Francisco Gaspar de Lima Júnior

Docente em ensino superior. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com defesa aprovada com distinção. Especialista em Direito e Democracia pela Universidade Federal do Piauí, com defesa aprovada com nota máxima. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, com defesa aprovada com nota máxima. Integrante das bases de pesquisa; FeliCidad - UFRN, como membro pesquisador e República - UFPI, como membro pesquisador e coordenador. Assistente em Administração da Universidade Federal do Piauí. Atuou como professor em preparatório para concursos públicos. Tem trabalhos publicados no II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, no III FutureLaw/Porto, capítulo de livro publicado pela editora Pembroke Collins, na Revista Eletrônica do UnioPet/Curitiba, capítulo de livro publicado pela editora Polimatia, pela 8 Editora, pela editora República, na Revista Científica da OAB/PI, no Seminário de Pesquisa Científica da UFRN, no Encontro Regional dos Estudantes de Direito e no Seminário de Produção Científica da Universidade Estadual do Piauí, organizador de livro no República. Atua principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito econômico, constitucionalismo e política, democracia e direito público.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: POR UM DIREITO PARA OS POBRES: O DESENVOLVIMENTO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 95/16 E O TETO DOS GASTOS PÚBLICOS,Ano de Obtenção: 2020
FABIANO ANDRE DE SOUZA MENDONCA.Palavras-chave: POBREZA; Desenvolvimento; Emenda Constitucional nº 95/2016.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito e Democracia

2018 - 2019

Universidade Federal do Piauí
Título: A AUSTERIDADE EM TEMPOS DE CRISE: A EC/95 E O PROJETO CONSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Orientador: Samuel Pontes do Nascimento

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Estadual do Piauí
Título: Educação e Desenvolvimento : O ensino dos direitos humanos como ferramenta à consolidação da democracia e do desenvolvimento econômico.
Orientador: Luciana Carrilho de Moraes

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2011

Colégio São Francisco de Sales - Diocesano

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Organização de eventos

MENDONCA, Fabiano ; DE LIMA JR, Francisco . V ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020. (Congresso).

DE LIMA JR, FRANCISCO . Curso direito eleitoral em questão: Estado democrático de direito e supremacia popular.. 2014. (Outro).

DE LIMA JR, FRANCISCO . Minicurso de Direito Constitucional. 2014. (Outro).

DE LIMA JR, FRANCISCO . I Simpósio socio-jurídico da Uespi: Concretude da pós-modernidade, influências na teoria do direito e suas vertentas estética e cultura.. 2013. (Outro).

DE LIMA JR, FRANCISCO . Seminário "35 anos da constituição federal: Uma homenagem da advocacia". 2013. (Outro).

Participação em eventos

2 Congresso internacional de Direito COnstitucional e Filosofia Política. ?Hate speech? versus liberdade de expressão: considerações acerca do direito comparado na garantia da dignidade da pessoa humana. 2015. (Congresso).

Congresso OAB -25 anos da Constituição de 1988. 2014. (Congresso).

Curso " Ética e Adminsitração Pública". 2014. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito -ENED. 2014. (Encontro).

Reflexões Pós-Modernas de Direito Penal. 2014. (Outra).

Curso de Extensão "Prática e Processo Civil". 2013. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2013. (Outra).

II Semana Jurídica da Uespi. 2013. (Outra).

Inglês Conversação - PREX UESPI. 2013. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Administrativo. 2012. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2012. (Outra).

Minicurso :Prática de Processo Civil. 2012. (Outra).

Minicurso de Direito Tributário. 2012. (Outra).

Minicurso - Processo do Trabalho. 2012. (Outra).

Painel Jurídico da Uespi. 2012. (Outra).

Teoria Crítica do Direito. 2012. (Exposição).

Comissão julgadora das bancas

Euller Martins Paiva

MORAES, L.C.;PAIVA, E. M.; FERREIRA, P. C. M. P.. Educação e desenvolvimento: O ensino dos direitos humanos como ferramenta à consolidação da democracia e do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Dante Ponte de Brito

BRITO, D. P.; LIMA, E. P. P. S.; NASCIMENTO, S. P.. A austeridade em tempos de crise: a EC/95 e o projeto constitucional de desenvolvimento. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

Otacílio dos Santos Silveira Neto

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; GURGEL, Y. M. P.;SILVEIRA NETO, O. S.. POR UM DIREITO PARA OS POBRES: O DESENVOLVIMENTO, A DEMOCRACIA E A POBREZA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 FRENTE À EMENDA DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Marise Costa de Souza Duarte

LIMA JUNIOR, F. G.; MENDONCA, F. A. S.;DUARTE, M. C. S.; GURGEL, Y. M. P.; MATOS, N. J. C.. ?POR UM DIREITO PARA OS POBRES: O DESENVOLVIMENTO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 95/16 E O TETO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Marise Costa de Souza Duarte

LIMA JUNIOR, F. G.; MENDONCA, F. A. S.; SILVEIRA NETO, O. S.; ARAUJO, I. M.;DUARTE, M. C. S.. POR UM DIREITO PARA OS POBRES: O DESENVOLVIMENTO, A DEMOCRACIA E A POBREZA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 FRENTE À EMENDA DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020.

FABIO DE HOLANDA MONTEIRO

MORAIS, L. C.;MONTEIRO, FABIO DE HOLANDA. EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS COMO FERRAMENTA À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

YARA MARIA PEREIRA GURGEL

GURGEL, Yara Maria Pereira; SARAIVA, Paulo Lopo; FABIANO MENDONÇA. POR UM DIREITO PARA OS POBRES: O DESENVOLVIMENTO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 95/16 E O TETO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

YARA MARIA PEREIRA GURGEL

GURGEL, Yara Maria Pereira. POR UM DIREITO PARA OS POBRES: O DESENVOLVIMENTO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 95/16 E O TETO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

YARA MARIA PEREIRA GURGEL

FABIANO MENDONÇA;GURGEL, Yara Maria Pereira. POR UM DIREITO PARA OS POBRES: O DESENVOLVIMENTO, A DEMOCRACIA E A POBREZA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 FRENTE À EMENDA DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

YARA MARIA PEREIRA GURGEL

GURGEL, Yara Maria Pereira. POR UM DIREITO PARA OS POBRES: O DESENVOLVIMENTO FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL 95/16 E O TETO DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Nelson Juliano Cardoso Matos

MENDONCA, F. A. S.;MATOS, N. J. C.; SOUZA, M. C.; GURGEL, Y. M. P.. Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à emenda constitucional n95/2016. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fabiano André de Souza Mendonça

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; GURGEL, Yara Maria Pereira; DUARTE, Marise Costa de Souza; MATOS, Nelson Juliano Cardoso. Por um Direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantia de Direitos Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Efren Paulo Porfirio de Sa Lima

NASCIMENTO, S. P.;LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá.; BRITO, D. P.. A austeridade em tempos de crise: a EC/95 e o projeto constitucional de desenvolvimento. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Universidade Federal do Piauí.

Foi orientado por

Fabiano André de Souza Mendonça

A austeridade em tempos de crise: a ec/95 e o projeto constitucional de desenvolvimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantia de Direitos Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Fabiano André de Souza Mendonça;

Produções bibliográficas

  • DE LIMA JR, FRANCISCO . ENTRE PRINCÍPIO E DIREITO: O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 1, p. 1, 2019.

  • DE LIMA JR, Francisco . O Rio Poti pede socorro - Uma análise sobre o instituto da responsabilidade civil quanto à poluição. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , v. 1, p. 131-147, 2015.

  • DE LIMA JR, Francisco ; MATOS, N. J. C. (Org.) ; BASILIO, M. D. S. (Org.) ; MELO, C. P. L. (Org.) . Constituição, Constitucionalismo e Ativismo Judicial. 1. ed. Teresina: República, 2022. 181p .

  • DE LIMA JR, FRANCISCO ; MENDONCA, Fabiano . Temas de Direito e Desenvolvimento. 1. ed. Natal: Polimatia, 2020. v. 1. 174p .

  • DE LIMA JR, Francisco . Perspectivas de Direito e Desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Coolins, 2020. v. 1. 338p .

  • DE LIMA JR, Francisco ; MACHADO, C. O. . Constituição, Constitucionalismo e Ativismo Judicial. In: Nelson Juliano Cardoso Matos; Matheus Davi Soares Basílio; Camila Petersen Lustosa de Melo; Francisco Gaspar de Lima Júnior. (Org.). A impessoalidade ante as homenagens póstumas: um estudo de caso no IFMA ? ?barra do corda?. 33ed.Teresina: República, 2022, v. , p. 11-.

  • DE LIMA JR, Francisco . Os Estados Nacionais e o desenvolvimento econômico: Das relações estruturais à soberania. In: Ivan Lira de Carvalho. (Org.). O Direito Penal nas empresas. 1ed.Natal: 8 Editora, 2020, v. 1, p. 33-44.

  • DE LIMA JR, FRANCISCO . Desenvolvimento como liberdade no Brasil: O projeto constitucional e o custo dos direitos. In: 24 Seminário de Pesquisa Cinetífica do CCSA - UFRN, 2019, Natal. Anais do 24 Seminário de Pesquisa Cinetífica do CCSA - UFRN, 2019.

  • DE LIMA JR, FRANCISCO . Hate speech versus liberdade de expressão: considerações acerca do direito comparado na garantia da dignidade da pessoa humana. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016. Direitos fundamentais: proteção doméstica e internacional. v. 4. p. 34-44.

  • DE LIMA JR, Francisco ; SOUSA, C. M. . A impessoalidade ante as homenagens póstumas: um estudo de caso no IFMA ? ?barra do corda?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE LIMA JR, FRANCISCO . Por um Direito para os pobres : O desenvolvimento frente à emenda constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE LIMA JR, Francisco . O tema do Neoconstitucionalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DE LIMA JR, FRANCISCO . Desenvolvimento como liberdade no Brasil: O projeto constitucional e o custo dos direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DE LIMA JR, Francisco . A austeridade em tempos de crise: A EC/95 e o projeto constitucional de desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE LIMA JR, Francisco . Educação e Desenvolvimento: O Ensino dos DIreitos Humanos como ferramenta à consolidação da democracia e do desenvolvimento econômico.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE LIMA JR, Francisco . ?HATE SPEECH? VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO COMPARADO NA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE LIMA JR, Francisco . UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E MUNICÍPIO POR OMISSÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DE LIMA JR, Francisco . O RIO POTI PEDE SOCORRO - UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E MUNICÍPIO POR OMISSÃO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Judicialização da Política, Neoconstitucionalismo e Separação de Poderes, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Gaspar de Lima Junior - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    O Desenvolvimento frente à emenda constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos, Descrição: A abordagem investigatória tem como objeto a EC 95/16, sob o enfoque do Desenvolvimento. Da prática econômica à luz constitucional. Mantem-se conexão com as ciências econômicas, a ciência política e a ciência constitucional, no sentido de obter uma visão mais abrangente da problemática que envolve a aplicação das garantias constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Francisco Gaspar de Lima Junior - Integrante / FABIANO ANDRE DE SOUZA MENDONÇA - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    O Rio Poti pede socorro - Uma análise sore o instituto da responsabilidade civil do Estado e Município por omissão, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Gaspar de Lima Junior - Coordenador.

Prêmios

2020

Dissertação de mestrado aprovada com distinção, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2019

Defesa de especialização aprovada com nota máxima, Universidade Federal do Piauí.

2017

Aprovação em 7 lugar geral para o concurso de Assistentes em Administração da UFPI, Universidade Federal do Piauí.

2016

Defesa de trabalho de conclusão de curso aprovada com nota máxima, Universidade Estadual do Piauí.

2016

Aprovação no XXI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico em Administração, Carga horária: 40

2020 - Atual

Faculdade de Tecnologia de Teresina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 10/2021

    Ensino, Pós Graduação em Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 01/2021 - 12/2021

    Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO EMPRESARIAL II, ÉTICA PROFISSIONAL

  • 06/2020 - 12/2020

    Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL II, DIREITO EMPRESARIAL II

2019 - 2019

FISCAL CURSOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso preparatório para concursos públicos.

2019 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio à docência

2016 - 2016

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da disciplina " Direito Civil II"

2013 - 2014

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Aluno Pesquisador -PIBIC UESPI

2013 - 2013

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor da disciplina " Direito Administrativo"

2014 - 2016

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiário do Centro de Apoio Operacional de Defesa ao Meio Ambiente Promotorias do Consumidor Setor de Licitações e Contratos Centro de Apoio à criança e ao adolescente

Atividades

  • 09/2014 - 09/2015

    Estágios , Centro de Apoio Operacional e Defesa ao Meio Ambiente.,Estágio realizado, Estágiário do CAODMA -MP PI.

2016 - 2017

Embrapa ? Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Embrapa

2014 - 2014

Embrapa ? Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Embrapa Meio Norte

2013 - 2013

juizado especial civel e criminal

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Juizado Especial Cível e Criminal