Thiago Santos Rocha

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Doutor em Direito pela Universidade de Oviedo (Espanha), em cotutela com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil). Sua tese, desenvolvida na área do Direito Constitucional e intitulada "Direito à Renda Básica Universal e Estado Social. Uma análise de Direito Constitucional Comparado entre Espanha e Brasil", obteve a nota máxima (sobresaliente), menção internacional, menção cum laude e foi agraciada com o Prêmio Extraordinário de Doutorado" da Universidade de Oviedo, no ramo de Ciências Sociais e Jurídicas, correspondente ao curso 2022/2023. Sua pesquisa de doutorado foi financiada pelo Plano Próprio de Pesquisa da Universidade de Oviedo (Espanha), por meio de contrato laboral firmado após processo seletivo no qual foi o primeiro colocado entre os doutorandos de todas as áreas da instituição. Ademais, realizou duas estancias de mobilidade no Brasil, financiadas, após processos seletivos específicos, pelo Programa Santander Iberoamérica Investigación.Mestre em Direito e Ciência Jurídica, especialidade de Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.Membro associado da Rede Brasileira de Renda Básica, da Red Renta Básica España e da Associação pelo Rendimento Básico Incondicional Portugal.Pesquisador Colaborador do UBIEXP - Basic Income Experiments, Universidade do Minho (Portugal).Pesquisador Adjunto da Cátedra Concepción Arenal de Agenda 2030, Universidad de Oviedo (Espanha).Pesquisador Associado da Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica de los Consumidores, Universidad de Cantabria (Espanha).Atuou como professor e membro da área científica de Teoria do Direito do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR). Proferiu comunicações acadêmicas em diversos países, como Brasil, México, , Equador, Portugal, Espanha, Polônia, Finlândia e Escócia.Possui publicações científicas em Brasil, Portugal, Espanha, Alemanha, Polônia e Itália. Participou da organização de eventos científicos em países como Brasil, Portugal, Espanha e Itália.Temas de pesquisa:Políticas Públicas de Proteção Social. Direitos Fundamentais e Organizações. Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias. Direito Antidiscriminatório. Direito Constitucional Comparado. Controle de Constitucionalidade.Tem experiência profissional na área de Direito Público, tendo formado parte do quadro permanente de profissionais de empresas como PricewaterhouseCoopers (PWC) e Ernst Young (EY), com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente em processos licitatórios, regidos pela legislação brasileira ou por diretrizes de organismos internacionais, tais como, mas não limitado a, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Derecho a la Renta Básica Universal y Estado Social. Un análisis de Derecho Constitucional Comparado entre España y Brasil.
Orientador: em Universidad de Oviedo ( Miguel Ángel Presno Linera)
com Ingo Wolfgang Sarlet. Coorientador: Paloma Requejo Rodríguez. Bolsista do(a): Universidad de Oviedo, UNIOVI, Espanha. Palavras-chave: Direito Constitucional Comparado; Direitos Fundamentais; Renda Básica Universal; Políticas Públicas; Proteção Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Doutorado em Doctorado en Derecho

2018 - 2023

Universidad de Oviedo
Título: Derecho a la Renta Básica Universal y Estado Social. Un análisis de Derecho Constitucional Comparado entre España y Brasil.
Orientador: Miguel Ángel Presno Linera
com Coorientador: Paloma Requejo Rodríguez. Bolsista do(a): Universidad de Oviedo, UNIOVI, Espanha. Palavras-chave: Direito Constitucional Comparado; Renda Básica Universal; Direitos Fundamentais; Políticas Públicas; Proteção Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito e Ciência Jurídica

2016 - 2020

Universidade de Lisboa
Título: Renda Básica de Cidadania como direito fundamental concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana no Estado Brasileiro, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Mínimo Social; Reserva do Possível; Proteção Social; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direitos Sociais (EAD)

2013 - 2015

AVM Faculdade Integrada
Título: A pobreza como elemento da globalização econômica neoliberal.
Orientador: Róbison Gonçalves de Castro

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Extensão das sanções impeditivas do direito de licitar e contratar com a Administração
Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro

Graduação interrompida em 2008 em Ciências Contábeis

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2008

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Reforma Política do Estado Brasileiro
Orientador: Pérsio Henrique Barroso

Formação complementar

2021 - 2021

X Jornadas Doctorales. (Carga horária: 20h). , Universidad de Oviedo, UNIOVI, Espanha.

2020 - 2020

Metodología de la Investigación Aplicada a las Ciencias Jurídicas. (Carga horária: 20h). , Universidad de Oviedo, UNIOVI, Espanha.

2020 - 2020

IX Jornadas Doctorales. (Carga horária: 20h). , Universidad de Oviedo, UNIOVI, Espanha.

2016 - 2016

MITx: 14.73x The Challenges of Global Poverty - EdX on line courses. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2013 - 2013

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2005 - 2005

Poder Legislativo (3 em 1) - RICD, RISF, RICLDF. (Carga horária: 360h). , Brasília Cursos e Concursos, OBCURSOS, Brasil.

1997 - 1997

Informática - Windows, Word, Excel. (Carga horária: 135h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

ROCHA, T. S. ; PRESNO LINERA, M. A. ; SARLET, I. W. . I Ciclo de Diálogos Jurídicos Hispano-Brasileños. Debates actuales y nuevas tendencias. 2025. (Congresso).

ROCHA, THIAGO SANTOS ; TRAMONTINA, R. . VI Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: Diálogos Hispano-Brasileiros. 2024. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; TRAMONTINA, R. ; STRAPAZZON, C. L. . V Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisas. 2024. (Congresso).

ROCHA, T. S. . XX Simposio Renta Básica Universal e Incondicional (RBUI). 2021. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do ; LANCIA, N. F. . IV Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación - IV CIDIGIN). 2020. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) . I Congresso Internacional Desafios do Legaltech. 2020. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do ; LANCIA, N. F. ; JESUS, M. M. N. . IV Simposio Internacional Sobre Derecho Actual - IV SINDA. 2019. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; SAMPAIO, Gabriela Sá Coqueiro . Presentación del libro: La Renta Básica en la Revolución Democrática (David Casassas). 2019. (Outro).

ROCHA, T. S. . Renta Básica vs Subsídios Condicionados. Debate institucional de lo europeo a lo local. 2019. (Outro).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do . III Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. 2018. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; BOTELHO, C. S. . I Congresso Internacional Sobre o Futuro do Direito - FUTURELAW. 2018. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Tayane Martins Mady . II Congresso Internacional Sobre Direito, Governança e Inovação. 2018. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do ; JESUS, M. M. N. ; LANCIA, N. F. . 23rd Paris Nanterre Network Meeting. 2018. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do ; LANCIA, N. F. ; JESUS, M. M. N. . II Congreso de Derecho Transnacional - II CONDITRANS. 2018. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do ; LANCIA, N. F. ; JESUS, M. M. N. . III Simpósio Internacional Sobre Derecho Actual - III SINDA. 2018. (Congresso).

ROCHA, T. S. . Proyección del documental "Nuestro Derecho a Vivir" y debate sobre Renta Básica Universal e incondicional. 2018. (Outro).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do ; LANCIA, N. F. ; JESUS, M. M. N. . IV Congresso Iberoamericano sobre Novos Desafios Jurídicos - IV CIBENJUR. 2018. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do . II Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; BITTAR, E. C. B. (Palestrante) . Lecture: Crise Política e Teoria da Democracia. 2017. (Outro).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do ; GODOY, G. . I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación - I CIDIGIN. 2017. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; VEIGA, F. S. (Org.) ; Nascimento, A. G. A. do ; GODOY, G. . II Simposio Internacional Sobre Derecho Actual - II SINDA. 2017. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; Nascimento, A. G. A. do ; VEIGA, F. S. (Org.) ; GODOY, G. . II Congreso Iberoamericano Sobre Nueveos Desafíos Jurídicos. 2017. (Congresso).

ROCHA, T. S. ; GOMES, C. ; FILGUEIRAS, L. R. ; MOURA, M. M. . Palestra-debate - Análise do Cenário Político Econômico do Brasil, com Ciro Gomes. 2017. (Outro).

ROCHA, T. S. ; MOURA, M. M. ; FILGUEIRAS, L. R. . Colóquio Direito Cibernético sob as óticas portuguesa e brasileira. 2017. (Outro).

ROCHA, T. S. ; MOURA, M. M. ; FILGUEIRAS, L. R. . IV Bate-Papo Jurídico - Novos paradigmas do Direito de Família. 2017. (Outro).

ROCHA, T. S. ; FILGUEIRAS, L. R. ; MOURA, M. M. . Debate Dia Internacional da Mulher. 2017. (Outro).

ROCHA, T. S. ; FILGUEIRAS, L. R. ; MOURA, M. M. . I Seminário Desafios Jurídicos da Internet na Sociedade da Informação. 2017. (Outro).

ROCHA, T. S. ; MOURA, M. M. ; FILGUEIRAS, L. R. . Curso: A crise do Estado de Direito, o Impeachment e a instabilidade jurídico-política nos sistemas presidencialistas, com o Ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.. 2017. (Outro).

ROCHA, T. S. ; MOURA, M. M. ; FILGUEIRAS, L. R. . Roda de conversa com Gustavo Ungaro: Transparência e Controle da Administração Pública: Um antídoto contra a corrupção sistêmica.. 2017. (Outro).

ROCHA, T. S. . XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - Alternativas para Superar a Crise. 2009. (Outro).

ROCHA, T. S. . 1o Simpósio Internacional PricewaterhouseCoopers - Melhores Práticas em Gestão Governamental. 2007. (Congresso).

ROCHA, T. S. . III Semana Jurídica - "A Constituição de 1988: conquistas e desafios". 2002. (Congresso).

Participação em eventos

Basic Income as a Tool for a Social Europe?. 2019. (Congresso).

Congreso Internacional sobre Reforma constitucional y defensa de la democracia. 2019. (Congresso).

Apresentación de la Movilización Renta Básica Yá!. 2018. (Outra).

Constitución Española en la Encrucijada. 2018. (Seminário).

II Jornada de la Cátedra de Estudios de Gobernanza Global Alimentaria.. 2018. (Encontro).

Universal Basic Income Europe Summer School. 2018. (Outra).

XVIII Simposio Red Renta Básica España. Derecho a la existencia material, libertad e igualdad.. 2018. (Simpósio).

17th Basic Income Earth Network (BIEN) Congress. Basic income of citizenship in Brazil: the difference between establishing and implementing it. 2017. (Congresso).

Dia Internacional da Mulher: igualdade de direitos ? In memoriam de Isabel Magalhães Collaço. 2017. (Encontro).

Jornadas Renta Básica Universal. 2017. (Outra).

Workshop - O Rendimento Básico Incondicional. 2017. (Outra).

XVII Simpósio Red Renta Básica. 2017. (Simpósio).

Luzes e Sombras da União Europeia. 2016. (Outra).

II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Encontro).

10 Congresso Internacional Brasil Competitivo: Os Desafios de Competitividade na próxima Década. 2012. (Congresso).

Fórum ESA/Aliança Livre: Reforma Política, Eleitoral e Modernização do Estado. O papel das novas agências de regulação.. 2012. (Outra).

New Manager Program 2011 - Orlando/USA. 2011. (Congresso).

Seminário sobre Normas e Procedimentos de Auditoria Externa de Projetos BID. 2010. (Seminário).

XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - Alternativas para Superar a Crise.Alternativa de Incremento de Receitas e redução de despesas. 2009. (Oficina).

Curso Prático de Licitações. 2006. (Oficina).

O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o Brasil. 2005. (Seminário).

Palestra Súmulas Vinculantes. 2005. (Outra).

8a Reunião Anual de Ciências. Grupos de pressão e representação democrática no Brasil. 2004. (Congresso).

II Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis.Participação popular na legisllação federal brasileira. 2004. (Seminário).

I Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2004. (Outra).

Jornada Juriídica. 2004. (Outra).

1ªJornada IBEJ - SMU - Responsabilidade Civil e Meios de Prova. 2003. (Outra).

48º Congresso da UNE. Congresso da UNE. 2003. (Congresso).

Avaliar Para Quê? Avaliando as políticas de avaliação educacional. 2003. (Seminário).

Palestra sobre Estrutura e Funcionamento da Poder Judiciário Estadual. 2003. (Outra).

3º Fórum Social Mundial.Fórum Social Mundial. 2002. (Encontro).

Aula Magna Inaugural do Curso de Direito da UNIMINAS. 2002. (Outra).

I Congresso Masters do Direito. 2002. (Congresso).

I Seminário - Qualidade Acadêmica: um projeto em construção.Qualidade Acadêmica: um projeto em construção. 2002. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

7º Encontro Nacional Márcio Bacarim. 2001. (Encontro).

I Encontro Nacional de Universitários - A Terra e um Projeto para o Brasil. 2001. (Encontro).

II Semana Social do Direito. 2001. (Outra).

I Simpósio Regional de Comércio eletrônico. 2001. (Simpósio).

Minas por um outro mundo - produção da riqueza e reprodução social. 2001. (Outra).

Palestra sobre Transgênicos. 2001. (Outra).

XVI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito. 2000. (Outra).

Ciclo de Estudo Jurídicos. 2000. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

I Encontro Nacional de Direito Público. 2000. (Encontro).

I Semana Social do Direito. 2000. (Outra).

Palestra: Ajuste Neoliberal e Desajuste Social na América Latina. 2000. (Outra).

VI Jornada Jurídica. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Polliana de Araújo Rocha

GONZÁLEZ TASCON, M. M.; VALVIDARES SUAREZ, M. L.;ROCHA, T. S.. Viabilidad jurídica de la aplicación de la justicia restaurativa en casos de violencia de género en Brasil y España.. 2025. Dissertação (Mestrado em Máster en Protección Jurídica de las Personas y los Grupos Vulnerables) - Universidad de Oviedo.

Aluno: NATÁLIE VAILATTI

ROCHA, T. S.; MONTANHANA, B. C.; VIEIRA, R. S. C.; FREITAS, R. S. D.; GOMES, A. V. M.. O Direito à Licença-Paternidade e a Divisão Sexual do Trabalho no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Tais Macedo de Brito Cunha

SARLET, G. B. S.; LOPES, A. M. D.; PIOVESAN, F. C.; SILVA FILHO, J. C. M.; LEAL, M. C. H.; SCHIER, P. R.;ROCHA, T. S.. Pacto federativo e o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela República Federativa do Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isadora Kauana Lazaretti

STRAPAZZON, C. L.; MONTANHANA, B. C.; GOMES, A. V.; CAMINO, I. O.;ROCHA, T. S.. TRABALHO DECENTE NO DIREITO BRASILEIRO: expressões, práticas de aplicação e natureza jurídica.. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Samrsla Möller

DE MARCO, C. M.; JOBIM, M. F.; WENCZENOVICZ, T. J.;ROCHA, T. S.. Processos Estruturais e a Reconstrução das Políticas Urbanas sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Análise de casos paradigmáticos e contribuições teóricas para a efetivação da justiça urbana. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anderson Sobra de Azevedo

CRUZ, M. A. R. C. E.; FREIRE, A.;ROCHA, T. S.; MOZETIC, V. A.. Governança de dados pessoais centrada em direitos humanos: devida diligência para uso compartilhado de dados pessoais entre plataformas digitais e terceiros. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Spessato

ROCHA, T. S.; MOZETIC, V. A.; SANTOS, P. J. T.. Justiça distributiva: Análise da educação como dimensão ainda deficitária do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios da AMOSC. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ariane Caroline Vieira

ROCHA, T. S.; MONTANHANA, B. C.; FREITAS, R. S. D.; SOUZA, L. T.. Movimentos de mulheres e as lutas por direitos fundamentais no âmbito da Seguridade Social. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Bertoldi Benvenutti

ROCHA, T. S.; MONTANHANA, B. C.; TRAMONTINA, R.. Direito à convivência familiar: como preservar o vínculo jurídico entre a família acolhedora e o jovem que completa 18 anos para evitar o desamparo súbito?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Keila Fernanda Marangoni

ROCHA, T. S.; STEINMETZ, W. A.; MONTANHANA, B. C.. A eficácia dos direitos fundamentais civis na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: NATÁLIE VAILATTI

ROCHA, T. S.; VIEIRA, R. S. C.; MONTANHANA, B. C.; FREITAS, R. S. D.. O Direito à Licença-Paternidade e a Divisão Sexual do Trabalho no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Restello

ROCHA, T. S.; LEMES, M. C.. American pit bull terrier: ilegalidade da utilização da pseudo-agressividade como justificativa para seu tratamento jurídico discriminatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jennifer Corso Krewer

ROCHA, T. S.; LEMES, M. C.. Hate speech ou liberdade de expressão: limites das expressões de ódio nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Mileni Valente dos Santos

A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Marlone Maira Rosa

A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Adriano Garcia da Costa

O controle social como parte do processo de universalização do saneamento básico; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

José de Andrade Mota Neto

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Gabriel Manzano Dias Marques

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Rodolfo Ferreira Pinheiro

A Agenda 2030 e a desjudicialização: os serviços extrajudiciais como instrumento de acesso à ordem jurídica justa; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Darléa Carine Palma Mattiello

Direito à educação e inconstitucionalidade: um novo olhar sobre o direito à educação inclusiva; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

A definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Nairon Cesar Diniz de Sousa

A definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Jorge Eduardo Braz de Amorim

O direito fundamental à saúde como direcionador do uso do poder de tributar para induzir comportamentos por parte dos contribuintes: uma referência especial ao imposto seletivo no Brasil; ; Início: 2025; Universidade do Oeste de Santa Catarina, Universidad de Oviedo;

Letícia Benvenutti

Direito à convivência familiar: como preservar o vínculo entre a família acolhedora e o jovem que completa 18 anos para evitar o desamparo súbito?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Thiago Santos Rocha;

Gabriela Sá Coqueiro Sampaio

Renda Básica como meio de emancipação cidadã; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Thiago Santos Rocha;

Produções bibliográficas

WOLFGANG SARLET, INGO ; ROCHA, THIAGO SANTOS . The Right to a Basic Family Income: The Constitutionalization of the Right to a Minimum Income in Brazil. SSRN Electronic Journal , v. 2024-8, p. 1-27, 2024.
SARLET, I. W. ; ROCHA, T. S. . O Direito à Renda Básica Familiar: a constitucionalização do direito a uma renda mínima no Brasil. Labuta: Revista Eletrônica de Direito do Trabalho e Previdência , v. 1, p. 83-106, 2024.
ROCHA, THIAGO SANTOS . O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 6, p. 994-1019, 2020.
ROCHA, T. S. . OS DEVERES IMPOSTOS PELO DIREITO HUMANO A UM NÍVEL ADEQUADO DE VIDA. Revista do Direito de Língua Portuguesa , v. 9, p. 285-300, 2017.
ROCHA, T. S. . INGRESSO FORÇADO DE AGENTES PÚBLICOS EM IMÓVEIS PARA CONTENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI: UMA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 712/2016. REVISTA JURÍDICA DA CNM , v. IV, p. 50-72, 2016.
ROCHA, T. S. . REFORMA POLÍTICA E LEGITIMIDADE DO ESTADO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA DA CNM , v. II, p. 11-32, 2013.
ROCHA, T. S. . InsurTeck w Brazylii. In: Kamil Szpyt. (Org.). InsurTech. Nowe technologie w branży ubezpieczeń. 1ed.Varsovia: C.H. Beck Publishers, 2023, v. , p. 429-446.
SARLET, I. W. ; ROCHA, T. S. . El papel del derecho humano y fundamental a la renta básica universal en la sociedad tecnológica. In: Francisco Balaguer Callejón; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Derechos fundamentales y democracia en el constitucionalismo digital. 1ed.: Thomson Reuters Aranzadi, 2023, v. , p. 879-894.
SARLET, I. W. ; ROCHA, T. S. . Considerações sobre o direito fundamental à ?renda básica familiar". In: Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Estado social digital. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2023, v. , p. 247-269.
SARLET, I. W. ; ROCHA, T. S. . Notas sobre o direito à renda básica universal na sociedade tecnológica. In: Alexandre Barbosa Da Silva; Alfredo Copetti Neto; André Karam Trindade; Elda Coelho de Azevedo Bussinguer; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Estado, Regulação e Transformação Digital. O futuro das democracias: hipervigilância, fake news e outras ameaças. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 114-130.
SARLET, I. W. ; ROCHA, T. S. . Direito à Renda Básica Familiar (art. 6o, parágrafo único). In: Gilmar Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur; Almedina; IDP, 2023, v. , p. 539-545.
ROCHA, T. S. . O Ingresso Mínimo Vital na estrutura de proteção social da Espanha após a pandemia de COVID-19. In: Robison Tramontina. (Org.). Direitos fundamentais: experiências, perspectivas teóricas e possibilidades futuras. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2023, v. , p. 329-365.
ROCHA, T. S. . Universal Basic Income: the right to property and the real freedom. In: Beata Stępień-Załucka. (Org.). Constitutional right to property ? methods of violation and means of protection. 1ed.Varsovia: C.H. Beck Publishers, 2021, v. , p. 421-428.
ROCHA, T. S. . LegalTech w Brazylii. In: Dariusz Szostek. (Org.). Legal tech. Czyli jak bezpiecznie korzystać z narzędzi informatycznych w organizacji, w tym w kancelarii oraz dziale prawnym. 1ed.Varsovia: C.H. Beck Publishers, 2021, v. , p. 421-427.
ROCHA, T. S. . Use of Information Technology Tools in the Administration of Justice of Selected Countries - Brazil. In: Dariusz Szostek; Mariusz Załucki. (Org.). Legal Tech. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2021, v. , p. 487-502.
ROCHA, T. S. . Auxílio Emergencial ao Trabalhador e Renda Básica de Cidadania: uma análise comparativa e crítica à luz da Constituição. In: Fábio da Silva Veiga. (Org.). Derecho Iberoamericano en análisis. 1ed.Pamplona: Thomson Reuters Arazandi, 2021, v. , p. 92-100.
ROCHA, T. S. . Aproximações teóricas ao conteúdo do mínimo existencial no ordenamento jurídico brasileiro. In: Gonçalves, Rubén Miranda; Veiga, Fábio da Silva; Rodríguez, Gabriel Martín. (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2019, v. II, p. 366-376.
ROCHA, T. S. . Renda Básica de Cidadania: a superação do mito do pleno emprego como panaceia para a inclusão social. In: Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso; Paschoalino, Jussara Bueno de Queiróz. (Org.). Trabalho digno, educação e inclusão social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 2, p. 120-132.
ROCHA, T. S. . Una mirada hacia la lucha por la Renta Básica alrededor del mundo. In: Gutiérrez, J. A.; Porras, R.; Suárez, X.; Izquierdo, V; Fernández, L.; González, M.; Cervera, J.. (Org.). Valtar Imposibles, Construyir Utopíes. Estudiu de viabilidá de la Renta Básica de les iguales n'Asturies. 1ed.Gijón: Zambra, Baladre y Asamblea Asturiana por las Rentas Básicas, 2019, v. , p. 55-60.
ROCHA, T. S. . The Citizen?s Basic Income as a Fundamental Right in The Brazilian Legal System. In: Seul, O.; Rohlfing-Dijoux, S.; Bujosa Vadell, L.; Veiga, F. S. (Org.). Book of 23rd Annual Meeting of Nanterre Network. Legal and interdisciplinary challenges in contemporary society. 1ed.Salamanca: University of Salamanca, 2019, v. , p. 162-169.
ROCHA, T. S. . O papel do mínimo social ante a cláusula da reserva do possível no controle de constitucionalidade brasileiro. In: MEZZETTI, Luca; FERIOLI, Elena.. (Org.). Giustizia e Costituzione agli albori del XXI Secolo. 2ed.Bologna: Bonomo Editore, 2018, v. 1, p. 387-394.
ROCHA, T. S. . Mínimo social en John Rawls: concepción, críticas y reformulación. In: Martín, Laura Miraut; Sánchez, Antonio Tirso Ester; Ramos, Emilia Mª Santana; Gonçalves, Rubén Miranda; Veiga, Fábio da Silva. (Org.). Imágenes contemporáneas de la realización de los derechos en la cultura jurídica iberoamericana. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson S. L., 2018, v. 1, p. 273-292.
ROCHA, T. S. ; Tayane Martins Mady . A Carta Social Europeia e a proteção multinível ao direito à renda suficiente para vida digna em Portugal e Espanha. In: Botelho, Catarina Santos; Coutinho, Pedro; Terrinha, Luís Heleno; Veiga, Fábio da Silva. (Org.). Future Law. 1ed.Porto: UC Editora, 2018, v. 1, p. 530-553.
ROCHA, T. S. . A relação entre a Renda Básica de Cidadania e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. In: Anjos, Maria do Rosário; Azevedo, Patrícia Anjos; Gonçalves, Rubén Miranda; Veiga, Fábio da Silva. (Org.). Atualidades na Ciência Jurídia: Intercâmbio Iberoamericano. 1ed.Maia: Edições ISMAI, 2018, v. , p. 151-160.
ROCHA, T. S. . Mínimo social em John Rawls: concepção, críticas e reformulação. In: Vadell, Lorenzo Bujosa; Veiga, Fábio Da Silva. (Org.). Derecho Transnacional Iberoamericano. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 509-530.
ROCHA, T. S. . O transplante da cláusula da reserva do possível da jurisprudência constitucional alemã para a jurisprudência constitucional brasileira.. In: VEIGA, Fábio da Silva; GONCALVES, Rubén Miranda (Org.); Portela, Irente Maria (Org.). (Org.). O Direito Atual e as Novas Fronteiras Jurídicas. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 821-843.
ROCHA, T. S. ; LUZ, M. E. . Impeachment no Brasil: de grifo decorativo a Curupira.. In: VEIGA, F.S.; GONÇALVES, R.M.. (Org.). Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. 1ed.Porto: Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, 2017, v. 1, p. 783-796.
ROCHA, T. S. . Mínimo social, autonomia e participação democrática. In: Gouveia, Steven Sequeira; Inácio, Maria João; Godoy, Guilherme. (Org.). Pensar a Democracia. 1ed.Charleston: CreateSpace Independent Publishing, 2017, v. , p. 151-164.
ROCHA, T. S. . Entraves ao princípio constitucional democrático no Estado Brasileiro. In: Botelho, C.S.; Gonçalves, R.M.; Veiga, F.S.. (Org.). O Direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora. Porto., 2017, v. , p. 1155-1171.
ROCHA, T. S. . Renda Básica de Cidadania: a não regulamentação da Lei n. 10.835/2004 sob a perspectiva do controle de constitucionalidade. In: NEVES, Adriana; VEIGA, Fábio; MIRANDA, Rubén; ALMEIDA, Sidalina; GUEDES, Joana; RIBOIRA, Tânia.. (Org.). I Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social - Cidadania e Direitos Humanos. 1ed.Carviçais: Lema D'Origem, 2017, v. 1, p. 103-115.
ROCHA, T. S. . O mínimo existencial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: VEIGA, Fábio da Silva; GONCALVES, Rubén Miranda (Org.); Portela, Irente Maria (Org.). (Org.). Capítulo XXVII - Paradigmas do Direito Constitucional Atual. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. , p. 313-323.
ROCHA, T. S. . A pobreza como elemento da globalização hegemônica neoliberal.. In: MAGALHÃES, M. M. S. (Org.); CASTILHOS, D. S. (Org.); VEIGA, F. S. (Org.) ; GONCALVES, R. M. (Org.). (Org.). Dimensões dos Direitos Humanos. 1ed.Porto: Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, 2016, v. 1, p. 495-507.
ROCHA, T. S. . Partidos Políticos na América Latina- uma análise de Direito Constitucional Comparado. In: I Seminário de Pesquisa Jurídica da FADIR/UFU, 2004, Uberlândia. Anais do I Seminário de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, 2004.
ROCHA, T. S. . Participação Popular na Legislação Federal Brasileira. In: II Seminário de Pesquisa Jurídica da FADIR/UFU, 2004, Uberlândia. Anais do II Semnário de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, 2004.
ROCHA, T. S. . A Democracia como Princípio Normativo Complexo na Constituição de 1988. In: III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UNIFRAN, 2004, Franca-SP. III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UNIFRAN, 2004.
ROCHA, T. S. . A importância do mínimo social para a participação na vida política segundo o pensamento de John Rawls. In: International Conference - Democracy and Participation in the 21st Century, 2017, Lisboa. Book of Abstracts - International Conference - Democracy and Participation in the 21st Century. Llisboa: International Sociological Association (ISA), 2017. p. 49-50.
ROCHA, T. S. . A promiscuidade das alianças partidárias no sistema eleitoral brasileiro. In: V Seminário de Iniciação Científica, 2004, Uberaba - MG. Anais do V Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2004. p. 177.
ROCHA, T. S. . O Financiamento das Campanhas Eleitorais no Brasil. In: 12º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2004, São Paulo. Anais do 12º Siicusp, 2004.
ROCHA, T. S. . Los desafios del Derecho Constitucional. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, T. S. . Derechos fundamentales y organizaciones en Brasil: Los retos de promover la dimensión objetiva sin violar la dimensión subjetiva de los derechos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, T. S. . Inteligencia artificial y políticas públicas de transferencia de renta Las respuestas normativas de la Unión Europea y Brasil a los riesgos de discriminación. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, T. S. . Poder y Estado social: estigma y rentas condicionadas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, T. S. . Concepto y Justificación de la Renta Básica Universal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . La garantía del mínimo existencial en la jurisprudencia constitucional brasileña. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Compliance organizacional e Agenda ESG. Uma análise à luz da dupla dimensão dos direitos fundamentais.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Compliance organizacional e Agenda ESG. Uma análise à luz da dupla dimensão dos direitos fundamentais.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Renda Básica Universal: Conceito e Justificativas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Una mirada constitucional sobre el fenómeno del non take-up en el Ingreso Mínimo Vital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. ; SARLET, I. W. . El papel del derecho a la renta básica universal en la sociedad tecnológica.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, T. S. . La inconstitucionalidad de la omisión del Estado brasileño en la implementación de la renta básica universal. Análisis del 'Mandado de Injunção 7300', juzgado por el Supremo Tribunal Federal.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . O ingresso mínimo vital na estrutura de proteção social da Espanha após a pandemia de covid-19.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . The judicialization of the right to Basic Income in Brazil. The case of the Writ of Injunction N. 7300.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, T. S. . O Ingresso Mínimo Vital na estrutura de proteção social de Espanha. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Direito à Renda Básica Universal e Estado Social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Renda Básica Emergencial ou a Emergência de uma Renda Básica Universal?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Os gargalos do auxílio emergencial e os desafios para o futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Renda Básica Universal e Renda Básica Emergencial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . A Renda Básica Emergencial ou a Emergência de uma Renda Básica Universal?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Social minimum: the last bastion of legal protection for people vulnerable to the digital economy. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, T. S. . The legal content of the principle of equality and UBI experiments. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Renta Básica Universal e Incondicionada: Planteamiento Jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . A Renda Básica como dereito: incondicionalidade, liberdade e universalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Renta Básica Universal - Conceptos Fundamentales. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Mínimo Social en John Rawls: Concepción, Críticas y Reformulación. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Renta Básica Universal y la crítica a las condicionalidades de las rentas mínimas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . ¿Que es la Renta Básica?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . ¿Que es la Renta Básica?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. ; MATTIELLO, D. C. P. ; GODOY, G. . Mínimo Social, Autonomia e Participação Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. ; ORDIERES BUARFA, N. ; ALVAREZ, D. . Clínica Jurídica: Pobreza y Exclusión Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. ; Tayane Martins Mady . A Carta Social Europeia e a proteção multinível ao direito à renda suficiente para vida digna em Portugal e Espanha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . Renda Básica de Cidadania e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . The Citizen?s Basic Income as a fundamental right in the Brazilian legal system. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . A Renda Básica de Cidadania como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, T. S. . The Citizen?s Basic Income as a fundamental right in the Brazilian legal system. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Universal Basic Income: the right to property and the real freedom. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. ; ORDIERES BUARFA, N. ; PRESNO LINERA, M. A. ; ALVAREZ, D. . Poster de la Clínica Jurídica del Máster en Protección Jurídica de las Personas y los Grupos Vulnerables - Universidad de Oviedo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . O transplante da cláusula da reserva do possível da jurisprudência constitucional alemã para a jurisprudência constitucional brasileira.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Mínimo social, autonomia e participação democrática.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . O mínimo existencial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . A importância do mínimo social para a participação na vida política segundo o pensamento de John Rawls. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. ; LUZ, M. E. . Pós-Modernidade e o Futuro do Trabalho no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Entraves ao princípio constitucional democrático no Estado Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Basic income of citizenship in Brazil: the difference between establishing and implementing it. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Aproximações Teóricas ao Conteúdo do Mínimo Existencial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Renda Básica de Cidadania: a Não Regulamentação da Lei n. 10.835/2004 sob a Perspectiva do Controle de Constitucionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . O direito humano a um nível adequado de vida: a distância entre reconhecê-lo e respeitá-lo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Os deveres impostos pelo direito humano a um nível adequado de vida.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . A pobreza como elemento da globalização hegemônica neoliberal.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, T. S. . Reforma Política e Legitimidade do Estado Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, T. S. . Partidos Políticos na América Latina: uma análise de direito constitucional comparado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, T. S. . A Democracia como Princípio Normativo Complexo na Constituição de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, T. S. . A Prosmicuidade das Alianças Partidárias no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, T. S. . O Financiamento das Campanhas Eleitorais no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCHA, T. S. . Grupos de Pressão e Representação Democrática no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, T. S. . Participação popular na legislação federal brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, T. S. . A Democracia na América Latina no Século XXI e o Papel da Mulher. Democracia - Substantivo Feminino. Rio de Janeiro: Forense, 2021. (Tradução/Artigo).
ROCHA, T. S. . Renda Básica Emergencial ou a Emergência de uma Renda Básica Universal? 2020 (Artigo publicado em blog).
ROCHA, T. S. . Coranavirus SARS-CoV-2 y derechos fundamentales (11): ingreso mínimo vital versus renta básica universal 2020 (Artigo publicado em blog).
ROCHA, T. S. . Extensão das Sanções Impeditivas do Direito de Licitar e Contratar com a Administração 2010 (Monografia de final de curso de pós-graduação).
ROCHA, T. S. . Licitação de Gestão de Folha de Pagamento e Arrecadação Tributária. 2009 (Parecer).
ROCHA, T. S. . Considerações sobre Convênio Firmado por Município com OSCIP para administração de Hospital. 2008 (Parecer).
ROCHA, T. S. . Reforma Política do Estado Brasileiro. Uberlândia 2004 (Monografia de final de curso).
ROCHA, T. S. . Prática de Licitação e Formação de Pregoeiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROCHA, T. S. . Licitações e Formação de Pregoeiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROCHA, T. S. . Licitações e Formação de Pregoeiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROCHA, T. S. . O Povo e o Exercício Democrático do Poder Sob a Égide da CF de 1988. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2024 - 2024

VI Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: Diálogos Hispano-Brasileiros, Descrição: Evento científico internacional que será realizado em Chapecó SC, entre os dias 12 e 13 de setembro de 2024.https://www.unoesc.edu.br/eventos/vi-seminario-internacional-sobre-desenvolvimento-sustentavel-e-direitos-fundamentais-dialogos-hispano-brasileiros/Projeto realizado com auxílio financeiro da Fundaça6o de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), PROEVENTOS 2024 Fase II, Termo de Outorga n. 2024TR000505.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (80) / Doutorado: (40) . , Integrantes: Thiago Santos Rocha - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
2024 - Atual

El derecho a una educación inclusiva como manifestación del derecho a la igualdad (EDUCINCLU), Descrição: o projeto visa avançar no conhecimento da teoria constitucional dos direitos fundamentais, especificamente os direitos à igualdade e à educação, para revelar se a CE de 1978 contém um direito à educação inclusiva e qual o caminho legalmente apropriado para a sua implementação.Projeto financiado pelo Ministério da Ciência, Inovação e Universidades (Espanha) na Convocatória de Projetos de Geração de Conhecimento 2023 (MCINN-24-PID2023-146139NB-I00)https://www.unioviedo.es/educinclu/. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Santos Rocha - Integrante / MARIA LUZDIVINA VALVIDARES SUAREZ - Integrante / ANTONIO FILIU FRANCO PEREZ - Integrante / MARIA JOSE ROCA FERNANDEZ - Integrante / JOSE RAMON POLO SABAU - Integrante / MARIA ISABEL ALVAREZ VELEZ - Integrante / JOSE LUIS BELVER DOMINGUEZ - Integrante / ABEL ARIAS CASTAÑO - Integrante / BENITO ALAEZ CORRAL - Coordenador / Ana López Ormazabal - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación - Auxílio financeiro.
2023 - Atual

Los retos de la inteligencia artificial para el Estado social y democrático de Derecho (RETINA-DER), Descrição: O objetivo geral deste projeto é realizar um estudo jurídico global, com a ajuda de outros ramos do conhecimento, como ciência da computação e inteligência artificial, medicina, ciências do trabalho e filologia, sobre como enfrentar os grandes desafios que o projeto, o desenvolvimento e a crescente aplicação da IA representam para os Estados sociais e democráticos regidos pelo Estado de Direito e, em particular, para a Espanha.Projeto financiado pelo Ministério da Ciência e Inovação (Espanha) na Convocatória de Projetos de Geração de Conhecimento 2022 (PID2022-136548NB-I00). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Santos Rocha - Integrante / Miguel Ángel Presno Linera - Coordenador / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / María Josefa Ridaura Martínez - Integrante / Patricia García Majado - Integrante / Elena Beatriz Fernández Castejón - Integrante / Alba Soriano Arnanz - Integrante / María Amparo González Rúa - Integrante / Anne Meuwese - Integrante / Ivan Salvadori - Integrante / Giovanni de Gregorio - Integrante / David San Martín Segura - Integrante / María Núria Borràs Andrés - Integrante / Noelia Rico Pachón - Integrante / Nicolás Bárcena Suárez - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación - Auxílio financeiro.
2018 - Atual

Basic Income Experiments - UBIEXP, Descrição: Pesquisador colaborador do UBIEXP - Basic Income Experiments (PTDC/FER-FIL/28078/2017)https://ubiexperiments.weebly.com UBIEXP é uma equipe de investigação internacional com sede no Centro de Ética, Política e Sociedade da Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Os investigadores de UBIEXP trabalham em temais gerais e específicos de Renda Básica.O grupo de pesquisa recebeu uma subvenção da Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia (FCT, Portugal) para fazer pesquisas sobre Experimentos de Renda Básica Universal, para o período de 2018-2022, bem como uma subvenção da FCT para fazer pesquisas sobre o Valor Moral, Econômico e Social da Renda Básica para o período de 2022-2024.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Santos Rocha - Integrante / Roberto Merrill - Coordenador / Catarina Neves - Integrante / Stuart White - Integrante / Bru Laín - Integrante / Philippe Van Parijs - Integrante / Karl Wanderquist - Integrante / Mathilde Duclos - Integrante / Juliana Bidadanure - Integrante., Financiador(es): Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Auxílio financeiro.

Prêmios

2024

Prêmio Extraordinário de Doutorado - Ciências sociais e jurídicas, Universidad de Oviedo.

2012

Certificado de mérito pela conquista do 2º lugar no I Concurso Presidente Antonio Carlos Osório de Artigos Científicos. Tema: ?Reforma política, cidadania e eleições", OAB/DF.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Oeste de Santa Catarina, FUNOESC. , Avenida Nereu Ramos - D, n. 3777, Seminário, 89813000 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 33192664, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível VI, CC-6, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da equipe de Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2024 - 2024

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível IV, CC-4, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da equipe de Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2024 - 2024

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível V, CC-5, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, da equipe de Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2023 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

2023 - 2023

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para realizar atividade no âmbito da disciplina "Seminários Avançados de Pesquisa e Produção Intelectual em Rede I no curso de doutorado em Direito.

2022 - 2022

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para realizar atividade no âmbito da disciplina "Seminários Avançados de Pesquisa e Produção Intelectual em Rede I no curso de doutorado em Direito.

Atividades

07/2025
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 33305 - Seminários Avançados sobre Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais - Doutorado
01/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 30872 - Atividade Administrativa: Não Discriminação e Proteção Suficiente de Direitos Sociais - Mestrado
08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, FUNOESC.,Linhas de pesquisa
01/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 33308 - Tópicos Especiais em Direitos Fundamentais Sociais - Doutorado
01/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 33305 - Seminários Avançados sobre Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais - Doutorado

2023 - Atual

Universidad de Oviedo

Vínculo: Pesquisador Adjunto, Enquadramento Funcional: Pesquisador Adjunto

Outras informações:
Pesquisador Adjunto da Cátedra Concepción Arenal de Agenda 2023A Cátedra contribui para a geração de conhecimento para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, facilitando a colaboração entre pessoas, entidades e disciplinas. Promove a contribuição da Universidade de Oviedo para a Agenda 2030. Faz parte do ecossistema inovador que cria sua Estratégia de Especialização Inteligente UO360.https://caagenda2030.uniovi.es

2020 - 2023

Universidad de Oviedo

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Representante discente

Outras informações:
Representante eleito dos/as estudantes de doutorado no Conselho de Governo do Departamento de Direito Público

2019 - 2023

Universidad de Oviedo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Pré-doutoral, Carga horária: 37

Outras informações:
Pesquisador contratado pela Universidade de Oviedo por meio de processo seletivo e financiado pelo Plano Próprio de Pesquisa da instituição. Contrato laboral segundo a legislação vigente em Espanha.

2021 - 2021

Universidad de Oviedo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador em mobilidade

Outras informações:
Beneficiário do Programa de Bolsas "Santander Iberoamérica Investigación ? 2020/2021?, por meio de processo competitivo, para mobilidade de pesquisa junto à PUCRS, sob orientação do Prof. Ingo Wolfgang Sarlet.

2020 - 2020

Universidad de Oviedo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador em mobilidade

Outras informações:
Beneficiário do Programa de Bolsas "Santander Iberoamérica Investigación ? 2019/2020?, por meio de processo competitivo, para mobilidade de pesquisa junto à PUCRS, sob orientação do Prof. Ingo Wolfgang Sarlet.

2017 - 2018

Universidad de Oviedo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Investigador - Programa Erasmus+, Carga horária: 20

Outras informações:
Investigador do Mestrado em Proteçāo Jurídica a Pessoas e Grupos Vulneráveis, com Bolsa do Programa Erasmus+

Atividades

07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Derecho.,Linhas de pesquisa
08/2018 - 01/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Área de Derecho Constitucional.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Universidad de Cantabria

Vínculo: Pesquisador Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado

Outras informações:
Pesquisador Associado à Cátedra Euroamericada de Protección Jurídica de los Consumidores, Santander (Espanha) www.unican.es/catprocon A Cátedra Euro-Americana de Proteção Jurídica dos Consumidores, coordenada pela Universidade de Cantábria e financiada pelo Governo de Cantábria, tem como objetivo criar um fórum universitário de pesquisa e desenvolvimento na área de proteção e defesa do consumidor do ponto de vista legal, para o qual prevê a criação de uma rede de Universidades de maior prestígio na América Latina, das quais são abordados projetos comuns que promovem, a médio e longo prazo, a melhoria do nível de proteção jurídica dos consumidores e usuários.

2021 - 2021

Facultad Libre de Derecho de Chiapas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Profesor Invitado del Máster en Derecho Constitucional y Amparo - Participación en la asignatura ?Estudios de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales"

2020 - 2020

Facultad Libre de Derecho de Chiapas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Profesor Invitado del Máster en Derecho Constitucional y Amparo - Participación en la asignatura ?Estudios de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales"

2020 - 2020

Universidade Lusófona do Porto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado do Módulo Internacional sobre o Novíssimo Direito Comparado

2019 - 2019

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Convidado do Mestrado em Direito da Faculdade de Guanambi. Disciplina: Proteção Internacional dos Direitos Humanos.

2017 - 2020

Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Executiva da Direção de Projetos

Outras informações:
Membro da Comissão Executiva da Direção de Projetos. Professor e membro da área científica de Teoria do Direito do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.

2017 - 2017

Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da ULisboa

Vínculo: Membro da Gestão 2017, Enquadramento Funcional: Diretor Científico

Outras informações:
Responsável pela organização de publicações e eventos acadêmicos sob a responsabilidade do NELB/FDUL.

2016 - 2017

Ernst & Young

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Consultor jurídico ad hoc para Direito Público.

2010 - 2016

Ernst & Young

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Linha de Serviço: Governo e Setor Público.

Atividades

02/2010 - 06/2017
Serviços técnicos especializados , Ernst & Young.,Serviço realizado, Consultoria jurídica em temas relacionados à área de governo e setor público.; Gerencia equipe responsável pela análise de contratações públicas de serviços consultoria e auditoria, promovidos por diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, com recursos locais ou provenientes de organismos multilaterais.; Representante da empresa em licitações, apoiando a elaboração de propostas, manifestações de interesse e recursos administrativos.

2009 - 2010

Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas

Vínculo: Membro Representante da CNM, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Grupo de Trabalho de Normas do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM)

Atividades

11/2009 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, CGSIM.,Cargo ou função, Discutir os procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas..

2008 - 2010

Confederação Nacional dos Municípios

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

09/2008 - 02/2010
Serviços técnicos especializados , Confederação Nacional dos Municípios - CNM.,Serviço realizado, Acompanhamento de proposições legislativas, emitindo pareceres sobre projetos relacionados a temas de Direito Administrativo, em especial licitações, contratos administrativos e responsabilidade fiscal; Cursos de capacitação em aspectos teóricos e práticos de licitações, destinados a colaboradores internos e servidores públicos de diversos municípios; Orientação a servidores públicos municipais em relação a elaboração de editais, resposta a impugnações e recursos administrativos, suporte jurídico a sistema de compras eletrônicas (www.cidadecompras.com.br) e elaboração de regulamento de compras da CNM.

2005 - 2008

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auditor Senior, Carga horária: 40

Atividades

12/2005 - 09/2008
Serviços técnicos especializados , Serviços Governamentais.,Serviço realizado, Análise de contratações públicas de serviços especializados de consultoria e auditoria, promovidos por diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, com recursos locais ou provenientes de organismos multilaterais de financiamento; Consultor para licitações; Auditoria de projetos financiados por organismos multilaterais (ex. BIRD, BID, Comunidade Europeia).

2005 - 2005

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

01/2005 - 02/2005
Estágios .,Estágio realizado, Programa de Estágio Não Remunerado do STJ.

2004 - 2004

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 29

Atividades

10/2004 - 10/2004
Estágios , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara.,Estágio realizado, Estágio Universitário de Curta Duração.

2003 - 2004

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 12/2004
Estágios , Procuradoria Seccional de Uberlândia.,Estágio realizado, Estágio remunerado.

2002 - 2003

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade de monitoria voluntária na matéria Teoria da Constituição, durante um ano, perfazendo carga horária de 12hs semanais, no período de 22 de maio de 2002 a 19 de fevereiro de 2003.

Atividades

06/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro - representante discente.
04/2002 - 04/2002
Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Organização da IV Semana Jurídica da FADIR.

2001 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividade de estágio voluntário na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Comarca de Uberlândia-MG, perfazendo um total de 63hs.

Atividades

04/2001 - 06/2001
Estágios , 2ª Vara Criminal.,Estágio realizado, Estágio Voluntário.