VICTOR ROBERTO CÔRREA DE SOUZA

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense (PPGJA/UFF). Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região (EMARF), do Tribunal Regional Federal da 2. Região. Juiz Federal desde 2008, atualmente com vinculação ao 11. Juizado Especial Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente de matéria previdenciária. Procurador Federal, com atuação na Procuradoria Federal Especializada do INSS, de 2006 a 2008. Professor substituto de Direito Previdenciário da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), de 2013 a 2014. Professor convidado do IDS América Latina (2014-2016) e do IBDP-Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (2016-2018).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2015 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: Proteção e promoção da confiança
Cléber Francisco Alves. Palavras-chave: segurança jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado profissional em Justiça Administrativa

2012 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: A credibilidade de Temis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Wilson Madeira Filho
Coorientador: Sylvia Moretzsohn. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Graduação

1998 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL
Orientador: Eliude Alves Ferreira da Costa

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Formação complementar

2015 - 2015

Curso de formação de juízes formadores. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Tutela dos interesses coletivos. (Carga horária: 45h). , Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Iniciação à Magistratura. (Carga horária: 84h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento sobre pregão - teórico e prático. (Carga horária: 8h). , NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTO LTDA., NDJ, Brasil.

2003 - 2003

Gestão de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região, Brasil.

2003 - 2003

Curso de formação de pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento da ESAF, CENTRESAF, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento da ESAF, CENTRESAF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

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Participação em eventos

I Simpósio Brasileiro de Prática Previdenciária.Prática em Aposentadoria Especial - impugnação de PP e LTCAT. 2016. (Simpósio).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Proteção da confiança e Defensoria Pública em uma perspectiva socioambientalista. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. RESSIGNIFICAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: CANDIDATURAS AVULSAS, VOTO FLEXÍVEL NO TEMPO E VOTO OBRIGATÓRIO.. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. AUTORIDADES INDEPENDENTES E PODER HIERÁRQUICO: PERSPECTIVAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO, NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. O novo código de processo civil e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Reserva do possível, direitos fundamentais e auto contenção dos poderes: uma nova perspectiva. 2016. (Encontro).

Aplicação das diretrizes pedagógicas da ENFAM.Estudo de caso de credenciamento de um curso sobre o novo CPC. 2015. (Oficina).

Curso de formação de juízes formadores.Simulação de audiência em matéria previdenciária. 2015. (Oficina).

IV FOREJEF - Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais.Propostas de enunciados sobre pensão por morte e a Lei 13.135. 2015. (Encontro).

O novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento. 2015. (Encontro).

3. Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais. 2014. (Encontro).

A aferição das condições sociais para efeito de benefício assistencial da LOAS. 2014. (Simpósio).

A influência da mídia nas decisões judiciais. 2014. (Simpósio).

Desaposentação - Viabilidade, correntes em disputa, precedentes no direito comparado e operacionalizaçãoção. 2014. (Simpósio).

Direitos humanos e a ordem internacional. 2014. (Seminário).

Justiça de transição: experiências e perspectivas. 2014. (Seminário).

Liberdade de expressão e pluralismo na esfera comunicativa. 2014. (Outra).

Tempo de contribuição e carência. Vínculo empregatício e sentença trabalhista. Contagem da carência.. 2014. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil - entre eficiência e garantias. 2013. (Seminário).

Interpretação constitucional e técnicas de decisão. 2013. (Simpósio).

O princípio da proteção da confiança. 2013. (Simpósio).

Tutela dos Interesses Coletivos. 2013. (Oficina).

A cooperação interjurisdicional e as causas transnacionais de interesse estatal.Extradição (Arts. 52 a 55, CMCII). 2012. (Seminário).

Bases históricas e políticas da jurisdição administrativa.A metamorfose do direito e seu significado filosófico. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre meio ambiente. 2012. (Congresso).

III Colóquio luso-brasileiro "Direito e Ciência da Informação: que responsabilidades?" s?. 2012. (Encontro).

III Seminário Justiça Administrativa. 2012. (Seminário).

II Seminario Internacional de Historia e Direito: instituições políticas, poder e justiça. 2012. (Seminário).

IX Jornadas de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Políticas públicas de saúde no Brasil e o modo de produção do cuidado.Biopolítica e saúde. 2012. (Seminário).

Princípios fundamentais e regras gerais da jurisdição administrativa.Meios extrajudiciais de resolução de conflitos do contencioso administrativo. 2012. (Seminário).

Programa Profissional Brasil - Estados Unidos - U.S. Administrative Law System. 2012. (Outra).

Seminário científico internacional ?Derecho administrativo, transparencia e intervención económica?. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Comparado Brasil-Estados Unidos. 2012. (Seminário).

V Seminário "Estado de Derecho: Derecho Administrativo y Justicia Administrativa en América Latina - El principio de la protección de la confianza legitima en consideración de los desarrollos del derecho administrativo latinoamericano y europeo". 2012. (Seminário).

V Workshop Estado de Direito: direito administrativo e justiça administrativa.Direito à boa administração e direito de defesa no procedimento administrativo ambiental. 2012. (Oficina).

World Conference in Procedural Law - IAPL. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A legitimidade e a racionalidade da representação parlamentar no Brasil. 2012. (Congresso).

A formação humanista do juiz e a instrutoria em EAD. 2011. (Oficina).

Argumentação, lógica e fundamentação das decisões judiciais.Teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia processual jurisdicional dos direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

Do papel ao alcance das metas - o desafio de medir o desempenho.A gestão de servidores em Varas do interior. 2011. (Oficina).

Gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal.Interrogatório por videoconferência. 2011. (Oficina).

II FORECRIM. 2011. (Encontro).

IV Seminario Justicia Administrativa.O direito de acesso à informação na legislação brasileira. 2011. (Seminário).

Sistema penitenciário federal e direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

2º Seminário sobre subtração internacional de crianças. 2010. (Seminário).

A Nova Administração Pública - meta 8.NAP - A Nova Administração Pública. 2010. (Oficina).

A perícia do tempo de serviço especial. 2010. (Simpósio).

Elementos básicos do laudo pericial. 2010. (Oficina).

Gerenciamento de rotinas nas unidades judiciárias de 1º grau. 2010. (Oficina).

Gestão de Varas Criminais e de execução penal.Interrogatório por videoconferência. 2010. (Oficina).

Judiciário e desenvolvimento econômico.A atuação do CADE na competição entre agentes concessionário de serviço público. 2010. (Oficina).

Nova lei do MS em matéria tributária. 2010. (Oficina).

Organizações criminosas: conceito e especialização de varas. 2010. (Oficina).

VII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.Enunciados n. 1 e 2. 2010. (Oficina).

XXVIII Encontro Nacional da AJUFE. 2010. (Encontro).

Aspectos da literatura nordestina. 2009. (Seminário).

Concretização da jurisdição constitucional. 2009. (Seminário).

Meio ambiente e justiça federal: visão multidisciplinar. 2009. (Seminário).

Atualização em Direito Processual Penal.Recebimento e rejeição da peça acusatória. 2008. (Oficina).

Neoconstitucionalismo e controle judicial das políticas públicas. 2008. (Seminário).

VI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região. 2008. (Encontro).

15 anos de Constituição Federal e a proteção do meio ambiente. 2003. (Seminário).

II Jornada De Direito Civil. 2003. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual. 2003. (Congresso).

I Curso Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Oficina).

II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Wilson Madeira Filho

MIRANDA, Napoleão; MORETZSOHN, S.;MADEIRA FILHO, Wilson.. CREDIBILIDADE E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: MEDIDAS ENDOJUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

MORETZSOHN, S.;MADEIRA FILHO, Wilson.; MIRANDA, Napoleão. CREDIBILIDADE E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: MEDIDAS ENDOJUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2013.

Wilson Madeira Filho

MADEIRA FILHO, Wilson.; MORETZSOHN, S.; MIRANDA, Napoleão. "Credibilidade e Argumentação Jurídica: Medidas Endojudiciais, Extrajudiciais e Transconstitucionalismo".. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Hélio Sílvio Ourem Campos

CAMPOS, H. S. O.. Visão Crítica dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Concretização da Jurisdição Constitucional) - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.

Fernando Gama de Miranda Netto

ALVES, Cleber F.; RIBEIRO, Ana M. Motta;MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; BAPTISTA, Patrícia. F.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Cleber Francisco Alves

ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; RIBEIRO, A. M. M.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira; ARAUJO, V. S.. Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Cleber Francisco Alves

SILVA, R. P. M.;ALVES, C. F.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama; RIBEIRO, A. M. M.. Proteção e promoção da confiança e a Administração Pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Napoleão Miranda

MIRANDA, N.; VIEIRA, J. R.; MADEIRA FILHO, W.; MORETZSOHN, S.. A Credibilidade de Temis e a Argumentação Jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Napoleão Miranda

MADEIRA FILHO, Wilson; MORETZSOHN, S.;MIRANDA, N.. Credibilidade e argumentação jurídica: medidas endojudiciais, extrajudiciais e transconstitucionalismo. 2013.

VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO

ARAUJO, Valter Shuenquener de; ALVES, C. F.; RIBEIRO, A. M. M.; BAPTISTA, P. F.; NETTO, F. G. M.. Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

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Foi orientado por

Wilson Madeira Filho

CREDIBILIDADE E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: MEDIDAS ENDOJUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E TRANSCONSTITUCIONALISMO; 2013; Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Wilson Madeira Filho

"A Credibilidade de Temis e a Argumentação Jurídica: Medidas Endojudiciais e Extrajudiciais"; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Wilson Madeira Filho;

Cleber Francisco Alves

Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário; 2018; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Cleber Francisco Alves;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, Victor R. C. . Reforma do sistema eleitoral brasileiro: candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 994, p. 363-384, 2018.

  • SOUZA, Victor R. C. ; TRICHES, A. S. . Devolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 46, p. 50-83, 2018.

  • SOUZA, Victor R. C. . A Reforma da Previdência e suas Regras de Transição: a isonomia e o princípio da proteção da confiança. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 16, p. 63-83, 2017.

  • SOUZA, Victor R. C. . Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva. Revista CEJ , v. 20, p. 85-96, 2016.

  • SOUZA, Victor R. C. ; SANTOS, T. L. . O novo Código de Processo Civil e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante. Revista de Processo , v. 262, p. 100-120, 2016.

  • SOUZA, Victor R. C. . O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento. Revista de Processo , v. 243, p. 583-603, 2015.

  • SOUZA, Victor R. C. . O princípio da proteção da confiança e o novo Código de Processo Civil brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 247, p. 197-226, 2015.

  • SOUZA, Victor R. C. . Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 83, p. 335-352, 2013.

  • SOUZA, Victor R. C. . Leis 12.485 e 12.529/2011: Interseções entre o direito econômico e a comunicação social. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 1, p. 221-241, 2013.

  • SOUZA, Victor R. C. . Os desafios da justiça administrativa brasileira. Revista de Processo , v. 218, p. 133-164, 2013.

  • SOUZA, V. R. C. ; SOUZA, Victor R. C. . Confidencialidade das fontes: um tabu no tabu. Observatório da Imprensa (São Paulo) , v. 17, p. 1-27, 2012.

  • SOUZA, Victor R. C. . Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões. Revista da SJRJ , v. 20, p. 241, 2012.

  • SOUZA, Victor R. C. . O acesso à informação na legislação brasileira. Revista da SJRJ , v. 19, p. 161, 2011.

  • SOUZA, Victor R. C. . Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei 11.719/2008. Revista da SJRJ , v. 16, p. 411, 2009.

  • SOUZA, Victor R. C. . Competência Criminal da Justiça Federal. Jus Navigandi , v. 324, p. NBR 6023:2002 A, 2004.

  • SOUZA, Victor R. C. . Ministério Público ? Aspectos Históricos. Jus Navigandi , v. 229, p. NBR 6023:2002 A, 2003.

  • SOUZA, Victor R. C. . Ministério Público ? Questões Polêmicas. Jus Navigandi , v. 229, p. NBR 6023:2002 A, 2003.

  • SOUZA, Victor R. C. . Proteção e promoção da confiança no direito previdenciário. 1. ed. Curitiba: Alteridade, 2018. 452p .

  • SOUZA, Victor R. C. . A credibilidade de Têmis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais. 22. ed. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016. v. 1. 237p .

  • SOUZA, Victor R. C. . Enunciado 164. In: Frederico Koehler; Antônio César Bochenek; Marcio Augusto Nascimento. (Org.). Enunciado 164. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 8, p. 383-385.

  • SOUZA, Victor R. C. . Enunciado 165. In: Frederico Koehler; Antônio César Bochenek; Marcio Augusto Nascimento. (Org.). Enunciado 165. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 8, p. 385-386.

  • SOUZA, Victor R. C. . Enunciado 166. In: Frederico Koehler; Antônio César Bochenek; Marcio Augusto Nascimento. (Org.). Enunciado 166. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 8, p. 387-389.

  • SOUZA, Victor R. C. . Enunciado 167. In: Frederico Koehler; Antônio César Bochenek; Marcio Augusto Nascimento. (Org.). Enunciado 167. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 8, p. 372-374.

  • SOUZA, Victor R. C. . Limites e possibilidades de aperfeiçoamento do custeio da Previdência Social. In: Melissa Folmann; Marco Aurélio Serau Junior. (Org.). Interlocuções entre o direito previdenciário, o direito tributário e a economia. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores, 2017, v. 1, p. 349-366.

  • SOUZA, Victor R. C. . Enunciado 133. In: Frederico Koehler; Antônio César Bochenek; Marcio Augusto Nascimento. (Org.). Enunciado 133. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 8, p. 370-371.

  • SOUZA, Victor R. C. ; SANTOS, Cristiane F. R. . Reforma da Previdência deve se basear na realidade do Brasil, não de países da OCDE. Consultor Jurídico, Internet, 16 abr. 2017.

  • SOUZA, Victor R. C. ; SANTOS, Cristiane F. R. . Reforma da Previdência - O verdadeiro déficit. Jota, Internet, 25 fev. 2017.

  • SOUZA, Victor R. C. . Não é aceitável que reforma previdenciária enfraqueça pensão por morte. Consultor Jurídico, Internet, 13 fev. 2017.

  • SOUZA, Victor R. C. . A reforma da Previdência e seus impactos. Jota, Internet, 09 fev. 2017.

  • SOUZA, Victor R. C. . Reforma da Previdência erra ao não prever regra de transição. Consultor Jurídico, Internet, 29 jan. 2017.

  • SOUZA, Victor R. C. . Regras de transição em vigor da reforma da Previdência devem ser mantidas. Consultor Jurídico, Internet, 07 jan. 2017.

  • SOUZA, Victor R. C. . Reserva do possível, direitos fundamentais e auto contenção dos poderes: uma nova perspectiva. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016. p. 336-356.

  • SOUZA, Victor R. C. ; Alves, C. F. . Proteção da confiança e Defensoria Pública em uma perspectiva socioambientalista. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu. Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 188-208.

  • SOUZA, Victor R. C. ; SANTOS, T. L. . AUTORIDADES INDEPENDENTES E PODER HIERÁRQUICO: PERSPECTIVAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO, NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. In: XXV Congresso do Conpedi, 2016, Curitiba. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I, 2016. p. 121-141.

  • SOUZA, Victor R. C. ; SANTOS, T. L. . RESSIGNIFICAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: CANDIDATURAS AVULSAS, VOTO FLEXÍVEL NO TEMPO E VOTO OBRIGATÓRIO.. In: XXV Congresso do Conpedi, 2016, Curitiba. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II, 2016. p. 100-117.

  • SOUZA, Victor R. C. . O novo código de processo civil e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016. p. 419-439.

  • SOUZA, Victor R. C. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO COMO FASE INICIAL DO PROCEDIMENTO. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015. p. 262-282.

  • SOUZA, Victor R. C. . A legitimidade e a racionalidade da representação parlamentar no Brasil. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF, 2013, Niterói. Teoria do Estado e da Constituição, 2013. p. 296-312.

  • SOUZA, Victor R. C. . Reforma da Previdência - Breve análise do parecer substitutivo do relator da PEC 287/2016, deputado Arthur Maia (PPS-BA). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Victor R. C. . Tutelas provisórias em Direito Previdenciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Victor R. C. . Previdência Social - presente e futuro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Victor R. C. . O desafio da produção dinâmica da prova no processo previdenciário (administrativo e judicial): o dever de cada parte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

SOUZA, Victor R. C. . Curso de Atualização em Direito Previdenciário para o Poder Judiciário. 2017. .

SOUZA, Victor R. C. . PROVA E PREVIDÊNCIA: PRODUÇÃO, ÔNUS, MEIOS, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS PROVAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. .

SOUZA, Victor R. C. . As Reformas do CPC e seus Reflexos no processamento dos feitos na Secretaria. 2013. .

SOUZA, Victor R. C. . Aposentadorias Voluntárias do RGPS. 2011. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ, 11. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ. , Avenida Venezuela - 134, bl. A, 5. andar, Saúde, 20081312 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32187709

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Experiência profissional

  • 2013 - 2014

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor Substituto de Direito Previdenciário.

  • 2004 - 2006

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador, Carga horária: 40

  • 2001 - 2004

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

  • 2008 - Atual

    Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Tomei posse como juiz federal substituto em 16-04-2008, tendo iniciado minhas funções judicantes na 8ª Vara Federal de Alagoas, em Arapiraca. Passei 26 meses nesta cidade, atuando em Vara mista com JEF, com distribuição média de 1100 processos por mês. Por afastamentos do juiz titular, passei cerca de 8 meses exercendo a direção da subseção e a titularidade. Ainda, acumulei-a com a titularidade da 7ª Vara em União dos Palmares/AL. Após minha remoção, em 07-2010, vim para o RJ, onde fui provisoriamente designado para a 5ª Vara de São João de Meriti/RJ e para a VF de Magé, até que fui lotado em 01-2011, na Vara Federal de Três Rios/RJ. Em 04/2014 passei a atuar no 11. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, onde julgo exclusivamente matéria previdenciária.

  • 2006 - 2008

    Advocacia Geral da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40