Galanni Dorado de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, CAPES 6 (2017). É especialista em Direito Tributário, advogado e professor direito tributário. Participa do grupo de pesquisa DIRPOL da Universidade Federal do Paraná - Direito e Política -, e tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, e na área de Direito Público, enfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, processo coletivo, políticas públicas e tributação.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Paraná
Título: EXPANSÃO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ALÉM DOS PRESSUPOSTOS LIBERAIS,Ano de Obtenção: 2017
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Especialização em Gestão Contábil e Tributária

2019 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: ICMS OU ISS ? UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE SOFTWARES NA NUVEM

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

2018 - 2020

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A TRIBUTAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS PAGOS EM AÇÕES TRABALHISTAS: uma análise a partir da jurisprudência do STJ

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2016 - 2018

Verbo Educacional
Título: É POSSÍVEL PLANEJAR NO SIMPLES ?

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2018 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Paraná
Título: Judicialização da Política Federal de Medicamentos e a Atuação do Ministério Público Federal em Curitiba.
Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio

Graduação interrompida em 2010 em Administração

2007 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2010

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

XXV Congresso Nacional do do CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA - ENTRE A ESPERANÇA E A VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES ? ANALISE DO JULGAMENTO DA ADI 5501 (FOSFOETANOLAMINA) A PARTIR DOS PRECEDENTES DO STF. 2016. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. IMPORTÂNCIA DOS CLÁSSICOS PARA O ESTUDO DO ESTADO: UMA ANÁLISE DO CONTRATUALISMO FRANCÊS E INGLÊS. 2015. (Congresso).

22 EVINCI (Encontro de Iniciação Ciêntifica da UFPR). Constituição projeto político ou social: Judicialização de Medicamentos e a atuação do Ministério Público Federal. 2014. (Congresso).

IX Encontro da ABCP. O processo de judicialização na Política Nacional de dispensação de medicamentos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Judicialização da Política Nacional de Medicamentos: uma abordagem interdisciplinar.. 2014. (Congresso).

21 EVINCI (Encontro de Iniciação Ciêntifica da UFPR). PODER CONSTITUINTE E VONTADE DO POVO: ANALISE DA CONTRIBUIÇÃO CONTRATUALISTA PARA TEORIA CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A outorga onerosa e a concessão de potencial construtivo: uma leitura a partir do caso do estádio do clube atlético paranaense.. 2013. (Congresso).

20 EVINCI (Encontro de Iniciação Científica da UFPR. Poder Constituinte, Constituição e a adoção de direitos de minoria.. 2012. (Congresso).

19 EVINCI (Encontro de Iniciação Científica da UFPR. INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA: REVISÃO DA LITERATURA INTERNACIONAL SOBRE JUDICIAL REVIEW. 2011. (Congresso).

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Participação em bancas

OLIVEIRA, G. D.. Membro de Banca (Comissão) de julgamento de bolsista de graduação na UFPR. 2016. Universidade Federal do Paraná.

OLIVEIRA, G. D.. Membro de Banca (Comissão) de julgamento de bolsista de graduação na UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

OLIVEIRA, G. D.. Professor Avaliador. 2015. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Rodrigo Luís Kanayama

TOMIO, F. R.;KANAYAMA, R. L.; HOROCHOVSKI, R. R.; ROBL FILHO, I. N.. Expansão judicial? Uma análise da judicialização da política nacional de assistência farmacêutica para além dos pressuposto liberais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Rodrigo Rossi Horochovski

TOMIO, F. R. L.; KANAYAMA, R. L.;HOROCHOVSKI, R. R.. Expansão judicial? uma análise da judicialização da política nacional de assistência farmacêutica para além dos pressupostos liberais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli

TOMIO, F. R. L.KANAYAMA, R. L.VENTURI, E.ROMANELLI, Sandro Luís Tomás Ballande. Judicialização da Política Federal de Medicamentos e a Atuação do Ministério Público Federal em Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

?EXPANSÃO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ALÉM DOS PRESSUPOSTOS LIBERAIS?,; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Judicialização da Política Federal de Medicamentos e a Atuação do Ministério Público Federal em Curitiba; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Judicialização da Política Federal de Medicamentos e a Atuação do Ministério Público Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Instituições políticas comparadas, judicialização e processo legislativo estadual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabricio Ricardo de Limas Tomio;

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Outras produções

OLIVEIRA, G. D. . ACORDOS TRABALHISTAS: quais cuidados tomar antes de Declarar o Imposto de Renda. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . Como funciona a Malha Fina ?. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . Imposto de Renda: rendimento tributável, não tributável, isento. Você sabe a diferença?. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . Isenção por doença grave ? você sabe como funciona?. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . Quando desobedecer as regras da Receita Federal?. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda ?. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . Regime de caixa ou competência e seus efeitos no Imposto de Renda Pessoa Física. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . VGBL, PGBL e FAPI qual a diferença?. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . Você pode estar na mira da Receita Federal e nem sabia.. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

OLIVEIRA, G. D. . Demora na restituição do seu Imposto de Renda ? Saiba como agilizar a restituição.. 2018; Tema: Imposto de Renda. (Blog).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    MEIOS PROCESSUAIS DE DEFESA COLETIVA DE DIREITOS, Descrição: Descrição: Com a afirmação de um Estado Social Democrático de Direito, há um distanciamento da ideologia eminentemente liberal e individualista para uma mais social e humanista que se materializa com o extenso rol de direitos fundamentais presentes na Constituição. Assim, o modelo de tutela coletiva apresenta-se como uma consequência natural para efetiva proteção e exercício dos direitos fundamentais que, devido a sua aplicabilidade imediata, se impõe em face ao Estado e a sociedade como um todo. O sistema de tutela coletiva provocou uma mudança paradigmática do direito processual civil, uma vez que rompe com o tradicional sistema de tutela individual e se afirma como um sistema em apartado regido por princípios próprios. Superou em diversos aspectos o processo individual especialmente no que tange à tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, se mostrando como um instrumento de garantia de acesso a justiça e participação social no exercício dos poderes constituídos. Assim, é necessário analisar sob outra ótica institutos tradicionais do direito processual civil, a fim de buscar a eficácia na prestação judicial. Neste sentido devemos voltar os olhos a doutrina nacional que vem sendo protagonista na construção de um sistema de processo coletivo robusto, bem como ao direito comparado e a jurisprudência, analisando e, se necessário, criticando - a maneira com que os Tribunais vem processando as ações coletivas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Galanni Dorado de Oliveira - Integrante / Pedro Pannuti - Integrante / Fernanda Fujiwara - Integrante / Elton Venturi - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Instituições politicas, processo legislativo e democracia: estudo comparativo das relações Executivo/Legislativo, do processo decisório e da produção legislativa nos estados(pós Constituição de 1988), Descrição: O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise comparativa do processo decisrio , da produção legislativa, da jurisdição constitucional e das relações entre o Executivo e o Legislativo nos estados (UFs) brasileiros em três períodos constitucionais (195-1967, 1967-1988 e 1988-2010), através: 1) da análise sistemática do processo legislativo (proposições legislativas); 2 da ivestigação do papel do Poder Judiciário na revisão de constitucionalidade da legislação estadual; 3) da competição político-eleitoral no estado (grau de competitividade e conexão parlamentar/eleitoral); 4) do grau de institucionalização das organizações públicas de controle do eexecutivo estadual (Poder Legislativo, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, etc.); 5) estudo do processo decisório das políticas públicas estaduais, através do processo de formação de agenda em cada governo e da seleção de processo decisrio específico (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas em cada período governamental do estado. Para tanto, procuramos relacionar os dados das elites e instituições políticas (perfil dos gestores, competição política, políticas públicas, institucionalização e regras do processo decisório) com a natureza, a qualidade e/ou conteúdo das decisões implementadas, nos diversos estados examinados (legislação e políticas públicas estaduais).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Galanni Dorado de Oliveira - Integrante / Fabricio Ricardo Limas Tomio - Coordenador.

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Prêmios

2019

Aprovado e Convocado para o cargo de Procurador do Município de Campo do Tenente, Município de Campo do Tenente.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2013 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio - Tutela Coletiva (Saúde), Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em 1° Lugar no concurso para Estágio do Ministério Público Federal - Tutela Coletiva - Defesa do Direito à Saúde.

2013 - Atual

Direito e Política

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Participante

Outras informações:
Grupo de Discussão em direito e política.

2011 - 2012

Hapner & Kroetz Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Tributário, Direito Aduaneiro e Imposto sobre Produtos Industrializados.

2013 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa DIRPOL, Carga horária: 10

Outras informações:
Participação como colaborador do grupo Direito e Política vinculado a Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

2014 - 2014

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Urbanístico, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da Disciplina Tópica Direito Urbanístico ministrada pelo Professor Doutor Leandro Franklin Gorsdorf e pela Prefessora Angela Cassia Costaldello.

2014 - 2014

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Processo Administrativo, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da Disciplina Tópica Processo Administrativo ministrada pelo Professor Doutor Emerson Gabardo.

2013 - 2014

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Ciêntifica - PIBIQ/CNPQ, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Ciêntifica - PIBIQ/CNPQ, Carga horária: 20

2011 - 2012

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Ciêntifica - PIBIQ/CNPQ, Carga horária: 20

2010 - 2011

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Ciêntifica - PIBIQ/CNPQ, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2011 - 12/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Iniciação Científica, .,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia e Consultoria na esfera tributária e empresaria com participação na elaboração de laudos periciais contábeis. Análise das escriturações contábeis e foco nos seguintes tributos: IRPF, ISS, ITBI, ITCMD, II.

2015 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenador de equipe do setor Tributário. Advocacia na esfera administrativa e no contencioso tributário e empresarial com foco: na tributação incidente sobre a Pessoa Física, Serviço e Bens; e em disputas societárias.

2018 - 2019

Galibi ? Tecnologia da Informação LTDA,

Vínculo: Professor Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
- Selecionar, admitir e coordenar professores para cursos online. - Gestão estratégica e elaboração de programas curriculares das mais diversas matérias em Direito para cursos EAD. - Fui responsável por criar e implementar um programa de produção que implicou, no período de 1 (um) ano, na gravação de mais de 500 videoaulas

2017 - 2019

Galibi ? Tecnologia da Informação LTDA,

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20

Outras informações:
- Produção de aulas e material didático da disciplina de Direito Tributário para plataforma online Galibi LTDA (Concurseiro.com).

2015 - 2017

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa de Excelência - CAPES, Carga horária: 20

2016 - 2016

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrar aulas presenciais e participar da implementação do plano pedagógico da disciplina de Direito do Estado junto a turma do primeiro ano do curso de Direito da UFPR (2016).