Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998). Mestrado em Direito do Estado pela Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001), com bolsa CNPq; Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2009), tendo realizado Estágio de Doutoramento Sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006-2007), com bolsa CAPES, e Pós-Doutorado em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2016). Atualmente é Professora Adjunta e Coordenadora da Curso de Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área de Direito Ambiental, Direito dos Animais, Direito Constitucional e Soluções Alternativas de Conflitos. Autora e organizadora de diversas obras na temática ambiental e animal. Atua como advogada na área ambiental e animal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DO ANIMAL HUMANO: UM DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO
Orientador: em Universidade de Coimbra ( José Carlos Vieira de Andrade)
com JOSÉ RUBENS MORATO LEITE. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL; Direito Constitucional; animais; ÉTICA AMBIENTAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Doutorado em Doutorado Sanduiche

2006 - 2007

Universidade de Coimbra
Título: O princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
Orientador: em Universidade de Coimbra ( José Carlos Vieira de Andrade)
com José Rubens Morato Leite. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: PROTEÇÃO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; Direito dos animais; Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL,Ano de Obtenção: 2001
INGO WOLFGANG SARLET.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PROTEÇÃO AMBIENTAL; ÉTICA AMBIENTAL; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação Superior.

Graduação em Ciências Jurídicas E Sociais

1993 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1989

Colégio de Aplicação da UFRGS

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1986

Colégio de Aplicação da UFRGS

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Pós-doutorado

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Animais.

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Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Identidade Profissional e Docência na Educação Sup. (Carga horária: 40h). , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Conservação da Natureza e Ordenação do Território. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2004 - 2004

Extensão universitária em 28ª Ed.Capacitação Docente em Educação a Distancia. (Carga horária: 120h). , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Ciclo de Altos Estudos Conferencia Internacional H. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em IV Seminário de Direito Ambiental. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Ciclo de Altos Estudos Conferencia Internacional H. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em 8° Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 36h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, PLANETA VERDE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Ciclo de Altos Estudos Conferência Internacional J. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Atualização de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Atualização Permanente Em Direito Desafios Atuais. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em II Simpósio Internacional Sobre Justiça. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em A Responsabilidade Civil dos Bancos. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Recursos. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em I Seminário Internacional Jurídico Empresarial da. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Tríduo Jurídico de Direito Constitucional Uma Déca. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1996 - 1998

Extensão universitária em Estágio Profissional de Advocacia. (Carga horária: 450h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em I Seminário de Locação de Imóvel Urbano. (Carga horária: 10h). , Núcleo de Estudos Jurídicos, NEJ, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em III Seminário de Direito Aeronáutico do Rio Grande. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito e Urbanização no Brasil. (Carga horária: 15h). , Núcleo de Estudos Jurídicos, NEJ, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em I Simpósio de Negócios Jurídicos do Mercosul. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Processo Cautelar. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em 9ª Semana de Estudos Jurídicos da Prova Penal no C. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Os Alimentos no Direito Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Seminário Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em 3° Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Acadêmico Maurício Cardoso Pucrs, CAMC, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Seminário Criminalidade e Pena a Violência no Bras. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Contratos Bancários. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em I Forum Regional de Educação Ambiental Para o Merc. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Governabilidade Em Debate. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Direito Estado e Sociedade. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em 3º Seminário Internacional de Direito Penal no Mer. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

MEDEIROS, F. L. F. . Curso de Verão em Direitos Animais: 4° edição. 2022. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. . 2 MEIO AMBIENTE 180: A VISÃO DELAS. 2021. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. . AULA ABERTA DIREITOS ANIMAIS. 2021. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. ; BRYNER, N. . III Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos. 2021. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. . Meio Ambiente 180: a defesa segundo elas. 2020. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. . AULA ABERTA DE DIREITO AMBIENTAL. 2020. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. . AULA ABERTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. . AULA INAUGURAL E LANÇAMENTO DA CLÍNICA PREDES. 2020. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. . AULA ABERTA DE DIREITO AMBIENTAL. 2020. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. B. . I Seminário Transdisciplinar de Biodiversidade. 2015. (Congresso).

FONTOURA DE MEDEIROS, FERNANDA LUIZA ; ALBUQUERQUE, Letícia ; RODRIGUES, T. B. ; PETTERLE, S. R. . V Ciclo de Palestra de Direito dos Animais. 2015. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. . II Encontro Catarinense de Direitos dos Animais. 2015. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; NEVES, P. C. B. ; VERNAL, J. I. . I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: a questão da experimentação. 2015. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; NEVES, P. C. B. ; VERNAL, J. I. . I Encontro Catarinense de Direitos Animais. 2014. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, L. ; NEVES, P. C. B. ; VERNAL, J. I. . IV Ciclo de Palestras de Direito dos Animais. 2014. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; SARLET, I. W. . II Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; SARLET, Ingo Wolfgang . III Ciclo de Palestras de Direito dos Animais. 2013. (Congresso).

SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; MEDEIROS, F. L. F. . X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Outro).

SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; MOLINARO, C. A. ; MEDEIROS, F. L. F. . IX Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).

SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; TASSINARI, S. ; MEDEIROS, F. L. F. . VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais Socioambientalismo e Saúde. 2009. (Congresso).

SARLET, Ingo Wolfgang ; MOLINARO, C. A. ; MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; FENSTENSEIFER, T. ; PRESTES, V. . I Seminário Internacional Estado Socioambiental. 2007. (Congresso).

SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. . V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2006. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; Jaeger, Guilherme P. . The 2006 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2006. (Concurso).

MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; CASTRO, Karla Cristina ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

ALBUQUERQUE, Letícia ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; MEDEIROS, F. L. F. . IX Seminário de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão . X Seminário de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. ; MEDEIROS, F. L. F. . IV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; CASTRO, Karla Cristina ; ALBUQUERQUE, Letícia ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; BAGGIO, R. C. ; WALDMAN, R. . I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; SARLET, Ingo Wolfgang . III Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão . VII Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; MEDEIROS, F. L. F. . VIII Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. . Entrevista Coletiva: importância das leis locais ambientais. 2004. (Congresso).

SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. . Conferência Internacional: Ética Ambiental. 2004. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; SARLET, Ingo Wolfgang ; PETTERLE, S. R. . II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2003. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia . V Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

MEDEIROS, F. L. F. ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de ; ALBUQUERQUE, Letícia ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha . VI Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; SARLET, Ingo Wolfgang . I Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2002. (Outro).

TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; MEDEIROS, F. L. F. . III Seminário de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

MEDEIROS, F. L. F. ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão . IV Seminário de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

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Participação em eventos

Curso de ètica Animal.Os animais como objeto de experimentações científicas. 2022. (Outra).

Curso de Verão em Direitos Animais: 4° edição.Animais Silvestres como Pets e o estímulo ao tráfico no Brasil. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Animais. Ecofeminismo. 2022. (Congresso).

2 MEIO AMBIENTE 180: A VISÃO DELAS.OS 40 ANOS DA PNMA. 2021. (Outra).

ATUALIDADES EM DIREITO CONSTITUCIONAL/AMBIENTAL.ADI 5996/AM E ADI 5995/RJ e os testes com animais. 2021. (Outra).

AULA ABERTA CONSTITUCIONALISMO DIGITAL.Tecnologia e Informação na proteção do ambiente. 2021. (Outra).

AULA ABERTA - DIREITO AMBIENTAL.Gestão de Resíduos na Gastronomia. 2021. (Outra).

AULA ABERTA DIREITOS ANIMAIS.Direitos Animais: questões polêmicas. 2021. (Outra).

Curso de verão em Direitos Animais.STF e os Direitos Animais. 2021. (Outra).

III Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos.Meio Ambiente e Direitos Fundamentais. 2021. (Seminário).

Os desafios da advocacia ambiental.Os desafios da advocacia ambiental. 2021. (Simpósio).

AULA ABERTA - COMPLIANCE AMBIENTAL EM FOCO.Compliance Ambiental em Foco. 2020. (Outra).

AULA ABERTA DE DIREITO AMBIENTAL.Atualidades na Advocacia Ambiental. 2020. (Outra).

AULA ABERTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.ADPF 640 e a vedação de crueldade. 2020. (Outra).

Aula Inaugural e lançamento da Clínica PREDES.Prevenção e Desenho de Solução Adequada de Conflito. 2020. (Outra).

DIREITOS ANIMAIS.DIREITOS ANIMAIS SOB A PERSPECTIVA DO JUDICIÁRIO. 2020. (Encontro).

II Curso de Verão em Direitos Animais.O STF e os Direitos Animais. 2020. (Seminário).

II Seminário de Direito Animal da UFPR.O FUTURO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL. 2020. (Seminário).

IV Encontro Nacional De Pesquisadores de Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável.Sustentabilidade. 2020. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Soluções alternativas de conflito e proteção do ambiente. 2020. (Encontro).

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL. O FUTURO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL. 2020. (Congresso).

LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.ASPECTOS POLEMICOS DO PL. 2020. (Outra).

SUSTENTABILIDADE NOS SETORES EMPRESARIAIS NO PÓS-PANDEMEMIA.ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2020. (Encontro).

WEBCONF DIREITOS ANIMAIS.PROIBIÇÃO DE ABATE DE ANIMAIS APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS: A RECENTE DECISÃO NA ADPF 640. 2020. (Seminário).

Curso de verão em Direitos Animais.Proteção Constitucional dos animais. 2019. (Outra).

I SIMPÓSIO DA ABDEM.OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO DESASTRE DE ÓLEO NA COSTA BRASILEIRA. 2019. (Simpósio).

Semana do Meio Ambiente UFSC 2019.A proteção jurídica dos animais. 2019. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e Transformação Social do Mestrado em Direitos Humanos.Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Tecnologia. 2018. (Seminário).

I Seminário Direito e os Animais.Direito dos Animais no Brasil: uma análise jurisprudencial. 2017. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-Estar Animal. Conflitos entre normas que afetam o avanço em bem-estar. 2017. (Congresso).

I Encontro Catarinense de Direitos Animais.Direito dos Animais no Brasil. 2014. (Encontro).

3 Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. A Autonomia do Direito dos Animais. 2012. (Congresso).

Ciclo de Debates: desafios da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegreo.Impactos ambientais e a Copa de 2014 em Porto Alegre. 2012. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da ESADE.A polêmica do direito dos animais. 2011. (Outra).

SEMANA DA SOLIDARIEDADE.A atuação das ONGs, o uso de instrumentos políticos e jurídicos na defesa da sustentabilidade. 2011. (Seminário).

VIII CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE CALDAS. O dever fundamental de proteção dos animais não-humanos. 2011. (Congresso).

X Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais no Estado Sociambiental.A polêmica da proteção dos animais. 2011. (Seminário).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. A exploração animal e as mudanças climáticas: um olhar. 2010. (Congresso).

II Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. Ecologia Profunda e Proteção da fauna. 2010. (Congresso).

O caso do Estaleiro.A proteção constitucional das Unidades de Conservação. 2010. (Simpósio).

Sharkwater: o direito ambiental e a proteção da fauna marinha.A proteção da fauna marinha. 2010. (Outra).

Video-Debate: The Cove e a proteção da fauna.A proteção da fauna marinha. 2010. (Outra).

GEDA - Direito dos Animais.O dever de proteção aos animais não-humanos: aplicação do princípio da dignidade. 2009. (Simpósio).

II Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental.Política Nacional do Meio Ambiente e a Advocacia Ambiental. 2009. (Seminário).

O Direito em debate: a dignidade da vida para além do animal humano: uma discussão necessária.Dignidade da vida para além do animal humano. 2009. (Outra).

Seminário Bioética em Debate: os animais.O Direito dos Animais. 2009. (Seminário).

13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Os centros de controle de zoonoses e o dever de proteção dos animais. 2008. (Congresso).

Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental.Mecanismos Processuais de proteção Ambiental. 2008. (Simpósio).

Curso Básico de Bioética.Ambiente e Direito: uma questão de bioética. 2007. (Encontro).

Conservação da Natureza e Ordenamento do Território. 2006. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro.Do Dever à Responsabilidade Ambiental. 2006. (Seminário).

Conferência Internacional Ética Ambiental. 2004. (Outra).

Entrevista Coletiva: importância das leis locais ambientais. 2004. (Outra).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

Temas de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

4° Seminário de Direito Ambiental.IV Seminário de Direito Ambiental - aspectos processuais. 2003. (Seminário).

8° Congresso Internacional de Direito Ambiental. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Ensino do Jurídico. Transdisciplinaridade no ensino jurídico: a experiência do NEPAD. 2003. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2003. (Seminário).

The 2003 Phillip C. Jessup International Law Moot Court Compettion.Competição de Direito Internacional Público. 2003. (Outra).

VI Encontro de Direito Constitucional: controle de constitucionalidade.Controle de Constitucionalidade e a Garantia dos Direitos Fundamentais. 2003. (Encontro).

V Seminário de Direito Ambiental.Meio Ambiente: direito e dever fundamental. 2003. (Seminário).

V Seminário de Direito Ambiental.Meio Ambiente e Direitos Fundamentais. 2003. (Seminário).

3° Seminário de Direito Ambiental.Direito Ambiental e Participação Democrática. 2002. (Seminário).

Congresso Internacional: os desafios contemporâneos dos direitos fundamentais sociais. 2002. (Congresso).

The 1996 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Corte Internacional Simulada. 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Flávia Fernandes Aguiar de Alencar

MEDEIROS, F. L. F.; ANTUNES, P. B.; PAROLA, G.. HORTAS CARIOCAS: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE HORTA URBANA SUSTENTÁVEL PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ALIMENTO ADEQUADO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabrielle Tabares Fagundez

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; VERNAL, J. I.. TRANSGENIA ANIMAL NO BRASIL: ESTUDO DAS LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS DA REGULAMENTAÇÃO EXISTENTE E DE SUA APLICAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS E DO MEIO AMBIENTE CIRCUNDANTE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Lima de Azevedo

MEDEIROS, F. L. F.; MENKE, F.; WESENDONCK, T.; MOLINARO, C. A.. A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no Direito Alemão e Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Lima de Azevedo

MEDEIROS, F. L. F.; WESENDONCK, T.; MOLINARO, C. A.. A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS NAS PESQUISAS DE MEDICAMENTOS NO DIREITO ALEMÃO E BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luan Christ Rodrigues

MEDEIROS, F. L. F.PETTERLE, S. R.; OHWEILER, L. P.; SARLET, G.; MIRANDA, J. A. A.. Direito a informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/CAS9 Gene Drive ao Patrimonio genético. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Cássio Cibelli Rosa

MEDEIROS, F. L. F.PETTERLE, S. R.; WEINGARTNER NETO, J.; FARIAS, T.. A perspectiva ético-constitucional no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Gabriela Franziska Shoch Santos Carvalho

MEDEIROS, F. L. F.; GIMENEZ-CANDELA, M.; GONCALVES, E. N.. The Constitutional protectional for animals in Brazil and Switzerland: cruelty, well-being and dignity. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renan Eschiletti Machado Guimarães

MEDEIROS, F. L. F.. Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do direito humano à cidade sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paloma Rolhano Cabral

MEDEIROS, F. L. F.; RAMME, R.; SARLET, G.;PETTERLE, S. R.. O FLORESCER DAS ESPÉCIES: UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA ANIMAIS NÃO-HUMANOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Roger Fabre

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; MELLO, M. E.; BAGGESNTOSS, G. A.. Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Speck de Souza

Dutra, D. J. V.; ALBUQUERQUE, L.;MEDEIROS, F. L. F.; NEVES, P. C. B.. Direito animal à luz do pensamento sistêmico-complexo: um enfoque integrador da crise socioambiental a partir da Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Giovana Albo Hess

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.;PETTERLE, S. R.; WEINGARTNER NETO, J.; GORDILHO, H. J. S.. O dever fundamental de proteção à baleia-franca no sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Lorena Paula José Duarte

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; HEINEN, L. R.; SANTOS, R. S. S.. O caso Fazenda Brasil Verde: capital, trabalho, dependência e direito no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lorena Paula José Duarte

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; SANTOS, R. S. S.; HEINEN, L. R.. O caso fazenda Brasil Verde: capital, trabalho, dependencia e direito no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sônia Beatriz da Silva Chamaniego

MEDEIROS, F. L. F.; CACHAPUZ, M. C. M.;PETTERLE, S. R.; JOBIM, M. F.. A razoável duração do processo nas demandas de usocapião propostas por idosos na comarca de porto alegre/rs. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Cristian Graebin

MEDEIROS, F. L. F.; LOURENÇO, D. B.;PETTERLE, S. R.ALBUQUERQUE, Letícia; CACHAPUZ, M. C. M.. O animal não-humano e a experimentação científica: análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentrista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDEIROS, F. L. F.; CADEMARTORI, S.; OHWEILER, L. P.; LEAL, R. G.. Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do Estado por omissão administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Bianca Pazzini

MEDEIROS, F. L. F.; SPAREMBERGER, R. F. L.; PAZINATO, L. F. H.. Direitos Animais e Literatura: leituras para a desconstrução do especismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mariana de Carvalho Perri

MEDEIROS, F. L. F.; AYALA, P. A.; THEODORO, M. A.. O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos: uma busca por justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Márcio Mamede Bastos de Carvalho

MEDEIROS, F. L. F.; STEINMETZ, W.; PEREIRA, A. O. K.; BERGER FILHO, A. G.. O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Servio Túlio Jacinto Reis

MEDEIROS, F. L. F.; NEVES, P. C. B.; PINTO, C. R. S. C.; BIONDO, A. W.. Aspectos legais, socioambientais e éticos da criação comercial de animais silvestres no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Perícias Crim) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janildes Silva Cruz

MEDEIROS, F. L. F.; GORDILHO, H. J. S.; CERQUEIRA, N.. Direito e experimentação animal: uma análise à luz da lei de crimes ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Augusto da Veiga Elias

MEDEIROS, F. L. F.; WALDMAN, R.; Rios, Roger Raupp. A proteção ambiental no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): uma análise da aplicabilidade do direito humano ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e sua incidência jurisprudencial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ivana Angeli Neuhaus Wasem

MEDEIROS, F. L. F.; ACHUTTI, Daniel; KAUTZMANN, R. M.; SABEDOT, S.. Desenvolvimento de ferramenta de sistematização e controle de requisitos legais para a certificação e qualidade da gestão ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Jeferson Ferreira Barbosa

MEDEIROS, F. L. F.; MOLINARO, C. A.; SARLET, Ingo Wolfgang. Cooperação Federativa e Responsabilidade Solidária no Direito à Saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Cintia Schmidt

MEDEIROS, F. L. F.; FREITAS, J.; LIMBERGER, T.. Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele Cristine Brum Silva

MEDEIROS, F. L. F.; WEBER, T.; FINCATO, Denise.. Das políticas públicas como forma de erradicação da pobreza e concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Burmann

ALBUQUERQUE, L.; FORNECK, E. D.; KAUTZMANN, R. M.;MEDEIROS, F. L. F.. Estudo crítico do licenciamento ambiental municipal no Rio Grande do Sul. 2012. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Jeanine Binder de Paula

MEDEIROS, F. L. F.; SCHWARTZ, G.; CARLOS, P. P.; GRAEFF, L.. Consumo - um ponto de vista cultural visando uma educação ao consumo consciente na terceira idade. 2012. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Josiane Paula da Luz

MEDEIROS, F. L. F.; MAZZARINO, J. M.; GIRARDI, I. M. T.; MEJÍA, M. R. G.. Código Florestal, Reserva Legal e Comunicação Ambiental: análise das ofertas nas mídias legislativas federais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Josiane Della Vecchia

MEDEIROS, F. L. F.; RUARO, Regina L.; MOLINARO, C. A.. Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado (reflexões sobre a responsabilidade ambiental). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Ediane Muller Viana

MEDEIROS, F. L. F.; MAZZARINO, J. M.; LAROQUE, L. F.; RUDNICKI, D.. Reserva legal e área de preservação permanente na zona rural: um estudo da negociação entre atores em municípios do Vale do Taquari - RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Fernanda Mallmann Pacheco

MEDEIROS, F. L. F.; Carvalho, D. W de; NAIME, R. H.. Nexo Causal em matéria de responsabilidade civil ambiental em contextos de incerteza científica: do dano ao risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

Aluno: José Leonel do Canto Alves

MEDEIROS, F. L. F.; MACEDO, E. H; TEIXEIRA, A.; SCHWARTZ, G.. O direito fundamental à saúde no Estado Democrático brasileiro: a participação popular e o controle social como princípios do SUS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi

MEDEIROS, F. L. F.; BUTZKE, A.; RECH, A. U.. As mudanças climáticas e seus efeitos na saúde humana: o papel do direito do ambiente em transformação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sílvio Inácio Renner

MODENA, C. A.; LUNELLI, C. A.; STURMER, G.;MEDEIROS, F. L. F.. A imputação objetiva pelas lesões permanentes e óbitos nos acidentes de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Lange dos Santos

MEDEIROS, F. L. F.; STEINMETZ, W.; MACEDO, E. H; WEINGARTNER NETO, J.. A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Bruno Moraes

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; LEITE, J. R. M.; MELLO, M. E.; VERAS NETO, F. Q.; GONCALVES, E. N.. SOCIETAS PUNIRI POTEST: A violação de Direitos Fundamentais das pessoas jurídicas pela imposição de sanções extrapenais às empresas em última ratio por dano ambiental. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karine Ferreira Sanchez

MEDEIROS, F. L. F.; CALLONI, H.; SCHIMDT, E. B.; ZARDO, C. M. L.; MAURICIO, G. N.; GENTINI, A. G. M.. Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas contemporaneas. 2018. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rogério Santos Rammê

MOLINARO, C. A.; ALBUQUERQUE, L.;PETTERLE, S. R.; BUHRING, M. A.;MEDEIROS, F. L. F.; DANILEVICZ, I.. Dever fundamental ecológico: o incentivo à proteção dos serviços ecossistêmicos como estratégia de concretização. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

MEDEIROS, F. L. F.; CACHAPUZ, M. C. M.; ALBUQUERQUE, L.; PILATI, J. I.; JACOBSEN, G.; PASOLD, C. L.. Infinito particular: privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Fensterseifer

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, I. W.; MARQUES, C. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; MIRAGEM, B.; JOBIM, M. F.; ALVES, C. F.. O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistencia jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional da Defensoria Pública brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ademar Pozzatti Junior

FONTOURA DE MEDEIROS, FERNANDA LUIZA; ALBUQUERQUE, L.; TASQUETTO, L. S.; Dutra, D. J. V.; SALDANHA, J. M. L.; SANTOS, R. S. S.. Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do Direito a implementação de uma cultura cosmopolita. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Mendonça

MEDEIROS, F. L. F.; VERNAL, J. I.; ROSA, A. M.; BUGLIONE, S.; EGGER, I.; NEVES, P. C. B.; ALBUQUERQUE, L.. O desafio ético do mediador ambiental: para além de uma deontologia biocêntrica na mediação de conflitos ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Selma Rodrigues Petterle

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.; GOLDIM, J. R.; TESHEINER, J. M. R.. Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Thais Silveira Pertille

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; Dutra, D. J. V.; CAMARGO, M. O.. Direito humano ao equilíbrio climático: conteúdo e reconhecimento jurídico para interpretação do instituto do refúgio. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leatrice Faraco Daros

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; MELLO, M. E.; BARBIERI, I. B.. A governança dos oceanos na perspectiva da justiça ecológica e do direito ecológico. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roger Fabre

MEDEIROS, F. L. F.PETTERLE, S. R.ALBUQUERQUE, Letícia; CODONHO, M. L. C. F.; BUDO, M. N.. A regulação jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: uma análise baseada no pensamento ecopolítico. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Speck de Souza

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; RAMME, R.; TRAJANO, T.. O elo entre degradação ambiental e doenças infecciosas emergentes: repensar a lógica do modelo predatório do agronegócio. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Moraes

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; LEITE, J. R. M.; GONCALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.. SOCIETAS PUNIRI POTEST: A violação de Direitos Fundamentais das pessoas jurídicas pela imposição de sanções extrapenais às empresas em última ratio por dano ambiental. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Augusto Antônio Fontanive Leal

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; AYALA, P. A.; WEDY, G. J. T.; BUHRING, M. A.. ?DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E O REGIME JURÍDICO DA GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS?. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaís Emília de Souza Viegas

MEDEIROS, F. L. F.; LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L.; BAHIA, C. M.. O lugar da nanotecnologia no Direito Ambiental brasileiro: um estudo a partir da Teoria da Sociedade de Risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karine Ferreira Sanchez

MEDEIROS, F. L. F.; CALLONI, H.; MAURICIO, G. N.; DOMINGUES, M. V. L. R.; MARTIN, A. G.. Cativeiros de animais para exibição sob pretexto de entretenimento, pesquisa e educação ambiental: implicações éticas contemporaneas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: André Soares Oliveira

MEDEIROS, F. L. F.; JIMENEZ, M. L. O.; ALBUQUERQUE, L.; GONCALVES, V. K.. O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no regime de mudanças climáticas: perspectivas para a politica ambiental global a partir do acordo de Paris. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ademar Pozzatti Junior

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; Dutra, D. J. V.; TASQUETTO, L. S.. Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais: os desafios do Direito para a implementação de uma cultura cosmopolita. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Fensterseifer

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, I. W.;PETTERLE, S. R.; MOLINARO, C. A.. O direito a ter direitos efetivos: a proteção jurídica dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indíviduos e grupos sociais vulneráveis por intermédio do seu acesso à justiça. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Sonilde Kugel Lazzarin

STURMER, G.; FINCATO, Denise.;MEDEIROS, F. L. F.. As fronteiras da dignidade humana frente as relaçoes interprivadas laborais da sociedade pós-industrial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia Fernandes Aguiar de Alencar

MEDEIROS, F. L. F.; ANTUNES, P. B.; PAROLA, G.. HORTA URBANA: uma política pública sustentável para democratizar o acesso ao alimento adequado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karen Graciella Gonçalves da Silva

MEDEIROS, F. L. F.; RAMME, R.; CADEMARTORI, D.; SARLET, G.;PETTERLE, S. R.. Racismo ambiental no desastre socioambiental de Mariana/MG: o Rio Doce como sujeito biocultural de direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Luan Christ Rodrigues

MEDEIROS, F. L. F.PETTERLE, S. R.; MIRANDA, J. A. A.; OHWEILER, L. P.; SARLET, G.. (Re)pensando a regulação de novas biotecnologias em prol da equidade intergeracional do patrimonio genetico: um estudo acerca do sistema de edição genetica CRISPR/Cas( em animais humanos e não-humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Paloma Rolhano Cabral

MEDEIROS, F. L. F.PETTERLE, S. R.; OHWEILER, L. P.; SARLET, G.. Uma voz que late: a proteção jurídica aos animais não-humanos como uma questão de justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Juliana Lima de Azevedo

MEDEIROS, F. L. F.; WESENDONCK, T.; MENKE, F.. A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leatrice Faraco Daros

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; GONÇALVES, V. C.. O fortalecimento da justiça ecológica a partir da noção de ecocídio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho

MEDEIROS, F. L. F.; GONÇALVES, V. C.;ALBUQUERQUE, Letícia. A tutela constitucional dos animais no Brasil e na Suíça: os conceitos de crueldade, bem-estar e dignidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Mabel Kuhn

MEDEIROS, F. L. F.; GONÇALVES, V. C.; ALBUQUERQUE, L.. Justiça restaurativa e conflito socioambiental: uma leitura crítica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Conceição Raquel Melo Sabat

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; GONÇALVES, V. C.. Acesso à justiça ambiental: atuação do poder público em conflitos socioambientais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Carlos Gabbi

PETTERLE, S. R.; ALBUQUERQUE, L.;MEDEIROS, F. L. F.; CARLOS, P. P.. Não criminalização da interrupção voluntária da gravidez no caso de microcefalia provocado pelo zika virus: algumas reflexões sobre o tema. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Cássio Cibelli Rosa

MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; WEINGARTNER NETO, J.;PETTERLE, S. R.. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos animais não-humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Andrea Moura de Moraes

MEDEIROS, F. L. F.; SABEDOT, S.; TAFFAREL, S. R.. Análise da normatização, gestão e destinação dos resíduos da construção e demolição (RCD) de um empreendimento de médio porte e outro de pequeno porte no municipio de Porto Alegre. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Andrea Moura de Moraes

MEDEIROS, F. L. F.; TAFFAREL, S. R.; SABEDOT, S.. Análise da normatização, gestão e destinação dos resíduos da construção e demolição (RCD) de um empreendimento de médio porte e outro de pequeno porte no municipio de porto alegre. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Renan Eschiletti Machado Guimarães

MEDEIROS, F. L. F.. Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do direito humano à cidade sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giovana Albo Hess

MEDEIROS, F. L. F.; WEINGARTNER NETO, J.;ALBUQUERQUE, LetíciaPETTERLE, S. R.. Direitos de liberdade no caso dos animais não-humanos: conceitos, abrangência e efetividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Sônia Beatriz da Silva Chamaniego

MEDEIROS, F. L. F.; CACHAPUZ, M. C. M.; CARLOS, P. P.; OLIVEIRA, C. C. F. de. A razoável duração do processo nas demandas propostas por idosos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rosana Vasconcellos Brusamarelo

MEDEIROS, F. L. F.; TAFFAREL, S. R.; SABEDOT, S.. O problema da responsabilização pela criação de aterros sanitários frente à política nacional de resíduos sólidos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDEIROS, F. L. F.; LEAL, R. G.; CADEMARTORI, S.; OHWEILER, L. P.. Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do Estado por omissão administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Cristian Graebin

MEDEIROS, F. L. F.PETTERLE, S. R.; ALBUQUERQUE, L.; CACHAPUZ, M. C. M.. A experimentação científica e o animal não-humano: uma análise crítica da jurisprudência no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marta Osorio da Fonseca

MEDEIROS, F. L. F.; WERNER, L. C. M.. JUDICIALIZAÇÃO TERCIÁRIA DO ANIMAL NÃO HUMANO A capacidade de ser parte em demanda judicial.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: ANGELA RÜBESAM OURIQUE

MEDEIROS, F. L. F.; FENSTENSEIFER, T.. A TITULARIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DA PESSOA HUMANA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Santos Silveiro,

MEDEIROS, F. L. F.; ROVEDA, J.. OS INCENTIVOS TRAZIDOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N 12.585/2019 PARA O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Costa de Medeiros Werner

MEDEIROS, F. L. F.; GRAZIUSCO, B. K.. ?UMA CRÍTICA ATRAVÉS DA PERSPECTIVA ECOFEMINISTA AO CONSUMO DE CARNE E AO CAPITALISMO VERDE ESPECISTA DAS CONFERÊNCIAS DA ONU. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ester Brum Tavares

MEDEIROS, F. L. F.; ROVEDA, J.. DISPUTE BOARD E A PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCEL DI CARLO OSTERLUND SALDANHA

MEDEIROS, F. L. F.; RAMME, R.. ?LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvana Maria dos Santos

MEDEIROS, F. L. F.; RAMME, R.. ?OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO E A INTERPRETAÇÃO DADA PELA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS SOBRE O TEMA?.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDEIROS, F. L. F.; ALFONSIN, B. M.. Aspectos jurídicos e sociais do ingresso do município de São Sebastião do Caí na região metropolitana de Porto Alegre. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Peroni Lampert

MEDEIROS, F. L. F.; ALFONSIN, B. M.. Os efeitos jurídicos decorrentes do abandono, expulsão e alienação de imóveis do programa minha casa, mina vida em empreendimentos territorializados pelo tráfico de drogas: um estudo de caso sobre os residenciais Camila e Ana Paula do bairro Restinga em Porto Alegre/RS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jean Moraes Borges

MEDEIROS, F. L. F.; Faganello, M. R.; Lopes, A. P. A.. Aspectos jurídicos e sociais à luz dos direitos humanos da abordagem policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Azevedo da Silva

Ferreira, L. V.;MEDEIROS, F. L. F.; Lopes, A. P. A.. A lei de anistia brasileira e sua validade perante a corte interamericana de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Heloísa Helena Vargas dos Santos

MEDEIROS, F. L. F.; Lopes, A. P. A.; Ferreira, L. V.. A responsabilidade civil das agências de viagens e operadoras turísticas nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN

SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.;MEDEIROS, F. L. F.. O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: ASTRID REEPS FETTER

SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.;MEDEIROS, F. L. F.. DIREITOS SOCIAIS E DEVERES DE PROTEÇÃO: O CASO DO DIREITO À SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Daniela Ramires Policarpo

SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.;MEDEIROS, F. L. F.. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: ELISA CERIOLI DEL'OLMO

SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, C. A.;MEDEIROS, F. L. F.. INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: PAULA BRAZEIRO DOS SANTOS

MATTOS, L. A.; SEVERO, A. V. P.;MEDEIROS, F. L. F.. TEORIAS SOBRE AS CINDIÇÕES DA AÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: SABRINA MILANO VAZ

WALDMAN, R.; HERRLEIN, C. M. P.;MEDEIROS, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: THIAGO PY V

MATTOS, L. A.; SEVERO, A. V. P.;MEDEIROS, F. L. F.. DO COUTO E SILVA.AS REAÇÕES DO EXECUTADO FRENTE À NOVA LEI DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: VORLEI QUEIROZ DA SILVA

MATTOS, L. A.; SEVERO, A. V. P.;MEDEIROS, F. L. F.. A MUDANÇA DE PARADIGMA PROPOSTA PELA LEI N 11.382/2006, EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Alexandre Lacerda Leão

ALBUQUERQUE, Letícia; RUSCHEL, C.;MEDEIROS, F. L. F.. A VINCULAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL COM OS DIREITOS HUMANOS NA ESFERA INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Aline Frimm Krieger

ALBUQUERQUE, Letícia; RUSCHEL, C.;MEDEIROS, F. L. F.. A TUTELA DA ÁGUA NO DIREITO BRASILEIRO: PRIVATIZAÇÃO OU PUBLICIZAÇÃO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Fabiano de Vargas Tissot

TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha;ALBUQUERQUE, LetíciaMEDEIROS, F. L. F.. O DIREITO AMBIENTAL MARÍTIMO E O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. O SURFE COMO ALIADO DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ILHA DOS LOBOS EM TORRES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Flávia Friedrich Trierweiler

TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha;ALBUQUERQUE, LetíciaMEDEIROS, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Guilherme Suarez Burger

TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha;ALBUQUERQUE, LetíciaMEDEIROS, F. L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL E A POLUIÇÃO MARINHA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Liziane Araújo da Silva

STURMER, A.; MARIOTTI, A.;MEDEIROS, F. L. F.. AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Lucas Araújo Braz

TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha;ALBUQUERQUE, LetíciaMEDEIROS, F. L. F.. MEIO AMBIENTE URBANO: ASPECTOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Lucas Bittencourt Severo

CARPENA, M. L.; HEERDT, P.;MEDEIROS, F. L. F.. A TUTELA EXECUTIVA E OS SEUS MEIOS NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: MARIANE KLIERMANN FUNCHS

SARLET, Ingo Wolfgang; HERRLEIN, C. M. P.;MEDEIROS, F. L. F.. O DIREITO A MORADIA COMO ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Ramão Rillo da silva Moreira

STURMER, A.; MARIOTTI, A.;MEDEIROS, F. L. F.. DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: VINÍCIUS RAMOS GARCIA

CARPENA, M. L.; HEERDT, P.;MEDEIROS, F. L. F.. JULGAMENTO DE MÉRITO ORIGINARIAMENTE PELO TRIBUNAL, OS TERMOS DO 3 DO ART. 515 DO CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Ana de Souza Bossler

ALBUQUERQUE, Letícia; HERRLEIN, C. M. P.;MEDEIROS, F. L. F.. A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CIVIL NOS CONFLITOS ARMADOS DESDE A IV CONVENÇÃO DE GENEBRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Beatriz Bastide Horbach

SARLET, Ingo Wolfgang; BAGGIO, R. C.;MEDEIROS, F. L. F.. FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL E NA ALEMANHA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: CARLOS AUGUSTO HUTTEN

WALDMAN, R.;ALBUQUERQUE, LetíciaMEDEIROS, F. L. F.. A GARANTIA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO(A) COMPANHEIRO(A) NA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: CAROLINE GOMES E SILVA FORTE

WALDMAN, R.;ALBUQUERQUE, LetíciaMEDEIROS, F. L. F.. ÉTICA AMBIENTAL E O DIREITO DOS ANIMAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Diego Albornoz Pereira

ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SEVERO, A. V. P.;MEDEIROS, F. L. F.. O EFEITO DEVOLUTIVO E O EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Gisele Mazzoni Welsch

CASTRO, Karla Cristina; RABELO, F. S.;MEDEIROS, F. L. F.. A EFETIVIDADE E A CELERIDADE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Guilherme Ruano Campana

ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SEVERO, A. V. P.;MEDEIROS, F. L. F.. DELIMITAÇÃO DE RISCOS NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Fabiana da Silva Figueiró

MEDEIROS, F. L. F.. Meio ambiente e competência municipal frente à Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dilton Rogério da Silva Júnior

MEDEIROS, F. L. F.. Algumas considerações acerca da prova testemunhal no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Zysko

MEDEIROS, F. L. F.. Guarda compartilhada a possibilidade do modelo no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joseana de Souza Heineck

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Antecipação de tutela e execução provisória de acordo com as inovações introduzidas pela Lei. 10.444/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana da Silva Figueiró

MEDEIROS, F. L. F.; STURMER, A.; MARIOTTI, A.. Meio ambiente e competencia municipal frente a constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cintia Barcelos Fernandes

MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Da responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Vitória Dornelles

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal na justiça federal de 4 região. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Dossena

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Matérias arguiveis nos embargos do devedor de execução fundada em título executivo judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tanara Pereira Bitencourt

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Aspectos polêmicos acerca do reconhecimento da paternidade e oexame de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cesar Carvalhail Macagnain

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. A responsabilidade civil do médico no exercício da profissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dilton Rogério da Silva Jr

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Algumas considerações acerca da prova testemunhal no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Margit Wagner

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. A guarda compartilhada no Direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Otávia Tatiana cardoso

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. O reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alejandro Montiel Alvarez

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ZANINI, R. D.. definição e aplicação de princípios nas doutrinas de Dworkin, Alexy e Humberto Avila: um diálogo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Vicente Ramos

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ZANINI, R. D.. O direito a saúde aos portadores de HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Feibel Aranha

MEDEIROS, F. L. F.; CARPENA, M. L.; LOPES, C. P. L.. Do alimento na união estável e sua execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Vieira Soares

MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Da antecipação de tutela no ambito recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Xavier Lopes

MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. A importância da concepção de efeitos da sentença para a concessão das tutelas cautelares e antecipatórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nadiesca Pavlak dos Santos

MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CASTRO, Karla Cristina. A reconvenção no atual direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Beck Penna

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. O instituto da antecipação de tutela pressupostos e peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Mottin Vellinho de Souza

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Princípio do poluidor-pagador: sua aplicação e eficácia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karine Viganigo da Silva

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. A participação popular na constituição federal de 1988: um exercício democrático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARIA LUIZA SOARES LANDELL DE MOURA

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; REDECKER, A. C.. As relações bancárias e o CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Malena Rasia

MEDEIROS, F. L. F.; REDECKER, A. C.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. A teoria do valor do desestímulo na quantificação dos danos extrapatrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fausto Pires Martins Filho

MEDEIROS, F. L. F.; REDECKER, A. C.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. dano moral: o papel da função punitiva na quantificação da indenização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana de Sá Petrucci

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; BAGGIO, R. C.. O dano ambiental e a necessidade da reparação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano da Silva Machado

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; BAGGIO, R. C.. Conflito da competencia na fscalização ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laudiana Catia Spironello

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; BAGGIO, R. C.. As principais prerrogativas da administração pública nos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Lazarotto Terra Lopes

MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. A multa inibitória do art. 461 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Forlin

MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. A citação no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ticiana Fonseca Favieiro

MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. A multa da tutela inibitória e a sua execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Josiane Dourado Castro

MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Execução especifica das obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudio Terre do Amaral

MEDEIROS, F. L. F.; LOPES, C. P. L.; CARPENA, M. L.. Aplicação do princípio da proporcionalidade nas restrições aos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréa Rothfuchs

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.; RABELO, F. S.. a inidecnai do princípio do contraditório no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Rossatto Saueressig

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. meios de prova na ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvana letícia Correa

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. O recurso inominado nos JECs estaduais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Andrade Karam

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. O efeito vinculado frente aos princípios do duplo grau de jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliano Cezimbra Melgarejo

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Comprovação do dano estético no direito processual brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiana da Silva Barbosa

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. meios de prova na ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janice Spaniol

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Gomes C

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Dockhorn.A litispendencia no CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo lacerda Barreto

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. A apelação civil e o duplo grau de jurisdição face ao art. 515 do CPc. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elise Santos Peres

MEDEIROS, F. L. F.; MORAES, Voltaire de Lima; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Da aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos negócios jurídicos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Prehn Zavascki

MEDEIROS, F. L. F.; MORAES, Voltaire de Lima; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Tutela coletiva de direitos: instrumentos processuais e legitimação ativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liana Marcantonio

MEDEIROS, F. L. F.; MORAES, Voltaire de Lima; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Responsabilidade administrativa por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Selma Rodrigues Petterle

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Contornos do direito fundamental à identidade genética da pessoa humana na constituição brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Kummel Figueiró

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. O artigo 421 do novo código civil: a função social dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Solon Mucenic

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lilian Leonardelli Loch

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Publicidade: sua força e seus limites nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deise Cristina Maciel de Aguiar

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. O Instituto da guarda compartilhada no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Fernando Cruz da Silva

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Juízo de admissibilidade do recurso especial no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Jarbas Martins

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. As cláusulas abusivas e a aplicabilidade do CDC aos contratos bancários e de financiamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Cintia Moraes

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. O cabimento e os efeitos dos embargos declaratórios no CPC e nos juizados especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: Gisele Reinaldo de Ávila

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.;ALBUQUERQUE, Letícia. A sucessão do cÕnjuge supérstite. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Aluno: César Carvalhal Macagnan

MEDEIROS, F. L. F.. Responsabilidade Civil do médico no exercício da profissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Ferrazzo

MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Responsabilidade civil objetiva por danos causados ao meio ambiente brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elise Santos Peres

MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Da aplicabilidade do CDC dos negócios jurídicos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Prehn Zavascki

MEDEIROS, F. L. F.; MORAES, Voltaire de Lima; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Tutela coletiva de direitos: instrumentos processuais e legitimação ativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Selma Rodrigues Petterle

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Contornos do direito fundamental a identidade genética da pessoa humana na constituição brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice Maria Issa

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SARLET, Ingo Wolfgang. Direito civil em transformação: do patrimonialismo ao personalismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cristina Monteiro Sanson

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Co-autoria nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Marcante Soares

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina;ALBUQUERQUE, Letícia. A tutela da água no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da lei 9433/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Oliveira Allende

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.; RABELO, F. S.. A adoção no estatuto da criança e do adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angela Dal Pai Giugno

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. O princípio do contraditório no processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anna Alice da Rosa Schuh

MEDEIROS, F. L. F.; BAGGIO, R. C.; CASTRO, Karla Cristina. Responsabilidade civil do Estado frente ao dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Berenece Terezinha Fiorentin

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Preservação ambiental no município. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Duarte Linhares

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Antecipação de tutela e o princípio da fungibilidade entre as medidas de urgência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cibele Gralha Mateus

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; STURMER, A.. Direito a moradia como direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cintia Moraes

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. O cabimento e os efeitos dos embargos declaratórios no CPC e nos juizados especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudia Teresa Scapin

MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Auditoria ambiental: uma ferramenta para a gestão ambienatal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danusa Antônia Ceccatto

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A função ambiental da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Abruzzi Silveira

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Resíduos sólidos - aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deise Cristina Maciel de Aguiar

MEDEIROS, F. L. F.; CORREA, L. L.; RABELO, F. S.. O instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabricio Palma Bisinela

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 98605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Neves Silveira

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. A questão da homosexualidade a luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Silveira Alves

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. O Estatuto jurídico dos animais não-humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Cruz da Silva

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Juízo de admissibilidade do recurso especial no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Roberto Botega

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. A tutela antecipada e pedido incontroverso em ações condenatória no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Graziete Bearruri Machado

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. A citação no processo de conhecimento frente ao CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Fabbrin Alvarez

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SANSEVERINO, P. T.. Aspectos materiais da teoria de desconsideração da personalidade jurídica no CPC e no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jarbas Martins

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. As cláusulas abusivas e a aplicabilidade do CDC aos contratos bancários e de financiamentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Alexandre de Carvalho

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SARLET, Ingo Wolfgang. Lesão como causa de revisão dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA FERREIRA DE SOUZA

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Aspectos materiais da fiança locatícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Ferreira Leal

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. A inversão do ônus da prova no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Katiane Kohut

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro de Andrade Drago

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Ação Civil Pública na proteção ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Furian

MEDEIROS, F. L. F.; STURMER, A.; SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição, fatores reais de poder e a força normativa da constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Terres Martins

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Alimentos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Schenk Duck

MEDEIROS, F. L. F.; STURMER, A.; SARLET, Ingo Wolfgang. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mario Guilherme Rebollo

MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Da inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauro Fernando Knewitz

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Aplicabildiade no processo civil do agravo regimental no TJRS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melissa Rosller

MEDEIROS, F. L. F.; RABELO, F. S.; CORREA, L. L.. Conhecendo a exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Maya Cesar

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Maya Cesar

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Maya Cesar

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Maya Cesar

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor de fato do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Alexandre Wander

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; ARONNE, R.. A proteção do consumidor contra a publicidade enganosas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Acauan de Araújo Jr

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O estudo de impacto ambiental para o licenciamento de obras ou atividades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shana Dalla Vecchia

MEDEIROS, F. L. F.; ANDRADE, Fábio Siebeneichler; SANSEVERINO, P. T.. Hipoteses de aplicação do ambito subjetivo de incidencia da lei 8009/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Santos Gomes

MEDEIROS, F. L. F.; CASTRO, Karla Cristina; BAGGIO, R. C.. Aspectos da atuação ecoeficiente e socialmente responsávle da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vera Lúcia Kellen Petersen

MEDEIROS, F. L. F.ALBUQUERQUE, Letícia; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Sistema nacional de recursos hidricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liana Maria Adami Marcantonio

MEDEIROS, F. L. F.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; MORAES, Voltaire de Lima. Responsabilidade administrativa por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Silva

MEDEIROS, F. L. F.. A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

Aluno: Bianca Guedes

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ARONNE, R.. Direitos Sociais, Mínimo Existencial e Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca Rey Guedes da Silveira

MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, Ingo Wolfgang; ARONNE, R.. Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial de direitos fundamentais sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.. Prêmio Vladimir Garcia Magalhães. 2017. Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

MEDEIROS, F. L. F.. Avaliação de trabalhos do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. CONPEDI.

MEDEIROS, F. L. F.; STEINMETZ, W.; LUNELLI, C. A.. Banca de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Ambiental. 2010. Universidade de Caxias do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.; STEINMETZ, W.; AUGUSTIN, S.. Avaliação de trabalhos do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. CONPEDI.

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Comissão julgadora das bancas

Voltaire de Lima Moraes

MORAES, V. L.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DO ANIMAL HUMANO: UM DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Carlos Alberto Molinaro

MACHADO, Paulo Affonso Leme; LEITE, José Rubens Morato;MOLINARO, Carlos Alberto; MORAIS, Voltaire de Lima; NEVES, Paula Cals Brügger. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Thaís Luzia Colaço

COLACO, T. L.; NEVES, Paula Cals Brügger; Fagundez, Paulo Roney Avila; FERREIRA, Helini Sivini. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental o de proteção. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós Graduação Em Direito Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo Affonso Leme Machado

MACHADO, P. A. L.; LEITE, J. R. M.; MOLINARO, C. A.; BRÜGGER NES, P. C.; MORAES, V. de L.. Princípio dadignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Ingo Wolfgang Sarlet

SARLET, I. W.; FREITAS, Juarez; ÁVILA, Humberto Bergmann. Meio Ambiente: Direito e Dever Fundamental. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ingo Wolfgang Sarlet

SARLET, I. W.; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.. Princípio da Dignidade da Vida para Além do Animal Humano: Um Dever Fundamental de Proteção. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Heline Sivini Ferreira

COLACO, T. L.; BRÜGGER, Paula;FERREIRA, H. S.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo Roney Ávila Fagundez

FAGUNDEZ, P. R. Á.; LEITE, J. R. M.; COLAÇO, Thais Luzia; BRÜGGER, Paula; FERREIRA, Hleline Sivini. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paula Cals Brügger Neves

BRÜGGER, P.; LEITE, J. R. M.; MACHADO, P. A. L.; MOLINARO, Carlos A.. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paula Cals Brügger Neves

COLACO, T. L.; RONEI, P.; BRÜGGER, P.. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Paloma Cabral Rolhano

A proteção jurídica dos animais não humanos sob o prisma da concretização do conceito de justiça; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Karen Graciella Silva

O rio doce como sujeito biocultural; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Paloma Rolhano Cabral

O FLORESCER DAS ESPÉCIES: UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA ANIMAIS NÃO-HUMANOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Giovana Albo Hess

O dever fundamental de proteção à baleia-franca no sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcado; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Cristian Graebin

A experimentação científica e o animal não-humano: uma análise crítica da jurisprudência no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Cassio Cibeli Rosa

O STF e a proteção jurídica do animal não-humano; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Giovana Albo Hess

O dever fundamental de proteção ao animal não-humano e a baleia-franca no sul do Brasil: uma reflexão sobre o TOBE; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Alexandre Burmann

Estudo crítico do licenciamento ambiental municipal no Rio Grande do Sul; 2012; Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas,; Coorientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Alexandre Burmann

Estudo crítico do licenciamento ambiental municipal no Rio Grande do Sul; 2012; Dissertação (Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração) - Universidade La Salle - Canoas,; Coorientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Marta Osorio da Fonseca

JUDICIALIZAÇÃO TERCIÁRIA DO ANIMAL NÃO HUMANO A capacidade de ser parte em demanda judicial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

MARCEL DI CARLO OSTERLUND SALDANHA

?LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Silvana Maria dos Santos

?OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO E A INTERPRETAÇÃO DADA PELA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS SOBRE O TEMA?; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Darley Kuhn Zarth

O regime de compensação no trabalho assalariado à luz da teoria dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fund) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Tânia Estela de Bona Magro

A greve ambiental como instrumento de garantia dos direitos dos trabalhadores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fund) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Denise Pedroso do Amaral Ribeiro

Responsabilidade civil do empregador sobre a proteção do meio ambiente do trabalho: proteção à dignidade do trabalhador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fund) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Luciano Francisco Zortea

Assédio Moral nas relações de trabalho sob a perspectiva da humilhação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Direitos Fund) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Shin Henrique Sato

A Ação Popular e Aspectos Processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Paulo Ricardo Ramos Aurélio

Mandado de Injunção: da evolução jurisprudencial à efetividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Mariana Chmelnitsky Wainberg

Do Cabimento do Mandado de Segurança nos Juizados Especiais Federais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Luiz Alberto Cigaran Chaves

Mandado de Segurança: caso de desnecessidade do litisconsórcio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Lisete Teresinha Silveira Lehugeur Chies

Mandado de Injunção: aspectos mais significativos e evolução dos julgamentos do STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Gisele Boaz

Ação Popular Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Angelica Bergmann Borges Vieira

O Mandado de Segurança Coletivo e a Tutela dos Direitos Difusos à luz do Artigo 21 da Lei n; 12; 016/2009 e da CFRB; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

André Luís Conci

A Liminar na Nova Lei do Mandado de Segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Liliana Meirelles dos Santos

Mandado de Segurança e a Nova Lei n; 12; 016/2009: comentários e outros estudos sobre o mandado de segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

SANDRO AMIR PISSAIA

A Tutela dos Direitos Difusos pelo Mandado de Segurança Coletivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Neli Marcelina Gonzales

Comentários acerca do Projeto de Lei n; 154/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Sonia Borba

Análise da jurisprudência do STF e a proteção dos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

CLARISSA PAIVA D'AVILA

TUTELAS DE URGÊNCIA: DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

DEBORA COIMBRA VELEDA

PANORAMA JURÍDICO DO IMPACTO DA POLUIÇÃO HÍDRICA NA SAÚDE DOS SERES HUMANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

EDGAR CORREA ROSA

RESERVA FLORESTAL LEGAL: LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO RURAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

JORGE LEHUGEUR CHIES

ANÁLISE DOS LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO PROCESSO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

NATALIA MATTOS DE OLIVEIRA

A PROTEÇÃO DO AMBIENTE À LUZ DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

ANGELA BOTH BIANCHINI

A LEI N 10; 531/08 COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

GEISON MENDES DZIOBANOV

A LEGALIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PONTAL DO ESTALEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

GUILHERME BARBOSA MARTINEZ

OS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

LIZANDRA DE SOUZA KLIPPEL

O DIREITO DESPORTIVO: NORMAS E VICISSITUDES JURÍDICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

LUCIA HELENA DA LUZ

SUSTENTABILIDADE GERADA PELA COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

RODRIGO MOTTA RIAMBAU

VIOLAÇÃO DO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL A PRIVACIDADE, UMA MEDIDA VÁLIDA?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

SAMANTHA KROEFF CANARIM

RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

FERNANDA DE SOUZA DINIZ

CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA: A EFICÁCIA DA LEI 9; 605/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Helena Damasceno Reis

MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Luisa Vargas Guimarães

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: ASPECTOS ÉTICOS; LEGAIS E O RETROCESSO IMPOSTO PELA LEI AROUCA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Rafael Henrique Villodre Capra

TRANSPLANTES DE ORGÃOS: AÇÕES JUDICIAIS QUE VISAM A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS TRANSPLANTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

FLAVIO SICA CABEDA

A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

GABRIELA BERTOL

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Gustavo Samará

DANO AMBIENTAL FUTURO: A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO RISCO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

JOAO PAULO GRIMALDI SILVA

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

FERNANDA DE SOUZA DINIZ

CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA: A EFICÁCIA DA LEI 9; 605/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Helena Damasceno Reis

MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Luisa Vargas Guimarães

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL: ASPECTOS ÉTICOS; LEGAIS E O RETROCESSO IMPOSTO PELA LEI AROUCA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Rafael Henrique Villodre Capra

TRANSPLANTES DE ORGÃOS: AÇÕES JUDICIAIS QUE VISAM A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS TRANSPLANTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

FLAVIO SICA CABEDA

A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

GABRIELA BERTOL

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Gustavo Samará

DANO AMBIENTAL FUTURO: A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO RISCO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

JOAO PAULO GRIMALDI SILVA

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Joelma Poletto

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DANO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Marco Antonio da Rocha

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO POR PROBLEMAS EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DE DANO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

OTAVIO VELASQUES PELLIZZARO

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

PRISCILLA STURMER

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Renato Silva Pereira

A DIGNIDADE DA VIDA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UMA FUGA DO ANTROPOCENTRISMO JURÍDICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Samara Schuch Bueno

DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Terla Bica Rodrigues

POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS DE RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

VANESSA MACHADO AMARAL

A IMPENHORABILIDADE DA MORADIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LEI 8; 009/90; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Gabriel Wodtke Bouchut

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E CONTROVÉRTIDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Marcelo Palma Umsza

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO CLIMA: A CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

MARIUSA CRISTIANA R COLOMBO

GESTÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Bárbara Osório de Almeida

A TUTELA INIBITÓRIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Rafael Gonçalves Grossi

A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Daniel Coutinho Augustin

O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Renata Nunes Ribeiro

DANO AMBIENTAL FUTURO À LUZ DA TEORIA DO RISCO ABSTRATO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Tiago Fatori dos Santos

MEIO AMBIENTE: CONTROLE E LEIS QUE O PROTEGEM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Andresa de Avila Salatino

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PELA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Augusto Gomes De Freitas Vidal

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A (IR)REVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Christine Engelmann Baladão

A SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXISTÊNCIA VALIDADE E EFICÁCIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Daniela Fernandes Guerreiro

A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E O FENÔMENO DE TENSÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

FLÁVIA RUMI STEINBRUCH

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Guilherme Pacheco Monteiro

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Júlio Felippe

A TUTELA INIBITÓRIA SERVIÇO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

LUCAS DOS SANTOS ROCHA

TUTELA AMBIENTAL FUNDAMENTAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Marcele Bertoni Adames

A NATUREZA DA LIMINAR CONCEDIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Otávio Marshal

ARBITRAGEM: RAZÕES FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA DO INSTITUTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Rodrigo Varini Mutti

DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR E AGRAVO INTERNO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 557 DO CPC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Sabrina Bavaresco Angeli

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A FAZENDA PÚBLICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Silvia Maria Machado Uszacki

DANO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Fernanda Maynart Wisniewski

A NOÇÃO DE PRINCÍPIOS E SUA RELEVÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Lia Cristina Cesca

NULIDADES DA SENTENÇA CÍVEL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Daniela Beck Penna

O instituto da antecipação de tutela: pressupostos e peculiaridades; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Alexandre Mottin Vellinho de Souza

Princípio do poluidor pagador: sua aplicação e eficácia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Karine Viganigo da Silva

A participação popular na Constituição Federal de 1988: um exercício democrático; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Adriana de Sá Petrucci

Dano ambiental e a necessidade da reparação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Silvia Maria Machado Uszacki

Responsabilidade objetiva no direito ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Rodrigo Vairini Mutti

Das decisões monocráticas e do agravo interno: uma análise do art; 557 do CPC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

otávio Marshall

Arbitragem: análise de eficácia como solução de conflitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Daniela Fernandes Guerreiro

Antecipação da tutela; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Lucas dos Santos Rocha Willodino

Constituição e Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Marcele Bertoni Adames

A divisão de competências e a iniciativa legislativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Maria de Fátima Ripoll

A aplicação do direito ambiental nos diferentes entes federativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Luismar Fabian Evangelistza

O direito de propriedade frente ao direito ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Mariana Santos da Silva

Os efeitos do controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Luisa Belato Teixeira

Tutela inibitória ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Rafael Berthold

O processo constitucional e a proteção ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Marlova Michele Guedes

O meio ambiente como bem juridicamente tutelável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Luciana Gardolinski do Couto e Silva

A tutela jurisdicional dos interesses difusos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Juliana Peixoto de Carvalho

Licenciamento ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Débora Zaniol

Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Clarissa Sperb Cassol

A ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

DÉBORA RITZEL PAIXÃO CÔRTES

O instituto da tutela antecipada em sede de agravo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Débora Sanberg

O inquérito civil na ação civil pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Lilian Leonardelli Loch

Publicidade: sua força e seus limites nas relações de consumo; 2003; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

DÉBORA RITZEL PAIXÃO CÔRTES

O INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Débora Sanberg

O inquérito civil na ação civil pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Marlova Michele Guedes

O meio ambiente como bem tutelado juridicamente pelo estado; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Roberto Acauan de Araújo Jr

O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO DE OBRAS OU ATIVIDADES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Fernando Roberto Botega

TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO INCONTROVERSO EM AÇÕES CONDENATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: HIPÓTESES DE CABIMENTO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Melissa Rosler

CONHECENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Carla Duarte Linhares

Antecipação de tutela e o princípio da fungibilidade entre as medidas de urgência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Tatiana Santos Gomes

Aspectos da atuação ecoeficiente e socialmente responsável da empresa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Fernanda Neves da Silveira

A questão da homossexualidade à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Fernanda Silveira Alves

O status jurídico dos animais não-animais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Anna Alice da Rosa Schuh

A responsabilidade civil do Estado frente ao dano ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

Berenice Teresinha Fiorentin

Preservação ambiental no município; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;

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Foi orientado por

Ingo Wolfgang Sarlet

Meio Ambiente: Direito e Dever Fundamental; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet;

José Rubens Morato Leite

Princípio da Diganidade da Vida Além do Animal Humano: Um Dever Fundamental de Proteção; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Rubens Morato Leite;

Cezar Roberto Bitencourt

A qualidade da execução da pena privativa de liberdade e a ressocialização do agente delituoso; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cezar Roberto Bitencourt;

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ATAIDE JR, V. P. ; MEDEIROS, F. L. F. ; PALUDO, E. D. . Programa Live InsPira - Viajando com animais de estimação. 2022.

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MEDEIROS, F. L. F. ; LAIOLA, M. A. . Programa Live InsPira - Animais: maus-tratos é crme. 2021.

MEDEIROS, F. L. F. ; FORTES, R. . Programa Live InsPira - O berçario das baleias-franca. 2021.

MEDEIROS, F. L. F. ; NASCIMENTO, M. L. . Programa Live InsPira - Biomas brasileiros. 2021.

MEDEIROS, F. L. F. ; STANTON, M. . Programa Live InsPira - CAR e PSA. 2021.

MEDEIROS, F. L. F. ; FENSTENSEIFER, T. . Programa Live InsPira - Direito Ecológico. 2021.

MEDEIROS, F. L. F. ; SALTZ, A. . Programa Live InsPira - Soluções de conflitos ambientais: qual o melhor caminho?. 2021.

MEDEIROS, F. L. F. ; ATAIDE JR, V. P. . Programa Live InsPira - Teoria das capacidades jurídicas animais. 2021.

MEDEIROS, F. L. F. ; BARBIERI, I. B. . Programa Live InsPira - Agrotóxicos e abelhas. 2021.

MEDEIROS, F. L. F. . Guarda compartilhada de pets: Projeto de Lei prevê regras. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MEDEIROS, F. L. F. . DIRETO AO PONTO - Crueldade dos animais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, F. L. F. . Programa Cafeína. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, F. L. F. . A nova Resolução do CFMV e as petshops. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, F. L. F. . Direito Internacional Ambiental - Caso Greenpeace. 2013.

MEDEIROS, F. L. F. . Caso Greenpeace - Ambiente e Direito Internacional. 2013.

MEDEIROS, F. L. F. . Meio Ambiente e Saneamento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, F. L. F. . Ética animal na UFU. 2022; Tema: Os animais como objeto de experimentações científicas. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; AYALA, P. A. . Live InsPira | Fazendo as Pazes com a Natureza. 2022; Tema: Live InsPira | Fazendo as Pazes com a Natureza. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; GRAU NETO, W. ; SENISE, W. ; PEREIRA, L. V. . Pira no ESG | Que onda é essa?. 2022; Tema: Pira no ESG | Que onda é essa?. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. . Conexão Milaré. 2021; Tema: Comentários sobre o Direito dos Animais. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. . Quartas Ambientais - UBAA. 2021; Tema: Competência Constitucional Ambiental Concorrente. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; GRAU NETO, W. . Os Desafios da Advocacia Ambiental. 2021; Tema: Os Desafios da Advocacia Ambiental. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. . GEAK - Grupo de Estudos Araken de Assis. 2021; Tema: Marco Temporal sobre as Terras Indígenas. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; MOREIRA, K. C. M. . Ambiente e Economia. 2021; Tema: Mineração e Proteção Ambiental. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; MOREIRA, K. C. M. ; LOGUERCIO, A. . Ambiente e Economia | ODS. 2021; Tema: Ambiente e Economia | ODS. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; MOREIRA, K. C. M. ; SOLER, F. . Ambiente e Economia | Resíduos Sólidos. 2021; Tema: Ambiente e Economia | Resíduos Sólidos. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; MOREIRA, K. C. M. . Norma & Ambiental |. 2020; Tema: Sustentabilidade e ESG: como isso impacta o futuro das empresas?. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; MOREIRA, K. C. M. ; GRAU NETO, W. . Ambiente & Economia. 2020; Tema: Instrumentos Econômicos da Política Ambiental Brasileira. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. . GEAK - Grupo de Estudos Araken de Assis. 2020; Tema: O DIREITO DOS ANIMAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; RAMME, R. . Projeto de Extensão em Direito Animal. 2020; Tema: O controle de constitucionalidade da emenda constitucional n 96: o que esperar?. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; JACCOUD, C. ; SASSON, J. M. . Direito Ambiental em Debate. 2020; Tema: Direitos Animais. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. . Direito Animal e Veganismo. 2020; Tema: Produção literária em Direito Animal. (Rede social).

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MEDEIROS, F. L. F. ; ATAIDE JR, V. P. . II Seminário de Direito Animal da UFPR. 2020; Tema: O Futuro da Judicialização Animal. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; RAMME, R. . Projeto de Extensão em Direito Animal. 2020; Tema: Proibição de abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos: a recente decisão na ADPF 640. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; SION, A. . Direito Ambiental Conta a Gotas. 2020; Tema: Licenciamento Ambiental. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; CABRAL, PALOMA ROLHANO . COMPARTILHANDO IDEIAS | DIREITO SISTÊMICO EM SINTONIA COM A NATUREZA. 2020; Tema: DIREITO SISTÊMICO EM SINTONIA COM A NATUREZA. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; WALDMAN, R. . COMPARTILHANDO IDEIAS | MEIO AMBIENTE DIGITAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020; Tema: MEIO AMBIENTE DIGITAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; JACCOUD, C. . COMPARTILHANDO IDEIAS | SÚMULA 613 DO STJ. 2020; Tema: SÚMULA 613 DO STJ. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; ATAIDE JR, V. P. . COMPARTILHANDO IDEIAS | JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL. 2020; Tema: JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; JACCOUD, C. . COMPARTILHANDO IDEIAS | SÚMULAS DO STJ EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2020; Tema: SÚMULAS DO STJ EM MATÉRIA AMBIENTAL. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; ANTUNES, P. B. . COMPARTILHANDO IDEIAS | REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AMBIENTAL. 2020; Tema: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AMBIENTAL. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; GRAU NETO, W. . COMPARTILHANDO IDEIAS | VEDAÇÃO DE CRUELDADE E O RESGASTE DE MAUS-TRATOS. 2020; Tema: VEDAÇÃO DE CRUELDADE E O RESGASTE DE MAUS-TRATOS. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; VIEIRA, C. . COMPARTILHANDO IDEIAS | CONSUMO CONSCIENTE. 2020; Tema: CONSUMO CONSCIENTE. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; RABELO, F. S. . Compartilhando Ideias | Família Multiespécie. 2020; Tema: Família Multiespécie. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. . Compartilhando Ideias | LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2020; Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; PEREIRA, F. C. . COMPARTILHANDO IDEIAS | AMBIENTE E CONSUMO. 2020; Tema: AMBIENTE E CONSUMO. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; GONTIJO, M. C. . COMPARTILHANDO IDEIAS | DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. 2020; Tema: DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; FARIAS, T. . COMPARTILHANDO IDEIAS | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. 2020; Tema: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; RAMME, R. . COMPARTILHANDO IDEIAS | REFLEXÕES SOBRE A ADPF 640/DF. 2020; Tema: REFLEXÕES SOBRE A ADPF 640/DF. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; BURMANN, A. . COMPARTILHANDO IDEIAS | CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS. 2020; Tema: CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; OSORIO, F. . COMPARTILHANDO IDEIAS | CONTORNOS GERAIS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2020; Tema: CONTORNOS GERAIS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; LOURENÇO, D. B. . Compartilhando Ideias | A Bioética e a Pandemia Covid-19. 2020; Tema: A Bioética e a Pandemia Covid-19. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. . COMPARTILHANDO IDEIAS | REFLEXÕES ACERCA DA TUTELA PENAL AMBIENTAL. 2020; Tema: REFLEXÕES ACERCA DA TUTELA PENAL AMBIENTAL. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; NASCIMENTO, M. L. . COMPARTILHANDO IDEIAS | BIOMAS BRASILEIROS. 2020; Tema: BIOMAS BRASILEIROS. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; CHANAN, T. . COMPARTILHANDO IDEIAS | EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL. 2020; Tema: EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; SASSON, J. M. . COMPARTILHANDO IDEIAS | ADVOCACIA AMBIENTAL 4.0. 2020; Tema: ADVOCACIA AMBIENTAL 4.0. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; BILHALVA, M. . COMPARTILHANDO IDEIAS | ÓLEO E GÁS. 2020; Tema: ÓLEO E GÁS. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. . INSPIRAÇAO | EMPREENDEDORISMO SUSTENTAVEL. 2020; Tema: EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL. (Rede social).

MEDEIROS, F. L. F. ; GONTIJO, M. C. . COMPARTILHANDO IDEIAS | DIREITO DO MAR. 2020; Tema: DIREITO DO MAR. (Rede social).

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MEDEIROS, F. L. F. . Os precedentes do STF em Direito Animal. 2020. .

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MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais no Brasil: uma análise jurisprudencial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . Biodiversidade - Fauna. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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MEDEIROS, F. L. F. . Direitos dos Animais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. ; NASCIMENTO, M. L. . IV Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental. 2015. .

MEDEIROS, F. L. F. . Biodiversidade - Fauna. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. . Biodiversidade - Água. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. . Teoria Geral do Direito Ambiental. 2014. .

MEDEIROS, F. L. F. ; NASCIMENTO, M. L. . III Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental. 2014. .

MEDEIROS, F. L. F. . Sustentabilidade e Proteção Ambiental: (im)possibilidades e desafios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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MEDEIROS, F. L. F. . Repartição constitucional de competência em matéria ambiental e a LC 140/11. 2013. .

MEDEIROS, F. L. F. . Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental. 2013. .

MEDEIROS, F. L. F. . II Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental. 2013. .

MEDEIROS, F. L. F. . Direitos dos Animais. 2013. .

MEDEIROS, F. L. F. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na Modalidade a Distancia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na Modalidade a Distancia - 2 Edição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . A Constituição de 1988 e a Proteção da Fauna no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . A ação popular como forma efetiva de participação democrática. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . Direito dos Animais e a Constituição de 88. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . Política Nacional de Biodiversidade, Biotecnologia e Biossegurançca. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. . Regime do Patrimonio Florestal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. . Processo Civil em face das ações processuais constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. . Direito Constitucional e Administrativo Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; RODRIGUES, T. B. . II Ciclo de Palestras de Direito dos Animais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . Um olhar acerca da proteção dos animais no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . A repartição constitucional de competência e a proteção da fauna no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEDEIROS, F. L. F. . Direito Constitucional e Administrativo Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. . Direito Ambiental do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; RODRIGUES, T. B. . I Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; RODRIGUES, T. B. . I Ciclo de Palestras de Direito dos Animais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; SARLET, Ingo Wolfgang . X Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. . Direito Constitucional Administrativo e Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, F. L. F. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; SARLET, Ingo Wolfgang . XI Seminário Internacional: os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, F. L. F. ; Carvalho, D. W de ; FALKEMBERG, L. ; TRINDADE, G. ; MOESCH, B. . IV Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental. 2009. .

MEDEIROS, F. L. F. ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha . II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ADVOCACIA AMBIENTAL. 2009. .

SARLET, Ingo Wolfgang ; MEDEIROS, F. L. F. ; ALBUQUERQUE, Letícia ; MOLINARO, C. A. ; PETTERLE, S. R. ; PRESTES, V. ; DEMOLINER, K. S. . As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade: a proteção ambiental à luz da segurança jurídica. 2008. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2017

    Proteção dos animais não-humanos: análise crítica da jurisprudência brasileira, Descrição: Pesquisa tem por escopo realizar um observatório de jurisprudência acerca da proteção dos animais, a partir do olhar do direito dos animais, analisando STF, STJ, TRFs e TJs.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Coordenador / Selma Rodrigues Petterle - Integrante / Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Integrante / Renata Almeida da Costa - Integrante / Daniel Achutti - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2014

    Uma reflexão crítica acerca da possibilidade de aplicação do princípio da precaução à luz do ordenamento jurídico-constitucional brasileiro em face de um olhar sobre o direito dos animais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Coordenador / Selma Rodrigues Petterle - Integrante.

  • 2003 - 2005

    A tutela processual do meio ambiente, Descrição: O projeto tem por escopo a análise das possibilidades e formas de realização de tutela processual do meio ambiente como bem jurídico fundamental. Propomos o redimensionamento da questão de direito probatório no concernente a possibilidade de inversão do ônus da prova em matéria ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Coordenador / Tatiana Gomes - Integrante / Ana Paula Siqueira - Integrante / Cláudia Cittolin - Integrante / Tiago Fenstenseifer - Integrante.

  • 2001 - 2004

    Meio Ambiente e Constituição, Descrição: A presente linha de pesquisa desenvolve a teoria de que o meio ambiente deve ser entendido como um bem jurídico fundamental e também como um dever fundamental do Estado, do indivíduo e da coletividade. Buscamos deslocar o centro da análise para a questão da proteção da vida como um todo e não somente da proteção da vida humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Coordenador / Tatiana Gomes - Integrante / Ana Paula Siqueira - Integrante / Cláudia Cittolin - Integrante.

  • 2001 - Atual

    Grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais e novas tecnologias, Descrição: O grupo de pesquisa possui por escopo analisar e repensar de forma crítica os direitos fundamentais no Brasil e no direito constitucional comparado, em razão das novas tecnologias e das questões ambientais e sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador.

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Prêmios

1995

PRÊMIO SAN MARINO PIÙ DE QUALIDADE, PUCRS / SAN MARINO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Reitoria, Faculdade de Direito. , AVENIDA IPIRANGA, 6681 - PRÉDIO 11, PARTENON, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203634, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - 2016

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 9

Outras informações:
Leciona disciplina de Direito Ambiental

2011 - 2019

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor permanente do Pós-Graduação em Direito e Sociedade (Mestrado) Responsável pela Disciplina AMBIENTE: DIREITOS DOS HUMANOS E DOS NÃO-HUMANOS Coordenadora de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq Criadora e Coordenadora do Observatório de Justiça Animal

2003 - 2004

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5

Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

Atividades

  • 05/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa

  • 10/2003

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL

2001 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora na Escola de Direito Professora no Curso de Especialização em Direito Público Professora no Curso de Especialização em Direito Processual Civil Professora no Curso de Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade Professora no Curso de Especialização em Direitos FUndamentais Professora no Curso de Especialização em Compliance Professora no Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial Professora no Curso de Especialização em Direito Empresarial Professora de Direito Ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA)

Atividades

  • 03/2011

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção de Florestas e àreas protegidas

  • 03/2008

    Direção e administração, Curso de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, IV Seminário de Direito Ambiental: aspectos processuais.

  • 08/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, III Seminério de Direito Ambiental.

  • 03/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.

  • 03/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Linhas de pesquisa

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Constitucional II, Ética Profissional

  • 08/2001

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa do Mestrado.,Linhas de pesquisa

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • 08/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Organização: Congresso Internacional: Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais.

  • 08/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Jurídica.,Atividade de extensão realizada, II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Justiça Social.

  • 08/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa do Mestrado.,Atividade de extensão realizada, Conferência Internacional de Direitos Fundamentais - J.J. Gomes Canotilho.

  • 08/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa do Mestrado.,Atividade de extensão realizada, Conferência Internacional: Wilhelm Canaris.

  • 08/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Centro de Pesquisa do Mestrado.,Atividade de extensão realizada, Conferência Internacional: Henry Steiner.

  • 03/2004 - 12/2005

    Direção e administração, Curso de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Especialização em Direito Ambiental.

2011 - Atual

Instituto Piracema - Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

2008 - 2011

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 2

Atividades

  • 03/2008 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Biodireito, Direito Constitucional II

2010 - Atual

INSTITUTO ABOLICIONISTA ANIMAL

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Direitor Jurídico

2001 - 2002

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2001 - 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RECURSOS, DIREITO CIVIL V - RESPONSABILIDADE CIVIL

  • 08/2001 - 01/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Banca de avaliação de monografia (TCC).

2009 - 2010

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuava como professora das disciplinas de Tópicos Especiais (Direito dos Animais) e Constituição e Meio Ambiente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental

2019 - 2020

Universidade Feevale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24