Matusalém Gonçalves Pimenta

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: EDUCAÇÃO.

PIMENTA, Carmen L.S. ; GONCALVES, M. D. ; PIMENTA, Matusalém Gonçalves . Tratados Internacionais e o Direito do Mar. 2015. (Outro).

I ENCONTRO INTERNACIONAL SORE ESTRATÉGIA E ECONOMIA AZUL. 2016. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNISANTOS. 2016. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2016. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. GOVERNANÇA ULTRAJADA. BRASIL: UMA ROTA DE PERIGO. 2015. (Congresso).

GARRIDO, R. G.; SANTORI, A. E. R.;PIMENTA, Matusalém Gonçalves. O PROCESSO ADMINISTRATIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DAS LEIS PROCESSUAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

RODRIGO MORE; RODRIGO MAZZEI; CABRAL, R. P.;PIMENTA, Matusalém Gonçalves. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ARRESTO DE NAVIOS DE 1999: UMA ANÁLISE SOBRE A NÃO ADESÃO DO BRASIL.. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM ESTUDOS MARÍTIMOS) - Escola de Guerra Naval.

PIMENTA, Matusalém Gonçalves; GARRIDO, R. G.; SANTORI, A. E. R.. A PROVA TÉCNICA NOS PROCESSOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO: Um Estudo empírico acerca da efetividade da efetividade da perícia em seus julgados. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GARRIDO, R. G.;PIMENTA, Matusalém Gonçalves. PROCESSO ADMINISTRATIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEIS PROCESSUAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

PIMENTA, Matusalém Gonçalves; SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.. A IMPORTAÇÃO MARÍTIMA DAS MERCADORIAS CHEGADAS COM AVARIAS:. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, Matusalém Gonçalves; TOLEDO, A. C. V.; SPERANZA FILHO, N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, Matusalém Gonçalves; TOLEDO, A. C. V.; SPERANZA FILHO, N.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRAS NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, Matusalém Gonçalves; TOLEDO, A. C. V.; SPERANZA FILHO, N.. NATUREZA JURÍDICA E EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, Matusalém Gonçalves; TOLEDO, A. C. V.; SPERANZA FILHO, N.. NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: Insegurança indesejada em tempos de Pré-sal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

PIMENTA, Matusalém Gonçalves. CONCURSO NACIONAL DE PRATICAGEM. 2011. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

PIMENTA, Matusalém Gonçalves. CONCURSO NACIONAL DE PRATICAGEM. 2008. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

LAMY, M.BORDAHANDY, P.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.. Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organizaçao Maritima Internacional: Uma Medida de Boa Governança. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; RUDIGER, D. S.; VIEIRA, A. C.; MENEZES, W.. Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade: Desarmonia entre o Sistema Brasileiro e o Paradigma da Organização Marítima Internacional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.LAMY, M.BORDAHANDY, P.. Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organizaçao Maritima Internacional: Uma Medida de Boa Governança. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.; FREITAS, G. P.;MENEZES, Fabiano Lourenço de; MENEZES, W.; CASTELOS, M. A.. Praticagem, meio ambiente e sinistralidade: desarmonia entre o sistema brasileiro e o paradigma da organização marítima internacional. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.; VIEIRA, A.C.;RUDIGER, D. S.. Aumento de índice de sinistralidade dos protos brasileiros pelo descumprimento da Resolução A-960(23) da Organização Marítima Internacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, Eliane Maria OctavianoLAMY, M.; BORDAHANDY, Pierre-Jean. Regulação técnica da praticagem sugundo os paradigmas da Organização Marítima Internacional: uma medida de boa governança. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, Eliane Maria OctavianoLAMY, M.; BORDAHANDY, Pierre-Jean. Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organização Marítima Internacional: uma medida de boa governança. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, Eliane Octaviano;FREITAS, Gilberto Passos de; MENEZES, Fabiano Lourenço de; CASTELOS, Montserrat Abad; MENEZES, Wagner. Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade: Desarmonia entre o Sistema Brasileiro e o Paradigma da Organização Marítima Internacional.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Rudger, Dorothee Susane; Martins, E. M. O.;VIEIRA, A. C.. Aumento do índice de sinistralidade nos portos brasileiros pelo descumprimento da Resolução A-960 (23) da Organização Marítima Internacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Contratos de Construção Naval: Imperativo de Regulação por Tratado Internacional Face ao Incremento da Indústria Shipping; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS ACIDENTES MARÍTIMOS CAUSADOS PELOS PRÁTICOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta;

REGULAÇÃO ECONÔMICA DA PRATICAGEM: Realidade ou Inconstitucionalidade?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta;

ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta;

A PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA - PEM: A necessidade de sua independência funcional; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta;

NATUREZA JURÍDICA E EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta;

Responsabilidade Civil do Prático; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta;

Natureza jurídica das estruturas offshore; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta;

Regulação técnica da praticagem segundo os paradigmas da Organização Marítima Internacional: Uma Medida de Boa Governança; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade: Desarmonia entre o Sistema Brasileiro e o Paradigma da Organização Marítima Internacional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

2021

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO NAVAL, MARINHA DO BRASIL.

2021

MEDALHA DO MERITO JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

2019

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO, FORÇA AÉREA BRASILEIRA.

2019

MEDALHA DO MÉRITO MARÍTIMO, MARINHA DO BRASIL.

2019

MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2017

BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO.

2016

MEDALHA TIRADENTES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO.

2016

MEDALHA PEDRO ERNESTO, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.

2016

MENÇÃO HONROSA "COM LOUVOR" NA DEFESA DE TESE DE DOUTORADO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS.

2016

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - PRIMEIRA REGIÃO.

2015

MEDALHA DO MÉRITO TAMANDARÉ, MARINHA DO BRASIL.

2014

Menção honrosa concedida pela banca em razão de excelência na defesa de dissertação de Mestrado, UNISANTOS.

2008

Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2006

Maior CR (9,9) da historia da Universidade Gama Filho, Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro-RJ.