Paulo José da Costa

a) Advogado Militante na área Cível; b) Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí; c) Mestre em Gestão territorial pela U.F.S.C.; d) Professor das cadeiras de Direito do Consumidor e Processual Civil I, II, III e IV; e) Professor do Estágio de Prática Jurídica Civil da UNIVALI; f) Professor/Advogado responsável pelo NPJ - Núcleo de Prática Jurídica da UNIVALI (Campus Bal. Camboriú); g) Orientador de TCCs pela UNIVALI.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Engenharia Civil

2010 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Parcelamento do solo urbano e seu registro imobiliário,Ano de Obtenção: 2012
Prof. Jürgen Wilhelm Philips, Dr.-Ing.

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aspectos Processuais no Mandato de Segurança Individual.
Orientador: Édio de Oliveira Junior

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Alimentos decorrente da União Estável
Orientador: Édio de Oliveira Junior

Curso técnico/profissionalizante

1986 - 1988

Colégio Estadual Gaspar da Costa Moraes

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1985

Colégio Estadual Gaspar da Costa Moraes

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Formação complementar

2017 - 2017

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Formação Continuada para Docentes do Ensino Sup.. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2007 - 2007

Separação, Divórcio e Inventário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SC, Brasil.

2007 - 2007

2º Programa Uniforma. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Pós-Graduação. (Carga horária: 300h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Programa de Integração - Graduação e Pós-Graduação. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas de Organização de Arquivo. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Treinamento de Matrícula - 2005/I. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2004 - 2004

Subprograma de Nivel. em Leitura e Prod. de Textos. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Relações HumanasnoTrabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1996 - 2000

Superior de Complementação de Estudos. (Carga horária: 240h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1996 - 1999

Superior de Complementação de Estudos. (Carga horária: 210h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1996 - 1999

Superior de Complementação de Estudos. (Carga horária: 270h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Agente Administrativo/Departamento Pessoal. (Carga horária: 130h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1985 - 1985

Datilografia. , Escola Brasil, E.B, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Organização de eventos

COSTA, P. J. . Dia Mundial da Água: Avaliação da Qualidade da Água de Poços Artesianos Utilizados pelos Moradores dos Municípios de Itajaí e Balneário Camboriú.. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

Aula Magna do Curso de Direito - Acesso à Justiça e o Ativismo Judicial. 2014. (Seminário).

Congresso do Egresso. Palestra: Ação de Alimentos. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Dirieto Univali - Atlas. 2009. (Congresso).

5º Congresso Nacional Direito de Familia. 2006. (Congresso).

Banca examinadora de monografia. 2004. (Outra).

Banca examinadora de monografia. 2004. (Outra).

V SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2004. (Outra).

Encontro Jurídico de Balneário Camboriú. 2003. (Congresso).

II Encontro Jurídico de Balneário Camboriú. 2003. (Encontro).

Seminário de Ciência Política. 2003. (Seminário).

Seminário Juridico - SEJUR. 2003. (Seminário).

II semana Juridica do curso de direito. 2002. (Congresso).

I Jornada de Estudos Filosóficos e Científicos Sobre os Fundamentos do Direito Positivo. 2002. (Congresso).

I Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro de Educação Superior de Balneário Camboriú - UnivaliB. 2002. (Seminário).

Fundamentos de direito Constitucional. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Mariele Testolin

OLIVEIRA JUNIOR, E.;COSTA, P. J.. A Adoção à Brasileira e Seus Reflexos Civis ao Genitor de Boa-Fé.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thaisy Quirino Rosa

OLIVEIRA JUNIOR, E.;COSTA, P. J.. Obrigações de Prestar Alimentos por Ato Ilícito: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniela Jimenez Francisco

OLIVEIRA JUNIOR, E.;COSTA, P. J.. A Aplicação do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição na Ação Rescisória Frente à Razoável Duração do Processo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvio Cardoso Junior

OLIVEIRA JUNIOR, E.;COSTA, P. J.. A Possibilidade Jurídica na Adoção do Nascituro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Matheus Kuntze

LACERDA, Emanuela Cristina Andrade;COSTA, P. J.. Considerações Sobre a Discricionalidade da Advertência por Escrito Previsto no Art. 267 do CTB.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Perisson Otavio Rodrigues

LACERDA, Emanuela Cristina Andrade;COSTA, P. J.. O Instituto da Res Sperata e sua Natureza Jurídica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raphael Danille Correia

LACERDA, Emanuela Cristina Andrade;COSTA, P. J.. Atuação do Estado em Face da Prática de Atos Infracionais: Cabimento de Internação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marina Menacho Casimiro

COSTA, P. J.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade. Inventário e Patilha: Um Cotejo entre o Judicial e o Extrajudicial e suas Peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriéli Franken

MENDES, M. S. S.;COSTA, P. J.. Adoção Internacional no Contexto Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafaela Regina Heinzen

MENDES, M. S. S.;COSTA, P. J.. A Guarda Compartilhada e seus Aspectos Frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Cristina R

CASTRO, J.;COSTA, P. J.. Gomes.As Invenções Advindas do Contrato de Trabalho e de Prestação de Serviço.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samuel Siqueira S

CASTRO, J.;COSTA, P. J.. Rodrigues.Aplicação do Princípio da Função Social da Microempresa Mediante Benefícios Tributários.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Chaiane Dal Mago

DIAS, Everaldo Medeiros;COSTA, P. J.. Responsabilidade Civil da Instituição Bancária pelo Protesto Indevido de Título de Crédito à Luz da Concepção Jurisprudencial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Eugenio Schietti

DIAS, Everaldo Medeiros;COSTA, P. J.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nathalia Reis Chaves

DIAS, Everaldo Medeiros;COSTA, P. J.. A Efetivação no Recebimento do Crédito e o Princípio da Função Social da Empresa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nathália Rosa Mozzatto

DIAS, Everaldo Medeiros;COSTA, P. J.. Crimes Contra a Ordem Tributária: Reflexos da Prática da Conduta Prevista no Art. 1º da Lei n. 8137/90 como Hipótese de Concorrência Desleal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda da Silva Nunes

DIAS, Everaldo Medeiros;COSTA, P. J.. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renata Sara Alves

OLIVEIRA, A. B.;COSTA, P. J.. A Cláusula de Tolerância nos Contratos de Imóveis em Construção.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jacson Schenato Hoffmann

OLIVEIRA, A. B.;COSTA, P. J.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Empresária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Oliveira Mussi

COSTA, P. J.; VIEIRA, P. E.. Aspectos Processuais Destacados do Mandado de Segurança.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laís Goser

COSTA, P. J.; VIEIRA, P. E.. Alimentos: Gravídicos da Criança e do Adolescente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Antonio de Oliveira Leite

COSTA, P. J.; VIEIRA, P. E.. A Obrigação de Prestar Alimentos Entre Companheiros Quando da Dissolução de União Estável à Luz do Código Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tassia Flores Redel

OLIVEIRA, A. B.;COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Responsabilidade Civil pelo Fato da Coisa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafaela Elis Schulz

PETERMANN, M.;COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Dos Alimentos Gravídicos aos Nascituros: Uma Abordagem na Lei 11.804/08.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renata Regiane Schmitt

COSTA, P. J.; VIECILI, M.; GASPERI, M. A.. Aspectos Destacados Sobre a Nova Lei do Divórcio no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laryssa Melo Carinhena

PETERMANN, M.;COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Condomínio Edifício: Da Responsabilidade do Condômino Inadimplente Frente às Despesas Condominiais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dayton Kenny Wattier Tannenhaues

OLIVEIRA, A. B.;COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Requisitos da Usucapião Ordinária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elis Angela S

PETERMANN, M.;COSTA, P. J.; VIECILI, M.. G. Vollmer.Os Aspectos Psicológicos da Adoção no Direito Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gislane Aparecida Ferreira

FARINA, Rosemeri;COSTA, P. J.; PELIZZARO, E.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Análise no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Júlio César S

FARINA, Rosemeri;COSTA, P. J.; RIGHETTO, L. C.. da Rosa.Dano Moral: Caracterização e Particularidades do Pleito no Contrato Individual do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marichen Sabrino

BEAL, Fabio Gil;COSTA, P. J.; MELLO, R. S.. Terceirização no Direito de Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nazira Santos Schead Tavares

BEAL, Fabio Gil;COSTA, P. J.; MELLO, R. S.. Aspectos Relevantes da Prova no Processo do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiana Mendonça de Souza

PETERMANN, M.;COSTA, P. J.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Os Direitos Humanos e a Política Nacional do Idoso - O Estatuto do Idoso no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Simara Del Olivo

MELLO, R. S.;COSTA, P. J.. Aspectos Controversos de Natureza Trabalhista do Empregado Doméstico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anna Maria Filippi

EMMEL, João Luiz;COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Possibilidade Jurídica de Exigir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Balneário Camboriú-SC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Duarte Rodrigues

EMMEL, João Luiz;COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Possibilidade Jurídica em Cobrar a Taxa de Emolumentos Tendo Base de Cálculo Própria de Imposto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda deArambula

PELIZZARO, E.;COSTA, P. J.; MARTINS, J. A.. Direitos e Deveres do Consumidor do Serviço Público no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jakeline Frenandes Lopes

PELIZZARO, E.;COSTA, P. J.; MARTINS, J. A.. Aspectos Destacados das Empresas Estatais no Direito Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jussara Ribas Ávila

PETERMANN, M.;COSTA, P. J.; PELIZZARO, E.. O Ato Violador por Agentes Públicos ao Direito Fundamental e Sua Sanção no Âmbito Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Otavio Medeiros de Souza Neto

BALDI, W. A.;COSTA, P. J.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis: Considerações Sobre o Instituto à Luz da Legislação Vigente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Luís Crestani

MELLO, R. S.;COSTA, P. J.; CAMPOS, E. E.. Competência da Justiça do Trabalho para Apreciar Danos Morais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Simone Sguarezi

VIECILI, M.;COSTA, P. J.; GOULART, F. S. S.. Direitos da Personalidade: Aspectos Destacados do Direito ao Nome Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Maksimuk

CAMPOS, E. E.; SOUZA, W. C.;COSTA, P. J.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Adesão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Vinicius Fidencio

ROSA, R. M.;COSTA, P. J.; MELLO, R. S.. A Terceirização e os Empregados em Condomínio: Uma Análise Crítica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leila Regina Gervasi Aguiar

ROSA, R. M.;COSTA, P. J.; MELLO, R. S.. A Competência da Justiça do Trabalho e as Relações de Consumo: Considerações.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rogério Weigert Cvagnari

COSTA, P. J.; MELLO, R. S.; ROSA, R. M.. Divergências da INMF/RFB 829/2008 Frente a Lei 4.591/1964 e a Norma da ABNT NBR 12.721/2006.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciano Soares Filho

BRANDT, N. R.;COSTA, P. J.; DIAS, Everaldo Medeiros. A Manutenção da Obrigação Alimentar Após a Maioridade Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele Imperatore Verzeleti

BEAL, Fabio Gil; BUENO, Vanessa Carla;COSTA, P. J.. A equiparação salarial no sistema jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alcione Zanolla

BEAL, Fabio Gil; BUENO, Vanessa Carla;COSTA, P. J.. Ato de improbidade: caracterização e aplicação na justa causa para rescisão do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Fernandes Luiz

NEVES, Ney Felipe; GIRARDI, Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin;COSTA, P. J.. A importância do regime de entreposto aduaneiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Furnaleto Barichello

SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade;COSTA, P. J.. A dinâmica da ação controlada da política e a prisão em flagrante no crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dayana Kelly Batista

FARINA, Rosemeri; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade;COSTA, P. J.. O trabalho da criança e do adolescente: um enfoque sócio-jurídico no brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nestor Martin Fesia

NEVES, Ney Felipe; BEAL, Fabio Gil;COSTA, P. J.. Contrato de leasing: análise jurídica e aspectos relevantes ao arrendatário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Beller Bastos

EMMEL, João Luiz; DIAS, Everaldo Medeiros;COSTA, P. J.. Exigências do ISS pelos municípios brasileiros sobre o arrendamento mercantil - leasing. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Martins Prates Goldini

LEAL, Rodrigo Jose; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto;COSTA, P. J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sadi Varela Filho

Bodnar, Zenildo;COSTA, P. J.; GARCIA, D. S. S.. Transação penal na ação penal privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: CARLOS MACHADO

VIECILI, M.; BRANDT, N. R.;COSTA, P. J.. União estável no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Liziane Leite

KRIEGER, J. R.; MASSONI, R.;COSTA, P. J.. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Antunes Maciel

KRIEGER, J. R.;COSTA, P. J.; CAVLCANTI, J. L.. Habeas-Corpus: Hipóteses Especiais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wagner Bueno da Silva

GARCIA, D. S. S.;COSTA, P. J.; GIRARDI, Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin. Unidade de Conservação e o Direito de Propriedade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Bendini Szpoganicz Pio

GARCIA, D. S. S.;COSTA, P. J.; PELIZZARO, E.. A Prisão Civil por Inadimplemento de Pensão Alimentícia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lizie Dallago Jacob

NEVES, Ney Felipe;COSTA, P. J.; EMMEL, João Luiz. Contrato de Segurança: Estudo de Responsabilidade Civil da Seguradora Determinada em Contrato de Seguro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Batista da Silva

BRANDT, N. R.;COSTA, P. J.; PETERMANN, M.. Aspectos Destacados do Casamento e União Estável no Direito Positivo Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Neriane Ribas Oliveira

BRANDT, N. R.;COSTA, P. J.; PETERMANN, M.. A Tutela Antecipada nas Ações de Despejo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Graciela Krieger

BRANDT, N. R.;COSTA, P. J.; PETERMANN, M.. Análise Doutrinária da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Vale do Itajaí - SICOOB/BLUCREDI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natalia Camila Cidral

BIZATTO, J. I.;COSTA, P. J.; SOUZA, W. C.. A Interceptação Telefônica Como Meio de Prova no Processo Penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago Saramento

BIZATTO, J. I.;COSTA, P. J.; SOUZA, W. C.. o Processo Penal Brasileiro e a Utilização das Provas Ilícitas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dycassia de Oliveira

NEVES, Ney Felipe;COSTA, P. J.; MELLO, R. S.. Mandato de Segurança: Garantia da Sociedade Limitada Contra Atos Abusivos de Autoridade Judicial e Administrativa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Alberto Silva

MELLO, R. S.;COSTA, P. J.; NEVES, Ney Felipe. Discriminação Racial na Relação de Emprego.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele Imperatore Verzeleti

BEAL, Fabio Gil;COSTA, P. J.; BUENO, Vanessa Carla. A Equiparação Salarial no Sistema Jurídico Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alcione Zanolla

BEAL, Fabio Gil;COSTA, P. J.; BUENO, Vanessa Carla. Ato de Improbidade: Caracterização e Aplicação na Justa Causa para Rescisão do Contrato de Trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Fernandes Luiz

NEVES, Ney Felipe;COSTA, P. J.; GIRARDI, Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin. A Importância do Regime de Entreposto Aduaneiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Furlamento Barichello

SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza;COSTA, P. J.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade. A Dinâmica da Ação Controlada da Política e a Prisão em Flagrante no Crime Organizado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dayana Kelly Batista

FARINA, Rosemeri;COSTA, P. J.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade. O Trabalho da Criança e do Adolescente: Um Enfoque Sócio-Jurídico no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Israel Dressler Sachett

OLIVEIRA JUNIOR, E.; VIECILI, M.; BRANDT, N. R.;SACHETT, Israel Dressler. Alimentos na dissolução de união estável: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Luis Daniel Pittini Strumiello

OLIVEIRA, P. M.;STRUMIELLO, Luis D. P.. Importância das fontes renováveis de energia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Adventista Paranaense.

Nelcy Renatus Brandt

OLIVEIRA JUNIOR, E.;BRANDT, N. R.; VIECILI, M.. Alimentos na Dissolução de União Estável: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Carlos Loch

PHILIPS, Jürgen WilhelmLOCH, C.; AMORIN, Amilton; HOCHHEIM, N.;SILVA, Everton da; OLIVERIA, Francisco Henrique de. Parcelamento do solo urbano e seu registro imobiliario. 2012. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Mariza Viecili

VIECILI, Mariza; OLIVEIRA JUNIOR, E.; BRANDT, N. R.. Alimentos na dissolução de união estável: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Francisco Henrique de Oliveira

PHILIPS, Jürgen;OLIVEIRA, F. H.. Exame de Qualificação: Aspectos destacados sobre o parcelamento ilegal do solo urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Amilton Amorim

AMORIM, A.; PHILIPS, J. W.; LOCH, C.; HOCHHEIM, N.. Parcelamento do solo urbano e seu registro imobiliário. 2012. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton da Silva

PHILIPS, J. W.; AMORIM, A.; HOCHHEIM, N.;LOCH, CarlosSILVA, E.; OLIVEIRA, F. H.. Parcelamento do solo urbano e seu registro imobiliário. 2012. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Rogério Weigert Cavagnari

Divergências da IN SRP 829/08 frente à Lei 4; 591/64 e à Norma da ABNT; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Marina Menacho Casimiro

Inventário e Patilha: Um Cotejo entre o Judicial e o Extrajudicial e suas Peculiaridades; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo José da Costa;

Gustavo Oliveira Mussi

Aspectos Processuais Destacados do Mandado de Segurança; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo José da Costa;

José Antonio de Oliveira Leite

A Obrigação de Prestar Alimentos Entre Companheiros Quando da Dissolução de União Estável à Luz do Código Civil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo José da Costa;

Renata Regiane Schmitt

Aspectos Destacados Sobre a Nova Lei do Divórcio no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo José da Costa;

Laís Goser

Alimentos: Gravídicos da Criança e do Adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo José da Costa;

Rogério Weigert Cvagnari

Divergências da INMF/RFB 829/2008 Frente a Lei 4; 591/1964 e a Norma da ABNT NBR 12; 721/2006; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo José da Costa;

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Foi orientado por

Marcelo Dantas Freire

Relatório de Comunicação COSERN/RN; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Técnico de Telecomunicações) - SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcelo Dantas Freire;

Jürgen Wilhelm Philips

Peculiaridades de inscrição no registro de imóveis do Parcelamento do solo urbano; 2012; Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Jürgen Wilhelm Philips;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, P. J. . Ação de Alimentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 105-2013-1-DTO'.. 2013.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0031-2012-1-DTO'.. 2012.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '046-2012-1-DTO'.. 2012.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0009-2012-2-DTO'.. 2012.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '059-2012-2-DTO'.. 2012.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '050-2012-2-DTO'.. 2012.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '088-2012-2-DTO'.. 2012.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '016-2012-2-DTO'.. 2012.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '015-2012-2-DTO'.. 2012.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0011-2011-2-DTO'.. 2011.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo 061-2011-2-DTO.. 2011.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo '0021-2011-2-DTO'.. 2011.

COSTA, P. J. . Parecer Técnico de Avaliação do Artigo 107-2011-2-DTO'.. 2011.

COSTA, P. J. . Fim Repentino da Defensoria Dativa Deixou Pessoal na Mão e Entupiu os Escritórios Modelos de Advocacia da Univali.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, P. J. . Vara da Família e EMA Realizam um Novo Mutirão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, P. J. . Vara da Família e Escritório Modelo da Univali Realizam um Novo Mutirão Hoje e Amanhã. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, P. J. . Advogados têm boa expectativa pela implantação da Defensoria Pública.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, P. J. . Escritório Modelo de Advocacia da Univali Atende População de Baixa Renda.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí. , 5ª avenida, 990, Bairro dos Municipios, 88337-300 - Balneario Camboriu, SC - Brasil, Telefone: (47) 2631331, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

  • 1996 - 2011

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR e Responsável pelo E.M.A., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Processo civil 4º P. / 5º P. / 6º P.

    Atividades

    • 01/2012

      Direção e administração, EMA - Escritório Modelo de Advocacia, .,Cargo ou função, Responsável pelo Escritório Modelo de Advocacia.

    • 02/2011 - 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processua lCivil, Estágio de Prática Jurídica

    • 09/1996 - 02/2011

      Direção e administração, Cejurps, Direito.,Cargo ou função, Aux. Administrativo.