Fabiano Afonso
Juiz de Direito e Professor Universitário. Doutor em Direito Processual (PucMinas), Mestre em Direito Processual Coletivo (Unaerp), Mestre em Direito Processual Civil (PucCamp), Especialista em Direito Processual Civil (UFU), Especialista em Direito Civil (UFU), Especialista em Direito Público (UFU), Bacharel em Direito (Uniube). Atuou em Cursos de Especialização, nas seguintes instituições: Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2007); Curso de Especialização em Processo Civil da IES/FUNCEC (2005); Curso de Especialização em Direito Processual Civil da FUCAMP (2004). Na Graduação, atuou como Professor de Processo Civil na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2013); como professor de Processo Civil e Teoria Geral do Processo na Universidade Presidente Antônio Carlos - Unipac (2005/2009), e na Faculdade de Direito do IES/FUNCEC (2005), nas disciplinas Direto Civil, Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Juiz de Direito de Entrância Especial no Estado de Minas Gerais. Sua experiência é na área de Direito, como Professor Universitário e Juiz de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 01/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Mandado de Segurança como Garantia Constitucional no Estado Democrático de Direito
Vicente de Paula Maciel Júnior. Palavras-chave: Direitos Coletivos; Mandado de Segurança; Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2007 - 2009
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Liquidação da Sentença Coletiva,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Jose Miguel Garcia Medina
Palavras-chave: 1. Liquidação de sentença; Processo Civil; 2. Sentenças (Processo Civil); Direitos Coletivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito Processual Civil
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Título: Aspectos Atuais da Liquidação de Sentença,Ano de Obtenção: 2003
João Batista Lopes.Palavras-chave: 1. Liquidação de sentença; 2. Sentenças (Processo Civil); 3. Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Execução Contra a Fazenda Pública - As Prerrogativas da Fazenda Pública na Construção do Estado Democrático de Direito
Orientador: Luiz Carlos Figueria de Melo
Especialização em Direito Civil
1999 - 2000
Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Dano Moral com as Instituições Financeiras e sua Reparação
Orientador: Maria Antônieta
Especialização em Direito Processual Civil
1997 - 1998
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Iliquidez dos Títulos de Créditos Bancários
Orientador: Ronaldo Bretas de Carvalho Dias
Aperfeiçoamento em Curso de Formação Inicial de Juízes
2000 - 2001
Escola Judicial Des
Edésio Fernandes, EJEF, Brasil;Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em Economia Brasileira
1994 - 1995
Universidade de Uberaba
Ano de finalização: 1995;
Graduação interrompida em 1991 em Curso Básico e Avançado
1990 - Atual
Academia Militar das Agulhas Negras
Ano de interrupção: 1991
Formação complementar
2021 - 2021
Economia & Mercados. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Efetiva Prestação Jurisdicional. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Unindo Esforços contra Violência Doméstica. (Carga horária: 26h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Direito & Economia, Indivíduos e Sociedade. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Tempos turbulentos. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Processo Civil Brasileiro. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Tutela Inibitória. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Urna Eletrônica. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Planos de Saúde - Fornecimento de Medicamenetos. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Justiça Federal. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Magistratura no Mundo Digital. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Administração do Tempo. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Avaliação de Desempenho. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de Documentos. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Introdução Direito & Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Aspectos Práticos Lei Maria da Penha. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Ética Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Moedas Era Digital. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Tutela Inibitória. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Superendividamento. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
RUPE. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Cautelaridade Processo Penal. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Pandemia Reflexos Relações Contratuais. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Debates Processuais Penais. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Visão Geral Registro Público. (Carga horária: 38h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Justiça Restaurativa. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Empreendedorismo. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Sistema de Justiça. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Equilíbrio Emocional. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Gestão Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Lógica & Filosofia. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Buscas Residenciais sem Mandado. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Neurociência Trauma Violência. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Saúde Mental. (Carga horária: 35h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Colégio de Ouvidores dos Tribunais. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Medidas Coercitivas. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Adoção Internacional. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Improbidade. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Mulheres Superam Desafios. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
LGPD Compliance Penal. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Paternidade. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
História Esteriótipos Femininos. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Mulheres Superam Desafios. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2020 - 2020
Teoria da Decisão. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Encontro de Estudos Eleitorais. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Eleitoral, T.R.E, Brasil.
2012 - 2012
Direito de Família: Contribuições Dout. e Jurisp.. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade Civil: Tendências Dout. e Jurisp.. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
IX Jornadas de Direito Processual. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2012 - 2012
Encontro de Avaliação das Eleições 2012. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Eleitoral, T.R.E, Brasil.
2012 - 2012
Temas de Sociologia Judiciária. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia do Direito e a ideia de liberdade Hegel. (Carga horária: 15h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
2012 - 2012
Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Desapro. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
Novo CPC: Mudanças e Permanência. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
V Congresso Brasileiro de Direito de Seg e Prev.. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.
2011 - 2011
Curso Excelência no Atendimento. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito e Seguro e Previdência. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito e Seguro e Previdência. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
Curso Jurídico Regional - II Conjur 2011. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2010 - 2010
III Conferência Anual da ABDE. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 56h). , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2008 - 2008
Normas Processuais Penais. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2006 - 2006
As Novas Reformas do Processo Civil. , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2005 - 2005
Encontro Jurídico Regional. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2005 - 2005
Encontro da Corregedoria Geral de Justiça. , Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, CGJ/MG, Brasil.
2005 - 2005
I Encontro Internacional de Magistrados. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Uberlândia, PMU, Brasil.
2004 - 2004
Encontro Jurídico Regional. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2004 - 2004
Encontro Jurídico Regional. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2004 - 2004
Congresso Sobre Saúde Suplementar. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2003 - 2003
Encontro Jurídico Regional. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2003 - 2003
I Seminário sobre Direito Penal. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2003 - 2003
Encontro Jurídico Regional. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2003 - 2003
Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2002 - 2002
I Simpósio AMAGIS de estudos do Código Civil. , Associação dos Magistrados Mineiros, AMAGIS, Brasil.
2002 - 2002
II Congresso de Responsabilidade Civil Transporte. , Tribunal de Alçada de Minas Gerais, TAMG, Brasil.
2002 - 2002
Direito Processual Civil. (Carga horária: 50h). , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2001 - 2001
Gestão de Pessoas. , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2001 - 2001
O Direito no Século XXI. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2000 - 2000
Seminário de Execução Penal. , Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
1998 - 1998
Direito Bancário. (Carga horária: 24h). , ASBACE, ASBACE, Brasil.
1996 - 1996
Simpósio Jurídico. , Associação Mineira do Ministéro Público, AMMP, Brasil.
1996 - 1996
Painel de Estudos. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAFMP, Brasil.
1993 - 1993
Poder Judiciário e a Revisão Constitucional. , Associação dos Magistrados Mineiros, AMAGIS, Brasil.
1992 - 1992
Direito Processual Civil. , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG*, Brasil.
1991 - 1991
Direito Fiscal. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Organização de eventos
AFONSO, F. ; PEIXOTO, Teresa Cristina da Cunha. ; SANTOS, Ernane Fidélis. ; SEBASTIÃO, Jurandir. ; SILVA, José Nepomuceno da. . I Simpósio AMAGIS de estudos sobre o novo Código Civil. 2002. (Outro).
Participação em eventos
I Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Justiça.Defesa do Consumidor em Juízo. 2006. (Seminário).
Perspectivas Profissionais do Bacharel em Direito no Terceiro Milênio.A perspectiva profissional do bacharel em direito. 2005. (Outra).
Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2002. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
ALMEIDA, J. L.. ASPECTOS ATUAIS DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA.. 2003. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MORBIDELLI, J. H. F.. ASPECTOS ATUAIS DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MEDINA, José Miguel Garcia;WAMBIER, Luiz RodriguesVASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de. Liquidação de sentença coletiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ZANFERDINI, F. A. M.. Liquidação de sentença coletiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
VASCONCELLOS, R. DE C. C. DE;MEDINA, José Miguel GarciaWAMBIER, Luiz Rodrigues. Liquidação de sentença coletiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MACIEL JUNIOR, V. P.. MANDADO DE SEGURANÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOPES, João Batista. Aspectos Atuais da Liquidação de Sentanças. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MELO, Luiz Carlos Figueira de; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri; LOPES, João Batista. Aspectos atuais da liquidação da sentença. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula;MELO, Luiz Carlos Figueira dePAIXÃO JUNIOR, Manoel Galdino daLEAL, Rosemiro Pereira; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho;EÇA, Vitor Salino de Moura. O mandado de segurança como garantia constitucional no estado democrático de direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, R. P.. O Mandado de Segurança no Estado Democrático de Direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.; DIAS, R. B. C.. O Mandado de Segurança no Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
EÇA, V. S. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; LEAL, R. P.; DIAS; MELO, L. C. F.. O mandado de segurança como garantia constitucional no Estado Democrático de Direito. 2014. Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEHFELD, L. S.; ZANFERDINI, F. A. M.;MEDINA, J. M. G.. Liquidação de Sentença Coletiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
Coisa Julgada em Investigação de Paternidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fabiano Afonso;
RETENÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 542 DO CPC; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fabiano Afonso;
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS TRIBUNAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fabiano Afonso;
Litigância de Má-fé; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fabiano Afonso;
A Sentença a Prima Face; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fabiano Afonso;
Relativização da Coisa Julgada: Inexigibilidade do título judicial inconstitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fabiano Afonso;
Foi orientado por
O mandado de segurança individual e coletivo como garantia constitucional do Estado Democrático de Direito: Impossibilidade de limitação de seu emprego pela legislação infraconstitucional; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;
Aspectos atuais da liquidação de sentença; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: João Batista Lopes;
Produções bibliográficas
-
AFONSO, F. . O contraditório no recebimento da denúncia. COMMUNITAS - Revista de Direito , v. 1, p. 1-13, 2010.
-
AFONSO, F. . Competência na liquidação da sentença nas ações coletivas. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 3, p. 619-622, 2007.
-
AFONSO, F. . Tortura. Caderno de Sentenças AMAGIS, Belo Horizonte, v. 03, p. 33-40, 2003.
-
AFONSO, F. . Mandado de Segurança Omissão de Documentos. Caderno de Sentenças AMAGIS, Belo Horizonte, v. 01, p. 33-35, 2002.
-
AFONSO, F. . Liquidação de Sentença Coletiva. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 370p .
-
AFONSO, F. . Direito de Empresa. In: Seminários de Estudo Sobre o Novo Código Civil, 2002, Belo Horizonte. Encarte Especial do Diário Oficial do Judiciário. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2002. v. 210.
-
AFONSO, F. . Direito de Família. In: Seminários de Estudos Sobre o Novo Código Civil, 2002, Juiz de Fora. Comunhão Parcial e Universal. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2002. v. 210.
-
AFONSO, F. . Direito das Coisa. In: Seminário de Estudos Sobre o Novo Código Civil, 2002, Ipatinga. Condomínio Edilício. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2002. v. 210.
-
AFONSO, F. . Direito das Obrigações. In: Seminário de Estudos Sobre o Novo Código Civil, 2002, Montes Claros. Assunção de Dívidas. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2002. v. 210.
-
AFONSO, F. . Contratos. In: Seminários de Estudos Sobre o Novo Código Civil, 2002, Uberlândia. Corretagem. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2002. v. 210.
Outras produções
AFONSO, F. . Filosofia do Direito: Repensando o Conceito de Justiça e a Tripartição de Poderes. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AFONSO, F. . Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2002 (Palestra no Programa Conhecendo o Judiciário) .
Prêmios
2007
Patrono da Turma de Especialização em Direito Processual Civil, Universidade Federal de Uberlândia.
2004
Moção de Congratulações - voto de louvor e congratulações, pela independente, decidida, firme e serena atuação do Poder Judiciário, garantindo a todos o exercício da cidadania, Câmara Municipal de Conceição das Alagoas - MG.
2004
Moção de Congratulações - em razão do magnifíco trabalho desenvolvido frente a APAC, entidade criada graças aos esforços do magistrado, Câmara Municipal de Conceição das Alagoas - MG.
2003
Elogio - Em reconhecimento pelo dinâmico trabalho desenvolvido na magistratura, Advogados: Élcio Sousa Silva, Antônio Batista de Souza, Vanessa Polastrine, Ana Cláudia Araújo.
2002
Elogio - pelos brilhantes serviços prestados, não somente referentes à judicatura, onde revela seu notável saber jurídico e a firmeza em suas decisões, na agilização dos feitos e direção do fórum, Defensoria Pública de Minas Gerais - Conceição das Alagoas - MG.
2002
Moções de Congratulações - com votos de louvor pela agilização nos trabalhos do judiciário no município; pelos esforços expendidos na dinâmica atuação junto à comunidade para a tutela da infância, Câmara Municipal de Conceição das Alagoas - MG.
2002
Elogio - com matérias que dão conta do cumprimento da visão e da missão do Poder Judiciário na comarca, implementadas e realizadas pelo magistrado, Jornal Garimpense Ltda.
2002
Elogio - parabenizando pelo esforço e dinâmica atuação junto à comunidade, Câmara Municipal de Conceição das Alagoas - MG.
2002
Moção de Aplauso - parabenizando pelo esforço e dinâmica atuação junto à comunidade, Câmara Municipal de Conceição das Alagoas - MG.
2001
Elogio - pela dedicação aos trabalhos forenses e agilidade com que vem processando a análise e o desfecho dos processos cíveis e criminais na comarca, Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG.
2001
Elogio - pela palesta instrutiva aos alunos de 1. e 2. grau, e pelo brilhante trabalho que vem desempenhando em prol da comunidade, Escola Estadual Cândido Ulhôa em Bonfinópolis de Minas - MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Departamento Magistratura. , Rua Goiás, 229, Centro, 30130-190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32376153, Fax: (31) 32376159, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Processo Civil IV
2000 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30
Atividades
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11/2000
Serviços técnicos especializados , Justiça de Primeira Instância.,Serviço realizado, Julgamentos de Processos em Primeira Instância.
2006 - 2007
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Atividades
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09/2006 - 12/2007
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Recursal no Processo Civil Brasileiro
2005 - 2009
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2005 - 10/2009
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Teoria Geral do Processo - TGP
2005 - 2005
Instituto de Ensino Superior de João MonlevadeVínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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05/2005 - 06/2005
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - TGP
-
02/2005 - 06/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Processo Civil, Teoria Geral do Processo
2004 - 2004
Fundação Carmelitana Mário PalmérioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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03/2004 - 04/2004
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Atuais da Liquidação de Sentença - Processo Civil
1995 - 2000
Afonso Advogados S/CVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advocacia Privada exercida como profissional liberal em escritório privado de sua própria propriedade
Atividades
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06/1995 - 11/2000
Serviços técnicos especializados , Afonso Advogados S/C.,Serviço realizado, Prestação de serviços de assessoria jurídica, defesas e proposituras de ações judiciais.
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Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabiano Afonso e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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