Renato Dolabella Melo

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

MELO, R. D. ; MENEZES, E. D. ; ANDRADE, R. J. G. ; ANNONI, B. ; CHAGAS, E. N. . 3º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2010. (Outro).

MELO, R. D. ; MENEZES, E. D. ; ANDRADE, R. J. G. ; BARBOSA, M. B. ; MORAES, C. C. E. ; ANNONI, B. ; CHAGAS, E. N. ; SILVA, G. A. ; FERNANDES, R. M. ; CARDIERI, M. I. N. . 2o. Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2009. (Outro).

MELO, R. D. . Curso de Extensão - Gestão Jurídica e Adminsitrativa do Terceiro Setor. 2009. (Outro).

MELO, R. D. ; POLI, L. M. ; ANDRADE, R. J. G. ; BARBOSA, M. B. ; MENEZES, E. D. . 1º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2008. (Outro).

MELO, R. D. . Seminário "A Reforma do Judiciário". 2004. (Outro).

Boas Práticas no Uso de Recursos Públicos pelo Terceiro Setor.Boas Práticas no Uso de Recursos Públicos pelo Terceiro Setor. 2020. (Seminário).

Gestão das Parcerias para o Terceiro Setor: Novas Perspectivas para as APACs. Diretrizes de Parcerias à Luz do MROSC ? Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2020. (Congresso).

Incubadora de Bandas.Direitos Autorais. 2019. (Seminário).

Seminário de Qualificação de Entidades e Organizações Socioassistenciais de Minas Gerais.Imunidades e Isenções Tributárias para o Terceiro Setor. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Imunidades e Isenções Tributárias para o Terceiro Setor.Imunidades e Isenções Tributárias para o Terceiro Setor. 2019. (Seminário).

Jornada Científica do Intituto Ruy Barbosa. 2015. (Oficina).

5o Encontro do Laboratório de Gestão Para Resultados.Direito do Trabalho e o Terceiro Setor. 2013. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2011. (Congresso).

Controle de Atos de Concentração no Brasil. 2011. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia.Análise Econômica dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil. 2011. (Seminário).

Os desafios da Ordem Econômica Brasileira. 2011. (Outra).

Palestra: Terceiro Setor: Aspectos Jurídicos e a Importância de Assessoria Qualificada - Escola de Advocacia Superior da OAB. 2011. (Seminário).

Projeções para as Politicas Antitrustes e Regulatórias em 2011. 2011. (Outra).

Projetos para as Políticas Antitrustes e Regulatórias em 2011. 2011. (Outra).

Seminário Sobre Propriedade Intelectual em Debate. 2011. (Seminário).

Conversando com o CADE.Historias dos Bastidores da Defesa da Concorrência no Brasil. 2010. (Outra).

III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2010. (Congresso).

Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Ciclo de Palestras.Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010. (Seminário).

Terceiro Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual e Inovaçãoção.Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência. 2010. (Seminário).

Transferência de Tecnologia: os desafios da integração econômica mundial sob a ótica da legislação brasileira. 2010. (Seminário).

2o. Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e Inovação. 2009. (Seminário).

Marca Versus Nome Empresarial. 2009. (Outra).

Seminário "Temas Atuais do Direito".Construção Estratégica do Contrato Social. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

14 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2008. (Seminário).

1 Semirário IBRAC - UFMG - Milton Campos. 2008. (Seminário).

I Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Os Instrumentos Legais de Repressão ao Abuso Praticado Por Meio de Patentes e Desenhos Industriais. 2008. (Encontro).

I Oficina de Propriedade Industrial INPI / UNI-BH. 2008. (Oficina).

IV Seminário de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual do Cefet-MG.Aspectos Jurídicos das Patentes. 2008. (Seminário).

Patent Cooperation Treaty (PCT): Como Proteger Seus Inventos no Exterior - INPI/OMPI. 2008. (Seminário).

Seminário Direito da Concorrência - IBRAC/UFMG/Milton Campos. 2008. (Seminário).

V Encontro Nacional do Terceiro Setor. Gestão Jurídica do Terceiro Setor. 2008. (Congresso).

Palestra "Sistema de Inovação, Economia do Conhecimento e Desenvolvimento: desafios e oportunidades para Minas Gerais" - Fapemig. 2007. (Outra).

PI em Questão - INPI.Propriedade Industrial e Direito da Concorrência: caso Colgate/Kolynos. 2007. (Outra).

Seminário OSCIP - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional Relações Intersetoriais - Fiemg/Ministério Público MG. 2006. (Seminário).

Palestra Nova Lei de Falências ? FGV/MG. 2005. (Outra).

Seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico. 2005. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual - INPI/Fapemig. 2005. (Seminário).

Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2004. (Outra).

Seminário Reforma do Judiciário ? Faculdade de Direito UFMG. 2004. (Seminário).

Seminário Reforma Política ? Faculdade de Direito UFMG. 2004. (Seminário).

Seminário Reforma Universitária ? Faculdade de Direito UFMG. 2004. (Seminário).

Seminário Atualização em Direito Civil ? Faculdade de Direito UFMG. 2003. (Seminário).

Palestra Direito e Processo Civil ? Faculdade de Direito Newton Paiva. 2002. (Outra).

Seminário Direito Ambiental ? IJUCI/MG. 2002. (Seminário).

Seminário Temas Contemporâneos do Direito ? IJUCI/MG. 2002. (Seminário).

RODRIGUES, D. S. N.;MELO, R. D.. Autorregulação na Fiscalização de Atividades Minerárias: a regulação estatal seria uma solução?. 2019 - Universidade José do Rosário Vellano.

SEABRA, D. R. O.; TEIXEIRA, E. F. S.;MELO, R. D.. A Indenização pela Perda do Estabelecimento Empresarial nas Ações de Desapropriação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MELO, R. D.. A Revisão Judicial das Decisões do CADE à Luz da Lei 12.529/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MELO, R. D.; WANDERLEY JR, B.; FERREIRA, M. C. D.. Relativização dos Contratos de Planos de Saúde em Sede de Liminar para Cobertura de Procedimentos Experimentais com Alto Índice de Eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

BARROS, E. A.; WANDERLEY JR, B.; ANDRADE, A. G.;MELO, R. D.. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sua Proteção Constitucional e a Cláusula Exorbitante do art. 78, XV da Lei 8.666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

LOPES, N.;MELO, R. D.; ARAUJO, A. G. A.; WANDERLEY JR, B.. Patentes e Defesa do Consumidor: o caso do licenciamento compulsório do Efavirenz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

OLIVEIRA, Elton Alcântara;MELO, R. D.; WANDERLEY JR, B.; VILANI, Délia M. Monteiro. A Imposição de Valores Diferenciados para as Compras com Cartão de Crédito: uma análise sobre a ótica do direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Lopes, B. F.;MELO, R. D.; ANDRADE, A. G.; SOUZA, S. L. S. E.. A Problemática da Fixação do Quanto Indenizado nas Ações Repatórias por Dano Moral Sobre Erro Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Figueiredo, S. F.;MELO, R. D.; SOUZA, S. L. S. E.; ANDRADE, A. G.. Requisitos Para o Gozo da Imunidade Sobre Contribuições Sociais Para Entidades Beneficentes da Assistência Social sem Fins Lucrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

AZEVEDO, F. P.;MELO, R. D.. Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social quanto ao ICMS: inconstitucionalidade ICMS-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MARQUES, P. R. F.;MELO, R. D.. A (im)possibilidade de falência da sociedade de economia mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

MENDES, N. M. A. L.; ASSIS, E. F.;MELO, R. D.. A Importância do Sistema Automatizado de Impressões Digitais (AFIS) na Determinação da Identidade Civil e Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

RAPOSO, M. C.; LOPES, S. C. A.;MELO, R. D.. Crítica ao Tratamento Diferenciado Concedido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

PACHECO, D. B. P.;MELO, R. D.. ADPF 45: A Natureza Jurídica do Serviço Postal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SUDANO, Eder Peres;MELO, R. D.; ARAUJO, A. G. A.; SOUZA, S. L. S. E.. O ECAD e os Direitos Autorais: Limite jurídico para definição dos preços cobrados por execução publica musical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

PAIM, Sabrina de Souza;MELO, R. D.; ANDRADE, A. G.; SOUZA, S. L. S. E.. O Dano Moral Punitivo na Esfera Consumerista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MIRANDA, Vânia da Silva Sa.;MELO, R. D.; ARAUJO, A. G. A.; SOUZA, S. L. S. E.. Miranda.(Não) Responsabilização dos Sites de Busca por Infrações a Direitos de Autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

FUGIWARA, D. K. B.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Natureza e os Fundamentos Jurídicos da Autorização Ambiental de Funcionamento no Procedimento de Regularização Ambiental do Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

REIS, T. G. R.; ROSSI, F. L.;MELO, R. D.. As Repercussões da Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

SALES, E. G.; POMPEU, I. G.;MELO, R. D.. Aplicabilidade do Art. 475-J do Código de Processo Civil na Justiça Especializada do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

PINTO, E. G.;MELO, R. D.. Serviço Público Postal: o caso da ADPF 46. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, G. P.;MELO, R. D.. As Parcerias Público-Privadas sob a Ótica do Princípio da Eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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LIMA, F. M.; DELAMONICA, C. V. A.;MELO, R. D.. Da Delegação do Poder de Polícia no Trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CRUZ, L. P. B.; CREMASCO, S. S.;MELO, R. D.. Da Otimização da Solução de Conflitos de Propriedade Intelectual Através da Arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, E. G.;MELO, R. D.; MAGALHAES, J. L. Q.. O novo estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte e a suposta afronta a isonomia e à vantajosidade nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

REIAS, J. M. C.;MELO, R. D.. A inconstitucionalidade da averbação do tempo de aluno aprendiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

PINTO, E. G.;MELO, R. D.; LANNA, Cynthia. Serviço Público Postal: O Cado da ADPF 46. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, F. A. B.;MELO, R. D.. Licença Compulsória do Medicamento Efavirenz: eficiência para o programa nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

BORGES, R. C.; SILVA JUNIOR, D. A. E.;MELO, R. D.. União Estável: a comparação entre cônjuges e companheiros no Direito das Sucessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

BATALHA, I. G.; SILVA JUNIOR, D. A. E.;MELO, R. D.. Etilômetro: (i) licitude da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

GAZIRE, H. M.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Questão da Onerabilidade dos Bens Públicos Frente ao Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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REZENDE, J. C. B.;MELO, R. D.. Aspectos do Direito Antidumping no Brasil: uma análise das medidas aplicadas ao leite em pó europeu e neozelandês. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NAHAS, E. B.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Carteis em Licitações Publicas: considerações acerca da atuação do CADE em face das Leis 8.666/93 e 8.884/94. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MENEZES, F. V.;MELO, R. D.. As Parcerias Público-Privadas Como Alternativa Para a Implantação de Parques Tecnológicos: análise econômica da Lei de PPP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PAULA, A. T.;MELO, R. D.. Evolução da Regulação Econômica no Transporte Aéreo Brasileiro: do intervencionismo estatal à livre concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AZEVEDO, L.;MELO, R. D.. A (in)competência da Anvisa para Apreciar o Cumprimento dos Requisitos de Patenteabilidade de Produtos e Processos Farmacêuticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRAGANCA, A. L. C.; MARINS, V.;MELO, R. D.. O Controle de Legalidade dos Atos de Admissão de Pessoal no Serviço Público pelo Tribunal de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTANHEIRA, L. G.;MELO, R. D.. O Regime Jurídico das Obras em Logradouro Público: análise do conceito de representação do artigo 48 da lei autoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, L. M. A.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro na Contratação por Sistema de Registro de Preços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIMENTEL, D. E. S.; ROSIGNOLI, J. B.;MELO, R. D.. O Trabalho do Preso e Sua Natureza Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

DUARTE, C. C.; ROSIGNOLI, J. B.;MELO, R. D.. O Poder de Fiscalização do Empregador Após a Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

LINO, W. M. M.; ROSIGNOLI, J. B.;MELO, R. D.. Inconstitucionalidade do Uso do Bafômetro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CRUZ, C. A. P.;MELO, R. D.. Superendividamento do Aposentado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, B. C.;MELO, R. D.. Direito Autoral: as finalidades que devem sem cumpridas pelo ECAD no atendimento dos interesses do titular dos direitos autorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, D. S. T.; SOMMER, C. R.;MELO, R. D.. Da Concessão do Provimento de Tutela Antecipada em Face de Pedido Cautelar à Luz do Artigo 273, 7 do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

MELO, R. D.; OLIVEIRA, A. F.; NERY, C. N.. A responsabilidade do fornecedor e do provedor no comércio eletrônico em caso de fraude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MOREIRA, R. L. P.; FONSECA, J. B. L.;MELO, R. D.. A Tutela Jurídica do Crédito Como Ferramenta da Livre Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARBOSA, L. M.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. Do Dano Moral Nas Relações de Consumo: Por Uma Análise Econômica do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPOS, E. P. P.; LEONARDO, M.;MELO, R. D.. O Programa de Repressão a Cartéis: Um Estudo Sobre o Acordo de Leniência e Seus Efeitos na Esfera Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, F. V.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. O Compromisso de Desempenho como Instrumento de Implementação dos Princípios da Eficiência e da Economicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVEIRA, F. H.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOTT, V. F.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Prevenção e Reparação: Estudo da Natureza Jurídica da Compensação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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MACIEL, L. N.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. Análise dos Direitos de Propriedade Intelectual Sobre Softwares à Luz da Concepção de Desenvimento na Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARROS, G. G. A.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Análise do Marco Regulatório Desenvolvido em Torno de Títulos Derivados (Derivativos). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MOURA, D. F.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Interrupção da Prestação do Serviço Público Essencial Face à Inadimplência do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. O. P. E.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Garantia de Liberdade de Escolha do Consumidor Como Elemento Articulador da Tutela Consumerista e da Defesa da Concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, G. R.; MARINS, V.;MELO, R. D.. O Regime Jurídico da Atividade Postal na Constituição Econômica Vigente ? Um Desdobramento Entre o Público e o Privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, A. C. M.; MARINS, V.;MELO, R. D.. O Novo Papel do Estado e as Políticas Econômicas Diante da Ordem Econômica Globalizada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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RUSSO, N. S.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Campo de Incidência do Código de Defesa do Consumidor ? Possibilidade de Aplicação nas Relações Contratuais Entre Empresas no Contrato de Adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OBARA, R. M. T.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Cláusulas de Exclusividade Utilizadas por Cooperativas Médicas em Face do Direito Econômico da Concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELO, S. M. F.; MARINS, V.;MELO, R. D.. O Direito Econômico da Energia Elétrica e a Independência da ANEEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JESUS, C. F. F.; ARAUJO, A. G. A.;MELO, R. D.. As Condutas no Direito Concorrencial Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LISBOA, R. C. M.; MATTOS, L. P.;MELO, R. D.. A Continuidade dos Serviços Públicos Essenciais em Face do Inadimplemento do Usuário. Ênfase: Energia Elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTOS, A. F. K.; MATTOS, L. P.;MELO, R. D.. O Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, P. C.; ARAUJO, A. G. A.;MELO, R. D.. A Premialidade da Sanção no Direito Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTOS, A. T. F.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Natureza Jurídica do Plano Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELO, R. D.. 5 Prêmio Cidadãos do Mundo. 2011. Jornal Hoje em Dia.

BARBOSA, Denis Borges. RENATO DOLABELLA MELO - Os Critérios de Concessão e Uso de Indicações Geográficas Sob a òtica do Direito da Regulação e Concorrência". 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

ANTUNES, A. M. S.. Os critérios de concessão e uso de indicações geográficas sob a ótica do direito da regulação e da concorrência. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado Profissional Em Propriedade Intelectual E Inovação) - Instituto NacIonal de Propriedade Intelectual.

ASSAFIM, J. M. L.;LIMA, Araken A.; CUNHA, T. A.. Os instrumentos legais de repressão ao abuso praticado por meio de patentes e desenhos industriais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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FONSECA, J. B. L.; OLIVEIRA, A. F.;RUIZ, R. M.. Os efeitos dos privilégios decorrentes da concessão de patentes sob a ótica do direito da concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERNANDES, L. R. R. M. V.; WANDERLEY JUNIOR, B.; ANTUNES, A. M. S.;SANTOS, C. J. B.; CHIMENTO, M. R. W.; MALAVOTA, L. M.. Os critérios de concessão e uso de indicações geográficas sob a ótica do direito da regulação e da concorrência. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

VALENTE, L. R. R. M.; WANDERLEY JR, B.; ANTUNES, A.; SANTOS, C. J. B.;FREITAS, K. R. V.; MALAVOTA, L.; CHIMENTO, M. R.. OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E USO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DA REGULAÇÃO E DA CONCORRÊNCIA. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Autorregulação na Fiscalização de Atividades Minerárias: a regulação estatal seria uma solução?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Relativização dos Contratos de Planos de Saúde em Sede de Liminar para Cobertura de Procedimentos Experimentais com Alto Índice de Eficácia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

A Problemática da Fixação do Quantum Indenizatório Nas Ações Reparatórias por Dano Moral Sobre Erro Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Requisitos para o Gozo da Imunidade Sobre Contribuições Sociais Para Entidades Beneficentes de Assistência Social Sem Fins Lucrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Patentes e Defesa do Consumidor: o caso do licenciamento compulsório do Efavirenz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sua Proteção Constitucional e a Cláusula Exorbitante do art; 78, XV da Lei 8; 666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

A Imposição de Valores Diferenciados para as Compras com Cartão de Crédito: uma análise sobre a ótica do direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social quanto ao ICMS: inconstitucionalidade ICMS-MG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

A (im)possibilidade de falência da sociedade de economia mista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

ADPF 45: A Natureza Jurídica do Serviço Postal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

O ECAD e os Direitos Autorais: Limite jurídico para definição dos preços cobrados por execução publica musical; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

O Dano Moral Punitivo na Esfera Consumerista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Miranda; (Não) Responsabilização dos Sites de Busca por Infrações a Direitos de Autor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

As Parcerias Público-Privadas sob a Ótica do Princípio da Eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Evolução da Regulação Econômica no Transporte Aéreo Brasileiro: do intervencionismo estatal à livre concorrência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Da Leigitimidade da Exceção Bolar de Patentes Farmacêuticas e Seus Efeitos Concorrenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Licença Compulsória do Medicamento Efavirenz: eficiência para o programa nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Aspectos do Direito Antidumping no Brasil: uma análise das medidas aplicadas ao leite em pó europeu e neozelandês; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

As Parcerias Público-Privadas Como Alternativa Para a Implantação de Parques Tecnológicos: análise econômica da Lei de PPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

A (in)competência da Anvisa para apreciar o cumprimento dos requisitos de patenteabilidade de produtos e processos farmacêuticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

O Regime Jurídico das Obras em Logradouro Público: análise do conceito de representação do artigo 48 da lei autoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Direito Autoral: as finalidades que devem sem cumpridas pelo ECAD no atendimento dos interesses do titular dos direitos autorais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Superendividamento do Aposentado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

O poder de fiscalização do empregador após a Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Fiança locatícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

A Responsabilidade do Fornecedor no Comércio Eletrônico em Caso de Fraude; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Das Limitações do Direito de Autor: Uma Análise do Cabimento da Doutrina do Fair Use Interpretada Pela Teoria do Market Failure e Sua Aplicação às Redes de Compartilhamento Pronto-a-ponto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

A Eletroeletrônica na Constitucionalidade Econômica Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Direito Autoral - A Distribuição dos Fonogramas na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Efeitos dos Tributos Extrafiscais Como Mecanismo da Economicidade e Efetivação do Direito Econômico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Indicações Geográficas; Início: 2014; Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Coorientador);

Os instrumentos legais de repressão ao abuso praticado por meio de patentes e desenhos industriais; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em profissional em propiedade intelectual e inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Orientador);

MELO, R. D. . Parecer para a Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no julgamento do Ato de Concentração 08012.002172/2004-22 (AmBev e Interbrew). 2004.

MELO, R. D. . Legislação flexibiliza uso do recurso público e reduz burocracia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. ; MORAIS, N. C. . Certificação de produtos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Lei Geral da Copa favorece registros no INPI pela Fifa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Frente em Defesa da Gastronomia Mineira Resgata a Cultura Culinária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Marco Regulatório exige mudanças nas parcerias entre poder público e instituições do terceiro setor.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Marco Regulatório do Terceiro Setor - ONGS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . INPI nega registro do nome iPhone à Apple no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Oscips têm de prestar contas até 31 de maio. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Pacote cria problemas para a indústria. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Renato Dolabella. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Gradiente lança smartphone batizado de ?iphone? e diz que é dona da marca. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . A importância de uma boa marca. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Caminho Complicado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Ação contra Megaupload esquenta discussão sobre pirataria na internet. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Projeto de leis precisam ser revistos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Atraente para o recrutador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Safra Certificada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Projeto de Leis Precisam ser Revistos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Vencedores do Cidadãos do Mundo saem dia 12. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Apesar de intensos debates, grupo conclui documento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Inconstitucionalidade da lei da Filantropia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Renato Dolabela, advogado especialista em terceiro setor e propriedade intelectual. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Novo marco tem consenso de sociedade civil e governo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . A batalha por Java. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Falta de políticas tira competitividade no país. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Registro garante uso exclusivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Advogado explica a questão do direito autoral em quartos de hotel. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Presidente sanciona lei que cria o Supercade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Setor avança, é reconhecido, mas ainda é alvo de polêmicas no país. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Cai a patente do Viagra. Genérico chega em junho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Marca ?iPad? já existe no Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Produtos mineiros aguardam selo do Inpi. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Procedência garantida. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Lei de Licitações terá reflexos nos gastos públicos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . O meu, o seu, o nosso. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Brasil poderá ter genérico do Viagra a partir de 21 de junho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Agora, Sadia será uma subsidiária da Perdigão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor: Titulações, qualificações e responsabilidade jurídica dos dirigentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, R. D. . Gestão Jurídica e Administrativa do Terceiro Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. . Gestão Jurídica e Administrativa do Terceiro Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. . Gestão Tributária do Terceiro Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. . Modelos de Parceria Entre as Entidades do Terceiro Setor e o Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. ; MENEZES, E. D. . Cartilha Sobre Propriedade Intelectual: a importância da proteção. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

MELO, R. D. . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, R. D. . Gestão Jurídica do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, R. D. . Gestão Tributária do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, R. D. . Gestão Tributária do Terceiro Setor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MELO, R. D. ; REIS, D. M. . Gestão Trabalhista do Terceiro Setor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MELO, R. D. . Atos de Ofício. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito da Concorrência e Regulação Econômica, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB MG.

2013

Membro da Comissão de Propriedade Intelectual, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2013

Presidente da Comissão de Terceiro Setor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2013

Aprovado em primeiro lugar no processo de seleção 2013 ao Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

2012

Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado - FUNDAMIG, FUNDAMIG.

2009

Aprovado em concurso de seleção para professor substituto de Direito Econômico, Faculdade de Direito da UFMG.

2009

Aprovado em concurso de seleção para professor de Direito da Propriedade Industrial, Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

2008

Membro da Comissão Permanente do Terceiro Setor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2008

Membro da Comissão Permanente de Concorrência e Regulação Econômica, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2008

Prêmio IBRAC/Esso de Monografia 2008 - IX Concurso Nacional de Monografias Sobre Defesa da Concorrência - Categoria Pós-Graduação, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

2008

Membro Fundador e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação - IMEPI, Instituto Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação - IMEPI.

2007

Aprovado em primeiro lugar no processo de seleção 2007 ao Mestrado (Dir. Econômico), conforme homologado pela Resolução n03, de 09/03/07, do Colegiado de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.

2007

Prêmio IBRAC/Esso de Monografia 2007 - VIII Concurso Nacional de Monografias Sobre Defesa da Concorrência - Categoria Pós-Graduação, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC.

2007

Aprovado em terceiro lugar no processo de seleção 2007 ao Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.