Renata de Almeida Monteiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (2001) e mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014). Atualmente é professora de Direito Tributário da Universidade de Rio Verde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Civil, Empresarial e Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Marciano Buffon.

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: ASPECTOS FISCAIS DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2014
José Antônio Tietzmann e Silva.

Especialização em MBA em Direito da Economia e da Empresa

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

Especialização em Curso de Pós Graduação MBA em Gestão Empresarial

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: Planejamento Estratégico e Novas Fatias de Mercado para a Empresa Fronteira

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Imunidades Tributárias
Orientador: Octávio Campos Fisher

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Rio Verde
Título: Prescrição e Decadência no Direito Tributário
Orientador: Dejane Mara Maffissoni

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Formação complementar

2018 - 2018

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 36h). , Universidade de Rio Verde, UNIRV, Brasil.

2017 - 2017

II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional. , Escola Superior de Gestão, IPCA, Portugal.

2017 - 2017

Saberes e Competências Docentes do Encontro Pedagógico. (Carga horária: 4h). , Universidade de Rio Verde, UNIRV, Brasil.

2017 - 2017

I Congresso Internacional sobre Derecho, Governanza e Innovación. (Carga horária: 20h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2017 - 2017

Elaboração de projetos de pesquisa no Encontro Pedagógico. (Carga horária: 4h). , Universidade de Rio Verde, UNIRV, Brasil.

2017 - 2017

I Simposio Internacional sobre Derecho Actual. (Carga horária: 25h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2015 - 2015

XII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. (Carga horária: 15h). , Universidade de Rio Verde, UNIRV, Brasil.

2015 - 2015

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. (Carga horária: 15h). , Universidade de Rio Verde, UNIRV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em VI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociai. (Carga horária: 15h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em VIISimpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociai. (Carga horária: 20h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

2007 - 2007

Curso Modular Avançado Estadual e Federal. (Carga horária: 597h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Contratos no Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2001 - 2001

Curso Intensivo de Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h). , OAB Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Verde - GO, OAB/GO, Brasil.

2001 - 2001

Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 8h). , OAB Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Verde - GO, OAB/GO, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em XIII Semana Jurídica de Rio Verde. (Carga horária: 20h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Seminário "As Inovações do Direito Comercial". (Carga horária: 6h). , Fundação de Ensino Superior de Rio Verde, FESURV, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso Intensivo de Direito Processual Penal. (Carga horária: 10h). , Fundação de Ensino Superior de Rio Verde, FESURV, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em I Encontro Jurídico do Centro Acadêmico de Direito. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Ciências Humanas e Exatas, ESUCHE, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em XI Semana Jurídica de Rio Verde. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Ciências Humanas e Exatas, ESUCHE, Brasil.

1998 - 1998

1º Ciclo de Palestras da Regional. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura - GO, ESM, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em X Semana Jurídica de Rio Verde. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Ciências Humanas e Exatas, ESUCHE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

I Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa.Cidades Sustentáveis apresentado no Eixo II - Direito, Agronegócio e Sustentabilidade. 2018. (Simpósio).

XII Seminário Internacional de Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Parecerista na avaliação de artigos. 2018. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tiago Freitas de Oliveira

ANDRADE, C. Q.;MONTEIRO, R. A.; TAVARES, N. C. G. F.. O regime jurídico no creditamento do PIS e COFINS e sua utilização como planejamento tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Elvis Dutra de Almeida

MONTEIRO, R. A.; FERREIRA, R. M.; ELIAS JUNIOR, W.. Contratos atípicos no agronegócio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Maria Milena Fernandes

MONTEIRO, R. A.; NICOLI, R. L.; SOUZA, S. C. N.. Separação de Poderes no Chamado Presidencialismo de Coalizão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Sarah Pires Cruvinel

MONTEIRO, R. A.; MERIDA, C.; MORAES, G. L.. O ITR como forma de garantia ao meio ambiente para as futuras gerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MONTEIRO, R. A.; BESSA, J. M.; MERIDA, C.. Elisão e Ecasão Fiscal. Os limintes da descaracterização de atos e negócios jurídicos realizados pelo contribuinte como forma de planejamento tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: VINICIUS MARTINS CRUVINEL

MONTEIRO, R. A.; LACERDA, M. C.; BORGES, D. M.. Legitimidade na Cobrança do FUNRURAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Caio Mendes Barros

MONTEIRO, R. A.; MERIDA, C.; MORAES, G. L.. Conselho de Contribuintes e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gissiane Ribeiro Ferreira

MERIDA, C.;MONTEIRO, R. A.; CASTRO, G. C.. Aspectos relevantes e a aplicação da Lei nº 12.305/10: resíduos sólidos do município de Rio Verde - GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Jainny Moraes de Oliveira

MERIDA, C.;MONTEIRO, R. A.; FRANCA, S. G.. Responsabilidade Civil dos provedores de internet e sites de relacionamento quanto a divulgação de imagens e vídeos na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Regis Rezende Ribeiro

FERNANDES, A. S.;MONTEIRO, R. A.; SANTOS, S. G.. Redes Sociais e Repercussões no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lorraine Araújo de Souza

FERNANDES, A. S.;MONTEIRO, R. A.; SANTOS, S. G.. Horas "in itinere". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Joyce Alves Miranda

SANTOS, S. G.;MONTEIRO, R. A.; FERNANDES, A. S.. A Estabilidade da Gestante nos Contratos de Prazo Determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aparecido Ribeiro Soares

SANTOS, S. G.;MONTEIRO, R. A.; FERNANDES, A. S.. Contribuição Social Estipulada pela Lei Complementar nº 110/2001 e a Necessidade de sua Extinção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lucas Almeida

FERNANDES, A. S.;MONTEIRO, R. A.; SANTOS, S. G.. Indireta - A necessidade de um procedimento especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marina da Silva Oliveira e Souza

MONTEIRO, R. A.; BRAZ, C. C; PENNA, P.E. Mínimo Existencial no Direito Tributário Brasileiro e sua Incidência nos Tributos em Espécie: Taxas, Contribuições de Melhoria e Impostos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lidiane Faria Leão Gomes

FRANÇA, S.G;MONTEIRO, R. A.; CECATTO, R.R.F. O Papel do Pai no Desenvolvimento dos Filhos e a Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Alyne Sousa Trovo

FRANÇA, S.G;MONTEIRO, R. A.; JÚNIOR, O.S.. Dano Moral por Violação ao Sossego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Andréia Cortez Guimarães

RODRIGUES, T.D.; MARTINS, P. A.;MONTEIRO, R. A.. Julgamento de Improcedência Prima Facie. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ranny Kelly Oliveira Silva

MONTEIRO, R. A.; Gustavo Ferreira Guimarães e Silva; OLIVEIRA, T. M.. Restituição no Âmbito dos Tributos por Homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Jean Penteado Josefovici

MONTEIRO, R. A.; Gustavo Ferreira Guimarães e Silva; SOUZA, S. C. N.. Tributos Parafiscais no Sistema S. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Kaliny Carvalho Sousa

CABRAL, V. C. G.; CARVALHO, G. L.;MONTEIRO, R. A.. Arbitragem e Mediação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Kattiany Diamantino Cabral Moura

ROCHA, G. S.;MONTEIRO, R. A.; Fernanda Freitas Dias. União Estável e Inconstitucionalidade do Direito Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marlucy Francina Bueno

ROCHA, G. S.;MONTEIRO, R. A.; Cleuza Maria Pereira. Da Separação ao Divórcio a Luz da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Eliane Dantas Garcia

SOUZA, S. C. N.;MONTEIRO, R. A.; Zamir do Nascimento. Regime Jurídico de Bens Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Daysi di Barros Lamartini

ALMEIDA, A. M.; LACERDA, M. C.;MONTEIRO, R. A.. Inventário e Partilha por Via Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vanúbia Rodrigues Cruvinel

GONCALVES, W. P.; ALMEIDA, A. M.;MONTEIRO, R. A.. Obrigação Alimentar e sua Continuidade após a Maioridade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aliny Moreira Borba

MONTEIRO, R. A.; Aquilino Silva Gomes dos Santos; FERREIRA, C. C.. ICMS e o Princípio da Não Cumulaividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gabriel de Lima Moraes

MONTEIRO, R. A.; Aquilino Silva Gomes dos Santos; NASCIMENTO, L. A. R.. Aproveitamento de Crédito do ICMS de Energia Elétrica Frente a Lei Kandir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: NEUZA MARIA SILVA PERES

MACHADO, L. D. L.;MONTEIRO, R. A.; ALVARENGA, L. F. C.. O Trabalho do Preso como forma de Ressocialização e Respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Carlos Alberto Rigotti

SOUZA, S. C. N.;MONTEIRO, R. A.; SILVA, J. M. V. P. E.. A Utilização da Modalidade Pregão Eletrônico no Município de Rio Verde - GO e sua Efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Geyze Castro Vieira

MONTEIRO, R. A.. Tributação de ISS para Cartórios na Atual Legislação Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Thaís Ataides Campanatte

MONTEIRO, R. A.; FERREIRA, R. M.; CASTRO, G. C.. Imunidade dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Hugo Leonardo Ferreira Alves

MONTEIRO, R. A.; PEREIRA, A. E. A.; CERQUEIRA, D. S. P.. Poder de Polícia da Administração Pública Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Pollyanna Miranda

MONTEIRO, R. A.; GONCALVES, W. P.; CASTRO, G. C.. Lançamento, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Paula Cristina Nascimento Lopes

CABRAL, V. C. G.;MONTEIRO, R. A.; CASTRO, G. C.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ariana Gouveia Melo

PRADO, I. D.;MONTEIRO, R. A.; Ana Dilma Melo de Miranda. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Patrícia Vieira da Silva

SALGADO, F. C. R.;MONTEIRO, R. A.; SILVA, H. J. C.. Repartição de Competência entre os Entes Federativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MERIDA, C.;MONTEIRO, R. A.; Porto, Fabiana. Concurso Público para Professor Efetivo na área de Direito Internacional, edital 01/2017. 2017. Universidade de Rio Verde.

MONTEIRO, R. A.; MERIDA, C.; Porto, Fabiana. Concurso Publico para Professor Efetivo na área de Direito Tributário, edital 01/2017. 2017. Universidade de Rio Verde.

MONTEIRO, R. A.. Concurso Público para Contratação de Professor Substituto. 2013. Universidade de Rio Verde.

MONTEIRO, R. A.; MENDES, C. M.. III Simpósio de Iniciação Científica. 2012. Universidade de Rio Verde.

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Comissão julgadora das bancas

Jean Marie Lambert

LAMBERT, J. M.. A fiscalidade climática enquanto condição para a efetividade do sistema brasileiro de mudanças do clima. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Telma Divina Nogueira Rodrigues

ARAUJO, L. M.; SILVA, J. A. T. E.;RODRIGUES, T. D. N.. Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

José Antonio Tietzmann e Silva

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Rodrigues, Telma D. Nogueira. Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

José Antonio Tietzmann e Silva

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Lambert, Jean Marie. A fiscalidade climática enquanto condição para a efetividade do sistema brasileiro de mudanças do clima. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Luciane Martins de Araújo

SILVA, José Antônio Tietzmann;ARAUJO, L. M.; NOGUEIRA, T. D.. Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Luciane Martins de Araújo

SILVA, José Antônio Tietzmann;ARAUJO, L. M.; LAMBERT, J. M.. A fiscalidade climática enquanto condição para a efetividade do sistema brasileiro de mundanças do clima. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

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Orientou

Maria Milena Fernandes

Separação de Poderes no Chamado Presidencialismo de Coalizão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Sarah Pires Cruvinel

O ITR como forma de garantia ao meio ambiente para as futuras gerações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Elisão e Evasão; Os limites da descaracterização de atos e negócios jurídicos realizados pelo contribuinte como forma de planejamento tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

VINICIUS MARTINS CRUVINEL

Legitimidade na Cobrança do FUNRURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Caio Mendes Barros

Conselho de Contribuintes e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Isabelle Rodrigues Souza

O ISSQN e o Serviço Notarial e Registral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Marina da Silva Oliveira e Souza

Mínimo Existencial no Direito Tributário Brasileiro e sua Incidência nos Tributos em Espécie: Taxas, Contribuições de Melhoria e Impostos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Ranny Kelly Oliveira Silva

Restituição no Âmbito dos Tributos por Homologação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Jean Penteado Josefovici

Tributos Parafiscais no Sistema S; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Gabriel de Lima Moraes

Aproveitamento de Crédito do ICMS de Energia Elétrica Frente a Lei Kandir; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Aliny Moreira Borba

ICMS e o Princípio da Não Cumulaividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Geyze Castro Vieira

Tributação de ISS para Cartórios na Atual Legislação Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Hugo Leonardo Ferreira Alves

Poder de Polícia da Administração Pública Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Thaís Ataides Campanatte

Imunidade dos Livros, Jornais, Periódicos e o PApel Destinado a sua Impressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Pollyana de Miranda

Lançamento, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Pamela Ruy Corrêa

Extrafiscalidade Tributária como Instrumento de Preservação Ambiental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Aliny Moreira Borba

Da Inexistência de Violação ao Princípio da Isonomia na Limitação do Direito de Creditamento de PIS/PASEP - Importação e Cofins - Importação conforme Regime de Tributação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

Fernanda de Sena Barbosa e Esther Ferreira Jacintho

Tributação e Meio Ambiente Sustentável; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Renata de Almeida Monteiro;

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Foi orientado por

José Antonio Tietzmann e Silva

A efetividade da política nacional de mudanças climáticas brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Marciano Buffon

A EXTRAFISCALIDADE E SEUS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • MERIDA, CAROLINA ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . APLICATIVOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS PRIVADOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: POR QUE A POLÊMICA CONTINUA?. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 4, p. 99-116, 2019.

  • MONTEIRO, R. A. ; FERREIRA, R. M. Z. . A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO PORTUGUÊS E ESPANHOL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 62-98, 2018.

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . O Papel da Extrafiscalidade na Construção de Cidades Sustentáveis. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 1, p. 120, 2017.

  • MONTEIRO, R. A. . A lei de política nacional sobre mudança do clima de nº 12.187/09: suas origens e entraves. Revista Jurídica (Rio Verde) , v. 3, p. 7-15, 2016.

  • MONTEIRO, R. A. . Bioética e Complexidade. Revista Jurídica , v. 1, p. 78-89, 2015.

  • MONTEIRO, R. A. ; MENDES, C. M. . Taxa de Controle e Fiscalização e a Interpretação Extensiva da Lei. Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade de Direito da FESURV , v. 4, p. 110-115, 2011.

  • MENDES, C. M. ; MONTEIRO, R. A. . Da Impossibilidade de Indenização Administrativa pelas Benfeitorias Acrescidas aos Imóveis Doados pelo Município de Rio Verde a Particulares quando da Reversão do Bem ao Patrimônio Público. Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade de Direito da FESURV , v. 4, p. 29-34, 2011.

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . A inserção da proteção ao meio ambiente nas políticas fiscais: instrumentos tributários para as cidades sustentáveis no Brasil. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). O DIREITO ATUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 431-452.

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . Contrato de pagamento antecipado de exportação como instrumento de financiamento do agronegócio e seus aspectos tributários no Brasil. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Paradigmas do Direito Constitucional Atual. 1ed.Barcelos: IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 265-275.

  • MONTEIRO, R. A. . O Armazenamento no Agronegócio brasileiro e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. In: Rubén Miranda Gonçalves, Fábio da Silva Veiga. (Org.). Derecho, Gevernanza e Innovación: Dilemas Jurídicos de la Contenporaneidad em Perspectiva Transdisciplinar. 1ªed.Porto: Universidade Portucalense, 2017, v. 1, p. 357-362.

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . ASPECTOS FISCAIS DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rafael Padilha dos Santos. (Org.). DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 22-38.

  • MONTEIRO, R. A. . Processo de Execução e a Corriqueira Sentença de Julgamento de Mérito. Essência Jurídica, Rio Verde, p. 9 - 9, 01 abr. 2003.

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luiz - MA. DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 74-91.

  • MONTEIRO, R. A. ; FERREIRA, R. M. Z. . A Tributação Ambiental no Agronegócio Brasileiro, Português e Espanhol. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2018.

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . O papel da extrafiscalidade na construção das cidades sustentáveis. Cadernos de Dereito Actual , 2017.

  • MONTEIRO, R. A. ; CORREA, P. R. . O Desenvolvimento Sustentável e a Tributação do Setor da Reciclagem. Revista Jurídica (Rio Verde) , 2017.

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . Contrato de pagamento antecipado de exportação como instrumento de financiamento do agronegócio e seus aspectos tributários no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . A inserção da proteção ao meio ambiente nas políticas fiscais: instrumentos tributários para as cidades sustentáveis no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, R. A. . O armazenamento no agronegócio brasileiro e a taxa de controle e fiscalização ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, R. A. ; LACERDA, M. C. . O agronegócio e o impacto da decisão de constitucionalidade do FUNRURAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, R. A. ; MERIDA, C. . Governança global e a democratização do direito internacional: o papel das empresas transnacionais como atores na ordem internacional pós modena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, R. A. . Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MONTEIRO, R. A. . Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    A Extrafiscalidade Tributária Aplicável ao Agronegócio, Descrição: Visa pesquisar sobre os avanças na tributação brasileira voltada ao desenvolvimento sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata de Almeida Monteiro - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Construções Sustentáveis e a Tributação nas Cidades, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata de Almeida Monteiro - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    A extrafiscalidade tributária como instrumento para o desenvolvimento sustentável, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata de Almeida Monteiro - Coordenador / Pamela Ruy Correa - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional