Marcos Paulo Leal Borges

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará(2005) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina(2010). Atualmente é Oficial de Justiça Avaliador da Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada: O Raio de Atuação do art. 474 do CPC.
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: O Exercício do Direito Fundamental a Locomoção no Meio Ambiente Urbano da Cidade de Belém
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho

Formação complementar

2014 - 2014

Curso Código Florestal. (Carga horária: 7h). , Direito ECO Educação LTDA - ME, DIREITO ECO, Brasil.

2013 - 2014

XVIII Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Estado do Pará. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (PA), ESM-PA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

1º Ciclo de Diálogos de Direitos Fundamentais - Palestra: Pesquisa em Direitos Fundamentais e Impacto Profissional e Social.. 2019. (Outra).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI BELÉM-PA. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRANSPORTE: A POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. (Congresso).

Ciclo de Palestras em Comemoração aos 10 Anos do Novo Código Civil. 2013. (Outra).

Palestra Pública: Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz. 2013. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Eliane Cristina Pinto Moreira

BORGES, M.P.L.; BRITO FILHO, J. C. M.;MOREIRA, Eliane. O Exercício do Direito à Liberdade de Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais no Meio Ambiente Urbano da Cidade de Belém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Produções bibliográficas

  • BORGES, M. P. L. . O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRANSPORTE: A POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Belém-PA. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 247-267.

  • BORGES, M. P. L. . O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRANSPORTE: A POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará. , Avenida Almirante Barroso, N.3089, Souza, 66613710 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32052000

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador

2019 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Membro associado do CONPEDI.