André Bezerra Meireles
Mestre em Direito, na área de Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004); Professor no curso de Direito e Relações Internacionais há 17 anos, tendo atuado em instituições de ensino superior no Brasil. Foi professor no curso de Especialização em Comércio Exterior da Faculdade Estácio do Recife, nos módulos de Contratos Internacionais e Direito da Propriedade Intelectual (Casos e Prática); Professor no Curso Preparatório para o Exame da Ordem do Bureau de Cursos (Direitos Humanos e Ética para OAB). Professor do módulo de Crimes Cibernéticos na Pós-Graduação em Ciências Criminais, e de Direito do Consumidor na Pós-Graduação em Gestão Empresarial de Negócios, ambas da Faculdade Guararapes. Já foi professor e Coordenador dos Cursos de Direito na Faculdade São Luís (atual Faculdade Estácio de São Luís), na Faculdade Pitágoras (Kroton Educacional) e no curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (FMGR).
Advogado e Consultor, com atuação nas áreas cível contencioso e consultivo, empresarial, internacional (contratos e migração), digital e consumidor. Desenvolve suas pesquisas atualmente no campo do Direito Internacional Privado (Contratos Internacionais), Direito Internacional Público, Teoria dos Regimes Internacionais e Teorias das Relações Internacionais, com foco no campo da migração e refugio e seus reflexos sobre o desenvolvimento sócio-econômico dos países.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Regimes Internacionais: Convergência de Expectativas dos Estados no Ambiente Institucionalizado, Ano de Obtenção: 2004
Odete Maria de Oliveira.Palavras-chave: Interdependência Complexa; Regimes Internacionais; Institucionalismo; Realismo; Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias das Relações Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Internacional. Setores de atividade: Educação Superior; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Formação complementar
2018 - 2018
Normas e Procedimento Aplicáveis as Contratações Financiadas por Organismos. (Carga horária: 8h). , Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo, CEFOSPE, Brasil.
2011 - 2011
Contratos de Comércio Internacional. (Carga horária: 15h). , Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, FIEMA, Brasil.
2008 - 2008
Private International Law Summer Session. (Carga horária: 120h). , Hague Academy of International Law, THE HAGUE, Holanda.
2004 - 2004
Negociações Internacionais. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2000 - 2000
Teacher´s Training Course. , Pink and Blue Freedom / FISK Instituto de Idiomas, PBF/FISK, Brasil.
1999 - 1999
Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário do Maranhão, UNICEUMA, Brasil.
1999 - 1999
General English. , Interlink School of English, INTERLINK, Grã-Bretanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regimes Internacionais e Blocos Econômicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
MEIRELES, André Bezerra . II Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2013. (Congresso).
MEIRELES, André Bezerra . I Jornada Jurídica da Faculdade Pitágoras. 2012. (Congresso).
MEIRELES, André Bezerra . IV Semana Jurídica "20 Anos de Constituição Federal de 1988: Direitos Fundamentais em Debate. 2008. (Outro).
MEIRELES, André Bezerra . V Semana de Negócios. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
V Semana de Negócios.Os contratos internacionais de compra e venda no Brasil. 2008. (Encontro).
III Semana Jurídica: Direito, Política e Ética no Mundo Contemporâneo.O Brasil e a formação de blocos econômicos: desafios do Estado contemporâneo. 2007. (Encontro).
O Estado no cenário internacional contemporâneo.O Estado no cenário internacional contemporâneo. 2006. (Outra).
Direito, Café e Sociedade.Estado minimalista? A estrutura de poder do Estado numa ótica do desenvolvimento.. 2005. (Seminário).
Mesa de Diálogo - Linhas estratégicas e prioritárias de implantação do Programa Estadual de Direitos Humanos no Maranhão. 2005. (Encontro).
11th International and Integration Law Congress. Do NAFTA À ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. 2003. (Congresso).
Estado Atual das Negociações Comerciais OMC e ALCA: Desafios para o Brasil e Mercosul. 2003. (Seminário).
Guerra no Golfo II: a situação internacional e a eventualidade de uma guerra dos EUA contra o Iraque. 2003. (Seminário).
Jornadas de Direito Internacional. Cúpula das Américas e o papel da OEA no processo de integração hemisférica. 2002. (Congresso).
Seminário de Direito Comercial Internacional. 2002. (Seminário).
Democracia, Liberdade de Expressão e Identidade Cultural. 2001. (Seminário).
IV Fórum de Direito Internacional - Atualidade de Perspectivas do Direito Internacional. 2001. (Congresso).
X Encontro Internacional de Direito da América do Sul, IV Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração e IX Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 2001. (Congresso).
I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. 2000. (Congresso).
X Congresso dos Advogados do Maranhão. 2000. (Congresso).
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).
II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Congresso).
I Encontro de Direito. 1997. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).
I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Congresso).
Raízes Romanísticas no Direito Brasileiro. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
MUSSALEM, A. S.;MEIRELES, André Bezerra. O USO DO PPRA E PCMSO E SUA IMPORTÂNCIA NA EMPRESA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E SEU PODER NORMATIVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. PAÍS LAICO? UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA JUNTO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; MUSSALEM, A. S.. A BUSCA DA VERDADE REAL: A QUALIDADE DO JULGAMENTO DA SOCIEDADE JUIZ LASTREADO PELAS FALSAS MEMÓRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
VITORINO, Juliana;MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. Brasil e Índia: reflexo da integração do BRICS na relação comercial entre os dois países. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.
VITORINO, Juliana;MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. A segurança internacional portuária: análise das origens da hegemonia americana até o surgimento do ISPS Code e sua aplicação nos portos brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.
VITORINO, Juliana;MEIRELES, André Bezerra; CAMPOS, Cynthia de Lima. O papel do Brasil na Minustah - Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. A responsabilidade do médico diante da celeuma: obrigação de meio x resultado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. o direito de arrependimento e sua aplicação no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. A certidão de nascimento com dupla paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; CHAVES, Guido Rafael F. C.. Restituição de crédito alimentício na lei de alimentos gravídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra. de Oliveira.Liberdade de expressão e o marco civil da internet: aspectos positivos e negativos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
RAPOSO, Rodrigo O. B. S.;MEIRELES, André Bezerra; SOUSA, Monica Teresa C.. Os acordos salvaguardas tecnológicas para a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara: comparação dos acordos celebrados entre Brasil e Estados Unidos e Brasil e Ucrânia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; SOUSA, Monica Teresa C.; OLIVEIRA, José Humberto G. de;MEIRELES, André Bezerra. Adoção Internacional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação Internacional em matéria de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SOUSA, Monica Teresa C.; RAPOSO, Rodrigo O. B. S.;MEIRELES, André Bezerra; BRITO, A. J. G.. As intervenções humanitárias lideradas pela Organização das Nações Unidas: análise do caso da Somália. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
SANTOS, Carlos Frederico de C.;MEIRELES, André Bezerra; CORDEIRO, Renata dos Reis. Adoção internacional e a importância do princípio da subsidiariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
SILVA JUNIOR, Fernando A. P.;MEIRELES, André Bezerra; CAVALCANTE, Jairo. Seguro marítimo: objeto fudamental que garante a compensação das perdas e danos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
SANTOS, Carlos Frederico de C.;MEIRELES, André Bezerra. Concepções jurídicas acerca das formas de concubinato e seus efeitos patrimoniais, alimentícios e sucessórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
RAMOS, Edith Maria Barbosa;MEIRELES, André Bezerra; CORDEIRO, Renata dos Reis. Algumas considerações acerca da judicialização do Direito a saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
SANTOS, Carlos Frederico de C.;MEIRELES, André Bezerra; OLIVEIRA, Cláudia R. de. Aspectos normativos relacionados à exploração do trabalho doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
MELO, Diana Pereira; COSTA, Achylles de Brito;MEIRELES, André Bezerra. Da possibilidade de incidência de ISS e ICMS no comércio eletrônico direto de softwares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
MEIRELES, André Bezerra; BACK, Claudia Regina; SANTOS, Carlos Frederico de C.. O exame de DNA como prova e os reflexos de sua recusa na Ação de Investigação de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
MEIRELES, André Bezerra; COSTA, Achylles de Brito; CALLADO, Milton Ricardo. A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; OLIVEIRA, José Humberto G. de;MEIRELES, André Bezerra. Patentes e saúde pública: disputa entre Brasil e Estados Unidos com relação às patentes farmacêuticas e a Declaração sobre o acordo TRIPs e saúde pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, José Humberto G. de;MEIRELES, André Bezerra; SILVA, Ana Maria Sousa. As principais diferenças apresentadas entre a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
REIS, Rodolfo S. dos;MEIRELES, André Bezerra; FRAZÃO, Cláudio. Aborto do feto anencéfalo: um panorama do caso e questões atuais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
MADEIRA, José Carlos do V.;MEIRELES, André Bezerra; CORREA, Eduardo A. C.. A constitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
RAPOSO, Rodrigo O. B. S.; OLIVEIRA, José Humberto G. de;MEIRELES, André Bezerra. A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso dos meninos emasculados: casos n° 12426 e 12427.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
MEIRELES, André Bezerra; MACHADO, Mauro S. G.; COSTA, Eliud José P. da. A não incidência do ICMS relativo a transporte rodoviário de cargas em operações interestaduais e intermunicipais entre estabelecimento da mesma empresa: análise no estado do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
MEIRELES, André Bezerra; MELÔNIO, Danielton C.. Direitos Fundamentais Sociais: o princípio da dignidade da pessoa humana na era do neoliberalismo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
MEIRELES, André Bezerra; CASTRO, A. C. L.; CRUZ, C. N. da. O princípio da Reciprocidade no Direito Internacional: Admissão, Entrada e Direitos dos Portugueses no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
MEIRELES, André Bezerra. Clandestinos no Transporte Marítimo: A Repatriação como Responsabilidade Objetiva do Armador.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
MEIRELES, André Bezerra; OLIVEIRA, Carlos Augusto da S.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
MEIRELES, André Bezerra. Poder de polícia das forças armadas e seu amparo legal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão.
MIRANDA, José Milton Oliveira;MEIRELES, André Bezerra; BUNA, Themis Alexsandra S. B.. Adoção Internacional: uma análise crítica deste instituto à luz do Novo Código Civil, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Decreto n 3.087/99.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
GOMES, Renata Raupp; SILVA, Reinaldo Pereira e;MEIRELES, André Bezerra. A eutanásia e a dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEIRELES, André Bezerra; DE MIRANDA, Kleyvson José; MARQUES, Marcio. Professor de História do Direito. 2016. Faculdade Estácio do Recife.
MEIRELES, André Bezerra; PINHEIRO, Mayco Murilo; SILVA JUNIOR, Isaque Ramos da. Seleção de Professor de Direito Penal. 2009. Faculdade São Luís.
MEIRELES, André Bezerra; COSTA, Achylles de Brito. Seleção de Professor de Hermenêutica Jurídica. 2009. Faculdade São Luís.
MEIRELES, André Bezerra. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2012. Universidade Estadual do Maranhão.
Comissão julgadora das bancas
ROCHA, A. J. R.; OLIVEIRA, Odete Maria. A formação de regimes internacionais e sua aplicação no campo da política internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVEIRA, Odete Maria deMEZZAROBA, OridesROCHA, Antonio Jorge Ramalho da. Regimes Internacionais: convergência de expectativas dos Estados no ambiente institucionalizado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
de Oliveira; Liberdade de expressão e o marco civil da internet: aspectos positivos e negativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: André Bezerra Meireles;
A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DENTRO DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO NO DIREITO DE FAMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
O sistema de solução de controvérsias do Mercosul: do Protocolo de Brasília ao Protocolo de Olivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;
A Cidadania na União Européia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;
Adoção Internacional: uma análise acerca deste instituto de acordo com a Lei n 8; 069/90; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;
Considerações a respeito do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais pelo Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;
A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;
O exame de DNA como prova e as consequências de sua recusa na ação de investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís; Orientador: André Bezerra Meireles;
Direitos Fundamentais Sociais: o princípio da dignidade da pessoa humana na era do neoliberalismo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
O princípio da reciprocidade no direito internacional: admissão, entrada e direito dos portugueses no Brasil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
Clandestinos no Transporte Marítimo: A Repatriação como Responsabilidade Objetiva do Armador; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
A autonomia da vontade no processo de escolha da lei a ser aplicada nos contratos internacionais e a posição do STF; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
As peculiaridades da noção de soberania no ordem internacional contemporânea; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
Equiparação das normas internacionais às normas constitucionais: comentários e críticas à emenda constitucional n° 45/04; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;
Produções bibliográficas
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MEIRELES, André Bezerra . Regimes internacionais: o direito internacional e as relações de poder na formação de novo meio de regulamentação internacional. Cadernos UNDB , v. 1, p. 139-167, 2007.
-
MEIRELES, André Bezerra . Regimes Internacionais: cooperação ou meios para ingerência estatal?. In: Joana Stelzer; Ewerton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito das Relações Internacionais: na fronteira entre a força econômica e o valor da vida humana ? Estudos comemorativos à luminar trajetória acadêmica de Odete Maria de Oliveira.. Ijuí: Unijuí, 2006, v. , p. -.
-
MEIRELES, André Bezerra . Dependência e Interdependência: variantes em uma. In: Odete Maria de Oliveira; Arno Dal Ri Junior. (Org.). Relações Internacionais: interdependência e sociedade global. Ijuí: Unijuí, 2003, v. , p. 325-347.
-
MEIRELES, André Bezerra . Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. , p. 700-706.
-
MEIRELES, André Bezerra . Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. In: Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS 2003, 2003, Florianópolis. Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 700-705.
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MEIRELES, André Bezerra . Os contratos internacionais de compra e venda no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEIRELES, André Bezerra . O Estado no cenário internacional contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEIRELES, André Bezerra . Do NAFTA a ALCA: o novo regionalismo e a questão das regras de origem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEIRELES, André Bezerra ; ALMEIDA, A. J. ; LOUREIRO, Patricia . Cúpulas das Américas e o papel da OEA no processo de. integração hemisférica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MEIRELES, André Bezerra . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Esgotamento dos Recursos Internos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEIRELES, André Bezerra . Responsabilidade e Direito Digital: crimes cibernéticos e os reflexos da LGPD. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEIRELES, André Bezerra . PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO AUTORAL: TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEIRELES, André Bezerra . CONTRATOS INTERNACIONAIS: ESCOLHA DO DIREITO APLICÁVEL NO BRASIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEIRELES, André Bezerra . Contratos Internacionais de Compra e Venda no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEIRELES, André Bezerra . O Brasil e a formação de blocos econômicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEIRELES, André Bezerra . Curso de Teoria das Relações Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEIRELES, André Bezerra . Teoria de Relações Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MEIRELES, André Bezerra . O Brasil e a formação de blocos econômicos: desafios do Estado contemporâneo. 2007. (Oficina Temática).
MEIRELES, André Bezerra . Curso de Teoria das Relações Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MEIRELES, André Bezerra . Teoria de Relações Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MEIRELES, André Bezerra . IV Exposição Fotográfica do Pernambuco Foto Clube. 2014. Fotografia.
MEIRELES, André Bezerra . 'SÃO LUÍS 400 ? UM RECITAL DE IMAGENS'. 2012. Livro de Artista.
Prêmios
2013
1 Lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto, Universidade Estadual do Maranhão.
2012
1 Lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto, Universidade Estadual do Maranhão.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Metropolitana da Grande Recife. , Avenida Barreto de Menezes - 809, Piedade, 54410100 - Jaboatão dos Guararapes, PE - Brasil, Telefone: (081) 21280518, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2022
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 23
Outras informações:
Professor de Direito Internacional e Direito Empresarial.
2020 - Atual
Faculdade Central do RecifeVínculo: Contrato por Prazo Determinado, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 12
Atividades
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01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito e Direito das Obrigações.
2018 - 2019
Faculdade Metropolitana da Grande RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 24
Outras informações:
Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
Professor das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado e Direito Empresarial.
2015 - 2018
Faculdade dos GuararapesVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais, na qual ministra a disciplina Crimes Cibernéticos.(24h)
Professor de Direito do Consumidor (20h) no Curso de Especialização em Gestão Empresarial de Negócios da Faculdade Guararapes.
2014 - 2017
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor dos cursos de graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Civil.
Professor no curso de Relações Internacionais, das disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Geopolítica, Integração Regional na África e Integração Regional na Ásia.
Professor do curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, no módulo de Contratos Internacionais do Comércio e Direito Marítimo (Casos e Prática).
2016 - 2017
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Titular de Direito Internacional Público e Direito Empresarial.
2013 - 2013
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor do módulo de Direitos Humanos e Segurança Pública no Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.
2012 - 2013
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor substituto no Curso de Direito, tendo lecionado as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial e Tópicos de Direito Privado.
Atividades
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08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo e Direito Empresarial
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05/2013 - 06/2013
Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Humanos e Segurança Pública
2011 - 2013
Faculdade Pitágoras (MA)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 15
2011 - 2013
Faculdade Pitágoras (MA)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da disciplina Direitos Humanos e Teoria Geral do Processo no Curso de Graduação em Direito.
Atividades
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07/2011
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2007 - 2009
Faculdade de Educaçao Sao LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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01/2008 - 07/2009
Direção e administração, Coordenação de Direito da Faculdade São Luís.,Cargo ou função, Coordenador do Curso.
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01/2007 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Teoria de Relações Internacionais
2011 - 2012
Ulisses Sousa Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado contencioso cível, e Consultor em matéria cível, contratual (nacional e internacional), empresarial e de Direito Aduaneiro.
Atividades
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05/2011 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Equipe Contencioso Cível.,Serviço realizado, Coordenação de Equipe composta de 08 advogados,e demais estagiários, com atuação no contencioso cível e consultivo empresarial.
2010 - 2011
Faculdades Santa MarcelinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Seminários de Direito Internacional no Curso de Graduação em Relações Internacionais.
Atividades
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02/2010 - 03/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Seminários de Direito Internacional
2000 - 2009
Walmir e Walber Matos AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30
Outras informações:
Advocacia e Assessoria Jurídica em matéria cível, admninistrativo e empresarial.
Atividades
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01/2000 - 07/2009
Serviços técnicos especializados , Walber e Walmir Matos Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria Cível, Internacional e Administrativo.
2010 - 2011
Souza Secron Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado e Consultor em matéria cível conteciosa, atuando com contratos nacionais e internacionais, Direito Bancário, Consumidor e Licitações.
2009 - 2009
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público e Direito Humanos no Curso Preparatório para Concursos Professor Damásio de Jesus.
2004 - 2004
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Mestre), Carga horária: 16
Outras informações:
Professor contratado para lecionar as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Civil I no curso de Direito.
Atividades
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07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Internacional Público
2005 - 2006
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6
Atividades
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08/2005 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Legislativo
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02/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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07/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) juntamente com os professores-membros Edson Fonseca, Isaac Reis e Lino Oswaldo Sousa Segundo..
2005 - 2006
Centro Universitário do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16
Atividades
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02/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2004 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor contratado para lecionar a disciplina de Direito Internacional no curso de Comércio Exterior.
Atividades
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03/2004 - 07/2004
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
2007 - 2007
Escola da Magistratura do TrabalhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor (Mestre), Carga horária: 25
Atividades
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03/2007
Ensino, Escola da Magistratura do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2022 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Voliuntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Voluntário da disciplina de Direito Internacional Público no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília.
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