Márcio Bulgarelli Guedes

Aos ampliados olhos do Tesouro, minha vida útil reluziu aos 18 anos de idade. Em Novembro de 1998, logo quando ingressava no curso de Direito (UNAERP), fui admitido pelo Banco Rural S/A e dispensado oito anos mais tarde, em Janeiro de 2005, com enorme aprendizado pessoal e profissional. As jornadas de seis (6) horas diárias na instituição financeira permitiram desenvolver atividades paralelas, como estagiar em órgão da administração pública, elaborar textos a jornal semanal local, constituir escritório profissional e, somente então, depois de anos cumulando as funções, desligar do registro formal. A experiência profissional no Departamento de Tributos Mobiliários, da Secretaria da Fazenda do Município de Ribeirão Preto/SP, ainda que breve, aconteceu durante o ano de 2001, como atividade complementar à formação do curso de Direito, e permitiu conhecer o funcionamento da administração pública e, em especial, quais os meios adequados à solução de conflitos através do procedimento administrativo. Depois que formado em Direito, no final do 2 semestre de 2001, pela ?Faculdade de Direito ?Laudo de Camargo??, da UNAERP, de imediato, sobrevindo a inscrição nos quadros da 80ª Subseção da OAB/SP, sob o n. 201.067, foi possível conciliar as atividades do Banco Rural S/A com a advocacia, estabelecendo o escritório profissional na Rua Expedicionário Lellis, n. 1387, sala 13, em Sertãozinho/SP, CEP 14160-750, com atuação preferencial em área do Direito Trabalho, com destaque à representação judicial de Sindicato de empregados desde Julho de 2006. Sobre a docência, durante mais de três (3) anos, participei do corpo docente de um cursinho preparatório para vestibular gratuito, conhecido como ?Cursinho Comunitário Paulo Freire?, na frente de Português II (Gramática). Essa é a ideia principal: aprender e, depois, transmitir a todos, sem exceção, de forma simples e objetiva. Ainda sobre a docência, é preciso destacar a orgulho de lecionar na Instituição de Ensino Superior em que me graduei, em Direito, e pós graduei, em Mestrado em Direito, na área de concentração dos Direitos Coletivos e Cidadania. Também se destaca a nomeação como Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA), na 80a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Julho de 2015 até Junho de 2016. Diga-se, ainda, que colaborei como voluntário em Jornal Momento Atual de Sertãozinho/SP, otimizando a produção de textos, que, no final, rendeu uma ?Moção de Aplausos?, pela Câmara Municipal de Sertãozinho/SP. Outra ?Moção de Aplausos?, pela mesma Casa Legislativa, adveio do trabalho em Comissão de Imprensa da 80ª Subseção da OAB/SP. A terceira e última moção, em grupo, foi pelos serviços voluntários em Junho de 2013. Diante disso tudo, lembro as palavras de meu avô: ?_Presta atenção, menino; Se zelar pelo seu nome, você já pode se considerar um bom profissional?. Sinceramente, Márcio Bulgarelli Guedes

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2012 - 2014

Universidade de Ribeirão Preto
Título: O Controle das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário à Luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 275, do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2014
Fernando da Fonseca Gajardoni.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade de Ribeirão Preto
Título: TORTURA: LEI N. 9455/97 À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL
Orientador: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

GUEDES, M. B. . Visita Técnica de discentes do curso de Direito à Penitenciária I de Serra Azul. 2013. (Outro).

GUEDES, M. B. . Processo Simulado Trabalhista para discentes do curso de Direito. 2013. (Outro).

GUEDES, M. B. . PROCESSO SIMULADO PENAL. 2013. (Outro).

GUEDES, M. B. ; SILVA, F. C. L. . II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

CONIC. A REPRESENTAÇÃO DO TRABALHADOR COM A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Congresso).

CONIC. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: O NEOLIBERALISMO NO DIREITO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS. 2017. (Congresso).

Filiação Socioafetiva. 2015. (Outra).

Guarda Compartilhada. 2015. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. GRUPOS DE TRABALHOS "DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO AMBIENTAL". 2015. (Congresso).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).

Corrupção no Brasil e Gestão Pública. 2014. (Exposição).

METODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Seminário).

Movimento Dia Internacional da Mulher: "Ser Mulher é Tudo de Bom".atendimento ao público. 2014. (Outra).

Responsabilidade Trabalhista na Terceirização: Forma e Limitações. 2014. (Seminário).

65 SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNAERP. 2013. (Seminário).

Circuito Saúde - SESI.Trabalho voluntário na área jurídica. 2013. (Outra).

CRIMINALIDADE E SEGURANÇA PESSOAL. 2013. (Seminário).

DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2013. (Seminário).

II SEMANA FORENSE PROFESSOR DR. PAULO TEOTÔNIO.TRIBUNAL DO JÚRI: SISTEMÁTICA, INFLUÊNCIA DA MÍDIA E INCIDÊNCIA NO EXAME DE ORDEM. 2013. (Outra).

REFORMA POLÍTICA. 2013. (Seminário).

13 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp - CONIC. Diversos. 2012. (Congresso).

WORKSHOP INTERDISCIPLINAR DA UNAERP. 2012. (Outra).

EMENDA CONSTITUCIONAL 54 - COMETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2005. (Outra).

CONTRATOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: TATIANA MACEDO A CARDOZO

GUEDES, M. B.. Da necessidade da aplicação da Lei n. 11340/06 nas relações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Michele Honorato da Silva

GUEDES, M. B.. APAC como possível solução contemporânea de cumprimento de pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: GIOVANNA FERREIRA CICILLINI

GUEDES, M. B.. O combate às organizações criminosas no Brasil: análise das mudanças da legislação penal e sua efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Julia Dias de Oliveira

GUEDES, M. B.. Os efeitos da guerra às drogas no encarceramento feminino por uma visão feminista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ANA CAROLINE GODOY MOREIRA

GUEDES, M. B.. Privatização dos presídios: mercantilização dos apenados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Thaly Hanna dos Santos Moraes

GUEDES, M. B.. Meninas e mulheres mães no cárcere: a vulnerabilidade no sistema carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Leticia Rosa da Silva

GUEDES, M. B.. Meninas e mulheres mães no cárcere: a vulnerabilidade no sistema carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Caio de Paula Nunes

GUEDES, M. B.. ''A parassubordinação enquanto instrumento de proteção sociolaboral''. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Vitor Villela Mega

GUEDES, M. B.. ''Terceirização no setor público''. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: LUAN SPALDING DE QUEIROZ LINO

GUEDES, M. B.. ANALISE SOBRE A LEI 11343/2006, NOVA LEI DE DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Luiz Humberto Franciosi Junior

GUEDES, M. B.. DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Caroline Ferreira da Silva

GUEDES, M. B.. A VIOLENCIA DOMESTICA E A LEI MARIA DA PENHA APLICADA EM DEFESA DAS EXCEÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Nivaldo Alves da Silva

GUEDES, M. B.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A SEGURANÇA NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Gabriela Castro de Campos

GUEDES, M. B.. APLICABILIDADE DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO AMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Larissa Altobeli Jardim

GUEDES, M. B.. CRIMES DE TRÁFICO: A DEBILIDADE DAS SENTENÇAS PRECIPUAMENTE FUNDADAS EM DEPOIMENTOS POLICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: CAIO GONÇALVES LOPES

GUEDES, M. B.. ASPECTOS JURIDICOS DO PORTE DE DROGAS: DA LEI 6368/76 A LEI 11343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ANELISE GRACIELE COLOMBO

GUEDES, M. B.. DISCUSSÃO SOBRE A INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR NO CONCUBINATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: PAULO HENRIQUE BRUSCHINI ROSA

GUEDES, M. B.. A CONFIGURAÇÃO DE CRIME MILITAR NO CONTEXTO DA VIOLêNCIA DOMÉSTICA ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES DA ATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marcelo Rodrigues P

GUEDES, M. B.. Villela.DIREITO DESPORTIVO, CONTRATOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS DO FUTEBOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: THAÍS LARA VECHI

GUEDES, M. B.. MEDIAÇÃO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MARINA CONTIERO AMOROSO

GUEDES, M. B.. O AUXÍLIO RECLUSÃO DIANTE DAS QUESTÕES SOCIAIS E DA CONSTITUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: TAMIRIS CRISTINA PASTRE

GUEDES, M. B.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: JOSÉ LEONCIO FRANCESCHI

GUEDES, M. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: GABRIEL HENRIQUE GARIERI

GUEDES, M. B.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Cristiane Magna de Morais

GUEDES, M. B.. FEMINICIDIO: A ÚLTIMA ETAPA DO CICLO DA VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO FEMININO'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: RAFAELA PETRAZZO ROMANO

GUEDES, M. B.. ABORTO EM FETO ANENCÉFALO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Flávio Penteado Aguirre

GUEDES, M. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANÁLISE JURÍDICO LEGAL ACERCA DA RECENTE INSERÇÃO DO INSTITUTO POR RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: FREDERICO TADEU N DE OLIVEIRA

GUEDES, M. B.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA E A SUSTENTAÇÃO DA CONDENAÇÃO DO SUPOSTO AGRESSOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: LEONARDO BERTOLINI GONÇALVES

GUEDES, M. B.. CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STF QUE RECONHECEU O TRÁFICO PRIVILEGIADO COMO NÃO SENDO HEDIONDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Aline Carolina Parra

GUEDES, M. B.. ESTABILIDADE DA GESTANTE NO TRABALHO PROVISÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: FERNANDA OLIVEIRA BERNARDES

GUEDES, M. B.. O CONTRATO DE SAFRA TEM SIDO UTILIZADO COMO FORMA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ANDERSON FERREIRA RIBEIRO

GUEDES, M. B.. A ESTRUTURA DO SISTEMA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO BRASIL, COMPETÊNCIA TRABALHISTA E O SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA VIGENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: DANILO MINGOSSI FERNANDES

GUEDES, M. B.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIME AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Alexsandra Alves dos Santos

GUEDES, M. B.. TRABALHO INFANTIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Samara Fila

Marcelo Braghini;GUEDES, M. B.. Assédio Moral no Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carolina Arruda Barbosa

GUEDES, M. B.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: BRUNA MARRIELLE SIENA

GUEDES, M. B.. O Trabalho do Menor na Mídia Televisiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: CAROLINE FERREIRA DIAS

GUEDES, M. B.. O Reconhecimento do Vínculo Empregatício nos Casos de Descumprimento dos Contratos de Estágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: STEFANIE PIGNATA COVEM

GUEDES, M. B.. Privatização Como Solução para o Sistema Carcerário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Mariane Pereira dos Santos

GUEDES, M. B.. Embriaguez na Jornada de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: THAIS LUZ FIRMINO

GUEDES, M. B.. Culpa e Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: RENATA DOS SANTOS ARAUJO

GUEDES, M. B.. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ARTHUR SARILHO

GUEDES, M. B.. Insalubridade e Periculosidade: (im)possibilidade de cumulação de pedidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MURILO JOSÉ BRITO

GUEDES, M. B.. Audiência de Custódia - Um Direito Violado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ITALO CORRADO BARRADO

GUEDES, M. B.. Da Progressão de Regime Prisional: as dificuldades e necessidades juspolíticas do sistema penitenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: STAEL KELLEN CARVALHO BARBOSA

GUEDES, M. B.. Aspectos Relevantes do Aviso Prévio na Lei n. 12.506/2.011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA NETO

GUEDES, M. B.. (IN)APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMENS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: FELIPE PERES FACHINELI

GUEDES, M. B.. Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Crimes de Homicídio Cometido por Condutor Embriagado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: FREDERICO FERNANDES DE MELLO

GUEDES, M. B.. A responsabilidade do empregador no acidente do trabalho e suas excludentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ALESSANDRA PEREIRA R BARRETO

GUEDES, M. B.. FGTS: A nova prescrição e a alteração da Súmula 362 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Edson Tanaka

GUEDES, M. B.. Antecedentes Criminais Como Fator de Discriminação no Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: RAFAEL ALVES DA SILVA PASCOAL

GUEDES, M. B.. Dispensa Discriminatória do Trabalhador Portador de HIV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MARIA CAROLINA N G ALBUQUERQUE

GUEDES, M. B.. APLICABILIDADE IMEDIATA DO ARTIGO 193 DA CLT APÓS A ALTERAÇÃO PELA LEI 12740/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: JAQUELINE BORGES ZACHARINI

GUEDES, M. B.. NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, GARANTIAS JURÍDICAS E REPERCUSSÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ISADORA SANTOS BAYLÃO

Marcelo Braghini;GUEDES, M. B.. A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: ESTUDO DE CASO DA 3A VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Aline Bernardes dos Santos

GUEDES, M. B.; WENDELL LUIS ROSA. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Deborah Freitas Rezende

GUEDES, M. B.. Da aplicação das Medidas Socioeducativas e Medidas de Proteção para Atos Infracionais Equiparados aos Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: REGIANE MANTOANELLI THOMAZELLO

GUEDES, M. B.. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paulo Henrique Soares

GUEDES, M. B.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: LUCIAN GONÇALVES ROSA

GUEDES, M. B.. ABORTO: UM DIREITO DA MULHER OU A PRIVAÇÃO DO DIREITO À VIDA DO CONCEPTO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Claudiana Christiano Andrioli

GUEDES, M. B.. LAVAGEM DE DINHEIRO E AS SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES DA SUA NOVA LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

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Comissão julgadora das bancas

Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas

FREITAS, Marisa Helena D'Arbo Alves de. Tortura: Lei n. 9.455/97 à luz do direito constitucional e do direito internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Fernando da Fonseca Gajardoni

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; OLIVEIRA, R. T.; ASSED, G.. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental n 275 do STF. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Lucas de Souza Lehfeld

GAJARDONI, F. F.;GERAIGE NETO, Z.LEHFELD, L. S.. O Controle das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário no Brasil - Uma visão Especial à Luz da ADPF n. 275 do STF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Zaiden Geraige Neto

GERAIGE NETO, Z.; GAJARDONI, F. F.; LEHFELD, Lucas de Souza. O Controle das Políticas Públicas Pelo Poder Judiciário no Brasil: uma visão especial à luz da ADCT n 275, do STF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Rafael Tomaz de Oliveira

GAJARDONI, F. F.;TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael; ASSED, G.. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental n 275 do STF. 2014.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

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Orientou

ANDRÉ KRIECK MARQUES

AS NUANCES DA TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA E DA CLT; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

PEDRO HENRIQUE VIALE LOURENÇO FERREIRA

A INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E O CONTROLE JUDICIAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

LIVIA GOUVEA DOS SANTOS

OS DESDOBRAMENTOS DA JUSTIÇA GRATUITA SOB A ÓTICA DA LEI 13; 467/2; 017 (REFORMA TRABALHISTA); Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

LEONARDO TEIXEIRA MARINS

A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Elza Cristina Mendonça Cezario

ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Jeferson Dessotti Cavalcante Di Schiavi

A CADEIA DE CUSTÓDIA NO INQUÉRITO POLICIAL; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

MARIO CESAR FERRARI DA SILVA

Prescrição em Matéria Penal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

ISABELLA MICHAELLA SERRA

DA POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DO TELETRABALHO COMO RELAÇÃO DE EMPREGO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

GABRIELA BARBUIO BARIONI

ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE ACORDO COM A LEI 13; 245/16; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

RENAN FELICIO DE LIMA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DESAFIOS E CAMINHOS POSSÍVEIS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

GABRIELA FACCI MEIRELLES

AS FALÁCIAS RELACIONADAS AO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA FALHA NA PROPOSTA DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

Geraldo Antonio Ribeiro

Aplicação das Medidas Socioeducativas ao Menor Infrator; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);

LEONARDO CURCIOLI OCASO

Lei 12395/201 e o vinculo do atleta na prática desportiva não profissional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

LAYS GABRIELE BARRADAS

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

TAMIRIS ANTONELLI M

DE BACCO; A EXPANSÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO APÓS O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N; 150/2015 E OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Gabriela Alves Lopes

A ATUAL TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

ISABELA D G L DE ALMEIDA

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: REMÉDIO QUE MASCARA OU ALIVIA A CRISE?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Sonia Mara Siqueira de Lima

a terceirização do sistema penitenciário para atingir a real finalidade da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Mariana Peterossi Maricato

O teletrabalho na CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

LEONARDO SANTLORIAN FELTRIM

Posse e porte de arma frente ao estatuto do desarmamento e o decreto n; 7985/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

MARIA CLARA SILVA FERNANDES

A ATUAL DISCIPLINA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

NICOLAS MAIA

PEJOTIZAÇÃO: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

GLORIA M P CRUZ

LEI PENAL E A CULTURA DO ASSÉDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Marlon Christopher M

Rodrigues; ''Estabilidade provisória: Aplicabilidade da garantia de emprego no contrato determinado''; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Silmara Faria Gomes

''Acordo para demissão - A nova forma de rescisão do contrato de trabalho pela lei 13; 467/2017''; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Yuri Henrique de Carvalho Porto

Medidas Despenalizadoras da Lei n; 9; 099-1995; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

YURI HUMBERTO PARANAIBA QUEIROZ

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SEU PROCEDIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

LORAINE MARIA AQUA DOS SANTOS

FEMINICIDIO: UMA ANÁLISE SOB ASPECTOS TEORICOS E CONCRETO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Rauane Alves Cardoso Barbosa

TRABALHO INTERMITENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Ederson Júnior de Almeida

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO ACIDENTE DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

DEBORA STOCCO C DOS REIS

A RESPONSABILIDADE DOS MAGISTRADOS DIANTE DA PROLAÇÃO DE DECISÕES INJUSTAS - UMA ANÁLISE DAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA

DIREITO PENAL: IMPEDIMENTO DA FLUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

STENYO MARCOS FURTADO

AUDIENCIA DE CUSTÓDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

AMANDA SANTOS COLOMBARETTI

A INFLUENCIA DA FALTA DE ESTRUTURA FAMILIAR E SOCIAL NA VIDA DO MENOR INFRATOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Tarcisio Rodrigues Carvalho

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA 'PRO REO' NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

RENATA LIMA DOMINGUES

PROJETO MAES EM CARCERE DA DEFENSORIA PUBLICA NO AMLEITO DA EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

LAIS MECHI DOS SANTOS

CONTRATO DE SAFRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

MARIA EDUARDA SISDELI

NOVO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TRÁFICO PRIVILEGIADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Lucas Gomes Soares

CUMULATIVIDADE DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

HUGO RIZZO FLUHMANN

COMENTÁRIO AO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

André Ruiz Albano

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA GESTANTE: SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA DA ESTABILIDADE DE EMPREGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Caroline Fernandes Barbosa

A REPERCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

MARLA APARECIDA DA SILVA

A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA EMPREGADA DOMÉSTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Fábio Quaranta

LEI DO CHEQUE: SITUAÇÃO NA ECONOMIA ATUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

RONI CLAUDIO STERF PIRES

A EFETIVIDADE DO INSTITTUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

FRANCIELE MARILIA L DA SILVA

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

MARIA PAULA VIEIRA EMM

TRABALHO INFANTIL: A PROTEÇÃO LEGAL DISPENSADA E SUA TRANSCENDENCIA SOCIO-JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO

Estabilidade na Esfera Trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

MARCOS CESAR MACHADO

O Processo Judicial de Adoção no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

JAQUELINE BORGES ZACHARINI

NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, GARANTIAS JURÍDICAS E REPERCUSSÃO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

LARISSA MARIA MOUCHUTI GONÇALVES

Insalubridade, periculosidade e penosidade na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

TAIS JUNQUEIRA OKA

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

JESSICA BUZETO DIAS

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

GABRIELE LEITE MONTI VIEIRA

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

ANA CAROLINA BIANCHINI BRUNO

A APLICABILIDADE DO AVISO PRÉVIO MEDIANTE A INTERPRETAÇÃO DA LEI 12506/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

EDVALDO FEREIRA LACERDA

AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

Deborah Freitas Rezende

Da aplicação das Medidas Socioeducativas e Medidas de Proteção para Atos Infracionais Equiparados aos Crimes Hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

MARCELO CANOVA SODRE

ANALISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 9-A, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DA OBRIGATORIEDADE EM CEDER MATERIAL GENÉTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Márcio Bulgarelli Guedes;

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Foi orientado por

Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas

Tortura: Lei 9; 455/97 à luz do direito constitucional e do direito internacional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas;

Fernando da Fonseca Gajardoni

O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental n 275 do STF; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Fernando da Fonseca Gajardoni;

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Produções bibliográficas

  • GUEDES, M. B. ; BARBERATO, C. ; GERAIGE NETO, Z. . A COISA JULGADA NA AÇÃO COLETIVA DOS SOJICULTORES - COMENTÁRIO SOBRE O RESP N. 1243386/RS. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 85, p. 11-23, 2014.

  • GUEDES, M. B. ; Marcelo Braghini . A Greve no Direito Coletivo do Trabalho. Revista Refllexoes e Criticas do Direito , v. I, p. 1, 2014.

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Outras produções

GUEDES, M. B. . História do Direito do Trabalho. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhista).

GUEDES, M. B. . Princípios do Direito do Trabalho. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Fontes do Direito do Trabalho. Fontes formais heterônomas e autônomas. Jurisprudência. Quadro dogmático jurídico das normas trabalhistas brasileiras. Hierarquia das normas justrabalhistas.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Flexibilização das normas trabalhistas: possibilidades e limites. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . II- Caracterização da relação de emprego. Natureza jurídica: teorias contratualistas e anticontratualistas. Elementos caracterizadores da relação de emprego: subordinação, não eventualidade, onerosidade, pessoalidade, alteridade.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Sujeitos da relação de emprego: a) Empregado. Espécies de empregados. Altos empregados. Diretores e sócios. Empregado doméstico. Trabalhador rural. Contrato de aprendizagem. Mãe social. Índio; b) Empregador. Conceito. Caracterização. Empresa e estabelecimento. Cartório não oficializado. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresaria. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . . Terceirização trabalhista. Evolução histórica. Fundamentos. Normatividade jurídica aplicável.Terceirização licita e ilícita. Caracterização e efeitos jurídicos. Responsabilidade trabalhista. Terceirização na Administração Pública.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Poder empregatício. Fundamentos. Natureza jurídica. Poder diretivo. Poder regulamentar. Poder fiscalizatório. Poder disciplinar.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Contrato individual do trabalho: formação e modalidades. Características e formação do contrato de trabalho. Fase pré-contratual: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipóteses de indenização.. Elementos constitutivos essenciais, naturais e acidentais. Referências ao trabalho do menor: conceito e normas legais aplicáveis. . Nulidades do contrato de trabalho. For. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Modalidades de contrato de emprego. Contrato por prazo indeterminado. Espécies de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de safra. Contrato de obra certa. Contrato por temporada. Contrato temporário. Contrato provisório (Lei 9.601/98). Contrato de artistas. Contrato de trabalho por equipe. Contrato de atleta profissional. Marítimo. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Contrato individual do trabalho: suspensão, interrupção e alterações 1. Suspensão do contrato de trabalho. Características. Hipóteses de suspensão. Efeitos jurídicos da suspensão. Suspensão disciplinar. Suspensão para qualificação profissional. 2. Interrupção do contrato de trabalho. Características. Hipóteses de interrupção. Efeitos jurídicos da interrupção. Situações controvertidas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Alterações do contrato de trabalho. Alterações subjetivas e objetivas. Alteração unilateral e bilateral. Jus variandi e jus resistenciae. Alterações de local de trabalho. Transferência. Remoção. Transferência para o exterior. Alterações de função. Promoção e rebaixamento. Substituição temporária. Destituição de cargo ou função de confiança. Reversão e retrocessão. Modificação de PCS. Readaptação. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Conteúdo normativo imperativo mínimo do contrato de trabalho 1. Duração do Trabalho. Horário de trabalho. Jornada de trabalho: jornada padrão, jornadas especiais, jornada móvel, jornada parcial, jornada suplementar ou extraordinária, acordos de prorrogação e acordos de compensação, banco de horas, jornada noturna, turnos ininterruptos de revezamento, horas in itineri, sobreaviso, prontidão, tempo. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Repousos ou períodos de descanso: descanso semanal remunerado, intervalos intrajornada e interjornada. 3. Férias do empregado.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Férias do empregado. Fundamentos e natureza jurídica. Caracterização. Período de Aquisição e duração das férias. Período de concessão e fruição das férias. Remuneração das férias: simples e dobrada. Prescrição. Férias coletivas.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . dano extrapatrimonial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . prescrição e decadência. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Remuneração e salário. Espécies de remuneração (gorjetas, comissões, adicionais, gratificações, ajuda de custo, despesas para viagem, plr, salário complessivo. Natureza salarial e indenizatória.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Meio ambiente do trabalho: medicina e segurança. DRT. Obrigações do Empregador. Obrigações do Empregado. NRs. Periculosidade e Insalubridade. EPI. Adicionais.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . acidente de trabalho e efeitos (previdenciário, trabalhista, civil e criminal). 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Estabilidade. Natureza constitucional, legal e contratual. Espécies (gestante, cipa, funcionário público, sindical, ccp, estabilidade preaposentadoria, acidente de trabalho, Conselho Curador FGTS ). 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Formas de terminação do contrato de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . FGTS. Seguro-desemprego.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Direito Coletivo do Trabalho. Sindicatos.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . greve. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . Relações de trabalho lato sensu: trabalhador autônomo; trabalhador eventual; trabalhador avulso; trabalhador portuário; trabalhador voluntário; servidores públicos; relação de estágio; cooperativas de trabalho.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - trabalho).

GUEDES, M. B. . formas de solução de conflito trabalhista: autotutela, autocomposição e heterocomposição. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo do trabalho).

GUEDES, M. B. . FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Aplicação das normas processuais trabalhistas. 2. Interpretação da norma processual trabalhista. 3. Eficácia da norma trabalhista. 3. Eficácia no tempo. 4. Eficácia no espaço. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo do trabalho).

GUEDES, M. B. . PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Princípios gerais do processo e suas peculiaridades na aplicação do processo trabalhista. 2. Princípios peculiares do direito processual trabalhista. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo do trabalho).

GUEDES, M. B. . ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Introdução e aspectos gerais. 2. Tribunal Superior do Trabalho. 3. Tribunais Regionais do Trabalho. 4. Varas do trabalho. 5. Procuradoria da Justiça do Trabalho. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo do trabalho).

GUEDES, M. B. . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Competência material. 2. Competência territorial. 3. Competência funcional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo do trabalho).

GUEDES, M. B. . AÇÃO TRABALHISTA 1. Conceito. 2. Elementos. 3. Condições. 4. Classificação UNIDADE 8 ? PROCESSO TRABALHISTA 1. Processo e procedimento. 2. Noção. 3. Espécies. 4. Pressupostos processuais. 5. Atos, termos e prazos processuais. 6. Nulidades. 7. Audiência. 8. Resposta do réu. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo do trabalho).

GUEDES, M. B. . RECURSOS 1. Introdução. 2. Pressupostos. 3. Recurso Ordinário. 4. Recurso de Revista. 5. Embargos . 6. Agravo de Petição. 7. Agravo de instrumento. 8. Agravo regimental. 9. Correição parcial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo do trabalho).

GUEDES, M. B. . PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1. Inquérito para apuração de falta grave. 2. Ação anulatória de cláusulas convencionais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo do trabalho).

GUEDES, M. B. . RECURSOS 1. Teoria geral dos recursos 1.1. Conceito de Recurso 1.2. Princípio do duplo grau de jurisdição 1.3. Juízos do procedimento recursal 1.4. Fontes recursais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo penal).

GUEDES, M. B. . recursos quanto a iniciativa voluntários e necessários quanto à extensão totais e parciais doutrina recursos ordinários e extraordinários e efeitos recursais devolutivo e suspensivo extensivo e regressivo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - processo penal).

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Prêmios

2013

Moções de Aplausos n 239 - Ref. Colaboração trabalhos voluntários de Serrana no Meio Ambiente, Câmara de Vereadores de Sertãozinho.

2004

Moções de Aplausos n 53 - Ref. Comissão de Imprensa da OAB - 80ª Subseção, Câmara de Vereadores de Sertãozinho.

2003

Moções de Aplausos n 188 - Ref. Colaboração em Jornal Local: Momento Atual, Câmara de Vereadores de Sertãozinho.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2006 - Atual

Sindicato do Trabalhadores de Hoteis, Restaurantes Bares e Similares de Rib

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: advogado

2002 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Convênio Assistência - OAB/PGE, Enquadramento Funcional: advogado

2013 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 9

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Proc. Aplicado II, Estágio Supervisionado III, Orientação de Prática Jurídica

2002 - Atual

Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2006 - 2009

Cursinho Paulo Freire

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

2002 - 2004

Jornal Momento Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2001 - 2001

Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

1998 - 2005

Banco Rural SA

Vínculo: Auxiliar Administrativo, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo