Luiz Gustavo Simões Valença de Melo

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

DEBATE SOBRE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA.AUDIENCIA DE CUSTÓDIA. 2016. (Outra).

PRÁTICA ELEITORAL.CAPACITAÇÃO EM PRÁTICA ELEITORAL. 2016. (Outra).

SEMANA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO.UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO GOOGLE FOR EDUCATION PARARA AUTONOMIZAR AS ROTINAS S DOCENTES: OTIMIZE O USO DO TEMPO E SEJA MAIS PRODUTIVO. 2016. (Outra).

FERIAS NO CAMPUS.O DIREITO PASSA ... AVANÇOS NA PESQUISA JURÍDICA E SUA RELEVÂNCIAA PARA A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO (COM ÊNFASE AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO). 2015. (Outra).

WORKSHOP SOBRE METODOLOGIAS ATIVAS APLICADAS AO CURSO DE DIREITO. 2015. (Oficina).

XI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O EFEITO INFRINGENTE NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO NOVO CPC E A GARANTIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2015. (Outra).

XI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A SUPRESSÃO DO AGRAVO RETIDO DO NOVO CPC E SEUS PROSÍVEIS IMPACTOS ANALISADOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMICIDADE PROCESSUAL. 2015. (Outra).

XVIII CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE ASCES. REPERCUSSÕES DO NOVO CPC NA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2015. (Congresso).

Férias no Campus 2013.Orientações Práticas sobre Intercâmbio na Espanha. 2013. (Oficina).

FÉRIAS NO CAMPOS 2012.ESPANHA: CULTURA, IDIOMA E INTERCÂMBIO UNIVERSITÁRIO. 2012. (Oficina).

SEGUNDO CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO DISCIPLINARIO. Probidad Administrativa. 2012. (Congresso).

ASPECTOS CRÍTICOS DOS PROJETOS DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CPC. 2011. (Simpósio).

CORRUPCION Y CRIMEN ORGANIZADO TRANSNACIONAL.Derecho Disciplinario en otros países - Crimen organizado y corrupción. 2011. (Seminário).

ENCONTRO PEDAGÓGICO 2011.1. 2011. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO 2011.2. 2011. (Encontro).

FÉRIAS NO CAMPUS 2010.NÚCLEO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2010. (Outra).

REUNIÃO REGIONAL DA SBPC/CARUARU. 2010. (Outra).

ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA GERAL DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL.NÚCLEO DA EFETIVIDADE PROCESUAL. 2009. (Outra).

V JORNADA CIENTÍFICA.NÚCLEO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL (GRUPO DE EXTENSÃO). 2009. (Outra).

V JORNADA CIENTÍFICA ASCES.A CONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: O CIDADÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LEGITIMADOS PARA O CONTROLE DA ADM. PÚBLICA (GRUPO DE PESQUISA). 2009. (Outra).

IV JORNADA CIENTÍFICA DA ASCES.TRIBUNAL DO JÚRI: UM DIÁLOGO ENTRE A DEFESA EO MINISTÉRO PÚBLICO. 2008. (Outra).

Os novos desafios do Ministério Público -XVII Congresso Nacional. 2007. (Congresso).

Encontro Pedagogico da ASCES. 2006. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS. 2006. (Seminário).

iNOVAÇOES E TENDENCIAS NA TEORIA GERAL DO DIREITO E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. As reformas no processo de execução. 2006. (Congresso).

PROJETO DE ATUALIZAÇÃO PARA O ENAD/2006.TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Oficina).

VI Congresso do MP do Nordeste. 2006. (Congresso).

16º Congresso Nacional do MP. 2005. (Congresso).

Projeto Espaço Profissional.Projeto Espaço Profissional da FADICA/ASCES. 2005. (Oficina).

Semana de Atualizaçao Juridica ASCES.NNN. 2005. (Outra).

Seminário Hispano-Bulgaro sobre constituicion e inteligencia financiera. 2004. (Seminário).

15º Congresso Nacional do MP. 2003. (Congresso).

O Novo Código Civil na Visão do Ministério Público.Seminário do Instituto do Ministério Público de Pernambuco. 2002. (Seminário).

14° Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).

14° Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).

III Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2000. (Congresso).

13° Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

III Congresso Estadual do Minsitério Público. 1999. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo. 1996. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil. 1995. (Outra).

Conferência sobre a Lei 8906/94. 1994. (Outra).

Simpósio de Processo Penal. 1994. (Simpósio).

VI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1994. (Congresso).

XXI Encontro dos Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil. 1994. (Encontro).

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. CIRCULO RESTAURATIVO E PROCEDIMENTO JUDICIAL: ANÁLISE COMPARADA DE UMA AXIOLOGIA (AS)SIMÉTRICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. ACESSO À JUSTIÇA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE POR MEIO DO MODELO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: EM BUSCA DA RESTAURAÇÃO DO TECIDO SOCIAL NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. CÍRCULO RESTAURATIVO E PROCEDIMENTO JUDICIAL: ANÁLISE DE UMA AXIOLOGIA (AS)SIMÉTRICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC E SUA APLICAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS JUNTO AO SETOR PRIVADO COMO INCREMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS COM BASE NA LEI Nº 9.613/1998. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A AUTONOMIA DO JULGADOR FRENTE AO EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, L. G. S. V.;MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ALTERNATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ATIVISMO JUDICIAL NA VISÃO DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A (DES)CONSTRUÇÃO DO SUJEITO ATÁVICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA MÍDIA TELEVISIVA PERNAMBUCANA DO SÉCULO XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL ATÍPICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. : RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO NA ESPERA PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. APOSENTADORIA POR IDADE DOS SEGURADOS ESPECIAIS: DOS DESAFIOS PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL NO CAMPO AO ATIVISMO JUDICIAL. 2019.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Inovações recursais do CPC de 2015: Análise descritiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A (IM) PARCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AUTOR DA AÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO CPC E A FAZENDA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. VISITAÇÃO AVOENGA: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 12.398/11. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. PRECEDENTES JUDICAIS NO CPC E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. PRECEDENTES JUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO À LUZ DO CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. SISTEMA DE PRECEDENTES NO CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. EVOLUÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO E APLICAÇÃO DA LEI PELÉ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. INFLUENCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO JUDICIÁRIO E A REDEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. PRISAO PREVENTIVA ULTIMA RATIO OU REGRA? UMA ANÁLISE DAS PRISÕES PREVENTIVAS E SEU CARÁTER SELETISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A MULTA JUDICIAL (ASTREINTE) COMO FORMA DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. MODIFICAÇÕES E INOVAÇÕES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: A COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA EFETIVIDADE E ISONOMIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO PELOS DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO: HÁ PERPETUAÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DOS SANTOS CABRAL.DA POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO DE CARTEL NAS CONTRATAÇÕES ENVOLVENDO PROJETOS DE METRÔ E/OU TRENS E SISTEMAS AUXILIARES: UMA ANÁLISE DO MERCADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. ESTRUTURA TÍPICA ATUAL DO DELITO DE ESTUPRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISES DA LEGISLAÇÃO PENAL E FORMAS DE PREVENÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. CRIMES PASSIONAIS: A TOMADA DE DECISÃO DOS CRIMES PASSIONAIS, ASPECTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E AS DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS POR UTILIDADE PÚBLICA: A INSTITUIÇÃO DE UMA CIDADE DE EXCEÇÃO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMO UMA DAS FORMAS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DIREITOS DA PERSONALIDADE: ATOS DE DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. LEI 13.135/2015: RESTRIÇÃO DE DIREITOS OU RACIONALIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE NO RGPS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A QUESTÃO DA (IN)SEGURANÇA DO PREGÃO ELETRÔNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A RESPONSABILIDADE E A PUNIBILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E O SEU LAPSO TEMPORAL: UMA FORMA DE PRISÃO PERPÉTUA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A LEI 12.305/10 E A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A EFETIVIDADE DOS ARTIGOS 129 E 24, INCISO XVI DO CTB, LEI 9.503/97. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO DECORRENTES DA EMBRIAGUEZ DO EXCESSO DE VELOCIDADE AO VOLANTE DE VEÍCULOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. MEDIDA DE SEGURANÇA: O PAPEL DO ESTADO NO TRATAMENTO E NA REINSERÇÃO SOCIAL DO DOENTE MENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL ESTABELECIDO NO ECA COMO CONTRA-ARGUMENTO PARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. CRIME E EMBRIAGUEZ PERSPECTIVA DA CULPABILIDADE E A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DO MOVIMENTO À CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL: O ABORTO EM DEBATE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO PROJETO DO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A UTILIZAÇÃO DA PRISÃO CIVIL COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DA POSSIBILIDADE DE INTERNAÇÃO NOS ATOS INFRACIONAIS DE PERIGO ABSTRATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. INFRAERO E A ADOÇÃO DO ORÇAMENTO SIGILOSO NO (RDC): UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO. 2015 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NA ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: A DISCUSSÃO SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA COMO ATIVIDADE ESPORTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A ULTIMA RATIO NÃO PODE SER A ULTIMA AÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O FENÔMENO SOCIOECONÔMICO DO SUPERENDIVIDAMENTO E A REFORMA DO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNOFILIAIS: DO AFETO AO DANO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O REEXAME NECESSÁRIO NO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO A PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS E SUAS REFLEXÕES ACERCA DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA INEFICÁCIA NA PROTEÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DO TRANSEXUAL E AS MODIFICAÇÕES NO REGISTRO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL: A JUDICIALIZAÇÃO COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. RESSOCIALIZAÇÃO: O DESAFIO DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A ANALISE DA EFICÁCIA DA LEI 11.705/2008 (LEI SECA) NA CIDADE DE CARUARU/PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO CULPOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A ADOÇÃO DA PPP EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE OS RISCOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RESERVA DO PAIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE EVENTOS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. PANORAMA DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO AGRESTE SETENTRIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A EFICIÊNCIA DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 15, DE 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A caracterização do crime de porte ou posse de arma de fogo desmuniciada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O principiologismo e o Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PUNIÇÃO DA MODALIDADE CULPOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. AS AUDITORIAS REALIZADAS PELA CGU E SUA INTRÍNSECA RELAÇÃO COM A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: CONTROVÉRSIAS RELATIVAS À TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. MARQUES.A APLICAÇÃO DO CONTRATO DE PPP E DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA COPA DO MUNDO FIFA 2014: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. INEFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CULPOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O CONFLITO ENTRE O PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E O DIREITO DE PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. ABORTO LEGAL POR ESTUPRO X PRINCÍPIO DO DIREITO À VIDA DO NASCITURO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. APLICABILIDADE DA LEI DE ANISTIA FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS NO PERÍODO MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CARUARU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O ELEMENTO SUBJETIVO CULPOSO EM RELAÇÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. LICITAÇÃO VERDE: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: UM ESTUDO ACERCA DE SEUS EFEITOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DE LIMA.LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO DE INDIGNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Recuperação Judicial da empresa e suas repercussões no princípio da confiança do consumidor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Santana Tabosa.Desconsideração da personalidade jurídica em face de ex-sócios de sociedade empresária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A limitação dos direitos autorais e sua função social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do código civil de 2002 e do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade civil por erro médico: uma análise sobre a inversão do ônus da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor bancário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade civil do Estado face à tutela jurisdicional não efetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Segurança Pública e o princípio da reserva do possível: limites e possibilidades da responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilização dos agentes políticos perante a lei de improbidade administrativa: aspectos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Em busca da efetividade processual: aplicação do afastamento cautelar aos chefes do executivo municipal no âmbito da lei de improbidade administrativa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Títulos de Crédito e o avanço tecnológico: a superação do princípio da cartularidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade civil dos bancos em relação ao pagamento de cheques falsos ou falsificados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O princípio da boa-fé nos contratos de seguro de vida no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, L. G. S. V.;MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSOS OU FALSIFICADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: INTERVENÇÃO LÍCITA NO DIREITO DE PROPRIEDADE OU EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER DE POLÍCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Promoção pessoal na seara pública como ato de improbidade e crime de responsabilidade: a necessária efetivação da moralidade e da impessoalidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade civil do Estado em face da morosidade processual: uma dicotomia entre os princípios constitucionais da duração razoável do processo e do contraditório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A efetivação do direito social fundamental à saúde pelo Judiciário: transgressão ao princípio da separação de poderes e à reserva do possível?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A antecipação de tutela como forma de obtenção da tutela satisfativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Licitação inexigível para a contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Uma leitura do homicídio passional à luz do direito e da psicologia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Relativização da coisa julgada como instrumento para efetivação da justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A Lei 12015 de 7 de agosto de 2009 promoveu a abolitio criminis do crime de atentado violento ao pudor ao unifica-lo ao crime de estupro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade civil das operadoras de saúde: caracterização de dano moral quando da negativa de procedimentos médicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MADRUGA, A. A. C. F.;MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Uma análise sobre o conflito entre a segurança jurídica e a justiça das decisões: relativização da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O controle prévio exercido pelo Tribunal de Contas como óbice à improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Dimensão negativa do direito à saúde e a questão da inconstitucionalidade da comercialização de cigarros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A modalidade licitatória carta-convite sob o prisma do princípio da impessoalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MADRUGA, A. A. C. F.;MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Licenciamento ambiental das obras de infraestrutura rodoviária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A extensão do salário-maternidade à desempregada sob a ótica do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A prisão civil como técnica de efetivação da tutela específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Psicopatia e o Direito Penal brasileiro em face à limitação temporal da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Tutela inibitória: uma alternativa de efetivação dos direitos fundamentais sociais garantidos na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Efeito suspensivo no recurso de apelação: um óbice à efetividade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A antecipação da tutela e o princípio da proporcionalidade como elementos da efetividade da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O Ministério Público e a concretização do direito à saúde.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Limites e possibilidades do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A efetivação das políticas públicas educacionais como cerne do exercício da cidadania: uma análise crítica sobre o sistema de ensino de Cupira ? PE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Suspensão do fornecimento de energia elétrica por cobrança indevida: o dano moral como forma de reparação do ofendido.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Assédio processual: conceito, diferenciação da litigância de má-fé e aplicabilidade no processo trabalhista sobre a interpretação de princípios constitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A omissão do Poder Público quanto ao direito à saúde: a judicialização do fornecimento de medicamento em Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Limites e possibilidades do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A efetivação das políticas públicas educacionais como cerne do exercício da cidadania: uma análise crítica sobre o sistema de ensino de Cupira ? PE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos cometidos por omissão: culpabilidade ou responsabilidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A omissão do Poder Público quanto ao direito à saúde: a judicialização do fornecimento de medicamento em Pernambuco.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Da indenização por danos à integridade física do trabalhador decorrente de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Licitação inexigível para contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Pregão Eletrônico como instrumento de celeridade e economicidade nas contratações da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O Sistema de controle interno municipal: limites e responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Abordagem crítica sobre a crescente demanda judiciária em face da companhia energética de Pernambuco (CELPE): um estudo de caso no juizado especial cível de Caruaru. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A cultura democrática e o combate à corrupção nas licitações públicas por meio do controle social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Controle exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre as atividades finalísticas da Agência Nacional de transportes terrestres.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade social do Estado pela não prorrogação da pensão por morte para dependentes maiores de 21 anos universitários e secundaristas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Combate ao nepotismo: uma análise da efetividade das medidas aplicadas e da necessidade de novas ações repressivas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Direcionamento na determinação do objeto em procedimentos licitatórios: a mitigação da competitividade na esfera pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A constitucionalidade do ato de divulgação da remuneração do servidor público vinculado ao seu nome na Internet.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição sobre produção rural.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Súmula impeditiva do recurso de apelação e duplo grau de jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. A ausência de efetividade da tutela jurídica de animais domésticos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Vulnerabilidade da iniciativa privada perante o princípio da supremacia do interesse público nos contratos administrativos: a questão das cláusulas exorbitantes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM DANO AO ERÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. NOVA INTERPRETAÇÃO DA TEORIA DO CRIME E DA PENA PARA OS DELITOS AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. JUSTIÇA ITINERANTE: UM PARADIGMA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS: OFENSA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE CONCURSO PÚBLICO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: PRIVILÉGIOS OU PRERROGATIVAS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. UNICEF E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS À LUZ DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO DIANTE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. CONTROLE DA ANATEL SOBRE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOB A ÓTICA DAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS: LIMITE AO PODER REFORMADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS NOTÁRIOS PARA A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECENTES PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS REALIZÁVEIS NA ESFERA CARTORÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. DESBIOLOGIZAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR: UMA ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. JUROS REMUNERATÓRIOS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Aspectos éticos da pesquisa científica envolvendo seres humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Súmula vinculante: solução ou limitação de direitos?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Adoção de Medidas Cautelares Atípicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Coisa Julgada Material nas ações de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Suspensão do fornecimento do serviço público de energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Ministério Público e investigacao criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Antecipação da tutela ex officio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Inconstitucionalidade do foro privilegiado para julgamento das ações de improbidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Clonagem Humana e suas implicações legais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Limitações do ônus da prova beneficiando o consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Da exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. O nascituro e o direito à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Juizados especiais cíveis como mecanismo de resoluçao rápida de litígios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Tutela jurisdicional prestada pelos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Atos de improbidade que promovem enriquecimento ilícito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Reproduçao Humana Assistida: uma análise sobre os critérios identificadores da filiaçao. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Exceção de Pré-executividade: da necessidade de legislar para conferir maior celeridade ao processo de execuçao. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Adoção de Crianças e Adolescentes por Homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Violação de Sigilo bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Tutelas em face do Poder Público: princípios da efetividade e da celeridade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Sistematização das medidas cautelares e antecipatórias: nova perspectiva sobre as denominadas tutelas de urgências. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

MELO, Luiz Gustavo Simões Valença de. Adoção: compatibilização do novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

O novo modelo de gestão da BR 232 (Recife-Caruaru): As eventuais ilegalidades e os riscos econômicos existentes na adoção da parceria público-privada na modalidade administrativa; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; (Orientador);

A caracterização do crime de porte ou posse de arma de fogo desmuniciada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

DA PRISÃO EM FLAGRANTE FRENTE À LEI 12403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO: ANÁLISE DA SUA CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 12403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA TUTELA ANTECIPADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

LEGITIMIDADE PROCESSUAL DO NASCITURO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Acesso à Justiça e Razoável duração do processo: Juizados Especiais cíveis de Pernambuco e a efetivação do direito à prestação jurisdicional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A coisa julgada e sua relativização no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Intervenção do ministério público no processo civil: releitura constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Reexame necessário ante o princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Legitimidade do Ministério Público nas ações coletivas em face das normas processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Efetividade da tutela antecipada e princípio da celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Duração razoável do Processo e o projeto de novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A antecipação da tutela como instrumento da garantia da celeridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Limites e possibilidades do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Tutela inibitória: uma alternativa de efetivação dos direitos fundamentais sociais garantidos na Constituição Federal de 1988; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Efeito suspensivo no recurso de apelação: um óbice à efetividade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

As formalidades na fase postulatória no processo de conhecimento como óbice à celeridade processual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Reexame necessário ante o princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

CONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO NOS EXECUTIVOS FISCAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: A SUSPENSIVIDADE PELO PEDIDO DO RECORRENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO: EFETIVIDADE E CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL COMO FORMA DE AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

PROCESSO ELETRÔNICO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

JUIZADO CÍVEL VIRTUAL COMO UMA FORMA DE PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA EM CARUARU/PE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANDADO DE SEGURANÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

OBSTÁCULOS ECONÔMICOS E EDUCACIONAIS À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Defensoria Pública como instrumento de cidadania: política pública, concessão estatal ou realização de direitos sociais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

O Ministério Público e a investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Julgamento antecipado da lide em matéria criminal: novas perspectivas acerca da prescrição da pretensão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Investigação criminal pelo Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela do meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Ministério Público e Investigação Criminal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Inconstitucionalidade do foro privilegiado em ações de improbidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Antecipação de tutela; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Medidas cautelares; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Aspectos jurídicos da Eutanásia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Reprodução Humana Assistida: uma análise sobre os critérios identificadores da filiação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Exceção de Pré-executividade: da necessidade de legislar para conferir maior celeridade ao processo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Violação do Sigilo Bancário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Sistematização das medidas cautelares e antecipatórias: nova perspectiva sobre as denominadas tutelas de urgência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Adoção: Compatibilização do Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Tutelas em face do Poder Público: princípios da efetividade e da celeridade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Ação civil pública inibitória e meio ambiente do trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Reforma psiquiátrica no Brasil: análise da responsabilidade civil do Estado em decorrência da omissão na implantação das políticas de saúde mental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Tutela inibitória: uma alternativa de efetivação dos direitos fundamentais sociais garantidos na Constituição Federal de 1988; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A efetivação da dignidade do cidadão preso mediante a adoção das Parcerias público-privadas no sistema prisional: perspectivas brasileiras; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior, INICIA - PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ASCES; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A responsabilidade extracontratual do Estado frente à inobservância do direito fundamental à saúde sob a égide do artigo 196 da Constituição Federal de 1988; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Considerações acerca da segurança pública e sua efetividade frente à possibilidade de responsabilização civil objetiva do Estado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Lacunas políticas no sistema estrutural brasileiro relativo ao direito fundamental à segurança pública; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

O direito à saúde e a Lei da ?Vaga Zero?: a responsabilização patrimonial do Estado pela negativa de tratamento médico de urgência e emergência; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Tutela antecipada: instrumento assecuratório ou mera antecipação da decisão de mérito?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A vedação de excesso de inoperância como tradutores do princípio da proporcionalidade na execução das políticas públicas de saúde; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A realidade do sistema prisional brasileiro e o instituto da parceria público-privada: uma análise sobre o novo modelo de gestão prisional adotado no Complexo Prisional de Ribeirão das Neves e do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior, INICIA - PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ASCES; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A reforma do Código de Processo Civil e o advento da tutela de evidência como novo instrumento de efetivação do direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A responsabilidade objetiva na antecipação dos efeitos da tutela; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A tutela de evidência como mecanismo de efetividade processual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

V; Santos; Ana Carolina F; B; Marques; Roberta M; S; ; Lacunas políticas no sistema estrutural brasileiro relativas ao direito fundamental à segurança pública; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

S; Lucena; Raquel B; Cordeiro; Óbices enfrentados pelo Ministério Público na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A tutela antecipada e a tutela cautelar como meios garantidores da efetividade processual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Amorim, Ana M T; A; Leão, José C; O; Mergulhão Jr; O ?DEVER-SER?: DETERMINAÇÕES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

T; A; Leão, José C; O; Mergulhão Jr, Rosana A; Amorim; A REALIDADE CARCERÁRIA NO PAÍS: UM RETRATO DO CAOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Bezerra Jr, Maria S; França, Rebeca K; M; de Melo; ; A GESTÁO COMPARTILHADA COMO O PRIMEIRO PASSO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO CIDADÃO PRESO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Melo, Ana C; F; de B; Marques, Danielly de O; Ba; O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO NOVO INSTRUMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A atipicidade do aborto eugênico no Brasil como efetivação dos direitos da gestante sobre si mesma; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de aplicação subsidiária das regras do Código de Processo Civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Análise da inversão do ônus da prova nas relações de consumo e a sua conexão com o princípio da isonomia; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

A Parceria público-privada (PPP) e a vinculação de receita; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Aspectos relevantes da guarda compartilhada à luz do direito brasileiro; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Delegação de atividades de natureza pública para a iniciativa privada: em que patamar encontra-se o dever estatal de atuar sob a égide da eficiência?; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Dignidade da pessoa humana e sua efetivação por meio das parcerias público-privadas no sistema prisional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Parceria público-privada como instrumento de efetivação do princípio da eficiência administrativa; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Parceria público-privada na área de segurança pública: delegação de poder de polícia?; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

Tutela antecipada em face do abuso de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Luiz Gustavo Simões Valença de Melo;

2016

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NA CATEGORIA TEMA LIVRE DA XII JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE ASCES, CENTRO UNIVERSITÁRIO ASCES-UNITA.

2016

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NA CATEGORIA TEMA LIVRE - APRESENTAÇÃO ORAL - DA XII JORNADA CIENTÍFICA DA FACULDADE ASCES, CENTRO UNIVERSITÁRIO ASCES-UNITA.

2015

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO ORIENTADO - 1º LUGAR - XI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFÍCIA, ASCES.

2015

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO ORIENTADO - 1º LUGAR - CATEGORIA INICIA - XI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFÍCIA, ASCES.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA CONCLUINTE DE DIREITO - ASCES.

2008

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO ORIENTADO - SEGUNDO LUGAR, ASCES - IV JORNADA CIENTÍFICA.

2008

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO ORIENTADO - TERCEIRO LUGAR, ASCES - IV JORNADA CIENTÍFICA.

2008

EXCELÊNCIA DE DESEMPENHO, ASCES - IV JORNADA CIENTÍFICA.

2007

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO ORIENTADO - PRIMEIRO LUGAR, ASCES- III JORNADA CIENTÍFICA.

2007

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO ORIENTADO - SEGUNDO LUGAR, ASCES - III JORNADA CIENTÍFICA.

2007

MENÇÃO HONROSA - TRABALHO ORIENTADO - TERCEIRO LUGAR, ASCES - III JORNADA CIENTÍFICA.

2007

EXCELÊNCIA DE DESEMPENHO, ASCES - III JORNADA CIENTÍFICA.

2004

DESTAQUE COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL, SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇAO.

2003

PROFESSOR HOMENAGEADO, ASCES- TURMA CONCLUINTE DE DIREITO.

2002

PROMOTOR DE JUSTIÇA AMIGO DA CRIANÇA, FUNDAÇAO MANSAO DA VIDA.