Giovana Nunes Patrício

Informações coletadas do Lattes

Acadêmico

Comissão julgadora das bancas

Aldo Fernando Assunção

COMIN, A. T.;ASSUNCAO, A. F.; PREVE, D. R.. Edificações Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente: análise comparativa da possibilidade de regularização no novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/2012, sob o enfoque do direito fundamental à moradia, direito adquirido e proporcionalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.

Daniel Ribeiro Preve

COMIN, A. T.;PREVE, D. R.; ASSUNCAO, A. F.. Edificações consolidadas em áreas de preservação permanente: análise comparativa da possibilidade de regularização no novo Código Florestal, Lein. 12.651/2012, sob enfoque do direito fundamental à moradia, direito adquirido e proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.