Rafael Guedes de Castro

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2007). Especialização em Direto Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC-UFPR, Especialização em Direto Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE - Universidade de Coimbra - Portugal e Especialização em "Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal" pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Atualmente é professor titular da matéria de Direito Processual Penal e Prática Processual Penal da Faculdade Metropolitana de Curitiba e advogado sócio do escritório, Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Compliance Criminal: Autorregulação, gerenciamento do risco e impactos na atividade econômica empresarial,Ano de Obtenção: 2016
Rodrigo Sanchez Rios.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Garantías contitucionales en la Justicia Penal

2013 - 2013

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Sistemas Procesales Penales - La confluencia de su conceptos allá de los rótulos
Orientador: Ágata M. Sanz Hermida

Especialização em Direto Penal Econômico e Europeu

2010 - 2010

Universidade de Coimbra
Título: Crítica à flexibilização das garantias democráticas do Processo Penal: Uma análise sob o enfoque do fenômeno da criminalidade organizada.
Orientador: Doutor Rodrigo Sanchez Rios

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2008 - 2009

Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Crime Organizado: o discurso constituído no ordenamento jurídico pátrio e a sua concepção crítica
Orientador: Doutor Juarez Cirino dos Santos

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário Curitiba
Título: Organizações Criminosas: métodos de combate e impertinências jurídico-processuais
Orientador: Doutor Mário Luiz Ramidoff

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Formação complementar

2016 - 2016

Capacitação de prevenção à corrupção "de empresas para empresas". (Carga horária: 16h). , Alliance for Integirty, GIZ, Brasil.

2013 - 2013

História Política e Dogmática do Sistema Penal. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2012 - 2012

Curso de capacitação em Metodologia - Mapas Mentai. (Carga horária: 36h). , Faculdade Metropolitana de Curitiba, FAMEC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

CASTRO, R. G. . Anticorrupção e Compliance Criminal. 2015. (Outro).

CASTRO, R. G. . Júri simulado. 2014. (Outro).

CASTRO, R. G. . IV Simpósio de Direito Aplicado em Saúde no Encontro Paranaense da Saúde. 2013. (Outro).

CASTRO, R. G. . Júri Simulado. 2012. (Outro).

CASTRO, R. G. ; SANTOS, A. C. E. . Ciclo de Palestras sobre Direito, Controladoria e Gestçao Empresarial - Aspectos atuais do Direito Penal Econômico. 2012. (Outro).

CASTRO, R. G. . Júri Simulado. 2011. (Outro).

CASTRO, R. G. . Júri simulado. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

A Importância da Dogmática Penal no Julgamento dos Crimes Econômuimicos. 2018. (Encontro).

25th anniversary of the international Institute for the Sociology of law.. Criminal Compliance: self-regulation and its impact in the Brazilian law.. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Criminal Compliance: A política de cumprimento de normas penais e seus impactos da atividade econômica empresarial.. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Autorregulação Financeira e Gerenciamento do Risco: Reflexos a Partir da Crise de 2008. 2014. (Congresso).

19 Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2013. (Seminário).

III Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2013. (Seminário).

IV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Procesal - Justicia administrativa y seguridad jurídica en las inversiones internacionales y el mercado globalizado. 2013. (Simpósio).

IV Semniário de Advocacia Corporativa. 2013. (Seminário).

Jornadas Argentino-brasileñas sobre Sistemas de Enjuiciamiento Pena y Ejecución de la Pena.Juicio por jurados. 2013. (Encontro).

Encontro de Pós-graduação 2011 - FAMEC.Pós-graduação. 2012. (Encontro).

II Simpósio de Direito aplicado em saúde.Direito Penal Médico. 2011. (Simpósio).

Comemoração dos 10 anos de implantação da Faculdade Metropolitana de Curitiba - FAMEC - na condição de Professor. 2009. (Encontro).

Semana acadêmica PUC/PR. A exigência de representação como condição de procedibilidade da ação penal pública nos crimes de lesão corporal de natureza leve resultantes de violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2009. (Congresso).

IV Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Congresso).

Simpósio de Direito Aplicado à Saúde.Aspectos criminais acerca da responsabilidade dos profissionais da área de saúde. 2008. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Douglas Eduardo Correa Jacomel

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Recuperação Judicial de Empresas x Execução Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Juliana Goetzke de Almeida

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. A Aplicabilidade da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias na Comercialização de Software. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Marcel Rodrigo Gama

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Função Social da Empresa e Compliance nas Empresas Brasileiras: a Necessidade de Efetivo Compliance para Perpetuação do Negócio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Daniel Maffessoni Passinato Diniz

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. O Conceito de Consumidor na CISG e no CDC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Selma Andrietta

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Responsabilidade pelo Produto, uma Comparação entre Países: Brasil, Alemanha e Estados Unidos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Renata Jordan

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. A Aplicabilidade da Governança Corporativa em Empresas de Controle Familiar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Glaucio Cesar Rocha de Araújo

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Ação Renovatória Decorrente dos Contratos de Locação em Shopping Centers. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Mayara Caroline Cabral Castelan

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Banalização do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica - Retrocesso ao Desenvolvimento Empresarial Atual: Responsabilidade Pessoal dos Sócios em Detrimento da Autonomia Patrimonial da Pessoa Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Gustavo Praconi Pinzon

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Medidas Antidumping nas Relações Brasil e China. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Jacyr Augusto Munhoz Lucio

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Execução Trabalhista ? uma Análise da Possibilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Wellington Henrique Costa Pimenta

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Implicações da Teoria da Perda de Chance no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Juliana Oliveira Nascimento

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Ética como Fundamento do Programa de Compliance e da Anticorrupção Empresarial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Daniel Antonio Ribeiro de Souza

ALVES, G. R. R.;CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.. Análise Econômica do Plano de Recuperação Judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Renan Zappe Bueno

CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.; ALVES, G. R. R.. Insider Trading: Um estudo de Direito comparado. United States vs. O´Hagan e o caso Sadia/Perdigão.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Ivan Massatoshi Egashira

CASTRO, R. G.; SOUZA, T. B. M.; SILVA, D. R.. A função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Aluno: Thiago Luiz de Carvalho

SANTOS, A. C. E.; SANTOS, M. G.;CASTRO, R. G.. O trabalho como forma de reinserção social do condenado e a pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Amanda Nayara Teixeira de Souza

SANTOS, A. C. E.; SANTOS, M. G.;CASTRO, R. G.. A revista vexatória frente à dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Paulo Ferreira Tomaz

SANTOS, A. C. E.;CASTRO, R. G.; SANTOS, M. G.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Elizandra Karine Alves

SOUZA, T. B. M.; GIBRAN, F. M.;CASTRO, R. G.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Janaina de Paula Machado

SOUZA, T. B. M.; GIBRAN, F. M.;CASTRO, R. G.. Aspectos jurídicos do abandono e dos maus tratos contra animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Ana Paula Oliveira Cancio

CASTRO, R. G.; OLIVEIRA, J. R.; PEREIRA, G. A.. Crime de Lavagem de Dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rodrigo Ribeiro

CASTRO, R. G.; PEREIRA, G. A.; OLIVEIRA, J. R.. O valor probatório do Inquérito Policial na Ação Penal Constitucional Democrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Loriane da Rocha Farias

ANTONIETTO, C. M. C.;CASTRO, R. G.; SANTOS, A. C. E.. A legalização da maconha frente ao proibicionismo criminalizador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Sheyla Chinaider de Lima

ANTONIETTO, C. M. C.;CASTRO, R. G.; SANTOS, A. C. E.. A inconstitucionalidade na indeterminação temporal das Medidas de Segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Wesley Oliveira do Carmo

SANTOS, A. C. E.;CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos casos de embriaguez voluntária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Diana Thaís Fuchs

SANTOS, A. C. E.;CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C.. Análise Jurisprudencial acerca da (não) aplicabilidade do Princípio da Insignificância no crime de roubo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

Aluno: César Sá Bensousan Filho

SANTOS, A. C. E.;CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C.. A Remição da pena pelo estudo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Thiago do Nascimento Ferreira

SANTOS, A. C. E.;CASTRO, R. G.; ANTONIETTO, C. M. C.. Crime Organizado: Aspectos destacados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Josiane Senna Woicikievisz

CARVALHO, J. A. P.;CASTRO, R. G.; RIBEIRO, J.. A relevância Jurídico-Penal da distinção entre a questão de fato e questão de direito: Compreensão necessária no Processo Penal em um Estado Democrático de Direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Waldinei José Sobrinho

ANTONIETTO, C. M. C.;CASTRO, R. G.; SANTOS, A. C. E. dos. O papel do Juiz no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Márcia Fernanda da Silva Cardoso

SANTOS, A. C. E. dos; SBANO JUNIOR, A.;CASTRO, R. G.. Análise do método contraceptivo Pílula do dia seguinte, no que toca ao crime de aborto e cível quanto ao momento do início da vida intra-uterina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Andréia Virgínia Prado

SANTOS, A. C. E. dos; SBANO JUNIOR, A.;CASTRO, R. G.. A progressão de regime nos crimes hediondos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Paulo Pereira da Silva

SANTOS, A. C. E. dos; SBANO JUNIOR, A.;CASTRO, R. G.. Análise doutrinária da medidas previstas no artigo 28 da Lei 11343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Melina de Fátima Catapan

DOMINGUES, V. H.; WANDSCHEER, C. B.;CASTRO, R. G.. A responsabilidade penal e administrativa da pessoa jurídica - comparação entre sanções ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Sócrates Hugen Alves

CASTRO, R. G.; OIKAWA, A. H.; SBANO JUNIOR, A.. A constitucionalidade do Estatuto de Roma em face da Emenda Constitucional 45/2004 - Incorporação, Força normativa, Hierarquia, Aplicabilidade e consequências de sua ratificação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Carlos Cesar Zatta

CASTRO, R. G.; ZOLANDECK, J. C. A.; ZOLANDECK, W. C.. Processo Eletrônico e Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Paulo Cesar Morch

CASTRO, R. G.; SBANO JUNIOR, A.; SBANO, A.. A admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Antonio Paulo Tiradentes

SBANO JUNIOR, A.;CASTRO, R. G.; SBANO, A.. O Valor das provas ilícitas no Processo Penal. 2009 - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Maykon Damos Cardoso

SBANO JUNIOR, A.;CASTRO, R. G.; SBANO, A.. A inviolabilidade do escritório de advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Sérgio Felipe Wolf Nogueira

SANTOS, A. C. E. dos;CASTRO, R. G.; SBANO JUNIOR, A.. O Poder de investigação do Ministério Público: Uma análise jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Tarlis Jerson Mattos

CARVALHO, J. A. P. de; SANTOS, A. C. E. dos;CASTRO, R. G.. A prova ilícita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Aluno: Thiago Flores Carvalho e Lucas Miguel Gnigler

SILVA BRITO, G.;CASTRO, R. G.; MESSAGI JUNIOR, M.; CAJAZEIRA, E. S. L.. A crise de imagem do poder judiciário: Uma análise da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Publicas) - Universidade Federal do Paraná.

SOUZA, T. B. M.;CASTRO, R. G.. Muliparentalidade: o pluralismo familiar e os novos paradigmas do afeto. 2018. Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

CASTRO, R. G.; SOUZA, T. B. M.. Lei antimanicomial e seus efeitos. 2018.

CASTRO, R. G.; SOUZA, T. B. M.. Delação Premiada. 2018.

CASTRO, R. G.; SOUZA, T. B. M.. As prerrogativas profissionais do advogado. 2018.

CASTRO, R. G.; SOUZA, T. B. M.. A atuação da Comissão de fiscalização, ética e prerrogativas profissionais da OAB de São José dos Pinhais. 2018.

CASTRO, R. G.; SOUZA, T. B. M.. Feminicídio e violência de gênero. 2018.

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Comissão julgadora das bancas

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

RIOS, R. S.;BERTONCINI, Mateus; BLANCHET, L. A.. CRIMINAL COMPLIANCE: AUTORREGULAÇÃO, GERENCIAMENTO DO RISCO E IMPACTOS NA ATIVIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Rodrigo Sánchez Rios

RIOS, R. S.; BLANCHET, L. A.; BERTONCINI, M.. Criminal compliance: autorregulaçção, gerenciamento de riscos e impactos na atividade econômica empresarial. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.

Mário Luiz Ramidoff

RAMIDOFF, M. L.; KNOPFHOLZ, A.; LEARDINI, M. F.. Organizações criminosas: métodos de combate e impertinências jurídico-processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Alexandre Knopfholz

RAMIDOFF, M. L.;KNOPFHOLZ, A.; VIDOLIN, M.F.L. Organizações criminosas: métodos de combate e impertinências jurídico-processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Luiz Alberto Blanchet

RIOS, Rodrigo SánchezBERTONCINI, Mateus Eduardo SiqueiraBLANCHET, Luiz Alberto. Criminal Compliance: Autoregulação, gerenciamento do risco e impactos na atividade econômica empresarial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Elisiane Cristina dos Santos Moreira

O Complaince sob o viés da análise econômica do direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Jennifer Campos Kaminski

A punibilidade do psicopata homicida de acordo com o Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Guilherme Assunção Herbst

Prisão cautelar sob o prisma dos princípios constitucionais: Ainda existe a presunção de inocência?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Raquel Sozinho

A PROBLEMÁTICA DAS FALSAS MEMÓRIAS NA OBTENÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Marjorie Pamela de Souza Santos

GOVERNANÇA CORPORATIVA E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM MATÉRIA PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Diego Martins Sakakibara

COMPLIANCE CRIMINAL: PERSPECTIVA PREVENTIVA NO DIREITO PENAL ECONÔMICO EMPRESARIAL E ELEMENTOS PARA SUA ELABORAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Rodrigo Remes

A REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO NA EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Ana Clara Peixoto Urbano

Os programas de compliance na Lei 12; 846 de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Paulo Ferreira Tomaz

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Jéssica Lorena Socek

Crime de Lavagem de Dinheiro: Conceito e principais alterações promovidas pela 12; 683 de 9 de julho de 2012; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Kelli Cristiane dos Santos

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Joelma Aparecida de Souza

O Tribunal do Júri no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Gilmar Vieira Machado

A individualização da penal na execução das penas privativas de liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Amarildo de Oliveira Silva

Inquérito Policial: Características procedimentais e valor probatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Davi Secundo de Souza

A inconstitucionalidade do artigo 593, inciso III, alinea "d", do Código de Processo Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Patricia Giovana Silveira de Melo

Os requisitos cautelares da prisão preventiva frente ao princípio constitucional da presunção de inocência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Marcelo Zanardini

A interceptação telefônica e a prova no Processo Penal: Uma análise a partir do seu uso e dos seus requisitos legais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Gustavo Luiz Britto Rodrigues

A competência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Nei Marques Bonfim

O Inquérito Policial no Processo Penal brasileiro e o seu valor probatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Luiz Eduardo Marquetti Soares

O Crime Continuado no Direito Penal Militar e a dosimetria da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Zilda Maria Santos de Oliveira

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Rogério Ienkot

A gestão da prova e o papel do Juiz no Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Guilherme Kovalski Lima

O Tribunal do Júri no Ordenamento Jurídico Pátrio: Uma visão constitucional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Diana Brambila

A questão da abolitio criminis relativo ao crime tipificado no artigo 213 do Código Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Ramilto Barbosa Lima

A garantia da ordem pública como fundamento cautelar da prisão preventiva: Uma abordagem crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Robson Domacoski

Lei Maria da Penha: A representação como condição de procedibilidade nos crimes de lesão corporal dolosa leve; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Ramilto Barbosa Lima Junior

Aspectos criminais da eutanásia no ordenamento jurídico pátrio; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Luciane Alves Martins dos Santos

O Valor Probatório do Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Lucio Gonçalves de Lima

Dolo Eventual e Culpa Consciente e sua aplicabilidade nos crimes de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Renata Carla Rattmann

O Valor Probatório do Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Erli Ricardo Carneiro da Silva

O Tribunal do Júri no ordenamento jurídico pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

Francisco Adelino da Rosa

Crimes hediondos: impertinências conceituais e a progressão do regime prisional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba; Orientador: Rafael Guedes de Castro;

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Foi orientado por

Rodrigo Sánchez Rios

Criminal compliance: autorregulação e impactos na atividade econômica; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Rodrigo Sánchez Rios;

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Produções bibliográficas

  • CASTRO, R. G. ; RIOS, R. S. . A Responsabilização Criminal Individual em Estruturas Empresariais Complexas: uma Análise Aplicada. Revista Jurídica LEX , v. 79, p. 323-351, 2016.

  • CASTRO, R. G. ; RIOS, R. S. . A Responsabilização Criminal Individual em Estruturas Empresariais Complexas: uma análise aplicada.. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 69, p. 71-100, 2016.

  • CASTRO, R. G. ; ANTONIETTO, C. M. C. . The Criminal Liability Of Legal Entities In Brazil In Light Of The New Anti-Corruption Law. European Scientific Journal , v. 1, p. 63-70, 2015.

  • CASTRO, R. G. . Anticorrupção e Compliance Criminal: Reflexões iniciais, desenvolvimento e perspectivas do Grupo de Estudos das Faculdades da Indústria. Conhecimento Interativo , v. 1, p. 94-106, 2015.

  • VASCONCELLOS, V. G. ; CASTRO, R. G. . Prisiones provisionales y nuevo esquema de las medidas cautelares en Brasil: una demostración de la expansión del control punitivo en términos procesales.. Revista General de Derecho Procesal , v. 30, p. 90, 2013.

  • CASTRO, R. G. . A flexibilização de grantias constitucionais: A questão da preponderância do interesse público sobre o privado e a necessária aplicação constitucional do Processo Penal.. Revista Científica da FAMEC , v. 5, p. 1, 2011.

  • CASTRO, R. G. . Compliance Criminal na atividade econômica empresarial. In: Louise Rainer Pereira Gionédis; Mara Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna. (Org.). Compliance e a nova realidade empresarial. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. , p. 32-48.

  • CASTRO, R. G. . Autorregulação financeira e gerenciamento do risco: Reflexos a partir da crise de 2008.. In: CONPEDI / UFPB. (Org.). Direito e Economia I - XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1eded.João Pessoa: CONPEDI, 2015, v. , p. 221-236.

  • CASTRO, R. G. ; ANTONIETTO, C. M. C. . The Criminal Liability of legal entities in Brazil in light of the new Anti-Corruption Law. Eurasian Forum on Law and Economics, EFLE 2015.. 1eded.Kocani - Macedônia: European Scieintific Institute - ESI, 2015, v. 1, p. 49-56.

  • CASTRO, R. G. ; SANTOS, A. C. E. . A OCDE e os Paraísos Fiscais: Análise acerca do desenvolvimento da economia globalizada.. In: GOMES, Eduardo Biacchi; HASTREITER, Michele Alessandra. (Org.). Debates de Direito Internacional Econômico Contemporâneo. 1eded.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 21-36.

  • CASTRO, R. G. ; ANTONIETTO, C. M. C. . Criminal Compliance: A política de cumprimento de normas penais e seus impactos na atividade econômica empresarial.. In: CONPEDI / UFSC. (Org.). Direito e Economia I - XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1eded.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 450-464.

  • SANTOS, A. C. E. dos ; CASTRO, R. G. . Breves considerações sobre a Lei 12.234/2010.. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), p. 1 - 1, 30 ago. 2010.

  • CASTRO, R. G. ; SANTOS, A. C. E. dos . O advento da Lei 12234/2010 e seus reflexos no Processo Penal. Revista da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

  • CASTRO, R. G. ; RIOS, R. S. . Autorregulação regulada e os programas de Compliance Criminal. In: XXII Seminário de Iniciação Científica da Pontíficia Universidade Católica do Paraná - SEMIC, 2014, Curitiba. Autorregulação regulada e os programas de Compliance Criminal, 2014.

  • CASTRO, R. G. . Lei Anticrime: aspectos teóricos e inconstitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. G. . Compliance ? Atualidades e Perspectivas Futuras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. G. . Introdução à Lei da Empresa Limpa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. G. . Seminário Internacional IEL sobre integirdade na Indústria da América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, R. G. . Compliance como abordagem multissetorial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. G. . Justiça Criminal e Compliance: O papel da empresa no combate à corrupção.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. G. . Anticorrupção e Compliance Criminal: Reflexões iniciais, desenvolvimento e perspectivas do Grupo de Estudos das Faculdades da Indústria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. G. . Criminal Compliance: self-regulation and its impact in the Brazilian law.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, R. G. . Autorregulação Financeira e Gerenciamento do Risco: Reflexos a Partir da Crise de 2008. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, R. G. ; ANTONIETTO, C. M. C. . Reflexos dos Programas de Compliance Criminal nas investigações internas empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, R. G. ; ANTONIETTO, C. M. C. . Criminal Compliance: A política de cumprimento de normas penais e seus impactos da atividade econômica empresarial.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CASTRO, R. G. ; VASCONCELLOS, V. G. . Prisiones Provisionales y el nuevo esquema de las medidas cautelares en Brasil: una demonstración de la expansión del control punitivo en términos procesales. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. G. . Criminal Compliance: A gestão do risco na atividade empresarial e análise dos crimes no âmbito das relações de trabalho.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO, R. G. . Responsabilidade Penal dos Profissionais da Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTRO, R. G. . Aspectos probatórios acerca da responsabilização criminal do médico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTRO, R. G. . A exigência de representação como condição de procedibilidade da ação penal pública nos crimes de lesão corporal de natureza leve resultantes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CASTRO, R. G. . Aspectos criminais acerca da responsabilidade dos profissionais da área de saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CASTRO, R. G. . Investigações internas e Compliance. Canal Ciências Criminais, 2017 (artigo em site).

  • CASTRO, R. G. . Mapeamento do risco e prevenção criminal na empresa. Canal Ciências Criminais, 2017 (artigo em site).

  • CASTRO, R. G. . Compliance e Direito Penal: Notas introdutórias. Canal Ciências Criminais, 2016 (artigo em site).

  • CASTRO, R. G. . Direito Penal e Compliance: O necessário diálogo com a economia. Canal Ciências Criminais, 2016 (artigo em site).

  • CASTRO, R. G. . Mercado de joias, lavagem de dinheiro e Compliance. Canal Ciências Criminais, 2016 (artigo em site).

  • CASTRO, R. G. . Governança Corporativa e os programas de Compliance no Brasil. Canal Ciências Criminais, 2016 (artigo em site).

  • CASTRO, R. G. . O papel da empresa no combate à corrupção. Canal Ciências Crimianais, 2016 (artigo em site).

  • CASTRO, R. G. . Sistemas Procesales Penales - La confluencia de su conceptos allá de los rótulos 2013 (Monografia de especialização).

  • CASTRO, R. G. ; NOGUEIRA, N. M. . O Direito de Defesa o Inquérito Policial Militar 2012 (artigo em site).

  • CASTRO, R. G. . Crítica à flexibilização das garantias democráticas do Processo Penal: Uma análise sob o enfoque do fenômeno da criminalidade organizada. 2010 (Monografia de especialização).

  • CASTRO, R. G. ; SANTOS, A. C. E. dos . Projeto de Pós-graduação a nível de Especialização em Direito Penal e Processo Penal 2010 (Projeto de Pós-graduação).

  • CASTRO, R. G. . Crime Organizado: O discruso constituído no ordenamento jurídico pátrio e sua concepção crítica, 2009 (Monografia de especialização).

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Outras produções

CASTRO, R. G. . Implementação de Programas de Integridade na Empresa. 2017. .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Anticorrupção e Compliance Criminal, Descrição: O objetivo do presente projeto cinge-se a analisar o gradual estabelecimento normativo de deveres de autorregulação, prevenção e gerenciamento de risco no âmbito do Direito Penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rafael Guedes de Castro - Coordenador.

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Prêmios

2018

Professor homenageado, Faculdade da Indústria FIEP/PR.

2017

Professor homenageado, Faculdade da Indústria FIEP/PR.

2015

Professor homenageado, Faculdade da Indústria FIEP/PR.

2014

Professor homenageado, Faculdade da Indústria FIEP/PR.

2013

Professor homenageado - Paraninfo, Famec.

2011

Professor homenageado, FAMEC.

2010

Professor Homenageado - Paraninfo, Famec.

2009

Professor homenageado, FAMEC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados. , Rua Desembargador Motta, Batel, 80250-060 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30220878, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor no curso de Pós-graduação em Ciências Criminais.

  • 2009 - 2013

    Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná (PR)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 2

  • 2009 - 2009

    Curso preparatório para Ordem dos Advogados - Ordem Mais

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor da matéria de Direito Processual Penal I e II

  • 2013 - Atual

    Faculdade Metropolitana de Curitiba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal Econômico no curso de Pós-graduação em Direito Empresarial (LLM em Direito Empresarial) das Faculdades da Indústria do Sistema FIEP.

  • 2011 - Atual

    Faculdade Metropolitana de Curitiba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor coordenador do Curso de Pós-graduação LLm em Direito Penal e Processual Penal.

  • 2008 - Atual

    Faculdade Metropolitana de Curitiba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor da matéria de Direito Processual Penal I e II Professor da matéria de Laboratório de Prática Jurídica Penal Tempo parcial

  • 2007 - Atual

    Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advocacia Criminal

  • 2017 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor no curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal.