Raphael Anderson Luque
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003).
É advogado militante na Luque Advogados - assessoriajuridica.net.
Tem experiência em litígios em diversas área do Direito, notadamente Direito Previdenciário, Administrativo e do Consumidor.
É professor em Cursos de Pós-Graduação.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2004 - 2005
Instituto Paranaense de Ensino - Faculdade Maringá
Título: Considerações Acerca da Possibilidade da Concessão da Tutela Antecipatória
Orientador: Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Formação complementar
2004 - 2005
Extensão universitária em GE - Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2000
Monitor de Metodologia e Técnica de Pesquisa. (Carga horária: 160h). , Universidade Estadual de Maringá - Departamento de Fundamentos da Educação, UEM-DFE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada de Maringá. Abertura da Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada de Maringá.. 2015. (Congresso).
Semana Pedagógica da Faculdade Alvorada de Maringá.Palestra Introdutória ao Evento. 2015. (Outra).
GOOGON - Entendendo os mecanismos de buscas e vendas na Internet. 2013. (Seminário).
I Projeto de Extensão do Curso de Administração da UNISSA.Ética e Gestão Pública. 2012. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito - 2009 - Universidade Estadual de Maringá.Desafios da Carreira e do Curso de Direto. 2009. (Outra).
Ciclo de Palestras do Dia do Assistente Social.Estatuto da Criança e do Adolescente: estrutura e operacionalização. 2006. (Seminário).
II Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2003. (Encontro).
I Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2002. (Encontro).
Congresso Latino-Americano de Direito Penal - "A Ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais". 2001. (Congresso).
Seminário de Atualização em Direito Civil e Processual Civil. 2001. (Seminário).
Evento de Extensão "Condição Humana: Reflexões Sobre os Direitos Humanos". 2000. (Outra).
Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).
Workshop 2000 - A Produção Cientiífica e Integrada do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Frente ao Novo Milênio. 2000. (Outra).
2 Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa. 1999. (Encontro).
Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
LUQUE, R. A.; Benhossi, K. P.; Plaza Tena, L.. Litisconsórcio facultativo e sua limitação ao número de litigantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE.
LUQUE, R. A.; Benhossi, K. P.; Giacomelli, M. R.. Influência midiática nas decisões judiciais - Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE.
LUQUE, R. A.; CALAZANS, R.; CORREIA, K. B.. Dos Efeitos da Dissolução da União Estável e a Partilha dos Bens à Luz do Novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; COSTA, M.; VAZ, W.L.. O Artigo 739-A do CPC e o Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; COSTA, M.; VAZ, W.L.. O Impacto da Penhora On-Line sobre a Micro Empresa e a Empresa de Pequeno Porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; SANTOS, M. P.; CARDOSO, A.. Controvérsias sobre a Cobertura do Suicídio Involutário no Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; SILVA, E. B.; BARBOSA, D. F.. Alguns Aspectos do Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; CARDOSO, A.; SANTOS, M. P.. Princípios Orientadores do Registro Imobiliário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; SANTOS, M. P.. Os Maus Tratos e Crueldade Contra Animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; MARDEGAN, H.; FURLAN, A. M.. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial do Empresário e da Sociedade Empresária no Orndenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; ALCANTARA, J. C.. O Auxílio Doença no Regime Geral de Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; COSTA, M.; KERKHOFF, J. A.. A Reserva Legal como Limitação do Direito de Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; PENHARBEL, W. R.; MARDEGAN, H.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; MARDEGAN, H.; FURLAN, A. M.. Alienação Fiduciária em Garantia: Considerações sobre o Processo de Negociação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; CALAZANS, R.; MARDEGAN, H.. A Ação Revisional e Exoneratória de Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; SILVA, E. B.. Acidente de Trabalho na Previdência Social História, Prática e Procedimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; CALAZANS, R.; MARDEGAN, H.. Recuperação Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; SILVA, S. M. C.. A Licença Maternidade como Direito de Preservação da Saúde do Bebê. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; VAZ, W.L.; CALAZANS, R.. Ação Direita de Inconstitucionalidade Genérica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; KERKHOFF, J. A.; COSTA, M.. Imunidade Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; SILVA, E. B.. Auxílio-Reclusão no Regime Geral da Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; CORREIA, K. B.; MARDEGAN, H.. O Direito da Sucessão na União Estável - Art. 1790 do CC/02. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; OLIVEIRA, C. R. T.. Algumas Considerações acerca do Salário Maternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; SANTOS, M. P.; GARBUGGIO, J.. A Justificação Administrativa perante o Instituto Nacional de Segurança Social-INSS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; MARDEGAN, H.; OLIVEIRA, D. G. P.. A Importância da Indicação Goegráfica no Brasil e os Aspectos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; CALAZANS, R.; MARDEGAN, H.. A Expropriação em Hasta Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; CALAZANS, R.; COSTA, M.. Da Inconstitucionalidade Material do Caput e Paragrafo 4° do Artigo 14 da Lei n. 10.250/01. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; MARDEGAN, H.; RODRIGUES, E. A.. Regime Falimentar da Recuperação Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; SILVA, S. M. C.. A Licença-Maternidade como Direito a Preservação da Saúde do Bebe. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; MARDEGAN, H.; PENHARBEL, W. R.. Contrato Particular de Cessão de Direitos de Shoppings Atacadistas de Maringá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; PENHARBEL, W. R.; RODRIGUES, E. A.. Uniao Estável no Atual Ordenamento Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; PENHARBEL, W. R.; ESPERIDIAO, L. E. F.. A Função Social e Ambiental da Propriedade Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; PENHARBEL, W. R.; MARDEGAN, H.. OSCIP e o Terceito Setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; RODRIGUES, E. A.; SANTOS, M. P.. Alguns Aspectos Acerca da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; RODRIGUES, E. A.; SANTOS, M. P.. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Tabaco sob a Égide da Lei 8.078/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; OLIVEIRA, D. G. P.. Algumas Considerações sobre a Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; OLIVEIRA, C. R. T.. Algumas Considerações sobre o Auxílio Reclusão no Regime Geral de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; SANTOS, M. P.; RODRIGUES, P. C.. O Pregão como forma de combate a fraude nas compras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; SANTOS, M. P.; RODRIGUES, P. C.. Vicios Rediditórios nos Contratos de Compra e Venda a Luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; MARDEGAN, H.; COSTA, M.. Súmula Vinculante: Um Estudo à Luz da Lei 11.417/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; SANTOS, M. P.; CALAZANS, R.. Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; COSTA, M.; FURLAN, A. M.. A Revogação da Insenção Onerosa por Prazo Certo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; MARDEGAN, H.; CALAZANS, R.. Claúsula Penal no Contrato de Trabalho Desportivo do Atleta Profissional de Futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; RODRIGUES, E. A.; SANTOS, M. P.. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; SANTOS, M. P.; RODRIGUES, E. A.. A Responsabilidade dos Fornecedores de Tabaco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; MARDEGAN, H.; ESPERIDIAO, L. E. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; GARBUGGIO, J.; CALAZANS, R.. Alguns Aspectos sobre a Responsabilidade Civil Médica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; COSTA, M.; CALAZANS, R.. Medida Cautelar Fiscal Lei 8.397/92. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
CALAZANS, R.; COSTA, M.;LUQUE, R. A.. Ação Cautelar de Busca e Apreensão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
GARBUGGIO, J.;LUQUE, R. A.; OLIVEIRA, C. R. T.. Aposentadoria por Invalidez no Regime Geral de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.; OLIVEIRA, C. R. T.; MARDEGAN, H.. As Principais Alterações na Nova Lei de Falência e a Limitação dos Créditos Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.
LUQUE, R. A.. Análise Acústica da voz e a atuação da Fonaudiologia na criminalística. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Fonoaudiologia) - Centro Universitário Ingá.
Orientou
Coisa Julgada e Relativização nos Casos de Investigação de Paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Raphael Anderson Luque;
Dos Efeitos da Dissolução da União Estável e a Partilha dos Bens à Luz do Novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Raphael Anderson Luque;
O Impacto da Penhora On-Line sobre a Micro Empresa e a Empresa de Pequeno Porte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Raphael Anderson Luque;
Alguns Aspectos do Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Raphael Anderson Luque;
Controvérsias sobre a Cobertura do Suicídio Involutário no Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Raphael Anderson Luque;
Da Inconstitucionalidade Material do Caput e Paragrafo 4° do Artigo 14 da Lei n; 10; 250/01; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Raphael Anderson Luque;
O Artigo 739-A do CPC e o Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Raphael Anderson Luque;
Produções bibliográficas
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LUQUE, R. A. ; COUTINHO, A. R. . A Interpretação da Expressão Constitucional "Empregados Permanentes" e sua Consequência para os Benefícios do Segurado Especial Rural. Revista de Previdência Social , v. 257, p. XX, 2008.
-
LUQUE, R. A. . Da Competência das Ações Revisionais de Benefício Previdenciário de Natireza Acidentária. Revista de Previdência Social , v. 279, p. XX, 2004.
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LUQUE, R. A. . O Dano Moral nos Juizados Especiais Federais. Revista de Previdência Social , v. 271, p. XX, 2003.
-
LUQUE, R. A. . A Aplicação do Instituto da Contagem Recíproca e Ofensa ao Princípio Constitucional da Isonomia. Revista de Previdência Social , v. 265, p. XX, 2002.
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LUQUE, R. A. . Manual do Vereador do Paraná. 1. ed. Marechal Cândido Rondon: Editora Germânica, 2010. v. 1. 263p .
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LUQUE, R. A. ; TANAKA, C. S. ; ALVES, E. N. ; RODRIGUES, R. M. I. . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 1. ed. Maringá-PR: Editora Massoni, 2006. 35p .
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LUQUE, R. A. . Uma Crítica ao Ensino Jurídico no Brasil. Jornal do Estado do Paraná, Caderno de Direito e Justiça, 09 mar. 2003.
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LUQUE, R. A. . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. In: I Jornada de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual de Maringá, 2004, Maringá. Anais da I Jornada de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual de Maringá, 2004.
-
LUQUE, R. A. . Aspectos Práticos do Dano Moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LUQUE, R. A. . As Consequências Jurídico-Sociológicas da Descoberta do Rapto Neural para a Sociedade Brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LUQUE, R. A. . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho 2004 (Livro não publicado).
Outras produções
LUQUE, R. A. . Encontro Inaugural do 43 ano do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LUQUE, R. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente: estrutura e operacionalização. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2005
Especialista em Direito e Processo Civil, Instituto Paranaense de Ensino.
2004
Bacharel em Direito, Universidade Estadual de Maringá.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Luque Advogados - assessoriajuridica.net. , Avenida Pedro Taques 294, sl. 306, Zona Armazém, 87030008 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 988274427, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Luque Advogados - assessoriajuridica.netVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2009 - 2012
Camara Municipal de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico da Câmara Municipal
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