Fernanda Dias Marra

Fernanda Dias Marra, advogada, doutoranda em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa, Portugal (previsão de término até o ano letivo de 2025). Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (2021). Especialista em Direito Tributário pela Escola do Ministério Público (2021). Especialista em Direito Agrário e Agronegócio pelo Proordem (2022). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica do Porto, Portugal (2020). Especialista em Direito Público e Direito Penal pelo Processus Faculdade de Direito (2007). Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (2005). Foi gestora das atividades da área jurídica e coordenadora de equipe de 12 (doze) colaboradores (advogados e estagiários) no escritório Vidigal de Oliveira Advogados e conciliadora voluntária no Tribunal de Justiça até 2019, quando tomou a decisão de ingressar no mestrado na Europa. Possui experiências obtidas em tribunais, delegacias e congresso brasileiro. Conhecimento em gestão de pessoas, gestão de projetos, juizados especiais, varas cíveis, criminais e de família, varas do trabalho, justiça federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - Menção em Direito Constitucional

2019 - 2021

Universidade de Coimbra
Título: As Constituições Portuguesa e Brasileira e o Seu Contributo para a Identificação dos Agentes Responsáveis pela Realização do Direito Fundamental à Educação, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio

2020 - 2022

Faculdade Proordem
Título: Entre as desigualdades tributárias e o abandono rural no Brasil: uma proposta de solução
Orientador: Pedro Bonifácio

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Processo Tributário

2020 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Direito Tributário e Processo Tributário
Orientador: Avaliação através de provas.

Especialização em Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos

2019 - 2020

Universidade Católica Portuguesa
Título: TEMPLATE DO TRABALHO DE PROJETO COM FOCO NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
Orientador: Vanessa Marcos

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal

2006 - 2007

Processus Faculdade de Direito
Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DO PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO
Orientador: Juiz Fernando Antônio Tavernard Lima

Graduação em Direito

2001 - 2005

UDF Centro Universitário
Título: A Extinção da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Constituição de 1988
Orientador: Liliane dos Santos Vieira

Formação complementar

2019 - 2019

FORMAÇÃO EM CONSTELAÇÃO ESTRUTURAL JURÍDICA E COMUNICAÇÃO NÃO - VIOLENTA I. (Carga horária: 63h). , PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, TJAL, Brasil.

2017 - 2018

Curso de atualização jurídica em Direito Público. , CP Iuris, CP IURIS, Brasil.

2015 - 2016

MBA em gestão pessoal, de projetos e empresarial. , Fundação Getúlio Vargas (DF), FGV, Brasil.

2014 - 2015

Curso de atualização jurídica em Direito Público. , Gran Cursos, GRAN, Brasil.

2013 - 2014

Curso de atualização jurídica em Direito Público. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 30h). , GEAP - Fundação de Seguridade Social, GEAP, Brasil.

2007 - 2008

Curso de atualização jurídica em Direito Público. , Cursos Sui Juris, SUI JURIS, Brasil.

2007 - 2008

Curso de atualização jurídica em Direito Penal. , Cursos Sui Juris, SUI JURIS, Brasil.

2006 - 2007

Curso de atualização jurídica em Direito Público. , Cursos Sui Juris, SUI JURIS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Inquietações do Direito Civil - Faculdade de Direito - UNB. 2019. (Congresso).

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2005. (Outra).

Questões Éticas e Magistratura: Difícil Decisão. 2005. (Outra).

IV CONERED - Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MARRA, F. D. . O Papel da OMC na Resolução do Contencioso Agrícola entre o Brasil e os EUA e a Vitória Brasileira no Caso do Algodão. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020. v. 1. 128p .

  • MARRA, F. D. . Fiscalização da Inconstitucionalidade por Omissão nos Ordenamentos Jurídicos Constitucionais Português e Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020. v. 1. 90p .

  • MARRA, F. D. . Direitos e deveres do cidadão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARRA, F. D. . Violência doméstica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARRA, F. D. . A importância da vida (prevenção do suicídio). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Vidigal de Oliveira Advogados Associados, Escritório de Advocacia. , Quadra SCS Quadra 7 Bloco A, Asa Sul, 70307000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30332441

Experiência profissional

2012 - Atual

Vidigal de Oliveira Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Mediadora de conflitos, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Conciliadora voluntária do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ? atua como mediadora em audiências cíveis e criminais da Vara Cível e Criminal e Juizados Especiais Cível e Criminal possibilitando o diálogo e a negociação entre as partes envolvidas no conflito, a fim de se chegar a um acordo.

2010 - 2012

GEAP - Fundação de Seguridade Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada da GEAP - Fundação de Seguridade Social ? atuação na área de direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito constitucional, direito administrativo, direito do trabalho, direito financeiro e econômico, direto previdenciário (seguridade social e previdência complementar) e direito médico. Elaboração de petições, contestações e recursos, realização de audiências nos Juizados Especiais Cíveis, nas Varas Cíveis e nas Varas do Trabalho do Brasil em defesa dos processos movidos em face da GEAP.

2009 - 2010

Carvalho e Advogados S/C

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada no escritório Carvalho e Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito administrativo, direito bancário, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito empresarial. Elaboração de petições, contestações e recursos, realização de audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno e nas Varas Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno em defesa dos processos movidos em face dos Bancos: BV, Finasa, HSBC, Itaú e Real ABN AMRO.

2006 - 2007

Vidigal e Montezuma Advogados Associados S/C

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada no escritório Vidigal e Montezuma Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito administrativo, direito bancário, direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito penal e direito tributário. Elaboração de petições, contestações e recursos, realização de audiências no PROCON, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno e nas Varas Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno e acompanhamento de depoimentos junto às Delegacias Especializadas (DPE) em defesa dos processos movidos em face dos Bancos: Itaú, GM, Safra e Real ABN AMRO e das Empresas: C&A, Bancorbrás, Perdigão e Editora Globo.

2006 - 2012

Moura e Filho Advogados Associados S/C

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada no escritório Moura e Filho Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito administrativo, direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito de família e direito penal. Elaboração de petições, contestações, recursos e pareceres jurídicos, análise e preparação de contratos, acompanhamento de depoimentos de clientes junto às Delegacias, bem como realização de audiências nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno, nas Varas Cíveis e Criminais do Distrito Federal e Entorno e nas Varas de Família do Distrito Federal e Entorno.

2004 - 2005

Fernando Tibúrcio Advogados Associados S/C

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiária no escritório Fernando Tibúrcio Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito bancário, direito civil, direito do consumidor, direito empresarial e direito tributário. Elaboração de Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravo de Instrumento, acompanhamento de julgamentos e sustentações orais de processos no STJ em defesa do Banco Santander e Grupo Bozano e de projetos de leis no congresso brasileiro.

2003 - 2004

Augusto, Martins e Moura Filho Advogados Associados S/C

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiária no escritório Augusto, Martins e Moura Filho Advogados Associados S/C ? atuação na área de direito administrativo, direito civil, direito do consumidor e direito de família. Acompanhamento de processos de licitação e de contratos. Elaboração de petições, contestações e recursos, bem como confecção de Recurso Especial e Agravo de Instrumento, realização de audiências juntamente com advogados nas Varas Cíveis do Distrito Federal e Entorno, nas Varas de Família do Distrito Federal e Entorno e nas Varas Federais e acompanhamento de julgamentos e sustentações orais de processos no TJDFT, no TRF 1ª Região e no STJ.

2002 - 2003

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ? acompanhamento de processos de licitação, relatórios de licitação e conferência de pagamento de processos de licitação e de contratos. Triagem de processos no gabinete, relatórios de Recurso Especial, inclusão de processos em pauta e atendimento ao público.

2001 - 2003

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) ? triagem de processos no gabinete, relatórios de Agravos de Instrumento e de Ações Rescisórias, elaboração de pareceres, despachos de intimações, inclusão de processos em pauta e atendimento ao público.

2001 - 2002

Subprocuradoria Geral do INSS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Subprocuradoria Geral do INSS ? triagem e relatório de processos, acompanhamento de julgamentos e sustentações orais de processos no STJ e no STF e atendimento ao público.