Maria Marconiete Fernandes Pereira

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2009), área de Concentração em Direito Econômico.Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2005). Professora Titular da graduação em Direito Tributário e de Administrativo do UNIPÊ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. Auditora de Contas Públicas - Controladoria Geral do Estado/PB (1995). Advogada.Membro Fundadora do Instituto Paraibano de Direito Administrativo. Experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário, Ambiental, Econômico, Regulatório, Tributação Indutora, Consumidor e Análise Econômica do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Regulação, Licitações e Contratos Administrativos, Concessões, Parcerias Público-Privadas, Análise Econômica de Direito, Direito e Novas tecnologias, Sustentabilidade.

Informações coletadas do Lattes em 17/03/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Parcerias Público Privadas: além das fronteiras do Direito Administrativo
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Palavras-chave: parcerias público-privadas; Concessão; contratos administrativos; direito aadministrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2008 - 2009

Universidade Federal da Paraíba
Título: Parceria Público-Privada: o risco no contrato administrativo quando da repartição e da responsabilidade fiscal,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: André Regis de Carvalho e Hertha Urquiza Baracho
Palavras-chave: parcerias público-privadas; contratos administrativos; Concessão; Lei de Responsabilidade Fiscal; Riscos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro.

Especialização em Contabilidade e Auditoria Pública

1997 - 1998

Universidade Federal da Paraíba
Título: Procedimentos Licitatórios
Orientador: Emeide Nóbrega Duarte

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Impacto Ambiental nos Procedimentos Licitatórios
Orientador: Manoel Alexandre Cavalvante Belo

Graduação em Curso de Ciênicas Contábeis

1986 - 1990

Universidade Federal de Pernambuco

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Formação complementar

2019 - 2019

Formação em Docência e Tutoria da FICV. (Carga horária: 2h). , Faculdade Internacional Cidade Viva, FICV, Brasil.

2017 - 2017

Inglês. , Cultura Inglesa João Pessoa - PB, CULTURA INGLESA, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Fiscalização de Contratos Adminisstrativo. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

O Direito e Suas Relações: Do(s) Castelo(s) ao(s). (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba/Conpedi, UFPB, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária F. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União - Instituto Serzedello Corrêa, TCU, Brasil.

2014 - 2014

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União - Instituto Serzedello Corrêa, TCU, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Direito do Petróleo, gás natural e biocombustível. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental.

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Organização de eventos

PEREIRA, M. M. F. ; LEITE, G. S. ; CORDEITO, G. L. . Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

PEREIRA, M. M. F. . XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

Marcos Nóbrega ; Fátima, Caroline de ; PEREIRA, M. M. F. . O Papel do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Outro).

Marcos Nóbrega ; Fátima, Caroline de ; PEREIRA, M. M. F. . Obama vs conservadores: o que está em jogo? - Sistema eleitoral americano. 2012. (Outro).

Marcos Nóbrega ; PEREIRA, M. M. F. ; Fátima, Caroline de ; Gico Jr., Ivo ; Porto, Antonio Jose M. ; Bueno, A. Cateb ; Nóbrega, Flavianne F. Bitencourt . I Congresso Internacional de Análise Econômica do Direito da UFPE/UFPB/UFAL/UCB. 2012. (Congresso).

Marcos Nóbrega ; PEREIRA, M. M. F. ; Fátima, Caroline de ; Gico Jr., Ivo ; Porto, Antonio Jose M. ; Bueno, A. Cateb ; Nóbrega, Flavianne F. Bitencourt . I Encontro Pernambucano da Nova Economia Institucional. 2012. (Outro).

Marcos Nóbrega ; PEREIRA, M. M. F. ; Fátima, Caroline de ; Gico Jr., Ivo ; Porto, Antonio Jose M. ; Bueno, A. Cateb ; Nóbrega, Flavianne F. Bitencourt . V Congresso Anual de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

Alencar, M.L.P. ; PEREIRA, M. M. F. ; PEREIRA, V.F. . Congresso Brasileiro Direito da Energia e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

I Encontro Integrado de Pesquisa e Extensão e Desenvolvimento.Os impactos das medidas provisórias nos contratos de concessão do setor elétrico: o caso da MP 579/2012. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.O Regime de Contratações Administrativas na Análise Econômica do Direito. 2018. (Encontro).

Acesso à Informação. 2017. (Outra).

Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos. 2017. (Seminário).

HACKFEST CONTRA A CORRUPÇÃO 2017: TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA. COACH. 2017. (Olimpíada).

Sistema de Gerenciamento de Auditorias Teamaudit. 2017. (Oficina).

VI Semana de Atualização Pedagógica da Pró-Reitoria Acadêmica. 2017. (Oficina).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Encontro).

XXVI - Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

Doutrinas da Graça. 2015. (Seminário).

O Direito e suas relações: do(s) Castelo(s) ao(s) Labirinto(s). 2014. (Outra).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. O procedimento de Manifestação de Interesse e a Assimetria de Informação: uma perspectiva dialógica. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. A Contratualização como instrumento de efetivação do desenvolvimento. 2014. (Congresso).

1º Seminário de Dirieto e Economia do Nordeste.As Parceria Pública Privada: uma escolha pública. 2013. (Seminário).

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. As Parceria Pública Privada: uma escolha pública. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A atuação do Tribunal de Contas para um Government Take Royalty em consonância com o princípio da eficiência. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Tarifa das Concessões: uma garantia necessária ao usuário e ao concessionário. 2013. (Congresso).

IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. O DIÁLOGO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO NA PERSPECTIVA DO CONTRATO INCOMPLETO. 2012. (Congresso).

V Congresso Anual de Direito e Economia. Análise Econômica do Direito e o Regime de Contratações Públicas. 2012. (Congresso).

Curso de Parcerias Público-Privadas: formação para servidores públicos. 2011. (Outra).

Conferência da Terra. Consumo do Petróleo no cenário da Economia Verde. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento. Etanol e desenvolvimento sustentável: a expansão da indústria alcooleira à luz do direito ambiental. 2010. (Congresso).

Macroeconomia e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Bioenergia e Sustentabilidade: vias de concretização ao direito ao desenvolvimento. 2010. (Encontro).

Il Pensiero Politico Di Norberto Bobbio. 2009. (Seminário).

O Mercado de Capitais & O Papel da CVM. 2008. (Outra).

Auditoria Planejada Via SIAF. 2007. (Outra).

Curso Fórum em Contratação Direta. 2006. (Congresso).

Controle Externo da Administração Estadual. 2003. (Seminário).

Curso Prático de Licitação, Editais, Gestão de Contratos e Compras sem Processo Licitatório. 2003. (Congresso).

Direito Ambiental e Direitos Huimanos. 2003. (Simpósio).

A Lei de Responsabilidade Fiscal na Prática. 2002. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito Econômico do UNIPÊ. 2002. (Outra).

Curso de Formação de Facilidades de Aprendizagem. 2002. (Seminário).

I Ciclo de Debates de Direito Constitucional do UNIPÊ. 2002. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

A Licitação nos seus Aspectos Jurídicos e Operacionais e o Sistema de Registros de Preços. 2001. (Congresso).

Auditoria Governamental. 2001. (Seminário).

Auditoria no Setor Público. 2001. (Seminário).

Treinamento de Auditoria e Controle Interno considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).

VII Encontro Nacional de Comissões de Licitação. 2001. (Encontro).

A Globalização e os Crimes de Corrupção. 2000. (Outra).

Semana Didática do Curso de Direito do UNIPÊ. 2000. (Outra).

Simpósio Básico sobre Licitações. 1999. (Simpósio).

V Encontro Nacional de Comissões de Licitação. 1999. (Congresso).

I Curso de Capacitação de Recursos Hummanos paa o Desenvolvimento Comunitário. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Wellington de Serpa Monteiro

PEREIRA, M. M. F.; CORDEITO, G. L.; Farias, Talden. Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia sustentáveis. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Antonio Claudio Alves

OLIVEIRA, F. P. M.; CORDEITO, G. L.; FARIAS, M A M;PEREIRA, M. M. F.. Sustentabilidade Fiscal: a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização dos tributos municipais. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wellington de Serpa Monteiro

CORDEITO, G. L.; Farias, Talden;PEREIRA, M. M. F.. Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Antonio Claudio Alves

PEREIRA, M. M. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; CORDEITO, G. L.; MARINHO, M.A.. Sustentabilidade Fiscal: a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização dos tributos municipais. 2019.

Aluno: Wellington de Serpa Monteiro

PEREIRA, M. M. F.; CORDEITO, G. L.; Farias, Talden. Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto ás fontes de energia renováveis. 2019.

Aluno: Ricardo Luiz Muniz de Souza Filho

PEREIRA, M. M. F.; SILVEIRA NETO, O. S.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Limites ao ato administrativo que altera a alíquota do imposto de importação: sentido e alcance do art. 153 § 1º da Constituição Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Yuri de Lima Ribeiro

PEREIRA, M. M. F.; OLIVEIRA, F. P. M.; SILVA, A R da. O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do Município de Lagoa Seca/PB. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aline Bona de Alencar Araripe

BASSO, Ana Paula; FERREIRA, A. H. S.;PEREIRA, M. M. F.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL SOB O PRISMA DOS PRINCÍPOS DA PROPORCIONALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cristiana Araújo Teódulo

Baracho, Hertha Urquiza; OLIVEIRA, F. P. M.;PEREIRA, M. M. F.. Exploração do trabalho escravo rural no Brasil, a função social da propriedade e os principais mecanismos jurídicos de combate à escravidão contemporânea. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Katiane América Lima

BELO, M. A. C.; GONCALVES, R. V.;PEREIRA, M. M. F.. A efetividade das ações das ONGs que apoiam crianças e adolescentes com câncer nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luiz Felipe Monteiro Seixas

XAVIER, Y. M. A.;PEREIRA, M. M. F.; ELALI, A. S. D.; CAVALCANTI, F. Q. B.; MELO, L. G. G.. Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: uma investigação crítica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Ricardo Fonsêca da Silva

SADER, E.; ALGEBAILE, E. B.; VILLARDI, R. M.; LIMA, J. A. B.;PEREIRA, M. M. F.. Impacto do programa bolsa família na luta fundiária da comunidade quilombola de caiana dos crioulos:um estudo sobre cidadania. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Bona de Alencar Araripe

BASSO, Ana Paula;PEREIRA, M. M. F.; FERREIRA, A. H. S.. Tributação Ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Daiana Felix de Oliveira

OLIVEIRA, F. P. M.; CECATO, M. A. B.;PEREIRA, M. M. F.. Ambiência Laboral e a interpretação do instituto do adicional de insalubridade à luz do desenvolvimento sustentável: um possível contributo ao desenvolvimento social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Emília Paranhos Santos

Baracho, Hertha Urquiza;PEREIRA, M. M. F.; SOARES, J. F.. A viabilidade do contrato de gestão pactuado na saúde do Estado da Paraíba. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Erica Veloso Magalhães

OLIVEIRA, F. P. M.; Baracho, Hertha Urquiza;PEREIRA, M. M. F.. A atualização de empresas verdes no ramo têxtil na luta contra o trabalho escravo na Paraíba. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos

OLIVEIRA, F. P. M.; CUNHA, Pereira da Cunha;PEREIRA, M. M. F.. Análise jurídica dos aspectos relativos à energia eólica no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Lacerda do Nascimento

MARINHO, M. R.; CHAVES, C.B.S;PEREIRA, M. M. F.. Imunidade dos templos religiosos: fiscalização e exclusão da imunidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação de Direito Tributário e Processo Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Beatriz Sena Figueirêdo

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. O Direito ao fornecimento gratuito de medicamentos e o processo de judicialização da saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Diego Lisboa Bezerra

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Acesso à justiça e desigualdade social no Brasil: a atuação da Defensoria Pública da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ewerton Rodrigo Santana Silva

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. A eficácia da audiência de conciliação no CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gilsara Fiqueiredo dos Santos

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. A efetividade dos juizados especiais cíveis estaduais e seu papel fundamental como instrumento de acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Icaro Gonçalves Brasileiro

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Regulamentação de visitas avoengas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Gabriela Ramos Lima

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Os efeitos da utilização de precedentes vinculantes na atuação dos juízes de primeira instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rachel Cecilia Leite Caitano

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. A eficácia do sistema de cotas como meio de inclusão da mulher do sistema político-representativo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paulo Roberto de Sena Filho

PEREIRA, M. M. F.; MEDEIROS, Valeria Fernandes de; DINIZ, R. H. C.. O amparo estatal às vítimas de abuso sexual na infância e na adolescência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Larissa Cavalcanti Chaves

PEREIRA, M. M. F.; MEDEIROS, Valeria Fernandes de; DINIZ, R. H. C.. O valor probatório da ata notarial: análise de demandas advindas da internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MAtheus Marques Franco Aguiar

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Intervenção do estado na propriedade privada e a tredestinação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luana Silva Soares

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Procedimentos contenciosos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: o voto de qualidade e a segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bianca Marinho Meireles Antunes

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. A responsabildiade civil do estado pelos débitos trabalhistas das empresas por ele contratadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jânio Jofre Mira de Queiroz

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Transparência e controle social como instrumentos efetivadores da democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gleiciely Ricardo da Silva

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Controle social na administração pública: uma análise das ferramentas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edilane Gomes de Souza

PEREIRA, M. M. F.; TARGINO, H. A.; OLIVEIRA, L. C. M. M.. Princípios e limitações constitucionais estabelecidos à remuneração e ao subsídio no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jefferson Paulo de Marrocos

PEREIRA, M. M. F.; LACERDA, P. J. M.; CRUZ, O. R. M.. IMPORTANCIA DO MINISTERIO PUBLICO NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriela Almeida Estrela de Souza

CRUZ, Otto Melo;PEREIRA, M. M. F.; LACERDA, P. J. M.. (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EM BENS DOMINICAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA RAZOABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ewerton Richard de Meireles Silveira

PEREIRA, M. M. F.; LACERDA, P. J. M.; CRUZ, Otto Rodrigo Melo. GUARDA MUNICIPAL: CARACTERÍSTICAS E COMPETÊNCIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Laura de Lima Lopes

PEREIRA, M. M. F.; LACERDA, P. J. M.; CRUZ, O. R. M.. BENEFÍCIOS VERSUS INEFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL VIGENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel da Silva Nascimento

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, O. R. M.; LACERDA, P. J. M.. ANALISE DA LEI 11.343/2006 (LEI DE DROGAS): FUNDAMENTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO PENAL E PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Belino e Silva Neto

PEREIRA, M. M. F.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; LACERDA, P. J. M.. A desapropriação e a indenização decorrente pela via dos precatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Letícia Marinho Maia

PEREIRA, M. M. F.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; LACERDA, P. J. M.. Non reformatio in pejus no processo administrativo e seus reflexos na instância do PROCON. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wendel Araújo Da Costa

PEREIRA, M. M. F.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; LACERDA, P. J. M.. Os reflexos da lei 13.146 nas causas de suspensão dos direitos políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jefferson Paulo de Marrocos

PEREIRA, M. M. F.; LACERDA, P. J. M.; CRUZ, O. R. M.. IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PUBLICO NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriela Almeida Estrela de Souza

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, Otto Rodrigo Melo; LACERDA, P. J. M.. (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EM BENS DOMINICAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA RAZOABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ewerton Richard de Meireles Silveira

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, Otto Rodrigo Melo; LACERDA, P. J. M.. GUARDA MUNICIPAL: CARACTERÍSTICAS E COMPETÊNCIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Laura de Lima Lopes

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, Otto Rodrigo Melo; LACERDA, P. J. M.. BENEFÍCIOS VERSUS INEFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL VIGENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel da Silva Nascimento

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, Otto Rodrigo Melo; LACERDA, P. J. M.. ANALISE DA LEI 11.343/2006 (LEI DE DROGAS): FUNDAMENTOS JURIDICOS E CONSEQUENCIAS NO AMBITO PENAL E PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carolina Scurzio Adans

NASCIMENTO, M. G. C.;PEREIRA, M. M. F.; COSTA, D. C. R.. Assédio moral nas relações trabalhistas e caracterização do seu dano à coletividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wandark Petrônio Pereira de Brito

DUARTE, F. L.;PEREIRA, M. M. F.; GLAUBERTO JUNIOR, F.. O inciso VII do artigo 153 da Constituição da República Fderativa do Brasil diante do príncipio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Silvio guilherme Paiva Sousa

PEREIRA, M. M. F.; GLAUBERTO JUNIOR, F.; DUARTE, F. L.. Planejamento tributário sob a visão do direito fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Eduardo A

CABRAL, M. A. D.; VELOSO, R. S.;PEREIRA, M. M. F.. Toscano de Brito.Licitações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: uma análise das LC 123/06 e LC 147/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ricardo Seixas de Araújo Caldas

CABRAL, M. A. D.; VELOSO, R. S.;PEREIRA, M. M. F.. Eutanásia e Ortotanásia: uma análise jurídica da responsabilidade do profissional da saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alex Souza Gois

CABRAL, M. A. D.; VELOSO, R. S.;PEREIRA, M. M. F.. O sofrimento do menor diante da violência física intrafamiliar e as consequências acarretadas ao seu desenvolvimento futuro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anna Tereza Santiago Bezerra de Medeiros

CABRAL, M. A. D.; VELOSO, R. S.;PEREIRA, M. M. F.. Objetivação no controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Márcio Chaves Guedes

CABRAL, M. A. D.; VELOSO, R. S.;PEREIRA, M. M. F.. A forma de ingresso dos conselheiros nos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juliana Maria Alves de Araújo

CABRAL, M. A. D.; VELOSO, R. S.;PEREIRA, M. M. F.. Comissão Parlamentar de Inquérito: dos poderes e limites de atuação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aryon de Albuquerque Barbosa

CABRAL, M. A. D.; VELOSO, R. S.;PEREIRA, M. M. F.. Responsabilidade Penal: imputabilidade ao menor infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raíssa de Lucena Ribeiro

PEREIRA, M. M. F.; GAUDENCIO, G. C. N.; GOMES, M. S. L.. Diarista e empregada doméstica nova apresentação do trabalho doméstico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tatyane Mendonça de Andrade

PEREIRA, M. M. F.; DUARTE, F. L.; LEITE, G. S.. Prescrição no Direito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcius Renan Alves

PEREIRA, M. M. F.; DUARTE, F. L.; LEITE, G. S.. Aplicabilidade do Princípio do Não-confisco às multas tributárias excessivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gustavo Henrique de Vasconcelos Duarte

PEREIRA, M. M. F.; LEITE, G. S.; DUARTE, F. L.. A efetividade da Lei 8.666/93 na Administração Pública Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Vandalberto de Carvalho Junior

PEREIRA, M. M. F.; LEITE, G. S.; DUARTE, F. L.. O aspecto espacial do ISS e o Conflito entre os Municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcelo José do Nascimento

PEREIRA, M. M. F.; VASCONCELOS, W. B. C.; CRUZ, O. R. M.. Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública - Lei 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Úgor Lourenço Lopes da Nóbrega

PEREIRA, M. M. F.; VASCONCELOS, W. B. C.; CRUZ, O. R. M.. PEC 457/05 e a expectavidade de vida no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gustavo Nunes Mangueira

PEREIRA, M. M. F.; VASCONCELOS, W. B. C.; CRUZ, O. R. M.. Lei de acesso à informação como controle social e instrumento de cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aderbal de Brito Villar

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, O. R. M.; VASCONCELOS, W. B. C.. Regime jurídico das parcerias público-privadas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marina de Melo Bezerra Cavalcanti

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, O. R. M.; VASCONCELOS, W. B. C.. A ingerência do Judiciário na garantia do direito à saúde: um abuso ou necessidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thalles de Carvalho Carneiro

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, O. R. M.; VASCONCELOS, W. B. C.. A relação entre o contencioso administrativo e a justiça desportiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Sebastião da Silva Neto

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, O. R. M.; VASCONCELOS, W. B. C.. Terceirização na esfera da administração pública e seus aspectos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nathália Regina de Lima Santos

PEREIRA, M. M. F.; CRUZ, O. R. M.; VASCONCELOS, W. B. C.. A não efetividade da prestação jurisdicional em relação às condenações contra a fazenda pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jéssica Dayse Monteiro

PEREIRA, M. M. F.; Baracho, Hertha Urquiza; QUEIROZ, J. N.. Parcerias Público-Privadas: eficiência da aplicação no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago Teixeira de Queiroz Lira

CABRAL, M. A. D.; VELOSO, R. S.;PEREIRA, M. M. F.. A restrição ao uso de meios de comunicação telemáticos pelos detentos sob a ótica da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARBOSA, L. V. Q.; MEDEIROS, R. A.; AGUIAR FILHO, V. A.; SILVA, E. E. D.; SOARES, J. F.;PEREIRA, M. M. F.. Carreira do Magistério Superior - Professor Adjunto A ? Nível 1. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

GONCALVES, R. V.; OLIVEIRA, F. P. M.;PEREIRA, M. M. F.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo 2020/ Mestrado. 2020. Centro Universitário de João Pessoa.

PEREIRA, M. M. F.. Comissão Julgadora do Concurso de Orador. 2019. Centro Universitário de João Pessoa.

PEREIRA, M. M. F.; Romulo Palitot; Oliveira, Armando Albuquerque; FERRAZ, C. V.. Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado - 2016.1. 2016. Centro Universitário de João Pessoa.

PEREIRA, M. M. F.; CECATO, M. A. B.; Baracho, Hertha Urquiza; Oliveira, Armando Albuquerque; Romulo Palitot. Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado - UNIPÊ. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

Queiroz, Mary Elbe; Heleno Taveira Torres; Marcos Vinicius Neder;PEREIRA, M. M. F.. X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2010. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.

Alencar, M.L.P.;PEREIRA, M. M. F.; CUNHA, Pereira da Cunha; Farias, Talden. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

PEREIRA, M. M. F.; Franco, Fernanda. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

PEREIRA, M. M. F.. Sustentabilidade Socioambiental e Econômica do Desenvolvimento na perspectiva da política energética. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

PEREIRA, M. M. F.. Fundamentos Jurídico-constitucionais do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

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Comissão julgadora das bancas

José Antonio Coelho Cavalcanti

CAVALCANTI, J. A. C.. "Inpacto ambiental nos procedimentos licitatórios". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Geilson Salomão Leite

SANTOS, G. F.; BARACHO, H. U.; NOBREGA, M. A. R.; FRANCA FILHO, M. T.;LEITE, G. S.LEITE, G. S.. PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: ALÉM DAS FRONTEIRAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Hertha Urquiza Baracho

SANTOS, G. F.;BARACHO, Hertha Urquiza; LEITE, G. S.; NOBREGA, M. A. R.; FRANCA FILHO, M. T.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Parcerias Público Privado: Além do Direito Administrativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcílio Toscano Franca Filho

SANTOS, Gustavo Ferreira; BARACHO, H. U.; LEITE, G. S.; NÓBREGA, M. A. R. da;FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Parcerias Público Privadas: Além das Fronteiras do Direito Administrativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Ferreira Santos

SANTOS, Gustavo Ferreira; NOBREGA, Marcos. A. R.; LEITE, G. S.; BARACHO, H. U.; FRANCA FILHO, M. T.. Parcerias Público Privadas: além das fronteiras do Direito Administrativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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O sentido jurídico dos programas de compliance; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Wanderson Carvalho Silva

A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, SOCIAL E DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA NO NORDESTE: PERSPECTIVAS PARA SEU INCENTIVO; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Edilane Gomes de Souza

Princípios e limitações constitucionais estabelecidos à remuneração e ao subsídio no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Gleiciely Ricardo da Silva

Controle social na administração pública: uma análise das ferramentas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Jânio Jofre Mira de Queiroz

Transparência e controle social como instrumentos efetivadores da democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Bianca Marinho Meireles Antunes

A responsabildiade civil do estado pelos débitos trabalhistas das empresas por ele contratadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Luana Silva Soares

Procedimentos contenciosos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: o voto de qualidade e a segurança jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

MAtheus Marques Franco Aguiar

Intervenção do estado na propriedade privada e a tredestinação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Ana Carolina Tolêdo Lôbo Maia

Análise da responsabilidade civil da administração pública em face do erro Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Bárbara Natasha Arruda De Oliveira

As parcerias público-privadas na otimização da crescente demanda de pacientes na saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Ewerton Richard de Meireles Silveira

GUARDA MUNICIPAL: CARACTERÍSTICAS E COMPETÊNCIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Silvio Julierme Paiva Sousa

Prescrição Tributário e seus efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Ronaldo Bezerra de Melo

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

GERLANIO LUCIANO DE SOUZA

O PRINCIPIO DA EFECIÊNCIA E OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELA SUA INOBSERVÂNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Jéssica Nicolau Faustino Gomes

Responsabilidade civil do Estado por danos causados a terceiros pela fuga de presos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Jéssica Dayse Monteiro

Parcerias Público-Privadas: eficiência da aplicação no sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Rodolfo de Paiva Assis Pontes

O consumo do petróleo na economia verde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Valéria Fernandes Pereira

O consumo do petróleo na economia verde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Valéria Fernandes Pereira

A LÓGICA DOS ROYALTIES E SUA CONTROVÉRSIA TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

Maurício Assis Gomes Júnior

O consumo do petróleo na economia verde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria Marconiete Fernandes Pereira;

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Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

André Régis de Carvalho

Parceria Público-Privada: o risco no contrato administrativo quando da repartição e da responsabilidade fiscal; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: André Regis de Carvalho;

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Produções bibliográficas

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Outras produções

PEREIRA, M. M. F. . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores. 2017.

PEREIRA, M. M. F. . Prefeituras são alvo da vez dos empresários nas parcerias público-privadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, M. M. F. ; Cida de Oliveira . 10 anos de PPP: prefeituras são alvo da vez dos empresários nas parcerias público privadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, M. M. F. . Revista Direito e Desenvolvimento. 2018. (Editoração/Periódico).

PEREIRA, M. M. F. . Revista Direito e Desenvolvimento. 2017. (Editoração/Periódico).

PEREIRA, M. M. F. . Revista Direito e Desenvolvimento. 2017. (Editoração/Periódico).

PEREIRA, M. M. F. . Revista de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Editoração/Periódico).

PEREIRA, M. M. F. . Revista Direito e Desenvolvimento. 2016. (Editoração/Periódico).

PEREIRA, M. M. F. . Processo Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, M. M. F. . Licitações e Contratos Administrativos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitações e Contratos Administrativos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Contabilidade e Auditoria Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitações e Contratos Administrativos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. ; GUEDES JUNIOR, L. T. . Como gastar legalmente os recursos públicos. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

PEREIRA, M. M. F. . Licitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Curso Aplicado sobre Procedimento Licitatório. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Liciitação, Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitação e Responsabilidade Técnica Contábil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Administração Orçamentária e Financeira. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. M. F. . Licitação e Contratos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    DIREITO, INFRAESTRUTURA E CONTRATUALIZAÇÃO: PILARES DO DESENVOLVIMENTO, Descrição: As novas formas de relacionamento público-privado provocaram modos de atuação do Estado no domínio econômico em atividades econômicas, decorrentes de serviços públicos no setor de infraestrutura. Uma vez que a intervenção estatal se dá no sentido de corrigir falhas de mercado, no entanto há que se alcançar um equilíbrio da assunção de atividades econômicas pela iniciativa privada por meio de investimento privado, e que se assegurem o regime jurídico brasileiro. O Direito da Infraestrutura permite a intersecção de horizontes teóricos, que mobilizam perspectivas de uma economia de interface ? Estado e Iniciativa Privada ? numa escolha pública, centrada no protagonista da ordem econômica brasileira com direcionamento ao desenvolvimento. A Constituição Federal de 1988 possibilidade essa leitura a partir do artigo 170 a 175 e seus incisos promovendo um exame interpretativo do papel das Instituições e da iniciativa privada em serviços públicos. A aplicação de procedimentos e técnicas serão observados para fins de construir o conhecimento, nesse sentido, o método de pesquisa será o bibliográfico, e como método de procedimento, o histórico e funcionalista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Marconiete Fernandes Pereira - Coordenador / Micheline Maria Machado de Carvalho - Integrante / FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - Integrante / Priscilla Maciel de Menezes - Integrante / Miguel Glauter Valois Freitas - Integrante / José Djalisson Santos Oliveira - Integrante / Daiany Samara de Araújo Farias - Integrante / HENRIQUE RAMOS DE AGUIAR - Integrante / Lisandra Maria da Silva Torres - Integrante / Álvaro George Rosas de Albuquerque Júnior - Integrante / Luana Ferreira Lima - Integrante / Maria Paula Vieira da Silva - Integrante / Ediane Maria da Silva - Integrante / Dayane Nunes Ramos - Integrante.

  • 2012 - 2018

    Jurisdição e Processos Constitucionais na América Latina: Análise Comparada, Descrição: Grupo de Pesquisa, desenvolvido a partir dos estudos realizados na Disciplina Direito Constitucional Comparado, no âmbito da Pós-Graduação em Direito da UFPE, destinado a análise comparada da jurisdição e dos processos constitucionais, com objetivo geral de subsidiar os pesquisadores de elementos normativos provenientes dos sistemas jurídico-constitucionais da América Latina. Atuando especificamente na Linha de Pesquisa: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (6) . , Integrantes: Maria Marconiete Fernandes Pereira - Integrante / Caroline de Fátima da Silva Torres - Integrante / Franciscos Ivo Dantas Cavalcanti - Coordenador / Roberta Corrêa de Araújo Monteiro - Integrante / Renata Dayanne Peixoto de Lima - Integrante / Gina Gouveia Pires de Castro - Integrante.

  • 2010 - 2016

    IMPACTO AMBIENTAL:SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Descrição: Discutir as questões fundamnetais relacionadas à sustentabilidade, analisando os aspectos de impacto social, econômico e ambiental, e suas repercussões. Compreender as políticas públicas voltadas a sustentabilidade ambiental. Regulação estatal ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Maria Marconiete Fernandes Pereira - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Coordenador / Hertha Urquiza Baracho - Integrante / Jose Carlos de Oliveira - Integrante / Marcelo Pereira Cunha - Integrante.

  • 2010 - 2015

    Tributação, Desenvolvimento e Energia, Descrição: Aborda, em um aspecto sistêmico, a dinâmica indústria das fontes energéticas, tradicionais ou alternativas, na qual se convergem à incidência dos regimes tributários, mas com gargalos ao desenvolvimento inerente ao setor, em que o contribuinte, indivíduo ou empresa, está mudando, como em toda fase de transformação para a evolução.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maria Marconiete Fernandes Pereira - Integrante / Mary Elbe Queiroz - Integrante / Marcos Nóbrega - Coordenador.

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Prêmios

2002

Honra ao Mérito como Auditor de Contas Públicas e Coordenadora do G.A.A.L., Conselho Estadual de Deliberação e Avaliação de Auditorias de Contas Públicas.

2002

Diploma de Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Controladoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado. , Avenida Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados, 58040-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32187732, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1995 - 2019

    CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora de Contas Públicas, Carga horária: 30

    Atividades

    • 09/1995

      Direção e administração, Controladoria Geral do Estado, .,Cargo ou função, Auditora de Contas Públicas.

    • 01/2006 - 06/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ação Comunitária, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Curador.

    • 10/2007 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Controladoria Geral do Estado, .,Cargo ou função, Participante do Grupo de Trabalho para elaborar proposta dos atos normativos à adequação da legislação estadual à Lei Complementar n. 123/06 (Simples Nacional) . Portaria Conjunta SER/SEAD/CGE Nº 01/2007. DOE 27.10.2007.

    • 01/1999 - 04/2007

      Direção e administração, Controladoria Geral do Estado, .,Cargo ou função, Coordenadora do Grupo de Análise e Acompanhamento de Licitações do Poder Executivo.

    • 04/2003 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ação Comunitária, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Curador.

    • 08/2004 - 07/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Controladoria Geral do Estado, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Licitação.

  • 2015 - Atual

    Centro Universitário de João Pessoa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas GRADUAÇÃO Direito Administrativo I Direito Tributário I Direito Constitucional I ESPECIALIZAÇÃO Direito Administrativo e gestão pública MESTRADO Regulação de Mercados e função social da empresa Direito do Consumidor e Acesso à justiça

  • 2004 - 2005

    Centro Universitário de João Pessoa

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

    Atividades

    • 01/2005

      Estágios , II Juizado do Consumidor e da Microempresa, .,Estágio realizado, Conciliador.

    • 01/2004

      Estágios , II Juizado do Consumidor e da Microempresa, .,Estágio realizado, Assistente de Juiz.

  • 2014 - 2015

    Fundação Cidade Viva

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Instituto de Liderança Avançado de Liderança - IDEAL Disciplinas Ministradas Mulheres como Nós Conhecendo o Espírito Santo

  • 2015 - 2016

    Fundação Casa de José Américo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Fiscal, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Nomeada por Ato Governamental nº 3.932, de 11 de novembro de 2015

  • 2015 - 2015

    Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular da CEL - PRODETUR, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Portaria n. 012/GS/SETDE/15 - DOU 08.07.2015

  • 2013 - 2015

    Associação Brasileira de Direito e Economia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal, Carga horária: 2

  • 2011 - 2012

    Companhia Estadual de Habitação Popular

    Vínculo: Presidente do CONSELHO FISCAL, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Presidente do Conselho Fiscal da CEHAP

  • 1985 - 1992

    Delegacia Regional do Trabalho em Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Celetista/Estatutário, Carga horária: 40

  • 2012 - 2013

    Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal, Carga horária: 1

  • 2012 - 2013

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora de Direito Administrativo - Disciplina: Processo Administrativo

  • 2009 - 2012

    Fundação Brasileira de Direito Econômico

    Vínculo: Associação, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 0

  • 1988 - 1989

    Governo do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Matemática

    Atividades

    • 06/1988 - 03/1989

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraiba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Minas em Energia, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Direito e Minas em Energia

  • 2007 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraiba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Advocacia junto ao Tribunal de Contas

  • 2008 - 2009

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: estágiaria, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Estágio docência na disciplina em Direito Econômico