA, Maria N. P. Vasquez; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de. A co-oficialização das línguas indígenas como mecanismo de proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro e instrumentalização da descolonização do saber. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Vilmar Antônio da Silva

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SANTOS, Haroldo E. A.. A função sociomabiental das terras indígenas em contraponto à função social da propriedade privada no Estado de Roraima. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Fábio Rodrigues Marinez

SILVEIRA, E. D.; SANTOS, Haroldo E. A.; SENHORAS, E. M.. O crescimento econômico de Normandia, Uiramutã e Pacaraima no período de 1999 a 2010. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Marcelo Moraes Rodrigues

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; MARQUES, Dorli J.C.. Funções específicas do Exército Brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia Ocidental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: André Virgílio Belota Seffair

SILVEIRA, E. D.; NASCIMENTO, Gelson de Oliveira; RIFIOTIS, Theophilos. Ronda no Bairro sobre os crimes de homicídio na Cidade de Manaus no ano de 2012. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Miguel Jaime dos Santos Agra

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; RYS, Márcio M. de Miranda. Tráfico de cocaína na Cidade de Manaus em 2011: análise da reincidência dos agentes envolvidos na prática delituosa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Adriana Brito da Silva

SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro N.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos no Estado do Amazonas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcos Pereira da Silva

SILVEIRA, E. D.; MONTANARI JUNIOR, Isaias; POZZETTI, Valmir César. Obrigatoriedade do exame antropológico como condição de procedibilidade da ação penal para crimes praticados por indígenas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcondes Gil Nogueira

SILVEIRA, E. D.; FONSECA, Ozório José de Menezes; AGUIAR, René Levy. Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro - o princípio da precaução e sustentabilidade ambiental. 2011.

Aluno: Djane Oliveira Marinho

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; MELO, Sandro N.. O princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro N.; CAMARGO, Serguei A.. O princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eduardo Daniel Lazarte Moron

SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; FEITOSA, Raymundo Juliano. A criação de municípios em reservas indígenas: implicações jurídicas, socioambientais e geopolíticas - caso referência: Município de Pacaraima - RR. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thalita Lopes Motta

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; JACINTO, Andréa B. M.. A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dempsey Pereira Ramos Junior

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; MELO, Sandro N.. Conceito jurídico de futuras gerações e a amplitude temporal do direito ao meio ambiente. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jacques Sonntag

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Princípios do poluidor e usuário-pagador e o meio ambiente do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Warner Velasque Ribeiro

SILVEIRA, E. D.; FERREIRA, Mauro Luiz Schmitz; FONSECA, Ozório José de Menezes. A importância da implantação de corredores ecológicos para a qualidade de vida no Município de Boa Vista - RR. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Márcio Rosa da Silva

SILVEIRA, E. D.; CIRINO, Carlos Alberto; FEITOSA, Raymundo Juliano. Direito fundamental yanomami à convivência familiar e comunitária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcus Gil Barbosa Dias

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; CIRINO, Carlos Alberto. A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas no Estado de Roraima. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Sérgio Oliveira de Sousa

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; FERREIRA, Mauro Luiz Schmitz. Ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente do trabalho do servidor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Cesar Silva Costa

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; FONSECA, Ozório José de Menezes. O trânsito em Boa Vista e a (in) sustentabilidade socioambiental (período de 2005 a 2010): uma interface com o princípio da sadia qualidade de vida. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ilaine Aparecida Pagliarini

SILVEIRA, E. D.; FONSECA, Ozório José de Menezes; MAGALHÃES, Maria das Graças Santos Dias. As ocupações informais no Bairro Caetano Filho e a regularização fundiária sustentável. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira

SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; CIRINO, Carlos Alberto. Delimitação da competência material de proteção ao meio ambiente: a problemática da fiscalização de atividade licenciada por outro ente da federação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Adriano Ávila Pereira

SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; CIRINO, Carlos Alberto. O fator tributário da área de livre comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável no Estado de Roraima. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: THAISA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO

SILVEIRA, E. D.; MELO, Sandro N.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. Os princípios da prevenção e a precaução no meio ambiente do trabalho. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Denison Melo de Aguiar

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. O princípio da dignidade humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do Rio Urubu, no Município de Boa Vista do Ramaos - AM. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antonio Ferreira do Norte Filho

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e. O corredor ecológico urbano do Mindu: aspectos jurídicos das ações do poder público municipal e a participação da coletividade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Patrícia Santos Précoma Pellanda

SILVEIRA, E. D.; FEITOSA, Raymundo Juliano; Cristiane Derani. Os transgênicos e suas incongruências: o resultado do desequilíbrio do direito ambiental econômico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thayla Lima Simplício

MACÊDO, Ana Paula J.;SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.. A autonomia do Ministério Público de Contas na Constituição do Estado de Roraima:uma análise de sua constitucionalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Tatiana Sousa da Silva

MENEZES, Marcelo R;SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.. Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de improbidade administrativa dolosa: abuso a direitos fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Laíze Aires Alencar Ferreira

MACÊDO, Ana Paula J.;SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.. Colisão de princípios constitucionais: análise crítica em razão do bloqueio noturno realizado na BR 174 pela Comunidade Indígena Waimiri Atroari à luz dos critérios estabelecidos na Petição nº 3388 - STF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Leandro Gomes da Silva

MACÊDO, Ana Paula J.;SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.. Proteção dos direitos dos povos indígenas nas Constituições do Brasil, Colômbia e Bolívia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Liane Dantas de Melo

MACÊDO, Ana Paula J.;SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.. O estado de coisas inconstitucional: alternativa para efetivar a dignidade da pessoa humana no sistema prisional do Estado de Roraima. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Direito Público) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Fernando Lúcio Teles

SILVEIRA, E. D.; PIMENTEL, Geyza A.; SILVA, Everaldo R.. Análise do fluxo do sistema de justiça federal no ano de 2013: um recorte de Roraima. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Aldrin Costa de Souza

SILVEIRA, E. D.; ALMEIDA, Linoberg B.; OLIVEIRA, Márcia M.. Os níveis de confiança na polícia militar pelos moradores do bairro São Bento no Município de Boa Vista - RR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Renata Satiko Akiyama

SILVEIRA, E. D.. Especialização em Direito Socioambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ISMAEL GOMES FERREIRA

CARVALHO, Thiago M.;SILVEIRA, E. D.; MORAIS, Roseane P.. Sistemas lacustres da Cidade de Boa Vista-RR: uma análise morfométrica entre 1990 e 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Sheila Patrícia Correia Queiroz

ALBERNAZ,Pablo C.; CIRINO, Carlos Alberto;SILVEIRA, E. D.. Etnografia da eleição do Instituto Insikiran - UFRR: processo consultivo acadêmico e participação indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Francisco Pinto dos Santos

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; FERRO, Sandra Regina O.P.B.. Retrocesso socioambiental em face da revisão de decretos de UC's na Amazônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Felipe Cunha de Carvalho

CAMARGO, Serguei A.;SILVEIRA, E. D.; VIANA, Nathalya S.. O direito do Povo Kinja à consulta consentida, prévia, livre e informada no caso da construção do Linhão de Tucuruí na Reserva Indígena Waimiri Atroari. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Adriano Mateus de Araújo

OLIVEIRA FILHO, Alberto C.;SILVEIRA, E. D.; CABRAL, Nanníbia O.. Uma análise sobre a regulamentação do uso da maconha para fins medicinais frente ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humano e do direito fundamental à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Alexandre Pereira dos Santos

ALBERNAZ,Pablo C.; SOUZA, Vera A.;SILVEIRA, E. D.. Ogã, o poder está em suas mãos. A relação dos Ogãs com as entidades espirituais de duas Casas de Candomblé em Boa Vista, Roraima.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ozilene Neutel de Abreu

ALBERNAZ,Pablo C.;SILVEIRA, E. D.; BARBOSA, Édio B.. Os usos da ayahuasca fora do contexto ritual de tradições religiosas do Santo Daime e da União do Vegetal em Boa Vista, Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Francisco de Souza Pereira

CARVALHO, Thiago M.;SILVEIRA, E. D.; G., L. E.. Análise dois processos erosivos ao longo da vicinal 4, Vila Felix Pinto, Colônia Confiança III. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: José Raimundo Torres dos Santos

CIRINO, Carlos Alberto;SILVEIRA, E. D.; VERAS, Antonio T. R.. Expansão da sede do Município de Pacaraima/RR: impactos ambientais e culturais na Terra Indígena São marcos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Antropologia) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Esron Messias Vieira Martins

SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.; VIEIRA, Aluizio F.. Tradicionalidades, crimes sexuais e outras normas: estudo de caso no Município do Cantá/RR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcello Alceste de Almeida

SILVEIRA, E. D.; VIEIRA, Aluizio F.; FERREIRA, Antonio R.. A limitação do tráfego na BR-174 imposta pelos índios Waimiri Atroari, Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ozias de Souza Rodrigues

SILVA, Vilmar Antonio da;SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.. Estupro de vulnerável paralelo entre crime hediondo e costume indígena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ozias de Souza Rodrigues Júnior

SILVA, Vilmar Antonio da;SILVEIRA, E. D.; XAVIER, Fernando C.C.. Estupro de vulnerável: paralelo entre crime hediondo e costume indígena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tsuyoshi Doi Júnior

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; XAVIER, Fernando C.C.. Direito e cultura: a garantia constitucional à diferença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Cláudia Cavalcante da Silva

CAMARGO, Serguei A.;SILVEIRA, E. D.; RIBEIRO, Fabiane K.S.. Cultura, recursos naturais e cozinha regional: caracterização e tutela do patrimônio imaterial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo César Leocádio Melville

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; PEREIRA, Adriano Ávila. Cortes Constitucionais: uma análise comparativa de seus provimentos na Alemanha, EUA e Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

SILVEIRA, E. D.; FREITAG, Valter D.W.; BEVOLO, Claudeide R.. Pluralismo jurídico na defesa dos povos indígenas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Maria Glesilene Ponte Péres

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Paulo T.; MARTINS, Marcos V.. Atenção à saúde indígena no Brasil: um estudo sobre as mudanças após a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Estado de Roraima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Anailza Lúcia de Oliveira Nobre

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; PADILHA, Patrícia C.. Legislação educacional: uma análise de sua aplicabilidade nas escolas indígenas de Roraima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio/Atual.

Aluno: Nathalie Barbosa Duarte Lopes

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Marcos. P.; GOMES, Raimundo de A.. A teoria do erro de proibição e os crimes cometidos por indígenas no Brasil - inculpabilidade penal sob a ótica do erro de compreensão culturalmente condicionado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

Aluno: Maria Auxiliadora Evangelista da Silva

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Vilmar Antonio da; GOMES, Raimundo Albuquerque. O Ministério Público na defedsa da tutela coletiva da pessoa com deficiência assegurando o atendimento educacional especializado em Boa Vista - RR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

Aluno: Daniele de Almeida Souza

SILVEIRA, E. D.. Exploração mineral em terras indígenas e o direito de consulta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Eidimar Carneiro Chaves

SILVEIRA, E. D.; ALBUQUERQUE, Isete Evangelista; VELOSO, Ney David. A competência criminal do estado em relação à disputa sobre os direitos indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Ketiane da Costa Guerreiro

SILVEIRA, E. D.; FRANCO, C. A. O.; CUNHA, Emerson A. Carvalho. Laudos antropológicos para o direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral.

Aluno: Mônica Pierce Amorim Cseke

SILVEIRA, E. D.; MENDES, Luiz Fernandes Machado; SABINO, Sandra da Silva. Regra matriz da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Florany Maria dos Santos Mota

SILVEIRA, E. D.; GOMES, Denise Meneses; ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. Regime jurídico de dupla afetação em terra indígena: região Ingarikó. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: André Luiz Nascimento Siqueira

SILVEIRA, E. D.. A repressão penal da greve. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tainá Meneses Barreto

SILVEIRA, E. D.. O repasse do fundo de participação ao Município de Boa Vista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Cristiane E

SILVEIRA, E. D.. F. Cordeiro.O Ministério Público e o direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Valéria Britez Andrade

SILVEIRA, E. D.. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: órgão essencial na ordem jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Flávia Andrade Coelho

SILVEIRA, E. D.. O caso Ovelário Tames no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Raphael Motta Hirtz

SILVEIRA, E. D.. Pacto federativo e autonomia municipal na CRFB/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rita de Cássia Mello Coelho

SILVEIRA, E. D.. Celeridade nos procedimentos de separação, divórcio, inventário e partilha à luz da Lei 11.441/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Carlen Persh Padilha

SILVEIRA, E. D.. A união homoafetiva à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Raul Prudente de Moraes Neto

SILVEIRA, E. D.. Imunidade parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Cláudia Beatriz Cardoso dos Santos

SILVEIRA, E. D.. Bacharelado em direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Tainá Amorim Sancho

SILVEIRA, E. D.. Bacharelado em direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Tânia Maria Nunes Sampaio

SILVEIRA, E. D.. Bacharelado em Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Paulo Sergio Porto

SILVEIRA, E. D.. Bacharelado em direito. 2000 - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Darlan Soares Wedy

SILVEIRA, E. D.. Bacharelado em direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2018.

SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Direito Ambiental. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2017. Universidade Federal de Roraima.

SILVEIRA, E. D.; CARVALHO, Celso Morato; ALMEIDA, Simão F.; LUFT, Maria S.; SANI Jr., Vilso. Membro de banca para instalação da Especialização em Comunicação Social, Informação e jornalismo. 2017.

SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2017.

SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Direito Ambiental. 2016.

SILVEIRA, E. D.; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e; MARQUES, José Roque Nunes. Concurso para Professor do Magistério Superior - Direito UFAM. 2015.

FONSECA, Gelson; SOUZA, Fabiane;SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Segurança Pública. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

CARVALHO, Celso Morato; PEDROZO, Cássia Ângela;SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Professor Visitante. 2013. Universidade Federal de Roraima.

SILVEIRA, E. D.; CARVALHO, Celso Morato; AMORAS, Haroldo Eurico; PEDROZO, Cássia Ângela. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2013. Universidade Federal de Roraima.

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; CIRINO, Carlos Alberto. Seleção de candidatos à aluno especial - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2013.

SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, Serguei A.; AMORAS, Haroldo Eurico; ALVES, Jose Maria Arcanjo; LYRA JUNIOR, Américo Alves de. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2013. Universidade Federal de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Presidente da Comissão de Seleção - Mestrado em Direito Ambiental. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão de Seleção - Mestrado em Segurança Pública. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, E. D.. Presidente da Comissão de Seleção - Mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia. 2012. Universidade Federal de Roraima.

SILVEIRA, E. D.; GALDINO, Valéria Silva; MESQUITA, Eduardo Melo de. Processo Seletivo Simplificado para professores na Graduação e na Pós-Graduação. 2011. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, E. D.; FONTOURA, José Augusto; FEITOSA, Paulo. Concurso para professor mestre e especialista de direito - nível I. 2011. Universidade Estadual de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Presidente da Comissão de Seleção 2011 - Mestrado em Direito Ambiental. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, E. D.. Seleção dos classificados no curso de Mestrado em Direito Ambiental Econômico. 2009. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, E. D.. VII Concurso Público do Ministério Público do Estado de Roraima. 2008. Ministério Público do Estado de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Membro da Comissão Organizadora do I Concurso Público para os Cargos de Auditor e Procurador de Contas do TCE/RR. 2007. Ministério Público do Estado de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Presidente da Comissão do VI Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Roraima. 2006. Ministério Público do Estado de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Membro Suplente da Comissão Examinadora do IV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Roraima. 1997. Ministério Público do Estado de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Membro Titular da Comissão Examinadora do III Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Roraima. 1996. Ministério Público do Estado de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Membro Titular da Comissão Examinadora do I Concurso para Provimento do Quadro de Pessoal do MPERR. 1996. Ministério Público do Estado de Roraima.

SILVEIRA, E. D.. Seleção dos classificados no curso de Especialização em Geotecnologia para o Desenvolvimento Sustentável. 2008. Universidade Federal de Roraima - NECAR.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Russell Parry Scott

CIRINO, Carlos; BARRETO, H.G.;SCOTT, R. P.. Perícia Antropologica como direito fundamental ind´gena à ampla defesa nos casos de crimes contra a dignidade sexual. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Luiz Antonio Câmara

FREITAS, V. P.; Cirino; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; Barbosa, Cláudia Maria;CÂMARA, L. A.. Meio Ambiente, terras indígnas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vladimir Passos de Freitas

CIRINO, C. A. M.;MARÉS FILHO, Carlos FredericoBARBOSA, C. M.; CÂMARA, Luiz Antônio;FREITAS, Vladimir Passos de. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vladimir Passos de Freitas

FREITAS, Vladimir Passos deMARÉS FILHO, Carlos Frederico; RIOS, Rodrigo Sánchez. Parque Nacional do Monte Roraima: um caso amazônico de tripla afetação estudado à luz das técnicas de ponderação entre direitos fundamentais em tensão. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

FREITAS, V.P.; BARBOSA, C. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; CIRINO, C.A.M.; CÂMARA, L.A.. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da amazônia brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

FREITAS, V.P.; RIOS, Rodrigo Sanchez;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Parque Nacional de Roraima: um caso amazônico de tripla afetação. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Rodrigo Sánchez Rios

RIOS, R. S.; FREITAS, Vladimir Passos de; SOUZA FILHO, C. F. M.. Parque Nacional do Monte Roraima: um caso Amazônico de tripla afetação estudando à luz das técnicas de ponderação entre direito fundamentais em tensão. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

José Eduardo Sabo Paes

PAES, J. E. S.; GUEDES, A. L. M.; S. FILHO, C. F. M.. Tratado de Cooperação Amazônica: implicações socioambientais no caso brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Alberto Marinho Cirino

CIRINO, Carlos A. M.; Barreto, Helder Girão; SCOTT, Parry. Perícia Antropológica como direito fundamental indígena à ampla defesa nos caso de crimes contra a dignidade sexual. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Carlos Alberto Marinho Cirino

FREITAS, Vladimir Passos de;CIRINO, Carlos A. M.; Souza Filho, Carlos Frederico Marés; MELO, Sandro Nahmias; BARBOSA, Claudia Maria. Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia Brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Carlos Alberto Marinho Cirino

CIRINO, Carlos A. M.; ATHIAS, R.; FIALHO, V.. Perícia antropológica como direito fundamental indígena à ampla defesa nos casos de crimes contra a dignidade sexual. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Claudia Maria Barbosa

FREITAS, V. P.;BARBOSA, C. M.; MARÉS, Carlos F.; CAMARA, Luiz Antônio; CIRINO, Carlos. A. M.. Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Zedequias de Oliveira Júnior

Estudo da Área de Preservação Permanente Ripária na Zona Urbana de Boa Vista - Roraima; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Roraima; (Coorientador);

Antonio José Cacheado Loureiro

REDD+: estudo de caso sobre o Projeto Carbono Suruí do Povo Paeter Suruí de Rondônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Mozarildo Monteiro Cavalcanti

A judicialização da saúde no Estado de Roraima: efetivação do direito fundamental à saúde através do Poder Judiciário; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Rômulo de Souza Barbosa

A aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no interior do Estado do Amazonas: o caso de Canutama; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Tiago Oliveira Lopes

Licenciamento ambiental e a efetivação do direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas: uma análise crítica à luz da Convenção 169 da OIT; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Talita Benaion Bezerrra

Povos ribeirinhos e normas jurídicas reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro - Amazonas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Reinaldo da Silva Oliveira

A criação de boi em terras indígenas do lavrado; 2018; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Coorientador: Edson Damas da Silveira;

Bárbara Graziele Carvalho Brígido

A violência no Sistema Prisional do Estado de Roraima: a superlotação e a colocação dos sentenciados em regime prisional mais benéfico; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Rafael Penela Ribeiro

Pagamento por serviços ecossistêmicos de áreas protegidas e o desenvolvimento socioambiental de Roraima; 2018; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Bárbara Daniella Lago Modernell

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Edson Damas da Silveira;

Luiz Fernandes Machado Mendes

Os direitos inerentes as pessoas infectadas pelos vírus HIV: saques do FGTS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Almiro José Mello Padilha

Estudo comparativo de tempo processual entre processos físicos e eletrônicos da Primeira Vara Criminal Residual da Comarca de Boa Vista do Tribunal de Justiça de Roraima; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Jucilene Carneiro de Lima

Considerações históricas e perspectivas atuais para o movimento indígena do complexo Macuxi - Wapichana; 2018; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Juliana Soares Viga

A flexibilização da área de reserva legal no atual Código Florestal Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Cristine Cavalcanti Gomes

Licitações sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Lorena Silvia de Albuquerque

A publicidade verde e o direito à informação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Israel Edu Dantas Andrade

Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Maria do Socorro Alves Cardoso de Oliveira

Religião e sustentabilidade: a ideologia missioecológica da Igreja Batista Verde em Roraima no período de 2010 a 2014; 2016; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Karla Rosane Raskopf

Formação empreendedora da Faculdade Atual da Amazônia e sua contribuição para o setor produtivo de Boa Vista/RR no período de 2008 a 2014; 2016; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Cyro Alexander de Azevedo Martiniano

Reflexão crítica socioambiental da Lei de Incentivos Fiscais n; 2826/03 (ICMS) do Estado do Amazonas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Ana Paula Medeiros dos Santos

Família do Norte: estudo de caso acerca de uma organização criminosa tipicamente Amazônica; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Daniel Pinheiro Viegas

A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Isabela do Amaral Sales

Consulta livre, prévia e informada: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Lorena Pinheiro Costa Lima

Aplicação de multa ao gestor público pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, após constatação de dano ao patrimônio ambiental em face do princípio da solidariedade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Brenda dos Anjos

A co-oficialização das línguas indígenas como mecanismo jurídico de proteção do patrimônio cultural e instrumentalização da descolonialidade do saber; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Júlio César Pereira Queiroz

Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública: análise da influência do stress policial nos procedimentos administrativos e nas infrações cometidas por policiais civis do Amazonas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Darlan Benevides de Queiroz

Reflexão acerca do inquérito policial no sistema acusatório - o novo código de processo penal e a efetivação das garantias constitucionais do investigado; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

André Virgílio Belota Seffair

Análise de resultados do Programa Ronda no Bairro na Cidade de Manaus no ano de 2012; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

DIMIS DA COSTA BRAGA

O modelo de regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Adriana Brito da Silva

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no Estado do Amazonas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Miguel Jaime dos Santos Agra

Tráfico de cocaína na Cidade de Manaus por amostragem: análise de variáveis socioeconômicas dos agentes envolvidos na prática delituosa; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Marcos Pereira

A competência da Justiça Federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Márcio Luiz Coelho Freitas

Precaução e intervenção mínima: a proporcionalidade na tutela penal do meio ambiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Vilmar Antônio da Silva

A função socioambiental das terras indígenas: o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; 2013; Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Adriano Ávila Pereira

O fator tributário da área de livre comércio como viabilizador do desenvolvimento sustentável de Roraima; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Márcio Rosa da Silva

O instituto da adoção em comunidades indígenas e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Ana luisa souza Faria

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável no Município de Manaus; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Thalita Lopes Motta

A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análisedos mecanismos de implementação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Michele Evangelista Albuquerque

Atuação dos órgãos de fiscalização ambiental em face da Lei Municipal n; 513/00 - combate à poluição sonora no Município de Boa Vista/RR; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Paulo Sérgio Oliveira de Sousa

Desrespeito ao meio ambiente do trabalho do servidor público como ato de improbidade administrativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Maria Olatz del Rosario Cases Veiga

A zona de amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Dempsey Pereira Ramos Junior

Amplitude do conceito jurídico de futuras gerações e do repectivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Paulo Cesar Silva Costa

Meio ambiente artificial e o trânsito em Boa VistA (período de 2006 a 2011): os acidentes de trânsito como exteriorização comportamental negativa e fator de comprometimento do princípio da sadia qualidade de vida; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Elba Christine Amarante de Moraes

Projeto de Assentamento Dirigido Anauá e suas implicações socioambientais no sul do Estado de Roraima; 2009; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas P) - UFRGS - UFRR,; Coorientador: Edson Damas da Silveira;

Helder Girão Barreto

Internacionalização do direito, combate à corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988-2008); 2012; Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Edson Damas da Silveira;

Francisco Pinto dos Santos

Retrocesso socioambiental em face da revisão de decretos de UC's na Amazônia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Fernando Lúcio Teles

Análise do fluxo do sistema de justiça federal no ano de 2013 - um recorte de Roraima; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Márcia de Andrade Brasil

Ministério Público como agente garantidor dos direitos fundamentais dos povos indígenas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Renata Satiko Akiyama

Política Nacional do Meio Ambiente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Esron Messias Vieira Martins

Tradicionalidades, crimes sexuais e outras normas: estudo de caso no Município do Cantá/RR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Marcello Alceste de Almeida

A limitação do tráfego na BR-174 imposta pelos índios Waimiri Atroari, Roraima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Tsuyoshi Doi Júnior

Direito e cultura: a garantia constitucional à diferença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Rodrigo César Leocádio Melville

Cortes Constitucionais: uma análise comparativa de seus provimentos na Alemanha, EUA e Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Maria Glesilene Ponte Péres

Atenção à saúde indígena no Brasil: um estudo sobre as mudanças após a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Estado de Roraima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

MARCOS VINICIUS DE CARVALHO

Pluralismo jurídico na defesa dos povos indígenas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Anailza Lúcia de Oliveira Nobre

Legislação educacional: uma análise de sua aplicabilidade nas escolas indígenas de Roraima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio/Atual; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Nathalie Barbosa Duarte Lopes

A teoria do erro de proibição e os crimes cometidos por indígenas no Brasil - inculpabilidade penal sob a ótica do erro de compreensão culturalmente condicionado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Maria Auxiliadora Evangelista da Silva

O Ministério Público na defesa da tutela coletiva daq pessoa com deficiência assegurando o atendimento educaional especializado em Boa Vista - RR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Daniele de Almeida Souza

Exploração mineral em terras indígenas e o direito de consulta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Eidimar Carneiro Chaves

A competência criminal do estado em relação à disputa sobre os direitos indígenas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Elton Bruno Nunes Feitosa

O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Florany Maria dos Santos Mota

Regime jurídico de dupla afetação em terra indígena: região Ingarikó; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Shirley Pereira Lopes Araújo

Autonomia dos estados membros e a intervenção da União; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cathedral; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Cilene Lago Salomão

Improbidade administrativa: responsabilização e sanções ao agente público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Maria Rosângela Michels Mainardi

A tradição do processo de declaração de terras indígenas no Brasil: contributo histórico/legal para seu entendimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

Hemerson Allan Carvalho Cunha

O indígena e o direito penal: breves considerações sobre o critério de imputabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Edson Damas da Silveira;

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Foi orientado por

Vladimir Passos de Freitas

Parque Nacional do Monte Roraima: estudo de caso acerca da sobreposição de uma unidade de conservação de proteção integral em terra indígena e na faixa de fronteira da Amazônia Brasileira - malferimento ao direito e à sociodiversidade do Povo Ingarikó; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Vladimir Passos de Freitas;

Ana Zuleide Barroso da Silva

Direito Constitucional Ambiental - exegese do artigo 225; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Desenvolvimento Regional Sustentave) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Ana Zuleide Barroso da Silva;

Carlos Alberto Marinho Cirino

A pericia antropoógica como direito fundamental indígena à ampla defesa nos casos de crime contra a dignidade sexual; 2010; Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Carlos Alberto Marinho Cirino;

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Produções bibliográficas

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  • ALONSO, Margarita Flórez ; SILVEIRA, E. D. . Proteção do conhecimento tradicional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008 (Resenha).

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  • MARX, Karl ; SILVEIRA, E. D. . A teoria moderna da colonização. Rio de Janeiro - RJ: Civilização Brasileira, 2003 (Resenha).

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Outras produções

SILVEIRA, E. D. . Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Sion. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Cathedral. 2013.

SILVEIRA, E. D. . Conselheiro no Espaço Institucional Avança Roraima. 2008.

SILVEIRA, E. D. . Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima. 1998.

SILVEIRA, E. D. . Direitos indígenas. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Monitoramento e vigilância das terras indígenas. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Competência para licenciamento ambiental. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Retirada da Sede do Município de Pacaraima de dentro da Terra Indígena São Marcos/RR. 2019.

SILVEIRA, EDSON DAMAS DA . Vedação do retrocesso e herança intergeracional. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Mediação da construção do Linhão de Tucuruí dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Acompanhamento da discussão sobre o Linhão de Tucuruí dentro da TI Waimiri Artroari. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Bio-energy replacing fossil sources of eletric power. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Acompanhamento de recursos constitucionais e projetos legislativos. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Aplicação da Lei Maria da Penha em território brasileiro. 2019.

SILVEIRA, E. D. . II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos - GNDH. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Diálogo entre Spivak e Honneth: a liberdade social como um trampolim ao subalterno. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Os Terena de Araribá. 2019.

SILVEIRA, E. D. . OS TERENA DE ARARIBÁ: Diáspora, subalternização e resistência na Cultura dos índios de Avaí/SP. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Aportes sobre a proteção do meio ambiente: do paradigma florestal ao estado de direito ambiental. 2019.

SILVEIRA, E. D. . Formação de grupos de segurança dentro de terras indígenas. 2019.

DAMAS DA SILVEIRA, EDSON . Fiscalização, vigilância e monitoramento de terras indígenas. 2018.

DAMAS DA SILVEIRA, EDSON . Del principio quien contamina paga al principio quien se beneficia paga: nuevos instrumentos económicos en mateira ambiental. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Avaliador de projetos do PIBICT 2018/2019. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental aplicado. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Entre remanescentes e migalhas: a questão da reforma agrária na Constituição de 1988. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Levantamento das perspectivas dos atores sociais da Feira Do Pescado de Santarém, Pará, Brasil,. 2018.

SILVEIRA, E. D. . A progressividade extrafiscal do IPVA como contributo à proteção do meio ambiente no Brasil. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Análise do direto à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI n. 3239/2004. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Patrulha Escolar: a intervenção e o impacto na população infanto juvenil na Região Metropolitana de Vitória. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Capacitação à comunidade indígena Waimiri Atroari. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Agentes territoriais indígenas. 2018.

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de trabalho cinetífico. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Projeto de pesquisa. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de trabalho científico. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Impacto ambiental dentro da Terra Indígena Malacacheta. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de trabalho científico. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de trabalho científico. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de trabalho científico. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de trabalho científico. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Projeto de pesquisa. 2017.

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de trabalho científico. 2016.

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de trabalho científico. 2016.

SILVEIRA, E. D. . Membro do Comitê de Ética em Pesquisas Humanas Faculdades Cathedral de Ensino Superior. 2014.

SILVEIRA, E. D. . Membro Suplente do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Uatumã - AM. 2010.

SILVEIRA, E. D. . Vice-Coordenador Operacional do MINTER em Direito Ambiental Econômico. 2009.

SILVEIRA, E. D. . Índios e não índios no desenvolvimento econômico de Roraima. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Construção do Linhão de Tucuruí dentro da TI Waimiri Atroari. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Interceptações ilegais de mensagens no celular. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Consórcio ainda não entregou plano ambiental para área indígenas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Temas amazônicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Socioambientalismo de fronteiras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Ministério Público na defesa dos direitos indígenas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Indígenas acusados e presos pelo crime de estupro de vulnerável. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Brasil está carente de profissionais na área ambiental. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Direitos indígenas no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Direitos indígenas em Roraima. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Socioambientalismo de fronteira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . TIRSS: julgamento muda política indigenista. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Direito indígena. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Direito indígena. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVEIRA, E. D. . Profissões jurídicas. 2019. (Aula Magna).

SILVEIRA, E. D. . 'Operação Acolhida' no Estado de Roraima. 2019. (Aula Magna).

SILVEIRA, E. D. ; LOBÃO, Ronaldo J.S. . A educação indígena e as Convenções da OIT 107 e 169. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, E. D. . Autodeterminação dos povos indígenas na Pan Amazônia. 2018. (Mini curso).

SILVEIRA, E. D. . A importância da formação dos Agentes Comunitários de Segurança. 2018. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. ; BARBOSA, Samuel R. . Laudos antropológicos em faixa de fronteira. 2018. (Mini curso).

SILVEIRA, E. D. . Construção de rodovia dentro de terra indígena e a Convenção 169 da OIT. 2018. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Ameaça aos direitos indígenas em épocas de crise. 2017. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Os direitos indígenas na CF/88. 2017. (Curso de Adaptação Funcional).

SILVEIRA, E. D. . O direito à diferença. 2017. (Aula Magna).

SILVEIRA, E. D. . Direitos individuais indígenas. 2017. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. ; YANOMAMI, Davi K. . Direitos indígenas no Brasil. 2017. (Mini curso).

SILVEIRA, E. D. . Política partidária indígena. 2017. (Palestra).

DAMAS DA SILVEIRA, EDSON ; CIRINO, Carlos Alberto ; CUNHA, Luiz Otávio P. . Direitos dos povos indígenas: Constituição de 1988 e Convenção 169 da OIT. 2017. (Mini curso).

SILVEIRA, E. D. . Retirada da sede do Município de Pacaraima da TI São Marcos. 2017. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito constitucional indígena. 2016. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Infrações ambientais. 2016. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Direitos à educação e saúde indígena. 2015. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Um pouco além dos território: o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada. 2015. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . O novo desenvolvimentismo e a política fiscal de desoneração da folha de pagamento. 2015. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Sustentabilidade: reflexões a partir da fraternidade e da soliedariedade. 2015. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . O princípio da oralidade no dia a dia de uma vara de família. 2015. (Avaliador de trabalho científico).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2015. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo cinetífico. 2015. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . VII Encontro de Iniciação Científica - Estácio Amazônia. 2015. (Avaliador de projeto de pesquisa).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental e indígena. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . O direito econômico ambiental na Amazônia: desafios e oportunidade para a gestão local e mundial. 2014. (Aula Magna).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental. 2014. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Educação Escolar Infantil Municipal Indígena. 2014. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2014. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Implantação do Aterro Sanitário de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos. 2014. (Debatedor).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental e indígena. 2014. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Mineração e desenvolvimento sustentável. 2014. (Debatedor).

SILVEIRA, E. D. . Oficina de Legislação Ambiental e Indígena. 2014. (Curso de Adaptação Funcional).

SILVEIRA, E. D. . Mineração e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Debatedor).

SILVEIRA, E. D. . Carreira de Promotor e de Pesquisador. 2014. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . O Tratado de Cooperação Amazônica e o manejo de recursos pesqueiros. 2014. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Limites constitucionais da jurisdição indígena. 2014. (Debatedor).

SILVEIRA, E. D. . Entre a participação e a tutela: minorias, movimentos sociais e formas de intervenção do espaço público. 2013. (Debatedor).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Reservas de pesca esportiva, aquicultura e conservação ambiental em comunidades ribeirinhas do Amazonas. 2013. (Avaliador de aula de qualificação).

SILVEIRA, E. D. . Direito socioambiental na experiência Amazônica. 2013. (Mini curso).

SILVEIRA, E. D. . Recomendação Jurídica para a Comunidade Indígena Ouro Preto. 2013. (Recomendação).

SILVEIRA, E. D. . Recomendação jurídica para a Comunidade Indígena Ouro Preto. 2013. (Recomendação).

SILVEIRA, E. D. . Jusdiversidade e interlegalidades Amazônicas. 2013. (Conferência).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . AS questão indígena em Roraima. 2013. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Revisão de demarcação de terra indígena. 2013. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2013. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Meio ambiente artificial: aspectos da política urbana na Cidade de Macapá. 2013. (Avaliador de projeto de pesquisa).

SILVEIRA, E. D. . A eficácia do direito socioambiental relativamernte às minorias étnicas e populações tradicionais sob a abordagem da teoria do multiculturalismo. 2013. (Avaliador de projeto de pesquisa).

SILVEIRA, E. D. . O ensino do direito ambiental em faculdades de Salvador - BA. 2013. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Direitos indígenas. 2012. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . O ensino jurídico no Estado de Roraima e as perspectivas de acesso à justiça. 2012. (Aula Magna).

SILVEIRA, E. D. . Socioambientalismo amazônico. 2012. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Direitos indígenas. 2012. (Mini curso).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . A realidade dos novos direitos indígenas no Brasil. 2012. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2012. (Parecer "ad hoc").

SILVEIRA, E. D. . Cimes praticados por indígenas no Brasil. 2012. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direitos indígenas. 2012. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Reservas de pescas esportivas, aquicultura e conservação ambiental em comunidades ribeirinhas do Amazonas: o caso da comunidade de Santa Luzia do Iguarapé do Tiririca em Manaus. 2012. (Parecer de avaliação sobre projeto de dissertação).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Direitos constitucionais indigenas. 2011. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Atribuições do Ministério Público e as formas de acesso a direitos e garantias constitucionais de proteção aos povos indígenas. 2011. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direitos indígenas no âmbito de atribuições dos Ministérios Públicos Estaduais. 2011. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Revisão do processo demarcatório das terras indígenas. 2011. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Atuação do Ministério Público Estadual na defesa dos direitos indígenas. 2011. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Atividade acadêmica "Tempo Comunitário 3". 2011. (Monitor Institucional).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Atribuições do Ministério Público e as formas de acesso a direitos e garantias constitucionais de proteção aod povos indígenas. 2011. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito indígena. 2011. (Mini curso).

SILVEIRA, E. D. . Inspeção judicial na BR 174 - Terra Indígena Waimiri-Atroari. 2011. (Inspeção judicial).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Avaliação de artigo científico. 2011. (Parecer ad hoc).

SILVEIRA, E. D. . Recomendação jurídica para a Comunidade Indígena Três Corações. 2011. (Recomendação).

SILVEIRA, E. D. ; SOUZA, L. A. A. . O direito indígena - "dito por eles". 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documentário).

SILVEIRA, E. D. . Saúde/educação - Direitos e deveres indígenas. 2010. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito socioambiental. 2010. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . III Módulo - Direito indígena. 2010. (Curso de Adaptação Funcional).

SILVEIRA, E. D. . Demarcação de terras indígenas na Amazônia Brasileira: o caso de Roraima. 2010. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Socioambientalismo e indigenato no Estado de Roraima. 2010. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2010. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Demarcação de terra indígena sobreposta em unidade de conservação e na faixa de fronteira. 2010. (Conferência).

SILVEIRA, E. D. . Crise mundial e segurança jurídica. 2009. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direitos ambiental e indígena no Brasil. 2009. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito indígena. 2009. (Entrevista).

SILVEIRA, E. D. . Direito Ambiental e Urbanístico. 2009. (Seminário).

SILVEIRA, E. D. . A efetivação do Pacto Amazônico. 2009. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia e Caribe. 2009. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental. 2009. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental. 2009. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental. 2009. (Ministrou disiciplina).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2009. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2008. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente - rebatimento na realidade regional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, E. D. . Poder Judiciário e funções essenciais à justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, E. D. . Normas, princípios e regras constitucionais. 2007. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . O direito socioambiental e o TCA. 2007. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . O papel do Ministério Público na sociedade. 2007. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental. 2007. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2007. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Presidente da Sindicância n. 021.2007-18 - Conselho Nacional do Ministério Público. 2007. (Sindicância).

SILVEIRA, E. D. . Direito ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, E. D. . Direito, democracia, justiça e cidadania. 2006. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Concessões e permissões administrativas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, E. D. . O pacto federativo. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito, norma e lei. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito econômico - direito da concorrência: legislação antitruste e o papel do Ministério Público. 2005. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2005. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Teoria do direito. 2004. .

SILVEIRA, E. D. . A epistemologia da lei e da norma. 2004. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . O papel do promotor eleitoral no dia do pleito. 2004. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . O Trtado de Cooperação Amazônica e suas implicações ambientais. 2004. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2004. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2003. (Ministrou disciplina).

SILVEIRA, E. D. . Direito administrativo. 2002. .

SILVEIRA, E. D. . Direito constitucional. 2001. .

SILVEIRA, E. D. . Direito constitucional. 2000. .

SILVEIRA, E. D. . Combate à improbidade administrativa. 2000. (P).

SILVEIRA, E. D. . Legitimidade do Ministério Público na seara tributária. 2000. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito administrativo. 1999. .

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SILVEIRA, E. D. . A justiça na Amazônia. 1999. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Direito comunitário e direitos humanos. 1999. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Dos crimes contra a ordem tributária. 1997. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . Sonegação fiscal - aspectos criminais. 1996. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. . O ICMS e suas controvérsias. 1996. (Palestra).

SILVEIRA, E. D. ; CAMARGO, Serguei A. . Do Dever Ser ao Ser: Serviços Ambientais - eficácia da política de mudanças climáticas do Estado do Amazonas. 2017. Audiovisual.

SILVEIRA, E. D. . Entrevista com Davi Kopenawa Yanomami. 2016. Audiovisual.

SILVEIRA, E. D. ; CAMARGO, Serguei A. . ...e para os índios, o lixo !. 2015. Audiovisual.

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Demandas ambientais, cidadania e direito cultural no âmbito da Comunidade Indígena, Descrição: Este projeto visa, através da parceria com as Autoridades do Estado, auxiliar o resgate cultural da Comunidade Indígena "Ouro Preto" por meio da obtenção de licença ambiental para a fabricação de carvão, atuando junto aos órgãos competentes a fim de também possibilitar a oferta regular de água potável, energia elétrica e, principalmente, a imediata retirada do depósito de lixo da Terra Indígena. Sobredita Comunidade Indígena situa-se dentro da Terra Indígena São Marcos, no âmbito territorial do Estado de Roraima e lindeira com a sede do Município de Pacaraima, reconhecidamente criado dentro daquela terra indígena quando já se encontrava totalmente demarcada e homologada pela Presidência da República. Os comunitários dividem suas atividades, dedicando-se parcialmente a agricultura e extrativismo vegetal. A Terra Indígena São Marcos foi ocupada anos atrás por fazendeiros que promoveram desmatamento e diversas queimadas, restando até hoje relativa quantidade de árvores mortas ou ?paliteiros?, conforme a denominação local. Estes recursos são tradicionalmente explorados pelos indígenas, que fabricam carvão principalmente para consumo próprio e eventuais trocas (do excedente) por gêneros alimentícios no comércio local. Recentemente, a Polícia Federal e o IBAMA vêm promovendo ações visando impedir tal prática, ferindo os hábitos culturais dos indígenas, além de colocar em risco a segurança alimentar da comunidade. Adicionalmente, a comunidade tem enfrentado diversos problemas sanitários, decorrentes da localização de um depósito de lixo mantido pela Prefeitura Municipal de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos, nas imediações das moradias dos indígenas pesquisados. Esta situação se agrava devido a falta de energia elétrica e carência extrema de água potável para uso dos comunitários, que dependem de ?cacimbas? atualmente bem abaixo do nível normal e com suspeitas de receberem chorume proveniente do lixo acumulado nas proximidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CIRINO, Carlos Alberto - Coordenador / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / ROCHA, Eremilda - Integrante / BRANCO, Maria Luísa X.C. - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito penal econômico e direito socioambiental, Descrição: Com esse projeto espera-se criar espaço para investigação e crítica da realidade regional Amazônica a partir de estudos de práticas de gestão e políticas públicas, com suas interfaces jurídicas, destacando questões relacionadas à resolução de conflitos socioambientais, promoção da proteção ambiental e persecução de crimes econômicos e socioambientais. Transversalmente os trabalhos devem abordar temas relacionados à gestão socioambiental, direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / SOUZA, Romina B.L. - Integrante / SANTOS, Verçulina F. - Integrante / SILVA, Márcio Rosa - Integrante / FERREIRA, Luciano A. - Integrante / SILVA, Marcos Pereira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A Escola Ibérica da Paz (séculos XVI eXVII) e seu impacto no reconhecimento do direito aos territórios indígenas no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa estudar a influência da Escola Ibérica da Paz (séculos XVI e XVII0 no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, o que remete não só para o importante conceito de indigenato, definido por João Mendes Júnior, mas busca os fundamentos filosóficos e jurídicos que darão mais tarde sustentação teórica para a a construção da categoria de "terra indígena" no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (6) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / ASSY, Bethânia A. - Integrante / LOUREIRO, Silvia M.S. - Integrante / HOFFMAN, Florian F. - Integrante / SIMÕES, Pedro J.C.V. - Integrante / MARQUES, José V.S. - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Segurança cidadã na Região Norte do Brasil: percepções social e institucional sobre homicídios na Amazônia Ocidental, Descrição: Trata-se de uma pesquisa qualitativa com o objetivo de estudar os homicídios nos municípios de Boa Vista/RR, Porto Velho/RO, Manaus/AM e Rio Branco/AC, por meio das percepções de diferentes atores sociais acerca dos envolvidos, da motivação e da resposta dada pelo Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal. Será feita a análise comparativa das diferentes percepções acerca dos homicídios nos municípios pesquisados, relacionadas aos envolvidos, a motivação e a resposta dada pelo Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal em cada município. Para essa análise, serão constituídos indicadores que possibilitem uma visão geral da situação atual dos municípios em estudo, sinalizando os possíveis fatores sociais, demográficos, econômicos, culturais e institucionais determinantes dos homicídios. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / NASCIMENTO, Gelson de Oliveira - Coordenador / MOTA, Maria N. P. Vasquez - Integrante / SOUZA, Davyd S. - Integrante / JANUÁRIO, Jatniel R. - Integrante / FIORAVANTE, Edwn F. - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Segurança cidadã na Região Norte do Brasil: percepções sociais e institucional sobre homicídios na Amazônia Ocidental, Descrição: A inquietação e o medo provocado pela violência homicida vem avançando sobre novos territórios que antes se configuravam como áreas pacificadas, com populações médias ou mesmo pequenos núcleos populacionais. O objetivo desta pesquisa é estudar os homicídios nos municípios de Boa Vista/RR, Porto Velho/RO, Manaus/AM e Rio Branco/AC, por meio da descrição e análise das percepções de diferentes atores sociais acerca dos envolvidos, da motivação e da resposta dada pelo Sistema de Justiça Criminal. Para isso, a pesquisa tomou como estratégia metodológica a análise crítica do discurso dos atores das instituições de justiça, tendo por objetivo averiguar os efeitos destas práticas discursivas na conformação de um imaginário ou de uma forma de compreensão hegemônica sobre a criminalidade urbana violenta e mais precisamente sobre os homicídios. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com foco nos homicídios dolosos registrados nesses municípios. Os resultados apontam que um olhar contextualizado e politicamente sedimentado na singularidade e universalidade da Região Amazônica deve procurar reforçar e aprimorar o conjunto de proposições para a segurança e justiça na Amazônia Ocidental. A partir dessa orientação são apontadas algumas sugestões de políticas preventivas com foco na sociabilidade violenta dos atores sociais residentes nessa região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / NASCIMENTO, Gelson de Oliveira - Coordenador / MOTA, Maria N. P. Vasquez - Integrante / FIORAVANTE, Edwan F. - Integrante / SOUZA, Davyd S. - Integrante / BALIEIRO, Antonio A.S. - Integrante / ORELLANA, Jesem D.Y. - Integrante / BERTAZZO, Anagali M. - Integrante.

  • 2014 - 2016

    Mudanças Climáticas na Amazônia, Descrição: O presente projeto de pesquisa intenta analisar a efetividade da Lei Estadual n. 3.135, de 05 de junho de 2007, principalmente na execução dos objetivos finalísticos no âmbito do Estado do Amazonas, observadas em especial as diretrizes da política estadual sobre mudanças climáticas. Por objetivos específicos, procura também identificar o marco histórico e político sobre mudanças climáticas, descrever as estruturas técnicas criadas para a viabilização dos programas estaduais e sua implementação, bem como analisar a importância dos acordos internacionais e as discussões atuais sobre o assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / MOTA, Maria Nazareth Vasques - Integrante / MENDES JR., José Rogério de Souza - Integrante / ANJOS, Brenda Reis dos - Integrante / VENTURA, Alichelly C. M. - Integrante / ROSA, Gilmar M. da - Integrante / PÉRES, Taynah L. I. A. C. - Integrante / COSTA, Almério A. C. dos A. C. e - Integrante / MELO, Jonas - Integrante.

  • 2014 - 2016

    ANÁLISE DA LEI ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUA EFETIVIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS, Descrição: A motivação desta proposta de pesquisa que trata sobre a efetividade da Lei Estadual de Mudanças Climáticas e sua efetividade em nosso Estado, visa a fixar em nossa Universidade do Estado um Pesquisador Visitante Senior que com sua experiência conduzirá a pesquisa atrelando-a as disciplinas do mestrado em Direito Ambiental ( Direito Ambiental e Sustentabilidade e Teoria Geral do Direito Ambiental) , reforçando a Linha de Pesquisa Direitos da Sócio e Biodiversidade. Fica evidenciado que a previsão de uma disciplina que trabalhe a questão da mudança climática é adequada, no ponto de vista epistemológico, como módulo do Mestrado em Direito Ambiental. O tema proposto é multidisciplinar permitindo sua correlação com a Ética Ambiental, internacional e a política, trata-se na realidade, de discutir a nova eco política de contornos globais. O assunto leva o discente do mestrado que é do campo jurídico a um conhecimento que lhe permita desenvolver a capacidade de discussão e difusão do pensamento que vai em direção a uma conscientização da mudança ambiental, necessária em nossa região e, em nosso país. FAPEAM - Projeto 1 de 13Sobre o tema mudanças climáticas acrescentamos: As alterações climáticas experimentadas em todo o mundo, produzem prejuízos de ordem social e econômica, provocam efeitos nocivos à saúde, ao equilíbrio do meio ambiente e comprometem a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, vários países celebraram e confirmaram acordos visando, dentre outras metas, a redução da emissão de gases do efeito estufa, bem como e criação de políticas voltadas à mitigação e adaptação a essas alterações. No Brasil foi editada a Lei n° 12.187/2009 que implementou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, matéria de competência concorrente entre os entes federativos. Considerando as especificidades geográficas e o clima do Estado do Amazonas, bem como o reduzido lapso temporal de vigência da lei, propõe-se o estudo da eficácia da referida norma, em razão dos objetivos inscritos em suas diretrizes e implementação dos sistemas nela previstos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / MOTA, Maria N. P. Vasquez - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Mineração e desenvolvimento sustentável, Descrição: Analisar, sob uma pespectiva teórica ampla, os dilemas teóricos e jurídicos do princípio do desenvolvimento sustentável a partir da atividade de exploração mineral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / Romeu Faria Thomé - Coordenador.

  • 2013 - 2016

    Educação, cultura e desenvolvimento na Amazônia Caribenha, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por meta contribuir com a produção de conhecimentos multidisciplinares sobre a realidade das dinâmicas transfronteiriças no eixo Roraima- Caribe, considerando as peculiaridades regionais atinentes à formação pluriétnica e multicultural de suas populações. A atuação da equipe envolvida neste trabalho proporcionará condições determinantes para o fortalecimento de atividades de pesquisa e divulgação científica no âmbito dos Programas de Pós Graduação da UFRR, com ações voltadas principalmente para a consolidação e articulação entre graduação e pós graduação - através do programa institucional de Iniciação Científica - com o fim de preparar alunos egressos dos quadros da UFRR para ingresso nos programas de pós graduação atualmente ofertados. Em outra frente, se possibilitará a criação e nucleação de grupos em rede dentro da UFRR, procurando catar recursos e o estabelecimento de parcerias acadêmicas com instituições nacionais ou estrangeiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / SILVA, Ana Zuleide B. - Coordenador / Romanul de Souza Bispo - Integrante / SILVA, Rodrigo Rodrigues - Integrante / SILVA, Andrei L. - Integrante / FERKO, Georgia P.S. - Integrante / PORTO, Jadson L.R. - Integrante / ROSA, Jaqueline S. - Integrante / SILVA, Yuri C.L. - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Limites constitucionais da jurisdição indígena, Descrição: A presente proposta tem por objetivo viabilizar a continuidade do projeto de pesquisa intitulado ?Jusdiversidade e Interlegalidades Amazônicas?, recentemente concluído por um grupo multidisciplinar de pesquisa da Universidade Federal de Roraima. Os resultados deste projeto possibilitaram traçar as bases iniciais para a compreensão do fenômeno do pluralismo jurídico em voga no Estado de Roraima, considerado a unidade da federação proporcionalmente mais indígena do Brasil. Bem por isso, tem como objetivo geral definir os limites da jurisdição indígena diante do sistema jurídico-constitucional brasileiro, assim como por objetivos específicos se intenta sistematizar em um banco de dados as bases empíricas da pesquisa (casos comunitários concretos, processos judiciais e jurisprudência), conforme levantamentos prévios já realizados; descrever os casos buscando a correspondência na literatura nacional e internacional; e avaliar os resultados obtidos no item ?b? acima em vista do sistema internacional de direitos humanos e constitucional brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / CIRINO, Carlos Alberto - Integrante / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / LIMA, Erick Cavalcanti Linhares - Integrante.

  • 2013 - 2015

    O DESENVOLVIMENTO NAS FRONTEIRAS ENTRE RORAIMA, REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E REPÚBLICA COOPERATIVA DA GUIANA E O PROTAGONISMO INDÍGENA, Descrição: As fronteiras da Amazônia brasileira constituem per se um tema estratégico para cooperação entre países Amazônicos. No caso específico das fronteiras do Estado de Roraima estas áreas encontram-se limitadas pela Venezuela ao norte e noroeste, Guiana ao leste e é formada em quase sua totalidade por espaços protegidos, na grande maioria Parques Nacionais ou Terras Indigenas, concentrando grande contingente populacional Indígena. Roraima possui caracterização populacional peculiar. De acordo com o Censo 2010 (IBGE), o Estado possui cerca de 450 mil habitantes, incluindo aproximadamente 56 mil indígenas de diversas etnias. O território do Estado também possui regimes especiais de afetação, ocorrendo à presença de grandes áreas de terras indígenas sobrepostas a unidades de conservação e zonas de fronteira. Este espaço especialmente afetado (ao se considerar apenas as terras indígenas), ainda de acordo com o IBGE, representa cerca 45,18% da área do Estado. Longe de representar parcela isolada da população, os Indígenas estão bastante inseridos no meio citadino, representando a maior parte da população de alguns municípios, tais como Pacaraima e Uiramutã, com respectivamente 55,4 e 88,1% das populações levantadas pelo Censo 2010. Neste contexto, e relevante mencionar que Boa Vista concentra 17,2% da população indígena do Estado. Esta realidade de inserção no sistema social urbano, conforme o texto do antigo Estatuto do Índio de 1973 indica alto índice de integração à chamada ?comunhão nacional?. Com o advento da CF de 1988 e o reconhecimento dos direitos indígenas, assim como de sua cultura, forma de organização e educação, pode-se inferir que a participação desse extrato populacional no setor acadêmico regional tornou-se cada vez mais expressivo. A UFRR, atendendo a essa demanda social, criou diversos cursos e institutos voltados à capacitação de recursos humanos atinentes ao atendimento dos preceitos constitucionais indígenas. Pode-se mencionar nesse sentido, o Institu. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador / Ana Zuleide Barroso da Silva - Integrante / BARBOSA, Walmir de Albuquerque - Integrante / CAMARGO, Serguei A. - Integrante / Roberto Ramos Santos - Integrante / Cleber Batalha Franklin - Integrante / Thome Bayma Oestrich - Integrante / Romanul de Souza Bispo - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Educação escolar indígena: um panorama das ações afirmativas desenvolvidas por instituições de ensino superior no extremo norte do Brasil, Descrição: O presente projeto tem por objetivo geral realizar diagnóstico institucional das atividades relacionadas ao atendimento das demandas da população indígena de Roraima nos últimos cinco anos, dimensionando os impactos regionais dessas atividades. Especificamente se pretende relacionar todas as atividades desenvolvidas no âmbito acadêmico (envolvendo pesquisa e extensão) relacionadas aoa tendimento de demandas organizadas de grupos indígenas, conforme os preceitos constitucionais: estimar o montante e a evolução dos recursos financeiros e humanos empregados no desenvolvimento dessas atividades; estimar o aluno de alunos indígenas atendidos nos referidos programas e ações da IFES e IES; mapear as atividades desenvolvidas atualmente pelos indígenas egressos da IFES e IES; e avaliar o nível de eficácia social da norma constitucional à realidade das regiões de fronteira do Estado de Roraima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / Ana Zuleide Barroso da Silva - Coordenador / CAMARGO, Serguei A. - Integrante.

  • 2012 - 2017

    Dinâmica territorial e socioambiental de Roraima, Descrição: Este grupo de pesquisa, composto por pesquisadores e estudantes ligados ao Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe(NECAR) da UFRR., visa contribuir para o entendimento da dinâmica de ocupação territorial do Estado de Roraima através das políticas públicas desenvolvidas na região envolvendo o papel do estado e do planejamento urbano e regional, com ênfase no respectivo zoneamento ecológico-econômico; assim como com fundamento no direito ambiental e na sustentabilidade ecológica, tendo por referência os regimes internacionais de meio ambiente e dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CARVALHO, Celso Morato - Integrante / SANTOS, Haroldo E. A. - Coordenador / LYA JUNIOR, Américo Alves de - Integrante / CERINO, Pedro de Jesus - Integrante / CALDAS, Ingrid Cardoso - Integrante / CARVALHO, Thiago M. - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Jusdiversidade e interlegalidades amazônicas, Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo levantar, examinar e discutir casos em que o direito praticado no âmbito restrito das comunidades tradicionais, ribeirinhas e indígenas da Amazônica acabaram tendo repercussão direta ou mesmo se alinharam por confronto ao direito oficial mantido pelo estado nacional. Tais casos se limitarão ao âmbito dos processos judiciais ou dos procedimentos administrativos levados a efeito por operadores do estado moderno, a fim de se pesquisar a reação dos agentes estatais em face do direito constitucional à cultura dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, mormente quando vinculados aos seus respectivos modos de criar, fazer e viver. Em razão dessa nova categoria de direitos, que constituem patrimônio cultural brasileiro na forma de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, importa analisar se o direito praticado por esses povos estaria ou não engatados constitucionalmente e eficazmente na demanda dos direitos culturais, quer porque estabelecidos por vínculos identitários, quer porque diferenciados em relação aos demais nacionais por referências de alteridade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Biodiversidade de Roraima, Descrição: O grupo, formado em 2011, contribui para fortalecer as pesquisas realizadas pelo INPA na região de Roraima, cujas características abrangem: (i) formação de recursos humanos, através do treinamento de estudantes de graduação; (ii) suporte e orientação de estudantes de Programas de Pós Graduação em Biologia de Água e Pesca Interior(INPA), bem como do Desenvolvimento Regional da Amazônia (UFRR); (iii) pesquisas sobre diversidade da herpetofauna e peixes elétricos (gimnotiformes), incluindo estudos sobre psicobiologia e modelos experimentais com répteis; (iv) caracterização geomorfológica das paisagens de Roraima utilizando ferramentas de geoprocessamento para caracterização dos habitats, em colaboração ao Laboratório de Métricas da Paisagem da UFRR; (v) estudos da etnobiodiversidade regional e conservação da natureza.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CARVALHO, Celso Morato - Coordenador / CARVALHO, Thiago M. - Integrante / GOMES, José A.A. - Integrante / NASCIMENTO, Sebastião P. - Integrante / CARDOSO, Sílvia R.T. - Integrante / CARVALHO, Sílvio M. - Integrante.

  • 2010 - 2013

    Antropologia e jusdiversidade, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo discutir e aprofundar questões inerentes aos direitos dos povos indígenas, analisando o transcurso histórico do não reconhecimento constitucional das diferenças étnico-culturais que configuram as etnias indígenas. O grupo propõe realizar pesquisas sobre os conflitos jurídicos que envolvem ou envolveram indígenas, assim como mapear e criar banco de dados sobre as ações judiciais que tramitam ou já transitadas em julgado sobre o assunto em tela, principalmente no Estado de Roraima, analisando também as perícias antropológicas realizadas, enquanto elementos de prova. O grupo pretende ainda realizar um levantamento sobre a situação dos indígenas que cumprem pena em regime fechado no estado. As repercussões do grupo se concentram na visibilidade, por meio de pesquisa, banco de dados, assessorias que poderemos proporcionar em termos de conhecimento dos direitos dos povos indígenas, num constante diálogo entre direito e antropologia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Integrante / CIRINO, Carlos Alberto - Coordenador.

  • 2007 - 2010

    Desenvolvimento sustentável e integração fronteiriça Brasil-Venezuela, Brasil-Guiana, Descrição: o Grupo tem como proposta apoiar, planejar, organizar, elaborar e executar programas e projetos relativos à pesquisa de pós-graduação em vista o conhecimento do processo de transformação da região amazônica e de sua relação com o Caribe; formar pesquisadores capazes de analisar as dimensões sociais, econômicas, políticas, culturais e ecológicos das relações com o Caribe e demais regiões; capitar o aluno para avançar reflexões teórico-metodológicas sobre a interface sociedade e meio ambiente; estimular a produção acadêmica-científico no campo das Ciências Sociais Aplicadas; Pesquisar a ação do Estado brasileiro e das políticas públicas em relação à Amazônia; Promover debates sobre o desenvolvimento regional; Apresentar projetos de estudos e pesquisas e captar recursos financeiros junto às agências de fomento à Ciência, Tecnologia e Pesquisa e outras fontes nacionais e/ou internacionais; Apoiar e elaborar Políticas Públicas, além de construir uma orientação indispensável na tomada de decisões importantes e na implementação de iniciativas mais ousadas, tanto no setor público quanto no privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Edson Damas da Silveira - Coordenador.

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Prêmios

2018

Medalha Professor Roberto dos Santos Vieira, Universidade do Estado do Amazonas.

2018

Jurista Homenageado, Centro de Estudos Jurídicos de Roraima - CEJUR.

2018

Reconhecimento do Mérito Acadêmico, Centro Universitário Estácio da Amazônia.

2017

Melhor Índice de Produtividade em Pesquisa na Graduação - ano 2016, Faculdade Estácio Atual da Amazônia.

2016

Ordem do Mérito Legislativo - Grau "Grande Mérito", Assembléia Legislativa do Estado de Roraima.

2016

Honra ao Mérito, Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCERR.

2016

Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco, Câmara de Vereadores de Boa Vista - Roraima.

2014

Professor homenageado, Mestrado em Direito Ambiental da UEA - Turma 2014.

2014

Prêmio Dom Helder de Pesquisa, Faculdade Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte - MG.

2013

Comendador da Ordem do Mérito Comercial do Estado de Roraima, FECOMÉRCIO - RR.

2011

Professor homenageado - Nome de turma, Faculdade Cathedral - Boa Vista /RR.

2010

Medalha "Mérito Governador Ottomar de Sousa Pinto", Governo do Estado de Roraima.

2010

Professor homenageado, Faculdades Cathedral.

2009

Professor homenageado, Faculdades Cathedral.

2008

Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

2006

Professor homenageado, CEJURR - Pós-Graduação em Direito Administrativo.

2004

Parceiro do Tribunal de Contas, TCERR.

2004

Amigo do Instituto Superior de Segurança e Cidadania de Roraima, ISSCRR.

2004

Cidadão Boavistense, Câmara Municipal de Boa Vista/RR.

2004

Mérito Forte São Joaquim, Polícia Militar do Estado de Roraima.

2003

Professor Homenageado pela XV Turma de Direito da UFRR, UFRR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Roraima. , Rua Santos Dumont, 710, São Pedro, 69306040 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36212995, Fax: (95) 36232388, URL da Homepage:

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Experiência profissional