João Irineu Araldi Júnior

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo(1994), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Caxias do Sul(2000) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul(2003). Atualmente é Professor Assistente III da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Constitucionalismo contemporâneo, União estável entre homossexuais, Família, Interpretação constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O Direito fundamental à igualdade face a opção sexual do cidadão: a união estável de casais homossexuais e sua repercussão jurídico patrimonial.,Ano de Obtenção: 2003
Lenio Luiz Streck.Palavras-chave: Constitucionalismo contemporâneo; União estável entre homossexuais; Família; Interpretação constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 2000

Universidade de Caxias do Sul
Título: A relatividade da cognição sumária no processo cautelar
Orientador: Prof. Ms. Jorge Renato dos Reis

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1990 - 1994

Universidade de Passo Fundo

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Fundamentos de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 50h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, CDHEP, Brasil.

2017 - 2017

IV Seminário Integrador de Extensão: Extensionando Leituras de Mundo. (Carga horária: 8h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2015 - 2015

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2015 - 2015

Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

MENEGAZ, Sérgio ; ARALDI JÚNIOR, J. I. . VI Encontro Jurídico. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

4ª seminário nacional de língua e literatura: teoria e ensino - diálogos entre discursos. 2012. (Seminário).

4º Seminário nacional de língua e literatura: teoria e ensino - diálogos entre de discursos.Estado laico e liberdade de crença: os múltiplos sentidos no caso de retirada de crucifixos dos espaços do judiciário gaúcho. 2012. (Seminário).

Debate sobre o tema "ficha limpa".Lei da Ficha Limpa. 2010. (Outra).

Temas de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

Temas de Direito Constitucional.O princípio da igualdade como expressão dos direitos fundamentais do cidadão. 2010. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Filosofia e Educação: racionalidade, diversidade e formação pedagógica. 2008. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas atuais de Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

XIII Semana Jurídica do Curso de Direito - Campus Santa Rosa.XIII Semana Jurídica. 2003. (Encontro).

III Simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha.III Simpósio Jurídico de Lagoa Vermelha. 2002. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Arthur William Von Sulzbach

GIACOMINI, J. C.; DANELI FILHO, E. C.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Possibilidade da aposentdoria especial para o contribuinte individual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário - 4ª ed) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maristela de Albuquerque

ARALDI JÚNIOR, J. I.; GIACOMINI, J. C.; DANELI FILHO, E. C.. A divergência jurisprudencial quanto ao fato gerador das contribuições previdenciárias nas sentenças trabalhistas de reconhecimento de vínculo empregatício. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário - 4ª ed) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciano Andre Marchi

ARALDI JÚNIOR, J. I.; DANELI FILHO, E. C.; GIACOMINI, J. C.. (im)possibilidade da equiparação do auxílio acidente ao salário mínimo vigente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário - 4ª ed) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago de Almeida Porto

ARALDI JÚNIOR, J. I.; DANELI FILHO, E. C.; GIACOMINI, J. C.. A aposentadoria especial e a (im)possibilidade de satisfação dos recursos comprobatórios da atividade insalubre nos casos de encerramento da empresa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário - 4ª ed) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Solange Raquel Haack de Castro

GIACOMINI, J. C.; SCHONARDIE, Elenise Felzke;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A possibilidade de percepção simultânea de pensão por morte rural com outros benefícios previdenciários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edson Pedro Farina

GIACOMINI, J. C.; SCHONARDIE, Elenise Felzke;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A eficácia do princípio da igualdade na relação previdenciária dos segurados especiais em regime de economia familiar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Cocco

GIACOMINI, J. C.; SCHONARDIE, Elenise Felzke;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Os reflexos da reclamatória trabalhista na concessão do benefício previdenciário de pensão por morte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Santos da Cunha

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; GALILHETE, Carmelinda Ana;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Ação civil pública e o controle de constitucionalidade: a (i)legitimidade da ação civil publica para obtenção de declaração de inconstitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Proc Civil e Constitucio) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliano Marinho Scotta

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; PETRY, Joseane;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A extrafiscalidade e o direito ambiental como instrumentos de desenvolvimento sustentável. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Noemi de Fátima Winck Mendes

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FREITAS, José Mello de; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. O ônus da prova no processo do trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Josiane Meneguzzi Palma

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FREITAS, José Mello de; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. O princípio da proteção frente sua aplicação e a questão da flexibilização no direito do trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Julia Basso

TARTARI, Luis Alfredo; CERRI, Cláudia Alves;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A denunciação caluniosa motivada por alienação parental e propostas para o seu enfrentamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lindiano Felipe Silva de Oliveira

CERRI, Cláudia Alves; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O superendividamento e o direito de recomeçar do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcio Miola

CERRI, Cláudia Alves; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. (im)possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Evelin Bertoni Vieira

CERRI, Cláudia Alves; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Publicidade infantil e o consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro da Silva Santos

SCHNEIDER, V.; Risso, Edimara Sachet;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A (in)competência das Varas da Justiça Militar para julgamento de atos não disciplinares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Robson Mignoni

Risso, Edimara Sachet; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Cezar Sabadin

SCHONARDIE, Elenise Felzke; Borges, Josenir Cassiano;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A política ambiental frente ao uso de agrotóxicos e a falta de fiscalização efetiva dos órgãos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Dal Pupo Milani

SCHONARDIE, Elenise Felzke; Borges, Josenir Cassiano;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A proibição de retrocesso ecológico e o Código Florestal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thaís Ribas Francesqui

BEUX, F. Z.; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A poaaibilidade de caracterização de dano existencial decorrente da jornada de trabalho excessiva na relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Zanetti Staggemeier

BEUX, F. Z.; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A controvérsia acerca da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alan Júnior Longhi

SCHNEIDER, V.; BEUX, F. Z.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Assédio moral como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natalia Berna

Schneider, Paulo Henrique; FREITAS, José Mello de;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ernani Ghisolfi

FREITAS, José Mello de; Schneider, Paulo Henrique;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Terceirização como forma de precarizar o trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Dall Agnoll

Schneider, Paulo Henrique; FREITAS, José Mello de;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A Lei n. 11.718/2008 e a caracterização do seguro especial: uma análise a partir da adoção do módulo fiscal para o enquadramento legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Zilli

FREITAS, José Mello de; Schneider, Paulo Henrique;ARALDI JÚNIOR, J. I.. As formas de erradicação do trabalho análogo à condição de escravo, forçado ou degradante na realidade jurídica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Ricardo Siqueira

GIACOMINI, J. C.; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A inconstitucionalidade ou não da Lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Luiz Folle Neto

SCHNEIDER, V.; GIACOMINI, J. C.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A responsabilidade civil na prática de crimes ambientais: o caso do rompimento da barragem de Mariana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Micheli Piucco

Noschang, Patricia Grazziotin; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O controle de convencionalidade das leis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Borille

CORRALO, Giovani da Silva; ZANELLATO, E. P.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Da lei geral de licitações ao regime diferenciado: Uma evolução nas contratações públicas com reveses inconstitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Eduardo Roman

FORTUNA, Evandro Luiz; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Responsabilidade civil do médico, o dever de indenizar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luana Cappellaro

SCHNEIDER, V.; FORTUNA, Evandro Luiz;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A (in)admissibilidade das provas ilícitas do assédio sexual no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline MANFRON

FORTUNA, Evandro Luiz; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A responsabilidade civil do Estado nas obras públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatieli Rosin

FORTUNA, Evandro Luiz; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A teoria da perda de uma chance nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cinara Regina Kittel

BONA, C. D.; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Abandono afetivo: a responsabilidade do dano nas relações paterno-filiais e sua (im)possibilidade de aplicação inversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marta Mosole

BONA, C. D.; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O instituto da mediação: o advogado atuando para solucionar conflitos na seara extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Manoela Naja Junges

BONA, C. D.; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Possibilidade ou não da aquisição de herança dupla face da peternidade/maternidade biológica e sócio/afetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Zirbes

SILVA, L.; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O dano moral nos casos de abandono afetivo de cunho paterno filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marina Medeiros Costella

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; GRADIN, R. C.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A viabilidade de concessão da ordem de Habeas Corpus em sede de ação civil de internação compulsória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mohamad Shalabi Sarhan

SCHNEIDER, V.; ABAL, F. C.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Assédio moral horizontal e a responsabilidade do empregador pelos danos causados ao empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jéssica da Silva Dunker

SCHNEIDER, V.; ABAL, F. C.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O ônus da prova da jornada de trabalho do empregado doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aldo Neri de Vargas

MENEGAZ, D. S.; SILVA, L.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Princípios da proteção integral: possibilidade de redução da maioridade penal frente às cláusulas pétras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Lorenzat Canci

FORTUNA, Evandro Luiz; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Socialismo e revolução cultural na atual democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Carlos Ribeiro

SCHNEIDER, V.; ABAL, F. C.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Ações afirmativas: cotas raciais nos concursos públicos e o princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elton Arlei Duarte Wisch

SCHNEIDER, V.; ABAL, F. C.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Indianara Lopes Cardozo

MACHADO, E. A. A.; SCHNEIDER, V.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A eficácia da segurança processual com o uso das Súmulas Vinculantes e a obrigatoriedade de aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laisa Dal Agnol

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; ROBL FILHO, I. N.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Direito do Consumidor nas relações de consumo frente ao comércio eletrônico e a responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sergio Antoninho Rossi

ARALDI JÚNIOR, J. I.; GIACOMINI, J. C.; GALILHETE, Carmelinda Ana. A (i)responsabilidade do estado por acidentes de transito causados por falta ou inadequada sinalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ariovaldo Carlos da Silva

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CERRI, Cláudia Alves; FORTUNA, Evandro Luiz. A impenhorabilidade do bem de família da lei 8.009/2012 frente aos direitos do exequente à penhora de bem de elevado valor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carindia Cavassolla

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CERRI, Cláudia Alves; FORTUNA, Evandro Luiz. A aplicabilidade da fase de cumprimento de sentença às execuções de alimentos, frente aos direitos do menor alimentando. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriana Lorenset

ARALDI JÚNIOR, J. I.; BEUX, F. Z.; TONIAL, N.. Aplicabilidade ou não da multa prevista no artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vilson Pereira dos Passos

ARALDI JÚNIOR, J. I.; MENEGAZ, Sérgio; TARTARI, Luis Alfredo. A reserva legal e a pequena propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FRancieli Minotto Caldato

ARALDI JÚNIOR, J. I.; MENEGAZ, Sérgio; TARTARI, Luis Alfredo. O registro civil dos filhos gerados por meio de fertilização in vitro homologa e maternidade sub-rogada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Zabot

ARALDI JÚNIOR, J. I.; MENEGAZ, Sérgio; CERRI, Cláudia Alves. Responsabilidade solidária dos entes federados - efetividade do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FRANCIELY ALVES DA SILVA

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CERRI, Cláudia Alves; MENEGAZ, Sérgio. A rotulagem dos alimentos transgênicos: uma questão de transparência e dignidade ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juarez Padilha da Silveira

ARALDI JÚNIOR, J. I.; HÜBNER, Marlot Ferreira Caruccio; TAFFAREL, C. C.. O policial comete crime de abuso de autoridade ao conduzir preso o usuário de drogas face o art. 28 da lei 11.343/2006?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Javier Francisco Suarez Flores

ARALDI JÚNIOR, J. I.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; DANELI FILHO, E. C.. A interrupção no fornecimento de energia elétrica e a lesão ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas Mella

ARALDI JÚNIOR, J. I.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; DANELI FILHO, E. C.. Atos administrativos: efeitos da nulidade ante o princípio da seguranã jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Glaucia Garcez Castellano

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CERRI, Cláudia Alves; FORTUNA, Evandro Luiz. Da possibilidade ou não de suspensão da sentença rescindenda através da antecipação de tutela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natalia Duarte Kebach

ARALDI JÚNIOR, J. I.; GALILHETE, Carmelinda Ana; AWAD, Fahd Medeiros. O papel dos movimentos sociais na transição paradigmárica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo de Sena

ARALDI JÚNIOR, J. I.; GALILHETE, Carmelinda Ana; AWAD, Fahd Medeiros. A repercussão geral como critério de admissibilidade para o recurso extraordinário fere o princípio da ampla defesa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ari Paulo Hüning

ARALDI JÚNIOR, J. I.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; HALLWASS, Norberto. A propriedade rural e a responsabilidade civil pelo passivo ambiental florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natani Ferri

ARALDI JÚNIOR, J. I.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; HALLWASS, Norberto. A lei Maria da Penha e a função judicial no tratamento da violência doméstica à luz do instituto da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Caroline Grando

ARALDI JÚNIOR, J. I.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; HALLWASS, Norberto. A mediação entre cônjuges separados, como alternativa de resolução dos conflitos decorrentes da síndrome da alienação parental, à luz do princípio do interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Artur Alexandre Souto

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CORRALO, Giovani da Silva; Patussi, Marcio. A Comissão Parlamentar de Inquérito e sua (in)viabilização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassia Machado de Holleben Leite

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CERRI, Cláudia Alves; FORTUNA, Evandro Luiz. A efetivação dos princípios da boa-fé e da obrigatoriedade do cumprimento dos contratos eletrônicos via internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Melânia Ivone Tumelero Fracasso

TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.; CERRI, Cláudia Alves. Direito de propriedade versus função social da propriedade: possibilidade jurídica de compatibilização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Viviane Berthier Menegaz

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;ARALDI JÚNIOR, J. I.; FORTUNA, Evandro Luiz. Direitos básicos do consumidor: relação da infância na sociedade de consumo e a omissão legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valdir Paulo endres

SILVA, Eduardo Gralha;ARALDI JÚNIOR, J. I.; WITT, Bruna de. A onerosidade excessiva nos contratos bancários em face do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Milena Fabiana de Freitas

BONA, C. D.; OLIVEIRA, C. A.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Alimentos gravidicos: a possibilidade de proteção integral assegurada ao nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alfa Duarte Dutra

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FORTUNA, Evandro Luiz; TARTARI, Luis Alfredo. Alimentos gravidicos: direitos e titularidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jorge João Carminatti

ARALDI JÚNIOR, J. I.; TARTARI, Luis Alfredo; TONIAL, N.. Revisão e resolução contratual frente as teorias da imprevisão e da quebra da base. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Ines Bervian

ARALDI JÚNIOR, J. I.; TAGLIARI, Renata; WITT, Bruna de. A (in)validade das limitações para testar impostas pelo testador face os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Parizzi

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SILVA, Rogério; TONIAL, N.. O superendividamento do consumidor e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberta Vancini Novello

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SILVA, Rogério; TONIAL, N.. Consequencias jurídicas da negativação indevida do consumidor no sistema de proteção de credito - SPC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flaviane Damo

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SILVA, Rogério; TONIAL, N.. A responsabilidade civil médica frente aos princípios da beneficência e da autonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafaela Pimentel Machado Peverada

FREITAS, José Mello de; BEUX, F. Z.;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Crime infamante e idoneidade moral: A (in)definição desses conceitos com base do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Everton Dal Toé

ARALDI JÚNIOR, J. I.; BEUX, F. Z.; FREITAS, José Mello de. Subsidiariedade: aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Solimar César Rigo

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SANTIN, Janaina Rigo; FUGA, M. S.. Desconsideração da personalidade jurídica: necessidade ou faculdade do processo de conhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emanuel Antonio Baccin

ARALDI JÚNIOR, J. I.; BEUX, F. Z.; FREITAS, José Mello de. Uma visão sobre a responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Somenzi Rother

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHELEDER, A. F. P.; VASCONCELLOS, C. B.. A transexualidade e as consequências jurídicas da intervenção cirurgica de mudança de sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Paulo Cechin

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FUGA, M. S.; SANTIN, Janaina Rigo. A inaplicabilidade do pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil do depositário infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mayara Pellenz

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SANTIN, Janaina Rigo; FUGA, M. S.. O acesso à justiça através do juizado especial federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alexandre de Almeida Turela

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHELEDER, A. F. P.; VASCONCELLOS, C. B.. A inconstitucionalidade da sucessão do companheiro frente aos princípios da igualdade e da proibição ao retrocesso social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jaqueceli Raubustt Marasini

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHELEDER, A. F. P.; VASCONCELLOS, C. B.. Procriações artificiais: o conflito entre o direito à identidade genética e o anonimato do doador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Coser

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FUGA, M. S.; TONIAL, N.. A equiparação do devedor fiduciário ao depositário infiel e a posição hierárquica do pacto de São José da Costa Rica no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: EMANUELE DE VILLA

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FUGA, M. S.; TONIAL, N.. Planejamento sucessório: uma forma de diminuir os conflitos familiares na transmissão da herança e possibilitar uma partilha mais humanizada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lirio Roberto Leão

ARALDI JÚNIOR, J. I.; TARTARI, Luis Alfredo; MENEGAZ, Sérgio. Liberdade de imprensa, colisão aos direitos fundamentais e a revogação da Lei 5.520/67. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thaise Matana Muliterno

ARALDI JÚNIOR, J. I.; TARTARI, Luis Alfredo; MENEGAZ, Sérgio. A recorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido e o meio adequado para impugnação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Suely Vicentini

ARALDI JÚNIOR, J. I.; TARTARI, Luis Alfredo; MENEGAZ, Sérgio. A nova redação dada aos artigos 212 e 213 da Lei 6015/73 pelo artigo 59 da Lei 10931/2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eunice Iraci Pierdoná

RODRIGUES, Hugo Thamir; SARRETA, Cátia Rejane Liczbinski;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A dignidade do idoso frente ao cumprimento do § 4º do art. 201 da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Gracieli Fontana

SARRETA, Cátia Rejane Liczbinski; RODRIGUES, Hugo Thamir;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A responsabilidade dos pais e do Estado no direito à educação dos filhos como um direito fundamental e social face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Dipp Portela

CORRALO, Giovani da Silva; AWAD, Fahd Medeiros;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Os limites da atuação do Ministério Público frente ao princípio da autonomia do governo municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joel Lenci Leite

MENEGAZ, Sérgio; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Flexibilização das leis do trabalho - solução para a dinâmica social ou entrave jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luzia de Lourdes Marques de Medeiros

TARTARI, Luis Alfredo; MENEGAZ, Sérgio;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O princípio da reserva do possível e a eficácia dos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elaine Piva

FORTUNA, Evandro Luiz; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Responsabilidade civil do notário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucia Maria Menegaz

FORTUNA, Evandro Luiz; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A desconsideração da coisa julgada nas ações coletivas e os interesses individuais homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Schaeffer

FORTUNA, Evandro Luiz; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A responsabilidade civil nos provimentos antecipatórios de tutela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elair Bachi

FORTUNA, Evandro Luiz; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O prequestionamento nos recursos para o STF e STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jonathan Gazolla

FORTUNA, Evandro Luiz; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Cognição ex officio das matérias de ordem pública nos recursos especial e extraordinário: um enfoque sob o prisma da instrumentalidade do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jorge Amadeo Scalabrin Rovani

FORTUNA, Evandro Luiz; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A prescrição de oficio e a celeridade processual frente ao princípio do contraditório e da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Enilde Spagnol

RAYMUNDI, Angela Ceni Ferri; CERRI, Cláudia Alves;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A identidade genética na inseminação heteróloga: assegurar ou preservar?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joice Savaris

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CERRI, Cláudia Alves; RAYMUNDI, Angela Ceni Ferri. Igualdade constitucional da filiação biológica e socioafetiva: uma realidade fática e jurídica?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiane de Oliveira

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CERRI, Cláudia Alves; RAYMUNDI, Angela Ceni Ferri. Alimentos: termo inicial na investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tábita Malheiros

ARALDI JÚNIOR, J. I.; GIACOMINI, J. C.; FORNARI, L. A. P.. A aposentadoria do(a) professor(a) do ensino superior e seu tratamento desigual com relação aos demais professores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sonia Lucia de Britto Tibolla

ARALDI JÚNIOR, J. I.; GIACOMINI, J. C.; FORNARI, L. A. P.. Aspectos legais na conversão da aposentadoria especial relativa aos trabalhadores nas empresas em confronto com o direito adquirido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Lenzi Adamy

TARTARI, Luis Alfredo; SILVA, Rogério;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Coisa julgada material e os limites da relativização à luz da ordem constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz andré Ferri

TARTARI, Luis Alfredo; SILVA, Rogério;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Garantias constitucionais e o Estatuto do Idoso: o dever do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andréa Bozza de Oliveira

FORTUNA, Evandro Luiz; SILVA, Rogério;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Responsabilidade civil por dano moral, pela inclusão sem aviso prévio ao cliente no SPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Claudete de Fátima Macari Ferreira

MENEGAZ, Sérgio; SILVA, Rogério;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O momento da exigibilidade da astreinte no processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francielli Carnevalli

FORTUNA, Evandro Luiz; SILVA, Rogério;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Sistema brasileiro de valoração de prova frente ao exame biológico de DAN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Bianchi

FORTUNA, Evandro Luiz; HÜBNER, Marlot Ferreira Caruccio;ARALDI JÚNIOR, J. I.. As provas no direito do trabalho e o atendimento aos princípios da proteção e primazia da realidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Alfredo Meneghini Junior

SILVA, Rogério; HÜBNER, Marlot Ferreira Caruccio;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Angela Duarte Maciel

SANTIN, Janaina Rigo; KELLER, Arno Arnoldo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A intervenção federal e a autonomia municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marlon Andrades Zen

KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janaina Rigo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O controle concentrado da constitucionalidade das leis municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Vieira Lopes

KELLER, Arno Arnoldo; SANTIN, Janaina Rigo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Competência para a resolução dos litígios que envolvam os servidores públicos estatutários frente à emenda constitucional número 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurício Jacques

KELLER, Arno Arnoldo; GALILHETE, Carmelinda Ana;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A súmula impeditiva de recursos e a análise de sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Kohls do Nascimento

SCHWARTZ, Germano André Doederlein; KELLER, Arno Arnoldo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O direito à moradia: necessidade vital, posição e materialidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Evandro Schmitt Dutra

SCHONARDIE, Elenise Felzke; KELLER, Arno Arnoldo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O papel do juiz perante a sociedade nos dias atuais: fazer justiça legal ou fazer justiça social?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francinne Morandi e Silva

PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SOARES, Rafael Machado;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A tutela inibitória como instrumento processual na defesa do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciano Puerari

TARTARI, Luis Alfredo; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Coisa julgada: intangibilidade do instituto ou relativização face a inconstitucionalidade declarada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Bogoni

TARTARI, Luis Alfredo; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Os vicios da sentença e sua invalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aruak Melo Bertoncello

KELLER, Arno Arnoldo; SILVA, Eduardo Gralha;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Cota para afrodescendentes nas universidades: ofensa ao princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Osmar Edson Pansera

TARTARI, Luis Alfredo; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A responsabilidade civil nos contratos de depósito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: David Antunes

RODRIGUES, Hugo Thamir; SEBASTIÃO, Daniela Stefanello;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A prisão civil do depositário infiel e os tratados internacionais de direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renato Costamilan Liska

SOARES, Rafael Machado; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Amplitude da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sandra Maria Ranghetti

FORTUNA, Evandro Luiz; MENEGAZ, Sérgio;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Responsabilidade civil do Estado perante a saúde pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Pavan

RODRIGUES, Hugo Thamir; WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcia de Almeida Lago

SANTIN, Janaina Rigo; FERENCI, Paulo Adil;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O princípio da transparência na lei de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fábio Augusto Moojen

MENEGAZ, Sérgio; TARTARI, Luis Alfredo;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Agravo de instrumento em Mandado de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Pezzinato Pezzini

SCHWARTZ, Germano André Doederlein; AWAD, Fahd Medeiros;ARALDI JÚNIOR, J. I.. Distanásia: a manutenção da vida de pacientes vegetativos frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Fátima França

SCHWARTZ, Germano André Doederlein; AWAD, Fahd Medeiros;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A efetividade e eficácia dos direitos fundamentais no ambito da saúde suplementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Everaldo Reginato

WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos; RODRIGUES, Hugo Thamir;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A dignidade da pessoa humana e o direito à educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andréia Teles

TARTARI, Luis Alfredo; MENEGAZ, Sérgio;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O princípio constitucional do direito à moradia à lus do Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Fett

SANTIN, Janaina Rigo; TAGLIARI, Renata;ARALDI JÚNIOR, J. I.. A colisão do direito à vida e do direito à liberdade religiosa: as Testemunhas de Jeová. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Paula Gavioli

SCHWARTZ, Germano André Doederlein; AWAD, Fahd Medeiros;ARALDI JÚNIOR, J. I.. O direito à intimidade dos pacientes: hipóteses para quebra do sigilo médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roseli de Fátima Pereira dos Santos

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FLORES, Gisele Dal Zot; TARTARI, Luis Alfredo. A (in)eficácia dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mauro Luiz Baschera

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FLORES, Gisele Dal Zot; MENEGAZ, Sérgio. Função social da propriedade no estatuto da cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabricio Bataglin

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; AWAD, Fahd Medeiros. Efetivação de direitos constitucionais via mandado de injunção - uma análise crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Scipioni

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; AWAD, Fahd Medeiros. A (in)constitucionalidade dos artigos 19 e 20 da Lei 9.074, de 7 de Julho de 1995, que tratam da prorrogação das concessões atuais frente à obrigatoriedade das licitações com o artigo 175 da Constituição Federal de 1988.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Foltz Lacchini

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; AWAD, Fahd Medeiros. A responsabilidade civl do estado na Constituição Federal de 1988: aspectos relevantes em face de leis inconstitucionais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Guimarães Jardim

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; MATEIRO, Mario Martins da Silva. A (in)aplicabilidade da teoria das normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luis Jair Marcon

ARALDI JÚNIOR, J. I.; HALLWASS, Norberto; GALILHETE, Carmelinda Ana. Consórcios intermunicipais de saúde - uma abordagem sócio-jurídica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francisco Soliman

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHONARDIE, Elenise Felzke; FERENCI, Paulo Adil. A responsabilidade civil das empresas privadas pelos danos ambientais patrimoniais decorrentes de suas atividades.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Cerioli Schaeffer

ARALDI JÚNIOR, J. I.; BORGHETTI, Cibele; TAGLIARI, Renata. A prevalência das relações de afeto: a realidade das relações homoafetivas precedendo a norma jurídica.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Afranio Dalcin

ARALDI JÚNIOR, J. I.; RAYMUNDI, Angela Ceni Ferri; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Poluição de águas causada pela utilização de agrotóxicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raquel Colombelli de Lemos

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FORTUNA, Evandro Luiz; CERRI, Cláudia Alves. A função social da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vagner Luiz Copatti

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FORTUNA, Evandro Luiz; GHELEN, Eunice. A prova ilícita no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ilse Bernardete Tonial Sottile

ARALDI JÚNIOR, J. I.; RAYMUNDI, Angela Ceni Ferri; SCHWARTZ, Germano André Doederlein. A vinculação probatória do exame de DNA na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Regina Vieira

ARALDI JÚNIOR, J. I.; BORGHETTI, Cibele; TAGLIARI, Renata. Paternidade sócio afetiva: um novo direito de filiação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tisiane Cristina Klaus

ARALDI JÚNIOR, J. I.; BORGHETTI, Cibele; TAGLIARI, Renata. Adoção por homossexuais: a predominância das relações de afeto e o princípio do bem estar do menor em detrimento às relações morais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Granzotto

ARALDI JÚNIOR, J. I.; RAYMUNDI, Angela Ceni Ferri; TAGLIARI, Renata. Adoção por homossexuais: direito x preconceito.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ernani Riboldi Dal Pupo

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A (in)constitucionalidade da flexibilização temporal dos efeitos no controle abstrato de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marli Teresinha dos Santos

ARALDI JÚNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. O poder judiciário e o fornecimento gratuito de medicamentos: a efetivação do direito à saúde no Rio Grande do Sul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CESAR EMÍLIO

ARALDI JÚNIOR, J. I.; FROSI, Ricardo Ghelen; CORRALO, Giovani da Silva. Titularização de terras quilombolas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tomás Silveira Martins Hartmann

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CORRALO, Giovani da Silva; FROSI, Ricardo Ghelen. A (in)efetividade dos direitos fundamentais ante a globalização econômica e participação popular como fator de superação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ângela Cristina Lourenzi Mühl

ARALDI JÚNIOR, J. I.; CORRALO, Giovani da Silva; FROSI, Ricardo Ghelen. Crise paradigmática do direito e perspectivas de reconstrução através da racionalidade hermenêutica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Hugo Thamir Rodrigues

RODRIGUES, H. T.; STRECK, L. L.; HERMANY, R.. Direito fundamental à igualdade face a opção sexual do cidadão: união estável de casais homossexuais e sua repercussão jurídico patrimonial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Ricardo Hermany

STRECK, L. L.;HERMANY, R.; RODRIGUES, H. T.. Direito fundamental à igualdade face a opção sexual do cidadão: união estável de casais homossexuais e sua repercussão jurídico patrimonial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Débora Giordani da Cruz

A (in)constitucionalidade do art; 201, IV da Constituição Federal frente ao princípio do não retrocesso social e da igualdade; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Elton Arlei Duarte Wisch

Direito ao Esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

João Carlos Ribeiro

Ações afirmativas: Cotas Raciais nos Concursos Públicos e o Princípio da Igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Lucas Lorenzet Canci

Socialismo e Revolução Cultural na Atual Democracia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Aldo Neri de Vargas

Princípio da Proteção Integral: possibilidade de redução da maioridade penal frente às clausulas pétreas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Adriana da Silva Santos

O mandado de segurança coletivo como instrumento adequado para garantir direito líquido e certo na defesa dos direitos difusos frente ao CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Cristian Iorczeski

A responsabilidade civil do estado por atos lesivos a terceiros causados por leis inconstitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Juliana Gazolla Savaris

A responsabilidade civil da gestante de má-fé nos casos de alimentos gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Dani Roger Costa Mendonça

A desconsideração da responsabilidade jurídica no âmbito tributário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Patricia Godinho de Oliveira

Proteção dos Direitos da criança e do adolescente - danos deixados nas vitimas de abusos sexuais - propostas para evitar o processo de revitimização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Flávio Correa Paes

Responsabilização civil na devolução de cheque por falta de fundos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Valdir Siqueira Machado

A questão da responsabilidade solidária no comércio eletrônico entre o provedor de internet e o fornecedor em face do dano causado ao consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Ronei Botezini

O tratamento privilegiado e diferenciado dado às micro e pequenas empresas nas licitações em face da LC 123/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Romulo Vinicius Rodrigues

Qual o momento adequado no processo para a decisão da inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Luis Antonio Polo

Possibilidade da realização de casamentos por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Franciele Ribeiro LIma

A responsabilidade civil do Estado decorrente de infração praticada por preso foragido contra terceiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Gabriela Maidana Constantino

O valor do afeto na formação estrutural da família: existência ou não da diferença entre família biológica e a socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Manoela Giacomin

Paternidade: a questão principiológica e a investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Natália Patussi Gomes

O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: o direito de exigir uma prestação jurisdicional eficaz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Juscelito Bertoncello

A (in)constitucionalidade da portaria nº 1508 de 1ª de setembro de 2005 e os princípios constitucionais da legalidade e da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Miqueline Corrêa

A inconstitucionalidade da exigência de razões para mudanças de regime de bens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Darusa Alves do Nascimento

União homoafetiva como entidade familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Francine Oliveira Danielli

Alimentos gravídicos: a presunção de paternidade e a exceção à impossibilidade do ressarcimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Juliane Irene Marczinski

A adoção por casais homossexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Franciele Bianchini Dall Agnol

A (in)constitucionalidade da exclusão da dependência previdenciária do menor sob guarda frente ao princípio da proibição de retrocesso social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Talita Spagnol

Responsabilidade do estado frente à propstituição infantil como meio de subsistência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Ebert Eduardo Sabadini

Controle interno na administração publica municipal: instrumento de gerenciamento, prevenção e controle; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Thaís Elias Gheller

O preconceito e a justiça frente à união entre casais homossexuais: o reconhecimento enquanto entidades familiares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Edemar Lemes Alves

As fraudes das cooperativas de trabalho frente aos princípios constitucionais do estado democrático de direito e da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Cassandro Machado Artuzi

A (in)constitucionalidade do alargamento, por via infraconstitucional, da competência do STF para julgar atos normativos na ADPF e seu caráter subsidiário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Ederson Valdir Nepomuceno

O controle de constitucionalidade da lei orçamentária municipal e o princípio da independência de poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Diego Zuchi

Aplicabilidade da conversão do tempo de serviço especial em comum para fins de aposentadoria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Deyse Luiza Nery de Abreu

Responsabilidade civil dos pais pela omissão do poder familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

ANTONIO FAGUNDES FILHO

A legitimidade da edição de medidas provisorias pelo chefe do Poder Executivo municipal após a Constituição Federal Brasileira de 1988, frente ao princípio da separação de poderes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Fábio Monteiro

A possibilidade de repetição do indébito da contribuição provisória sob a movimentação financeira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Marisa Rosa Pierdoná

Os benefícios previdenciários à luz do princípio da solidariedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

OSNY ANTONIO SPANNENBERG

Colisão de direitos fundamentais: direito à vida frente ao direito à liberdade religiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

JAMIL LINHARES AHMAD

O registro civil da criança adotada por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

DEBORA PORTO MENTA CORRALO

A evolução dos direitos fundamentais e a proteção dos direitos humanos de 5ª dimensão dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Leila Cristiane Rodrigues

A sumula vinculante e suas repercussões frente à celeridade processual e o princípio do livre convencimento do juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Vinicius Stella

A impenhorabilidade do bem de família do fiador locatício frente aos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Graziela Lenzi

A aplicação das medidas de segurança na privação dos direitos políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Cláudia Badzinski

A legitimidade do exercício do direito de greve pelo funcionalismo público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Maria Luciana Tonial Lopes

Aposentadoria feminina: efetivação ou negação do princípio constitucional da igualdade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Julia Panisson Lemos

Contribuições sindicais: história e perspectiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Samuel Seganfredo Matiello

(In)constitucionalidade da eleição para o conselho tutelar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Leandro Manica

A livre iniciativa como princípio regulador da atividade econômica no âmbito municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Cassiano Boscardin

Súmula com efeito vinculantefrente aos princípios dos poderes constituidos, do livre convencimento do juiz, do livre acesso ao judiciário e da celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Daniela Kurtz do Nascimento

Julgamento imediato de processos repetidos mediante ausência de citação; Aplicabilidade do art; 285-A do CPC, frente aos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Mariana Goellner

Ação afirmativa e a (in)constitucionalidade da reserva de quotas para as pessoas portadoras de deficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Daniele Brocco

A possibilidade da doença depressão na concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio doença à luz do príncípio da isonomia e demais pricípios previdenciários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Alexandre Lima Faxina

O abuso de direito nas iniciais civis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Carla Maria Sbardeloto

Mandado de Injunção e sua eficácia frente às omissões legislativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Lucas Gasparin

União homoafetiva: possibilidade da parceria civil registrada; 2005; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Bruno Diego Sager

O controle preventivo da constitucionalidade no Brasil; 2005; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

Rodrigo Agnolin

A ineficácia do Mandado de Injunção frente a posição não-concretista do STF; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: João Irineu Araldi Júnior;

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Foi orientado por

Lenio Luiz Streck

Direito Fundamental à Igualdade Face a Opção Sexual do Cidadão: União Estável de Casais Homossexuais e sua Repercussão Jurídico Patrimonial; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Lenio Luiz Streck;

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Produções bibliográficas

  • Schons, Carme Regina ; DAGNEZE, C. S. ; ARALDI JÚNIOR, J. I. . Estado laico e liberdade de crença: silenciamentos e não ditos no caso da retirada de crucifixos dos espaços do judiciário gaúcho. Leitura (UFAL) , v. 50, p. 185, 2012.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. . A falibilidade do juspositivismo frente ao moderno estado de direito e a aceleração das relações interpessoais. Âmbito Jurídico , v. 79, p. 8208, 2010.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. . O princípio da igualdade como expressão dos direitos fundamentais do cidadão. Âmbito Jurídico , v. 82, p. 01-09, 2010.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. ; DAGNEZE, C. S. . Caso Isabella Nardoni: a indústria midiática e os limites do pré-julgamento (uma análise Jurídico~linguística). Justiça do Direito (UPF) , v. 24, p. 118-131, 2010.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. . A participação social como forma de implementar o Estado Democrático de Direito brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 79, p. 8206, 2010.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. . A teoria constitucional frente ao novo século: Constituição x globalização. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 18, n.1, p. 09-21, 2004.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. . A atualidade do manifesto comunista. Gazeta Popular, Lagoa Vermelha/RS, p. 16 - 16, 21 jul. 2001.

  • Schons, Carme Regina ; DAGNEZE, C. S. ; ARALDI JÚNIOR, J. I. . Estado laico e liberdade de crença: os múltiplos sentodos no caso da retirada de crucifixos dos espaços do judiciário gaúcho. In: 4º Seminário nacional de língua e literatura - Teoria e ensino: diálogos entre discursos, 2012, Passo Fundo. Anais do 4º Seminário Nacional de Língua e Literatura - Teoria e Ensino: diálogos entre discursos. Passo Fundo-RS: Editora Universidade de Passo Fundo, 2012. v. 2.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. ; CORRALO, Giovani da Silva ; WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos ; MARTINS, Paulo Cesar Ribeiro . O explícito e o implícito na dissolução de sociedade conjugal de fato. In: 7ª Jornada Gaúcha de sexualidade humana, 2004, Porto Alegre. 7ª Jornada Gaúcha de sexualidade humana, 2004. p. 45.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. ; MARTINS, Paulo Cesar Ribeiro ; CORRALO, Giovani da Silva ; WEISHEIMER, José Álvaro Vasconcelos . Direito fundamental à igualdade dos homossexuais: adoção, união estável e repercussão jurídico-patrimonial. In: 7ª Jornada Gaúcha de sexualidade humana, 2004, Porto Alegre. 7ª Jornada Gaúcha de Sexualidade Humana, 2004. p. 45.

  • ARALDI JÚNIOR, J. I. . Temas de Direito Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Efetivação da Constituição: os remédios constitucionais e o controle de constitucionalidade como instrumentos protetivos dos direitos e da sciedade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: João Irineu Araldi Júnior - Coordenador / Evandro Luiz Fortuna - Integrante / Luis Alfredo Tartari - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Campus Universitário de Passo Fundo, São José, 99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 3168100, Fax: (54) 3168125, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2002

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Etica Geral e Profissional, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direitos Humanos