Danilo Pierote Silva

Atualmente é advogado autônomo e exerce a função de Assessor Jurídico do Município de Ocauçu-SP. Como autônomo, é advogado atuante na área criminal e administrativa desde 2012. Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, sob a orientação do Prof. Doutor Edinilson Donisete Machado, possui Graduação em Direito pela mesma Instituição (2010). Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA,Ano de Obtenção: 2016
Edinilson Donisete Machado.

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: AÇÃO POPULAR: Pontos controversos
Orientador: Edinilson Donisete Machado

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Coordenador da Sessão "Direito II". 2018. (Congresso).

8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. Coordenador da Sessão "Direito XXIV". 2018. (Congresso).

III Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual.Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) "Teoria da Decisão, Recursos Repetitivos, Precedentes, Súmulas Vinculantes, Teoria Geral dos Recursos e Meios Alternativos de Soluções de Conflitos". 2018. (Simpósio).

IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Coordenador de Grupo de Trabalho (GT). 2018. (Simpósio).

7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenador da Sessão "DIREITO VII". 2017. (Congresso).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) "Constitucionalismo e Democracia: crise e superação". 2017. (Simpósio).

Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL "Os Arautos do Processo IV" Observatório da Justiça. 2010. (Congresso).

1° COLÓQUIO DE DIREITO E REFORMA AGRÁRIA. 2009. (Simpósio).

REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO "Os arautos do Processo III" CONSTITUIÇÃO, DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAIS. 2008. (Congresso).

DIREITO ELEITORAL E ELEIÇÕES 2008. 2008. (Seminário).

ESTÁGIO-VISITA DE CURTA DURÃÇÃO. 2008. (Oficina).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS. 2008. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO "Os Arautos do Processo II" A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Congresso).

OS NOVOS ASPECTOS DO JUDICIÁRIO PÓS-CONSITTUIÇÃO DE 1988. 2007. (Outra).

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2006. (Outra).

BIO-DIREITO. 2006. (Outra).

DESCOMPLICANDO O EXAME DA OAB. 2006. (Outra).

PENAS ALTERNATIVAS. 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rodolpho Bozza Bernardo dos Santos

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.;SILVA, D. P.. A Proteção e Efetivação dos Direitos do Homoafetivo no Âmbito Jurídico Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mirella Pereira Rogue

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.;SILVA, D. P.. Adoção por Pares Homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renan Gustavo de Azevedo

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.;SILVA, D. P.. Necessidade do Sistema de Cotas na Educação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sócrates Botelho de Souza

RIGOLDI, V.; MACHADO, E. D.;SILVA, D. P.. A Legitimidade do Pedágio: Uma Análise Constitucional do Direito de Ir e Vir. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Giovana Bortolini Poker

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SILVA, D. P.. O Direito dos Animais: Um Problema de Dignidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laís Ghuffi Rizardi

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SILVA, D. P.. A Função Social da Propriedade Urbana na constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renato Gumiero Muta

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.;SILVA, D. P.. A Reeleição Ilimitada da Representação Popular e seu impacto para a democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Priscilla Hiroko Shimada Pito

MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.;SILVA, D. P.. Direito e Amor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Julia Cantarella de Paula

MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.;SILVA, D. P.. A Proteção Ambiental na Constituição Federal de 1988: Colisão de Princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Pâmela Leite da Silva

MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.;SILVA, D. P.. A Família na Atualidade: Novas Situações Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssika Bonfain Ambrosio

MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.;SILVA, D. P.. Políticas Públicas de Direito à Educação Fundamental e seus Controles. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodrigo Araujo da Silva

MACHADO, E. D.; LEAO, T. M. A.;SILVA, D. P.. A Cláusula Pétrea e sua Imutabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN

LEAO, T. M. A.; MACHADO, E. D.;SILVA, D. P.. Alienação Parental: Lei 12.318 e o Dano Moral à Luz da Responsabilidade Civil no Direito e Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica Menezes Barbosa

RAMIRES, L. H. D.; Storer, Aline;SILVA, D. P.. Execução Contra a Fazenda Pública Aspectos Controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tainara Rodrigues de Campos

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SILVA, D. P.. A Constitucionalidade da Repristinação em Face das Decisões em ação Direta de Incostitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana das Mercês Lino

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SILVA, D. P.. Direito à Saúde e sua judicialização: analise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carolina Esteves Vasconcellos

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SILVA, D. P.. A evolução do conceito de família na Pós-Modernidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leandro Fernandes

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SILVA, D. P.. A Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, D. P.; LEAO, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALONSO, R. P.. Participação na Comissão para avaliação e concessão de bolsas do Programa de Mestrado do Univem. 2015. Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Henrique Martim Herrera

HERRERA, Luiz Henrique Martim; MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Ação Popular: pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

JOSE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.;SANTOS, J. E. L.. (Seminário) O controle social como uma possível forma de efetivação da democracia: a democracia participativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Dirceu Pereira Siqueira

SIQUEIRA, D. P.; MACHADO, Ednilson Donisete; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Ação Popular: pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Ricardo Pinha Alonso

MACHADO, E. D.; Janini, Tiago Cappi;ALONSO, R. P.. O controle social como instrumento de efetivação da democracia participativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Produções bibliográficas

  • SILVA, D. P. ; BALDINOTI, Bruno . INICIATIVA POPULAR PARA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PAULO BONAVIDES. In: Congresso Latino-Americano da Paz, 2016, MARÍLIA. Paz, Direito & Política, 2016.

  • SOUZA, Tiago Clemente ; SILVA, D. P. . OS PRECEDENTES DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE REFINAMENTO DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS: DECISÃO JUDICIAL E NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ADSCRITA/DERIVADA. In: CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara.

  • DIAS, N. M. ; SILVA, D. P. . Bataclan & Le Petit Cambodge na rua Bichat: Natureza emergencial declaratória e o precedente do estado máximo na somba de Paris. In: Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015, MARÍLIA. Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015.

  • SOUZA, Tiago Clemente ; SILVA, D. P. . O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE A LIMITAÇÃO ABSOLUTA DO DIREITO À PROVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS. In: CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015.

  • SILVA, D. P. ; MAZZO, A. Z. . Notas sobre as diversas concepções de Estado e a crise no Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, D. P. . AÇÃO POPULAR: Pontos controversos. MARÍLIA: Centro Universitário Eurípides de Marília, 2010 (MONOGRAFIA).

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Outras produções

ALONSO, R. P. ; LEAO, T. M. A. ; SILVA, D. P. . O (NÃO) EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO STF E SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE HUMANA DO RECLUSO. 2018. (Seminário de Pesquisa de Mestrado).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2009

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA CF DE 1988, Descrição: Projeto de Pesquisa Desenvolvido no Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão do Univem - NAPEX - em que abordou os Direitos Sociais positivados pela Constituição Cidadã e seus reflexos na sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Pierote Silva - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Azevedo, Pierote e Druzian - Sociedade de Advogados, ADVOCACIA DANILO PIEROTE. , Avenida Santo Antônio, nº 1.964, Somenzari, 17506040 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 33169181, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2014 - 2014

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria na Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Em março de 2014 iniciou estágio monitoria na disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília sob a orientação do Professor Doutor Edinilson Donisete Machado (atualmente coordenador do referido Curso), tendo, em diversas ocasiões ministrado aulas de forma supervisionada nesta Instituição.

  • 2012 - Atual

    Prefeitura Municipal de Ocauçu

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Exerce a função de Assessor Jurídico do Município de Ocauçu/SP, desde abril de 2012.

  • 2015 - 2015

    CSA Colégio Santo Antônio Objetivo de Garça-SP

    Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 6

    Outras informações:
    No primeiro semestre de 2015 ministrou aulas nos cursos preparatórios e profissionalizantes realizados pelo CSA Colégio Santo Antônio Objetivo de Garça-SP