Rafael Almeida Callegari

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia da Pesquisa Interdisciplinar.

CALLEGARI, Rafael Almeida ; ZAMPAR, Rafael ; COLLI, S. J. R. C. . Mediador de Apresentações Orais no IX CONCCEPAR. 2018. (Congresso).

MEZZOMO, F. A. ; PATARO, C. S. O. ; CALLEGARI, R. A. . VI Colóquio Nacional Cultura e Poder (monitor). 2017. (Congresso).

CALLEGARI, R. A. . VII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2016. (Congresso).

CALLEGARI, R. A. ; PRADO, Robervani Pierin do. ; Baptista, A. P. M. ; Silva, Natália Rodrigues . Comissão Científica do VI CONCCEPAR. 2015. (Congresso).

CALLEGARI, R. A. . V Semana Acadêmica da Faculdade Integrado de Campo Mourão. 2014. (Congresso).

COLLI, S. J. R. C. ; ZAMPAR, Rafael ; CALLEGARI, R. A. . V Congresso Científico da Região Centro-ocidental do Paraná. 2013. (Congresso).

CALLEGARI, Rafael Almeida ; ZAMPAR, Rafael ; COLLI, S. J. R. C. . Coordenação de Seção Oral no V CONCCEPAR. 2013. (Congresso).

CALLEGARI, R. A. ; Mansano. A. P. B. . IV Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2013. (Congresso).

CALLEGARI, R. A. ; Mansano. A. P. B. . IV Semana Acadêmica da Faculdade Integrado de Campo Mourão. 2012. (Congresso).

CALLEGARI, R. A. ; Schwerdtner, Luciano. . Comissão Científica do IV Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2011. (Congresso).

CALLEGARI, R. A. ; GOMES, J. M. T. ; Schwerdtner, Luciano. ; Vicente, J.C.G. ; BISSI, Sueli A. O. . Coordenação de Seção de Comunicação Oral. 2011. (Congresso).

RIGAILO, Luis Antonio ; CALLEGARI, R. A. ; Busato, Ana Maria . Minicurso de Direito Administrativo. 2005. (Outro).

Mesa redonda do X CONCCEPAR. Observando realidades para entender a sociedade. 2019. (Congresso).

I Encontro de gênero, diversidade e cultura. 2018. (Encontro).

Mesa Redonda do VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Sistema Carcerário Nacional, a omissão do Estado e o Direito Penal. 2017. (Congresso).

Mesa Redonda do VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A fundamentação das decisões judiciais no Novo CPC. 2017. (Congresso).

VI Colóquio Nacional Cultura e Poder. Políticas Públicas voltadas à 3ª Idade. 2017. (Congresso).

VI Colóquio Nacional Cultura e Poder. Sessão de Comunicações Orais "Mídias, cultura e poder". 2017. (Congresso).

VI Colóquio Nacional Cultura e Poder. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A situação carcerária brasileira com base no Direito Penal e na Constituição Federal. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A religião e as bancadas parlamentares. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. O que é e como funciona o impeachment?. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Comparação entre Estado de Defesa, Estado de Sítio e Ditadura Militar - a garantia constitucional da impossibilidade de instauração de um novo governo ditatorial. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Discussões preliminares acerca da questão de gênero e orientação sexual na votação do Plano Municipal de Educação no município de Campo Mourão-PR: o estado laico e a criança. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Acesso à justiça no Estado democrático de direito: a defensoria pública como instrumento de alcance de direitos sociais e de políticas públicas no município de Campo Mourão-PR. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Preconceito e os preceitos constitucionais: lei contra a LGBTFobia. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A importância da UTI: parâmetros de regulamentação. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Políticas Públicas no direito à alimentação: uma comparação entre as legislações japonesa e brasileira.. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Regulamentação da anistia na lei de proteção da vegetação nativa de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal). 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Direito Social e fundamental à alimentação. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. O PROCON como política pública municipal de defesa do consumidor. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. O descumprimento de preceito fundamental face a omissão do Poder Público no transporte intermunicipal para alunos do Ensino Superior. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Direito à saúde nos tratamentos não convencionais contra o melanoma e o câncer do pulmão. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Direito à educação e prioridade absoluta ao público infanto-juvenil: a equipe multidisciplinar como ferramenta de política pública em Campo Mourão. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Influência dos Direitos Internacionais Humanos no Direito Brasileiro. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Controle de Constitucionalidade à luz da aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com base no controle concentrado. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Festival de Teatro Amador de Campo Mourão (FETACAM) como instrumento de política pública de promoção ao direito constitucional ao lazer e promoção à cultura.. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Mini-presídio de Campo Mourão. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Mutação constitucional: casamento homoafetivo. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A indevida exigência do IPI na revenda de produtos importados no mercado interno. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. O direito constitucional de ir e vir e o estacionamento rotativo: efeitos na mobilidade urbana de Campo Mourão. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Os principais problemas do Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. O Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional como uma garantia ao acesso à justiça. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A inconstitucionalidade da PEC n. 65/2012 - Licenciamento ambiental. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A disciplinação dos atores sociais em Campo Mourão-PR entre 1928 e 1949. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Políticas Públicas, Estado e Habitação. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A intervenção federal. 2017. (Congresso).

Interdisciplinaridade, Gênero e Globalização: desafios para a pesquisa contemporânea. 2016. (Outra).

IV Seminário Internacional Práticas Religiosas no Mundo Contemporâneo.A religião no tempo da eleição: análise da candidatura de Edson Praczyk à Assembléia Legislativa do Paraná em 2014. 2016. (Seminário).

Mesa Redonda do VII CONCCEPAR. A sobrecarga do Poder Executivo Municipal e o pacto federativo: análise prática. 2016. (Congresso).

Mesa Redonda do VII CONCCEPAR. O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Princípio da Presunção da inocência no julgamento do Habeas Corpus 126.292. 2016. (Congresso).

XI Seminário de Pesquisa em Ciências Humanas - SEPECH.Religião e Constitucionalidade: análise da PEC 99/2011 sob o prisma da Pertinência Temática. 2016. (Seminário).

1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Peabiru. 2015. (Outra).

I Encontro Multidisciplinar de Saúde Coletiva.Olhar jurídico sobre o profissional multidisciplinar. 2015. (Encontro).

III Fórum de Políticas Públicas de Esporte, Lazer e Saúde.Olhar Jurídico sobre o profissional muntidisciplinar. 2015. (Encontro).

Iª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Peabiru.Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar. 2015. (Outra).

Mesa Redonda do VI CONCCEPAR. A Eficácia da Representatividade Política. 2015. (Congresso).

Mesa Redonda do VI CONCCEPAR. Imunidade dos Templos Religiosos e Partidos Políticos e o Controle da Fazenda Pública. 2015. (Congresso).

Mesa Redonda do VI CONCCEPAR.Cognição Não Exauriente no atual e no novo CPC. 2015. (Outra).

VI CONCCEPAR. 2015. (Congresso).

VI Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. A Psicografia como prova nos Tribunais. 2015. (Congresso).

5ª Semana Acadêmica da Faculdade Integrado. 2014. (Simpósio).

Mesa Redonda na 5ª Semana Acadêmica da Faculdade Integrado.A Subtração de Incapaz no Direito Internacional: do Caso Sean Goldmann aos dias atuais. 2014. (Simpósio).

Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ. 2014. (Exposição).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

Visita Técnica e Palestra na AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2014. (Outra).

Mesa Redonda.O Ministério Público e a PEC 37. 2013. (Outra).

V Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2013. (Congresso).

16ª Feira das Profissões. Apresentação sobre o Curso de Direito para Vestibulandos. 2012. (Feira).

4ª Semana Acadêmica da Faculdade Integrado. 2012. (Outra).

Mesa Redonda da 4ª Semana Acadêmica.Tutela Jurídico Penal da Crueldade contra Animais. 2012. (Outra).

Mesa Redonda da 4ª Semana Acadêmica.Prostituição - aspectos legais. 2012. (Outra).

Mesa Redonda da 4ª Semana Acadêmica.Lei da Ficha Limpa - Repercussões nas Eleições de 2012. 2012. (Outra).

Mesa Redonda da 4ª Semana Acadêmica.Banco e Consumidor - os juros como elemento divisor. 2012. (Outra).

Projeto de Responsabilidade Social. Dia da Responsabilidade Social 2012. 2012. (Exposição).

15ª Feira das Profissões. Apresentação sobre o Curso de Direito. 2011. (Feira).

Congresso Científico Centro-Ocidental do Paraná - CONCCEPAR. 2011. (Congresso).

I Congresso Ícones do Direito em Maringá-PR. 2011. (Congresso).

IV Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. Coordenação de Seção de Comunicação Oral. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Palestra "A prescrição das Ações Indenizatórias na Justiça do Trabalho". 2006. (Outra).

Palestra " Aspectos Controvertidos da EC 45/2004. 2006. (Outra).

Palestra "Dano Moral no Código Civil". 2005. (Outra).

III Semana Jurídica da UEPG. 2004. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal do CACS. 2004. (Simpósio).

Evento de Extensão Universitária.Visita Técnica aos Tribunais. 2003. (Encontro).

II Semana Jurídica da UEPG. 2003. (Simpósio).

I Simpósio de Direito e Politica. 2003. (Simpósio).

Palestra "As novas perspectivas do Processo Civil". 2003. (Outra).

Palestra "Carreira de Magistratura e a Reforma do Judiciário". 2003. (Outra).

Palestra "O Direito como fonte de Transformação Social. 2003. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito "Do compromisso do Operador Jurídico no Regime Democrático de Direito". 2002. (Outra).

II Encontro de Pesquisa da UEPG. 2002. (Encontro).

I Semana Jurídica da UEPG. 2002. (Outra).

I Simpósio "Direito, Política e Democracia". 2002. (Simpósio).

Jornada pelo Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Palestra "A falsa impunidade dos Adolescentes". 2002. (Outra).

Palestra "A flexibilização da CLT e os novos rumos da Justiça do Trabalho". 2002. (Outra).

Palestra "Justiça Federal e Cidadania". 2002. (Outra).

Palestra "Ministério Público Social". 2002. (Outra).

"O direito na Era Digital". 2001. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2001. (Outra).

Fórum de Discussão sobre o Currículo Básico do Curso de Direito. 2001. (Outra).

I Jornada Acadêmica de Direito de Ponta Grossa. 2001. (Simpósio).

Palestra "A formação Acadêmica e o Direito Civil. 2001. (Outra).

Palestra "A Política de Consumidores na União Européia". 2001. (Outra).

Palestra "Legislação Florestal e suas Implicações sobre o Uso da Terra e Conservação dos Recursos Naturais". 2001. (Outra).

Palestra "O Exame de DNA nos Processos de Investigação de Paternidade e Forenses". 2001. (Outra).

VI Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

X Encontro Anual de Iniciação Científica da UEPG. 2001. (Encontro).

XIX Simpósio Nacional - Direito Penal e Procesual Penal - " A reforma do Sistema Criminal". 2001. (Simpósio).

CALLEGARI, R. A.; Santos, Aparecida da Penha. O assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. Lato Sensu em Direito das Relações trabalhistas e Previdenciárias) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CALLEGARI, R. A.; Santos, Aparecida da Penha. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Santos, Aparecida da Penha. O Alcoolismo no Ambiente de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Santos, Aparecida da Penha. Pensão por Morte devida a Companheiro(a) na União Estável Homoafetiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Santos, Aparecida da Penha. Direitos trabalhistas assegurados ao Empregado doméstico e suas limitações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Santos, Aparecida da Penha. As fontes de Custeio da Seguridade Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Santos, Aparecida da Penha; MELLO, Dânia Vanessa de.;CALLEGARI, R. A.. Desaposentação: as controvérsias que norteiam o instituto. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Santos, Aparecida da Penha; MELLO, Dânia Vanessa de.;CALLEGARI, R. A.. Ultratividade de Convenção e Acordo Coletivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Santos, Aparecida da Penha;CALLEGARI, R. A.; MELLO, Dânia Vanessa de.. Assédio Moral no ambiente de trabalho no setor privado nas modalidades vertical, horizontal e mista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Santos, Aparecida da Penha; MELLO, Dânia Vanessa de.;CALLEGARI, R. A.. Prescrição de ofício na Justiça do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Santos, Aparecida da Penha; MELLO, Dânia Vanessa de.;CALLEGARI, R. A.. Pensão por Morte Previdenciária: o recolhimento das contribuições previdenciárias so segurado contribuinte individual após o óbito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Santos, Aparecida da Penha; MELLO, Dânia Vanessa de.;CALLEGARI, R. A.. Discussão acerca da Perda da cobertura securitária em casos de suicídio do segurado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Schwerdtner, Luciano.; Santos, Aparecida da Penha. O direito de construir e a responsabilidade civil de vizinhança. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CALLEGARI, R. A.; Schwerdtner, Luciano.; Yurassek, Cleuza Proetti. Resolução por onerosidade excessiva nos contratos civis: âmbito de aplicação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Schwerdtner, Luciano.; Yurassek, Cleuza Proetti;CALLEGARI, R. A.. Resolução por onerosidade excessiva nos contratos civis: âmbito de aplicação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CALLEGARI, R. A.; Schwerdtner, Luciano.; Yurassek, Cleuza Proetti. Responsabilidade Civil dos Provedores de Hospedagem diante dos atos praticados pelos seus usuários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Santos, Aparecida da Penha; Schwerdtner, Luciano.;CALLEGARI, R. A.. Breves considerações acerca da união entre homossexuais: união de iguais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CASTRO, B. A.; SILVEIRA, Caroline B.;CALLEGARI, Rafael Almeida. Análise da Colaboração Premiada à luz da Teoria dos Jogos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

DOMINGUES, R. L. S.;CALLEGARI, Rafael Almeida; LIMA, Vicente Beur Miranda. Laranja Mecânica à luz da prevenção especial negativa da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

MELLO, Dânia Vanessa de.;CALLEGARI, Rafael Almeida; DOMINGUES, R. L. S.. A verdade na produção probatória como meio de obtenção da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

PAULINO, A. P. N.; SILVEIRA, Caroline B.;CALLEGARI, Rafael Almeida. Da flexibilidade na imposição legal do crime previsto pelo artigo 217-A do Código Penal com relação à presunção de vulnerabilidade quando da análise específica dos fatos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

LIMA, Vicente Beur Miranda; PRADO, Robervani Pierin do.;CALLEGARI, Rafael Almeida. A elasticidade do texto constitucional segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

SILVEIRA, Caroline B.; CASTRO, B. A.;CALLEGARI, Rafael Almeida. Os riscos da condenação criminal baseada na palavra da vítima nos crimes de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; CASTRO, B. A.; BISSI, Sueli A. O.. A operação hastag e o combate aos crimes cibernéticos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; DOMINGUES, R. L. S.; SOARES, Marcos José Porto. Análise dos efeitos do projeto de Lei n 704/2015 no crime de porte de arma de fogo: a proteção ao profissional de advocacia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, Rafael Almeida; PRADO, Robervani Pierin do.; LUZ, L. M.. A ineficácia da Lei n 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no município de Campo Mourão após dez anos de vigência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; CASTRO, B. A.; BISSI, Sueli A. O.. A necessidade da realização do exame criminológico nos crimes violentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; DOMINGUES, R. L. S.; SOARES, Marcos José Porto. O direito da propriedade sobre os recursos naturais do espaço exterior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Baptista, A. P. M.; MELLO, Dânia Vanessa de.. Extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental: a imunidade tributária para produtos reciclados utilizados no ciclo produtivo como matéria prima promovendo o desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; PRADO, Robervani Pierin do.; Montenegro, Janaína.. Controle de Constitucionalidade das leis penais de crime de perigo abstrato: uma análise da doutrina e da jurisprudência pós-constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; PRADO, Robervani Pierin do.; DOMINGUES, R. L. S.. A influência da mídia no devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

MELLO, Dânia Vanessa de.;CALLEGARI, R. A.; Montenegro, Janaína.. A Guerra Fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

SOARES, Marcos José Porto; Montenegro, Janaína.;CALLEGARI, R. A.. A polêmica do aumento de pena pelo uso de simulação de arma de fogo no crime de roubo e o recente surgimento do Airsoft no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

KUBOSKI, Luana Maria;CALLEGARI, R. A.; SOARES, Marcos José Porto. Publicidade infanto-juvenil: aspectos relevantes e o novo paradigma atribuído pela resolução 163 do CONANDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; PERES, Miria M. B.; BOARETO, D. C. M. B.. A legislação aplicável aos contratos de trabalho com execução no Exterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Silva, Natália Rodrigues; DOMINGUES, R. L. S.. A Lei 9.455 de 1997 e a dificuldade de defesa do agente público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; LUZ, L. M.; LIMA, Vicente Beur Miranda. A importância do Dia Religioso de Descanso e o respeito às leis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; LIMA, Vicente Beur Miranda; LUZ, L. M.. O princípio da liberdade religiosa e sua não aplicabilidade nas hipóteses da designação de provas de concursos públicos para o Dia de Sábado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Silva, Natália Rodrigues; SOARES, Marcos José Porto. A Pena de Morte em caso de Guerra Declarada sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Mansano. A. P. B.; KUBOSKI, Luana Maria;CALLEGARI, R. A.. Os direitos do Nascituro e da Mulher: considerações acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei 478/2007 "Estatuto do Nascituro". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

FARIA, Elisângela Cruz; LEITNER, Marta P. K.;CALLEGARI, R. A.. A Transmissibilidade da Herança nas Teorias da Aquisição da Personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Neto, Cândido Mendes.; MELLO, Dânia Vanessa de.;CALLEGARI, R. A.. Aspectos da Inconstitucionalidade da Substituição Tributária do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; LUIZE, J. N. C.; KUBOSKI, Luana Maria. O perdão judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; LUIZE, J. N. C.; BOARETO, D. C. M. B.. Poder discricionário da Administração Pública e seus limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; BOARETO, D. C. M. B.; DENKER, Tassio Eduardo. A legitimidade constitucional da prerrogativa de função. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; KUBOSKI, Luana Maria; Verona, Margarete Cristina.. Da imutabilidade da lide no atual projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; COLETTI, Rodrino Nunes; LUIZE, J. N. C.. Animais como destinatários de direitos: status jurídico sob a ótica do Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Baptista, A. P. M.; LEITNER, Marta P. K.. A (In)constitucionalidade do Parto Anônimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; SOARES, Marcos José Porto; COUTO, R. V.. O artigo 273, 1-B, do Código Penal e o Princípio da Proporcionalidade de um caso concreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

KUBOSKI, Luana Maria; BISSI, Sueli A. O.;CALLEGARI, R. A.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

SIRONI, F. M.; KUBOSKI, Luana Maria;CALLEGARI, R. A.. A descriminalização das casas de prostituição à luz do Princípio da Adequação Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Montenegro, Janaína.; LUZ, L. M.. Apontamentos sobre a Medida de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Baptista, A. P. M.; LUZ, L. M.. A prevalência dos honorários na ordem preferencial dos créditos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; KUBOSKI, Luana Maria; SOARES, Marcos José Porto. Reflexões jurídicas sobre o Tráfico Internacional de Órgãos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; KUBOSKI, Luana Maria; SIRONI, F. M.. O tratamento prisional da gestante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; PERES, Miria M. B.; Castro, Fabiana Garcia Amaral de.. A (In)constitucionalidade da Súmula n 291 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; BISSI, Sueli A. O.; SIRONI, F. M.. A privatização dos Presídios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; LEITNER, Marta P. K.; KUBOSKI, Luana Maria. A desconsideração da filiação afetiva na adoção à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Vicente, J.C.G.; SIRONI, F. M.;CALLEGARI, R. A.. Decretação da Prisão Preventiva à Luz da Lei 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Arruda, Talita da Fonseca.; SIRONI, F. M.;CALLEGARI, R. A.. O Tribunal do Júri com clamor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Siqueira, Patrícia.; COLETTI, Luigino;CALLEGARI, R. A.. A psicopatia sobre a ótica penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Schwerdtner, Luciano.; SIRONI, F. M.;CALLEGARI, R. A.. Análise do art. 5 da Medida Provisória 2.170-36/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

MELLO, Dânia Vanessa de.; Neto, Cândido Mendes.;CALLEGARI, R. A.. A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; PRADO, Robervani Pierin do.; Schwerdtner, Luciano.. O Princípio da Proteção Deficiente: inconstitucionalidade da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; PRADO, Robervani Pierin do.; Arruda, Talita da Fonseca.. O princípio da insignificância no art. 334, do Estatuto Repressivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; Arruda, Talita da Fonseca.; PRADO, Robervani Pierin do.. O "Estelionato de Rendas" e sua Prescrição: Uma abordagem acerca da natureza jurídica deste crime sob a égide da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Santana, Edmundo Manoel.;CALLEGARI, R. A.; PRADO, Robervani Pierin do.. A possibilidade jurídica da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Siqueira, Patrícia.;CALLEGARI, R. A.; BISSI, Sueli A. O.. A Psicografia utilizada como prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Schwerdtner, Luciano.;CALLEGARI, R. A.; MELLO, Dânia Vanessa de.. Da modulação dos efeitos temporais da Declaração de Inconstitucionalidade no Brasil: Análise dos artigos 27 da Lei 9.868/99 e 11 da Lei 9.882/99, segundo a visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

GOMES, J. M. T.; BISSI, Sueli A. O.;CALLEGARI, R. A.. A relevância da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; LEITNER, Marta P. K.; Schwerdtner, Luciano.. A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico em caso de morte por catalepsia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado.

Verona, Margarete Cristina.; Ricci, Milena Mara da Silva.;CALLEGARI, R. A.. Da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

MELLO, Dânia Vanessa de.; Castro, Fabiana Garcia Amaral de.;CALLEGARI, R. A.. Aplicação dos Princípios Constitucionais Penais frente aos Crimes contra a Honra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CALLEGARI, R. A.; Arruda, Talita da Fonseca.; Montenegro, Janaína.. Tratamento Jurídico-Penal Inadequado ao Psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CALLEGARI, R. A.; MELLO, Dânia Vanessa de.; Schwerdtner, Luciano.. Controle Externo do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CALLEGARI, R. A.; Schwerdtner, Luciano.; GOMES, J. M. T.. O exercício do direito constitucional de guerra no Brasil à Luz das Normas Internacionais e das Limitações do Sistema Constitucional de Crises. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CALLEGARI, R. A.; MELLO, Dânia Vanessa de.; Schwerdtner, Luciano.. Intervenção do Poder Judiciário no cumprimento de Políticas Públicas, frente à Reserva do Possível e Mínimo Existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

GOMES, J. M. T.;CALLEGARI, R. A.; Montenegro, Janaína.. Responsabilidade Ambiental em face dos Resíduos Sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Dal Col, Helder Martinez;CALLEGARI, R. A.; Vicente, J.C.G.. Aspectos Contemporâneos da Reprodução Assistida Heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Montenegro, Janaína.;CALLEGARI, R. A.; Schwerdtner, Luciano.. Cotas Sociais e Critério de Menor Renda: uma discussão acerca de sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

CALLEGARI, R. A.; DALSSOTO, Eddy Clebber; LIMA, Vanderlei Scheider de. Revisão Contratual e Juros Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

CALLEGARI, R. A.; Leite, Ana Paula Parra; Leite, Fábio Marcondes. A Teoria da Argumentação Judídica no Julgamento da Lide. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

CALLEGARI, Rafael Almeida; ZAMPAR, Rafael; COLLI, S. J. R. C.. Avaliação de Resumos no VIII CONCCEPAR. 2017. CEI - Centro Educacional Integrado.

CALLEGARI, R. A.; PRADO, Robervani Pierin do.; Silva, Natália Rodrigues; Baptista, A. P. M.. Avaliação de Resumos no VII CONCCEPAR. 2016. CEI - Centro Educacional Integrado.

Moreno, Bruno.; Schwerdtner, Luciano.;CALLEGARI, R. A.. V Ciclo de Estudos Avançados sobre Resiliência. 2010. Faculdade Integrado de Campo Mourão.

BAPTISTA, C. A.. Autonomia funcional do Ministério Público: visão constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MEZZOMO, F. A.; PATARO, C. S. O.; RIVERA, D. P. B.; MILANES, O. A. G.. Agentes religiosos no tempo da política: análise das eleições proporcionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Desenvolvimento) - Universidade Estadual do Paraná.

PÁTARO, R. F.; KLAUCK, S.; MEZZOMO, F. A.; PÁTARO, C.S.O.. Um campo político "não tão laicizado" e agentes religiosos "não muito políticos": a Igreja do Evangelho Quadrangular no tempo da política. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Desenvolvimento) - Universidade Estadual do Paraná.

MEZZOMO, F. A.; KLAUCK, S.; PEDDE, V.;PÁTARO, C. S. O.Pátaro, R. F.. Um campo político 'não tão laicizado' e agentes religiosos 'não muito políticos': a Igreja do Evangelho Quadrangular no tempo da política. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Desenvolvimento) - Universidade Estadual do Paraná.

BUSATO, P. C.; LIMA, A. M. B.; BAPTISTA, C.A.. Autonomia Funcional do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

BUSATO, P. C.. Autonomia funcional do Ministério público: visão constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

ANTONIO MEZZOMO, FRANK; Cristina Satiê de Oliveira Pátaro; RIVERA, D. P. B.;MILANÉS, OLGA ALICIA GALLARDO. Agentes religiosos no tempo da política: análise das eleições proporcionais de 2016 em Campo Mourão, PR. 2017.

Espionagem: a fragilidade da privacidade na Internet perante o Marco Civil da Internet de 2014; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil e sua efetividade na prática forense; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Modelo multiportas e microssistema de solução consensual de conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Responsabilidade Civil do Estado em relação ao preso no sistema carcerário brasileiro: mortes e situações degradantes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A problemática da equiparação do cônjuge e companheiro para fins sucessórios: possíveis implicações decorrentes da decisão proferida no Recurso Extraordinário n 878; 694/MG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Usucapião extrajudicial de bens e imóveis; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O novo Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência examinada na sentença e o recurso cabível; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Os limites constitucionais e legais das medidas coercitivas no Novo Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A coisa julgada e a questão prejudicial incidental à luz da Lei 13; 105/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A extinção dos embargos infringentes pela Lei 13; 105/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Contribuições da Psicopedagogia no desenvolvimento da linguagem e as implicações na alfabetização da primeira infância; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A psicopedagogia clínica e a Escola: uma troca de olhares; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Família, Escola e as implicações no baixo rendimento escolar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O aporte psicopedagógico na prevenção das dificuldades psicomotoras na Educação Infantil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A importância da afetividade para o processo de ensino-aprendizagem; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Atendimento Psicopedagógico Clínico: provas piagetianas como instrumentos de avaliação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O método psicopedagógico clínico e institucional na formação infantil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Psicopedagogia Clínica: o primeiro sistema de hipóteses como ponto fundamental na criação do processo diagnóstico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A EOCMEA no processo de avaliação psicopedagógico no âmbito institucional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A psicopedagogia e os contos de fadas para o desenvolvimento da personalidade emocional da criança; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Os vínculos afetivos na infância: uma contribuição psicopedagógica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A psicopedagogia clínica nos planos de saúde na cidade de Campo Mourão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Afeto familiar no processo de aprendizagem e contribuição da psicopedagogia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A atuação do psicopedagogo à luz da Epistemologia Convergente; dúvidas e esclarecimentos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Educação Infantil: os múltiplos olhares sobre infância; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A figura paterna no ensino-aprendizagem: uma visão psicopedagógica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A contribuição do psicopedagogo para o processo de alfabetização e letramento do Ensino Fundamental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A função do psicopedagogo no desenvolvimento da motricidade e a contribuição de ambos na prevenção da evasão escolar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Criminalidade no Brasil: educação como meio de prevenção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Aposentadoria especial: a concessão da insalubridade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Uma discussão sobre a constitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais em Universidades Públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A visão dos estudantes de Direito de Campo Mourão - Paraná sobre a democracia participativa: uma reflexão importante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A objeção de consciência e suas implicações na área médica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A importância da Lei Geral de Proteção de Dados na era da Informação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A consequência da guarda de presos dentro das delegacias de Polícia Civil do Estado do Paraná; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Trabalhadores autônomos e ambulantes em Campo Mourão: uma discussão sobre a marginalização e a livre iniciativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O papel do Estado na prevenção da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro: aspectos constitucionais do Decreto n 9; 288/2018 e ADI n 5915/DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A eficácia do Estatuto de Defesa do Torcedor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Aspectos jurídicos da Pedofilia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O Estatuto da Criança e do Adolescente e seus aspectos de política pública de justiça restaurativa em caso de ato infracional à luz da Resolução 225 do CNJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O massacre de Guaíra: 348 anos de pena privativa de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Resposta penal às ofensas a integridade de pessoas que pertencem ao grupo LGBT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O Brasil na rota de refúgio: considerações sobre a migração no Estao de Roraima e as ações praticadas pelo Estado Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A (in)constitucionalidade da "Garantia da Ordem Pública" como fundamento da prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Análise interdisciplinar da utilização de organofosforados e carbamatos na agricultura familiar: os pontos de vistas do Direito e da Agronomia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Reflexos sobre a prisão preventiva como antecipação da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Breves considerações sobre a ineficácia do Estatuto do Desarmamento e sua aplicabilidade nos casos de homicídios em legítima defesa mediante o porte ilegal de arma de fogo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Discussões sobre a morte e o direito à dignidade da pessoa humana e a distanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Da natureza jurídica das criptomoedas e da hipotese de incidência do Imposto sobre a renda; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Os princípios norteadores do Sistema de Saúde Público Brasileiro e uma análise comparativa com o Sistema de Saúde Francês; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A Operação Hashtag e o combate aos crimes cibernéticos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A necessidade da realização do exame criminológico na progressão de regime por crimes violentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental: a imunidade tributária para produtos reciclados utilizados no ciclo produtivo como matéria-prima promovendo o desenvolvimento sustentável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Análise dos efeitos do Projeto de Lei n 704/2015 no crime de porte de arma de fogo: a proteção ao profissional de advocacia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A ineficácia da Lei n 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) no município de Campo Mourão após dez anos de vigência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O direito da propriedade sobre os recursos naturais do espaço exterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Controle de Constitucionalidade das Leis Penais de Crimes de Perigo Abstrato: uma análise da doutrina e jurisprudência pós-constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A influência da mídia no devido processo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A Pena de Morte em caso de Guerra Declarada sob a égide da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A Legislação aplicável aos contratos de trabalho com execução no exterior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A Lei 9; 455 de 1997 e a dificuldade na defesa do Agente Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A importância do dia religioso de descanso e o respeito às Leis; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O Princípio da Liberdade Religiosa e sua não aplicabilidade na hipótese de designação de provas de concursos públicos para o dia de Sábado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O Perdão Judicial no Ordenamento Juridico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A legitimidade constitucional da prerrogativa de função; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Poder discricionário da Administração Pública e seus limites; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Da Imutabilidade da Lide no Atual Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A (In)Constitucionalidade do Parto Anônimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O artigo 273, 1B do Código Penal e o Princípio da Proporcionalidade no caso em concreto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Animais como destinatários de Direitos: Status jurídico sob a ótica do Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A privatização dos Presídios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A desconsideração da filiação afetiva na adoção à brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A (In)constitucionalidade da Súmula n 291 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Reflexões jurídicas sobre o Tráfico Internacional de Órgãos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O tratamento prisional da gestante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Apontamentos sobre as Medidas de Segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A prevalência dos honorários na ordem preferencial dos crédidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente: Inconstitucionalidade da Lei 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O Princípio da Insignificância no artigo 334 do Estatuto Repressivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O Estelionato de rendas e sua prescrição: uma abordagem acerca da natureza jurídica deste crime sob a égide da Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico em caso de Morte por Catalepsia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Controle Externo do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

O exercício do direito constitucional de guerra no Brasil à Luz das Normas Internacionais e das Limitações do Sistema Constitucional de Crises; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Tratamento Jurídico-Penal Inadequado ao Psicopata; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Intervenção do Poder Judiciário no cumprimento de Políticas Públicas, frente à Reserva do Possível e Mínimo Existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

CALLEGARI, Rafael Almeida . Avaliação Remota n.175791 para autorização do curso de Direito da Faculdade de Ciências Socials do Sul de Minas. 2022.

CALLEGARI, Rafael Almeida . Avaliação Remota n. 174677 para autorização do curso de Direito da Faculdade da Amazônia de Macapá. 2022.

CALLEGARI, Rafael Almeida . Avaliação remota n. 162978 para autorização do curso de Direito do Centro Universitário Academia. 2021.

CALLEGARI, Rafael Almeida . Avaliação remota n.162009 para autorização do curso de Direito - Faculdade Unibrás do Para. 2021.

CALLEGARI, R. A. . Avaliação in loco n 153612 para autorização de Curso de Direito da FIC - Faculdade Integrada de Cassilândia. 2019.

CALLEGARI, R. A. ; ALVES, A. C. . Avaliação in loco n 154451 para autorização de Curso de Direito da Faculdade de Educação de Jaru/RO. 2019.

CALLEGARI, R. A. . Parecer de artigo científico 466 - Revista E-Legis da Câmara dos Deputados. 2018.

CALLEGARI, R. A. . Parecer de Artigo Científico - 20602 - Revista Interdisciplinar de Gestão Social. 2017.

CALLEGARI, R. A. . Avaliação de Resumos do VII CONCCEPAR. 2016.

CALLEGARI, R. A. . Conhecer os Direitos Humanos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALLEGARI, Rafael Almeida ; DENKER, Tassio Eduardo . Mutação Constitucional e Presunção da Inocência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALLEGARI, R. A. . O desfecho do Impeachment Presidencial em face de Dilma Roussef. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALLEGARI, R. A. . O Impeachment - Da Câmara ao Senado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALLEGARI, R. A. . Apontamentos sobre o Impeachment e o Estado Brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALLEGARI, Rafael Almeida . Hora 7 News. 2020; Tema: Perfil de Programa de RadioWeb de conteúdo jornalístico. (Rede social).

CALLEGARI, R. A. . Pileque Homérico. 2010; Tema: Trata-se de blog com apontamentos de estudos e reflexões no âmbito do Direito e da Sociedade.. (Blog).

CALLEGARI, R. A. . Minicurso 'Remédios Constitucionais - Teoria e Prática'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALLEGARI, R. A. . Aprovação em Concurso Público. 2005 (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) .

2015

Nome de Turma dos Formandos do 1 Semestre de 2015, Faculdade Integrado de Campo Mourão.

2015

Melhor trabalho na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do VI CONCCEPAR, Faculdade Integrado de Campo Mourão.