Maurício Stegemann Dieter
Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra. Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo). Advogado criminalista.
Informações coletadas do Lattes em 11/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: Política Criminal Atuarial: a Criminologia do fim da história
Orientador: em Institut für Kriminologische Sozialforschung ( Sebastian Scheerer)
com , Ano de obtenção: 2012. Juarez Cirino dos Santos. Coorientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: criminologia crítica; gerencialismo; Justiça Atuarial; Política Criminal Atuarial; incapacitação seletiva; Nova Penologia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Execução Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Federal do Paraná
Título: A Inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação
, Ano de Obtenção: 2008.Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2006 - 2007
Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Sistema econômico e tutela penal do escravo no Brasil Imperial
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal do Paraná
Título: Reflexões sobre o Crime Organizado como figura de linguagem e suas funções no Discurso do Poder
Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
Bolsista do(a): Programa de Educação Tutorial, PET, Brasil.
Pós-doutorado
2013 - 2014
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2007 - 2008
Langzeitgäste. (Carga horária: 150h). , Max-Planck-Institut für ausländiches und internationales Strafrecht, MAX PLANCK, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Laboratório de Ciências Criminais no Estado de São Paulo."Evolução da Criminologia e Escolas Criminológicas. 2023. (Outra).
XXI Conferência Estadual de Advocacia.Questões epistemológicas de direito penal. 2023. (Seminário).
1 Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina.O Direito Penal após Carandiru. 2022. (Encontro).
3ª Reunião do Fórum de Criminologia, Direito e Processo Penal. O Direito Penal Pós-Carandirú. 2022. (Congresso).
Criminología Crítica y las penas.El hoy de la Criminología Crítica, de los delitos y las penas. 2022. (Seminário).
IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal. Conferência Inaugural. 2022. (Congresso).
Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal Penal. El rol de las partes en el proceso penal. 2022. (Congresso).
58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março. Direito penal: entre a técnica e a ideologia. 2021. (Congresso).
Audiência Pública.Revogação da Lei de Segurança Nacional e os crimes contra o Estado Democrático de Direito. 2021. (Outra).
Congresso de Direito Penal. Criminologia corporativa, vitimização ambiental e responsabilidade penal empresarial e Direito Penal: entre ciência e ideologia. 2021. (Congresso).
Grupo de Trabalho Temático - Sistema Criminal e Racismo da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados.Direito Penal, Execução Penal e Racismo. 2021. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas. Giro Punitivo e Identidades: o dilema ético das novas hipóteses de criminalização. 2021. (Congresso).
IV Congresso Internacional DHJUS, Justiça, Democracia, Reconstrução. Giro Punitivo na América Latina. 2021. (Congresso).
Laboratório de Ciências Criminais.Política Criminal Atuarial. 2021. (Outra).
Los Sistemas Procesales en Latinoamerica.Las determinaciones del autoritarismo y del error judicial en procesos penales latinoamericanos. 2021. (Seminário).
Los Sistemas Procesales en Latinoamerica.Epistemología jurídica para el análisis de sistemas procesales. 2021. (Seminário).
Webinário: 80 anos do CPP. Webinário: 80 anos do CPP. 2021. (Congresso).
Webnário Nacional Psicologia e Execução Penal.A psicologia e as políticas públicas na execução penal: desafios e avanços rumo às práticas libertária. 2021. (Seminário).
14 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contextos prisional e socioeducativo. 2020. (Encontro).
Ciclo de Palestras Virtuais da Escola da Magistratura do Paraná. Superlotação Carcerária - Estratégias de Solução. 2020. (Congresso).
IV Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. Big data e devido processo: poder penal preditivo. 2020. (Congresso).
Laboratório de Ciências Criminais de Maceió.Política Criminal Atuarial. 2020. (Oficina).
Congreso Internacional de Derecho Procesal Penal: una mirada actual al proceso penal y sus conceptos. Lava Jato: una mirada crítica. 2019. (Congresso).
Congreso Mundial "Conflicto Poder y Justicia en el Sur Global". A construção dialética de uma criminologia crítica para as fronteiras latino-americanas. 2019. (Congresso).
Criminologia em Tempos Sombrios.Para uma Criminologia Crítica em tempos sombrios. 2019. (Seminário).
I Congresso de Ciências Penais: UFPR, PUCPR e UNICURITIBA. O impasse da Criminologia Crítica Brasileira. 2019. (Congresso).
Korruption - Demokratie - Strafrecht (Ein Rechtsvergleich zwischen Brasilien und Deutschland).Der Lula Fall. 2019. (Seminário).
OAB/PR Debate o Projeto Anti-Crime.Erros dogmáticos, criminológicos e político-criminais do Projeto Moro. 2019. (Encontro).
Primero Congreso Internacional de Derecho: Reflexiones contemporáneas entre el Derecho Penal y el Derecho Administrativo. El fracaso del Derecho Penal Ambiental en Brasil. 2019. (Congresso).
Recrudescimento Punitivo e Política Criminal no Brasil.Garantias processuais e incremento da repressão penal (justiça penal negocial, execução antecipada, alterações no procedimento do júri, identificação genética). 2019. (Seminário).
Semana de Capacitação em Audiência de Custódia.Aspectos Jurídicos da Audiência de Custódia. 2019. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Experiências pedagógicas com extensão e pesquisa. 2019. (Seminário).
X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.Banalização dos Direitos Fundamentais: diagnóstico conjuntural da advocacia. 2019. (Encontro).
XV Jornada Jurídica UNDB Centro Universitário.Dimensões da liberdade e o uso de drogas. 2019. (Outra).
I Semana do Defensor Público da Paraíba.Crise do ensino jurídico e seu impacto sobre a prática penal. 2018. (Outra).
I Simpósio de Ciências Criminais.A importância da Criminologia Crítica para a Advocacia Criminal. 2018. (Simpósio).
IV Congresso de Direito da Univille. Por que estudar Direito Penal, hoje?. 2018. (Congresso).
IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Levando a Criminologia Crítica a sério. 2018. (Simpósio).
Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim.Método nas ciências criminais. 2018. (Outra).
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Sistema Penal Pós-LavaJato. 2018. (Congresso).
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Argumentos jusfilosóficos para a regulamentação da produção, comércio e consumo de drogas. 2018. (Outra).
VII Jornada Jurídica: o que resta da Constituição?.Presunção de culpa e penas sem processo: o que resta das garantias penais?. 2018. (Outra).
VI Semana Jurídica da UFRN.Dos gramados às prisões: uma crítica ao praticismo das justificações no Brasil. 2018. (Outra).
1 Seminário de Direitos e Garantias Fundamentais.O conceito de Justiça no atual sistema carcerário brasileiro. 2017. (Seminário).
23 Seminário Internacional do IBCCrim.O sistema de justiça dos EUA: uma extensão da escravidão para além da guerra civil americana. 2017. (Seminário).
Audiência Pública sobre as 16 Propostas contra o Encarceramento em Massa.Fundamento Criminológico das 16 Propostas contra o Encarceramento em Massa. 2017. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre Criminologia e Vitimologia.Rebeliões penitenciárias: análise criminológico-crítica. 2017. (Encontro).
Criminologia Crítica e Crítica às Políticas de Segurança Pública.Introdução à Criminologia e sua articulação na defesa criminal. 2017. (Outra).
Criminólogos em Série: a crítica é pop. Ensaios a partir da Criminologia Cultural.Criminalização Secundária e Erro Judicial. 2017. (Seminário).
Curso de Preparação, Adaptação e Formação dos Membros Ingressantes na Carreira de Defensor Público.A pesquisa criminológica do erro judiciário. 2017. (Outra).
Curso de Preparação à Carreira para Defensor Público.Criminologia Crítica e atuação dos defensores públicos. 2017. (Outra).
III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. A melhor sinergia federativa para a segurança pública. 2017. (Congresso).
III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal.A advocacia criminal depois da Lava-Jato. 2017. (Simpósio).
IV Ciclo de Estudos Jurídicos em Direito, Democracia e Sociedade da Unioeste.Criminalização, Adolescência e Barbárie Penal. 2017. (Outra).
Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim.Política Criminal Atuarial. 2017. (Outra).
Política Criminal sem Derramamento de Sangue: uma reflexão sobre as políticas de segurança no Brasil contemporâneo.As políticas reformistas no horizonte crítico. 2017. (Seminário).
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental.Política sobre drogas na perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Outra).
Semana do Calouro da UFG.Mídia e Direito: a falsa informação a serviço do punitivismo. 2017. (Outra).
Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública: Novas Filosofias de Policiamento baseada em Direitos Humanos.Segurança Pública e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais.Por que estudar Direito Penal, hoje?. 2017. (Seminário).
XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Política Criminal por meio do Direito Penal: uma crítica criminológica. 2017. (Congresso).
Brazil, Whats Netxt? From the turmoil to the near future.Recent trends in Brazilian Criminal Law (Democracy and Human Rights Panel). 2016. (Simpósio).
Conferência Inaugural da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal.Criminologia: Crítica ao Método. 2016. (Outra).
Encuentro de la Asociación Guatemalteca de Derecho Penal y Criminologia.Política Criminal: las nuevas tendencias criminológicas del mundo. 2016. (Simpósio).
Expansão do Direito Penal e Neoliberalismo.Política Criminal Neoliberal. 2016. (Outra).
Howard League for Penal Reform Annual Conference. Legislative trends of Brazilian Criminal Law: populism, internationalism and managerialism (1985-2015). 2016. (Congresso).
I Congreso Internacional sobre Política Criminal en Latinoamemerica: un espacio para la observación de los Sistemas Procesales Penales con Tendencia Acusatoria. Tendencias político criminales en Brasil. 2016. (Congresso).
III Jornada de Química da UTFPR.Responsabilidade Penal dos Profissionais da Química. 2016. (Oficina).
III Semana Acadêmica de Direito UNIR: Liberalismo Jurídico e Democracracia.Desmilitarização da Polícia. 2016. (Seminário).
II Simpósio de Direito Penal.Análise Criminológica das chamadas "10 medidas contra a corrupção" do MPF. 2016. (Simpósio).
Maconha: um simpósio baseado em evidências.A política penal das drogas proibidas no Brasil. 2016. (Simpósio).
Palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Hoiás.Corrupção: uma análise criminológica. 2016. (Outra).
Seminário sobre os dez anos da Lei de Drogas.A viabilidade e a pertinência dos critérios objetivos de distinção entre tráfico e uso de drogas. 2016. (Seminário).
The University of Westminster Comparative and International Criminal Justice Seminar.Recent Trends in Brazilian Criminal Justice System. 2016. (Seminário).
XXV Congresso do Conpedi. Horizontes do Direito Penal na Sociedade de Riscos o caso "lava a jato" como paradigma de encruzilhadas (in)constitucionais. 2016. (Congresso).
21 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Securitização e Política Criminal Atuarial. 2015. (Seminário).
5 Encontro Defensoria Pública e Movimentos Sociais.Seletividade do Sistema Penal e Política de Encarceramento. 2015. (Encontro).
Exposição e Comentários sobre o filme A Casa dos Mortos.A Casa dos Mortos e A Culpa dos Vivos. 2015. (Outra).
I congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Política Criminal Atuarial: a Criminologia do fim da história. 2015. (Congresso).
II Congresso Internacional de Ciências Criminais. Ecopunitivismo: Ideologia e Direito Penal Ambiental. 2015. (Congresso).
II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer.Crítica à proteção do meio ambiente por meio do Direito Penal. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Encarceramento em massa e delírios normativos. 2015. (Seminário).
IV Jornada Jurídica da Unisociesc.A Ética e o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2015. (Outra).
IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione.Ética e Sistema Penal. 2015. (Encontro).
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental com ênfase em dependência química.Política sobre Drogas na perspectiva dos Direitos Humanos. 2015. (Outra).
Reforma do Código Penal (PLS 236/12).Aplicação e Execução da Pena no PLS 236/12: uma crítica dogmática e criminológica. 2015. (Outra).
Semana de Integração da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde.Pessimismo da Razão e Otimismo da Vontade: Análise e contribuições para a práxis no enfrentamento ao encarceramento em massa. 2015. (Outra).
Seminário Direito e Ideologia.Criminologia e Ideologia da Defesa Social. 2015. (Seminário).
XII Fórum Jurídico UniToledo.O Vazio Ético do Sistema de Justiça Criminal Contemporâneo: uma análise criminológica radical. 2015. (Simpósio).
XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Encarceramento e combate à criminalidade. 2015. (Outra).
3ª Convocação Geral do Ministério Público de Goiás: Ministério Público: visão crítica e propostas de atuação.O Ministério Público e a Repressão Eficiente da Criminalidade. 2014. (Outra).
Curso de Preparação à carreira de Defensores Públicos.O Mito da Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro. 2014. (Outra).
Ditadura Militar e Memória Cultural no Brasil.O Sistema de Justiça Criminal da Ditadura Brasileira e a Ditadura do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2014. (Simpósio).
I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras.O Ministério Público e o Direito Penal Democrático. 2014. (Encontro).
I Encuentro Cuba-Brasil sobre el Sistema Penal y la Criminologia.A Política Criminal Atuarial. 2014. (Encontro).
Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e de dependentes de drogas.Políticas sobre Drogas na perspectiva dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
IV Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária.Criminologia Crítica e a Crítica do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. 2014. (Encontro).
IX Simpósio Crítico de Ciências Criminais.Violência, exclusão social, mídia, polícia, sistema de justiça e cárcere. 2014. (Simpósio).
Reunião do Núcleo de Antropologia da USP - NADIR.Lógica Atuarial e Incapacitação Seletiva: a farsa da eficiente gestão diferencial das novas classes perigosas. 2014. (Outra).
Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer.O Conflito entre o sistema de justiça criminal brasileiro e o princípio da presunção de inocência. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América Latina: Balanço e Perspectivas.Ensino, Pesquisa e Extensão em Criminologia Crítica no Brasil: de 1970 a 2014. 2014. (Seminário).
VII Pré-Encontro dos Defensores Públicos Estaduais.Criminologia Crítica e o Mito da Presunção de Inocência no Brasil. 2014. (Encontro).
Workshop Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados atuais.Lógica Atuarial e incapacitação seletiva: a farsa da eficiente gestão diferencial das novas classes perigosas. 2014. (Encontro).
41st Annual Conference of the European Group for the Study of Devieviance and Social Control.Recent trends in Brazils Criminal Justice System. 2013. (Seminário).
XXXIII Curso de Formação Inicial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.Avaliação da Prova e Erro Judiciário. 2013. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito. Garantismo, Ativismo Judicial e Criminologia Crítica. 2012. (Congresso).
Semana do Calouro da Unicuritiba.Função Social do Advogado. 2012. (Seminário).
A Criminalização da População Negra pelo Sistema de Justiça Criminal.Sistema econômico e a punição do negro no Brasil. 2011. (Seminário).
Evento de Comemoração do Dia do Advogado.Os desafios da advocacia criminal no início do século XXI. 2011. (Outra).
IX Seminário Jurídico e de Dirigentes Sindicais Rodoviários do Estado do Paraná.Crimes por Violação dos Direitos dos Trabalhadores: uma leitura constitucional. 2011. (Seminário).
Política de Combate às Drogas.A Política de Drogas em Hamburgo: crítica ao paradigma proibicionista. 2011. (Encontro).
Questões Ambientais em Perspectiva Crítica.Ideologia e a "questão ambiental". 2011. (Encontro).
Horizontes 2010.A criminalização dos movimentos sociais. 2010. (Encontro).
Seminário Sul-Americano de Direito: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais.A racionalidade instrumental da Política Criminal contemporânea. 2010. (Seminário).
III Conferência Internacional Brasil-França: Justiça Penal e Novas Tecnologias. Controle do uso das novas tecnologias. 2009. (Congresso).
Lançamento da 4 edição da Revista EOS.O programa de política criminal brasileiro, funções declaradas e reais. 2009. (Outra).
Processo Penal e Constituiçao. O Sistema de Investigaçao Criminal e o Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).
1988-2008: Consolidação do Estado Democrático de Direito nos vinte anos da Constituição da República. A imputação de culpa no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).
Depois do Grande Encarceramento. 2008. (Seminário).
12 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2006. (Seminário).
Faltam Leis Penais e Processuais Penais?. Discurso Penal e Criminalização Primária: ataque ao Bem Jurídico e novas estratégias do Poder. 2006. (Congresso).
III Jornadas de Direito e Psicanálise: uma leitura a partir do processo de Kafka. 2006. (Encontro).
V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. 2006. (Congresso).
Crime Organizado: Problemas Jurídicos Atuais. 2005. (Seminário).
Direito Penal Médico. 2005. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Congresso).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos. 2005. (Encontro).
III Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ: Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas.III Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ. 2005. (Encontro).
IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação da UFPR. 2005. (Congresso).
IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ.IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UFPR-UERJ. 2005. (Encontro).
12 Simpósio Estadual de Direito. 2004. (Simpósio).
Estruturas Clínicas - uma introdução sobre a constituição do sujeito. 2004. (Oficina).
Fórum Internacional de Direitos Sociais: Direito, cidadania e Justiça social. 2004. (Congresso).
III Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação da UFPR. 2004. (Congresso).
Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise: 1984, 20 anos depois. 2004. (Outra).
Seminário Internacional de Criminologia e Política Criminal Contemporâneas: Crime, Justiça e Desigualdade Social. 2004. (Seminário).
V Simpósio Nacional de Direito. 2004. (Simpósio).
III Congresso de Direito Penal: Temas relevantes do Direito Processual no século XXI. 2003. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED Curitiba.XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
DIETER, Maurício Stegemann.; MASCARO, A. L. B.; SEMER, M.; COUTINHO, M. F. M.. Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista. 2023. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; MASCARO, A. L. B.; OURIQUES, Nildo Domingos; MEDEIROS, J. L. G.. A crise como crime: o problema da responsabilização individual como solução para contradições estruturais. 2023. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; GIAMBERARDINO, André Ribeiro; ARGUELLO, K. S. C.; SARMENTO, D.. Uso Diferenciado da Força: a forma jurídica do controle. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; MASCARO, A. L. B.; LEITE, T. S. C.; BRITES, J. G.. Por baixo do avental: controle sexual na consolidação da forma-mercadoria. 2022. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; TEIXEIRA, A. N.; SEGATA, J.. Controlando riscos: algoritmos de avaliação de risco no Sistema de Justiça Criminal dos EUA. 2020 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; SPOSATO, Karyna Batista;DIETER, Maurício Stegemann.. Direitos Fundamentais e Medidas Socioeducativas: controle e disciplinamento de jovens através da medida socioeducativa de internação nas unidades da Fundação Casa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
NETTO, Alamiro Velludo Salvador; OURIQUES, Nildo Domingos; CIRINO DOS SANTOS, Juarez;DIETER, Maurício Stegemann.. Punição e Estrutura Social Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; MACHADO, Maíra Rocha; TEIXEIRA, Alessandra;DIETER, Maurício Stegemann.. A política do enquadro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PRADO, Geraldo; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira;DIETER, Maurício Stegemann.. In Dubio Contra Reum: autos de resistência e a justiça penal de exceção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LIMA, Abili Lázaro Castro de; GIAMBERARDINO, André Ribeiro;DIETER, Maurício Stegemann.. . A prisão diluída: uma análise das relações entre a prisão e os bairros periféricos de Curitiba. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; ZILIO, Jacson; CIRINO DOS SANTOS, Juarez; SHECAIRA, Sergio Salomão. A crítica da crítica acrítica: limites e contribuições da criminologia do conflito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA, Gustavo; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen;DIETER, Maurício Stegemann.. Segurança Pública SA: um estudo sobre o dispositivo de policiamento privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Thiago Fabres de; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos;DIETER, Maurício Stegemann.. O Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação". 2016 - Faculdade de Direito de Vitória.
SHECAIRA, Sergio Salomão; ARANA BERASTEGUI, Silbester Patxi Xabier;DIETER, Maurício Stegemann.. Origens do proibicionismo no pensamento criminológico: São Paulo, 1890-1938. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
DIETER, Maurício Stegemann.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; DO AMARAL, Augusto Jobim. Entre Práticas Populistas e Crimes Hediondos: uma proposta de análise a partir da teoria política de Ernesto Laclau. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SANTOS, J. C.; ARGUELLO, Katie Silene;DIETER, Maurício Stegemann.. A Prisão em Questão: contraste entre o discurso jurídico penal e os discursos críticos a partir da realidade local brasileira e latino-americana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; POCHMANN, M.; CARVALHO, Salo de; BATISTA, Vera Malaguti Weglinski; JOFFILY, T.; ALMEIDA, G. A.. Economia e Crime: um estudo sobre as determinações socioeconômicas dos crimes patrimoniais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DIETER, Maurício Stegemann.; SHECAIRA, Sergio Salomão; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; BELLO FILHO, Ney de Barros; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Salo de. Sentenciando o tráfico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MAIOR, Jorge Luiz Souto; MASCARO, Alysson Leandro Barbete; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer;DIETER, Maurício Stegemann.; PAIVA, Beatriz Augusto de; LUCE, Mathias Seibel. O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DIETER, Maurício Stegemann.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; CARVALHO, Salo de; BATISTA, Vera Malaguti Weglinski; SULOCKI, Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de; SHECAIRA, Sergio Salomão. Foucault e o Abolicionismo Penal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BUSATO, Paulo Cesar; ARGUELLO, Katie Silene; LUDWIG, Celso Luiz; CRUZ, Flávio Antonio da;DIETER, Maurício Stegemann.. Teoria da Culpabilidade e Alteridade: um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RAUTER, Cristina Mair; ZAMORA, Maria Helena Rodrigues Navas; COIMBRA, Cecília Maria Bouças; MATSUMOTO, Adriana Eiko;DIETER, Maurício Stegemann.. A genealogia da criminalização dos movimentos políticos na noção de monstro do século XIX. 2017. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal Fluminense.
DIETER, Maurício Stegemann.; SANTOS, J. C.; BATISTA, Nilo; BATISTA, Vera Malaguti Weglinski; TAVARES, J. E. X.. Impunidade Sensacional: o Brasil é o país da impunidade! Ainda bem!. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIETER, Maurício Stegemann.; COSTA, H. R. L.; MASCARO, A. L. B.. A teoria do bem jurídico=penal: uma limitação ao poder punitivo ou elemento de dominação? Um confronto da teoria jurídica com a filosofia materialista de Pachukanis. 2022.
DIETER, Maurício Stegemann.; CARDIN, E. G.; JACARANDA, R.; ZILIO, Jacson. Criminologia de fronteira: uma crítica a partir da criminalização na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu-PR e Região. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; SANTOS, J. C.; OURIQUES, N. D.. O giro punitivo brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em direito) - Faculdade de Direito da USP.
SOZZO, Maximo; DA COSTA, Helena Regina Lobo;DIETER, Maurício Stegemann.. As políticas de distribuição de renda dos governos PT e a criminalidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; NETTO, Alamiro Velludo Salvador;DIETER, Maurício Stegemann.. Seletividade do sistema penal e medidas contra seletivas: princípios gerais contra-seletivos e medidas no âmbito da teoria da pena. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
ALVARENGA, A. T.; REIS, A. O. A.;DIETER, Maurício Stegemann.. Transinstitucionalização: Caminhos e descaminhos das internações de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, Sergio Salomão; CASARA, Rubens;DIETER, Maurício Stegemann.. Análise das decisões penais na criminalização das drogas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de.; ZILIO, Jacson;DIETER, Maurício Stegemann.. O controle penal e a ditadura civil-militar brasileira: o papel dos juristas na (des)legitimação do Sistema Penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
DIETER, Maurício Stegemann.; GIAMBERARDINO, André Ribeiro; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Por uma economia política da cidade na guerra aos traficantes: a polícia no espaço urbano. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; DA COSTA, Helena Regina Lobo; MENEGAT, M.. Criminologia das crises? Uma análise da política criminal em resposta à crise financeira de 2008. 2021 - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; COUTINHO, M. F. M.; SANTOS, J. C.. Populismo Penal e Demanda Punitiva: caminhos para um projeto de segurança pública da classe trabalhadora no Brasil.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Faculdade de Direito da USP.
LEAL, Jackson da Silva;DIETER, Maurício Stegemann.; FAGUNDES, Lucas Machado. O controle social penal e o discurso da ordem pública no judiciário brasileiro: à quem serve a prisão?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
DA COSTA, Helena Regina Lobo; MASCARO, Alysson Leandro Barbete;DIETER, Maurício Stegemann.. Sob o Avental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, Sergio Salomão; MASCARO, Alysson Leandro;DIETER, Maurício Stegemann.. Crítica à arquitetura prisional no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SOUZA, Taiguara Líbano Soares e; CASAGRANDE, Cássio Luís; PEDRINHA, Roberta Duboc;DIETER, Maurício Stegemann.. Direitos Fundamentais e Medidas Socioeducativas: controle e disciplinamento de jovens através da medida socioeducativa de internação nas unidades da Fundação Casa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
DIETER, Maurício Stegemann.; SANTOS, B. M. M.; CARDOSO, Franciele Silva. Questão Agrária, Desigualdade Social e Gestão Penal da Pobreza: um diálogo possível entre Direito Agrário e Criminologia Crítica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
NETTO, Alamiro Velludo Salvador; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva;DIETER, Maurício Stegemann.. Punição e Estrutura Social no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, Sergio Salomão; CASARA, Rubens;DIETER, Maurício Stegemann.. Crítica Criminológica da Abordagem Policial em São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SHECAIRA, Sergio Salomão; NETTO, Alamiro Velludo Salvador;DIETER, Maurício Stegemann.. Modelos de Descriminalização de Drogas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
DIETER, Maurício Stegemann.; SHECAIRA, Sergio Salomão; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. A crítica acrítica e sua crítica: uma análise das contribuições e limites da criminologia do conflito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
NETTO, Alamiro Velludo Salvador; SOUZA, Luciano Anderson de;DIETER, Maurício Stegemann.. Corrupção e Concussão: a tênue linha da tipicidade delitiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SILVA, Eliezer Gomes da. O Direito Criminal como Limite do Poder Punitivo: Entre a Crença na Redução da Criminalidade e o Abolicionismo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; MEDEIROS, F. I.. O impacto da prisão preventiva na condenação por tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; GASPARINI, T. T.. Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; MATA, J. G.. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; MATA, J. G.. A colaboração premiada como critério da verdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
MATA, J. G.;DIETER, Maurício Stegemann.. Contexto político e teórico da "Lei Antidrogas": entendendo o giro punitivo brasileiro no início dos anos 2000. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; CHIARI, V. G.. A tortura nos autos. Uma análise do processamento jurídico da Lei n. 9455/97. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; BATISTA, F. R.. Seletividade penal e manutenção da ordem social: análise crítica da repressão penal e do discurso jurídico no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; GIAMBERARDINO, A.. Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; GIAMBERARDINO, A.. Mulher, classe e prisão: uma análise a partir da experiência da Penitenciária Feminina da Capital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; SEMER, M.. A Dogmática do Tribunal: na prática a teoria é outra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; BOZZA, F.. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; BOZZA, F.. A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; BOZZA, F.. A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; BOZZA, F.. Por trás dos Contos de Fadas: um estudo de casos sobre flagrantes forjados de tráfico de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; BOZZA, F.. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de Revisão Criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; CACICEDO, P. L.. O programa de atenção integral ao louco infrator (paili-go): uma alternativa ao sistema de manicômios judiciários do Estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; CACICEDO, P. L.. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público do Estado de São Paulo: Uma análise procedimental do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; CACICEDO, P. L.. Mulheres que matam por dinheiro: uma análise das narrativas judiciárias em condenações de mulheres por latrocínio no Estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP.
DIETER, Maurício Stegemann.; PAHIM, Renato Levi; SILVA, Wagner Souza e. Bodes Expiatórios: a presunção da culpa até que se prove o contrário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Com Habilitação em Jornalismo) - Universidade de São Paulo.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva;DIETER, Maurício Stegemann.. Assistência ao parto, violência obstetrícia e Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
DIETER, Maurício Stegemann.. Menores: uma reportagem multimídia sobre idade penal e jovens infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Com Habilitação em Jornalismo) - Universidade de São Paulo.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; GIAMBERARDINO, André Ribeiro. O princípio da imparcialidade e a teoria do etiquetamento na atuação jurisdicional penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Processo de Criminalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Limites do Direito Penal Econômico como gestor do risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. O cenário atual da interrupção seletiva da gestação no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Three Strikes and Youre Out: encarceramento, seletividade e exclusão à luz da sistemática californiana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARGUELLO, Katie Silene;DIETER, Maurício Stegemann.. O papel dos meios de comunicação na construção social da criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Uma análise da função preventiva especial positiva da pena adotada no Brasil à Luz da Criminologia Crítica e Radical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; ARGUELLO, Katie Silene; SANTOS, J. C.. Adolescente em Conflito com a Lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; COPETTI NETO, Alfredo; DIAS, Felipe da Veiga. 34 Concurso Público para Docentes. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
BACILA, Carlos Roberto; RECH, Wyvianne;DIETER, Maurício Stegemann.. 16 Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. 2008. Universidade Federal do Paraná.
RAMOS, João Gualberto Garcez; ARGUELLO, Katie Silene;DIETER, Maurício Stegemann.. 15 Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. 2007. Universidade Federal do Paraná.
DIETER, Maurício Stegemann.; FAGUNDES, Guilherme Maurício Wall; LACERDA, Marina; GODOY, Miguel Gualano de; PAULINI, Umberto; GEDIEL, José Antônio Peres; CORTIANO Jr., Eroulths; LIMA, Abili Lázaro Castro de. Banca do programa de seleção de novos bolsistas para o PET Direito. 2005. Programa de Educação Tutorial.
DIETER, Maurício Stegemann.; CORTIANO Jr., Eroulths; KOZICKI, Katia; ARGUELLO, Katie Silene; PAULINI, Umberto. Banca do programa de seleção de novos bolsistas para o PET Direito. 2004. Programa de Educação Tutorial.
DIETER, Maurício Stegemann.; LIMA, Abili Lázaro Castro de; CORTIANO Jr., Eroulths. Banca do programa de seleção de novos bolsistas para o PET Direito. 2003. Programa de Educação Tutorial.
Comissão julgadora das bancas
CIRINO DOS SANTOS, Juarez.; BATISTA, Nilo; MALAGUTI, Vera.; SCHEERER, Sebastian; GOMES, M. E. A. C. E.. Política Criminal Atuarial: a Criminologia no fim da história. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M.E. A. C; TAVARES, Juarez.; ARGUELLO, Katie. Política Criminal Atuarial: A criminologia do fim da história. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito da UFPR) - Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.
GOMES, M. E. A. C. e; SANTOS, J. C.; SCHEERER, S.; BATISTA, N.; BATISTA, V. M. S. W.. Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, M. E. A. C. e; TAVARES, J. E. X.; ARGUELLO, K. S. C.. Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BATISTA, Vera Malaguti. Política Criminal Atuarial: A Criminologia do fim da história. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Procedimento policial em sentido estrito: policiando a Polícia Militar do Estado de São Paulo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Como são julgados os julgadores? Uma análise das ações penais em que juízes figuram como réus no TJSP entre os anos de 2006 a 2022; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Empreendedores do cárcere: oligopólios e licitações de alimentos do sistema prisional paulista; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Soldado, juiz e executor: percepções sobre o julgamento de policiais no Tribunal do Júri; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Mapeamento do "erro" judiciário no Brasil: desmistificando o frágil discurso oficial do sistema de justiça criminal; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Crime e punição por corrupção político empresarial no Brasil; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
A construção dialética de uma criminologia crítica para as fronteiras latino-americanas sob o prisma da segurança pública; Início: 2020; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
O giro punitivo brasileiro; Início: 2020; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
Geopolítica do petróleo e processos de criminalização: uma avaliação do impacto da operação lava jato na Petrobras; Início: 2020; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);
A crise como crime: o problema da responsabilização individual como solução para contradições estruturais; 2023; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Ideologia punitiva e populismo penal: por uma alternativa ao projeto punitivo capitalista; 2023; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Por baixo do avental: controle sexual na consolidação da forma-mercadoria; 2022; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A política de ?enquadro? nas abordagens pessoais da Polícia Militar de São Paulo; 2019; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição; 2019; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A luta pelo controle: uma análise crítica das contribuições e limites da criminologia do conflito; 2017; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Economia e crime: um estudo sobre as determinações socioeconômicas dos crimes patrimoniais; 2022; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Sentenciando Tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento; 2019; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A atuação do MP no plenario do tribunal do juri; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Possibilidade juridica de o MP realizar inestigações criminais preliminares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A atuação do MP no combate ao crime organizado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Gavino; Transação penal e juizado especial criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A potencial consciência da antijuridicidade frente à sociedade de risco; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
O impacto da prisão preventiva na condenação por tráfico de drogas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Contexto político e teórico da "Lei Antidrogas": entendendo o giro punitivo brasileiro no início dos anos 2000; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A colaboração premiada como critério da verdade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A busca por racionalidade em face do proibicionismo: análise da experiência argentina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A Dogmática do Tribunal: na prática a teoria é outra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: Uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de Revisão Criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Mulher, classe e prisão: uma análise a partir da experiência da Penitenciária Feminina da Capital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Por trás dos Contos de Fardas: um estudo de casos sobre flagrantes forjados de tráfico de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A desintegração do negro no colapso da sociedade de classes: ensaio de interpretação criminológica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A tortura nos autos: uma análise do processamento jurídico da lei n; 9; 455/97; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Seletividade penal e manutenção da ordem social: análise crítica da repressão penal e do discurso jurídico no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
O programa de atenção integral ao louco infrator (paili-go): uma alternativa ao sistema de manicômios judiciários do estado de São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público do Estado de São Paulo: uma análise procedimental do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Mulheres que matam por dinheiro: uma análise das narrativas judiciárias em condenações de mulheres por latrocínio no Estado de São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
O elemento volitivo do dolo: novas perspectivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Delação premiada: uma análise da disparidade de forças na Operação Lava Jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Observações sobre a influência do pensamento pós-moderno na produção acadêmica de criminologia na revista brasileira de ciências criminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Liberdade Provisória em tráfico de drogas: uma análise empírica do hiperencarceramento baseada no Tribunal de Justiça de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Por uma economia política da cidade na guerra aos traficantes: a polícia no espaço urbano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Confissões na fase pré-processual: a identificação do contexto da produção de falsas confissões, causas, consequências e possíveis formas de evitação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Reconhecimento Pessoal e a criminalização da inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
São Paulo contra o crime: um estudo de caso sobre a adoção de políticas de matas com bonificação por resultado na segurança pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Seletividade e Sistema de Justiça Criminal: a manifestação do racismo na atuação policial a partir dos autos de resistência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Policiais como testemunhas em processos de tráfico de drogas: desvendando a construção de harmonias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
O Processo de elaboração da Lei 11343/06 e o papel do Partido dos Trabalhadores na criminalização do tráfico de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Indulto do dia das mães de 2017: estudo sobre a aplicabilidade do decreto de indulto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Reincidência criminal: ferramenta de criminalização e controle social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Responsabilidade Política-Criminal: o papel do Poder Legislativo no controle de efeitos das normas penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Omissão Imprópria na violência sexual intrafamiliar: a legitimidade dos pressupostos para incriminação consoante as determinações sociais do ambiente familiar incestuoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Neodesenvolvimentismo, punição e política penal: uma análise dos governos do Partido dos Trabalhadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Encarceramento feminino em tempos de lulismo: o limite da emancipação parcial no capitalismo dependente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Criminalização como método de combate à violência contra a mulher: análise empírica dos índices de homicídio contra mulheres no tribunal do júri antes e depois da Lei 13; 104/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Os discursos dos magistrados no tráfico de drogas: um estudo sobre o inimigo em Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A audiência de custódia e o processo penal democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
A Teoria da Co-culpabilidade e a sua possível aplicação no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Dolo Eventual e Imprudência Consciente nos Crimes de Trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Dolo Eventual e Imprudência Consciente no Crime de Embriaguez ao Volante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
O Adolescente Infrator em São José dos Pinhais: considerações criminológico-críiticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Maurício Stegemann Dieter;
Foi orientado por
A inexigibilidade de comportamento adequado a norma penal e as situações supralegais de exculpação; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Juarez Cirino dos Santos;
Política criminal atuarial: A criminologia do fim da história; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Juarez Cirino dos Santos;
O Crime Organizado como Figura de Linguagem e suas Funções no Discurso do Poder; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Juarez Cirino dos Santos;
Política Criminal Atuarial: a crimonologia do fim da história; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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DIETER, Maurício Stegemann. . Análise das hipóteses legais de interrupção seletiva da gestação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DIETER, Maurício Stegemann. . Programa Academia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DIETER, Maurício Stegemann. . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DIETER, Maurício Stegemann. . Política Criminal. Criminalización, control y políticas públicas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DIETER, Maurício Stegemann. . O que ler para entender a América Latina. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIETER, Maurício Stegemann. ; CIRINO DOS SANTOS, Juarez ; CACICEDO, P. L. ; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen ; ZILIO, Jacson ; MATSUMOTO, Adriana Eiko ; TRISTAO, R. B. ; KRUG, R. A. ; DARIZ, R. N. ; CRUZ, Flávio Antonio da ; BENATTI, G. O. B. ; BOZZA, F. ; LIMA, D. N. ; MEDINA, L. A. ; MATA, J. G. ; ALMEIDA, C. P. ; ROCHA, R. G. A. ; ARAUJO, T. C. M. ; MEDEIROS, F. I. ; SEMER, M. ; MARTINS, A. ; DIETER, V. S. ; GASPARINI, T. T. ; ALEMANY, F. R. . Curso aberto de criminologia: introdução ao pensamento crítico de Juarez Cirino dos Santos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIETER, Maurício Stegemann. ; PIPIN, Milcho . Locked Up. 2013. Fotografia.
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
CPECC: Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Descrição: O Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito do USP desenvolve pesquisas a partir de uma perspectiva criminológico-crítica, transdisciplinar e em cinco eixos temáticos: Política Criminal de Drogas, Penologia e Sistema Penitenciário, Criminologia e Gênero, Criminologia e Racismo e Artes e (Des)Criminalização. A pesquisa sempre tem por objetivo uma prática de extensão concreta, voltada à promoção dos direitos fundamentais no sistema de justiça criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (46) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício Stegemann Dieter - Coordenador.
Prêmios
2021
Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da OAB.
2018
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais (Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência).
2005
1 Lugar no Concurso Jurídico da Revista Themis na Categoria Direito Penal, Cantro Acadêmico Hugo Simas.
2005
1 Lugar no Concurso da Revista Jurídica Themis na Categoria Direito Civil, Centro Acadêmico Hugo Simas.
2004
1 Lugar na banca de Direito do 12 Evento de Iniciação Científica da UFPR (12 EVINCI), Universidade Federal do Paraná.
2004
1 Lugar na VI Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
2004
1 Lugar no Concurso da Revista Jurídica Themis na Categoria Direito Penal, Centro Acadêmico Hugo Simas.
2003
3 Lugar na Banca de Direito do 11 Evento de Iniciação Científica da UFPR (11 EVINCI), Universidade Federal do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal. , Largo São Francisco, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114011, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor de Criminologia, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal
Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Atividades
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03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal.,Linhas de pesquisa
2018 - 2019
Câmara dos DeputadosVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Juristas, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Juristas para a atualização da Lei 11.343/2006, instituída pelo Presidente da Câmara dos Deputados em 21 de junho de 2018.
2021 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Criminologia
2018 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Penal, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, conforme Portaria 122/2018
2016 - 2020
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Amicus Curiae, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador do Setor de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
2021 - 2022
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho
Outras informações:
O Grupo de Trabalho é destinado à realização de estudos e elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com vistas a evitar condenação de pessoas inocentes.
2023 - Atual
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro
2023 - Atual
Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro titular
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