Aluno: Gabriel Augusto de Oliveira Coelho
MACHADO, M. F.. Jurisprudência defensiva: o combate pelo atual Código de Processo Civil no âmbito recursal.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Luana Hepp
MACHADO, M. F.. Usucapião extrajudicial: análise do Provimento n. 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e documentação registral.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Janaina Moreira Vescovi
MACHADO, M. F.. Quinto constitucional: um concurso de cartas marcadas.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Celso Rafael Manoel Barbosa
MACHADO, M. F.. O paralelo entre o Estado de Santa Catarina e o município de Joinville/SC: o (des)cumprimento da Lei acerca da inclusão escolar.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE SOUZA
MACHADO, M. F.. Guarda compartilhada e seus aspectos: análise da percepção dos magistrados das Varas da Família da comarca de Joinville a respeito da aplicação da guarda compartilhada nos casos em que não há acordo entre os genitores.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Humberto Correa Berri
MACHADO, M. F.. A holding familiar como instrumento de proteção patrimonial e planejamento sucessório e tributário.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Anderson Cleiton da Silva
MACHADO, M. F.. Propriedade Intelectual: a caducidade de marca a partir de um caso concreto.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Eduardo Alves Koch
MACHADO, M. F.. A possibilidade de penhora das cotas socais na sociedade limitada de feição intuito personae: uma análise com fundamento na doutrina e jurisprudência.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Acacia Berri
MACHADO, M. F.. A responsabilidade civil dos genitores adotantes no arrependimento e devolução dos filhos adotivos.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Magda Silveira Miranda
MACHADO, M. F.. A lei de interceptação telefônica e a violação do direito à intimidade.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Henrique Girotto
MACHADO, M. F.. A abusividade da publicidade voltada a criança e ao adolescente através dos canais digitais.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: BRUNO ROSA DE OLIVEIRA
MACHADO, M. F.. A publicidade destinada ao público infantil na mídia e a efetividade da legislação nacional: possibilidades e consequências da questão.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Evelini do Pilar da Silva
MACHADO, M. F.. O direito da criança e adolescente transgênero na alteração do registro civil.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Ana Lidia Machado
MACHADO, M. F.. A responsabilidade civil no caso de abandono afetivo inverso.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Juliano Xavier
MACHADO, M. F.. Prisão civil por débito alimentício: medida que traz efetividade ao cumprimento do dever alimentar ou se faz necessário o reconhecimento de novos mecanismos menos gravosos?.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Priscila Estefany Estevão
MACHADO, M. F.. A falsa denúncia de abuso sexual nos casos de alienação parental e a problemática da inversão da guarda.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Vagner Lorencetti
MACHADO, M. F.. O avanço das criptomoedas e a dificuldade de se criar uma legislação regulatória.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Elias César Dias
MACHADO, M. F.. A proteção de dados pessoais na era digital: uma análise sobre os direitos à liberdade e privacidade.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Diego Roberto Dahnert
MACHADO, M. F.. Gerenciamento de resíduos sólidos gerados por sociedades empresárias.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Mayara Adriana Falkowski
MACHADO, M. F.. Gênero no cárcere: violação dos direitos reprodutivos das mulheres privadas de liberdade no Brasil.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Dilan Medeiros
MACHADO, M. F.. A valoração de dados extraídos de correio eletrônico e redes sociais pela polícia em conflito com o direito fundamental à intimidade.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Lincon Medeiros
MACHADO, M. F.. A (des)consideração da presunção de inocência no processo penal decorrente da decisão condenatória de segunda instância.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Israel Alexandre Patricio
MACHADO, M. F.. A (in)violabidade do domicílio no ato de prisão em flagrante e a prova produzida.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Patricia Makoski
MACHADO, M. F.. A possibilidade de parcelamento do débito e a vedação do artigo 916, parágrafo 7, do Código de Processo Civil.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Nara Correa Simão
MACHADO, M. F.. A indústria do dano moral.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Pedrina Ribeiro Gama
MACHADO, M. F.. Indenização por danos morais por abandono afetivo dos filhos.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: SABRINA TUANE CABRAL
MACHADO, M. F.. Direitos dos animais: "coisas" ou sujeito de direitos?.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Vânia Ramos Reis
MACHADO, M. F.. Relações desiguais de trabalho na indústria cinematográfica pornográfica brasileira: uma análise da aplicação do princípio da dignidade humana ao trabalho dos artistas pornôs.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Vinícius Fernando Testoni
MACHADO, M. F.. A (im)possibilidade de indenização material ou moral diante da negativa de paternidade nos alimentos gravídicos. Uma lei desconhecida?.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Aparecido Roberto da Silva
MACHADO, M. F.. Adoção tardia: possíveis obstáculos e benefícios do instituto.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Maristela Xavier de Liz
MACHADO, M. F.. Diretrizes antecipadas de vontade do paciente: testamento vital e previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: SHEYLA MIRIAN MAIA OLIVEIRA
MACHADO, M. F.. Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas de urgência à mulher.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Paulo Romão de Moraes
MACHADO, M. F.. Análise das atas notariais como prova no processo penal no delito cibernético de calúnia em Joinville.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Herikson dos Santos
MACHADO, M. F.. A incidência das falsas memórias no reconhecimento de pessoas: uma análise do artigo 226 do Código de Processo Penal e as formas de redução de danos.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: SANG HYUK LEE
MACHADO, M. F.. Rap e direitos civis brasileiros. Análise dos discursos das ruas a partir da ótica constitucional.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Augusto Fiuza da Silva
MACHADO, M. F.. A eficácia e possíveis remédios aplicados nas execuções de alimentos.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Daniela Ferreira de Souza
MACHADO, M. F.. A (im)possibilidade de aplicação da guarda compartilhada como medida de intervenção nos casos de alienação parental.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Keila Gabriele Olivério
MACHADO, M. F.. Inquérito Policial: a (in)aplicabilidade do direito da ampla defesa e do contraditório.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Bruna Pinheiro Duarte
MACHADO, M. F.. Estabilidade da tutela de evidência liminar.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Taisa Mara Wilinki
MACHADO, M. F.. O enclausuramento eterno: a responsabilidade penal perante a inconstitucionalidade das medidas de segurança à luz da Lei 10.216/2001 e seus reflexos nos precedentes jurisprudenciais.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: CAROLINA GABRIELE CHIARELLI
MACHADO, M. F.. A responsabilidade civil dos pais na devolução de filhos adotivos.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Fernanda Pereira Vanderlinde
MACHADO, M. F.. Direito e fraternidade: um princípio esquecido?.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Maria José Matias da Silva
MACHADO, M. F.. A (in)eficácia das medidas protetivas e a Lei n. 11.340/2006 Maria da Penha.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Emiliano Monich Nascimento
MACHADO, M. F.. Curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Ricardo Dambros
MACHADO, M. F.. Um estudo da tributação incidente sobre os video games como estímulo ao mercado cinza nacional.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Jeniffer Letícia Gomes Lopes Pereira
MACHADO, M. F.. A utilização das associações privadas de saúde como instituição do terceiro setor para suprir os ineficientes serviços de saúde do Estado.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Raymundo Paulo Mancio Pedroso
MACHADO, M. F.. A produção da prova na alienação parental.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Elisabete Pereira Byrch
MACHADO, M. F.. Dependência química: um problema de saúde pública e dever do Estado.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Tatiane Ribeiro Pereira
MACHADO, M. F.. A problemática das crianças e adolescentes inadotáveis no Brasil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Francielly Cristina Lopes
MACHADO, M. F.. Os reflexos das mudanças legislativas nas ações de execução de alimentos de acordo com o novo Código de Processo Civil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Nayana Virginia Eccel Haeberle
MACHADO, M. F.. Parentalidade socioafetiva e sua preconização frente à desbiologização familiar.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Fernanda Regina Dias
MACHADO, M. F.. Crianças e adolescentes ?inadotáveis?: uma análise comparativa entre os perfis dos abrigados e dos pretendentes à adoção segundo os dados do Cadastro Nacional de Adoção.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Fernando José Izidoro
MACHADO, M. F.. A viabilidade jurídica da adoção por casal homoafetivo no Brasil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ivan Castro da Silveira
MACHADO, M. F.. A problemática da devolução das crianças e adolescentes adotados e a responsabilidade civil dos pais adotivos.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Joice Graziela Marques Messias Dourado
MACHADO, M. F.. Uma análise das (des)vantanges do instituto da guarda compartilhada obrigatória - Lei n. 13.058/2014.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Marisa Fernanda de Quadros
MACHADO, M. F.. Inseminação artificial: a problemática da reprodução assistida post mortem.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Marco Aurélio Haag dos Santos
MACHADO, M. F.. Aspectos legais e jurisprudenciais das possíveis alterações de nome civil e gênero da pessoa natural.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Maria Aparecida de Carvalho
MACHADO, M. F.. Contrato de trabalho tipo especial: a relação de trabalho do jovem aprendiz.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Anny Cristina Cipriano
MACHADO, M. F.. Uma análise jurídica da prática da adoção à brasileira no país - o crime "perdoável?.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Scheila Nair Schulz
MACHADO, M. F.. A advocacia pública e as alterações da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Bianca Ferreira Schubert
MACHADO, M. F.. Execução de alimentos no novo Código de Processo Civil e a eficácia dos meios coercitivos.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Valquíria Cristina de Carvalho
MACHADO, M. F.. Desconsideração da personalidade jurídica inversa: garantia na execução de alimentos sob à luz do novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/20015.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Franciéli Elia Adria
MACHADO, M. F.. Crimes de contrabando e descaminho: aplicação do princípio da insignificância penal.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Fernanda da Silva Casa Grande
MACHADO, M. F.. Prova penal: a credibilidade da prova testemunhal diante da incidência das falsas memórias.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Thaís Regina Hoerning
MACHADO, M. F.. O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil - Lei n. 13105, de 14 de março de 2015.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Tatiane Padilha Kalfels
MACHADO, M. F.. A união estável, o noivado e o namoro qualificado: diferenças entre vínculos afetivos.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Thuana Grabowski Teixeira
MACHADO, M. F.. Relações poliafetivas e sua possibilidade de reconhecimento como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Tamiris Vieira
MACHADO, M. F.. Alimentos gravídicos e a insegurança do genitor em relação à paternidade.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Roger da Silva Rodrigues
MACHADO, M. F.. A indenização moral decorrente do abandono afetivo.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Allan Luigi Clemente
MACHADO, M. F.. A iniciativa probatória do juiz no processo penal.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Rafael da Conceição Inácio
MACHADO, M. F.. Inquérito policial: a ampliação da regulamentação legal acerca do acesso do advogado aos autos de investigação e seu caráter inquisitório.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Enilda Mariano Stolf
MACHADO, M. F.. Judicialização da saúde: um direito individual ou coletivo?.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Guilherme Lotin de Souza
MACHADO, M. F.. Linchamentos: (in)justiça no Estado Democrático de Direito.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Thuan Montenegro de Oliveira
MACHADO, M. F.. Autogestão como reflexo da participação política insurrecional.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Jéssica Andressa Panqueves
MACHADO, M. F.. Os direitos constitucionais estendidos aos transexuais e a polêmica sobre o registro de identidade.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: André Luis Pereira Ramos
MACHADO, M. F.. Guarda Compartilhada. Efeitos da Lei n. 13.508/2015.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Rafael Gustavo de Oliveira
MACHADO, M. F.. Rescisão indireta do contrato de trabalho: uma análise acerca da impossibilidade em razão da inadimplência do empregador à contribuição para o FGTS do empregado.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Juma de Souza
MACHADO, M. F.. Alienação parental: um desafio aos pais e operadores do Direito.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Maria Luiza da Costa Roncelli
MACHADO, M. F.. Multiparentalidade.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Wesley Puyol
MACHADO, M. F.. União estável paralela ao casamento: (im)possibilidade de reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Maicom Seehaber
MACHADO, M. F.. A possibilidade de indenização material frente à negativa de paternidade após concessão de alimentos gravídicos.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Karen Luana da Silva
MACHADO, M. F.. A colisão dos princípios e direitos fundamentais aos adeptos da inseminação artificial heteróloga.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Aluno: Aline Cristina da Silva
MACHADO, M. F.. A possibilidade de indenização moral pela desistência do casamento/noivado.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Eduardo Luiz da Conceição
MACHADO, M. F.. A lei da palmada: aspectos (des)favoráveis no âmbito familiar.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: LEILA KARENINA FERREIRA FARIAS
MACHADO, M. F.. O princípio da proteção integral versus o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes visitantes no presidio regional de Joinville/SC.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Caíque Luiz Ferreira
MACHADO, M. F.. Execução de sentença no mandado de injunção.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Tais Cabrera Talgino
MACHADO, M. F.. A relativização da coisa julgada.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Lívia Alves Saraiva
MACHADO, M. F.. O indivíduo transexual no Brasil: a intervenção do estado na definição de gênero.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Elaine Budal Arins
MACHADO, M. F.. O direito fundamental à educação e sua aplicabilidade no sistema carcerário brasileiro.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Jamile Buse Rossi
MACHADO, M. F.. A psicologia jurídica e sua atuação nos processos de adoção internacional.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Thiago Krelling
MACHADO, M. F.. Liberdade consciência religiosa e crença x dever médico - conflito de direitos fundamentais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: RENATO FARIAS
MACHADO, M. F.. A criminalização da LGBTfogia: uma questão de gênero.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Maria Tereza Vicente
MACHADO, M. F.. Os princípios constitucionais e a tomada de decisões nas prisões em flagrante.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Marlete Firmino
MACHADO, M. F.. Licitude probatória das gravações telefônicas no processo penal.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Aline Márcia Claudio
MACHADO, M. F.. A possibilidade de configuração do crime de estupro nas relações conjugais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Roswita Boing
MACHADO, M. F.. As medidas de proteção na sub-rogação de bens particulares de um dos cônjuges no patrimônio comum do casal.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Carla Del Claro
MACHADO, M. F.. As limitações na configuração da responsabilização civil por assédio moral no âmbito familiar.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Paola Soares
MACHADO, M. F.. União estável x namoro qualificado: um estudo sobre as características e efeitos jurídicos das relações contemporâneas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Andréia Travasso
MACHADO, M. F.. A medida socioeducativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei, no CASE de Joinville/SC.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Sabrina Moreira
MACHADO, M. F.. Ação judicial negatória de paternidade: quando a socioafetividade se sobrepõe à filiação biológica.
2015 - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Erick dos Santos Calazans
MACHADO, M. F.. O direito constitucional à moradia consolidada em áreas de marinha.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Jacqueline Susan Rosa Lisboa
MACHADO, M. F.. possibilidade jurídica dos animais como sujeitos de direitos - a criação do direito animal.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Marina Hesse Lemos
MACHADO, M. F.. O acolhimento familiar como alternativa ao institucional - uma visão crítica sobre o tema na cidade de Joinville/SC.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Leticia Kanzler
MACHADO, M. F.. Adoção internacional: uma reflexão crítica sobre as alterações impostas pela Lei nº. 12.010/09.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Anderson Erhardt
MACHADO, M. F.. A produção de prova no inquérito policial.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Gilberto Spindola
MACHADO, M. F.. Tribunal do júri e a aplicação do princípio in dubio pro societate.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Gilcemar Spindola
MACHADO, M. F.. Da delação premiada e sua relação jurídica com a prova.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Bruna Pamela Ferreira Bast
MACHADO, M. F.. A responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Jane Celeste Nunes Duarte Deglmann
MACHADO, M. F.. Colaboração premiada à luz da lei.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Diany Boing
MACHADO, M. F.. A problemática das falsas memórias no reconhecimento do suspeito no processo penal.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Karina Graciela Schulz
MACHADO, M. F.. A possível aplicação do princípio da igualdade entre os filhos na sucessão entre os irmãos bilaterais e unilaterais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: André Luiz da Cruz
MACHADO, M. F.. A (im)penhorabilidade do bem de família e a Lei n. 13.144/2015.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ana Cristina Reinert
MACHADO, M. F.. Lei Orgânica Assistencial: a inconstitucionalidade e a aplicação análoga do art. 34, do Estatuto do Idoso para fins de obtenção do benefício assistencial.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Inacio Elias Desbessel
MACHADO, M. F.. A banalização do instituto do dano moral e seus reflexos negativos na esfera dos Juizados Especiais Cíveis estaduais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Cleuza Marly Corbani Garcia
MACHADO, M. F.. O assédio moral no ambiente de trabalho e a possibilidade de caracterização como doença ocupacional.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Egolf Blaese Satiro
MACHADO, M. F.. Conselho Administrativo de Defesa Econômica: em defesa da livre concorrência.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Sabrina Schmidt
MACHADO, M. F.. A penalização ao Brasil pelo sistema Interamericano de Justiça de Direitos Humanos na ocorrência do trabalho escravo.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ana Maria Garcia Fernandes
MACHADO, M. F.. A (in)aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Gabriela Carolina de Abreu
MACHADO, M. F.. Apontamentos sobre os conflitos de direitos e interesses à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas questões fundiárias urbanas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Nerilcéa Gonçalves de Almeida Correia
MACHADO, M. F.. A regularização da propriedade urbana de São Francisco do Sul por meio de ação judicial de usucapião.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Gabriela Dal Bosco Brandenburg
MACHADO, M. F.. Benefícos práticos da utilização da holding como forma de planejamento de futura transmissão de quotas societárias e do controle da gestão empresarial nas sociedades limitadas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Evelyn Selhorst Machado
MACHADO, M. F.. Empresa holding familiar: análise de sua constituição e benefícios para o empresário.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Antonio Miguel Sella Junior
MACHADO, M. F.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Joseane Rodrigues Fidalgo
MACHADO, M. F.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Valdemar Dias
MACHADO, M. F.. As possibilidades jurídicas de constituição da paternidade socioafetiva.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Penelope de Souza
MACHADO, M. F.. A Síndrome de Alienação Parental.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Rosimara Elaine dos Santos
MACHADO, M. F.. Os procedimentos da adoção internacional e as exigências impostas pela Lei n. 12.010/2009.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: Antônio Bertolino da Costa
MACHADO, M. F.. A guarda compartilhada.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: Gabriel Bruckheimer
MACHADO, M. F.. O tabelionato de notas e a escritura pública de inventário.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: Catiana Longen
MACHADO, M. F.. A possibilidade da responsabilização civil por dano moral decorrente do abandono afetivo.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: Nerilda Koprowski
MACHADO, M. F.. A efetividade na aplicação da medida socioeducativa de internação ao adolescente infrator no CASEP de Joiinville/SC.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Joél Moser
MACHADO, M. F.. Os direitos à educação e profissionalização oferecidos no CASE de Joinville/SC aos adolescentes internados pela prática de ato infracional.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ana Cristina Gonçalves
MACHADO, M. F.. A eficácia da medida socioeducativa de semiliberdade aplicada ao adolescente infrator na cidade de Joinville/SC.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Thiago Felippe de Amorim
MACHADO, M. F.. A usucapião especial familiar e as implicações na sociedade conjugal.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Suellen Cristina do Nascimento
MACHADO, M. F.. As limitações jurídicas à impenhorabilidade do bem de família.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Gislaine Georg Buono
MACHADO, M. F.. As tutelas de urgência e da evidência no projeto do novo Código de Processo Civil.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Marcia Ponick
MACHADO, M. F.. Direito de visitas de avós e outros parentes.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Lisandra Andreia Deeke
MACHADO, M. F.. O surgimento da alienação parental após o término da relação conjugal.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Felipe Wolff
MACHADO, M. F.. Os direitos sucessórios do(a) amante.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Penelope de Souza
MACHADO, M. F.. Síndrome de Alienação Parental.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Fernanda Alves do Nascimento
MACHADO, M. F.; LIMA, G.; GOMES, M. R. B.. Quantificação e meios de pagamento da indenização decorrente de acidente de trabalho.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Silvana Debora Klatwosky
MACHADO, M. F.; LIMA, G.; GOMES, M. R. B.. Arbitragem no Direito do Trabalho: um método alternativo para resolução de conflitos trabalhistas.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Eliane Hacke
MACHADO, M. F.; LIMA, G.; GOMES, M. R. B.. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Gilberto Wimmer
MOTA, L. C. Q.; COELHO, M. F. P.;MACHADO, M. F.. Sistema carcerário e direito fundamental: uma análise do trabalho do condenado na Penitenciária Industrial de Joinville/SC.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Karlla Elaine Branco Fidelis
COELHO, M. F. P.; MOTA, L. C. Q.;MACHADO, M. F.. A possibilidade jurídica do concurso de pessoas no crime de infanticídio.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Rocheli Grendene
COELHO, M. F. P.; MOTA, L. C. Q.;MACHADO, M. F.. O livre exercício profissional da optometria no Brasil.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Alexandre Carolindo
COELHO, M. F. P.; MOTA, L. C. Q.;MACHADO, M. F.. A fiscalização na execução das penas alternativas.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: André Luiz Mazotti
COELHO, M. F. P.; MARQUES, R.;MACHADO, M. F.. O termo circunstanciado e sua lavratura pela polícia militar do Estado de Santa Catarina.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Dilson José de Souza
COELHO, M. F. P.; MARQUES, R.;MACHADO, M. F.. Reavaliação das medidas socioeducaticas como alternativa à redução da maioridade penal.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Adriano Gilberto Sanabia Mafaldo
CASALI, G. M.; GOMES, M. R. B.;MACHADO, M. F.. Aplicabilidade do art. 49, do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Diogo Derlis Antônio Martins
CASALI, G. M.; GOMES, M. R. B.;MACHADO, M. F.. Âmbito empresarial: formação de contratos.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Juliana Rosa dos Santos
LIMA, G.; GOMES, M. R. B.;MACHADO, M. F.. Desconsideração da personalidade jurídica ? teoria menor x teoria maior.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Guilherme Nickel
MACHADO, M. F.; MARQUES, R.; MOTA, L. C. Q.. A responsabilidade civil do prático perante o ordenamento jurídico brasileiro.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Rui dos Santos Junior
MARQUES, R.; MOTA, L. C. Q.;MACHADO, M. F.. Aplicabilidade do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Douglas Machado Ribeiro Sanches Musse
POVOAS, M. C.;MACHADO, M. F.; MONICH, A. A.. Multiparentalidade no Direito de Família moderno.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ediléia Aparecida Ramos
POVOAS, M. C.;MACHADO, M. F.; MONICH, A. A.. O abandono afetivo e a responsabilidade civil frente à falta de afeto.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Rosangela da Silva Poffo
POVOAS, M. C.;MACHADO, M. F.; MONICH, A. A.. Questões controvertidas dos alimentos gravídicos ? alimentos avoengos e irrepetibilidade.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Cleonice Linhares
MONICH, A. A.; GOMES, M. R. B.;MACHADO, M. F.. O acesso à justiça através da simplificação da linguagem nos núcleos de prática jurídica.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ana Carla Constantino
MACHADO, M. F.. O princípio da afetividade e o dano moral decorrente do abandono afetivo de filhos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: Ana Kalina Bozzeto Bieger
MACHADO, M. F.. O testamento vital: diretiva antecipada de vontade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: Jucélia de Aguiar Mendes
MACHADO, M. F.. A exclusão vivenciada pela mulher da política.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: TULIA GRASIELA DA SILVA JANUÁRIO
MACHADO, M. F.. O pensamento jurídico crítico como ferramenta para a formação acadêmica de um Direito mais humano.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]
MACHADO, M. F.. A proteção ao trabalho do menor à luz da legislação pátria trabalhista.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: Carlos Silvano dos Santos
MACHADO, M. F.. A Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e a ultratividade das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guilherme Guimbala.
Aluno: Juçara Pereira Pontes
MACHADO, M. F.. As dificuldades da prova do tempo rural pelo segurado especial.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Jéssica de Arruda de Carvalho
MACHADO, M. F.. Abandono afetivo uma questão de dano moral - uma visão jurisprudencial.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Mariana Maria Westaphal Mafra
MACHADO, M. F.. A legalidade da intervenção humana como forma de proteção dos direitos humanos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Simone Camargo da Silva de Souza
MACHADO, M. F.. Das causas de nulidade da sentença arbitral.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Eriston Mota Mendes
MACHADO, M. F.. Síndrome da alienação parental: os conflitos jurídicos enfrentados pelas vítimas de alienação parental e aplicação da Lei n. 12318/2010.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Caroline Rodrigues Camargo Semmer
MACHADO, M. F.. Assédio moral nas relações trabalhistas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: GIlson Lisandro Schelbauer Junior
MACHADO, M. F.. Contrato por tempo determinado Lei n. 9.601/98 versus temporário Lei n. 6.019/74.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Giano Budkevitz
MACHADO, M. F.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Danielly Cristini Ramos
MACHADO, M. F.. O princípio do direito à vida e a eutanásia voluntária.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Inayana Angela Soares
MACHADO, M. F.. A aplicabilidade da Lei n. 11340/2006: enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em Joinville/SC.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Elisandro Lotin de Souza
MACHADO, M. F.. Perturbação do trabalho e do sossego alheios: aportes sociológicos e jurídicos da convivência humana.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Annelise Schmidt
MACHADO, M. F.. Famílias monoparentais: uma problematização sobre suas consequências jurídicas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Mayara Cristine de Andrade
MACHADO, M. F.. Eficácia da medida socioeducativa de internação aplicada ao adolescente em conflito com a lei em Joinville/SC.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Karime Renata Deschemayer
MACHADO, M. F.. As formas de reprodução assistida e o conflito entre o direito à origem genética x o direito do anonimato do doador.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Franciele Soares da Silva
MACHADO, M. F.. O poder familiar dos pais e a interferência do Estado: Projeto de Lei n. 7672/2010 - Lei da Palmada.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Jéssica Aline Schroeder Brugnago
MACHADO, M. F.. O reconhecimento judicial do status jurídico-familiar das uniões homoafetivas e a possibilidade do casamento em cartório.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Marcelino José Martins
MACHADO, M. F.. As possíveis responsabilidades jurídicas em face de quem pratica bullying.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Michelli Cristini Garcia
MACHADO, M. F.. Aspectos jurídicos da adoção intuitu personae como modalidade lícita de adoção.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Karla Tais Silva
MACHADO, M. F.. A admissibilidade da percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Fernando Alves Patricio
MACHADO, M. F.. A (in)eficácia do artigo 28 da Lei n. 11343/2006.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ana Maria Cunha
MACHADO, M. F.. A possibilidade de indenização moral por abandono afetivo.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ionara Heinz
MACHADO, M. F.. Perda da qualidade de dependente previdenciário aos 21 anos e seus reflexos prejudiciais aos universitários.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Luanda Beckers
MACHADO, M. F.. Crianças e adolescentes 'inadotáveis': a institucionalização em face do direito ao convívio familiar..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Luciana Camargo Barbosa
MACHADO, M. F.. A união estável e suas consequências no direito sucessório.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Eliana Maria Chaves
MACHADO, M. F.. Guarda Compartilhada: manutenção da co-responsabilidade parental na pós-ruptura da sociedade conjugal - um desafio para os operadores do Direito..
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Thayse Hasse
MACHADO, M. F.. Inscrição dos devedores de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: JANETE PEREIRA
MACHADO, M. F.. Mediação de conflitos no âmbito familiar.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Patricia Fabiane Gregorio
MACHADO, M. F.. O afeto como princípio fundamental no Direito de Família: uma análise das decisões sobre a indenização por abandono afetivo.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Daiane dos Santos
MACHADO, M. F.. O direito fundamental à educação para crianças e adolescentes e sua aplicabilidade na cidade de Joinville/SC.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ana Paula Barauna
MACHADO, M. F.. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e os problemas enfrentados durante a hospitalização.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Vanessa Emanoela da Silva
MACHADO, M. F.. Separação e Divórcio: reflexos jurídicos da emenda constitucional que suprimiu o requisito da prévia separação conjugal para requerimento do divórcio.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: MÁRCIO MARQUES
MACHADO, M. F.; WENDT, Paulo Henrique.; FRANZONI, Denise.. Os contratos e sua função social a luz da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Alice Cardozo da Silva
MACHADO, M. F.; FONTOURA, João Fábio da Silva; COELHO, Marlene Pinheiro. Método de resolução nas colisão de direitos fundamentais..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Maysa Caetano da Silva
MACHADO, M. F.; FONTOURA, João Fábio da Silva; COELHO, Marlene Pinheiro. Famílias homoafetivas: inconstitucionalidade por omissão.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Janette Maria Varela
MACHADO, M. F.. A aplicabilidade sócio-jurídica do projeto de lei n. 2654/2003 - a lei da palmada.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Camille Bianca Pfutzenreuter
MACHADO, M. F.. A aplicação da medida sócio-educativa de internação para jovens adultos..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Renata Vieira
MACHADO, M. F.. A aplicação das medidas sócio-educativas aos adolescentes infratores - uma análise jurisprudencial.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Monica Salete Inthurn Marcomini
MACHADO, M. F.. A eficácia das medidas socioeducativas para os adolescentes que cometem atos infracionais na cidade de Joinville/SC.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Schirlei Catiane Coelho Petry
MACHADO, M. F.. A lei de alimentos gravídicos e a insegurança do possível genitor.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Mirian Regina Casara
MACHADO, M. F.. A nova lei de adoção n. 12.010/09 e a possibilidade de adoção parental.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Ana Paula Cavalheiro Sella
MACHADO, M. F.. A política de enfrentamento da violência sexual da criança e adolescente no município de Joinville/SC.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Camila Hess Gesing
MACHADO, M. F.. Guarda Compartilhada - As dificuldades e os benefícios de sua aplicação.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Franssuizi Padilha Campelo
MACHADO, M. F.. O princípio da irrevogabilidade e a desistência da adoção.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Rosinéri Rodrigues Krüger
MACHADO, M. F.. Os aspectos sócio-jurídicos da adoção tardia.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Márcia Regina de Melo Hoerning
MACHADO, M. F.. Separação Judicial - Sua aplicabilidade após a Emenda Constitucional n. 66/2010.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Cristiane Aparecida Martins de Lima
MACHADO, M. F.. Síndrome de Alienação Parental.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Jeferson dos Passos
MACHADO, M. F.; Sá, Fernando Antônio Costa de.; Meier, Karina Maria. Os ganhos econômicos e financeiros do programa pró-emprego na importação e revenda de mercadorias no estado de santa catarina.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Neide Cristina Jacob
MACHADO, M. F.; DANTAS, F.; Reis, Ivo Luis dos.. Contabilidade das organizações religiosas.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Cristiane Mello Ramos e Renata Muniz de Souza
MACHADO, M. F.; DANTAS, F.; Reis, Ivo Luis dos.. Demonstrativa de balanço ativo e balanço social das empresas.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Aline Graminho
MACHADO, M. F.. A responsabilidade moral por danos afetivos no abandono de filhos.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Nelsi Aparecida Rottini
MACHADO, M. F.. Adoção tardia.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Aluno: Diana de Oliveira Batistella e Margaret Poleza Kloppel
MACHADO, M. F.. O perfil do profissional contábil joinvilense das empresas prestadoras de serviços contábeis.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Raquel Cristina Kuba
MACHADO, M. F.; CASALI, G. M.; WILL., J.. O novo método de constituição de sociedade empresária pelo sistema de cadastro centralizado na junta - REGIN, integrado com a Receita Federal, Estadual e Municipal.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Janaina Bressan Lutke
MACHADO, M. F.; GIL, M. R.; BUZZACHERA, P.. Empregabilidade de pessoas surdas..
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Douglas Nau e Mayla Thaís Bachtold
MACHADO, M. F.; CASALI, G. M.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e encargos trabalhistas.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Eduardo Viebrantz e Munir Mubarak
MACHADO, M. F.; Juvenal, Ricardo. Financiamento do ativo imobilizado através da modalidade de crédito finame máquinas e equipamentos oferecido pelo BNDS.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Fernando Teixeira e William Trindade Esteves
MACHADO, M. F.; CASALI, G. M.. Adicional para o financiamento da aposentadoria especial do trabalhador dos postos de abastecimento de combustível.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Gracy do Nascimento e Juliano Wulhynek
MACHADO, M. F.; TOMELIN, Irene Petry.. Principais etapas para elaboração do orçamento empresarial na indústria de fundição.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: GUILHERME BORNHOLDT E RAFAEL HÖMKE
MACHADO, M. F.; TOMELIN, Irene Petry.; Sá, Fernando Antônio Costa de.. Contabilidade de crédito de carbono: princípios e conceitos contábeis de créditos de carbono.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Jeissa Augustinho e Marleti dos Santos
MACHADO, M. F.; TOMELIN, Irene Petry.. Conversão das demonstrações contábeis de acordo com a lei n. 11638/07 e lei n. 11941/09.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.
Aluno: Sueli Pereira da Luz
MACHADO, M. F.; DANTAS, F.. Balanço social e a responsabilidade social das empresas.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Anhanguera de Joinville.