Fernanda Dias Marra
Fernanda Dias Marra, advogada, doutoranda em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa, Portugal (previsão de término até o ano letivo de 2025). Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (2021). Especialista em Direito Tributário pela Escola do Ministério Público (2021). Especialista em Direito Agrário e Agronegócio pelo Proordem (2022). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica do Porto, Portugal (2020). Especialista em Direito Público e Direito Penal pelo Processus Faculdade de Direito (2007). Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (2005). Foi gestora das atividades da área jurídica e coordenadora de equipe de 12 (doze) colaboradores (advogados e estagiários) no escritório Vidigal de Oliveira Advogados e conciliadora voluntária no Tribunal de Justiça até 2019, quando tomou a decisão de ingressar no mestrado na Europa. Possui experiências obtidas em tribunais, delegacias e congresso brasileiro. Conhecimento em gestão de pessoas, gestão de projetos, juizados especiais, varas cíveis, criminais e de família, varas do trabalho, justiça federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Constitucional
2019 - 2021
Universidade de Coimbra
Título: As Constituições Portuguesa e Brasileira e o Seu Contributo para a Identificação dos Agentes Responsáveis pela Realização do Direito Fundamental à Educação, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio
2020 - 2022
Faculdade Proordem
Título: Entre as desigualdades tributárias e o abandono rural no Brasil: uma proposta de solução
Orientador: Pedro Bonifácio
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Processo Tributário
2020 - 2021
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Direito Tributário e Processo Tributário
Orientador: Avaliação através de provas.
Especialização em Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos
2019 - 2020
Universidade Católica Portuguesa
Título: TEMPLATE DO TRABALHO DE PROJETO COM FOCO NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
Orientador: Vanessa Marcos
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal
2006 - 2007
Processus Faculdade de Direito
Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DO PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO
Orientador: Juiz Fernando Antônio Tavernard Lima
Graduação em Direito
2001 - 2005
UDF Centro Universitário
Título: A Extinção da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Constituição de 1988
Orientador: Liliane dos Santos Vieira
Formação complementar
2019 - 2019
FORMAÇÃO EM CONSTELAÇÃO ESTRUTURAL JURÍDICA E COMUNICAÇÃO NÃO - VIOLENTA I. (Carga horária: 63h). , PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, TJAL, Brasil.
2017 - 2018
Curso de atualização jurídica em Direito Público. , CP Iuris, CP IURIS, Brasil.
2015 - 2016
MBA em gestão pessoal, de projetos e empresarial. , Fundação Getúlio Vargas (DF), FGV, Brasil.
2014 - 2015
Curso de atualização jurídica em Direito Público. , Gran Cursos, GRAN, Brasil.
2013 - 2014
Curso de atualização jurídica em Direito Público. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 30h). , GEAP - Fundação de Seguridade Social, GEAP, Brasil.
2007 - 2008
Curso de atualização jurídica em Direito Público. , Cursos Sui Juris, SUI JURIS, Brasil.
2007 - 2008
Curso de atualização jurídica em Direito Penal. , Cursos Sui Juris, SUI JURIS, Brasil.
2006 - 2007
Curso de atualização jurídica em Direito Público. , Cursos Sui Juris, SUI JURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Inquietações do Direito Civil - Faculdade de Direito - UNB. 2019. (Congresso).
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2005. (Outra).
Questões Éticas e Magistratura: Difícil Decisão. 2005. (Outra).
IV CONERED - Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MARRA, F. D. . O Papel da OMC na Resolução do Contencioso Agrícola entre o Brasil e os EUA e a Vitória Brasileira no Caso do Algodão. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020. v. 1. 128p .
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MARRA, F. D. . Fiscalização da Inconstitucionalidade por Omissão nos Ordenamentos Jurídicos Constitucionais Português e Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020. v. 1. 90p .
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MARRA, F. D. . Direitos e deveres do cidadão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARRA, F. D. . Violência doméstica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARRA, F. D. . A importância da vida (prevenção do suicídio). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Vidigal de Oliveira Advogados Associados, Escritório de Advocacia. , Quadra SCS Quadra 7 Bloco A, Asa Sul, 70307000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30332441
Experiência profissional
2012 - Atual
Vidigal de Oliveira AdvogadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Mediadora de conflitos, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Conciliadora voluntária do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ? atua como mediadora em audiências cíveis e criminais da Vara Cível e Criminal e Juizados Especiais Cível e Criminal possibilitando o diálogo e a negociação entre as partes envolvidas no conflito, a fim de se chegar a um acordo.
2010 - 2012
GEAP - Fundação de Seguridade SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada da GEAP - Fundação de Seguridade Social ? atuação na área de direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito constitucional, direito administrativo, direito do trabalho, direito financeiro e econômico, direto previdenciário (seguridade social e previdência complementar) e direito médico. Elaboração de petições, contestações e recursos, realização de audiências nos Juizados Especiais Cíveis, nas Varas Cíveis e nas Varas do Trabalho do Brasil em defesa dos processos movidos em face da GEAP.
2009 - 2010
Carvalho e Advogados S/CVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada no escritório Carvalho e Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito administrativo, direito bancário, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito empresarial. Elaboração de petições, contestações e recursos, realização de audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno e nas Varas Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno em defesa dos processos movidos em face dos Bancos: BV, Finasa, HSBC, Itaú e Real ABN AMRO.
2006 - 2007
Vidigal e Montezuma Advogados Associados S/CVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada no escritório Vidigal e Montezuma Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito administrativo, direito bancário, direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito penal e direito tributário. Elaboração de petições, contestações e recursos, realização de audiências no PROCON, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno e nas Varas Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno e acompanhamento de depoimentos junto às Delegacias Especializadas (DPE) em defesa dos processos movidos em face dos Bancos: Itaú, GM, Safra e Real ABN AMRO e das Empresas: C&A, Bancorbrás, Perdigão e Editora Globo.
2006 - 2012
Moura e Filho Advogados Associados S/CVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada no escritório Moura e Filho Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito administrativo, direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito de família e direito penal. Elaboração de petições, contestações, recursos e pareceres jurídicos, análise e preparação de contratos, acompanhamento de depoimentos de clientes junto às Delegacias, bem como realização de audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno, nas Varas Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno e nas Varas de Família do Distrito Federal e Entorno.
2004 - 2005
Fernando Tibúrcio Advogados Associados S/CVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária no escritório Fernando Tibúrcio Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito bancário, direito civil, direito do consumidor, direito empresarial e direito tributário. Elaboração de Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravo de Instrumento, acompanhamento de julgamentos e sustentações orais de processos no STJ em defesa do Banco Santander e Grupo Bozano e de projetos de leis no congresso brasileiro.
2003 - 2004
Augusto, Martins e Moura Filho Advogados Associados S/CVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária no escritório Augusto, Martins e Moura Filho Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito administrativo, direito civil, direito do consumidor e direito de família. Acompanhamento de processos de licitação e de contratos. Elaboração de petições, contestações e recursos, bem como confecção de Recurso Especial e Agravo de Instrumento, realização de audiências juntamente com advogados nas Varas Cíveis do Distrito Federal e Entorno, nas Varas de Família do Distrito Federal e Entorno e nas Varas Federais e acompanhamento de julgamentos e sustentações orais de processos no TJDFT, no TRF 1ª Região e no STJ.
2002 - 2003
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ? acompanhamento de processos de licitação, relatórios de licitação e conferência de pagamento de processos de licitação e de contratos. Triagem de processos no gabinete, relatórios de Recurso Especial, inclusão de processos em pauta e atendimento ao público.
2001 - 2003
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) ? triagem de processos no gabinete, relatórios de Agravos de Instrumento e de Ações Rescisórias, elaboração de pareceres, despachos de intimações, inclusão de processos em pauta e atendimento ao público.
2001 - 2002
Subprocuradoria Geral do INSSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária da Subprocuradoria Geral do INSS ? triagem e relatório de processos, acompanhamento de julgamentos e sustentações orais de processos no STJ e no STF e atendimento ao público.
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