Lidia Marina de Souza e Silva

Graduada em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais - 2007). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (Faculdade de Direito Milton Campos - 2009). Mestra em Direito Privado/Linha de pesquisa: Direito do Trabalho (PUC Minas - 2014). Advogada trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Extra e ultrapetição no processo do trabalho: instrumentalismo processual e ativismo judicial em prol da efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas,Ano de Obtenção: 2014
Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho

2009 - 2010

Faculdade de Direito Milton Campos
Título: A exigência do "comum acordo" para a instauração do dissídio coletivo de natureza econômica: um estudo sob a ótica da hermenêutica constitucional
Orientador: Ellen Mara Ferraz Hazan

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A escravidão contemporânea no Brasil: um estudo sob a ótica justrabalhista
Orientador: Gabriela Neves Delgado

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Introdução ao Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Pro Labore Cursos Jurídicos, PL, Brasil.

2011 - 2011

Curso preparatório para concurso público (Magistratura Trabalhista e MPT). (Carga horária: 383h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em prática de Direito do Trabalho. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA OAB/MG, Brasil.

2008 - 2008

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 24h). , Pro Labore Cursos Jurídicos, PL, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA OAB/MG, Brasil.

2008 - 2008

Prática em Direito Processual Civil. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

SILVA, L. M. S. ; CASPAR, R. C. . Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

III CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO E I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Sindical. 2012. (Congresso).

Aula Magna Inaugural do Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro da UFMG. 2011. (Outra).

I Congresso RTM de Direito Sindical. 2011. (Congresso).

I Seminário Jurídico do SINDEESS. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro sobre Cidadania, Trabalho e Inclusão Social. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Sindical. 2010. (Congresso).

XXXI CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

O Estado Democrático de Direito e os múltiplos olhares sobre o crime. 2007. (Seminário).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2004. (Outra).

XIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Guimarães Fonseca

SILVA, L. M. S.; LOPES, Mônica Sette; GUEDES NETO, Antônio Duarte. Efeitos da aposentadoria espontânea para o contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Amália Cândido de Alvarenga Morais

SILVA, L. M. S.; CASPAR, R. C.; COSTA, P. R. S.. A atuação da Defensoria Pública na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Késsia Caroline Siqueira Matias

SILVA, L. M. S.; TEODORO, M. C. M.; SOUSA, M. P.. Terceirização: a compatibilidade entre a Súmula n 331 do TST e a ADC/DF n 16. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Nogueira Xavier Matias

SILVA, L. M. S.; TEODORO, M. C. M.; SOUSA, M. P.. Equiparação de direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos direitos dos empregados urbanos e rurais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Phillipe Jacob de Castro Sales

SILVA, L. M. S.; TEODORO, M. C. M.; CASPAR, R. C.. A disponibilidade dos direitos indisponíveis do trabalho frente ao judiciário: crítica à renúncia no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

HAZAN, E. M. F. ; SILVA, L. M. S. . O direito coletivo do trabalho no Brasil: breves reflexões sobre a luta coletiva. Revista Fórum de Direito Sindical , v. 2, p. 43-62, 2016.
SILVA, L. M. S. ; CASPAR, R. C. . Tutela penal trabalhista: apontamentos sobre o papel do direito penal na efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 79, p. 691-698, 2015.
SILVA, L. M. S. ; CASPAR, R. C. . Tutela penal trabalhista: apontamentos sobre o papel do direito penal na efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro) , v. 1, p. 15-32, 2015.
SILVA, L. M. S. ; HAZAN, E. M. F. . O código de processo civil de 2015 e o banco mundial: reflexões à luz do processo do trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2016.
SILVA, L. M. S. ; AMORIM, H. S. . A competência da Justiça do Trabalho para lides sobre concurso público no âmbito das empresas estatais. In: Catarina von Zuben; João Hilário Valentim. (Org.). 30 anos da Constituição Federal: atuação do MPT 1988-2018. 1ed.Brasília: Gráfica Movimento, 2018, v. 1, p. 383-405.
HAZAN, E. M. F. ; SILVA, L. M. S. . Os paradigmas de estado, os modelos de organização produtiva e o direito do trabalho. In: Rogéria Gladys; Flora Oliveira; Rosa Freitas. (Org.). Organização do estado e do trabalho na pós-modernidade. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 33-44.
SILVA, L. M. S. . Breves apontamentos sobre a escravidão contemporânea no Brasil. In: Benizete Ramos de Medeiros; Ellen Mara Ferraz Hazan. (Org.). Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro?. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 133-147.
SILVA, L. M. S. ; AZEVEDO, Letícia Bittencourt e Abreu. . Prazer e sofrimento no trabalho: reflexões sobre a ambivalência do trabalho no Brasil contemporâneo e sua ligação com o direito. In: Maria Cecília Máximo Teodoro. (Org.). Direito material e processual do trabalho - I congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 117-126.
SILVA, L. M. S. ; TEODORO, M. C. M. . Gravidez no emprego: reflexões sobre a tendência global de proteção ao emprego e ao mercado de trabalho da mulher. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 279-299.
SILVA, L. M. S. . Extra e ultrapetição: tendências do direito processual do trabalho brasileiro?. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Processo e jurisdição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 263-291.
SILVA, L. M. S. . A declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho: um estudo à luz da constituição de 1988. In: Ellen Mara Ferraz Hazan. (Org.). Temas sobre a prescrição no direito do trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2011, v. , p. 89-109.
SILVA, L. M. S. . A interpretação do inciso I do artigo 7 da constituição da república de 1988. In: Ellen Mara Ferraz Hazan. (Org.). A proteção constitucional contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2011, v. , p. 87-97.
SILVA, L. M. S. . A exigência do 'comum acordo' para a instauração do dissídio coletivo de natureza econômica: um estudo sob a ótica da hermenêutica constitucional. In: Luiz Ronan Neves Koury. (Org.). Temas vinculados ao direito do trabalho e ao processo do trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2011, v. , p. 159-186.
SILVA, L. M. S. ; CASPAR, R. C. . Tutela penal trabalhista: apontamentos sobre o papel do Direito Penal na efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. M. S. ; AZEVEDO, Letícia Bittencourt e Abreu. . Prazer e sofrimento no trabalho: reflexões sobre a ambivalência do trabalho no Brasil contemporâneo e sua ligação com o Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. M. S. . Extra e ultrapetição: tendências do Direito Processual do Trabalho brasileiro?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, L. M. S. ; TEODORO, M. C. M. . Gravidez no emprego: reflexões sobre a tendência global de proteção ao emprego e ao mercado de trabalho da mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Hazan & Egg Advogados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista e Consultora Jurídica

2016 - 2016

Hazan & Egg Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista

2009 - 2011

Hazan & Egg Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista

2016 - 2019

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor sem vínculo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidora sem vínculo (cargo em comissão) da Procuradoria-Geral do Trabalho com atuação na Procuradoria-Geral da República.

2009 - 2011

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e R

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista

2013 - 2016

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora das disciplinas "Direito Coletivo do Trabalho" e "Direito Processual Coletivo do Trabalho" do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho Corporativo.

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina "O trabalho e o Direito do Trabalho: questões atuais" do curso de pós-graduação lato sensu em Psicologia Organizacional e do Trabalho do Instituto de Educação Continuada (contrato por prazo determinado).

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar I, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora das disciplinas "Direito do Trabalho I", "Direito do Trabalho II" e "Direito Processual do Trabalho" do curso de graduação em Direito - Unidades Coração Eucarístico e São Gabriel (contrato por prazo determinado).