Fábio Rodrigues de Jesus
Atualmente é Advogado Sênior do Conselho Nacional do SESI e Professor do curso Técnico Serviço Jurídico e Técnico em Serviços Públicos da Etec CEPAM, Mestrando na Universidade IESB de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, Pós Graduado "lato senso" em Direito Público Constitucional pela Escola Superior de Advocacia - ESA, Pós Graduado "lato senso" em Licenciatura Plena para Educação Profissional de Nível Médio e Técnico - Autor do Livro Serviços Jurídico publicado pela Editora Erica/Saraiva. Coordenador do Curso de Transações Imobiliária na Etec José Rocha Mendes - Extensão Amadeu Amaral. Professor convidado do Tribunal de Conta do Município de São Paulo
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Publico Economico
2005 - 2007
Escola Superior de Advocacia
Título: ASPECTOS JURÍDICOS DA LICENÇA DE CONSTRUIR
Orientador: Professor Dr. Gledson M. Campos
Curso técnico/profissionalizante em Licenciatura plena para educação profissional de nível médio e técnico
2015 - 2016
Participação em eventos
II Congresso de Direito Administrativo - Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. II Congresso de Direito Administrativo - Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. 2013. (Congresso).
Orientou
Adoção de crianças por casais homoafetivo; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - Escola Técnica Cidade Tiradentes; (Orientador);
Eficacia do Bolsa Família; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - Escola Técnica Cidade Tiradentes; (Orientador);
Alimentos gravidicos; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - Escola Técnica Cidade Tiradentes; (Orientador);
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - Escola Técnica Cidade Tiradentes; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Cotas Raciais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - ETEC Cidade Tiradentes; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Influência dos Meios de Comunicação de Massa nos Grandes Eventos Esportivos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - ETEC Cidade Tiradentes; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Regulamentação do Uso de Drogras; 2015; Iniciação Científica - Etec Cepam; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Inclusão de pessoas com deficiência nas escolas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico Legislativo) - Etec Cepam; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Reinserção Social dos Presos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - Escola Técnica Cidade Tiradentes; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Inclusão de crianças com deficiência nas Escolas Públicas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - Escola Técnica Cidade Tiradentes; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Internação Compulsória; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - Escola Técnica Cidade Tiradentes; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Redução da Maioridade Penal - Prós e Contras; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Serviço Jurídico) - Escola Técnica Cidade Tiradentes; Orientador: Fábio Rodrigues de Jesus;
Produções bibliográficas
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Artigo Sobre Câmara Municipal como um Instrumento da População . Câmara de São Paulo: limitações e potencialidades de um instrumento de lutas populares. Âmbito jurídico , v. 1, p. 3, 2018.
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Artigo Sobre Câmara Municipal como um Instrumento da População . Câmara de São Paulo: limitações e potencialidades de um instrumento de lutas populares. Âmbito jurídico , v. 1, p. 3, 2018.
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André Feitosa Alcântara ; JESUS, F. R. ; Jose Nildo Alves Cardoso . Serviços Jurídicos - Práticas em departamentos jurídicos de recursos humanos e de contabilidade. 2. ed. São Paulo: Erica, 2019. v. 1. 255p .
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JESUS, F. R. ; André Feitosa Alcântara ; Jose Nildo Alves Cardoso . Serviços Jurídicos - Práticas em Departamentos Jurídicos, de Recursos Humanos e Contabilidade. 1.ª. ed. São Paulo: Érica / Saraiva, 2017. v. 1. 240p .
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JESUS, F. R. . O Servidor Público na Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
JESUS, F. R. . Projeto de Lei 90/2021 que dispõe sobre a Politica de Assistência Social na Cidade de São Paulo - SUAS/SP. 2021. (Jurídica Legislativa).
JESUS, F. R. . Projeto de Lei 585/2016 Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. 2016. (Jurídica Legislativa).
JESUS, F. R. . Projeto de Lei 604/2016 que estabelece o Plano Municipal da Juventude. 2016. (Jurídica Legislativa).
JESUS, F. R. . Projeto de Lei 715/2015 que cria o Sistema de Acompanhamento do 'ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE' na Cidade de São Paulo. 2015. (Jurídica Legislativa).
JESUS, F. R. . Projeto de Lei Conselho Municipal dos Povos Indígenas. 2009. (Jurídica Legislativa).
Projetos de desenvolvimento
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2024 - Atual
Natureza Jurídica Híbrida do Serviço Social da Indústria (SESI): Implicações para os Direitos Sociais, Relações de Trabalho e Desenvolvimento Sustentável., Descrição: Esta linha de pesquisa busca analisar a natureza jurídica híbrida doServiço Social da Indústria (SESI) e suas implicações nos âmbitos dos direitossociais, relações de trabalho e desenvolvimento sustentável. A investigação seconcentra nas características legais e funcionais do SESI, que opera tantocomo uma entidade privada sem fins lucrativos quanto como um órgãovinculado a um sistema de representações empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Fábio Rodrigues de Jesus - Coordenador / José Rossini Campos do Couto Correa - Integrante.
Prêmios
2016
Licenciatura plena para disciplinas técnicas da educação profissional de nível médio, Centro Paula Souza.
1999
Bacharel em Direito, Universidade Cidade de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Etec Cepam, Docente. , venida Prof. Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo / SP. CEP: 05508-000 (e, Butanta, 08375000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 33247200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
ETEC CEPAMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Leciono no Curso Técnico Legislativo através dos Componentes Prática de Processo Legislativo II
2015 - 2023
Câmara Municipal de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 8
2012 - Atual
Escola Técnica Cidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 5
Outras informações:
Leciono no Curso Técnico em Serviço Jurídico desenvolvendo o Componente Introdução ao Direito Administrativo
2013 - 2015
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Técnico II - Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela Assessoria Jurídica da Subprefeitura de São Mateus.
Atuação: Processo Administrativo (Outorga, Concessão, Licitação, Contratos, Etc)
2017 - Atual
ETEC José Rocha MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato de Natureza Indeterminada, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso Técnico em Transações Imobiliária.
Como Professor leciono nos componentes de Direito e Legislação I e II no qual trabalhamos no DIREITO CIVIL , das pessoas, bens, obrigações, atos e negócios jurídicos, contratos (em especial de natureza imobiliária, direito das coisas, registros públicos. Trabalhamos ainda Condomínio (tipos, formas, convenção e regimento interno). DIREITO AMBIENTAL E DIREITO URBANISTICO (Áreas de preservação, Licenciamento, Plano Diretor, Código de Obras entre outros). No âmbito do DIREITO EMPRESARIAL e do CONSUMIDOR, trabalhamos tipos e formas de empreendimentos, limites de atuação, instrumentos aplicáveis a condomínios e edificações.
Já nos componentes de Operações Imobiliárias I, II e III trabalhamos nos processos históricos da urbanização e no papel técnico do corretor, parcelamento e uso e ocupação do solo, código de obras, ITBI e demais tributos pertinentes, Administração de Condomínio , avaliação de bens, Condomínio e incorporação imobiliária - Lei 4591/64, Produto imobiliário (planejamento, execução e comercialização) e financiamentos
2024 - Atual
CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 8
Outras informações:
Art. 5o. O Gerente Jurídico, gestor direto da Gerência Jurídica, em observância aos arts. 2 e 3, possui as seguintes competências institucionais:I Assessorar a Presidência e o órgão colegiado do CN-SESI, as Gerências do CN-SESI e a Superintendência Executiva em assuntos jurídicos.II - Assistir o Presidente no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por ele praticados ou já efetivados, e daqueles oriundos de órgão ou entidade sob sua supervisão jurídica.III - Coordenar, diretamente ou por delegação, as atividades exercidas pela Coordenação Jurídica, Advocacia Corporativa Interna, Advocacia Corporativa Externa, Controladoria Jurídica, Serviço Jurídico de Contencioso Geral, Consultivo Geral e Consultivo de Apoio à Plenária e da Unidade Jurídica de Apoio Administrativo.IV - Deliberar sobre conflito de competências, positivo ou negativo, entre os serviços vinculados à Gerência Jurídica.V - Avaliar a legalidade e a regularidade de atos e procedimentos submetidos à sua análise.VI - Formular e
2023 - Atual
CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O Serviços Jurídico de Contencioso Geral (judicial e extrajudicial), diretamentesubordinado à Coordenação Jurídica, tem por atribuições empregar todos os meios jurídicosnecessários para a defesa dos interesses do CN-SESI, em juízo ou fora dele, na qualidade de autor,réu, ou qualquer outra modalidade de intervenção de terceiros permitida pela legislação processualvigente
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