André Bezerra Meireles

Mestre em Direito, na área de Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004); Professor no curso de Direito e Relações Internacionais há 17 anos, tendo atuado em instituições de ensino superior no Brasil. Foi professor no curso de Especialização em Comércio Exterior da Faculdade Estácio do Recife, nos módulos de Contratos Internacionais e Direito da Propriedade Intelectual (Casos e Prática); Professor no Curso Preparatório para o Exame da Ordem do Bureau de Cursos (Direitos Humanos e Ética para OAB). Professor do módulo de Crimes Cibernéticos na Pós-Graduação em Ciências Criminais, e de Direito do Consumidor na Pós-Graduação em Gestão Empresarial de Negócios, ambas da Faculdade Guararapes. Já foi professor e Coordenador dos Cursos de Direito na Faculdade São Luís (atual Faculdade Estácio de São Luís), na Faculdade Pitágoras (Kroton Educacional) e no curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (FMGR). Advogado e Consultor, com atuação nas áreas cível contencioso e consultivo, empresarial, internacional (contratos e migração), digital e consumidor. Desenvolve suas pesquisas atualmente no campo do Direito Internacional Privado (Contratos Internacionais), Direito Internacional Público, Teoria dos Regimes Internacionais e Teorias das Relações Internacionais, com foco no campo da migração e refugio e seus reflexos sobre o desenvolvimento sócio-econômico dos países.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Regimes Internacionais: Convergência de Expectativas dos Estados no Ambiente Institucionalizado, Ano de Obtenção: 2004
Odete Maria de Oliveira.Palavras-chave: Interdependência Complexa; Regimes Internacionais; Institucionalismo; Realismo; Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias das Relações Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Internacional. Setores de atividade: Educação Superior; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Centro Universitário do Maranhão

Formação complementar

2018 - 2018

Normas e Procedimento Aplicáveis as Contratações Financiadas por Organismos. (Carga horária: 8h). , Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo, CEFOSPE, Brasil.

2011 - 2011

Contratos de Comércio Internacional. (Carga horária: 15h). , Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, FIEMA, Brasil.

2008 - 2008

Private International Law Summer Session. (Carga horária: 120h). , Hague Academy of International Law, THE HAGUE, Holanda.

2004 - 2004

Negociações Internacionais. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2000 - 2000

Teacher´s Training Course. , Pink and Blue Freedom / FISK Instituto de Idiomas, PBF/FISK, Brasil.

1999 - 1999

Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.

1999 - 1999

General English. , Interlink School of English, INTERLINK, Grã-Bretanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regimes Internacionais e Blocos Econômicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

MEIRELES, André Bezerra . II Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2013. (Congresso).

MEIRELES, André Bezerra . I Jornada Jurídica da Faculdade Pitágoras. 2012. (Congresso).

MEIRELES, André Bezerra . IV Semana Jurídica "20 Anos de Constituição Federal de 1988: Direitos Fundamentais em Debate. 2008. (Outro).

MEIRELES, André Bezerra . V Semana de Negócios. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

V Semana de Negócios.Os contratos internacionais de compra e venda no Brasil. 2008. (Encontro).

III Semana Jurídica: Direito, Política e Ética no Mundo Contemporâneo.O Brasil e a formação de blocos econômicos: desafios do Estado contemporâneo. 2007. (Encontro).

O Estado no cenário internacional contemporâneo.O Estado no cenário internacional contemporâneo. 2006. (Outra).

Direito, Café e Sociedade.Estado minimalista? A estrutura de poder do Estado numa ótica do desenvolvimento.. 2005. (Seminário).

Mesa de Diálogo - Linhas estratégicas e prioritárias de implantação do Programa Estadual de Direitos Humanos no Maranhão. 2005. (Encontro).

11th International and Integration Law Congress. Do NAFTA À ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. 2003. (Congresso).

Estado Atual das Negociações Comerciais OMC e ALCA: Desafios para o Brasil e Mercosul. 2003. (Seminário).

Guerra no Golfo II: a situação internacional e a eventualidade de uma guerra dos EUA contra o Iraque. 2003. (Seminário).

Jornadas de Direito Internacional. Cúpula das Américas e o papel da OEA no processo de integração hemisférica. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito Comercial Internacional. 2002. (Seminário).

Democracia, Liberdade de Expressão e Identidade Cultural. 2001. (Seminário).

IV Fórum de Direito Internacional - Atualidade de Perspectivas do Direito Internacional. 2001. (Congresso).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. 2000. (Congresso).

X Congresso dos Advogados do Maranhão. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Congresso).

I Encontro de Direito. 1997. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).

I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Congresso).

Raízes Romanísticas no Direito Brasileiro. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDA BRASIL DA SILVA

MUSSALEM, A. S.;MEIRELES, André Bezerra. O USO DO PPRA E PCMSO E SUA IMPORTÂNCIA NA EMPRESA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: WILLYANNE MARIA GUEDES

MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E SEU PODER NORMATIVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: MARIA CAROLINE DA COSTA E SILVA

MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: DANIEL DE SOUSA LACET

MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: DEBORA DARC DA SILVA

MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. PAÍS LAICO? UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: AMANDA BARBOSA DA SILVA

MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: EMANUELE DA SILVA COSTA

MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA JUNTO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: SIDNEY FRANCISCO AMÂNCIO

MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. A BUSCA DA VERDADE REAL: A QUALIDADE DO JULGAMENTO DA SOCIEDADE JUIZ LASTREADO PELAS FALSAS MEMÓRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Elyssa Queiroz

VITORINO, Juliana;MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. Brasil e Índia: reflexo da integração do BRICS na relação comercial entre os dois países. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Suellyanne Dantas

VITORINO, Juliana;MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. A segurança internacional portuária: análise das origens da hegemonia americana até o surgimento do ISPS Code e sua aplicação nos portos brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria Valquíria de Souza

VITORINO, Juliana;MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. O papel do Brasil na Minustah - Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Fábio Aurélio Monteiro da Silva

MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. A responsabilidade do médico diante da celeuma: obrigação de meio x resultado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria Emília Guimarães de Lima

MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. o direito de arrependimento e sua aplicação no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Iran Pereira dos Santos Júnior

MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. A certidão de nascimento com dupla paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Thaís Fernanda dos Santos

MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. Restituição de crédito alimentício na lei de alimentos gravídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: José George R

MEIRELES, André Bezerra. de Oliveira.Liberdade de expressão e o marco civil da internet: aspectos positivos e negativos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Ludmilla Valente Viana Silva

RAPOSO, Rodrigo O. B. S.;MEIRELES, André Bezerra; SOUSA, Monica Teresa C.. Os acordos salvaguardas tecnológicas para a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara: comparação dos acordos celebrados entre Brasil e Estados Unidos e Brasil e Ucrânia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: José Orlando Martins Ferreira Junior

RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; SOUSA, Monica Teresa C.; OLIVEIRA, José Humberto G. de;MEIRELES, André Bezerra. Adoção Internacional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação Internacional em matéria de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ilana Sá Barbosa Pereira

SOUSA, Monica Teresa C.; RAPOSO, Rodrigo O. B. S.;MEIRELES, André Bezerra; BRITO, A. J. G.. As intervenções humanitárias lideradas pela Organização das Nações Unidas: análise do caso da Somália. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Karoline de Matos Sarney Costa

SANTOS, Carlos Frederico de C.;MEIRELES, André Bezerra; CORDEIRO, Renata dos Reis. Adoção internacional e a importância do princípio da subsidiariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: CHARLES WAGNER CORRÊA DE OLIVEIRA

SILVA JUNIOR, Fernando A. P.;MEIRELES, André Bezerra; CAVALCANTE, Jairo. Seguro marítimo: objeto fudamental que garante a compensação das perdas e danos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Domingos dos Santos Padilha Barros

SANTOS, Carlos Frederico de C.;MEIRELES, André Bezerra. Concepções jurídicas acerca das formas de concubinato e seus efeitos patrimoniais, alimentícios e sucessórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Domingos Leonardo Araújo Silva

RAMOS, Edith Maria Barbosa;MEIRELES, André Bezerra; CORDEIRO, Renata dos Reis. Algumas considerações acerca da judicialização do Direito a saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Paulo de Tarso de Moraes

SANTOS, Carlos Frederico de C.;MEIRELES, André Bezerra; OLIVEIRA, Cláudia R. de. Aspectos normativos relacionados à exploração do trabalho doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Eduardo Pinho Alves de Souza

MELO, Diana Pereira; COSTA, Achylles de Brito;MEIRELES, André Bezerra. Da possibilidade de incidência de ISS e ICMS no comércio eletrônico direto de softwares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Débora Maria Andrade Arouche

MEIRELES, André Bezerra; BACK, Claudia Regina; SANTOS, Carlos Frederico de C.. O exame de DNA como prova e os reflexos de sua recusa na Ação de Investigação de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Bruna dos Reis Lima

MEIRELES, André Bezerra; COSTA, Achylles de Brito; CALLADO, Milton Ricardo. A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Heloísa Gomes Medeiros

RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; OLIVEIRA, José Humberto G. de;MEIRELES, André Bezerra. Patentes e saúde pública: disputa entre Brasil e Estados Unidos com relação às patentes farmacêuticas e a Declaração sobre o acordo TRIPs e saúde pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Deuson Oliveira Amorim

OLIVEIRA, José Humberto G. de;MEIRELES, André Bezerra; SILVA, Ana Maria Sousa. As principais diferenças apresentadas entre a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Rodolfo Carvalho da Silveira Oliveira

REIS, Rodolfo S. dos;MEIRELES, André Bezerra; FRAZÃO, Cláudio. Aborto do feto anencéfalo: um panorama do caso e questões atuais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: José dos Santos Ferreira Sobrinho

MADEIRA, José Carlos do V.;MEIRELES, André Bezerra; CORREA, Eduardo A. C.. A constitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Cleidiane Lopes Albuquerque

RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; OLIVEIRA, José Humberto G. de;MEIRELES, André Bezerra. A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso dos meninos emasculados: casos n° 12426 e 12427.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Nestor Marques Castelo Branco

MEIRELES, André Bezerra; MACHADO, Mauro S. G.; COSTA, Eliud José P. da. A não incidência do ICMS relativo a transporte rodoviário de cargas em operações interestaduais e intermunicipais entre estabelecimento da mesma empresa: análise no estado do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Josedla Fraga Costa

MEIRELES, André Bezerra; MELÔNIO, Danielton C.. Direitos Fundamentais Sociais: o princípio da dignidade da pessoa humana na era do neoliberalismo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

Aluno: Vanessa Maciel Martins Maranho

MEIRELES, André Bezerra; CASTRO, A. C. L.; CRUZ, C. N. da. O princípio da Reciprocidade no Direito Internacional: Admissão, Entrada e Direitos dos Portugueses no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

Aluno: Luiz Inácio Corrêa Filho

MEIRELES, André Bezerra. Clandestinos no Transporte Marítimo: A Repatriação como Responsabilidade Objetiva do Armador.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

Aluno: Ruan Alberto Serra Pinto Boaid

MEIRELES, André Bezerra; OLIVEIRA, Carlos Augusto da S.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

Aluno: Adler Vieira Melonio do Nascimento

MEIRELES, André Bezerra. Poder de polícia das forças armadas e seu amparo legal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.

Aluno: Marcelo de Mattos Pereira Moreira

MIRANDA, José Milton Oliveira;MEIRELES, André Bezerra; BUNA, Themis Alexsandra S. B.. Adoção Internacional: uma análise crítica deste instituto à luz do Novo Código Civil, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Decreto n 3.087/99.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Otávia de Oliveira May

GOMES, Renata Raupp; SILVA, Reinaldo Pereira e;MEIRELES, André Bezerra. A eutanásia e a dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MEIRELES, André Bezerra; DE MIRANDA, Kleyvson José; MARQUES, Marcio. Professor de História do Direito. 2016. Faculdade Estácio do Recife.

MEIRELES, André Bezerra; PINHEIRO, Mayco Murilo; SILVA JUNIOR, Isaque Ramos da. Seleção de Professor de Direito Penal. 2009. Faculdade São Luís.

MEIRELES, André Bezerra; COSTA, Achylles de Brito. Seleção de Professor de Hermenêutica Jurídica. 2009. Faculdade São Luís.

MEIRELES, André Bezerra. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2012. Universidade Estadual do Maranhão.

Comissão julgadora das bancas

Antonio Jorge Ramalho da Rocha

ROCHA, A. J. R.; OLIVEIRA, Odete Maria. A formação de regimes internacionais e sua aplicação no campo da política internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orides Mezzaroba

OLIVEIRA, Odete Maria deMEZZAROBA, OridesROCHA, Antonio Jorge Ramalho da. Regimes Internacionais: convergência de expectativas dos Estados no ambiente institucionalizado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

José George R

de Oliveira; Liberdade de expressão e o marco civil da internet: aspectos positivos e negativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: André Bezerra Meireles;

Vinicius Oliveira Melo da Silva

A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DENTRO DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Ivônio Pinheiro Ribeiro Netto

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO NO DIREITO DE FAMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Ludmila Matos Lago

O sistema de solução de controvérsias do Mercosul: do Protocolo de Brasília ao Protocolo de Olivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;

Isaac Rafael Rosa Bayma

A Cidadania na União Européia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;

Lenita Estrela de Sá

Adoção Internacional: uma análise acerca deste instituto de acordo com a Lei n 8; 069/90; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;

Raimundo Wilson Boucinhas

Considerações a respeito do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais pelo Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;

Bruna dos Reis Lima

A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;

Débora Maria Arouche Andrade

O exame de DNA como prova e as consequências de sua recusa na ação de investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;

Josedla Fraga Costa

Direitos Fundamentais Sociais: o princípio da dignidade da pessoa humana na era do neoliberalismo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Vanessa Maciel Martins Maranho

O princípio da reciprocidade no direito internacional: admissão, entrada e direito dos portugueses no Brasil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Luiz Inácio Corrêa Filho

Clandestinos no Transporte Marítimo: A Repatriação como Responsabilidade Objetiva do Armador; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Juan Alberto Serra Pinto Boaid

A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Gabriel Pinheiro Corrêa Costa

A autonomia da vontade no processo de escolha da lei a ser aplicada nos contratos internacionais e a posição do STF; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Fernando Gustavo Meireles Baima

As peculiaridades da noção de soberania no ordem internacional contemporânea; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Emanuele de Fátima Rubim da Silva

Equiparação das normas internacionais às normas constitucionais: comentários e críticas à emenda constitucional n° 45/04; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Produções bibliográficas

  • MEIRELES, André Bezerra . Regimes internacionais: o direito internacional e as relações de poder na formação de novo meio de regulamentação internacional. Cadernos UNDB , v. 1, p. 139-167, 2007.

  • MEIRELES, André Bezerra . Regimes Internacionais: cooperação ou meios para ingerência estatal?. In: Joana Stelzer; Ewerton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito das Relações Internacionais: na fronteira entre a força econômica e o valor da vida humana ? Estudos comemorativos à luminar trajetória acadêmica de Odete Maria de Oliveira.. Ijuí: Unijuí, 2006, v. , p. -.

  • MEIRELES, André Bezerra . Dependência e Interdependência: variantes em uma. In: Odete Maria de Oliveira; Arno Dal Ri Junior. (Org.). Relações Internacionais: interdependência e sociedade global. Ijuí: Unijuí, 2003, v. , p. 325-347.

  • MEIRELES, André Bezerra . Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. , p. 700-706.

  • MEIRELES, André Bezerra . Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. In: Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS 2003, 2003, Florianópolis. Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 700-705.

  • MEIRELES, André Bezerra . Os contratos internacionais de compra e venda no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEIRELES, André Bezerra . O Estado no cenário internacional contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEIRELES, André Bezerra . Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEIRELES, André Bezerra ; ALMEIDA, A. J. ; LOUREIRO, Patricia . Cúpulas das Américas e o papel da OEA no processo de. integração hemisférica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MEIRELES, André Bezerra . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Esgotamento dos Recursos Internos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, André Bezerra . Responsabilidade e Direito Digital: crimes cibernéticos e os reflexos da LGPD. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, André Bezerra . PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO AUTORAL: TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, André Bezerra . CONTRATOS INTERNACIONAIS: ESCOLHA DO DIREITO APLICÁVEL NO BRASIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, André Bezerra . Contratos Internacionais de Compra e Venda no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, André Bezerra . O Brasil e a formação de blocos econômicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, André Bezerra . Curso de Teoria das Relações Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, André Bezerra . Teoria de Relações Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, André Bezerra . O Brasil e a formação de blocos econômicos: desafios do Estado contemporâneo. 2007. (Oficina Temática).

MEIRELES, André Bezerra . Curso de Teoria das Relações Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEIRELES, André Bezerra . Teoria de Relações Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRELES, André Bezerra . IV Exposição Fotográfica do Pernambuco Foto Clube. 2014. Fotografia.

MEIRELES, André Bezerra . 'SÃO LUÍS 400 ? UM RECITAL DE IMAGENS'. 2012. Livro de Artista.

Prêmios

2013

1 Lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto, Universidade Estadual do Maranhão.

2012

1 Lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto, Universidade Estadual do Maranhão.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Metropolitana da Grande Recife. , Avenida Barreto de Menezes - 809, Piedade, 54410100 - Jaboatão dos Guararapes, PE - Brasil, Telefone: (081) 21280518, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2022

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 23

Outras informações:
Professor de Direito Internacional e Direito Empresarial.

2020 - Atual

Faculdade Central do Recife

Vínculo: Contrato por Prazo Determinado, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito e Direito das Obrigações.

2018 - 2019

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 24

Outras informações:
Coordenador do Curso de Graduação em Direito. Professor das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado e Direito Empresarial.

2015 - 2018

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais, na qual ministra a disciplina Crimes Cibernéticos.(24h) Professor de Direito do Consumidor (20h) no Curso de Especialização em Gestão Empresarial de Negócios da Faculdade Guararapes.

2014 - 2017

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor dos cursos de graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Civil. Professor no curso de Relações Internacionais, das disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Geopolítica, Integração Regional na África e Integração Regional na Ásia. Professor do curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, no módulo de Contratos Internacionais do Comércio e Direito Marítimo (Casos e Prática).

2016 - 2017

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Titular de Direito Internacional Público e Direito Empresarial.

2013 - 2013

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor do módulo de Direitos Humanos e Segurança Pública no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

2012 - 2013

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor substituto no Curso de Direito, tendo lecionado as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial e Tópicos de Direito Privado.

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo e Direito Empresarial

  • 05/2013 - 06/2013

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Humanos e Segurança Pública

2011 - 2013

Faculdade Pitágoras (MA)

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 15

2011 - 2013

Faculdade Pitágoras (MA)

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplina Direitos Humanos e Teoria Geral do Processo no Curso de Graduação em Direito.

Atividades

  • 07/2011

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2007 - 2009

Faculdade de Educaçao Sao Luis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2008 - 07/2009

    Direção e administração, Coordenação de Direito da Faculdade São Luís.,Cargo ou função, Coordenador do Curso.

  • 01/2007 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Teoria de Relações Internacionais

2011 - 2012

Ulisses Sousa Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado contencioso cível, e Consultor em matéria cível, contratual (nacional e internacional), empresarial e de Direito Aduaneiro.

Atividades

  • 05/2011 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , Equipe Contencioso Cível.,Serviço realizado, Coordenação de Equipe composta de 08 advogados,e demais estagiários, com atuação no contencioso cível e consultivo empresarial.

2010 - 2011

Faculdades Santa Marcelina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Seminários de Direito Internacional no Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Atividades

  • 02/2010 - 03/2011

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Seminários de Direito Internacional

2000 - 2009

Walmir e Walber Matos Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advocacia e Assessoria Jurídica em matéria cível, admninistrativo e empresarial.

Atividades

  • 01/2000 - 07/2009

    Serviços técnicos especializados , Walber e Walmir Matos Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria Cível, Internacional e Administrativo.

2010 - 2011

Souza Secron Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado e Consultor em matéria cível conteciosa, atuando com contratos nacionais e internacionais, Direito Bancário, Consumidor e Licitações.

2009 - 2009

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público e Direito Humanos no Curso Preparatório para Concursos Professor Damásio de Jesus.

2004 - 2004

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Mestre), Carga horária: 16

Outras informações:
Professor contratado para lecionar as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Civil I no curso de Direito.

Atividades

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Público

2005 - 2006

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2005 - 08/2006

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Legislativo

  • 02/2005 - 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 07/2005 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) juntamente com os professores-membros Edson Fonseca, Isaac Reis e Lino Oswaldo Sousa Segundo..

2005 - 2006

Centro Universitário do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2005 - 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2004 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor contratado para lecionar a disciplina de Direito Internacional no curso de Comércio Exterior.

Atividades

  • 03/2004 - 07/2004

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

2007 - 2007

Escola da Magistratura do Trabalho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor (Mestre), Carga horária: 25

Atividades

  • 03/2007

    Ensino, Escola da Magistratura do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Voliuntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Voluntário da disciplina de Direito Internacional Público no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília.