Renato Dolabella Melo

Doutor e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2018 e 2008). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Professor universitário e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual, Direito do Terceiro Setor, Cultura, Econômico, Administrativo e Empresarial. Professor de Direito Econômico, Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual, Direito do Terceiro Setor e Metodologia Científica. Contatos: www.dolabella.com.br

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação

2013 - 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: Os Critérios de Concessão e Uso de Indicações Geográficas sob a Ótica do Direito da Regulação e da Concorrência
Lúcia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes. Coorientador: Bruno Wanderley Jr. Palavras-chave: indicação geográfica; propriedade intelectual; propriedade industrial; direito da concorrência; direito econômico; direito do consumidor. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os Efeitos dos Privilégios Decorrentes da Concessão de Patente Sob a Ótica do Direito da Concorrência,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: João Bosco Leopoldino da Fonseca
Palavras-chave: patente; direito econômico; concorrência; propriedade intelectual; propriedade industrial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Inovação

2007 - 2008

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: Os Instrumentos Legais de Repressão ao Abuso Praticado Por Meio de Patentes e Desenhos Industriais, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: João Marcelo de Lima Assafim
Palavras-chave: patente; desenho industrial; concorrência; direito econômico; propriedade industrial; propriedade intelectual. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.

Especialização em Pós Graduação em Direito de Empresa

2006 - 2007

Universidade Gama Filho
Título: Privilégios de Patente Sob a Ótica do Direito do Consumidor
Orientador: Marcos Tofani Baer Bahia

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Redução da Maioridade no Código Civil de 2002
Orientador: Silma Mendes Berti

Graduação interrompida em 1999 em ciência da computação

1998 - Interrompido

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1999

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2011 - 2011

O Corretor de Imóveis Na Incorporação Imobiliária. (Carga horária: 15h). , Universidade Secovi MG, SECOVI MG, Brasil.

2006 - 2006

Curso Geral Sobre Propriedade Intelectual. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2002 - 2002

Curso Qualidade do Crédito. , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2001 - 2001

Curso Seguridade, Previdência e Capitalização. , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2001 - 2001

Curso Fundamentos da Atividade Bancária. , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2001 - 2001

Curso Combate à Lavagem de Dinheiro. , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2000 - 2000

Curso Direitos do Consumidor. , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Terceiro Setor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

MELO, R. D. ; MENEZES, E. D. ; ANDRADE, R. J. G. ; ANNONI, B. ; CHAGAS, E. N. . 3º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2010. (Outro).

MELO, R. D. . Curso de Extensão - Gestão Jurídica e Adminsitrativa do Terceiro Setor. 2009. (Outro).

MELO, R. D. ; MENEZES, E. D. ; ANDRADE, R. J. G. ; BARBOSA, M. B. ; MORAES, C. C. E. ; ANNONI, B. ; CHAGAS, E. N. ; SILVA, G. A. ; FERNANDES, R. M. ; CARDIERI, M. I. N. . 2o. Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2009. (Outro).

MELO, R. D. ; POLI, L. M. ; ANDRADE, R. J. G. ; BARBOSA, M. B. ; MENEZES, E. D. . 1º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2008. (Outro).

MELO, R. D. . Seminário "A Reforma do Judiciário". 2004. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Jornada Científica do Intituto Ruy Barbosa. 2015. (Oficina).

5o Encontro do Laboratório de Gestão Para Resultados.Direito do Trabalho e o Terceiro Setor. 2013. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2011. (Congresso).

Controle de Atos de Concentração no Brasil. 2011. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia.Análise Econômica dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil. 2011. (Seminário).

Os desafios da Ordem Econômica Brasileira. 2011. (Outra).

Palestra: Terceiro Setor: Aspectos Jurídicos e a Importância de Assessoria Qualificada - Escola de Advocacia Superior da OAB. 2011. (Seminário).

Projeções para as Politicas Antitrustes e Regulatórias em 2011. 2011. (Outra).

Projetos para as Políticas Antitrustes e Regulatórias em 2011. 2011. (Outra).

Seminário Sobre Propriedade Intelectual em Debate. 2011. (Seminário).

Conversando com o CADE.Historias dos Bastidores da Defesa da Concorrência no Brasil. 2010. (Outra).

III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2010. (Congresso).

Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Ciclo de Palestras.Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010. (Seminário).

Terceiro Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual e Inovaçãoção.Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência. 2010. (Seminário).

Transferência de Tecnologia: os desafios da integração econômica mundial sob a ótica da legislação brasileira. 2010. (Seminário).

2o. Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e Inovação. 2009. (Seminário).

Marca Versus Nome Empresarial. 2009. (Outra).

Seminário "Temas Atuais do Direito".Construção Estratégica do Contrato Social. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

14º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2008. (Seminário).

1º Semirário IBRAC - UFMG - Milton Campos. 2008. (Seminário).

I Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Os Instrumentos Legais de Repressão ao Abuso Praticado Por Meio de Patentes e Desenhos Industriais. 2008. (Encontro).

I Oficina de Propriedade Industrial INPI / UNI-BH. 2008. (Oficina).

IV Seminário de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual do Cefet-MG.Aspectos Jurídicos das Patentes. 2008. (Seminário).

Patent Cooperation Treaty (PCT): Como Proteger Seus Inventos no Exterior - INPI/OMPI. 2008. (Seminário).

Seminário Direito da Concorrência - IBRAC/UFMG/Milton Campos. 2008. (Seminário).

V Encontro Nacional do Terceiro Setor. Gestão Jurídica do Terceiro Setor. 2008. (Congresso).

Palestra "Sistema de Inovação, Economia do Conhecimento e Desenvolvimento: desafios e oportunidades para Minas Gerais" - Fapemig. 2007. (Outra).

PI em Questão - INPI.Propriedade Industrial e Direito da Concorrência: caso Colgate/Kolynos. 2007. (Outra).

Seminário OSCIP - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional Relações Intersetoriais - Fiemg/Ministério Público MG. 2006. (Seminário).

Palestra Nova Lei de Falências ? FGV/MG. 2005. (Outra).

Seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico. 2005. (Seminário).

Seminário Propriedade Intelectual - INPI/Fapemig. 2005. (Seminário).

Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2004. (Outra).

Seminário Reforma do Judiciário ? Faculdade de Direito UFMG. 2004. (Seminário).

Seminário Reforma Política ? Faculdade de Direito UFMG. 2004. (Seminário).

Seminário Reforma Universitária ? Faculdade de Direito UFMG. 2004. (Seminário).

Seminário Atualização em Direito Civil ? Faculdade de Direito UFMG. 2003. (Seminário).

Palestra Direito e Processo Civil ? Faculdade de Direito Newton Paiva. 2002. (Outra).

Seminário Direito Ambiental ? IJUCI/MG. 2002. (Seminário).

Seminário Temas Contemporâneos do Direito ? IJUCI/MG. 2002. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: MARINA SOARES SIMIZO BENEDICTO

MELO, R. D.. A Revisão Judicial das Decisões do CADE à Luz da Lei 12.529/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Henrique Pereira Franco

MELO, R. D.; WANDERLEY JR, B.; FERREIRA, M. C. D.. Relativização dos Contratos de Planos de Saúde em Sede de Liminar para Cobertura de Procedimentos Experimentais com Alto Índice de Eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Adalberto Adriano de Souza

MELO, R. D.; WANDERLEY JR, B.; FERREIRA, M. C. D.. Em Estudo Sobre o Regime da Afetação Patrimonial na Incorporação Imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Eduardo Andrade Barros

BARROS, E. A.; WANDERLEY JR, B.; ANDRADE, A. G.;MELO, R. D.. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sua Proteção Constitucional e a Cláusula Exorbitante do art. 78, XV da Lei 8.666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Narciso Lopes

LOPES, N.;MELO, R. D.; ARAUJO, A. G. A.; WANDERLEY JR, B.. Patentes e Defesa do Consumidor: o caso do licenciamento compulsório do Efavirenz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Elton Alcântara Oliveira

OLIVEIRA, Elton Alcântara;MELO, R. D.; WANDERLEY JR, B.; VILANI, Délia M. Monteiro. A Imposição de Valores Diferenciados para as Compras com Cartão de Crédito: uma análise sobre a ótica do direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruno Ferraz Lopes

Lopes, B. F.;MELO, R. D.; ANDRADE, A. G.; SOUZA, S. L. S. E.. A Problemática da Fixação do Quanto Indenizado nas Ações Repatórias por Dano Moral Sobre Erro Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Stephanie Ferreira Figueiredo

Figueiredo, S. F.;MELO, R. D.; SOUZA, S. L. S. E.; ANDRADE, A. G.. Requisitos Para o Gozo da Imunidade Sobre Contribuições Sociais Para Entidades Beneficentes da Assistência Social sem Fins Lucrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Fernando Pereira Azevedo

AZEVEDO, F. P.;MELO, R. D.. Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social quanto ao ICMS: inconstitucionalidade ICMS-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARQUES, P. R. F.;MELO, R. D.. A (im)possibilidade de falência da sociedade de economia mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Natália Maria de Andrade Lamas Mendes

MENDES, N. M. A. L.; ASSIS, E. F.;MELO, R. D.. A Importância do Sistema Automatizado de Impressões Digitais (AFIS) na Determinação da Identidade Civil e Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Mércia César Raposo

RAPOSO, M. C.; LOPES, S. C. A.;MELO, R. D.. Crítica ao Tratamento Diferenciado Concedido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Braga Paiva Pacheco

PACHECO, D. B. P.;MELO, R. D.. ADPF 45: A Natureza Jurídica do Serviço Postal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eder Peres Sudano

SUDANO, Eder Peres;MELO, R. D.; ARAUJO, A. G. A.; SOUZA, S. L. S. E.. O ECAD e os Direitos Autorais: Limite jurídico para definição dos preços cobrados por execução publica musical. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Sabrina de Souza Paim

PAIM, Sabrina de Souza;MELO, R. D.; ANDRADE, A. G.; SOUZA, S. L. S. E.. O Dano Moral Punitivo na Esfera Consumerista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Vânia da Silva Sa

MIRANDA, Vânia da Silva Sa.;MELO, R. D.; ARAUJO, A. G. A.; SOUZA, S. L. S. E.. Miranda.(Não) Responsabilização dos Sites de Busca por Infrações a Direitos de Autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Diego Koiti de Brito Fugiwara

FUGIWARA, D. K. B.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Natureza e os Fundamentos Jurídicos da Autorização Ambiental de Funcionamento no Procedimento de Regularização Ambiental do Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: THÁTIA GREISE ROCHA REIS

REIS, T. G. R.; ROSSI, F. L.;MELO, R. D.. As Repercussões da Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Elizângela Gouvea Sales

SALES, E. G.; POMPEU, I. G.;MELO, R. D.. Aplicabilidade do Art. 475-J do Código de Processo Civil na Justiça Especializada do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Miranda Paternost

PINTO, E. G.;MELO, R. D.. Serviço Público Postal: o caso da ADPF 46. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Pinheiro Rocha

ROCHA, G. P.;MELO, R. D.. As Parcerias Público-Privadas sob a Ótica do Princípio da Eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vitor Silvério Gandra Machado

MACHADO, V. S. G.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Responsabilidade da Administração na Extinção dos Contratos Administrativos por Ocorrência de Caso Fortuito ou Força Maior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Sant'Anna César

CESAR, B. S.; DELAMONICA, C. V. A.;MELO, R. D.. Da Responsabilidade do Estado em Face dos Danos Causados a Usuários de Serviços Prestados por Entidades do Terceiro Setor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dante Maia Silva

SILVA, D. M.; PINTO, E. G.;MELO, R. D.. A Constitucionalidade do Artigo 19-A da Lei n. 8.036/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe de Menezes Lima

LIMA, F. M.; DELAMONICA, C. V. A.;MELO, R. D.. Da Delegação do Poder de Polícia no Trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Cury Abrantes

ABRANTES, A. C. C.; PINTO, E. G.;MELO, R. D.. Constitucionalidade do Art. 71, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 - ADC 16 DF: uma controvérsia instalada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luisa Pieroni Barroso da Cruz

CRUZ, L. P. B.; CREMASCO, S. S.;MELO, R. D.. Da Otimização da Solução de Conflitos de Propriedade Intelectual Através da Arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aldo Lamarche Castro Pereira

PINTO, E. G.;MELO, R. D.; MAGALHAES, J. L. Q.. O novo estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte e a suposta afronta a isonomia e à vantajosidade nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Maria Cunha Reias

REIAS, J. M. C.;MELO, R. D.. A inconstitucionalidade da averbação do tempo de aluno aprendiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Heloísa Miranda Paternost

PINTO, E. G.;MELO, R. D.; LANNA, Cynthia. Serviço Público Postal: O Cado da ADPF 46. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Araújo Brasil Dias

DIAS, F. A. B.;MELO, R. D.. Licença Compulsória do Medicamento Efavirenz: eficiência para o programa nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Rosimeire Celeste Borges

BORGES, R. C.; SILVA JUNIOR, D. A. E.;MELO, R. D.. União Estável: a comparação entre cônjuges e companheiros no Direito das Sucessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ioná Gonçalves Batalha

BATALHA, I. G.; SILVA JUNIOR, D. A. E.;MELO, R. D.. Etilômetro: (i) licitude da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Moreira Gazire

GAZIRE, H. M.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Questão da Onerabilidade dos Bens Públicos Frente ao Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Cardoso Lopes

LOPES, P. C.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Reforma Orçamentária: um levantamento dos problemas e das propostas de reforma em discussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Junia Castro Bernardes de Rezende

REZENDE, J. C. B.;MELO, R. D.. Aspectos do Direito Antidumping no Brasil: uma análise das medidas aplicadas ao leite em pó europeu e neozelandês. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Brito Nahas

NAHAS, E. B.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Carteis em Licitações Publicas: considerações acerca da atuação do CADE em face das Leis 8.666/93 e 8.884/94. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Vianna de Menezes

MENEZES, F. V.;MELO, R. D.. As Parcerias Público-Privadas Como Alternativa Para a Implantação de Parques Tecnológicos: análise econômica da Lei de PPP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Tunes de Paula

PAULA, A. T.;MELO, R. D.. Evolução da Regulação Econômica no Transporte Aéreo Brasileiro: do intervencionismo estatal à livre concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Azevedo

AZEVEDO, L.;MELO, R. D.. A (in)competência da Anvisa para Apreciar o Cumprimento dos Requisitos de Patenteabilidade de Produtos e Processos Farmacêuticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Lourenço Cunha Bragança

BRAGANCA, A. L. C.; MARINS, V.;MELO, R. D.. O Controle de Legalidade dos Atos de Admissão de Pessoal no Serviço Público pelo Tribunal de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Gomes Castanheira

CASTANHEIRA, L. G.;MELO, R. D.. O Regime Jurídico das Obras em Logradouro Público: análise do conceito de representação do artigo 48 da lei autoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Moreira Arantes de Castro

CASTRO, L. M. A.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro na Contratação por Sistema de Registro de Preços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Delivéri do Espirito Santo Pimentel

PIMENTEL, D. E. S.; ROSIGNOLI, J. B.;MELO, R. D.. O Trabalho do Preso e Sua Natureza Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carla Campos Duarte

DUARTE, C. C.; ROSIGNOLI, J. B.;MELO, R. D.. O Poder de Fiscalização do Empregador Após a Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Wellington Magela Moreira Lino

LINO, W. M. M.; ROSIGNOLI, J. B.;MELO, R. D.. Inconstitucionalidade do Uso do Bafômetro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Carolina Alves Pacheco da Cruz

CRUZ, C. A. P.;MELO, R. D.. Superendividamento do Aposentado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Bruna Clarindo Vieira

VIEIRA, B. C.;MELO, R. D.. Direito Autoral: as finalidades que devem sem cumpridas pelo ECAD no atendimento dos interesses do titular dos direitos autorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Danilo Sérgio Torres SIlva

SILVA, D. S. T.; SOMMER, C. R.;MELO, R. D.. Da Concessão do Provimento de Tutela Antecipada em Face de Pedido Cautelar à Luz do Artigo 273, §7 do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Érica Souza d'Ávila

MELO, R. D.; OLIVEIRA, A. F.; NERY, C. N.. A responsabilidade do fornecedor e do provedor no comércio eletrônico em caso de fraude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Luiz Pinto Moreira

MOREIRA, R. L. P.; FONSECA, J. B. L.;MELO, R. D.. A Tutela Jurídica do Crédito Como Ferramenta da Livre Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liliane Mageste Barbosa

BARBOSA, L. M.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. Do Dano Moral Nas Relações de Consumo: Por Uma Análise Econômica do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emerson de Paula Pereira Campos

CAMPOS, E. P. P.; LEONARDO, M.;MELO, R. D.. O Programa de Repressão a Cartéis: Um Estudo Sobre o Acordo de Leniência e Seus Efeitos na Esfera Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Vasconcelos de Freitas

FREITAS, F. V.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. O Compromisso de Desempenho como Instrumento de Implementação dos Princípios da Eficiência e da Economicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Henrique Silveira

SILVEIRA, F. H.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Freitas Lott

LOTT, V. F.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Prevenção e Reparação: Estudo da Natureza Jurídica da Compensação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Duarte de Pinho Tavares

TAVARES, E. D. P.; BARROS, J. N.;MELO, R. D.. A Normatização do Transporte Aéreo Internacional: entre a Convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Flavia Teixeira Fortes

FORTES, F. T.; FONSECA, J. B. L.;MELO, R. D.. As Decisões Administrativas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e sua Revisão pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Otávio de Almeida Barbosa do Vale

VALE, A. O. A. B.;MELO, R. D.. Das Limitações do Direito de Autor: Uma Análise do Cabimento da Doutrina do Fair Use Interpretada Pela Teoria do Market Failure e Sua Aplicação às Redes de Compartilhamento Pronto-a-ponto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Ribeiro Soares

SOARES, W. R.;MELO, R. D.. Direito Autoral - A Distribuição de Fonogramas na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Raphael da Silva Souza

SOUZA, P. R. S.; XAVIER, V. C. S.;MELO, R. D.. Descumprimento do Prazo Processual Pela Autoridade Judiciária no Processo Civil: Responsabilidade do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Sheila Cristina Evaristo

EVARISTO, S. C.; LACERDA, T. A.;MELO, R. D.. Responsabilidade da Prestadora de Plano de Saúde Frente ao Consumidor Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Lisley Caires Alves

ALVES, L. C.; AOKI, W. K.;MELO, R. D.. A Lei 11.340/2006 - "Maria da Penha" e Sua Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Valcir Marcílio Farias Júnior

FARIAS JUNIOR, V. M.;MELO, R. D.. Efeitos dos Tributos Extrafiscais Como Mecanismo da Economicidade e Efetivação do Direito Econômico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz

CRUZ, C. E. F.; FONSECA, J. B. L.;MELO, R. D.. O Mercado de Carbono sob o Regime do Protocolo de Kyoto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raimundo Jorge Ivo Metzker

METZKER, R. J. I.;MELO, R. D.. A Eletroeletrônica na Constitucionalidade Econômica Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia de Souza Daibert

DAIBERT, L. S.; SILVA, R. L.;MELO, R. D.. Aspectos Comerciais do Direito à Propriedade Intelectual e Saúde Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Euzébio Carli

CORREA-LIMA, S. M.;MELO, R. D.; CARLI, B. E.. Avaliação de Empresas: Análise Jurídica Sobre a Necessidade e a Utilidade de se Atribuir Corretamente Valor às Sociedades Empresárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Faissal Figueiredo Pereira

PEREIRA, L. F. F.; OLIVEIRA, K. B. R.;MELO, R. D.. Súmula Vinculante: Análise Crítica do Instituto Sob a Ótica da Efetividade Processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Anatole Alves de Assis

ASSIS, B. A. A.; FONSECA, J. B. L.;MELO, R. D.. A Atuação do ECAD em Face da Ordenação Constitucional da Cultura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Portela Amabile

AMABILE, T. P.; FONSECA, J. B. L.;MELO, R. D.. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Como Instrumento Normativo de Incentivo à Atividade Econômica no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Ribeiro Gonçalves

GONCALVES, R. R.; LEAL, R. P.;MELO, R. D.. A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em Face dos Direitos Fundamentais Econômicos na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Braga Neder

NEDER, P. B.; AFONSO, I. S. B.;MELO, R. D.. A Evolução Histórica do Princípio da Função Social da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Martins Pesso da Silveira

SILVEIRA, D. M. P.; MENDES, V. P.;MELO, R. D.. Concurso Público: uma análise das exigências dos editais à luz dos princípios constitucionais e administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márley Janaina de Castro

CASTRO, M. J.; ALMEIDA, M. S.;MELO, R. D.. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Ana Tereza Figueiredo Volpi

VOLPI, A. T. F.; ALMEIDA, M. S.;MELO, R. D.. A Intermediação Privada da Solução de Conflitos Através da Conciliação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Anna carolina Azevedo

AZEVEDO, A. C.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Definição Normativa de Eficiência na Apreciação dos Atos de Concentração pelo Direito Brasileiro da Concorrência: Estudo do Caso Ambev. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Terra de Araújo Coelho

COELHO, P. T. A.; SANTIAGO, I. M.;MELO, R. D.. Princípios de Aplicação do Direito Tributário Sancionador no Descumprimento de Obrigações Acessórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Magalhães Longo Staino

STAINO, M. M. L.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A (Im) Possibilidade de Suspensão da Prestação de Serviço Essencial em Face do Inadimplemento do Consumidor-Usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Flávio Mattos de Abreu

ABREU, L. F. M.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. O CADE e o Sistema Financeiro Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Bretas Rolim de Oliveira

OLIVEIRA, J. B. R.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. A Cláusula de Unimilitância do Sistema Unimed Vista Pelo CADE e Pelos Tribunais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Antônio de Lima Alves

ALVES, J. A. L.; LEAL, R. P.;MELO, R. D.. Controle de Constitucionalidade do Plano Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Pirani Valadares

VALADARES, M. P.; LEAL, R. P.;MELO, R. D.. Direito Econômico e o Exercício da Cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Nunes Nery

NERY, C. N.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. Aplicação da Análise Econômica do Direito na Quantificação da Indenização por Dano Moral nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Neves Maciel

MACIEL, L. N.; MARTINS, A. V.;MELO, R. D.. Análise dos Direitos de Propriedade Intelectual Sobre Softwares à Luz da Concepção de Desenvimento na Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Guimarães de Almeida Barros

BARROS, G. G. A.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Análise do Marco Regulatório Desenvolvido em Torno de Títulos Derivados (Derivativos). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diana Fernandes de Moura

MOURA, D. F.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Interrupção da Prestação do Serviço Público Essencial Face à Inadimplência do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rúbia Oliveira de Paula e Silva

SILVA, R. O. P. E.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Garantia de Liberdade de Escolha do Consumidor Como Elemento Articulador da Tutela Consumerista e da Defesa da Concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Rocha de Freitas

FREITAS, G. R.; MARINS, V.;MELO, R. D.. O Regime Jurídico da Atividade Postal na Constituição Econômica Vigente ? Um Desdobramento Entre o Público e o Privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Moreli Dias

DIAS, A. C. M.; MARINS, V.;MELO, R. D.. O Novo Papel do Estado e as Políticas Econômicas Diante da Ordem Econômica Globalizada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Ura Camey

CAMEY, T. U.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Regulação e Biossegurança de Produtos Agrícolas Geneticamente Modificados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Henrique Marques do Nascimento

NASCIMENTO, L. H. M.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Auto-Regulação e a Eficácia do Conar no Setor Publicitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Aluisio de Souza Gomes

GOMES, L. A. S.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Agência Nacional de Águas e a Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Dayrell da Cunha Batista

BATISTA, J. D. C.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Aspectos da Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nayron Sousa Russo

RUSSO, N. S.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Campo de Incidência do Código de Defesa do Consumidor ? Possibilidade de Aplicação nas Relações Contratuais Entre Empresas no Contrato de Adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Mitsuo Takahashi Obara

OBARA, R. M. T.; MARINS, V.;MELO, R. D.. Cláusulas de Exclusividade Utilizadas por Cooperativas Médicas em Face do Direito Econômico da Concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sônia Maria Ferreira de Melo

MELO, S. M. F.; MARINS, V.;MELO, R. D.. O Direito Econômico da Energia Elétrica e a Independência da ANEEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Francisco Frossad de Jesus

JESUS, C. F. F.; ARAUJO, A. G. A.;MELO, R. D.. As Condutas no Direito Concorrencial Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Carvalho Macedo Lisboa

LISBOA, R. C. M.; MATTOS, L. P.;MELO, R. D.. A Continuidade dos Serviços Públicos Essenciais em Face do Inadimplemento do Usuário. Ênfase: Energia Elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andre Felipe Knupp dos Santos

SANTOS, A. F. K.; MATTOS, L. P.;MELO, R. D.. O Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Costa de Mello

MELLO, P. C.; ARAUJO, A. G. A.;MELO, R. D.. A Premialidade da Sanção no Direito Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Tiago Ferreira Santos

SANTOS, A. T. F.; MARINS, V.;MELO, R. D.. A Natureza Jurídica do Plano Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELO, R. D.. 5º Prêmio Cidadãos do Mundo. 2011. Jornal Hoje em Dia.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. RENATO DOLABELLA MELO - Os Critérios de Concessão e Uso de Indicações Geográficas Sob a òtica do Direito da Regulação e Concorrência". 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Araken Alves de Lima

ASSAFIM, J. M. L.;LIMA, Araken A.; CUNHA, T. A.. Os instrumentos legais de repressão ao abuso praticado por meio de patentes e desenhos industriais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Marcelo Rutowitsch Chimento

FERNANDES, L. R. R. M. V.; WANDERLEY JUNIOR, B.; ANTUNES, A. M. S.; MALAVOTA, L. M.; SANTOS, C. J. B.;CHIMENTO, M. R.; PINTO, K. R. V. F.. Os critérios de concessão e uso de Indicações Geográficas sob a ótica do direito da regulação e da concorrência. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

RICARDO MACHADO RUIZ

FONSECA, J. B. L.; OLIVEIRA, A. F.;RUIZ, R. M.. Os efeitos dos privilégios decorrentes da concessão de patentes sob a ótica do direito da concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Cláudio João Barreto dos Santos

FERNANDES, L. R. R. M. V.; WANDERLEY JUNIOR, B.; ANTUNES, A. M. S.;SANTOS, C. J. B.; CHIMENTO, M. R. W.; MALAVOTA, L. M.. Os critérios de concessão e uso de indicações geográficas sob a ótica do direito da regulação e da concorrência. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Pedro Henrique Pereira Franco

Relativização dos Contratos de Planos de Saúde em Sede de Liminar para Cobertura de Procedimentos Experimentais com Alto Índice de Eficácia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Adalberto Adriano de Souza

Um Estudo Sobre o Regime da Afetação Patrimonial na Incorporação Imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Bruno Ferraz Lopes

A Problemática da Fixação do Quantum Indenizatório Nas Ações Reparatórias por Dano Moral Sobre Erro Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Stephanie Ferreira Figueiredo

Requisitos para o Gozo da Imunidade Sobre Contribuições Sociais Para Entidades Beneficentes de Assistência Social Sem Fins Lucrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Narciso Lopes

Patentes e Defesa do Consumidor: o caso do licenciamento compulsório do Efavirenz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Eduardo Andrade Barros

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sua Proteção Constitucional e a Cláusula Exorbitante do art; 78, XV da Lei 8; 666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Elton Alcântara Oliveira

A Imposição de Valores Diferenciados para as Compras com Cartão de Crédito: uma análise sobre a ótica do direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Fernando Pereira Azevedo

Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social quanto ao ICMS: inconstitucionalidade ICMS-MG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A (im)possibilidade de falência da sociedade de economia mista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Daniela Braga Paiva Pacheco

ADPF 45: A Natureza Jurídica do Serviço Postal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Eder Peres Sudano

O ECAD e os Direitos Autorais: Limite jurídico para definição dos preços cobrados por execução publica musical; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Sabrina de Souza Paim

O Dano Moral Punitivo na Esfera Consumerista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Vânia da Silva Sa

Miranda; (Não) Responsabilização dos Sites de Busca por Infrações a Direitos de Autor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Gabriela Pinheiro Rocha

As Parcerias Público-Privadas sob a Ótica do Princípio da Eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Adriano Tunes de Paula

Evolução da Regulação Econômica no Transporte Aéreo Brasileiro: do intervencionismo estatal à livre concorrência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Lucas Costa dos Anjos

Da Leigitimidade da Exceção Bolar de Patentes Farmacêuticas e Seus Efeitos Concorrenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Junia Castro Bernardes de Rezende

Aspectos do Direito Antidumping no Brasil: uma análise das medidas aplicadas ao leite em pó europeu e neozelandês; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Felipe Vianna de Menezes

As Parcerias Público-Privadas Como Alternativa Para a Implantação de Parques Tecnológicos: análise econômica da Lei de PPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Larissa Azevedo

A (in)competência da Anvisa para apreciar o cumprimento dos requisitos de patenteabilidade de produtos e processos farmacêuticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Laura Gomes Castanheira

O Regime Jurídico das Obras em Logradouro Público: análise do conceito de representação do artigo 48 da lei autoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Bruna Clarindo Vieira

Direito Autoral: as finalidades que devem sem cumpridas pelo ECAD no atendimento dos interesses do titular dos direitos autorais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Carolina Alves Pacheco da Cruz

Superendividamento do Aposentado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Carla Campos Duarte

O poder de fiscalização do empregador após a Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Lincoln Rodrigues

Fiança locatícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Fernanda Araújo Brasil Dias

Licença Compulsória do Medicamento Efavirenz: eficiência para o programa nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Érica Souza d'Ávila

A Responsabilidade do Fornecedor no Comércio Eletrônico em Caso de Fraude; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Alexandre Otávio de Almeida Barbosa do Vale

Das Limitações do Direito de Autor: Uma Análise do Cabimento da Doutrina do Fair Use Interpretada Pela Teoria do Market Failure e Sua Aplicação às Redes de Compartilhamento Pronto-a-ponto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Raimundo Jorge Ivo Metzker

A Eletroeletrônica na Constitucionalidade Econômica Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Wellington Ribeiro Soares

Direito Autoral - A Distribuição dos Fonogramas na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Valcir Marcílio Farias Júnior

Efeitos dos Tributos Extrafiscais Como Mecanismo da Economicidade e Efetivação do Direito Econômico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Renato Dolabella Melo;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Denis Borges Barbosa

Indicações Geográficas; Início: 2014; Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Coorientador);

Patricia Pereira Peralta

Os critérios de concessão e uso de indicações geográficas sob a ótica do direito da concorrência e do consumidor; Início: 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Orientador);

Joao Marcelo de Lima Assafim

Os instrumentos legais de repressão ao abuso praticado por meio de patentes e desenhos industriais; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em profissional em propiedade intelectual e inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MELO, R. D. . A Proposta de Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Licenciamento Compulsório de Direitos de Propriedade Intelectual. Revista do IBRAC , v. 17, p. 68-91, 2010.

  • MELO, R. D. . A Proposta de Nova Lei de Defesa da Concorrência e o Licenciamento Compulsório de Direitos de Propriedade Intelectual. Revista de Direito (Viçosa) , v. 1, p. 157-181, 2010.

  • MELO, R. D. . Os Direitos Autorais na Era Digital. Revista Governança Social , v. 8, p. 25-28, 2010.

  • MELO, R. D. . Direito Autoral e a Independência das Autorizações de Uso. Artigos Jurídicos , v. 26, p. 1, 2009.

  • MELO, R. D. . Direito Autoral e Independência das Autorizações de Uso. Phronesis (FEAD-Minas) , v. 5, p. 89-104, 2009.

  • MELO, R. D. . A Importância Estratégica dos Títulos para as Entidades do Terceiro Setor: vantagens e obrigações. Revista Governança Social , v. 6, p. 31-34, 2009.

  • MELO, R. D. . Defesa da Concorrência: O Exercício dos Direitos de Desenho Industrial Sob a Ótica da Lei 8.884/94 (O Caso das Autopeças). Revista do IBRAC , v. 15, p. 141-162, 2008.

  • MELO, R. D. . A Participação de Servidores Públicos em OSCIPs. Artigos Jurídicos , v. IX, p. 01, 2008.

  • MELO, R. D. . A Participação de Servidores Públicos em OSCIPs. Governet. Boletim de Transferências Voluntárias (Cessou em 2008. Cont. ISSN 1984-588X Governet. Boletim de Convênios e Parcerias) , v. 37, p. 268-277, 2008.

  • MELO, R. D. . O Direito de Livre Manifestação da Atividade Artística. Artigos Jurídicos , v. 12, p. 1, 2008.

  • MELO, R. D. . Patentes e Desenhos Industriais: instrumentos legais para coibir os abusos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011. 124p .

  • MELO, R. D. . Direito Internacional e Propriedade Intelectual: acordos TRIPs, TRIPs-Plus e TRIPs-Extra. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant; Delber Andrade Lage; Suzana Santi Cremasco. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 407-418.

  • MELO, R. D. ; CAPUCIO, C. . Remédios Concorrenciais e Propriedade Intelectual. In: Amanda Flávio de Oliveira; Ricardo Machado Ruiz. (Org.). Remédios Antitruste. 1ed.São Paulo: Singular, 2011, v. , p. 211-232.

  • FONSECA, J. B. L. ; MELO, R. D. . Análise do Caso Imperial Chemical Industries ? ICI (Dyestuffs): Práticas Concertadas. In: João Bosco Leopoldino da Fonseca. (Org.). O Cartel - Doutrina e Estudo de Casos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008, v. , p. 179-194.

  • MELO, R. D. . A crise das patentes. Diário do Comércio, Minas Gerais, 05 out. 2017.

  • MELO, R. D. . A Imunidade Tributária das Organizações da Sociedade Civil. Jornal O Tempo, Minas Gerais, 22 abr. 2017.

  • MELO, R. D. . Estado Regulamento Parcerias com ONG. Hoje em Dia, 12 fev. 2017.

  • MELO, R. D. . Brasil Econômico. Educação, cultura e imunidade tributária, 05 mar. 2015.

  • MELO, R. D. . Propriedade intelectual e sham litigatiom. Diário do Comércio - Defesa da Concorrência, Belo Horizonte, p. 23 - 23, 21 fev. 2015.

  • MELO, R. D. . Cultura Como Atividade de Educação Para Fins de Imunidade Tributária. Parcerias em Foco, Minas Gerais, p. 09 - 09, 02 fev. 2015.

  • MELO, R. D. . O 'Marco Regulatório' do terceiro setor e as novas regras para convênios. O 'Marco Regulatório' do terceiro setor e as novas regras para convênios, 30 out. 2014.

  • MELO, R. D. . Contribuição previdenciária sobre microempreendedores. Jornal Brasil Economico, 30 abr. 2014.

  • MELO, R. D. . Doações para o Terceiro Setor e Benefícios Fiscais. Parcerias em Foco, p. 09 - 10, 01 abr. 2013.

  • MELO, R. D. . Voluntariado. Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 29 - 29, 30 dez. 2012.

  • MELO, R. D. . Bom como os vinhos. Jornal Estado de Minas, 23 set. 2012.

  • MELO, R. D. . Indicação geográfica e o valor do produto local. A Gazeta, 07 ago. 2012.

  • MELO, R. D. . Terceiro setor e a lei de acesso à informações. Jornal Hoje em Dia, 02 ago. 2012.

  • MELO, R. D. . Educação musical e direitos autorais. Musica & Educação, 01 mar. 2012.

  • MELO, R. D. . Queijo Minas, Indicação Valorizada. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 21 nov. 2011.

  • MELO, R. D. . Indicações Geográficas: A Importância da Proteção Para os Produtores. AGROSOFT BRASIL, 17 nov. 2011.

  • MELO, R. D. . As Vantagens da Indicação Geográfica. A Tribuna, 11 out. 2011.

  • MELO, R. D. . Patentes de medicamentos. Jornal Estado de Minas, 08 out. 2011.

  • MELO, R. D. . Falta Pesquisa na Empresa. Ciência Hoje, p. 58 - 58, 01 out. 2011.

  • MELO, R. D. . A Lei do Voluntariado e as Organizações do Terceiro Setor. Hoje em Dia - Caderno Eu Acredito!, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 25 ago. 2011.

  • MELO, R. D. . O Trabalho Voluntário. Estado de Minas - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 18 ago. 2011.

  • MELO, R. D. . Responsabilidade Social e o Terceiro Setor. Poder, Betim, p. 7 - 7, 01 jul. 2011.

  • MELO, R. D. . Filantropia Duvidosa e o Terceiro Setor. Estado de Minas - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 26 maio 2011.

  • MELO, R. D. . IR: conhecer detalhes pode garantir benefícios. Jornal Hoje em Dia, 28 abr. 2011.

  • MELO, R. D. . Doações para o Terceiro Setor. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 17 abr. 2011.

  • MELO, R. D. . Benefício Fiscal. Brasil Econômico, São Paulo, 15 abr. 2011.

  • MELO, R. D. . A Nova Lei de Filantropia. Hoje em Dia - Eu Acredito!, Belo Horizonte, p. 15 - 15, 31 mar. 2011.

  • MELO, R. D. . Registro de Marcas. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 21 mar. 2011.

  • MELO, R. D. . Registro de Marcas. A Gazeta, 13 mar. 2011.

  • MELO, R. D. . As ONGs e a Legislação Trabalhista. Hoje em Dia - Eu Acredito!, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 27 fev. 2011.

  • MELO, R. D. . Recursos Financeiros e Terceiro Setor. Hoje em Dia - Eu Acredito!, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 24 fev. 2011.

  • MELO, R. D. . Mitos sobre a remuneração de dirigentes. Jornal Hoje em Dia, 30 jan. 2011.

  • MELO, R. D. . Mitos Sobre Remuneração de Dirigentes. Hoje em Dia - Eu Acredito!, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 30 dez. 2010.

  • MELO, R. D. . Professor questiona necessidade de uma lei. Jornal Estado de Minas, 03 dez. 2010.

  • MELO, R. D. . Avanço do Terceiro Setor. Diário do Comércio - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 27 out. 2010.

  • MELO, R. D. . A Importância dos Títulos e Certificados. Hoje em Dia - Eu Acredito!, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 30 set. 2010.

  • MELO, R. D. . Responsabilidade Social e o Terceiro Setor. Estado de Minas - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 25 set. 2010.

  • MELO, R. D. . O Terceiro Setor e a Propriedade Intelectual. Hoje em Dia - Caderno Eu Acredito, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 26 ago. 2010.

  • MELO, R. D. . O Terceiro Setor e o Meio Ambiente. Hoje em Dia - Caderno Eu Acredito, Belo Horizonte, p. 15 - 15, 29 jul. 2010.

  • MELO, R. D. . Dinheiro X Cartão. Estado de Minas - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 29 jun. 2010.

  • MELO, R. D. . Dinheiro x cartão. Jornal Estado de Minas, 29 jun. 2010.

  • MELO, R. D. . Entidades de Assistência Social e Imunidade. Estado de Minas - Direito & Justiça, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 04 jan. 2010.

  • MELO, R. D. . O Direito Autoral na Relação de Trabalho. Hoje em Dia, Belo Horizonte - MG, p. 05 - 05, 27 nov. 2009.

  • MELO, R. D. . O Direito Autoral na Relação de Trabalho. Valor Econômico, São Paulo - SP, 23 nov. 2009.

  • MELO, R. D. . O Terceiro Setor no País. Estado de Minas - Caderno Opinião, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 06 jun. 2009.

  • MELO, R. D. . As Patentes e o Desenvolvimento Nacional. Valor Econômico, São Paulo, 22 maio 2009.

  • MELO, R. D. . Aspectos Básicos do Desenho Industrial. Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte - MG, 26 jan. 2009.

  • MELO, R. D. . Repensando a Lei Federal de Incentivo à Cultura e o Papel do Estado. Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 14 jul. 2008.

  • MELO, R. D. . O Direito de Livre Manifestação da Atividade Artística. Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte - MG, 18 fev. 2008.

  • MELO, R. D. . Filantropia na CTI. Parcerias em Foco, Belo Horizonte, p. 10 - 11.

  • MELO, R. D. . Vantagens e Obrigações dos Títulos Para as Entidades do Terceiro Setor. Parcerias em Foco, Belo Horizonte, p. 12 - 13.

  • MELO, R. D. ; FORTES, F. T. . O Prazo Para Aplicação do TRIPS Agreement (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) nos Países em Desenvolvimento: o Caso Brasileiro. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. XI.

  • MELO, R. D. . Como criar, regularizar e gerir uma entidade sem fins lucrativos e outras oportunidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . O atual cenário político econômico e seus impactos e desafios para Terceiro Setor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Estudo das Parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, com as Modificações Introduzidas pelo Novo Marco Regulatório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Estudo das Parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, com as Modificações Introduzidas pelo Novo Marco Regulatório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Aspectos tributários e legais da Gestão Contábil e Fiscal do Terceiro Setor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . ABC da Legalidade do Terceiro Setor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Tributação do Terceiro Setor: imunidades, isenções e possibilidades de recuperação de valores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Marco Regulatório e Parcerias para o Terceiro Setor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Exercício de atividade econômica pelas fundações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, R. D. . Direitos Autorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Marcas e Patentes - Noções Básicas e Introdutórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Conformidade e Transparência na Gestão do Terceiro Setor - Pressupostos do Novo Marco Regulaório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Direito Autoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Noções Sobre a Lei 13.019/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Estudos das Parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, com as Modificações Introduzidas pelo Novo Marco regulatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Estudos das Parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, com as Modificações Introduzidas pelo Novo Marco regulatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Estudos das Parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, com as Modificações Introduzidas pelo Novo Marco regulatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Estudos das Parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, com as Modificações Introduzidas pelo Novo Marco regulatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Potencializar Pessoas para Potencializar o Terceiro Setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Gestão Fiscal e Tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Gestão Tributária no Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Estudo das Parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, com as Modificações Introduzidas pelo Novo Marco Regulatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Recentes Alterações Introduzidas pela Lei 12.868/13 na Área da Assistência Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Recentes Alterações Introduzidas pela Lei 12.868/13 na Área da Educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Direito Autoral e Direito de Imagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Direitos Autorais e Patrimoniais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . As Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . A Lei Federal 13.019 e suas Implicações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Marco Regulatório do Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, R. D. . Marco Regulatório do Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, R. D. . Marco Regulatório do Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, R. D. . Instrumentos Jurídicos de Captação de Recursos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Noções sobre a Lei 13.019/2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Propriedade Intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . CEBAS para Entidades de Educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Gestão Tributária no Terceiro Setor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Tributação no Terceiro Setor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Propriedade Intelectual - instrumentos jurídicos para a proteção das criações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Propriedade Intelectual: Instrumentos jurídicos para a proteção das criações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Direito do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Propriedade Intelectual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Direitos Autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Propriedade Intelectual e Inovação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Análise Econômica dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . 3º Encontro de Docentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Federal de Educação Tecnológica de MInas Gerais - CEFET/MG. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Análise Econômica dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Responsabilidade Civil das Organizações do Terceiro Setor: Desafios Colocados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. P. ; RUIZ, R. M. ; MELO, R. D. . Propriedade Intelectual e Defesa da Concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, R. D. . Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, R. D. . Conversando com o CADE - Histórias dos Bastidores da Defesa da Concorrência no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . Marcas, Patentes e Direito da Concorrência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAMEDE, G. ; MELO, R. D. . Debatedor no painel "Construção Estratégica do Contrato Social". 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, R. D. . Gestão Jurídica do Terceiro Setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, R. D. . Os Instrumentos Legais de Repressão ao Abuso Praticado Por Meio de Patentes e Desenhos Industriais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, R. D. . Propriedade Industrial e Direito da Concorrência: caso Colgate/Kolynos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . O Prazo Para Aplicação do TRIPS Agreement (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) nos Países em Desenvolvimento: o Caso Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, R. D. . O Prazo Para Aplicação do TRIPS Agreement (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) nos Países em Desenvolvimento: o Caso Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MELO, R. D. . Parecer para a Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no julgamento do Ato de Concentração 08012.002172/2004-22 (AmBev e Interbrew). 2004.

MELO, R. D. . Legislação flexibiliza uso do recurso público e reduz burocracia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. ; MORAIS, N. C. . Certificação de produtos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Lei Geral da Copa favorece registros no INPI pela Fifa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Frente em Defesa da Gastronomia Mineira Resgata a Cultura Culinária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Marco Regulatório exige mudanças nas parcerias entre poder público e instituições do terceiro setor.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Marco Regulatório do Terceiro Setor - ONGS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . INPI nega registro do nome iPhone à Apple no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Oscips têm de prestar contas até 31 de maio. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Pacote cria problemas para a indústria. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Renato Dolabella. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Gradiente lança smartphone batizado de ?iphone? e diz que é dona da marca. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . A importância de uma boa marca. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Caminho Complicado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Ação contra Megaupload esquenta discussão sobre pirataria na internet. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Projeto de leis precisam ser revistos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Atraente para o recrutador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Safra Certificada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Projeto de Leis Precisam ser Revistos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Vencedores do Cidadãos do Mundo saem dia 12. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Apesar de intensos debates, grupo conclui documento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Inconstitucionalidade da lei da Filantropia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Renato Dolabela, advogado especialista em terceiro setor e propriedade intelectual. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Novo marco tem consenso de sociedade civil e governo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . A batalha por Java. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Falta de políticas tira competitividade no país. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Registro garante uso exclusivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Advogado explica a questão do direito autoral em quartos de hotel. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Presidente sanciona lei que cria o Supercade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Setor avança, é reconhecido, mas ainda é alvo de polêmicas no país. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Cai a patente do Viagra. Genérico chega em junho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Marca ?iPad? já existe no Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Produtos mineiros aguardam selo do Inpi. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Procedência garantida. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Lei de Licitações terá reflexos nos gastos públicos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . O meu, o seu, o nosso. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Brasil poderá ter genérico do Viagra a partir de 21 de junho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, R. D. . Agora, Sadia será uma subsidiária da Perdigão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, R. D. . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor: Titulações, qualificações e responsabilidade jurídica dos dirigentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, R. D. . Gestão Jurídica e Administrativa do Terceiro Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. . Gestão Tributária do Terceiro Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. . Modelos de Parceria Entre as Entidades do Terceiro Setor e o Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. . Gestão Jurídica e Administrativa do Terceiro Setor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, R. D. ; MENEZES, E. D. . Cartilha Sobre Propriedade Intelectual: a importância da proteção. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

MELO, R. D. . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, R. D. . Gestão Jurídica do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, R. D. . Gestão Tributária do Terceiro Setor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, R. D. ; REIS, D. M. . Gestão Trabalhista do Terceiro Setor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MELO, R. D. . Gestão Tributária do Terceiro Setor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MELO, R. D. . Atos de Ofício. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2016

Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito da Concorrência e Regulação Econômica, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB MG.

2013

Membro da Comissão de Propriedade Intelectual, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2013

Presidente da Comissão de Terceiro Setor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2013

Aprovado em primeiro lugar no processo de seleção 2013 ao Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

2012

Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado - FUNDAMIG, FUNDAMIG.

2009

Aprovado em concurso de seleção para professor substituto de Direito Econômico, Faculdade de Direito da UFMG.

2009

Aprovado em concurso de seleção para professor de Direito da Propriedade Industrial, Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

2008

Membro da Comissão Permanente do Terceiro Setor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2008

Membro da Comissão Permanente de Concorrência e Regulação Econômica, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2008

Prêmio IBRAC/Esso de Monografia 2008 - IX Concurso Nacional de Monografias Sobre Defesa da Concorrência - Categoria Pós-Graduação, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

2008

Membro Fundador e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação - IMEPI, Instituto Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação - IMEPI.

2007

Aprovado em primeiro lugar no processo de seleção 2007 ao Mestrado (Dir. Econômico), conforme homologado pela Resolução n03, de 09/03/07, do Colegiado de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.

2007

Prêmio IBRAC/Esso de Monografia 2007 - VIII Concurso Nacional de Monografias Sobre Defesa da Concorrência - Categoria Pós-Graduação, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC.

2007

Aprovado em terceiro lugar no processo de seleção 2007 ao Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2009 - 2010

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

  • 2008 - 2009

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 2

    Atividades

    • 08/2009 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual, Direito Econômico I, Direito Econômico II, Direito do Consumidor

  • 2014 - 2017

    Faculdades Milton Campos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/2014 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Regulatório, Economia

  • 2008 - Atual

    Universidade José do Rosário Vellano

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Direito/BH, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 08/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito do Terceiro Setor, Direito Econômico e da Concorrência, Economia, Propriedade Intelectual, Metodologia Científica (TCC I e II)

  • 2006 - Atual

    Dolabella Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2013 - Atual

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2013

      Ensino, LLM Direito Corporativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Industrial

  • 2012 - Atual

    Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado

    Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

  • 2009 - Atual

    Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade Industrial, Direito Econômico, Direito do Consumidor

    • 02/2009

      Extensão universitária , NEIEX, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador e professor do curso de Gestão Jurídica do Terceiro Setor.

  • 2011 - 2011

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Economia

  • 2000 - 2002

    Banco do Brasil - Direção Geral

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Expediente, Carga horária: 40