Fernando Veras Bezerra

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos.Necessidade de Prévio Processo Administrativo para a inclusão de Sócios na CDA. 2023. (Seminário).

DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - TRABALHO VOLUNTÁRIO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇãO. 2007. (Outra).

Direito 2006 CONGRESSO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO 10 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E SUAS REFORMAS. 1999. (Seminário).

XVIII ENCONTRO UNIVERSITÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.IMPLICAÇÕES DO USO DO SISTEMA ESPECIALISTA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 1999. (Encontro).

BEZERRA, Fernando Veras; LOPES FILHO, J. M.; Vilar Filho, J.E.M.. Súmula impeditiva de recursis e a força dos precedentes judiciais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

BEZERRA, Fernando Veras; LOPES FILHO, J. M.; PORTELA, P.H.. Aspectos Constituicionais relevantes acerca da invesão do ônus da prova, instrumento processual civil de efetivação da defesa do consumidor como direito fundamental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BEZERRA, Fernando Veras; LOPES FILHO, J. M.; PORTELA, P.H.. Conflito de direito fundamentais no exercício das funções públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BEZERRA, Fernando Veras; LOPES FILHO, J. M.; PORTELA, P.H.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

BEZERRA, Fernando Veras; MARTINS, F.J.B.; OLIVEIRA, W.N.. A CONCRETIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS SOB A OTICA D PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA. J.L.; SALES, H.H.C.L.. O INSTITUTO DA DESAPOSENTACAO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E SEUS ASPECTOS POLEMICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; VIANA, F.A.C.. O DIREITO CONSTITUCIONAL A PROVA E A SUA IMPORTANCIA NOS PROCESSOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; DIAS,E.R.; SALES, H.H.C.L.. O BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINARIOS E JURISPRUDENCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; DIAS,E.R.; SALES, H.H.C.L.. OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA JUNTO AOS SERVIDORES PUBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA,J.L.M.; FARIAS,M.A.S.. ACESSO A JUSTICA E SUAS LIMITACOES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MELLO,A.P.L.; ROCHA, A.S.. O PAPEL DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLITICAS PUBLICAS NA EFETIVACAO DOS SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MARQUES, R.L.S.; VIANA, F.A.C.. A APLICACAO DA CONVECAO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANCAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MACEDO, J.L.M.; SALES, H.H.C.L.. SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSO E A SOLUCAO OFERTADA AO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MACEDO, J.L.M.; SALES, H.H.C.L.. SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSO E A SOLUCAO OFERTADA AO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CYSNE, E.S.; RANGEL, R.V.. o controle externo dos tribunais de contas do brasil a luz da constituicao federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, P.V.; COLARES, D.Q.S.. nulidade do auto de infracao por cerceamento do direito de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; MACEDO, J.L.M.. A COMCUBINA E A PROTECAO NA PREVIDENCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; MACEDO, J.L.M.. CONCUBINA: EXISTENCIA OU NAO DE DIREITO A PENSAO POR MORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; MACEDO, J.L.M.. O RGPS E OS BENEFIICIOS POR INCAPACIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; COLARES, D.Q.S.; LEAL, P.V.. A TRANSACAO TRIBUTARIA COMO INSTRUMENTO DE POLITZACAO DO CREDITO TRIBUTARIO: UM ESTUDO CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; VASQUEZ,E.D.; ROCHA, A.. CRIMES FALIMENTARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA. J.L.; MOTA, K.S.. O DANO MORAAL PRÉ-CONTRATUAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CAMPOS, G.M.; PESSOA, L.A.P. SANEAMENTO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ANÁLISE SOBRE O CONTECIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; PONTES, M.D.; OLIVEIRA. J.L.. MEDIDA PROVISÓRIA: DA POSSIBLIDADE DE ADOÇÃO NOS ÂMBITOS ESTADUAL E MUNICIPAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; XAVIER, B.R.; COELHO, J.M. ASSÉDIO MORAL COMO JUSTA CAUSA PARA RECISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CUNHA, F.H.; NORONHA, L.X.. O DESENVOLVIMENTO URBANO DESORDENADO, CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS: UM ESTUDO DA URBANIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CYSNE, E.S.; ROCHA, A.. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O DIREITO PRÉ-CONNSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; Oliveira, M.A.B.; MATIAS, I.F.. RELAÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS REPERCUSSÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; LEITE, C.P.. O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; NORONHA, L.X.; SOUSA, J.O.. IPTU PROGRESSIVO E SUA FUNÇÃO URBANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; FERNANDES, A.C.; PESSOA, L.A.P. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, P.V.; MOREIRA, C.M.S.. A LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI Nº 11.464/2007 E SEUS REFLEXOS: UMA VISÃO GARANTISTA DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; FEITOSA, G.R.P.; WENZEL, L.F.A.. DIREITO, JUSTIÇA E A PRESSÃO POLÍTICA DE 1964. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; ALCANTARA, M.A.C.. A PENHORA ON-LINE APLICADA ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SOUSA, J.O.; CAÚLA, B.Q.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS QUANTO À CONDIÇOES DA AÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; FERNANDES, A.C.; VIANA, F.A.C.. SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO IN VITRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; Oliveira, M.A.B.; LIMA, R.A.. O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CUNHA, F.H.; ROCHA, A.S.. O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; ALCANTARA, M.A.C.; FERREIRA, K.S.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA NA DEPRESSÃO PÓS-PARTO MASCULINA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CÂMARA, R.M.S.P.; NASCIMENTO, A.L.M. A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISAO (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 CTN). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; VASCONCELOS, P.T.; MARQUES, R.L.S.A.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, D.B.; SALES, H.H.C.L.. A REFORMA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; MARTINS, F.J.B.. DA DEFINIÇÃO DE PROCESSO OBJETIVO E SUBJETIVO DA CONTROVERTIDA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; COSTA, J.A.; RANGEL, R.V.. DELAÇãO PREMIADA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MENDES, E.C.B.; VIANA, F.A.C.. O PROGRAMA DE PROTEÇÃO Ä VÍTIMA E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS E DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, P.V.; SALES, H.H.C.L.. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FACE Ä ALTERAÇÃO ADVINDA COM O ART. 3 DA LEI COMPLEMENTAR N 118/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MOTA, K.S.; OLIVEIRA. J.L.. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇõES DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM DE ACORDO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; CARVALHO, A.F.. PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA INFORMAÇãO E DA PUBLICIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; UCHOA, A.M.R.L.. APOSENTADORIA ESPECIAL E OS REQUESITOS PARA A SUA CONCESSãO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA. J.L.; SALES, H.H.C.L.. A PROTEÇãO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO,J.A.; VASQUEZ,E.D.;BEZERRA, Fernando Veras. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS TORCIDAS ORGANIZADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; EUFRÁSIO, C.A.F.; PITOMBEIRA, S. C.. AQUIFERO GUARANI: GESTAO E CONTROLE SOCIAL DA RESERVA DE AGUA DOCE NO MERCOSUL, DENTRO DE MARCOS DA REGULAMENTACAO INTERNACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, P.V.; CAMPOS, G.M.. DIREITO TRIBUTARIO E MEIO AMBIENTE: O ICMS ECOLOGICO COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, P.V.; SALES, H.H.C.L.. SANCOES POLITICO NO-LO PASSIVO TRIBUTARIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; SOUSA,F.I.. O TRABALHO EM CONDICOES ESPECIAIS E SUA REPERCUSSAO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; COLARES, D.Q.S.; Mendonça, M.L.A.. IMUNIDADES TRIBUTARIAS COMO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; OLIVEIRA. J.L.. O BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL EM UMA PERSPECTIVA SOCIOJURIDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; OLIVEIRA. J.L.. ALTA PROGRAMADA: LEGISLACAO E ASPECTOS POLEMICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, F.L.;BEZERRA, Fernando Veras; MAGALHAES,J.M.R.. ACAO CIVIL PUBLICA E O ESTUDO DAS OCUPACOES (IR)REGULARES EM FAIXA DE PRAIA: CASO PRAIA DO FUTURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; Oliveira, M.A.B.; LIMA, R.A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E PANAL DO CONTADOR NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LIMA, R.A.; Oliveira, M.A.B.. A VIDEOCONFERENCIA NO PROCESSO JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; BEZERRA,S.M.A.; NASCIMENTO, A.L.M. REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MENDES, E.C.B.; PONTES, Y.X.. AS DROGAS E A LEI N 0412990/3. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; OLIVEIRA. J.L.. DO AMPARO DA SEGURANCA AO DEFICIENTE FISICO HIPOSSUFICIENTE E O MERCADO DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, P.V.; COLARES, D.Q.S.. TRIBUTACAO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MARTINS, F.J.B.; OLIVEIRA. J.L.. UMA ANALISE DA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA IMPROCIDENCIA DE PEDIDOS DE DANO MORAL POR INSIGNIFICANCI do dano (mero aborrecimento). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; MARTINS FILHO,G.M.. A RECUPERACAO DE EMPRESAS NA LEGISLACAO FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; GUERRA, S. R.. A LIBERDADE DE LOCOMOCAO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL DO IDOSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; GUERRA, S. R.. a liberdade de locomocao como direito fundamental social do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; ROCHA, A.S.; salgado,m.. mundos virtuais: uma analise sociojuridica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA. J.L.; TELES,F.M.. A TUTELA ANTECIPADA: UMA ANALISE GERAL DO INSTITUTO E O REQUISTO DA REVERSIBILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; MARTINS, D.B.; MARTINS, F.L.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTARTOS DE PREVIDENCIA PRIVADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; MOREIRA, C.M.S.; PONTES, Y.X.. A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; ANDRADE, M.C.R.; AMARAL, A.G.. O CONTEXTO SOCIAL DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CÂMARA, R.M.S.P.; SILVA, F.C.A.. PENHORABILIDADE DE QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; TAVARES, G.O.; ROCHA, A.S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PETSHOPS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; CARNEIRO, J.C.. DIREITO DE RESISTENCIA: UAM ANÁLISE DE SEU SURGIMENTO, FUNDAMENTOS, CARACTERÍSTICAS E MANISFESTAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA. J.L.; ROCHA, A.S.. DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; COLARES, D.Q.S.; LEAL, P.V.. O ISS NA ATIVIDADE DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MOREIRA, C.M.S.; PONTES, Y.X.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO MEIO DE FORMAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; MACEDO, J.L.M.; SALES, H.H.C.L.. ANÁLISE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; MELLO, M.B.M.; SALES, H.H.C.L.. A ATRIBUIÇÃO COMO FORMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; MARTINS, D.B.; Oliveira, M.A.B.. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO PARA CASAIS MOMOAFETIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; CARVALHO, R.F.; ARAGÃO, P.M.. POSSE: DIREITO PESSOAL OU DIREITO REAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, H.H.C.L.; MARQUES, W.P.. CONSURSO DE CRIMES NA SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS DEVIDO À UNIÃO, ESTADOS E/OU MUNICÍPIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; COSTA, J.A.; GUERRA, S. R.. O ANINIMATO, A LIBERDADE E O DIREITO ELETRÔNICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; OLIVEIRA. J.L.. A EFETIVIDADE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS-UMA RELEITURA A LUZ DI DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MARQUES, W.P.; OLIVEIRA, W.N.. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NOS SERVIÇOS CARTORIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CARVALHA, A.F.; WEYNE, O.R.L.. PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MARQUES, W.P.; OLIVEIRA, W.N.. GRARANTIA DE EMPREGO AO REPRESENTANTE DO EMPREGADOR FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROTEÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA. J.L.; BARROSO, M.L.. OS ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE NO DIREITO TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA. J.L.; AGUIAR,C.. JUS POSTULANDI NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA. J.L.; XAVIER, B.R.. TRABALHO INFANTIL: CAUSAS E CONSEQUENCIAS PARA O FUTURO DO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; MENDES, E.C.B.. A FALENCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; ANDRADE, R.W.T.; CARDOSO, R.T.. A NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE REGISTRO DE UMA PATENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MARTINS, D.B.; EUFRÁSIO, C.A.F.. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO DO GRUPO YPIOCA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; SALES, H.H.C.L.. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA JUSTIÇA EFETIVA E O SEU PAPEL NAS ALTERAÇÕES NA NOVA FORMA DE EXECUÇÃO DE SETENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MELLO, M.B.M.; CARVALHO, R.F.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UM DIREITO INALIENÁVEL DO NASCITURO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; MACEDO, J.L.M.; SALES, H.H.C.L.. A SEGURIDADE SOCIAL E O AUXÍLIO RECLUSÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; PINHO, J.S.. A EFICIÊNCIA DO PROTESTO DE TÍTULOS COMO INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; ALBUQUERQUE,M.V.M.; FEITOSA, H.J.O.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; MACEDO, J.L.M.; SALES, H.H.C.L.. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CYSNE, E.S.; CORREIA, T.R.C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; CAÚLA, B.Q.; ANDRADE, R.W.T.. A GARANTIA DE PRIORIDADE COMO SALVAGUARDA DO INVENTOR NOS DIREITOS RELATIVOS À PROTEÇÃO PATENTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; GUERRA, S. R.; MARTINS, D.B.. PRINCIPIOS NAS CONSTITUICOES BRASILEIRAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; Oliveira, M.A.B.; Mendonça, M.L.A.. Aspecto ESPACIAL DA INCIDENCIA DO iss E O CONFLITO DE COMpetencia a partir da lei complementar nº 116/2003. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; LIMA, R.A.; Oliveira, M.A.B.. DA ENEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, DE CAPACIDADE TECNICA NO PREGAO E DO ACESSO A DOCUMENTACAO PARA MOTIVACAO DE RECURSO DO LICITANTE DECLARADO VENCENDOR NO PREGAO ELETRONICO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras. Torneio Eurístico. 2004. Universidade Federal do Ceará.

BEZERRA, Fernando Veras; MARQUES, R.L.S.; COELHO, M.J.. COMISSÃO JULGADORA DA PROVA DE SELEÇÃO PARA MONITORES D PROJETO PAULO BONAVIDES-DIREITO PARA A COMUNIDADE. 2002.

COMENTARIO AS FALHAS DA LEI COMPLEMENTAR N 0420881/1; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCARIO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS NOS REPETITIVOS: UMA ABORDAGEM SOBRE O NOVO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

REPERCUSSAO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

DIREITO AUTORAL E A DISTRIBUICAO DE MIDIA NA INTERNET; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A INCIDENCIA DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE NAS ALIQUOTAS PROGRESSIVAS DO IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A ANALISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPERSONALIZACAO DA PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVICOS INTELECTUAIS POR AUTORIDADE ADMINISTRATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUICAO SINDICAL PARA O CIRURGIAO DENTISTA: UMA REFLEXAO SOBRE A SUA LEGALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

CONFISCO E IMPOSTO UNICO SOBRE TRANSACOES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 16 DA LEI DE ACAO CIVIL PUBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

a extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria pelo pagamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

o direito fundamental a rozoavel duracao do processo de execucao fundado em titulo executivo extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A DECADENCIA NOS TRIBUTOS LANCADOS POR HOMOLOGACAO EM FACE DA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O DIREITO FUNDAMENTAL A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO TRABALHISTA E A TUTELA CAUTELAR COMO SUA GARANTIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A LEGALIDADE DA COMPENSACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS ORIUNDOS DO BENEFICIO FISCAL DA REDUCAO DA BASE DE CALCULO DO ICMS AOS PRODUTOS DA CESTA BASICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A LAVAGEM DE DINHEIRO E A SIMULACAO FISCAL NO AMBITO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA CONSTITUCIONAL DOS TEMPLOS DE QULQUER CULTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

DESCONSIDERAÇÃO SA PERSONALIDADE JURÍDICA EM AMTÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A INCIDÊNCIA DA COFINS NA SOCIEDADE CIVIL POR CATEGORIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO MÉRITO EM AAÇÕES REPETITIVAS (O NOVEL DISPOSITIVO 285-A); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A REPERCUSSÃO GERAL NO JUÍZO DE ADMISSIILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A INEFICIÊNCIA DOS PRECATÓRIOS: INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA OU INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NO ESTADO DO CEARÁ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

OS CRITÉRIOS QUE LIMITAM VALORATIVAMENTE O DANO MORAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

OS EFEITOS DA PRETENSÃO PUNITIVA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA A PARTIR DO PARCELAMENTO DO DÉBITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA EXECUÇÃO DEFINITIVA DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA TRAZIDA PELA LEI Nº 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO COTRIBUINTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A EXIGENCIA DO ARROLAMENTO DE BENS COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

BREVE ESTUDO ACERCA DA CONSTRUCAO DE MERCADO DE CREDITOS DE CARBONO NO BRASIL- NOVO INSTRUMENTO ECOOMICO PARA A PROTECAO AMIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

CLAUSULAS ABUSIVAS E HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ASPECTOS INICIAIS PARA O SUPERRENDIVIDAMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O PROCESSO ELETRONICO COMO MEIO DE INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO A JUSTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O DIREITO A PROVA EM FACE DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O DIREITO FUNDAMENTAL AS CIDADES SUSTENTAVEIS EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O PROCESSO ELETRONICO COMO MEIO DE INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO A JUSTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O DIREITO FUNDAMENTAL A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

DECADENCIA E PRESCRICAO NO DIREITO TRIBUTARIO EM FACE DAS NORMAS DE DIREITO PRIVADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A RESPONSABILIZACAO DECORRENTE DA DISSOLUCAO DA SOCIEDADE CONJUGAL MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES MATRIMONIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A FUGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA COISA JULGADA INSCONSTITUICIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

AS MODIFICAÇÕES DO AGRAVO EM FACE DA LEI 11; 187/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO DE GARANTIAS REAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL NO ÂMBITO PROCESSUAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE A SAÚDE PÚBLICA NA PERSPECTIVA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE ISENTA O PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPING CENTER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: O COMÉRCIO ELETRÔNICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

ASPECTOS ANÔMALOS DA RECLAMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A IMPORTÂNCIA DAS MARCAS DE CERTIFICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A TUTELA CAUTELAR COMO MEIO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL DA AÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO PRESO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O ESTUDO DA TRIBUTAÇÃO OCULTA À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

UNIÃO ESTÁVEL-RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

APLICABILIDADE DO INCISO XX DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 24; 569/197 DO ESTADO DO CEARÁ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

Questões polêmicasna lei dos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

Responsabilidade patrimonial do sócio cotista na sociedade limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A interrupção do fornecimento de energia elétrica devido à inadimplência do usuário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A contratação de obras e serviços de engenharia na modalidade pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

Responsabilidade tributária dos acionistas das sociedades anônimas e dos sócis das sociedades por cota de responsabilidade limitada frente ao artigo e parágrafo único da lei 8; 620/93; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A viabilidade da parceria público-privada na admistração pública brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes conrra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

Tutela antecipada e tutela cautelar: abrangência e distinções; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS ATOS DE SEUS AGENTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 9; 656/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A SEGURIDADE SOCIAL E O SEGURADO ESPECIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

O ACESSO DA JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FORTALEZA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A COISA JULGADA NAS AÇOES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE NO MEIO VIRTUAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

EDUCAÇãO JURÍDICA COMUNITÁRIA; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

DIREITO SOCIAL DO CONSUMIDOR; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUN ITÁRIA; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;

ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fernando Veras Bezerra;