Fernanda Fagundes Veloso Lana

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Atualmente é advogada-sócia - FERNANDES VELOSO CARVALHO E AMARAL - ADVOGADOS ASSOCIADOS, e professora da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nas Faculdades integradas Pitágoras - FIP MOC, nas Faculdades Integradas no Norte de Minas - FUNORTE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário: tributos, planejamento tributário, aduana, defesa do contribuinte, direito civil: contratos, direito previdenciário: previdencia social, regimes próprios, revisão de benefícios, direito do consumidor e direito empresarial.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA COMO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS,Ano de Obtenção: 2011
FLÁVIO COUTO BERNARDES.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR
Orientador: MARCELO BEAL CORDOVA

Especialização em Direito Processual

2000 - 2001

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Direito Processual
Orientador: Eduardo Tupinambá

Especialização em DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL

2000 - 2001

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL
Orientador: Eduardo Tupinambá

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2008 - 2009

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 360h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2008 - 2008

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 404h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2001 - 2001

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL. (Carga horária: 220h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2000 - 2001

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 250h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

LANA, F. F. V. . III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO. 2014. (Congresso).

LANA, F. F. V. ; MENEZES, F. S. ; MANEIRA, E. ; COELHO, S. C. N. ; REIS JUNIOR, A. T. ; AVILA, H. ; SANTIAGO, I. M. ; AMARAL, P. A. D. ; MOREIRA, A. M. ; BRIGADAO, G. ; COIMBRA, P. ; GAMA, T. L. ; GARCIA, T. M. ; DERZI, M. A. M. . II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO. 2012. (Congresso).

MENEZES, F. S. ; LANA, F. F. V. ; Coelho, Sacha Calmo ; Moreira, Andre Mendes ; Menezes. Darcley Soares ; Resi Junior, Ari Timoteo ; MANEIRA, E. . Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública. 2018. (Congresso).

Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas. 2018. (Congresso).

IV Congresso Norte Mineiro de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO. O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. 2011. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E DA DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Congresso).

IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1999. (Congresso).

II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Congresso).

Jornada Universitária. 1997. (Outra).

I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Atualidades e Direitrizes. 1996. (Simpósio).

Seminário sobre as reformas constitucionais. 1996. (Seminário).

Curso de Normalização Técnica Aplicada à Redação em Direito. 1995. (Outra).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ane Karoline Rocha Pereira

LANA, F. F. V.; PEREIRA, W. M.; SANTOS, E. M. A.. O viés assistencial do Benefício Previdenciário da Aposentadoria por Idade do Segurado Especial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Kátia Beata Ferreira Fraga

BRITO, Marcelo;LANA, F. F. V.. A VIABILIDADE DE AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO AGRESSOR QUE CAUSA A INCAPACIDADE OU A MORTE DA MULHER TITULAR DO SEGURO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mélida Mayara de Souza Carvalho

LANA, F. F. V.; SILVA JUNIOR, J. A.. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR ANTE A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lucas Vinicius de Almeida Pinto

LANA, F. F. V.; FELIX, W. O.. A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: GABRIELA DURÃES CALDEIRA

LANA, F. F. V.. O LAPSO TEMPORAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jonathas Pereira Fernandes

LANA, F. F. V.. A responsabilidade civil dos provedores pela violação de Direito Autoral de conteúdo na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Monike Viviany Gomes Lopes Leite

LANA, F. F. V.; VELOSO, C. S.. A (in)constitucionalidade do regime de liminar em sede de mandado de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Francine Laura Pereira Costa

LANA, F. F. V.; NUNES, G.. A guarda compartilhada obrigatória e seu reflexo no melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Diego Henrique Silva Souza

LANA, F. F. V.; PRIOTO, G. A.; Rocha, Alexandre Damasceno. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos judiciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Larissa do Carmo Lessa Pires

LANA, F. F. V.; OLIVEIRA, M. A.; BORGES, B. S.. A onorosidade excessiva quanto aos seus pressupostos e consequencias à luz do Direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Cláudia Dourado Mendes

LANA, F. F. V.. A GUERRA FISCAL INTERESTADUAL DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Guilherme Brandão de Oliveira

LANA, F. F. V.; LEAL, R.; BORGES, B. S.. O Planejamento Tributario e o instituto da fraude a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Robson Soares da Costa

LANA, F. F. V.; LEITE, J.; LEAL, R.. A aplicaçao subjetiva da imunidade tributaria aos templos de qualquer culto no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: GUILHERME BRANDÃO OLIVEIRA

LANA, F. F. V.; TEIXEIRA, Aurenice Mota. A desaposentação baseada nos princípios e garantias constitucionais frente a irrenunciabilidade atribuída pelo decreto n. 3. 048/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcos Paulo Duarte

LANA, F. F. V.; TEIXEIRA, Aurenice Mota. A responsabilidade do sócio-administrador pelas dívidas fiscais na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anna Vileide Ramos Rodrigues

LANA, F. F. V.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO FACE AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ADAIR DE SOUZA JÚNIOR

LANA, F. F. V.; TEIXEIRA, Aurenice Mota. O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DO SÓCIO-GERENTE RESPONSÁVEL PELA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Flávia de Oliveira Dias Fonseca

LANA, F. F. V.; TEIXEIRA, Aurenice Mota. A CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA ANTIELISIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Carolina Carvalho Mendes

LANA, F. F. V.. O FENÔMENO DA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Isac Terra Lopo Pereira

LANA, F. F. V.; JORGE, F. P.; OGANDO, F. L. T.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hugo Vinícius Muniz Meira

LANA, F. F. V.; MORAN, T. S.. A ADMISSIBILIDADE DO CASO FORTUITO E DA FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE POR DEFEITO DO PRODUTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rodrigo Caldeira Silva

LANA, F. F. V.; TEIXEIRA, Aurenice Mota. A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA QUE ADVÉM DA INFIDELIDADE: a possibilidade do cônjugo indenizar o outro cônjuge.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Elpídio Nunes Martins Neto

LANA, F. F. V.; OLIVEIRA, E.. GUERRA FISCAL NO SETOR INDUSTRIAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: GILDÉSIO BARBOSA GONÇALVES

LANA, F. F. V.; TEIXEIRA, Aurenice Mota; JORGE, F. P.. DESAPOSENTAÇÃO NOSISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ISABELLA BEATRIZ SANTOS LEITE

LANA, F. F. V.. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESARIAL E SUA INTEGRAÇÃO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Janaina Gonçalves Pereira

LANA, F. F. V.; FERNANDA, M.; OLIVEIRA, E.. A APLICAÇÃO DA MULTA FACE AO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR QUANTIA CERTA FUNDADAS EM SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, SEGUNDO REFORMA INTRODUZIDA NO CPC PELA LEI 11.232/05.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ernilândia de Oliveira Dias

LANA, F. F. V.; SOUTO, R. R.; MENDES, A. G.. LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES: MAIS TEMPO PARA SER MÃE.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Nayara Alves Teixeira

LANA, F. F. V.; MENDES, L. A.; OLIVEIRA, E.. A ORTOTANÁSIA NO BRASIL E A VALIDADE JURÍDICA DA RESOLUÇÃO 1.805/06 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: JULIANA GRACE GUEDES ANTUNES

LANA, F. F. V.; COSTA, F. S.; JORGE, F. P.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: Um Instrumento a Serviço do Amplo Acesso à Justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Renata Gonçalves Cordeiro

LANA, F. F. V.; PINHEIRO, E. C. N. V.; NOVAES, E.. TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Warley Jackson Viana

LANA, F. F. V.; RUAS, S.F.; MACHADO, O. B.. A INSTITUIÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE MONTES CLAROS COMO FACILITADOR DA FRAUDE TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEITA BISPO

LANA, F. F. V.; OLIVEIRA, E.; MENDES, A. G.. A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL ATRIBUÍDA ÁS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E SUA EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ivani das Neves Lopes

LANA, F. F. V.; TEIXEIRA, R.; MENEZES, F. S.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: EMÍLIO ANTÔNIO GUIMARÃES SOUZA

LANA, F. F. V.; MENDES, L. A.; BORGES, D. P.. O PAPEL DO ADVOGADO COMO PRINCIPAL GARANTIDOR DO RESPEITO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Filipe Marques Sales de Araújo

LANA, F. F. V.; OLIVEIRA, M. A.; PRIOTO, G. A.. OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA LIBERDADE CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Katia Ribeiro Soares Madureira

LANA, F. F. V.; MENDES, L. A.; LINHARES, L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DA POSSIBILIDADE DA PERPETUIDADE SANCIONATÓRIA DA MEDIDADE DE SEGURANÇA AOS AGENTES INIMPUTÁVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Larissa Cardoso Spyer

LANA, F. F. V.; GUILHERME, A.; MACHADO, O. B.. IMPUGNAÇÃO COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO/RÉU AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Fernanda Veloso Britto

LANA, F. F. V.; GUILHERME, A.; MACHADO, O. B.. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: A INOVAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 518 DO CÓGIDO DE PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: KESIANNE MENDES MORÃO

LANA, F. F. V.; VANESSA, K.; SANTOS, E. M. A.. EFEITO CIRCULAR DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE BENS IMPORTADOS NO BRASIL:MITO OU REALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mércia Muniz Araújo

LANA, F. F. V.; SILVA, E. C. M.; LOPES, R.E.. A APURAÇÃO E APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA NO I.T.C.D. CONFORME LEI 14.941/2003, REGULAMENTADA PELO DECRETO 43.981/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo

LANA, F. F. V.; MACHADO, O. B.; OLIVEIRA, E.. O PROJETO DE LEI 6370/05: UMA SIMPLIFICAÇÃO NA INSTALAÇÃO DO PORTO SECO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Deyslane Neves Gomes

LANA, F. F. V.; Vitor Marcondes. O uso de algemas, sua origem, interpretação e a necessidade premente de normatização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: KESIANNE MENDES MOURÃO

LANA, F. F. V.; VANESSA, K.. EFEITO CIRCULAR DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE BENS IMPORTADOS NO BRASIL: MITO OU REALIDADE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: JONAS AUGUSTO PAULINO FRÓES

LANA, F. F. V.; MACHADO, O. B.; JORGE, F. P.. A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ADELSON RIBEIRO ALVES

LANA, F. F. V.; LOPES, R.E.; MENDES, L. A.. TEORIA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: IGOR DE MELO FRANCO MACIEL

LANA, F. F. V.; RUAS, S.F.; SANTOS, E. M. A.. A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS COMO FONTE DE CUSTEIO PARA OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: filipe araujo florencio

LANA, F. F. V.; SANTOS, E. M. A.; VELOSO, F.F.. NECESSIDADES ORGANIZACIONAIS DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL: ASPECTOS DO SISTEMA DE REPARTIÇÃO SIMPLES.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: alisson de freitas belem

LANA, F. F. V.; RUAS, S.F.; SANTOS, E. M. A.. DO CARÁTER INCONSTITUCIONAL DO ART. 13 DA LEI N. 8620, DE 5 DE JANEIRO DE 1993, O QUAL ESTATUI QUE A REPONSABILIDADE DO SÓCIO QUOTISTA É ILIMITADA E OBJETIVA, RELATIVAMENTE A DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: HAMILTON DE MEDEIROS LEITE

LANA, F. F. V.; JORGE, F. P.; VELOSO, F.F.. LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POR MEIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

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Orientou

Juliana Pereira Gomes

SEGURADO ESPECIAL: A DIFICULDADE DE COMPROVAR A QUALIDADE DE SEGURADO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Mariana Dias

A (IN)EFICÁCIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO À CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Mariana Silveira

FEMINICÍDIO: HOMICÍDIO CONTRA A MULHER POR RAZÕES DE GÊNERO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Laila Monique Santos Soares

EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE O AFASTAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO DO CIVIL LAW; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Bruno Ricardo Alves de Souza

Benefício de Prestação Continuada - Loas: instrumento de amparo do portador de HIV carente excluído do marcado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Maria Clara Santos Vieira

A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: uma análise do recurso extraordinário (RE) 574; 706; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Jaderson Assis Costa

OS REFLEXOS DA DUPLA PATERNIDADE DIANTE DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Laila Monique Santos Soares

Efeito Vinculante dos Precedentes no Código de Processo Civil: uma análise sobre o sistema jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Janaina Nassau

A segurança jurídica como pressuposto do dever fundamental de pagar tributos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Mélida Mayara de Souza Carvalho

Prescrição da Pretensão de Redirecionamento da Execução Fiscal em face do Sócio-Administrador ante a Dissolução Irregular da Pessoa Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Adham Araújo Agapito Gudes

Compensação de Precatórios com Débitos Fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

GABRIELA DURÃES CALDEIRA

O Lapso Temporal da Prescrição Intercorrente nos Processos de Execução Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Priscila Dias Alkmim

A imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre os serviços prestados no regime de concorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Lilian Morais Silva

Benefícios acidentário como direito fundamental a garantir o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Ana Cláudia Dourado Mendes

A guerra fiscal interestadual do ICMS no comércio eletrônico brasileiro frente ao princípio de não cumulatividade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Sandy de Oliveira Ribeiro

Os contratos temporários realizados pela Administração Pública: um estudo de suas possibilidades dentro da legislação brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

José Dutra Filho

O planejamento tributario e o instituto da fraude a lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

LUIZ LUCAS LIBÂNIO DO CARMO

Imunidades tributarias das pessoas sem fins lucrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Marcus Alexandre Rocha Cordeiro

O instituto da desaposentaçao; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Luzimar Acácio de Freitas Júnior

Simples nacional x lucro presumido - Estudo de caso e análise comparativa entre os referidos regimes tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

FRANCIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Imunidade Tributária das contribuições para a seguridade social e iinconsistencias de sua regulamentação jurídica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Anna Vileide Ramos Rodrigues

A (in)constitucionalidade da desaposentação face ao regime geral de Previdência Social"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Thiago Domiciano Castanha

Tributação ambiental e sua eficiência na proteção do meio ambiente em Montes Claros-Minas Gerais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

LUIZ LUCAS LIBÂNIO DO CARMO

Imunidade tributária das pessoas sem fins lucrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Luzimar Acácio de Freitas Júnior

Simples Nacional x Lucro presumido: estudo de caso e análise comparativa entre os referidos regimes tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Marcus Alexandre Rocha Cordeiro

O instituto da desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

GEORGE RODRIGUES DA SILVERIA NETO

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E A SUA APLICABILIDADE ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÁS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO NOVO PARADIGMA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Vinicius Camargos

A execução fiscal e um novo modelo de satisfação de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

DEBORAH SARAH LEÃO

EXTINÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR PRECATÓRIOS JUDICIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Déborah Sarah Dias Leão

A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Ana Carolina Carvalho Mendes

O FENÔMENO DA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Priscila Jorge Ferreira

A INCONSTITUCIONALIDADE DO CLAMOR PÚBLICO COMO FUNAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

MARYANNE ABREU

DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CRIMINALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

IZABELLA BEATRIZ SANTOS LEITE

DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SUA INTEGRALÇÃO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Janaina Gonçalves Pereira

A APLICAÇÃO DA MULTA FACE AO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR QUANTIA CERTA FUNDADAS EM SENTENÇAS CONDENATÓRIAS, SEGUNDO REFORMA INTRODUZIDA PELA LEI 11; 232/05; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Larissa Cardoso Spyer

IMPUGNAÇÃO COMO MEIO DE DEFESA AO EXECUTADO/RÉU AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Maria Fernanda Veloso Britto

SÚMULA IMPEDIDITIVA DE RECURSO: A INOVAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 518 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo

O PROJETO DE LEI 6370/05: UMA SIMPLIFICAÇÃO NA INSTALAÇÃO DO PORTO SECO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Fernanda Fagundes Veloso Lana;

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Foi orientado por

Flávio Couto Bernardes

A responsabilidade tributária como instrumento da efetivação do dever fundamental de pagar impostos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Flávio Couto Bernardes;

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Produções bibliográficas

  • 2015 CAPUCHINHO, Ana Carla ; LANA, F. F. V. ; MAIA, Givago Prandini ; GUIMARAES, Hugo Neves . O caráter perpétuo dos antecedentes criminais e suas incompatibilidades constitucionais. Funorte Humanidades , v. 5, p. 1, 2015.

  • 2015 LANA, F. F. V. . O impacto da conscientização do direito no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes oncológicos. ISSN-2236-1162 , v. 7, p. 1, 2015.

  • 2015 RABELO, Erika Daniella Rodrigues Rabelo ; LANA, F. F. V. ; MAIA, Givago Prandini ; DIAS, Karine Neves . A institucionalização de menores em unidades de acolhimento. Funorte Humanidades , v. 5, p. 1, 2015.

  • FERREIRA, Cristiane Gonçalves de Sá ; LANA, F. F. V. ; DIAS, Ludimila Souza Ferreira Oliveira ; BARBOSA, Warlem Freire . Adoção intuitu personae a luz do principio do melhor interesse do menor. In: Ângela Ferreira da Silva; Arlen Almeida Duarte de Souza; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Estudos Jurídicos Atuais. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 81-109.

  • LANA, F. F. V. . O DESEQUILÍBRIO ENTRE A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E DAS EMPRESAS DEVEDORAS DE TRIBUTOS FEDERAIS, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.. In: Ângela Ferreira da Silva; Arlen Almeida Duarte de Souza; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Estudos Jurídicos Atuais. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 110-128.

  • MOL, Ana Lúcia Ribeiro ; LANA, F. F. V. ; MAIA, Givago Prandini ; RUAS, Mauro Magno Quadro . A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado e o devido processo legal. In: Ângela Ferreira da Silva; Arlen Almeida Duarte de Souza; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Estudos Jurídicos Atuais. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 129-150.

  • LANA, F. F. V. ; SILVA, Jane Viviane ; MAGALHAES, Jairo Farley Almeida ; GUSMAO, Kátia Suely de Melo ; SILVA, Maria Inês Gomes da ; LOPEZ, Roberto RIbeiro . Obsolescência programada:ordem ecômica e proteção ao consumidor. In: Ângela Ferreira da Silva; Arlen Almeida Duarte de Souza; Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Estudos Jurídicos Atuais. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 151-176.

  • LANA, F. F. V. ; MAIA, Givago Prandini ; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; FONSECA, Maria Fernanda Soares ; BARBOSA, Warlen Freire . A evolução legislativa pós Constituição de 1988, da garantia dos direitos fundamentais das minorias.. In: Ângela Ferreira da Silva; Arlen Almeida Duarte de Souza; Katia Suely de Melo Gusmão. (Org.). Assuntos Polêmicos de Direito. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 145-161.

  • RABELO, Erika Daniela Rodrigues Oliveira ; LANA, F. F. V. ; MAIA, Luciano Soares ; MAIA, Givago Prandini ; CRUZ, Maurício Alves . As implicações criminais da alienação parental. In: Ângela Ferreira da Silva; Arlen Almeida Duarte de Souza; Katia Suely de Melo Gusmão. (Org.). Assuntos Polêmicos de Direito. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 105-144.

  • SILVA, Jane Viviane ; LANA, F. F. V. ; GUSMAO, Kátia Suely de Melo ; FONSECA, Maria Fernanda Soares ; FERREIRA, Maria da Luz Alves ; BARBOSA, Warlen Freire . Modernidade e ciência: entre a ficção e a realidade. In: Ângela Ferreira da Silva; Arlen Almeida Duarte de Souza; Katia Suely de Melo Gusmão. (Org.). Assuntos Polêmicos de Direito. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 199-213.

  • LANA, F. F. V. . O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. In: CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO, 2011, MONTES CLAROS. REVISTA DO CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO. MONTES CLAROS: EDITORA UNIMONTES, 2011. v. 01. p. 177-190.

  • LANA, F. F. V. . A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010.

  • LANA, F. F. V. . O auxílio doença e o portador de câncer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS) e o paciente oncológico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e o Sistema Único de Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Isenção de ICMS na compra de veículos adaptados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Direito ao transporte gratuito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O direito à quitação do financiamento da casa própria em caso de invalidez do paciente portador de câncer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Isenção de IPVA para veículos adaptados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O SUS e os direitos dos pacientes oncológicos - Parte 2. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Direito fundamental à saúde - parte 02. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O impacto da conscientização e da orientação de medidas para alcance e direitos na qualidade de vida de pacientes oncológicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LANA, F. F. V. . Os pacientes oncológicos têm direito a isenção de IPI sobre veículos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Os deveres do paciente oncológico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Câncer e aposentadoria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O SUS e os direitos dos pacientes oncológicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . A prioridade dos processos judiciais dos pacientes oncológicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O direito do adicional de aposentadoria para os acompanhantes dos pacientes oncológicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . O processo para requerimento da isenção do IPTU para pacientes oncológicos junto à Prefeitura de Montes Claros - parte 02. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Direito e câncer - parte 02. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. ; BERNARDES, F. C. . A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LANA, F. F. V. . Direito fundamental à saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . A importância do Direito de pacientes oncológicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Processo para requerimento da isenção do IPTU para pacientes oncológicos junto à Prefeitura de Montes Claros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LANA, F. F. V. . Direito e Câncer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2012

    Direito e Cidadania: o impacto da conscientização e orientação das medidas para alcance dos direitos na qualidade de vida de pacientes oncológicos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Fagundes Veloso Lana - Coordenador / CLAUDIANA DONATO BAUMAN - Integrante / José Mansano Bauman - Integrante / Prisicila Bernardino MIranda Soares - Integrante.

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Prêmios

2011

MESTRA, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2009

ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, UNISUL.

2009

Aprovada em 1o lugar em concurso para ingresso no mestrado interinstitucional de Direito Público Unimontes/Pucminas, Unimontes-Pucminas.

2001

ESPECIALISTA EM DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS.

2001

ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros, FACULDADE DE DIREITO-UNIMONTES. , Rua Rui Barbosa, 126, Vila Mauricéia, 39400049 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298261, Fax: (38) 21016737

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Experiência profissional

  • 1999 - 2013

    FAGUNDES E VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

    Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA, Carga horária: 30

  • 2006 - Atual

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: PROFESSOR EFETIVO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2006

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    • 04/2006

      Serviços técnicos especializados , SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, .,Serviço realizado, ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

  • 2012 - Atual

    Faculdades Integradas Pitágoras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

  • 2012 - Atual

    Faculdades Integradas Pitágoras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Regime Parcial

  • 2007 - 2007

    Faculdades Integradas Pitágoras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2

    Atividades

    • 08/2012

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e do Consumidor

    • 05/2012

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONOMICO E DO CONSUMIDOR

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR

  • 2013 - Atual

    Faculdades Integradas do Norte de Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

  • 2006 - 2007

    Faculdades Integradas do Norte de Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e Direito Tributario II

  • 2013 - Atual

    FERNANDES VELOSO CARVALHO E AMARAL ADVOGADOS E CONSULTORES

    Vínculo: SÓCIA - ADVOGADA, Enquadramento Funcional: SÓCIA - ADVOGADA

  • 2017 - 2017

    Faculdades Santo Agostinho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

  • 2018 - Atual

    Faculdades Unidas do Norte de Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE, Carga horária: 2

  • 2015 - 2017

    Prefeitura Municipal de Montes Claros

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Contribuintes, Carga horária: 2