Marta Xavier de Lima Gouvêa

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Valença (1995). Atualmente é defensora pública classe final - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil . Pós graduada em Didática do Ensino Superior . Psicopedagoga Clínica e Institucional.Professor horista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais Alves Fortes . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Penal e Criminalística

2010 - Atual

Universidade Privada del Este
Título: Reincidência nos crimes contra o patrimonio na comarca de Pirapetina na ultima decada,Orientador: Marilene Nunes

Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional

2012 - 2013

Faculdade Ubaense Ozanam Coelho
Título: O apoio psicopedagógico ao docente universitário e seus reflexos na aprendizagem dos discentes
Orientador: Rachel Gomes Lau

Especialização em Didática do Ensino Superior

2007 - 2008

Fundação Educacional de além Paraíba
Título: Educação Superior
Orientador: Humberto Chiani de Oliveira Neto

Especialização em Direito Civil E Processual Civil

2003 - 2005

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
Título: DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL:LIBERDADE E IGUALDADE GARANTIAS NEGADAS AQUELES QUE VIVEM EM UNIÕES HOMOAFETIVAS
Orientador: SERGIO NASSAR

Graduação em Direito

1990 - 1995

Centro de Ensino Superior de Valença

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Formação complementar

2015 - 2015

Fundamentos da Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências no desempenho da ativid. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1998 - 1998

Medicina Legal. (Carga horária: 200h). , Glioche Cursos Juridicos, GLOCHE, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

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Participação em eventos

VII Simpósio Interdisciplinar da Face Alfor.Pedofilia e estupro de vulnerável a tênue lunha que separa o fato típico da psicossexualidade anômola. 2013. (Simpósio).

Palestra. 2012. (Outra).

VI Simpósio Interdisciplinar da Face Alfor.Justiça Restributiva face a justiça restaurativa e a sua incidência nos juizados especiais criminais no que tange ao usuário de drogas. 2012. (Simpósio).

V Simpósio Interdisciplinar da Face Alfor.Pedofilia e estupro de vulnerável. 2011. (Simpósio).

Curso de Capacitação de Professores. 2010. (Encontro).

III SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/FASAP.PRE-JULGAMENTO/MÍDIA/ERRO JUDICIÁRIO/(IN)SEGURANÇA JURÍDICA: ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE. 2010. (Simpósio).

IV SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DA FACE ALFOR.PRE-JULGAMENTO/MÍDIA/ERROJUDICIÁRIO/(IN)SEGURANÇA JURÍDICA: ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE. 2010. (Simpósio).

Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.A Lei Maria da Penha e seus mecanismos de proteção. 2009. (Encontro).

Palestra sobre Direitos e Garantias Individuais.Direitos e Garantias Individuais. 2009. (Encontro).

Semana Acadêmica.A Medicina Legal e sua aplicabilidade no Direito Penal. 2009. (Oficina).

Semana Jurídica.Lei Maria da Penha- A proteção aos direitos da mulher vítima de violência doméstica. 2009. (Oficina).

As reformas do Processo Penal Brasileiro. 2008. (Encontro).

O Brasil do século XXI e as relações de consumo..O Brasil do séc. XXI e as relações de consumo. 2008. (Encontro).

Semana Jurídica.A mídia e o direito: nexo de causalidade e o pré-julgamento. 2008. (Oficina).

I Simpósio Jurídico do Noroeste Fluminense. 2007. (Simpósio).

Nova Lei de tóxicos e seus aspectos polêmicos. 2007. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Leticia Delcroce machado

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A infiltração da policia no crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba.

Aluno: Rafaela Campos da Cruz

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. O Método APAC como humanização do sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba.

Aluno: WAGNER DA SILVA COSTA

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Sistema prisional brasileiro e a ressocialização de presos condenados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba.

Aluno: José henrique Pinto da Silva

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A transmissão sexual do HIV com base no ordenamento jurídico vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba.

Aluno: Anderson Charles Corguinha

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Vitimologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba.

Aluno: Iole Rocha Dias Lopes

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. O sistema penitenciário brasileiro como agente ressocializador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba.

Aluno: Luana Pimentel Vinosa Lannes

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Educação e consciência ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Eide Lopes da Silva

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Abuso dos direitos SAC e Call Center.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Camila de Paula Rego

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A flagrante inconstitucionalidade da súmula 381 do STJ à luz do CDC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Monica Terra de Souza Santos

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Mylene de Jesus Souza Pinheiro

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A TERCERIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Mário Moreira Jorge

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. O PAPEL DA LEI ANTIDROGAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Maykon Ferreira Pavan

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. PRISÃO CAUTELAR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Karla dos Santos Rangel Vieira

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Mariene Farage Pereira Valadão

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO COMO FRAUDE À RELAÇÃO LABORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

Aluno: Bruna Alcides Moraes

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Efeitos sucessórios da reprodução humana assistida.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Diogo Leal Cadiz

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Privacidade na internet.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Iure Simiquel Brito

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Inadequação da fase do interrogatório no Código de Processo Penal Brasileiro e a inovação da Lei 9.099/95.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Juliano Araújo Novaes

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Meryellen Cabral Dutra Silva

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. .A união dos homossexuais e seus impactos como entidade familiar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Michelle Fernandes Pagio Lopes

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. .As transfusões de sangue dos seguidores da seita de testemunhas de jeová.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Paulo Silva do Nascimento

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. .Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Renata Pegorim Lima

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. União estável uma análise a luz do novo Código Civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Samyra Salim Moreira Rezende

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. .A proteção do direito a vida como garantia constitucional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Emerson Abjaude Batista Júnior

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Inquérito policial da teoria meramente informativo a aplicação pratica como peça fundamental para a ação penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Margareth Ferreira de Aguiar

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. .ECA: as medidas sócio educativas da Lei 8.069/90.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maria Aparecida Paula Dias

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Idoso- direito a dginidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maroney Justiniano Henriques

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. Roubo qualificado pelo resultado morte:latrocínio.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Robson dos Santos Getulino

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A iconstitucionalidade da fixação de alimentos em salários-mínimos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Walker Torres de Azevedo

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima. A polêmica do desarmamento da Lei 10.826/03.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu.

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Orientou

Letícia Delecrome Machado

A infiltração da policia no crime organizado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Ana Clara de Moura Valente Lima

As espécies de prisão cautelar e as medidas diversas da prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Patrícia Antônio de Carvalho

A lei 11; 340/2006 e sua aplicabilidade no contexto social e jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Ana Carolina Corrêa

A psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Rafaela Campos Cruz

O método APAC como humanização do sistema carcerário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

WAGNER DA SILVA COSTA

Sistema prisional brasileiro e a ressocialização de presos condenados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

José henrique Pinto da Silva

A transmissão sexual do HIV com base no ordenamento jurídico vigente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Iole Rocha Dias Lopes

O Sistema penitenciário brasileiro como agente ressocializador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Allan Martins Ribeiro

A importãncia da Teoria da Imputação Objetiva na Evolução da Dogmática do Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Amanda Mamede Machado

Sistema Carcerário Brasileiro-Privatização-Soluçãoi?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Caroline da cruz Ribeiro

As Implicações Penais na Reprodução Humana Assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Cristiane Cardoso Rangel

A executividade do Direito Penal na mídia: Estudo de Caso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Édna de Souza Andrade Brasil

Conselho tutelar e a legislação protetiva: medidas pertinentes ao conselho tutelar face as responsabilidades previstas no ECA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

José Renalto Ponce Corrêa

Redução da Maioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Márcio Araújo Coelho

Lei Maria da Penha: direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Márcio Evangelista de Paula

Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Maria Salete Paiva Gonçalves

Aborto legal e eugênico: uma reflexão sobre as garantias constitucionais do nascituro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

William da Silva Costa

Crime organizado: direito do cidadão ou direito do inimigo, uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Daniele Costa e Costa

A falência do sistema prisional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Edson Xavier de Lima Neto

A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Roberto Jorge Alves Moreira

Redução da Maioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Lalucha Moreira Rodrigues

A união homoafetiva e carência de amparo legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

João Gomes da Silva

Dignidade da pessoa humana em relação aos homoafetivos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Além Paraíba; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Juliana Freitas Diniz

Homicídio Passional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Rodrigo Mantovoni Ferreira

A Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Sergio Cerqueira Marçal

Instrumentos de combate ao crime organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Thadeu Moreira Hudson

Dos crimes cibernéticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Vitor de Gouvea Barruto

Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Bruna da Silva Barbosa

Eutanásia:possibilidade de legalização no Brasil; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Débora Ribeiro da Silva

Aspectos polêmicos da lei dos crimes hediondos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Genecy da Silva Carvalho Roberto

Discriminação racial com divisão do trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Graciela Ribeiro Esposti

Consumidor equiparado lei 8; 078/90; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Milla Guimarães Távora de Oliveira

As garantias penais constitucionais e sua aplicabilidade no Estado Democrático de Direito; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Sebastião Aelson de Faria

A polêmica do inciso II do artigo 128 do Código Penal Brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Rossana Barbosa Pereira

Adoção internacional no Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Arthur de Castro Ferreira

As provas ilícitas e ilegitimas no que tange as interceptações e gravações,face ao princípio da proporcionalidade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Christiane de Paula Xavier

Prisão humanizada: Liberdade de volta; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Eliziana Dias de Souza

Violência doméstica contra crianças e adolescentes; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Letícia Freitas Moreira

Teoria da Imputação objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Luciana Cristina Sá de P

Magal; Vítima menor de 14 anos:Presunção da violência nos crimes sexuais; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Mariana Reder de Souza

A imputabilidade penal e o estatuto da criança e do adolescente; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Ramon Pereira Franzini

Crimes praticados por funcionários públicos contra a Admistração Pública:empecilho ao perfeito desenvolvimento e funcionamento do serviço público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Rafael Moraes Dias

O estatuto do desarmamento-Será solução para violência avassaladora existente no Brasil?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Rauliane de Souza Dias

Livramento condicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Rogério de Silva Ribeiro

Prisão em flagrante-uma forma de cessar a liberdade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Ronaldo Cesar Snat'Ana Júnior

Prisão preventiva frente ao ordenamento jurídico e o requisito da ordem pública; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Viviane de Paula Xavier

A proteção da dignidade da pessoa humana como fundamentação constitucional da aplicação de penas e medidas alternativas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

Antônio José de Oliveira Guerson

Adoção no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Universidade Iguaçu; Orientador: Marta Xavier de Lima Gouvêa;

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Produções bibliográficas

  • GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . Combate à violência contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . Habeas Corpus: Remédio herórico 2018 (Doutrina).

  • GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . Análise crítica do estupro de vulnerável. Belo horizonte: Domtotal, 2016 (Doutrina).

  • GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . O psicopata e a potencial consciência da ilicitude 2014 (Doutrina).

  • GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . Criminologia: Um Breve Estudo 2012 (Doutrina).

  • GOUVÊA, Marta Xavier de Lima ; GOUVEA, M. . Problemas e soluções para o sistema penal brasileiro.. Rio de janeiro: JurisWay, 2011 (Doutrina).

  • GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . Direito Penal do Inimigo e o regime disciplinar diferenciado. Rio de Janeiro: Juris way, 2011 (Doutrina).

  • GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . Pedofilia e estupro de vulnerável: a tênue linha que separa o fato típico da psicossexualidade anômola.. Rio de Janeiro.: juris way, 2011 (Doutrina).

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Outras produções

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . A MEDICINA LEGAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOUVÊA, Marta Xavier de Lima . O Brasil do Século XXI e as Relações de Consumo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Cidadania em ação, Descrição: Palestras e orientações para os alunos de escolas estaduais e municipais em Além paraíba. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - Atual

    GEJO, Descrição: Grupo de estudo criado para fins de teste e observação de práticas pedagógicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    A gestão irresponsável do meio ambiente artficial e suas consequências no meio ambiente natural, Descrição: Pesquisa na cidade de Guataguases/MG sobre a gestão do homem no meio ambiente artificial e suas consequências no meio ambiente natural, através de pesquisa de campo, busca da legislação municipal relativas ao meio ambiente , a fefetivação das políticas públicas e a conscientização da população local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (60) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2010

    Caminhando pelo Processo Penal, Descrição: Os alunos a partir de situação concreta elaboram um processo criminal culminando com o júri simulado .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Caminhando pela Execução Penal, Descrição: Pesquisa sobre a situação dos presos no presído da comarca de Cataguases, analisando os casos concretos e verificando a possibilidade de ajuizar pedidos relativos ao incidentes da Execução.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Caminhando pelo Processo Penal, Descrição: Os alunos a partir de situação concreta elaboram um processo criminal culminando com o júri simulado .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Caminhando pela Execução Penal, Descrição: Pesquisa sobre a situação dos presos no presído da comarca de Cataguases, analisando os casos concretos e verificando a possibilidade de ajuizar pedidos relativos ao incidentes da Execução.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Caminhando pelo Processo Penal, Descrição: Os alunos a partir de situação concreta elaboram um processo criminal culminando com o júri simulado .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Caminhando pela Execução Penal, Descrição: Pesquisa sobre a situação dos presos no presído da comarca de Cataguases, analisando os casos concretos e verificando a possibilidade de ajuizar pedidos relativos ao incidentes da Execução.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Caminhando pelo Processo Penal, Descrição: Os alunos a partir de situação concreta elaboram um processo criminal culminando com o júri simulado .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Caminhando pela Execução Penal, Descrição: Pesquisa sobre a situação dos presos no presído da comarca de Cataguases, analisando os casos concretos e verificando a possibilidade de ajuizar pedidos relativos ao incidentes da Execução.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Caminhando pelo Processo Penal, Descrição: Os alunos a partir de situação concreta elaboram um processo criminal culminando com o júri simulado .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Caminhando pela Execução Penal, Descrição: Pesquisa sobre a situação dos presos no presído da comarca de Cataguases, analisando os casos concretos e verificando a possibilidade de ajuizar pedidos relativos ao incidentes da Execução.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Caminhando pelo Processo Penal, Descrição: Os alunos a partir de situação concreta elaboram um processo criminal culminando com o júri simulado .. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Caminhando pela Execução Penal, Descrição: Pesquisa sobre a situação dos presos no presído da comarca de Cataguases, analisando os casos concretos e verificando a possibilidade de ajuizar pedidos relativos ao incidentes da Execução.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Xavier de Lima Gouvêa - Coordenador.

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Prêmios

2015

Comenda do Mérito Mercadante, Câmara Municipal de Além Paraíba.

2012

Título de Cidadã Honorária do Município de Além Paraíba, Câmara Municipal de Além Paraíba/MG.

2011

Gente que faz a História, Rádio Cultura de Além Paraíba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Iguaçu, Jurídico, Campus V. , BR 356 KM 02, 28300-000 - Itaperuna, RJ - Brasil - Caixa-postal: 121336, Telefone: (22) 38232020, URL da Homepage:

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Experiência profissional